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Diário da República 4/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 2/2011 Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 6/2011 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo n.º 2155-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 7/2011 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo n.º 150-AFN), concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo n.º 5661-AFN) e revoga a Portaria n.º 885/2001, de 27 de Julho 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 8/2011 Exclui da zona de caça municipal de Galveias a parte rústica do prédio misto denominado Sarrasco (processo n.º 4554-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 9/2011 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3625-AFN), e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Arneiro a Carrilho e Filhas - Empreendimentos Imobiliários, Lda., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 5598-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 10/2011 Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 11/2011 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo n.º 3920-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 12/2011 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Sazes do Lorvão e transfere a sua gestão para a freguesia de Sazes do Lorvão (processo n.º 5669-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 13/2011 Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 14/2011 Renova a concessão da zona de caça turística de Almendres (processo n.º 2138-AFN) 001 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 15/2011 Décima sexta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV). Revoga as Portarias n.os 829/88, de 29 de Dezembro, 85/90, de 2 de Fevereiro, e 310/93, de 17 de Março 001 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 3/2011 Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro 001 06/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Comissão Nacional de Protecção de Dados Declaração de Rectificação n.º 22/2011 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 15287/2010 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 242/2011 Subdelega no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços de planeamento, negociação, compra e gestão da colocação em meios de uma campanha de informação e mobilização da população e produção de alguns dos seus suportes para o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011) 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 243/2011 Declara de utilidade pública a Cooperativa Rádio Vouzela, C. R. L. 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 244/2011 Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Nippon Budo 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 245/2011 Declara de utilidade pública a Fundação AEP 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 246/2011 Declara de utilidade pública o Quiaios Clube 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 247/2011 Declara de utilidade pública a Associação José Afonso 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 248/2011 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 249/2011 Declara de utilidade pública a OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 250/2011 Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 251/2011 Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 252/2011 Declara de utilidade pública a Sociedade de Filarmónica Silvense 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 253/2011 Nomeia como consultor Maria Helena Cardoso Policarpo, em comissão de serviço pelo período de dois anos 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 254/2011 Nomeia como técnico de apoio João Rogério, em comissão de serviço pelo período de dois anos 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 456/2011 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 874/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 1/2011 Contrato-programa de beneficiação de acessibilidades no concelho de Vila Franca de Xira 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 255/2011 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 256/2011 Delegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 257/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 120 milhões de euros 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 258/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 259/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 260/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Sílvia Maria Trindade Barradas 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 261/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 262/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 263/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 264/2011 Regresso à actividade da trabalhadora Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos, sendo recolocada na fase de transição 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 265/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 266/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 267/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 268/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Costa Farinha 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 269/2011 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 457/2011 Delegação de competências do Director de Finanças Adjunto de Lisboa, José da Fonseca Correia 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 23/2011 Rectificação de publicação de delegação de competências do director de Finanças de Évora 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 458/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5505/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 270/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria da Conceição Oliveira Nunes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 271/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Andra Gaspar Nikolic e Mafalda Sofia Lopes Ferreira Simões para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 272/2011 Cessação da comissão de serviço da mestre Conceição de Jesus Amaral no cargo de directora de serviços de planeamento e controlo de gestão do GPEARI 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 459/2011 Audiência dos interessados a que se refere o n.º 1 do artigo 30.º e o n.º 1 do artigo 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro - aviso n.º 22343/2010 - referência A 0 06/01 5.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 273/2011 Alteração à lista de actividades e procedimentos a assegurar pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, bem como a lista de postos de trabalho considerados necessários e o mapa comparativo entre efectivos existentes e os postos de trabalhos necessários 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 460/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 461/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 462/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 463/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 274/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador António José Batista Caeiro 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 275/2011 Anulação do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010, referente ao coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 276/2011 Anulação do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010, referente ao coronel de cavalaria José Carlos Cordeiro Augusto 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 13/2011 Promove no posto de guarda marinha aluno vários médicos navais 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 