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Diário da República 41/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town em 13 de Maio de 2010 001 28/02 2.ª link
041 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town em 13 de Maio de 2010 001 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 88/2011 Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM relativos ao ano orçamental de 2009 e entregues como receita geral do Estado 001 28/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa em 14 de Julho de 2010 001 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça Portaria n.º 89/2011 Disponibiliza novos postos de atendimento do serviço Associação na Hora 001 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça Portaria n.º 90/2011 Segunda alteração ao regulamento interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Portaria n.º 162-A/2002, de 25 de Fevereiro 001 28/02 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 29/2011 Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos 001 28/02 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 91/2011 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Palmela 001 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 92/2011 - Revogado Regula o Programa de Estágios Profissionais 001 28/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 92-A/2011 Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo oficial e revoga a Portaria n.º 359/2000, de 20 de Junho 001 28/02 2.ª 041S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 5843/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5009/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março - lista intercalar dos 1.os métodos de selecção - prova de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AVC) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3779/2011 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no próximo dia 8 de Março de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3780/2011 Exonera do cargo de director do Serviço de Informações de Segurança o Dr. Antero Luís, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3781/2011 - Revogado Nomeia para o cargo de director do Serviço de Informações de Segurança, em comissão de serviço, o Dr. Horácio Correia Pinto, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Guimarães 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3782/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3783/2011 - Revogado Nomeia para o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o Dr. Antero Luís, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 46/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Vitória Sport Clube, ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 47/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 48/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 49/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 50/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 51/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Aguiar da Beira 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 52/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 53/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela e autorizou a tomada de posse administrativa de parte da mesma parcela 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 54/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego 0 28/02 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3784/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso 0 28/02 2.ª link
041 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3785/2011 Concede ao licenciado Fernando Manuel Ramos Prates, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, a prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3786/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues pelo período de um ano 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3787/2011 - Revogado Nomeação do subdirector-geral da Autoridade Marítima 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3788/2011 Substituição da chefe de gabinete nas ausências e impedimentos 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3789/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel PSI 033971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3790/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 033571-B, José Cirilo Viegas Rodrigues, em substituição do sargento-ajudante MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3791/2011 Despacho de nomeação referente ao tenente TMMA 070787-C, José Luís Velho Rei, em substituição do tenente TMMA 130484-E, João Paulo da Silva Pinto 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3792/2011 Despacho de nomeação referente ao capitão PSI 130479-J, Pedro A. C. dos Santos A. da Piedade 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3793/2011 Despacho de nomeação referente ao tenente INF 5082600, Nelson Miguel Gonçalves Ferreira 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3794/2011 Despacho de nomeação referente ao tenente coronel PILAV 086040-K, Rui Manuel de Jesus Romão 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3795/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 05020487, Brás Paulo Caetano Ferreira 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3796/2011 Despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante SAJ TOMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3797/2011 Nomeia o major de infantaria (36740391) Paulo César Pinheiro Roxo assessor técnico no âmbito do projecto n.º 2 - Instituto Superior de Ensino Militar inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 3798/2011 Procede a subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 3799/2011 Procede a subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 3800/2011 Procede a subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 3801/2011 Procede a subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3802/2011 Procede à delegação e subdelegação de competência 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3803/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3804/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3805/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 3806/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3807/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3808/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9300808, primeiro-grumete MS RC Katia Johanna Gomes dos Reis 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3809/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3810/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3811/2011 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3812/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 16214382 João Alexandre 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3813/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnião n.º 1 Cor Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3814/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante da Unidade de Apoio TCor João Paulo da Costa Salgado 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3815/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no segundo-comandante Cor António Pedro da Silva Tomé Romero 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 3816/2011 Subdelegação de competências do Comandante da Zona Militar dos Açores no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 2, Cor. João Francisco Águas Bigodinho 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 3817/2011 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 3818/2011 Delegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 5844/2011 Lista intercalar dos resultados do método de selecção obrigatório - avaliação curricular - do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico para o secretariado da direcção da SGMAI 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 5845/2011 Lista intercalar dos resultados do método de selecção obrigatório - avaliação curricular do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico para a Divisão de Documentação e Arquivo da SGMAI 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 5846/2011 Lista intercalar dos resultados do método de selecção obrigatório - avaliação curricular do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, para