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Diário da República 43/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Belize 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Lei n.º 5/2011 Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2011 Recomenda ao Governo que crie um Banco Público de Gâmetas 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2011 Auditoria ao Sistema Informático de Execuções Fiscais 001 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 93/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras 001 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 94/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ovar 001 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 30/2011 Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e altera o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 001 02/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3970/2011 Fixa a tabela de preços a vigorar no Conselho Económico e Social 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 3971/2011 Exoneração do Prof. Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado do cargo de director-geral de Administração Interna 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 3972/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel da Silva Correia como director regional de Educação do Algarve 0 02/03 4.ª link
043 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3973/2011 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno, para continuar a prestar serviço no Parlamento Nacional de Timor-Leste 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3974/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de (euro) 50 000 000 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3975/2011 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3976/2011 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Covilhã, Luísa Maria Vilela Marques 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3977/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 179/2011 Louva a segundo-tenente NII 9101204, Ana Catarina de Brito Palma Mendonça 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3978/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 40/2011 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2010, conforme estabelecido no artigo 1.º e n.os 1 e 3 da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3979/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3980/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Leiria 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3981/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Beja 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3982/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3983/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Beja 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3984/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3985/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Santarém 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3986/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3987/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Setúbal 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3988/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Aveiro 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3989/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3990/2011 Nomeia para exercerem funções de directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários o procurador da República Luís Eloy Pereira de Azevedo e o juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3991/2011 Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça como secretário de inspecção de Manuel António Henriques Maria 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 400/2011 Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 2724/2011 Recrutamento de dois técnicos superiores, por mobilidade interna, para o exercício de funções no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa da Rede Rural Nacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3992/2011 Renovação da comissão de serviço de António Manuel Campeã da Mota no cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3993/2011 DUP - A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 5 - sublanço Lamas de Orelhão-Mirandela Norte - aditamento n.º 1 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3994/2011 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais, incluindo ligação à Trafaria e ligação ao Funchalinho - reformulação do nó de Casas Velhas - expropriações - Novembro de 2010 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3995/2011 DUP - IP 4 - beneficiação entre Parada de Cunhos (quilómetro 91+600) e Vila Real (quilómetro 104+300) 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6073/2011 Mobilidade interna - Departamento Financeiro (Tesouraria) 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6074/2011 Mobilidade interna na categoria - Departamento Financeiro 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3996/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIPORTUGAL - Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importação e Exportação, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3997/2011 Determina a composição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Castelo Branco 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3998/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da secretária-geral-adjunta da SG do MTSS, licenciada Isabel Maria Costa Ramos 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3999/2011 Aprovação do Regulamento Específico Que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6, «Ensino artístico especializado», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens» do POPH 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4000/2011 Concessão da prorrogação de equiparação a bolseiro no País à terapeuta ocupacional licenciada Maria Antónia de Oliveira Costa 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6075/2011 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 19368/2010, de 30 de Setembro 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6076/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do concurso aberto pelo aviso n.º 19781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 02/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Louvor n.º 180/2011 Louva Maria José Solipa Lambelho 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 607/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 608/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 609/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 610/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 611/2011 Celebração de contrato de trabalho com Patrícia Alexandra de Almeida Monteiro, como técnica superior 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 612/2011 Celebra contrato de trabalho com Ana Teresa Laires e Cunha Ribeiro Morais, como técnica superior 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 613/2011 Celebra contrato de trabalho com Carla Mabel Lourenço Pais, como técnica superior 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 4001/2011 Prorrogação do cargo de encarregado operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 6077/2011 Abre procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 6078/2011 Transferência de quadros de escola e QZP 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 6079/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 6080/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 