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Diário da República 42/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2011 Ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009 001 01/03 3.ª link
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011 Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009 001 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2011 Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano 001 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2011 Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano 001 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 6/2011 Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010 001 01/03 3.ª link
042 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 7/2011 Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011 001 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 29-A/2011 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 001 01/03 3.ª 042S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 3877/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 01/03 3.ª link
042 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 3878/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 01/03 3.ª link
042 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 3879/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 01/03 3.ª link
042 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 3880/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3881/2011 Declara de utilidade pública a associação Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo 002 01/03 3.ª link
042 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3882/2011 Cessa os efeitos da declaração de utilidade pública à Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3883/2011 Delega competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Jorge Manuel Sardinha Serra 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3884/2011 Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3885/2011 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3886/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peniche, José Lima Pereira da Cruz 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3887/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Tavira, Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3888/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3889/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chaves, em regime de substituição, Carlos Alberto Sevivas Alves 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3890/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, João Paulo de Sousa Alexandre Vitorino 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 3891/2011 Nomeação do director de Finanças de Bragança 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3892/2011 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo de dirigente de José Leandro Esteves 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3893/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no director-geral da Autoridade Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3894/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3895/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3896/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3897/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3898/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3899/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3900/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3901/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3902/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3903/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3904/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3905/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3906/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3907/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 08849983, Gonçalo Rocha 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 3908/2011 Manda o primeiro-sargento QAMAN (NIM 06021181) Manuel Joaquim Tavares passar à reforma 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 398/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 399/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 3909/2011 Composição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Administração Interna - UGP/MAI 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3910/2011 Nomeação da directora de serviços da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações, em regime de substituição 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 3911/2011 Subdelegação de competências 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Listagem n.º 38/2011 Subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Évora em 2010 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3912/2011 Delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3913/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Santarém 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 5956/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, com a licenciada Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3914/2011 Termo do período experimental da licenciada Maria Fernanda Pires Rodrigues 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 5957/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de selecção, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5958/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna do Dr. Silvino de Jesus Carvalho 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5959/2011 Peritos médico-legais - listas finais de candidatos colocados e não colocados 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5960/2011 Engenheiro Ricardo Miguel Duarte Martins da Conceição - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5961/2011 Licenciada Maria Isabel Sanches Lucas - autorizada a praticar o regime de horário acrescido 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 586/2011 Dr.ª Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto - renovação da comissão de serviço 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 5962/2011 Colocação em regime de mobilidade interna de António Rui Cardoso Santos Canizes 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 5963/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar para a Directoria do Norte 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5964/2011 Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-92 Quinta do Quelhas, de quartzo e feldspato, localizada na freguesia Benespera, no concelho e distrito de Guarda, por requisição da FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 111/2011 Linha subterrânea, Prelada-Vermoim 2, a 220 kV 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3915/2011 Cessação da comissão de serviço de António Júlio Gomes Patrício como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 5965/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 5966/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 16 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 3916/2011 Designação dos substitutos legais dos dirigentes e responsáveis das diferentes Unidades Orgânicas 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3917/2011 Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço A4-IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 2 - Vila Real Nascente-nó de Justes e autoriza a AEXXI Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3918/2011 DUP - A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 10 - Bragança Poente-Bragança Nascente - aditamento n.