14/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Marinha o segundo-tenente Rui Pedro Hipólito Martins 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 15/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 16/2011 Promove no posto de segundo-tenente vários alunos médicos 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 17/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Gabriel Manuel Paiva de Oliveira 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 18/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o subtenente Hugo César da Cruz Lourenço Ferreira 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 19/2011 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 20/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 21/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha os vários capitães-de-fragata 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 277/2011 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos de dois militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 278/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2010, de vários militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 279/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 919690, segundo-sargento C Joaquim Alberto Oliveira Ribeiro de Sá 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 280/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Novembro de 2010, de vários militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 281/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 22 de Outubro de 2010, de dois militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 282/2011 Promove o segundo-marinheiro TA RC (9347404) Júlio César da Encarnação Mata ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 283/2011 Promove, por diuturnidade, o segundo-sargento A (9304002) Luís Miguel Esteves da Silva Nunes ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 284/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 28 de Maio de 2010, o 9323509, segundo-grumete recruta RC Diogo João da Silva Pinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 285/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 2 de Novembro de 2010, do 9339605, segundo-marinheiro TA RC Dirk Alexander 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 286/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 28 de Maio de 2010 do 9326809, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre Almeida Cancela 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 287/2011 Promove vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 288/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9349503, primeiro-marinheiro A Ricardo Alexandre Evans de Pinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 289/2011 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos do 6300204, primeiro-marinheiro B Agostinho Manuel Gonçalves Lourinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 290/2011 Promove, por antiguidade, o primeiro-sargento B (800088) Mário Augusto Marques Correia ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 291/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento a contar de 22 de Outubro de 2010 do 9331108, primeiro-grumete TA RC Ana Sofia Sereno Rodrigues 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 292/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9313697, segundo-sargento A Paulo Alexandre Rodrigues Piçarra 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 293/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros de dois militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 294/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, vários militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 295/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 296/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELECA, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 297/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELECT, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 298/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELIAV, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 299/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de ABST, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 300/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPCOM, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 301/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de CMI, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 302/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MARME, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 303/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de BF, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 304/2011 Ingresso de três militares no quadro permanente na especialidade de OPSAS, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 305/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPRDET, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 306/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPMET, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 307/2011 Despacho de ingresso de vários militares no Quadro Permanente na especialidade de MMT, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 308/2011 Ingresso de dois militares no quadro permanente na especialidade de OPINF, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 309/2011 Despacho de ingresso de vários militares no Quadro Permanente na especialidade de MMA, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 310/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de PA, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 311/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de SAS, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 312/2011 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPCART, com o posto de 2SAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 313/2011 Promoção a CADJ do 1CAB OPSAS 133856-A, Ismael Costa 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 314/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLDG PA 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 315/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG PA e CLAR 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 316/2011 Promoção a CADJ MMT do 1CAB MMT 134010-H, Luís José Teixeira dos Santos 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 317/2011 Promoção a CADJ de vários 1CAB 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 318/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG CAUT 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 319/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG OPSAS E CMI 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 320/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 040506-L, José Assunção 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 321/2011 Promoção ao posto de CADJ o 1CAB PA 134258-E, Vanessa Rosa Chã 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho (Extracto) n.