6081/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 6082/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 6083/2011 Listas de antiguidade de pessoal não docente 2010 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 4002/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 6084/2011 Lista unitária de ordenação final 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 6085/2011 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 6086/2011 Lista de funcionários que transitaram à posição remuneratória seguinte 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 6087/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 6088/2011 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 6089/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 4003/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 6090/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4004/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4005/2011 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da mestre Maria da Graça da Silveira Filipe no cargo de subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 181/2011 Louva a mestre Maria da Graça da Silveira Filipe, subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 401/2011 Classifica a Área Arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2725/2011 Notifica os credores e a falida nos autos de prestação de contas (liquidatária) n.º 494/03.2TBABT-W 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2726/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no autos de prestação de contas n.º 135/10.1TBACN D, em que é insolvente Multicor Assistência Técnica à Ind., Lda. 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2727/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Nuno Mondego Farias Bichinho e de Maria Helena Pereira Rodrigues Bichinho - processo n.º 7460/10.0TBALM 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2728/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e Sara Silva Caldas do Carmo, processo n.º 7854/10.0TBALM 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2729/2011 Insolvência n.º 1553/10.0TBAMT 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2730/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 471/10.7TBAMR em que é insolvente Paula Manuela Pinheiro Correia 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2731/2011 Encerramento do processo n.º 203/10.0T2AVR 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2732/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7141/10.4TBBRG 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2733/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 7804/10.4TBBRG 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2734/2011 Declaração de insolvência de Esmeralda da Graça Resende - processo n.º 334/11.9TBCLD 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2735/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 8988/10.7TBCSC 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2736/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 54/11.4TBCHV 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2737/2011 Insolvência n.º 56-11.0TBCNF 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2738/2011 Adia e reconvoca a assembleia de credores e de apreciação do relatório nos autos de insolvência 3268/10.0TJCBR, em que é insolvente Prioridade - Comércio de Brindes Publicitários, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2739/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2813/06.0TBEVR 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2740/2011 Insolvência n.º 2049/10.6TBFLG 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2741/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 2773/09.6TBFIG-B 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2742/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 563/11.5TBFUN 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2743/2011 Reclamação das contas apresentadas no processo n.º 1287/09.9TBGDM-G 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2744/2011 Prestação de contas n.º 3159/10.5TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2745/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2811.10.0TBGMR - insolvente: Maria Aida Oliveira Nogueira 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2746/2011 Declaração de insolvência n.º 177/11.0TBLGS 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2747/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3028/11.1T2SNT 0 02/03 4.ª link
043 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2748/2011 Sentença proferida na insolvência n.º 121/10.1TVLSB 0 02/03 4.ª link
043 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2749/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 168/11.0YXLSB 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2750/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1259/10.0TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2751/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1733/10.9TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2752/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 647/10.7TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2753/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 676/05.2TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2754/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1034.09.5TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2755/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1659/10.6TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2756/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 211.11.3TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2757/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 327/06.8TYLSB-F 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2758/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 114/10.9TYLSB. Insolvente: S2 Rent, S. A. 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2759/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 145/11.1TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2760/2011 Publicita a nomeação do administrador de insolvência no processo n.º 220/09.2TYLSB, em que é insolvente Compromoção - Comércio, Promoção e Marketing, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2761/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1139/10.0TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2762/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1103.10.9TYLSB 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2763/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2252/10.9TBLLE, em que é insolvente a Porcave (Algarve) Comércio de Carnes, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2764/2011 Comunica a insolvência de LOGIRESTE - Comércio Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 1291/10.4TBLLE 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2765/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar da exoneração do passivo restante e notificação dos interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7259/10.3TCLRS 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2766/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1595/10.6TBLSD 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2767/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 8515/10.6TBMAI 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2768/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4409/10.3TBMTS 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2769/2011 Processo de insolvência n.