º 1 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3919/2011 Exoneração do engenheiro João José Pereira Cardoso de Lemos 002 01/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 587/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMT ALENTEJO da licenciada Rosa d'Assunção Calado Sequeira Calado 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3920/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do interceptor de Samouça-frente de drenagem de Lordelo - FD4, a favor da Águas do Ave, S. A. 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Louvor n.º 178/2011 Louva o vigilante da natureza Carlos Alberto Marques dos Santos Abreu 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 588/2011 Nomeia o licenciado José Domingos Sanches Ambrósio chefe da Divisão de Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 3921/2011 Período experimental concluído com sucesso de Vera Matos 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 3922/2011 Período experimental concluído com sucesso - Ana Duarte 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 3923/2011 Período experimental concluído com sucesso de António Mateus 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 3924/2011 Subdelega poderes na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 297/2011 Celebração de contrato-programa para o triénio 2010-2012 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 589/2011 Subdelegação de competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Baixo Vouga II 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3925/2011 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Madalena Lebreiro Simões, para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3926/2011 Autorizada a licença sem vencimento por um ano da enfermeira graduada Isabel de Fátima da Costa Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos reportados a 4 de Março de 2011 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5967/2011 Autoriza a prorrogação da situação de cedência de interesse público nos serviços do ACES Sotavento desta ARS, até 31 de Dezembro de 2011, de vários profissionais 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5968/2011 Autoriza a prorrogação da situação de cedência de interesse público nos serviços do ACES Barlavento desta ARS, até 31 de Dezembro de 2011, de vários profissionais 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5969/2011 Autoriza a prorrogação da situação de cedência de interesse público nos serviços do ACES Central desta ARS, até 31 de Dezembro de 2011, de vários profissionais 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3927/2011 Nomeia coordenadora dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, a técnica de radiologia Paula Cristina Santos Simãozinho Matos, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 5970/2011 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente e não docente 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 5971/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 5972/2011 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 5973/2011 Procedimento concursal para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - Profissional RVCC 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 5974/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 5975/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 3928/2011 Mobilidade interna de assistente operacional 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 3929/2011 Mobilidade interna de assistente técnico 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 5976/2011 Lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 5977/2011 Lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 5978/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3930/2011 Nomeação em regime de transição de situação de mobilidade interna da coordenadora técnica Filipa José Meira Paixão Cordas 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3931/2011 Nomeação em regime de transição de situação de mobilidade interna da encarregada operacional Maria Estrela Barbas Gonçalves Mourato 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 5979/2011 Cessação de relação júridica de emprego público 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 5980/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 5981/2011 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a José Augusto Ramos Cesário 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3932/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos, chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional desta Secretaria-Geral, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau identificado 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 3933/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação da Secretaria-Geral 002 01/03 3.ª link
042 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 55/2011 Eleição do vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3934/2011 Alteração ao despacho n.º 19112/2010, publicado no Diário da República, n.º 249, 2.ª série, de 27 de Dezembro 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio (Extracto) n.º 2680/2011 Exoneração do passivo - artigos 235.º e seguintes do CIRE nos autos de insolvência n.º 448/10.2TBACN, em que são insolventes João Paulo Matias Marques e Paula Cristina Gonçalves Duarte 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2681/2011 Insolvência n.º 219/11.9TBACB, em que são insolventes Rui Manuel Tavares e Maria Rosa Soares Lanisco Tavares 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2682/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1210/10.8T2STC 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2683/2011 Declaração de insolvência de Ismael Mia Fernandes no processo n.º 427/09.2T2STC 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 2684/2011 Prestação de contas - insolvência n.º 91/09.9TBAVZ 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2685/2011 Declaração de insolvência com o n.