º 322/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG OPSAS 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 323/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 081022-K, João Silva 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 324/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 088204-G, Dinis Moço 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 325/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 085177-K, Dionísio Sapinho 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 326/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 059532-C, Paulo Garcia 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 327/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 091680-D, Luís Santos 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 22/2011 Promove dois capitães TPAA ao posto de major 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 23/2011 Promove a capitã ENGAER (119832-H) Isabel Alexandra Menau Machado ao posto de major 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 24/2011 Promoção ao posto de MAJ de três CAP TMMA 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 25/2011 Promoção ao posto de MAJ de dois CAP TMAEQ 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 26/2011 Promoção ao posto de TEN do ALF PIL-OFI 134002-G, Emanuel Oliveira Correia 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 27/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST 057373-G, Luís Augusto Padinha Infante 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 28/2011 Promove o major TODCI (042584-C) José Manuel Alves Quintas ao posto de tenente-coronel 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 29/2011 Promoção ao posto de TCOR de 2 MAJ TMMEL 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 464/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 328/2011 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 329/2011 Cessação de funções no cargo de chefe da Área de Ensino - Escola Prática de Polícia 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 330/2011 Cessação de funções no cargo de chefe da Área Operacional da Divisão Policial da Horta - Comando Regional dos Açores 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 24/2011 Rectifica o despacho n.º 10561/2009 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 25/2011 Rectificação do despacho n.º 10283/2009 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 465/2011 Cessação da comissão de serviço como coordenador do Departamento de Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 331/2011 Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Departamento de Relações Internacionais do Centro de Estudos Judiciários 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 332/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de docente do Centro de Estudos Judiciários 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 333/2011 Designação da licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha, subdirectora-geral, para substituir o director-geral da Administração da Justiça 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 2/2011 Publica o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 466/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 467/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 468/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 334/2011 Rectificação ao certificado de reparador e instalador de taximetros n.º 101.21.07.6.009 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 335/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Ana Cristina Caseiro Miguel 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 336/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Rosa Maria Albuquerque Rodrigues 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 337/2011 Anula o aviso (extracto) n.º 27 252/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 338/2011 Despacho de anulação do aviso (extracto) n.º 27253/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 339/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 27 256/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 340/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 27 257/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 341/2011 Anula o aviso (extracto) n.º 27 254/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 469/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 470/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 471/2011 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alijó (São Mamede de Ribatua) e Vila Real (Hospital de Lordelo) da empresa SOCINTARBUS - Sociedade de Transportes Internacionais de Passageiros, Lda. 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 342/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário e da conduta elevatória do subsistema de águas residuais de Vilar, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 343/2011 Nomeação da coordenadora da Equipa de Projecto de Acompanhamento Financeiro, engenheira Ana Maria Tracana Diogo Fonseca Lopes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 344/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços do Ordenamento do Território, do licenciado Carlos Alberto Pina Nunes 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 345/2011 Nomeia chefe de divisão de Planeamento e Apoio à Inspecção, em comissão de serviço, a licenciada Paula Cristina Duarte Matias 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 45/2011 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Castelo Branco 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 46/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital do Porto 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 47/2011 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa do Centro Nacional de Pensões 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 346/2011 Despacho do vice-presidente do conselho directivo que autoriza a denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado à assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar Joana Maria Barata Gagliardini Graça Henriques Patrício 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 347/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado à assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar Mafalda Centeno Huet Bacelar Gonçalves 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 348/2011 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto à interna do internato médico de medicina geral e familiar Marília Alexandra Alves Azevedo 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 472/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço Aviso n.º 473/2011 Lista de ordenação final de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 474/2011 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente ano lectivo de 2009-2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 475/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 476/2011 Publicação da lista de ordenação final unitária 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 477/2011 Publicação no Diário da República do aviso a publicitar a lista de classificação final para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 478/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 479/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 349/2011 Nomeação, em regime de mobilidade interna intercategorias, do assistente Jorge Humberto Sanches Rato para exercer as funções de encarregado operacional, com efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 350/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenhar as funções inerentes à categoria de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 351/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 352/2011 Delegação de competências no director regional-adjunto de Educação do Alentejo, Carlos António Couraça Calhau 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 480/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Convento de Cristo do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 481/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) do IGESPAR,I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 482/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 483/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Convento de Cristo do IGESPAR,I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância 0 06/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 484/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Alcobaça do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 208/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 917/10.4TBABF 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 209/2011 Sentença a declarar a insolvência nos autos n.