º 6814/10.6TBMTS 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2770/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2547/10.1YXLSB 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2771/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1092/09.2TBOAZ-L, em que é insolvente CARNAZEMEIS - Comércio de Carnes, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2772/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 213/11.0TBPFR 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2773/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1433/10.0TBPFR 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2774/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3154/10.4TBPRD 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2775/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 103/11.6TBPRD 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2776/2011 Notificação dos credores quanto apresentação de contas nos autos de prestação de contas n.º 364-F/2001 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2777/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 96/11.0TBPBL - artigo 36.º do CIRE 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2778/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e realização da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 206/11.7TBPDL 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2779/2011 Insolvência n.º393/11.4TBPVZ 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2780/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 5793/09.7TBFUN 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2781/2011 Publica a sentença e convoca a assembleia de credores no processo n.º 5618/10.0TBFUN 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2782/2011 Publicação de sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1927/10.7TBSCR 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2783/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 344/11.6TBVFR 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2784/2011 Processo n.º 4059/08.4TBVFR-E - prestação de contas pelo administrador 0 02/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2785/2011 Publicidade da sentença de encerramento na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 582/10.9TYVNG em que é insolvente NORTECORK - Máquinas Industriais, S. A. 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2786/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 509/11.0TBSTS, insolvente: LICOSIL - Confecções Vestuário, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2787/2011 Declaração de insolvência n.º 247/11.4TBTVD 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2788/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3385/10.7TBVLG 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2789/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3320/10.2TBVNG em que é insolvente Maria Teresa da Silva Moreira 0 02/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2790/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 8993/09.6TBVNG 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2791/2011 Prestação de contas no processo n.º 7179/10.1TBVNG-D 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2792/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, nos autos insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 217/10.0TYVNG 0 02/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2793/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9307/10.8TBVNG 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2794/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 58/11.7TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: David A. M. Dias - Construção Civil, Lda. 0 02/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2795/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1023/10.7TYVNG 0 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 614/2011 Renovação de comissão de serviço Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 0 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 615/2011 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 02/03 4.ª link
043 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 112/2011 Édito sócio n.º 23160 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 489/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 577/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 02/03 4.ª link
043 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 616/2011 Regimento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho dos Docentes do ISCTE-IUL 0 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 213/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Miguel Mendes Serrão 0 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 214/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nelson M. S. Neves 0 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Advogados Edital n.º 215/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Filipe Coelho 0 02/03 4.ª link
043 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 2796/2011 Alteração do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4006/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade em Sociologia da Família, requerido pela mestre Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4007/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Intercultural, requerido pela mestre Maria de Lourdes Martins Saraiva da Silva Nunes 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4008/2011 Nomeação como coordenador dos serviços de informática do licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4009/2011 Nomeação como chefe de equipa da área operativa de recursos multimédia da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos da mestre Maria de Fátima Ferreira da Silva 0 02/03 4.ª link
043 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6091/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior para os serviços académicos 0 02/03 4.ª link
043 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 298/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Margarida Fortuna da Cunha Casteleiro, como técnica superior do Gabinete de Relações Públicas 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 216/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Empresariais da Escola de Direito 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 490/2011 Rectifica o edital n.º 169/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, que procede à abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação desta Universidade 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4010/2011 Provimento em comissão de serviço da licenciada Sandra Maria Cid Ferreira Matias como directora de serviços da Área de Serviços aos Alunos 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4011/2011 Provimento em comissão de serviço da licenciada Maria João Amor dos Santos como chefe de divisão de Recursos Humanos 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4012/2011 Prorrogação da mobilidade interna da licenciada Maria do Carmo Sampaio dos Santos 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4013/2011 Contrato por tempo indeterminado de Filomena Maria dos Santos Garcia 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4014/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado em Engenharia Física e Tecnológica 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4015/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Física 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4016/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Bioengenharia e Nanossistemas 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4017/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Bioengenharia 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4018/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Física e Tecnológica 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4019/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Biotecnologia 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4020/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Biotecnologia 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4021/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Mecânica 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4022/2011 Nomeação do presidente do Centro de Análise Matemática, Geometria e Sistemas Dinâmicos 0 02/03 4.ª link