º 2158/09.4T2AVR 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2686/2011 Publica a sentença de declaração da insolvência proferida nos autos n.º 137/11.0T2AVR 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2687/2011 Data de assembleia de credores a realizar nos autos do processo n.º 1803/10.3T2AVR, em que é insolvente Brito Marinho - Investimentos Imobiliários, Lda. 002 01/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2688/2011 Processo n.º 3852/10.2TBBRG-C 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2689/2011 Publicita a insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 532/10.2TBACB 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2690/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, em que é insolvente Celbasto - Construção Civil, Lda., foi ordenado o encerramento do processo após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2691/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 220/11.2TBCVL 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2692/2011 Processo n.º 543/07.5TBELV-F 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 2693/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 22/11.6TBETZ - DETRIAL - Soc. Detergentes Industriais, Lda. 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2694/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 267/11.9TBEVR 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2695/2011 Notificação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 185/11.0TBFAF 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2696/2011 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 454/09.0TBFAF 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2697/2011 Processo n.º 530/08.6TBFND-E 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2698/2011 Exoneração do passivo nos autos n.º 1634/09.3TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2699/2011 Encerramento do processo na insolvência n.º 4186/10.8TBGMR 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2700/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4350/07.7TBGMR. Anúncio para publicação do encerramento da insolvência 002 01/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2701/2011 Prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º n.º 3521.08.3TBGMR.E 002 01/03 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2702/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 55/11.2TBGMR 002 01/03 3.ª link
042 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2703/2011 Publicidade da sentença da insolvência n.º 332/11.2TBGMR 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2704/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 973/09.8TYLSB. Insolvente: Lojas O Óptimo Preço - Utilidades Domésticas, Lda. 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2705/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1154/09.6TYLSB. Insolvente: Alfredo & Filhos, Lda. 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2706/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1717/10.7TYLSB 002 01/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2707/2011 Encerramento do processo n.º 270/08.6TYLSB 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2708/2011 Declaração de insolvência de MEPRITE - Projectos e Instalações Técnicas Especiais, Lda. Processo n.º 2249/09.1TBLLE-J 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2709/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 628/11.3TBMAI 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2710/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente Pedro Hugo Correia Paiva - processo n.º 7906/10.7TBMAI 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2711/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros nos autos de insolvência n.º 659/11.3TBMTS 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2712/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2660/10.5TBOAZ 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2713/2011 Notificação nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 172/10.6TBPFR-F 002 01/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2714/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 20/11.0TBPVL 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2715/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação ) - processo n.º 475/11.2TBVFR 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2716/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4665/10.7TBSTS. Insolvente: Brin de Môme, Sarl - sucursal em Portugal 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2717/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 37/11.4TBVFX 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2718/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 10416/10.9TBVNG 002 01/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2719/2011 Assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 676/10.0TYVNG 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2720/2011 Processo n.º 481/05.6TYVNG-H - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 01/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2721/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 743/10.0TYVNG 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2722/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1524/10.7TBVVD 002 01/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2723/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1240/10.0TBVVD 002 01/03 3.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3935/2011 Comissão de serviço - técnico de justiça-adjunto, João Manuel Costa 002 01/03 3.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3936/2011 Aposentação/jubilação do Dr. António Simões 002 01/03 3.ª link
042 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3937/2011 Regimento do Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5982/2011 Alteração da composição do júri do concurso para o título de especialista na área de Engenharia Civil 002 01/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3938/2011 Subdelegação de competências para a presidência de júri de provas de doutoramento de Marco Alexandre Cravo Gomes e Mateus Daniel Almeida Mendes 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3939/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure referente ao Doutor João Filipe Colardelle da Luz Mano, na categoria de professor associado 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3940/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Manuel Sousa Fernandes, na categoria de encarregado operacional 002 01/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3941/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, referente à Doutora Sandra Dias Fernandes na categoria de professora auxiliar 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 3942/2011 Publicita o encerramento do procedimento concursal visando o recrutamento de um técnico superior para o Centro de Estudos de Doenças Crónicas, aberto pelo aviso n.