º 1564/10.6TBALQ 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 210/2011 Publicidade de sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1123/10.3TBALR 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 211/2011 Prestação de contas - processo n.º 1295/09.0TBAMT-D 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 212/2011 Encerramento do processo n.º 393/10.1TBAGN 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 213/2011 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência com o n.º 1500/10.0T2AVR 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 214/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2005/10.4T2AVR 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 215/2011 Notificação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1717/10.7T2AVR 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 216/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1974/10.9T2AVR 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 217/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia - processo n.º 3746/10.1TBBCL 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 218/2011 Insolvência n.º 2280/10.4TBBCL 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 219/2011 Insolvência n.º 1796/09.0TBBCL 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 220/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3616/10.3TBBRR 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 221/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 3351/10.2TBBRR 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 222/2011 Notificação para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 988/08.3TBBJA 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 223/2011 Sentença de declaração de insolvência de Favemil- Fábrica de Vestuário do Minho, Lda., proferida nos autos de insolvência do processo n.º 7835/10.4TBBRG 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 224/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1021/08.0TBBRG 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 225/2011 Declaração de insolvência de Natália de Jesus Lopes da Silva Pocariço - processo n.º 2751/10.2tbcld 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 226/2011 Insolvência n.º 1895/10.5TBCLD 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 227/2011 Insolvência n.º 865/10.8TBCLD-C - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 228/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 8464/10.8TBCSC 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 229/2011 Publicitação da data designada para a realização da assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 2834/10.9TBCSC 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 230/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 957/09.6TBCHV 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 231/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 477/04.5TBCDN-J, em que é insolvente Varanda & Vilas Boas, Lda. 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 232/2011 Publicação da declaração de insolvência do processo n.º 1599/10.9TBCVL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Covilhã 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 233/2011 Insolência n.º 2951/10.5TBFIG 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 234/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 763/06.0TBFIG-X 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 235/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 2342/09.0TBFIG-B 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 236/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5736/10.5TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 237/2011 Publicidade da sentença - insolvência n.º 3225/08.7TBGDM 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 238/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 4286/10.4TBGDM 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 239/2011 Despacho de encerramento nos termos do artigo 232.º CIRE nos autos n.º 2773/10.3TBGDM 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 240/2011 Publica o despacho inicial de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 3329/10.6TBGMR 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 241/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7002/09.0TBLRA 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 242/2011 Publicitação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20665/10.4T2SNT 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 243/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 18378/10.6T2SNT 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 244/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 622/10.1TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 245/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 211.05.2TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 246/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1200.10.0TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 247/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1536/10.0TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 248/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1065/05.4TYLSB-F 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 249/2011 Cessação de funções de administrador e de nomeação no processo n.º 1065/05.4TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 250/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 663/09.1TYLSB. Insolvente: Fejoam - Montagens, Lda. 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 251/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 183/10.1TYLSB. Insolvente: Sociedade de Construções Jofersandi, Lda. 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 252/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1400/09.6TYLSB-F 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 253/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 331/10.1TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 254/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1568/10.9TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 255/2011 Nomeação de administrador de insolvência provisório - processo n.º 1688/10.0TYLSB 0 06/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 256/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8438/10.9TCLRS 0 06/01 5.ª link
004 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 257/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 6849/10.9 TCLRS 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 258/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8898/10.8TBMAI - insolvência - Álvaro Neves Silva 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 259/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 458/10.0TBMGL 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 260/2011 Convocatória de assembleia de credores a realizar no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1659/10.6TBMGR 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 261/2011 Processo n.º 1424/10.0TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 262/2011 Alteração da data da assembleia de credores na insolvência n.º 5226/10.6TBMTS 0 06/01 5.ª link