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6092/2011 Publicitação de subsídios concedidos por estes serviços à Associação Académica da UTAD 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4023/2011 Delegação de competências no director da ESEB - Educação Básica 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4024/2011 Delegação de competência do director da Escola Superior de Tecnologia 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4025/2011 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4026/2011 Delegação de competências na administradora do Serviços de Acção Social 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 617/2011 Licença sem remuneração da fisioterapeuta Carla Sandra Martins Pereira 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 618/2011 Cessação de horário acrescido do técnico de análises clínicas e saúde pública Paulo Fernando Gonçalves Amaral Antunes 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 619/2011 Licença sem remuneração ao abrigo do artigo 234.º, n.º 5, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4027/2011 Exonera a enfermeira graduada Catarina Isabel Dias Mota Diogo Tomás 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4028/2011 Exoneração da assistente graduada hospitalar de anestesiologia Joana Alexandra de Sousa de Nápoles 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4029/2011 Exoneração da enfermeira graduada Cláudia Sofia Rodrigues da Conceição Cabeleira 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4030/2011 Exoneração da assistente hospitalar de medicina interna Fernanda Cristina Roque Ribeiro Louro 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 620/2011 Redução do horário semanal, tempo parcial de 20 horas 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4031/2011 Dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Maria Conceição Godinho Lopes 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4032/2011 Redução do horário semanal - Dr.ª Ana Maria Franco Dias Ferreira 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 621/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 622/2011 Redução de horário do Dr. Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 623/2011 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 0 02/03 4.ª link
043 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 624/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Goreti Reis dos Santos 0 02/03 4.ª link
043 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6093/2011 Afectação ou reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Albufeira Aviso n.º 6094/2011 Discussão pública relativa ao pedido de Manuel Henriques Nogueira Matos, para alteração da operação do loteamento para o prédio sito em Torre da Medronheira, freguesia de Olhos d'Água, concelho de Albufeira - lot. 469/74 0 02/03 4.ª link
043 Município de Alcanena Despacho n.º 4033/2011 Despacho de criação de subunidades orgânicas do Município de Alcanena 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6095/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Psicologia Social e das Organizações) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6096/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6097/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (calceteiros) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6098/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (canalizadores) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6099/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiros de vias) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6100/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (apoio ao pessoal operário) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6101/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6102/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (mecânico electricista) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6103/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (desporto) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6104/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (direito) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6105/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (planeamento regional e urbano) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arraiolos Aviso n.º 6106/2011 Alteração às classes e categorias de espaços e equipamentos previstos para o quarteirão onde se localiza actualmente a EB 1 do Vimieiro, consistindo em alterações que se reflectirão exclusivamente na planta de ordenamento do Vimieiro 0 02/03 4.ª link
043 Município de Aveiro Edital n.º 217/2011 Operação de loteamento municipal/discussão pública 0 02/03 4.ª link
043 Município de Barcelos Aviso n.º 6107/2011 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 491/2011 Rectifica o aviso n.º 3301/2011, de 31 de Janeiro de 2011 0 02/03 4.ª link
043 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 6108/2011 Extingue a relação jurídica de emprego público do trabalhador Alfredo da Costa Daniel, por falecimento 0 02/03 4.ª link
043 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 6109/2011 Concedida a licença sem remuneração ao trabalhador Luís Miguel Gonçalves Marques, por 11 meses 0 02/03 4.ª link
043 Município de Castelo de Vide Edital n.º 218/2011 Projecto de Regulamento de Utilização do Espaço da «Casa do Investigador» 0 02/03 4.ª link
043 Município da Chamusca Aviso n.º 6110/2011 Projecto de Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Chamusca 0 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6111/2011 Equiparação a bolseiro no País concedida à técnica superior Carmén Dolores Avó Baião Ferreira de Almeida 0 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6112/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6113/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de electricidade 0 02/03 4.ª link
043 Município de Évora Aviso n.º 6114/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - área de serralharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 02/03 4.ª link
043 Município de Faro Aviso n.º 6115/2011 Alteração à operação de loteamento municipal sito em Estói, Faro 0 02/03 4.ª link
043 Município de Felgueiras Aviso n.º 6116/2011 Participação pública para a elaboração do Plano de Pormenor de Balazar 0 02/03 4.ª link
043 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 6117/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 6118/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 02/03 4.ª link
043 Município da Guarda Aviso n.º 6119/2011 Constituição do júri para avaliação do período experimental 0 02/03 4.ª link
043 Município de Guimarães Aviso n.º 6120/2011 Contratação por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 02/03 4.ª link
043 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 6121/2011 Cessa as relações jurídicas de emprego de vários trabalhadores 0 02/03 4.ª link