º 13 627/2010 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3943/2011 Nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia Informática e Computadores 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3944/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3945/2011 Nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia de Redes de Comunicação 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3946/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Informática e de Computadores 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3947/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3948/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3949/2011 Nomeação do coordenador de mestrado integrado em Engenharia Biológica 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3950/2011 Coordenador de mestrado em Engenharia Electrónica 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3951/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3952/2011 Nomeação do coordenador dos 1.º e 2.º ciclos em Engenharia e Gestão Industrial 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3953/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Química e Biológica 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3954/2011 Nomeação do Presidente do Centro de Estudos Hidrossistemas 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3955/2011 Nomeação do presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3956/2011 Nomeação do presidente do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 002 01/03 3.ª link
042 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5983/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 01/03 3.ª link
042 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Listagem n.º 39/2011 Listagem dos subsídios atribuídos durante o 2.º semestre de 2010 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3957/2011 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade Para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3958/2011 Publicitação da contratação de Tânia Ferreira 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 487/2011 Rectifica o despacho n.º 9178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, referente à publicação do plano de estudos da licenciatura em Fisioterapia, ministrada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3959/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Susana Isabel Ferreira Batista Ourives 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3960/2011 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3961/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Paula Cristina Maia Correia Bettencourt Dias da Silva 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 3962/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Maria de Lurdes Martins de Almeida Neves 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 3963/2011 Delegação da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista 002 01/03 3.ª link
042 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 17/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico 002 01/03 3.ª link
042 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Declaração de Rectificação n.º 1/2011/M Rectificação do despacho n.º 1/2011/M, que aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2011 na Região Autónoma da Madeira 002 01/03 3.ª link
042 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 5984/2011 Termo do período de vigência do acordo quadro de equipamento informático 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 590/2011 Aposentação de Maria Gabriela Duarte Bastos 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 591/2011 Trabalho a tempo parcial 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 592/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 593/2011 Trabalho a tempo parcial 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 594/2011 Acumulação de funções 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 595/2011 Regresso de licença sem remuneração 002 01/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5985/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 596/2011 Licença sem remuneração da enfermeira Ana Goela 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 597/2011 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Isabel Mascarenhas Cruz 002 01/03 3.ª link
042 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 598/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de chefe de serviço de medicina interna com a Dr.ª Maria da Conceição Almeida Ferro Barata 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 599/2011 Celebração de dois contratos individuais de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 600/2011 Celebração de dois contratos individuais de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho 002 01/03 3.ª link
042 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 3964/2011 Colocação 2011 de internos do ano comum e formação específica 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 601/2011 Acumulação de funções públicas de Maria de La Salette Xavier Alves Filipe 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 602/2011 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 603/2011 Acumulação de funções públicas de Paula Maria Santos da Silva 002 01/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3965/2011 Redução de horário de Isabel da Silva Dinis 002 01/03 3.ª link
042 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 604/2011 Autoriza, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de radioterapia, com Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves 002 01/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 605/2011 Prorrogação de cedência de interesse público 002 01/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3966/2011 Colocação de internos do internato médico - ano comum 002 01/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3967/2011 Colocação de internos do internato médico - formação específica 002 01/03 3.ª link
042 Município de Alenquer Edital n.º 210/2011 Discussão pública - plano de pormenor da Quinta da Puceteira 002 01/03 3.ª link
042 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 5986/2011 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação 002 01/03 3.ª link
042 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5987/2011 Desligado do serviço por aposentação - Américo Francisco dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5988/2011 Procedimento disciplinar do assistente operacional José Manuel Conceição Jerónimo 002 01/03 3.ª link
042 Município de Bragança Aviso n.º 5989/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área cultural 002 01/03 3.ª link