a Divisão de Aprovisionamento e Logística, Secção de Património e Aprovisionamento da SGMAI 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 3819/2011 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP João Pedro Sousa Silva 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3820/2011 Licenciada Carina Vanessa Ferreira Antunes - renovada a comissão de serviço 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 5847/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de selecção, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3821/2011 Nomeia o licenciado José Luís Messias Pereira director de serviços de Segurança 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3822/2011 Autoriza a TSR principal Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida a iniciar licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público, no período entre 8 de Abril e 31 de Dezembro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 5848/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de selecção relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 5849/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 5850/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de selecção relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3823/2011 Reafectação da segunda-ajudante, Angelina Maria Canedo Gonçalves 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3824/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior, Maria Filomena de Jesus da Silva Pereira 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3825/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Elisabete Natércia Sousa da Conceição 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3826/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante António José Martins Pinheiro 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3827/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as trabalhadoras que passaram a exercer funções em regime de teletrabalho 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3828/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Manuel Barbosa da Silva, que passou a exercer funções em regime de teletrabalho 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 482/2011 Rectificação do despacho n.º 3099/2011, de 15 de Fevereiro, de delegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 483/2011 Rectifica o despacho n.º 3097/2011, de 15 de Fevereiro, de delegação de competências 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3829/2011 Nomeação precendo concurso 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3830/2011 Delegação de competências na directora de serviços do Gabinete de Apoio Jurídico 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3831/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.018 de Luís Miguel & Almeida 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3832/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 501.90.10.3.22 de Baltrina 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3833/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do Técnico Superior Aníbal Barroso Nunes 0 28/02 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3834/2011 DUP - EN 118 - beneficiação entre o quilómetro 134+600 (Rossio ao sul do Tejo) e o quilómetro 153+963 (ribeira da Lampreia) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 5851/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 5852/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Louvor n.º 176/2011 Louva a licenciada Maria do Rosário Caldeira da Silva Tangarrinhas 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Louvor n.º 177/2011 Louvor ao vigilante da natureza Carlos Alberto dos Santos de Matos 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3835/2011 Nomeação da técnica superior licenciada Maria Dolores Cabaço Projecto em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão da DPIPF do mapa de pessoal da DGSS 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 576/2011 Nomeia, em regime de substituição, Rui Miguel Oliveira Apolinário coordenador do Núcleo da Qualidade e Controlo de Gestão do Gabinete de Apoio à Gestão 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 577/2011 Nomeia, em regime de substituição, Teresa Paula Mota Raimundo coordenadora do Núcleo de Assessoria aos Órgãos Estatutários do Gabinete de Apoio à Gestão 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 578/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa do Gabinete de Recursos Humanos do IGFSS, I. P. 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 579/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Controlo e Encerramento de Contas, integrado na Direcção de Contabilidade do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5853/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 19783/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro - DRH/TS/131/Referência A/2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 3836/2011 Subdelegação nos atendedores do NGA 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3837/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Maria de Fátima Cabaço Merciano, no período de 7 de Fevereiro de 2011 a 6 de Janeiro de 2012, a exercer funções no ACES IX - Algueirão-Rio de Mouro 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3838/2011 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Luísa M.ª Leitão Moreira, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental-Centro de Saúde dos Olivais, a partir de 1 de Janeiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 37/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de um posto de trabalho para Técnico de Fisioterapia de 2.ª classe, da carreira técnica diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Grande Lisboa VI - Loures 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5854/2011 Teresa Maria Oliveira Nogueira, assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica, autorizada a dispensa de trabalho nocturno no serviço de urgência básica 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3839/2011 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira Maria João Simões Santos Viais 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3840/2011 Competências das entidades públicas que se podem pronunciar sobre o processo de licenciamento, entre as quais se inclui a Direcção-Geral da Saúde 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3841/2011 Competências das entidades públicas que se podem pronunciar sobre o processo de licenciamento industrial, entre os quais se inclui a Direcção-Geral da Saúde 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 3842/2011 Despacho de delegação da competência para avaliação de desempenho dos coordenadores das EB1/JI em adjunta da direcção 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Declaração de Rectificação n.º 484/2011 Rectifica o despacho n.º 3536/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 5855/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 3843/2011 Transferências de docentes 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 5856/2011 Alteração remuneratória - 10 pontos 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 5857/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 5858/2011 Lista de aposentados - 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 5859/2011 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 5860/2011 Publicitação de oferta de trabalho 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 3844/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5861/2011 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 5862/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso (Extracto) n.º 5863/2011 Lista de aposentados referente ao ano civil de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 3845/2011 Professores contratados no ano lectivo de 2010-2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5864/2011 Mobilidade interna 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches - Penamacor Aviso n.