004 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 263/2011 Sentença de declaração de insolvência nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência com o n.º 7265/10.8TBMTS 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 264/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência 178/10.5TBNZR, em que são insolventes Luís José Ricardo Maranhão e Sandra Marina Domingos Correia Maranhão 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 265/2011 Designação de reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 843/10.7TBVNO 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 266/2011 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 393/10.1TBVNO 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 267/2011 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 643/09.7TBVNO-E do 2.º Juízo 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 268/2011 Aprovação do plano na insolvência n.º 629/09.1TBVNO-E 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 269/2011 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1266/09.6TBVNO-E 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 270/2011 Anúncio para publicitação da assembleia de credores, para votação do plano de insolvência (art.º 209º do CIRE), no processo n.º 1566/10.2TBPFR 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 271/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1766/10.5TBPFR 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 272/2011 Despacho de encerramento - insolvência de pessoa singular n.º 1525/10.5TBPFR 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 273/2011 Declaração de insolvência n.º 1745/10.2TBPRD 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 274/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência no processo n.º 120/10.3TBPRD-C 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 275/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário no processo de insolvência n.º 1913/10.7TBPRD 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 276/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1913/10.7TBPRD 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 277/2011 Notificação da insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3508/09.9TBPRD-G 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 278/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1815/10.7TBPNF da insolvente NUMARC - Transportes Rodoviários, Unipessoal, Lda. 0 06/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 279/2011 Encerramento do processo n.º 1279/10.5TBPNF 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 280/2011 Sentença e citação de credores e outros nos autos de insolvência n.º 2144/10.1TBPBL 0 06/01 5.ª link
004 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 281/2011 Publicação da sentença no processo n.º 1098/10.9TBPDL 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 282/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 661/10.2TBPSR 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 283/2011 Publicidade de sentença n.º 878/10.0TBPTG 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 284/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 690/08.6TJPRT 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 285/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1897/10.1TJPRT 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 286/2011 Publicidade da sentença de declaração da insolvência no processo n.º 1956/10.0TJPRT 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 287/2011 Processo n.º 1395/10, em que é insolvente Ricardo Manuel Couto da Costa Pereira - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 288/2011 Declaração de insolvência n.º 1688/10.0TBPMS, Sérgio Manuel Barros dos Santos 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 289/2011 Insolvência - processo n.º 2696/10.6TBPVZ 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 290/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 80/08.0TBRMR-L. Insolvente: Fraguibraz, Imobiliária e Investimentos, S. A. 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 291/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 3070/10.0TBVFR 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 292/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4275/10.9TBVFR 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 293/2011 Convocação de credores - processo n.º 4320/10.8TBSTS 0 06/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 294/2011 Reclamação de contas apresentadas - processo n.º 365/09.9TBVRM-C 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 295/2011 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 951/10.4TBVFX 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 296/2011 Insolvência n.º 3675/10.9TJVNF 0 06/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 297/2011 Publica despacho liminar a admitir o incidente de exoneração passivo restante e a nomear o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7368/10.9TBVNG, em que são insolventes Fernando dos Santos Moreira e Eva Susana Castro Vieira Moreira 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 298/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 814/08.3TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 299/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 961/10.1TYVNG 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 300/2011 Processo n.º 8009/10.0TBMAI - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 301/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1008/10.3TYVNG 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 302/2011 Publicidade da insolvência decretada nos autos n.º 833/10.0TYVNG 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 303/2011 Processo de prestação de contas administrador n.º 127/09.3TYVNG-E. Apresentação de contas pelo administrador - artigo 64º do CIRE. Insolvente: Paper Mix - Artigos de Papelaria, Lda., NIF 506348849. Administrador de insolvência: João Manuel Couto Morais de Almeida 0 06/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 304/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de MAITRADE, Lda., NIF 502680474 - Processo n.º 520/10.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 06/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 305/2011 Declaração de insolvência de Paulo Monteiro Mediação de Seguros, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1333/10.3TBVRL 0 06/01 5.ª link
004 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 353/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Manuel de Sousa Mendes 0 06/01 5.ª link
004 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 26/2011 Rectifica o aviso n.º 6294/2010, de 25 de Março, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 06/01 5.ª link
004 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 22/2010-R Norma Regulamentar 22/2010-R: Plano de Contas para as Empresas de Seguros - Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Aviso n.º 485/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (DRH04-10-59) para a Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da UC 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 354/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutora Fernanda Paula Marques Oliveira, como professora auxiliar da Faculdade de Direito 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 355/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Clara Maria Carvalho da Silva, como assistente técnica da Faculdade de Direito 0 06/01 5.ª link