043 Município de Mação Aviso n.º 6122/2011 Concede licença sem vencimento de longa duração a Maria Isabel Farinha Fernandes 0 02/03 4.ª link
043 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 6123/2011 Exoneração do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 02/03 4.ª link
043 Município da Maia Aviso n.º 6124/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Qualidade, Auditoria Interna e Sistemas de Informação 0 02/03 4.ª link
043 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6125/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Teixeira Monteiro, assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6126/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 4034/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Moimenta da Beira 0 02/03 4.ª link
043 Município de Mortágua Despacho n.º 4035/2011 Aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 02/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Edital n.º 219/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à mobilidade e intercâmbio cultural 0 02/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Edital n.º 220/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de apoio às actividades desportivas 0 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6127/2011 Aviso sobre lista de ordenação final de procedimento concursal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6128/2011 Aviso sobre procedimento concursal por tempo determinado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Odemira Aviso n.º 6129/2011 Aviso sobre procedimento concursal por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6130/2011 Nomeação em comissão de serviço/renovação 0 02/03 4.ª link
043 Município de Peso da Régua Aviso n.º 6131/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com início a 1 de Fevereiro de 2011 0 02/03 4.ª link
043 Município de Portalegre Aviso n.º 6132/2011 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao loteamento municipal «Malhadais» na freguesia de Carreiras 0 02/03 4.ª link
043 Município de Portalegre Regulamento n.º 156/2011 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Portalegre - alteração dos artigos 4.º, 6.º e 9.º 0 02/03 4.ª link
043 Município da Praia da Vitória Declaração de Rectificação n.º 492/2011 Rectifica o despacho n.º 1233/2011, de 4 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 02/03 4.ª link
043 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 4036/2011 Criação de unidades flexíveis do município 0 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 6133/2011 Composição das equipas multidisciplinares 0 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Aviso n.º 6134/2011 Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria - discussão pública 0 02/03 4.ª link
043 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 4037/2011 Nomeação, em regime de substituição, a título excepcional e temporário, de assessores de unidade 0 02/03 4.ª link
043 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 221/2011 Proposta do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião 0 02/03 4.ª link
043 Município de Santarém Aviso n.º 6135/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Cordeiro Santos Raposeira 0 02/03 4.ª link
043 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6136/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de revisão do Plano Director Municipal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6137/2011 Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elsita Luísa Gomes Carvalho 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6138/2011 Cessação da comissão de serviço de Sheila Cristina Gonçalves Sousa no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara, Dr. Marco Almeida 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6139/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de Maria de Lourdes Durães Relvas Nascimento no cargo de secretária do vice-presidente da Câmara, Dr. Marco Almeida 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6140/2011 Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Luís Paulo Dias Nunes 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6141/2011 Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Ana Rita Santos Pereira Soares 0 02/03 4.ª link
043 Município de Sintra Aviso n.º 6142/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 39 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6143/2011 Publica a exoneração e a nomeação de funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6144/2011 Cessação de funções de Ana Catarina Graça da Rocha do cargo de chefe de divisão do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 02/03 4.ª link
043 Município de Tarouca Aviso n.º 6145/2011 Exoneração de funções de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 02/03 4.ª link
043 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6146/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6147/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico - área de gestão agrícola - lista unitária de ordenação final 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6148/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes, de Carla Teresa Vieira Lopes Coquenim, Isabel Maria Leal Araújo Mateus, Luís Miguel Alves Matas de Sousa e Susana Maria Tordo Simões dos Santos 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6149/2011 Publicita a lista de antiguidade 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6150/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6151/2011 Renovação de contratos por tempo determinado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 4038/2011 Determina a afectação de trabalhadores do mapa de pessoal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6152/2011 Renova a comissão de serviço de Jorge Augusto Correia Brás como chefe da Divisão de Obras Municipais 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6153/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6154/2011 Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vinhais Aviso n.º 6155/2011 Rescisão de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 6156/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Anjos Aviso n.º 6157/2011 Procedimento concursal para contratação de assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato a tempo determinado a termo resolutivo certo por 12 meses 0 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Anjos Aviso n.º 6158/2011 Procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (calceteiro) em regime de contrato de trabalho por tempo determinado a termo resolutivo certo por 12 meses 0 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 6159/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 6160/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/03 4.ª link
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6161/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 6162/2011 Procedimentos concursais para provimento de três cargos de direcção intermédia do 1.º grau do IDP, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 6163/2011 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de finanças de Évora 0 02/03 4.ª link
043 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 6164/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe da Divisão de Cultura e Turismo (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 02/03 4.ª link
043 Município de Monção Aviso n.º 6165/2011 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/03 4.ª link