042 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5990/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eunice Amaro Lopes 002 01/03 3.ª link
042 Município de Castelo de Vide Declaração de Rectificação n.º 488/2011 Reorganização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide 002 01/03 3.ª link
042 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 5991/2011 Procedimento concursal, referência A, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (consultor jurídico), previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Município de Cinfães Aviso n.º 5992/2011 Procedimento concursal, referência B, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (serviço social), previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Município da Covilhã Aviso n.º 5993/2011 Conclusão de períodos experimentais 002 01/03 3.ª link
042 Município de Évora Aviso n.º 5994/2011 Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional 002 01/03 3.ª link
042 Município de Évora Aviso n.º 5995/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Outubro de 2010 002 01/03 3.ª link
042 Município de Évora Aviso n.º 5996/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Isabel Costa Chaveiro 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5997/2011 Cessação da comissão de serviço DLLOP 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5998/2011 Cessação da comissão de serviço DOP 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5999/2011 Nomeação em regime de substituição DTOU 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6000/2011 Nomeação em regime de substituição DGI 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6001/2011 Nomeação em regime de substituição DAP 002 01/03 3.ª link
042 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 6002/2011 Manutenção de comissões de serviço 002 01/03 3.ª link
042 Município de Loulé Aviso n.º 6003/2011 Concurso n.º 70/2010 - lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mafra Aviso n.º 6004/2011 Projecto de alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mafra 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mira Aviso n.º 6005/2011 Prorrogação da mobilidade interna da trabalhadora Paula Martina Rodrigues dos Santos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mira Aviso n.º 6006/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/03 3.ª link
042 Município de Mira Aviso n.º 6007/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António André Miranda Assena na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, carreira de fiscal municipal (carreira não revista) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Odemira Aviso n.º 6008/2011 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 01/03 3.ª link
042 Município de Olhão Aviso n.º 6009/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e por motivo de falecimento 002 01/03 3.ª link
042 Município de Ovar Aviso n.º 6010/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para um técnico superior, área de recursos humanos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Pombal Aviso n.º 6011/2011 Consulta pública do Plano de Pormenor do Pólo Industrial de Ramalhais de Baixo-Abiúl 002 01/03 3.ª link
042 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6012/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Licínio Miguel Lopes da Silva na carreira e categoria de assistente técnico 002 01/03 3.ª link
042 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6013/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adelina de Matos Duarte na carreira e categoria de técnico superior 002 01/03 3.ª link
042 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6014/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Arquitectura e Planeamento Urbanístico, Nuno José de Matos Duarte 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6015/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos superiores (área de psicologia) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6016/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos superiores (área de serviço social) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6017/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Filipa Miranda Pinto (técnica superior) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6018/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais (actividade de cozinheiro) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6019/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Jorge Bernardino Chaves, Carlos Lopes Fonseca e Davide Ribeiro Conceição (assistentes operacionais) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6020/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Patrícia Mendes Nóbrega (técnica superior) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Portimão Aviso n.º 6021/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Isabel Santos Roda (técnica superior) 002 01/03 3.ª link
042 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6022/2011 Renovação da comissão de serviço para chefe de divisão 002 01/03 3.ª link
042 Município da Ribeira Brava Deliberação n.º 606/2011 Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município da Ribeira Brava 002 01/03 3.ª link
042 Município da Ribeira Brava Despacho n.º 3968/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Ribeira Brava 002 01/03 3.ª link
042 Município de Rio Maior Regulamento n.º 154/2011 Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - Cartão Rio Maior 65, com as alterações entretanto introduzidas em sede própria de apreciação pública, face ao texto do projecto inicialmente publicado 002 01/03 3.ª link
042 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6023/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paula Susana Teixeira Borges, assistente técnica 002 01/03 3.ª link