004 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 356/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra de Sousa Aragão como professora auxiliar da Faculdade de Direito 0 06/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Aviso n.º 486/2011 Período experimental - constituição do júri 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 487/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 27/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16695/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 357/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Rodrigues 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 488/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 696/2010, publicado no Diário da República, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 489/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1079/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 490/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1078/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 491/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1077/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 492/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2010 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 493/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de Técnico Superior, para a Divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património - Gabinete de Aprovisionamento e Património 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 494/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 495/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 496/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 497/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 358/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 359/2011 Dispensa de serviço de urgência nocturna da Dr.ª Isabel Maria Vilhena Catanho de Menezes, assistente graduada de cardiologia pediátrica 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 360/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente graduado de cirurgia geral 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 361/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada do serviço de medicina física e reabilitação 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 362/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Mário Luís Moreira Veloso, assistente graduado de neurologia 0 06/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 363/2011 Dispensa de serviço de urgência nocturna a Dr.ª Maria Helena Neto Miranda, assistente graduada de medicina interna 0 06/01 5.ª link
004 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 48/2011 Acumulação de funções - enfermeiro especialista Mascarenhas 0 06/01 5.ª link
004 Município de Abrantes Aviso n.º 498/2011 Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 06/01 5.ª link
004 Município de Abrantes Aviso n.º 499/2011 Alteração de posicionamento remuneratório, por acumulação de 10 pontos 0 06/01 5.ª link
004 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 500/2011 Prorrogação de prazo das medidas preventivas relativas à suspensão parcial do Plano Director Municipal para a área das Caldas da Cavaca 0 06/01 5.ª link
004 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 501/2011 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da alteração a uma operação de loteamento requerido por ALBICALOR - Equipamento para Energias Alternativas, Lda., e outras, para os prédios situados no lugar do Sobreiro, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcanena Aviso n.º 502/2011 Homologação das actas do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional - área funcional nadador-salvador, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcanena Aviso n.º 503/2011 Homologação das actas do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional - área funcional motorista de pesados, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcobaça Aviso n.º 504/2011 Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - Área de Motorista de Transportes Colectivos 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcobaça Aviso n.º 505/2011 Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de coveiro 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcobaça Aviso n.º 506/2011 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de motorista de pesados 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcobaça Aviso n.º 507/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de telefonista, para exercer funções na Divisão Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alcobaça Aviso n.º 508/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Unidade do Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 364/2011 Dirigente intermédio de 3.º grau 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 365/2011 Dirigente intermédio de 2.º Grau - chefe de divisão 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 366/2011 Dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alter do Chão Aviso n.º 509/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alter do Chão Aviso n.º 510/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alter do Chão Aviso n.º 511/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Alter do Chão Aviso n.º 512/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Município de Amarante Aviso n.º 513/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 06/01 5.ª link
004 Município de Amarante Aviso n.º 514/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para um lugar de técnico superior - Sociologia 0 06/01 5.ª link
004 Município de Amarante Aviso n.º 515/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 06/01 5.ª link
004 Município de Amarante Aviso n.º 516/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para: assistente operacional - vigilante - Divisão de Dinamização Local (sete lugares); assistente operacional - leitura de contadores de água (três lugares) 0 06/01 5.ª link
004 Município de Amarante Despacho n.º 367/2011 Primeira alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante 0 06/01 5.ª link
004 Município de Armamar Despacho n.º 368/2011 Reorganização dos serviços do município de Armamar 0 06/01 5.ª link
004 Município de Arraiolos Aviso n.º 517/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior/sociologia - lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Barcelos Aviso n.º 518/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais, para exercer funções na Divisão de Transportes e Equipamento, aberto por aviso n.º 4801/2010 0 06/01 5.ª link
004 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 519/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Município de Bragança Despacho n.º 369/2011 Nomeação do director do Departamento Sociocultural, Armindo José Afonso Rodrigues 0 06/01 5.ª link
004 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 520/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 521/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Câmara de Lobos Despacho n.º 370/2011 Reorganização dos serviços municipais 0 06/01 5.ª link
004 Município de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 371/2011 Regulamento da organização dos serviços municipais 0 06/01 5.ª link
004 Município do Cartaxo Aviso n.º 522/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado um técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Município do Cartaxo Aviso n.º 523/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado um assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Fafe Aviso n.º 524/2011 Procedimento concursal - encarregado operacional - cinco lugares - área de educação 0 06/01 5.ª link
004 Município de Fafe Aviso n.º 525/2011 Procedimento concursal - um lugar de assistente técnico e um lugar de técnico superior 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Aviso n.º 526/2011 Renovação de comissão de serviço 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Aviso n.º 527/2011 Renovação da comissão de serviço 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Aviso n.º 528/2011 Renovação da comissão de serviço 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Aviso n.º 529/2011 Concessão de licença sem remuneração 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Aviso n.º 530/2011 Renovação de comissão de serviço 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Edital n.º 10/2011 Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 0 06/01 5.ª link