º 5865/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 5866/2011 Alteração de posição remuneratória 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 3846/2011 Prorrogação da situação da mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 3847/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias, até 31 de Dezembro de 2011, de assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 5867/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de 10 assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 5868/2011 Transição da posição remuneratória do pessoal não docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 5869/2011 Lista nominativa de transição de pessoal docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 5870/2011 Alteração do posicionamento por opção gestionária 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 5871/2011 Lista nominativa da atribuição do prémio de desempenho 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 5872/2011 Lista nominativa do pessoal desta escola que se aposentou de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 5873/2011 Homologa os contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2010-2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 5874/2011 Prorrogação de nomeação do cargo de encarregada de coordenação do pessoal assistente operacional 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3848/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências no director regional adjunto de Educação do Alentejo, Carlos António Couraça Calhau 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Despacho n.º 3849/2011 Contratos administrativos de serviço docente homologados no ano lectivo de 2010-2011 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 5875/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 5876/2011 Lista de aposentados em 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 5877/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete vagas de assistentes operacionais para serviços de limpeza a tempo parcial 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 5878/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres Aviso n.º 5879/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 5880/2011 Rescisão de contrato por tempo indeterminado 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5881/2011 Afixação de lista de antiguidade da carreira especial de inspecção, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município do Alandroal Acordo n.º 77/2011 Rede de Bibliotecas Escolares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal Acordo n.º 78/2011 Rede de bibliotecas escolares no concelho de Alcácer do Sal 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Oleiros Contrato n.º 266/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oleiros 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Hospital Contrato n.º 267/2011 Publica a adenda do contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oliveira do Hospital 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Ovar Contrato n.º 268/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ovar 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Pampilhosa da Serra Contrato n.º 269/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pampilhosa da Serra 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Pedrógão Grande Contrato n.º 270/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pedrógão Grande 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Penacova Contrato n.º 271/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penacova 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Penalva do Castelo Contrato n.º 272/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penalva do Castelo 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Penela Contrato n.º 273/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penela 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Pinhel Contrato n.º 274/2011 Publica a adenda do contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pinhel 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Pombal Contrato n.º 275/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pombal 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Porto de Mós Contrato n.º 276/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Porto de Mós 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Proença-a-Nova Contrato n.º 277/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Proença-a-Nova 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Santa Comba Dão Contrato n.º 278/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Santa Comba Dão 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de São Pedro do Sul Contrato n.º 279/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de São Pedro do Sul 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Sátão Contrato n.º 280/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sátão 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Seia Contrato n.º 281/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Seia 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município da Sertã Contrato n.º 282/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sertã 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Sever do Vouga Contrato n.º 283/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sever do Vouga 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Soure Contrato n.º 284/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Soure 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Tábua Contrato n.º 285/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tábua 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Tondela Contrato n.º 286/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tondela 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Educação e Município de Trancoso Contrato n.º 287/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Trancoso 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5882/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3850/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Lígia Maria de Azevedo Martins no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de Divisão de Reservados) 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 5883/2011 Lista unitária do aviso n.º 22525/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3851/2011 Termo de período experimental da licenciada Maria de Fátima Passos Hollerer Martins Soares Resende 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2576/2011 Processo n.º 1206/10.0TBABF 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2577/2011 Prestação de contas n.º 228/10.5TBACB-D - insolventes: Abílio José Vaz de Oliveira Neves e Ana Olga Guedes ramos Oliveira 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2578/2011 Insolvência de Licínia Maria Borrega Carvalho respeitante a dívidas referentes a uma livrança a uma instituição bancária, processo n.º 4556/10.1TBALM 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2579/2011 Insolvência n.º 2320/10.7TBAMT 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2580/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 37/11.4TBAMR, em que é insolvente Fernanda Lopes, Unipessoal, Lda. 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2581/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 66/11.8T2AVR 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2582/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1722/10.3T2AVR 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2583/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 145/10.9T2AVR-D 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 2584/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4124/10.8TBBRR 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2585/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Paulo Manuel Esteves no processo de insolvência (requerida) n.º 1002/11.7TBBRG 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2586/2011 Processo n.º 6750/10.6TBBRG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2587/2011 Sentença declaratória de insolvência de Transportes Joaquim Miguel, Unipessoal, Lda., no processo n.º 223/11.7TBCTX 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2588/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7400/10.6TBCSC 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2589/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1158/11.9TBCSC 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2590/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2107/10.7TBCTB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2591/2011 Insolvência n.