042 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6024/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca Pinto 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6025/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6026/2011 Autoriza a denúncia do contrato de João Manuel da Silva Madeira 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6027/2011 Autoriza Marco Aurélio Pereira Caretas a regressar da situação de licença sem remuneração 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6028/2011 Homologa a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de António Manuel Salvador Leitão e Paulo Jorge Pereira Pinheiro 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6029/2011 Homologa a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Maria do Rosário Lucindo Santos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6030/2011 Homologa a conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Augusto Lino Carvalho 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6031/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6032/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Inês Antunes Rocha 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6033/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Nuno Paulino Pinhal da Costa 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6034/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Mário Luís Simplício Marinheiro 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6035/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Regina Gaspar de Matos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6036/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Andreia Filipa Correia Pinto 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6037/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Jaime Manuel Penim Zegre 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6038/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Sofia Paiva Martins 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6039/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cármen Sofia Pereira Rosa 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6040/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Maria Braz de Oliveira Alarcão Bastos 002 01/03 3.ª link
042 Município de Sesimbra Aviso n.º 6041/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Maria Marques Franco Macedo 002 01/03 3.ª link
042 Município de Setúbal Aviso n.º 6042/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (mecânico) da carreira geral de assistente operacional 002 01/03 3.ª link
042 Município de Setúbal Aviso n.º 6043/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico - admissão 002 01/03 3.ª link
042 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 6044/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional - operador de estações elevatórias, de tratamento e depuração - homologação da lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6045/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais, por contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 01/03 3.ª link
042 Município de Valença Aviso n.º 6046/2011 Publicita as lista de classificações obtidas na prova de conhecimentos, marca a avaliação psicológica e notifica de informação em falta para a avaliação curricular nos procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho de técnicos superiores - áreas funcionais de educação, contabilidade e desporto 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6047/2011 Plano de pormenor de Vale da Rã 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6048/2011 Plano de pormenor do Martinhal 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6049/2011 Plano de pormenor da Mareta 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6050/2011 Plano de pormenor da Quinta das Furnas 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila de Rei Edital n.º 211/2011 Apreciação pública da proposta de projecto de alteração à tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila de Rei Edital n.º 212/2011 Apreciação pública da proposta de projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila de Rei 002 01/03 3.ª link
042 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6051/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 01/03 3.ª link
042 Município de Viseu Regulamento n.º 155/2011 Regulamento PROHABIT - 2011 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 6052/2011 Mobilidade interna intercarreiras, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 59.º e do n.º 3 do artigo 60.º, ambos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Carla Alexandra Almeida Madureira Carvalho 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Despacho n.º 3969/2011 Publica o Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços 002 01/03 3.ª link
042 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 6053/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de São Pedro do Esteval Aviso n.º 6054/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal na categoria e carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo), aberto pelo aviso n.º 19984/2010 002 01/03 3.ª link
042 Freguesia de São Pedro do Esteval Aviso n.º 6055/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19984/2010, para recrutamento de um trabalhador na categoria e carreira de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6056/2011 Chefes de divisão de Equipamento e Administrativa/Financeira - comissão de serviço 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6057/2011 Publica a lista de candidatos do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6058/2011 Lista de candidatos - assistente operacional electromecânico 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6059/2011 Publica a lista de candidatos do procedimento concursal para admissão na categoria de assistente operacional - agente único 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6060/2011 Publica a lista de candidatos do procedimento concursal comum para a admissão na categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 6061/2011 Lista unitária de ordenação final 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6062/2011 Renovação da comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6063/2011 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico (renovação) 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6064/2011 Manutenção das comissões de serviço nos cargos dirigentes - chefes de divisão 002 01/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6065/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Projectos 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6066/2011 Júri das provas de doutoramento do mestre Ricardo Manuel Magarinho Bessa Moreira 002 01/03 3.ª link
042 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6067/2011 Júri das provas de doutoramento da mestre Ana Andreia Galhardo Rodrigues 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6068/2011 Alteração do júri do procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Resíduos Urbano 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6069/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Beja, do Instituto de Segurança Social, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6070/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Beja, do Instituto de Segurança Social, I. P. 002 01/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6071/2011 Abertura de procedimento concursal para o provimento de cargos de direcção intermédia 002 01/03 3.ª link
042 Município de Arouca Aviso n.º 6072/2011 Procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento de um lugar de chefe de divisão de Cultura, Desporto e Turismo (DCDT) 002 01/03 3.ª link