004 Município do Fundão Edital n.º 11/2011 Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho do Fundão 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 531/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a candidata Ana Patrícia Fonseca Reis Bento, na categoria/carreira técnico superior na área funcional de Gestão 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 532/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Paula Sofia Maia Escalda na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de Engenharia do Ambiente 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 533/2011 Mobilidades internas intercategorias na categoria de assistente técnico com as colaboradoras Juliana Gonçalves Almeida e Maria Dolores Martins Santos 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 534/2011 Celebração de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado com os candidatos no âmbito do procedimento concursal de Técnico Superior Maria Fernanda Fernandes Craveiro, Eugénia Raquel Coelho Pinto e João Luis Candeia Batista 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 535/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminados com os candidatos Dina Sofia Fonseca da Costa,Alexandre Manuel Nunes Gonçalves e Catarina Manuel Pereira da Paixão, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área de Relações Públicas 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 536/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de jardineiro 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 537/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de transportes colectivos 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 538/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Joaquim Anacleto Alves Rodrigues e Carlos Paulo de Jesus Sousa Dias no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de ligeiros 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 539/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários candidatos no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de trolha 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 540/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Bruno da Costa Coutinho na carreira/categoria de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 541/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Sónia Moura Ribeiro no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de engenharia civil 0 06/01 5.ª link
004 Município da Guarda Aviso n.º 542/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Susana Maria Lourenço Adaixo e Célia Maria dos Santos Monteiro, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de Relações Públicas 0 06/01 5.ª link
004 Município de Guimarães Aviso n.º 543/2011 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais para um posto de trabalho de calceteiro, um posto de trabalho de pedreiro e dois postos de trabalho de condutor abre-valas 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 544/2011 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Educação 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 545/2011 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 546/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia júri de período experimental 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 547/2011 Autoriza a exoneração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 548/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 549/2011 Mobilidade interna a órgão ou serviço 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 550/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 551/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 552/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia júri de período experimental 0 06/01 5.ª link
004 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 553/2011 Licença sem remuneração 0 06/01 5.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 554/2011 Nomeação de Maria Isabel Ferreira para o cargo de chefe de divisão de secretariado e apoio administrativo 0 06/01 5.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 555/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município da Maia Aviso n.º 556/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 42 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município da Moita Aviso n.º 557/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Mortágua Aviso n.º 558/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 06/01 5.ª link
004 Município de Mourão Despacho n.º 372/2011 Aprovação da organização interna dos serviços municipais de Mourão 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nelas Aviso n.º 559/2011 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Maria Correia da Silva Simão na categoria de assistente operacional 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 560/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Gorete Lopes Amaral Dutra como coordenadora técnica 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 561/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Sandra Fernandes Correia Medeiros - assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 562/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Ana Isabel Medeiros Cardoso Botelho - assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 563/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Sandy Resendes Carreiro - técnico superior de comunicação social 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 564/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Cláudia Isabel da Silva Couto Dutra - assistente técnico 0 06/01 5.ª link
004 Município de Nordeste Aviso n.º 565/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Fábio Medeiros Costa - assistente operacional (electricista) 0 06/01 5.ª link
004 Município de Oleiros Despacho n.º 373/2011 Estrutura orgânica dos Serviços do Município de Oleiros 0 06/01 5.ª link
004 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 566/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Ourique Aviso n.º 567/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para assistente operacional para a Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 06/01 5.ª link
004 Município de Paredes Aviso n.º 568/2011 Lista de ordenação final homologada do procedimento comum de recrutamento para um técnico superior (área de psicopedagogia curativa), município de Paredes - grau de complexidade 3 -, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, publicitado pelo aviso n.º 8550/2010, código de publicação do procedimento: OE201004/0807 0 06/01 5.ª link
004 Município de Penela Aviso n.º 569/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional (manutenção de redes) - lista unitária 0 06/01 5.ª link
004 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 570/2011 Cessação de funções do coordenador técnico João da Silva Madalena por motivo de aposentação 0 06/01 5.ª link
004 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 571/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo visando o provimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, na área de animador sociocultural 0 06/01 5.ª link
004 Município do Porto Aviso n.º 572/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior (m/f) 0 06/01 5.ª link
004 Município de Porto Santo Deliberação n.º 49/2011 Estrutura e organização dos serviços municipais - criação das unidades orgânicas flexíveis 0 06/01 5.ª link
004 Município de Redondo Aviso n.º 573/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, actividade de atendimento ao público no Museu do Barro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, Homologação 0 06/01 5.ª link
004 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 574/2011 Início de funções como nomeada 0 06/01 5.ª link
