Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 7/2011
Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo n.º 150-AFN), concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo n.º 5661-AFN) e revoga a Portaria n.º 885/2001, de 27 de Julho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 9/2011
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 15/2011
Décima sexta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV). Revoga as Portarias n.os 829/88, de 29 de Dezembro, 85/90, de 2 de Fevereiro, e 310/93, de 17 de Março
Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 242/2011
Subdelega no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços de planeamento, negociação, compra e gestão da colocação em meios de uma campanha de informação e mobilização da população e produção de alguns dos seus suportes para o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 456/2011
Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 874/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 257/2011
Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 120 milhões de euros
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 259/2011
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 265/2011
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Aviso n.º 458/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5505/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho (Extracto) n.º 270/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria da Conceição Oliveira Nunes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho (Extracto) n.º 271/2011
Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Andra Gaspar Nikolic e Mafalda Sofia Lopes Ferreira Simões para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aviso n.º 459/2011
Audiência dos interessados a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º e o n.º 1 do artigo 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro - aviso n.º 22343/2010 - referência A
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 273/2011
Alteração à lista de actividades e procedimentos a assegurar pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, bem como a lista de postos de trabalho considerados necessários e o mapa comparativo entre efectivos existentes e os postos de trabalhos necessários
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Anulação do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010, referente ao coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro
Anulação do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010, referente ao coronel de cavalaria José Carlos Cordeiro Augusto
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 278/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2010, de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 280/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Novembro de 2010, de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 282/2011
Promove o segundo-marinheiro TA RC (9347404) Júlio César da Encarnação Mata ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 284/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 28 de Maio de 2010, o 9323509, segundo-grumete recruta RC Diogo João da Silva Pinho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 285/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Novembro de 2010, do 9339605, segundo-marinheiro TA RC Dirk Alexander
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 286/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 28 de Maio de 2010 do 9326809, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre Almeida Cancela
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 291/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento a contar de 22 de Outubro de 2010 do 9331108, primeiro-grumete TA RC Ana Sofia Sereno Rodrigues
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 471/2011
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alijó (São Mamede de Ribatua) e Vila Real (Hospital de Lordelo) da empresa SOCINTARBUS - Sociedade de Transportes Internacionais de Passageiros, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 342/2011
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário e da conduta elevatória do subsistema de águas residuais de Vilar, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 344/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Ordenamento do Território, do licenciado Carlos Alberto Pina Nunes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 346/2011
Despacho do vice-presidente do conselho directivo que autoriza a denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado à assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar Joana Maria Barata Gagliardini Graça Henriques Patrício
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 347/2011
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado à assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar Mafalda Centeno Huet Bacelar Gonçalves
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 472/2011
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Aviso n.º 477/2011
Publicação no Diário da República do aviso a publicitar a lista de classificação final para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 479/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo
Despacho n.º 349/2011
Nomeação, em regime de mobilidade interna intercategorias, do assistente Jorge Humberto Sanches Rato para exercer as funções de encarregado operacional, com efeitos a 1 de Setembro de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Despacho n.º 350/2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar as funções inerentes à categoria de assistente operacional
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 480/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Convento de Cristo do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 481/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) do IGESPAR,I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 482/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 483/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Convento de Cristo do IGESPAR,I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 484/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Alcobaça do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância
Sentença de declaração de insolvência de Favemil- Fábrica de Vestuário do Minho, Lda., proferida nos autos de insolvência do processo n.º 7835/10.4TBBRG
Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 477/04.5TBCDN-J, em que é insolvente Varanda & Vilas Boas, Lda.
Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5736/10.5TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível
Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência 178/10.5TBNZR, em que são insolventes Luís José Ricardo Maranhão e Sandra Marina Domingos Correia Maranhão
Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3508/09.9TBPRD-G
Processo n.º 1395/10, em que é insolvente Ricardo Manuel Couto da Costa Pereira - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 297/2011
Publica despacho liminar a admitir o incidente de exoneração passivo restante e a nomear o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7368/10.9TBVNG, em que são insolventes Fernando dos Santos Moreira e Eva Susana Castro Vieira Moreira
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 299/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 961/10.1TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 303/2011
Processo de prestação de contas administrador n.º 127/09.3TYVNG-E. Apresentação de contas pelo administrador - artigo 64º do CIRE. Insolvente: Paper Mix - Artigos de Papelaria, Lda., NIF 506348849. Administrador de insolvência: João Manuel Couto Morais de Almeida
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 304/2011
Sentença de insolvência (carácter limitado) de MAITRADE, Lda., NIF 502680474 - Processo n.º 520/10.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 26/2011
Rectifica o aviso n.º 6294/2010, de 25 de Março, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (DRH04-10-59) para a Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da UC
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutora Fernanda Paula Marques Oliveira, como professora auxiliar da Faculdade de Direito
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Clara Maria Carvalho da Silva, como assistente técnica da Faculdade de Direito
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra de Sousa Aragão como professora auxiliar da Faculdade de Direito
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 487/2011
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Fausto José Robalo Amaro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 696/2010, publicado no Diário da República, n.º 134, de 13 de Julho de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1079/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1078/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1077/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de Técnico Superior, para a Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património - Gabinete de Aprovisionamento e Património
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado
Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada do serviço de medicina física e reabilitação
Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da alteração a uma operação de loteamento requerido por ALBICALOR - Equipamento para Energias Alternativas, Lda., e outras, para os prédios situados no lugar do Sobreiro, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha
Homologação das actas do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional - área funcional nadador-salvador, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Homologação das actas do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional - área funcional motorista de pesados, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - Área de Motorista de Transportes Colectivos
Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de coveiro
Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista de pesados
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de telefonista, para exercer funções na Divisão Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Unidade do Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para um lugar de técnico superior - Sociologia
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para: assistente operacional - vigilante - Divisão de Dinamização Local (sete lugares); assistente operacional - leitura de contadores de água (três lugares)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior/sociologia - lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais, para exercer funções na Divisão de Transportes e Equipamento, aberto por aviso n.º 4801/2010
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado um técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado um assistente técnico
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a candidata Ana Patrícia Fonseca Reis Bento, na categoria/carreira técnico superior na área funcional de Gestão
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Paula Sofia Maia Escalda na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de Engenharia do Ambiente
Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado com os candidatos no âmbito do procedimento concursal de Técnico Superior Maria Fernanda Fernandes Craveiro, Eugénia Raquel Coelho Pinto e João Luis Candeia Batista
Celebração de contratos por tempo indeterminados com os candidatos Dina Sofia Fonseca da Costa,Alexandre Manuel Nunes Gonçalves e Catarina Manuel Pereira da Paixão, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área de Relações Públicas
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de jardineiro
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de transportes colectivos
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Joaquim Anacleto Alves Rodrigues e Carlos Paulo de Jesus Sousa Dias no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de ligeiros
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de trolha
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Sónia Moura Ribeiro no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de engenharia civil
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Susana Maria Lourenço Adaixo e Célia Maria dos Santos Monteiro, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de Relações Públicas
Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais para um posto de trabalho de calceteiro, um posto de trabalho de pedreiro e dois postos de trabalho de condutor abre-valas
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 42 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final
Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Maria Correia da Silva Simão na categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para assistente operacional para a Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos
Lista de ordenação final homologada do procedimento comum de recrutamento para um técnico superior (área de psicopedagogia curativa), município de Paredes - grau de complexidade 3 -, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, publicitado pelo aviso n.º 8550/2010, código de publicação do procedimento: OE201004/0807
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional (manutenção de redes) - lista unitária
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo visando o provimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, na área de animador sociocultural
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior (m/f)
Procedimento concursal comum para recrutamento de um postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, actividade de atendimento ao público no Museu do Barro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, Homologação
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para um lugar de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - imagem, comunicação social, relações públicas - lista unitária de classificação final
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um lugar da categoria de técnico superior, carreira geral de técnico superior - lista unitária de classificação final
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - Sector de Intervenção Social - lista unitária de classificação final
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar da categoria de Técnico Superior, Carreira Geral de Técnico Superior - Urbanismo - Lista Unitária de Classificação Final
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de museografia)
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de Assistente Operacional - Procedimento E - Lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em geografia e planeamento
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de actividade: engenharia topográfica
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área de actividade: administrativa
Homologação procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo), na categoria de técnico superior - antropologia
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Despacho n.º 373-A/2011
Exonera, a seu pedido, do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Despacho n.º 373-B/2011
Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Fiscalização e coordenação de segurança dos trabalhos da empreitada: Ponte metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e reforço estrutural do tabuleiro rodoviário pata veículos ligeiros e de emergência.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 4/2011
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