042 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 3969-A/2011 Nomeação dos auditores do I curso normal para os tribunais administrativos e fiscais como juízes estagiários 002 01/03 3.ª 042S
042 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 886/2011 Concurso Público N.º 1/U.ÉVORA/2011 002 01/03 3.ª CP
042 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2011 Empreitada de Reparação e Remodelação do Reservatório de Águas de Martim Longo 002 01/03 3.ª CP
042 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 887/2011 Empreitada de "Construção da Área de serviço/Restaurante da Portaria Principal - Infra-Estruturas exteriores". 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2011 Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola da Ribeirinha 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 83/2011 Aqusição de Gasóleo 002 01/03 3.ª CP
042 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 903/2011 CP/GA10/CARNES_PEIXES_CONG_ABR2011 002 01/03 3.ª CP
042 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 888/2011 Formação de contrato público para aquisição de materiais de construção civil para recuperação de calçadas e outros, no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 30.000,00, acrescido de IVA á taxa legal, podendo este valor não ser atingido 002 01/03 3.ª CP
042 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 904/2011 CP/GA11/Frutas_Legumes_ABR2011 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 82/2011 Aquisição de Mobiliário para a Escola do Ensino Básico 2,3 Gonçalves Crespo, freguesia da Pontinha 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 889/2011 Regeneração e Revitalização do Centro Antigo da cidade de Valpaços (Fase C) 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 890/2011 Aquisição de combustível rodoviário para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Bragança 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 891/2011 Projecto de Execução para o Canal Fluvial da Margem Sul do Rio Águeda 002 01/03 3.ª CP
042 Comissão de Apoio Social e de Desenvolvimento de Santa Catarina Anúncio de procedimento n.º 905/2011 Centro de Actividades Ocupacionais 002 01/03 3.ª CP
042 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 892/2011 Conservação e Alteração da Capela da Misericordia 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE FERMENTELOS 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 893/2011 Construção de Unidade de Saúde de Milheirós de Poiares 002 01/03 3.ª CP
042 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 894/2011 Concurso Público nº3/11 - Aluguer Operacional de 3 viaturas 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 895/2011 Requalificação Urbana no Bairro das Violetas 002 01/03 3.ª CP
042 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 896/2011 Concurso Público para a aquisição de serviços de outsourcing de lavandaria para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 002 01/03 3.ª CP
042 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 79/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS NA CANTINA DA APDL, S.A. 002 01/03 3.ª CP
042 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 897/2011 Locação Financeira Mobiliária (leasing), por lotes, para Aquisição de Equipamento 002 01/03 3.ª CP
042 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 906/2011 Ampliação do Sistema de Televisão em Circuito Fechado (CCTV) do Aeroporto da Madeira 002 01/03 3.ª CP
042 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 898/2011 Aquisição de um Veículo de Socorro e Assistência Táctico (VSAT), para os Bombeiros Municipais da Lousã 002 01/03 3.ª CP
042 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2011 Requalificação Urbana e Paisagística do Arco Comercial da Guarda (Rua António Sérgio, Rua Cidade Safed, Rua Almirante Gago Coutinho) 002 01/03 3.ª CP
042 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 899/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC5/JMSG.jmsg para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Gestão da Qualidade e Ambiente do 1º Grupo de Empreitadas da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 907/2011 Repavimentação da E.M. 724 entre o cemitério e o limite do concelho 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ENVOLVENTE AO ARQUIVO MUNICIPAL 002 01/03 3.ª CP
042 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 900/2011 Concurso Público Internacional nº07/10 A - Prestação de Serviços de Vigilância 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2011 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 002 01/03 3.ª CP
042 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 901/2011 Prestação de Serviços de "Remoção de Borracha e Medição do Coeficiente de Atrito da Pista do Aeroporto da Madeira" 002 01/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 81/2011 Fornecimento e instalação de um sistema de gravação de comunicações aeronáuticas. 002 01/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 902/2011 Fornecimento e substituição de pneus do sistema de armas P-3 002 01/03 3.ª CP
042 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Declaração de rectificação de anúncio n.º 80/2011 Construção do Lar de Idosos em Carregal do Zêzere 002 01/03 3.ª CP
042 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 908/2011 Aquisição de Próteses Endovasculares Coronárias para o Hospital Curry Cabral, E.P.E.-durante o ano de 2011 002 01/03 3.ª CP
042 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 911/2011 CP 01/2011 - Novo Hospital Pediátrico de Coimbra - Fornecimento e montagem de equipamento para a Farmácia 002 01/03 3.ª CP
042 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 909/2011 Aquisição Próteses Endovasculares com Imunossupressores, para o Hospital Curry Cabral, E.P.E.- durante o ano 2011 002 01/03 3.ª CP
042 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 910/2011 Adaptação do Antigo Hospital e Salas de Exposição e Actividades Múltiplas 002 01/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2011 CP 01DS2011 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 882/2011 REGULARIZAÇÃO FLUVIAL DO RIO GRANDE DA PIPA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - Nº de referência - nº 13/2011 DOVSM/DGE 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 883/2011 Requalificação Urbana do Centro Histórico - III Fase 002 01/03 3.ª CP
042 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 884/2011 Concurso Público N.180004/11 002 01/03 3.ª CP
042 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 885/2011 Concurso Público nº 02/11 002 01/03 3.ª CP
042 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 14/2011 Venda da participação social, de 99,78%, do capital social detido pelo Município de Braga, na Escola Profissional de Braga, Lda. 002 01/03 3.ª CP