004 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 575/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 576/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 577/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 578/2011 Mobilidade interna intercarreiras 0 06/01 5.ª link
004 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 579/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para um lugar de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - imagem, comunicação social, relações públicas - lista unitária de classificação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 580/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um lugar da categoria de técnico superior, carreira geral de técnico superior - lista unitária de classificação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 581/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - Sector de Intervenção Social - lista unitária de classificação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 582/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar da categoria de Técnico Superior, Carreira Geral de Técnico Superior - Urbanismo - Lista Unitária de Classificação Final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Santarém Aviso n.º 583/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de museografia) 0 06/01 5.ª link
004 Município de Santarém Aviso n.º 584/2011 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 585/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de Assistente Operacional - Procedimento E - Lista unitária de ordenação final 0 06/01 5.ª link
004 Município de Torres Novas Aviso n.º 586/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com o encarregado operacional Carlos Alberto Gomes Lopes 0 06/01 5.ª link
004 Município de Trancoso Aviso n.º 587/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em geografia e planeamento 0 06/01 5.ª link
004 Município de Trancoso Aviso n.º 588/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de actividade: engenharia topográfica 0 06/01 5.ª link
004 Município de Trancoso Aviso n.º 589/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área de actividade: administrativa 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vagos Aviso n.º 590/2011 Elaboração da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 591/2011 Projecto de regulamento e tabela de taxas das Festas de Santo António 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 592/2011 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 593/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Cristiana Nóbrega 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 594/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Anabela Maria Cardoso Monteiro 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 595/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Sara Isabel Araújo Monteiro da Rocha 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila de Rei Aviso n.º 596/2011 Homologação procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo), na categoria de técnico superior - antropologia 0 06/01 5.ª link
004 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 597/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 06/01 5.ª link
004 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 598/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 06/01 5.ª link
004 Freguesia de Brandoa Aviso (Extracto) n.º 599/2011 Alteração da posição remuneratória de trabalhador por opção gestionária por excepção 0 06/01 5.ª link
004 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 28/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aviso n.º 24188/2010 0 06/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 600/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/01 5.ª link
004 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 601/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária em regime de excepção de diversos trabalhadores 0 06/01 5.ª link
004 Freguesia de Salvada Aviso n.º 602/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) da assistente técnica Marta Isabel Pereira Abrunheiro 0 06/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 373-A/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira 0 06/01 5.ª 004S
004 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 373-B/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) 0 06/01 5.ª 004S
004 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 602-A/2011 A proposta de alteração do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo da Agonia está patente a partir do dia 17 de Janeiro de 2011 0 06/01 5.ª 004S
004 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 41/2011 Aquisição de bens e serviços para a operacionalização de uma nova Plataforma Convergente de Media em Banda Larga, para a RTP 0 06/01 5.ª CP
004 Associação de Beneficência Social e Cultural de Tourais Anúncio de concurso urgente n.º 5/2011 Construção do Lar de Idosos da Associação de Tourais 0 06/01 5.ª CP
004 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 39/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza e Desmatação de Terrenos de Prevenção contra Incendios para 2011-Ct-2010/10002959 0 06/01 5.ª CP
004 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 40/2011 Concurso Publico Nº 332/CSP/2010 - Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Operacionais, do Lado Ar, no Aeroporto de Lisboa 0 06/01 5.ª CP
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 42/2011 CP8/0003/10 - Aquisição de Equipamento Litotritor Extracorporal para o CHLO, EPE 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 5/2011 Concurso de concepção para a elaboração do Projecto de Ampliação e Requalificação da Biblioteca Municipal e criação do arquivo Municipal de Grândola 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 6/2011 Plano de Melhorias das Condições de Acessibilidade a Edifícios Públicos e Criação de Percursos Livres de Obstáculos 0 06/01 5.ª CP
004 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Carregal do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2011 0005/2011 - Fornecimento de material para canalização 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Carregal do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2011 0007/2011 - Fornecimento de materiais betuminosos 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Carregal do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2011 0006/2011 - Fornecimento contínuo de inertes graníticos 0 06/01 5.ª CP
004 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 43/2011 Elaboração do Projecto de Execução da Ampliação do Hospital - 1ª Fase 0 06/01 5.ª CP
004 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 44/2011 Aquisição de Consumíveis para sete Sistemas de Ejecção da frota Alpha-Jet 0 06/01 5.ª CP
004 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 45/2011 Aquisição de serviços de comunicações móveis para acesso ao sistema de informação do IEFP, IP 0 06/01 5.ª CP
004 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 46/2011 Concurso Público nº 08/DRL/DA/2011 - Aquisição de Ferraduras e Material Siderotécnico. 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Constância Declaração de rectificação de anúncio n.º 4/2011 Fiscalização e coordenação de segurança dos trabalhos da empreitada: Ponte metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e reforço estrutural do tabuleiro rodoviário pata veículos ligeiros e de emergência. 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2011 CENTRO CULTURAL JOÃO VERDE - 2ª FASE 0 06/01 5.ª CP
004 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 47/2011 CP_SA 02/2011 - AQUISIÇÃO DE ATÉ 38 TN (38.000 kG) DE GÁS A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 0 06/01 5.ª CP