043 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 913/2011 Prestação de Serviços para Reparações Eléctricas em Viaturas e Máquinas do Município 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 930/2011 PAQ. 10/11 - Infra-estruturas de Processamento, Backups e serviços associados 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 914/2011 Alargamento da Ponte de Pinheiro e rectificação de curvas na EM526 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 931/2011 Contratação do fornecimento de sacos descartáveis para contentores semi - enterrados tipo "Molok" 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 932/2011 PAQ-18/11 - Aquisição de Serviços de manutenção de Licenciamento Microsoft Enterprise (3 Anos) 0 02/03 4.ª CP
043 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 915/2011 Aquisição de Equipamentos de Comunicação de Voz para os Aeroportos da Madeira 0 02/03 4.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 933/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE MONTINHO DE SÃO GONÇALO, NO CENTRO DE SAÚDE DO LUMIAR. 0 02/03 4.ª CP
043 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 916/2011 Concurso Publico para a prestação de serviços de desmatação e limpeza de terrenos e valas no Municipio do Seixal 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2011 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 917/2011 Empreitada de Ampliação da Escola Professor Francisco Medeiros Garoupa 0 02/03 4.ª CP
043 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 934/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE FOROS DE SALVATERRA, NO CENTRO DE SAÚDE DE SALVATERRA DE MAGOS. 0 02/03 4.ª CP
043 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 918/2011 Contrato de prestação de serviços para a Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia do Hospital do Litoral Alentejano EPE 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2011 Concurso Público n.º 1/DOM/2010 - Empreitada relativa a Construção de Centro Escolar de Vimieiro 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 919/2011 Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Concelho de Pombal a partir de Mata do Urso (Pesquisa e Captação de Água em Mata do Urso (Condutas de ligação dos Furos à ETA)) - Proc. n.º 07/2011 0 02/03 4.ª CP
043 SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores,S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2011 Serviços de reparação e execução de poços geotérmicos - Campo Geotérmico da Ribeira Grande - S. Miguel - Açores 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 920/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco e crustáceos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos de Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 921/2011 Prestação de Serviços de Medicina no Trabalho 0 02/03 4.ª CP
043 Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Anúncio de procedimento n.º 935/2011 Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 922/2011 Aquisição de Tubos e Acessórios Diversos em Regime de Fornecimento Contínuo para o ano de 2011 0 02/03 4.ª CP
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2011 Criação da Unidade de Produção de Radiofarmacos, Medicina Nuclear e Imagiologia de Ambulatório 0 02/03 4.ª CP
043 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 936/2011 0251/DOM/DIM/09 - Requalificação da Rua da Mina Garnde, em Carnaxide 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 923/2011 Concurso Público nº. CP/1214/2011 - Aquisição, Instalação e Colocação em Funcionamento de Um Simulador de Condução de Veículos Pesados de Transporte Colectivo de Passageiros 0 02/03 4.ª CP
043 CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 924/2011 CERCIPOM: Desenvolver, envolvendo (Construção do Lar / Residencial e Centro de Actividades de Apoio Ocupacional a Deficientes) 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 937/2011 Aquisição de serviços de Operadores Técnicos para o Centro de Arte de Ovar 0 02/03 4.ª CP
043 CERCIMAC - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 925/2011 Concurso Público nº 1/2011 0 02/03 4.ª CP
043 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 938/2011 CT-2011/11000098 - Aquisição de serviços para alojamento das principais aplicações e rede comunicações 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 939/2011 Casa da Cultura da Lixa Construção 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 940/2011 Fornecimento de inertes de granito 0 02/03 4.ª CP
043 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 926/2011 Contratação do fornecimento de suporte e actualizações de software relativo à plataforma de IDS/IPS 0 02/03 4.ª CP
043 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2011 Reformulação e Beneficiação da Estação de Pré-Tratamento de Águas Residuais do Ecoparque de Palmela (1.ª Fase) 0 02/03 4.ª CP
043 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 941/2011 Processo nº 86/2011 - Gases Medicinais 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2011 Ligação entre Vendas e o entroncamento com a EN 348 0 02/03 4.ª CP
043 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 927/2011 Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2011 Ligação entre o entroncamento do cemitério e Vendas (estrada do Marcão) 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 928/2011 Fornecimento de gasóleo a granel para o ano de 2011 0 02/03 4.ª CP
043 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 942/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Beja 0 02/03 4.ª CP
043 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 943/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FUROS E CÂMARAS DE CONTROLO DE NÍVEL NOS SUBSISTEMAS DE ALPIARÇA E FAZENDAS DE ALMEIRIM/FRADE DE CIMA 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 944/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves, produtos avícolas e de charcutaria) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 945/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 946/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 947/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 948/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves, produtos avícolas e de charcutaria) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 949/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 950/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 951/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 84/2011 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas ALLIII SE-3160 0 02/03 4.ª CP
043 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 85/2011 LEGUMES FRESCOS _NPD 3011008870 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 952/2011 CP/GA12/MERCEARIAS_2TRIM2011 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 953/2011 Aquisição de Licenciamento Microsoft Enterprise 0 02/03 4.ª CP
043 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 954/2011 Concurso Publico n.º 1-CP/UAC-AH/2011, prestação de serviços de vigilância 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 955/2011 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves EPSILON e CHIPMUNK 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2011 Centro de Apoio Agro-Ambiental da Ribeira dos Tourões 0 02/03 4.ª CP
043 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 929/2011 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 02/03 4.ª CP
043 Fórum das Associações Culturais de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 912/2011 Recuperação e Remodelação do Edificio Sede do Forum de Associações Cultuais de Torres Vedras 0 02/03 4.ª CP