º 3948/10.0TJCBR - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2592/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1047/07.1TBESP-A do património do extinto casal composto por Paulo Sérgio da Silva Oliveira e Maria de Lurdes Rodrigues Crista 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2593/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 218/11.0TBEPS 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2594/2011 Declaração de insolvência de FORÇANCESTRAL - Construções, S. A. - processo n.º 1065/10.2TBEPS - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2595/2011 Notificação dos credores para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de insolvência n.º 2735/08.0TBFUN-D 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2596/2011 Notificação dos credores para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas com o n.º 2076/09.6TBFUN-F 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2597/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 589/09.9TBFND 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2598/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 388/10.6TBGMR 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2599/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 782-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2600/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4073/10.0TBGMR - publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2601/2011 Processo n.º 4182/10.5TBGMR 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2602/2011 Publicidade da prestação de contas para administrador da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3161.10.7TBGMR.B - insolvente: Manuel Firmino Soares Moreira 0 28/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2603/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2843/10.8TBGMR 0 28/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2604/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 455/10.5TBGMR-C 0 28/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2605/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 32/11.3TBGMR 0 28/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2606/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2872/10.1TBGMR 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2607/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 486/11.8TBLRA, onde foram declarados insolventes Vítor Manuel Barbeiro dos Santos Sousa e Ana Maria Correia dos Santos Sousa 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2608/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 2343/10.TBLRA 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2609/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1465/10.8TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2610/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2436/11.2T2SNT 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2611/2011 Publicação das contas do administrador da insolvência - processo n.º 22332/09.2T2SNT-ZW 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2612/2011 Publicação da insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 1507/10.7TJLSB 0 28/02 2.ª link
041 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2613/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 9081/09.0TBCSC 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2614/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 3222/08.2TCLRS 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2615/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1314/10.7TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2616/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1520/10.4TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2617/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8832/10.5TBCSC 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2618/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 598/10.5TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2619/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 980.10.8TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2620/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 279/10.0TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2621/2011 Encerramento do processo n.º 130.09.3TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2622/2011 Encerramento do processo n.º 630.10.2TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2623/2011 Cessação de funções de administrador - processo n.º 1618/05.0TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2624/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25/11.0TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2625/2011 Publicidade do encerramento da insolvência processo n.º 96/07.4TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2626/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1011/10.3TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2627/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1674/10.0TYLSB 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2628/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1797/10.5TBMAI referente a Fernanda Cristina Alves de Jesus Rodrigues 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2629/2011 Declaração de insolvência de Rogério dos Santos Oliveira e de Laurinda Carneiro Luzio Oliveira - processo n.º 842/11.1TBMAI 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2630/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1919/10.6TBMAI 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2631/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1943/10.9TBMGR, em que é insolvente António Manuel da Silva Lopes, NIF: 192482599 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2632/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 1563/09.0TBMGR 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2633/2011 Processo n.º 1339/10.2TBMGR - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2634/2011 Processo n.º 2/10.9TBMLD - Insolvência pessoa singular (apresentação) 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 2635/2011 Processo n.º 20/10.7TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2636/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência de Maria Irene de Oliveira Cordeiro e de Paulo Jorge Negreira Cordeiro, no processo n.º 51/11.0TBNZR 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Nordeste Aviso n.º 5884/2011 Processo n.º 84/10.3TBNRD 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2637/2011 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1553/07.8TBOER-I 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2638/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 392/10.3TBVNO-D 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2639/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 212/11.1TBVNO 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2640/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2175/10.1TBPFR 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2641/2011 Declaração de insolvência n.º 445/11.0TBPRD 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2642/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3216/10.8TBPRD, de Celso & Carlos, Lda. 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2643/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 428/10.8TBPNF por insuficiência da massa insolvente 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2644/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 195/11.8TBPNF - insolvente: GRANICALÇADAS - Colocação de Pavimentos, Unipessoal, Lda. 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2645/2011 Processo de insolvência n.º 559/10.4TBPNF 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2646/2011 Notificação dos credores e do devedor insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência na prestação de contas com o n.º 1405/09.7TBPBL-D 0 28/02 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio (Extracto) n.º 2647/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º.348/10.6TBPTB - declaração de insolvência 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2648/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 360/11.8TBPTM 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2649/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1836/10.0TJPRT 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2650/2011 Processo n.º 1817/10.3TJPRT - 3.ª Secção - Irene Manuela Machado Oliveira - encerramento do processo de insolvência 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2651/2011 Processo n.º 235/11.0TJPRT - insolvente: Maria Santos Pinho - declaração de insolvência 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2652/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1577/10.8TJPRT - insolvente: Ana Maria da Gama lima Pinto, NIF 241307791 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2653/2011 Anúncio de encerramento do processo n.º 737/10.6TJPRT 0 28/02 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2654/2011 Processo n.º 2024/10.0TJPRT. Insolventes: Américo Paulo Pacheco e Carla Alexandra Ferreira Alves Pacheco. Despacho inicial de incidente, exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2655/2011 Processo n.º 19/11.6TJPRT - 4.º Juízo - 3.ª Secção declaração de Insolvência Isabel Maria Pereira Borges 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2656/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 665/10.5TBSCD 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2657/2011 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 690/10.6TBSCR 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2658/2011 Declaração de insolvência de JOCREL - Indústria Transformadora de Madeiras, Lda. - processo n.º 188/11.5TBSTS 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2659/2011 Encerramento do processo n.º 1970/09.9TBSTS 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2660/2011 Assembleia de credores no processo n.º 35/11.8TBSTS 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2661/2011 Processo n.º 117/11.6TBSTS 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2662/2011 Encerramento do processo n.º 4728/10.9TBSTS 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2663/2011 Prestação de contas no processo n.º 319/09.5TBSJM-F 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2664/2011 Declaração de insolvência e convocação assembleia de credores processo n.º 6861/10.8TBSXL 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2665/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1463/09.4TBTMR-B 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2666/2011 Notificação para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1417/10.8TBTVD-D, em que é insolvente José Gabriel Carvalho Tiago 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2667/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria Manuela Coelho de Sousa proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 621/11.6TBVLG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2668/2011 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 2737/09.0TBVCD 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2669/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1102/11.3TBVNG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2670/2011 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 320/10.6TYVNG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2671/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 750/10.3TYVNG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2672/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 482.10.2 TYVNG 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2673/2011 Processo n.º 310/07.6TYVNG-G [Prestação de contas administrador (CIRE)] 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2674/2011 Processo n.º 414/10.8TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 28/02 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2675/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 754/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2676/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 715/09.8TYVNG 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2677/2011 Processo n.º 373/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/02 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2678/2011 Processo n.º 323/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/02 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2679/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 1357/10.0TBVIS 0 28/02 2.ª link
041 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 580/2011 Nomeação de juízes de direito do XXVII Curso Normal de Formação e colocação como auxiliares 0 28/02 2.ª link
041 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3852/2011 Mudança de comarca de estágio da licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal 0 28/02 2.ª link
041 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 5885/2011 Tabela de emolumentos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 288/2011 Renovação de contrato de docentes da Universidade dos Açores 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 289/2011 Renovação de contratos de docentes 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 290/2011 Renovação de contratos de vários docentes da Universidade dos Açores 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 291/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Catarina Lebens Cimbron como assistente convidada a tempo parcial 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 292/2011 Contratos de vários docentes 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 293/2011 Renovação de contratos de docentes da Universidade dos Açores 0 28/02 2.ª link
041 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 294/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ruben Mota Cordeiro como assistente convidado 0 28/02 2.ª link
041 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5886/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnico superior para a Divisão dos Serviços Técnicos 0 28/02 2.ª link
041 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 295/2011 Celebra contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Nuno Ricardo da Conceição Rosa Marques, como estagiário da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 28/02 2.ª link
041 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 296/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Filipe António Fazendeiro Santarém, como técnico superior 0 28/02 2.ª link
041 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3853/2011 Subdelegação de competências para a Presidência do Júri das Provas de Doutoramento de Rogério Luís de Carvalho Costa 0 28/02 2.ª link
041 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3854/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Maria Ruas Murteira como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3855/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Manuel do Nascimento Lima Ramos na categoria de professor auxiliar 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3856/2011 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho de Guilherme Rego da Silva 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3857/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3858/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3859/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3860/2011 Aprova alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Comunicação de Moda, passando a designar-se Mestrado em Design de Comunicação de Moda 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3861/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Electrónica Industrial e Computadores 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3862/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Medicina 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3863/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciências da Saúde 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3864/2011 Aprova as alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Ciências da Saúde 0 28/02 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 206/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de História (História do Século XX) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 28/02 2.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3865/2011 Júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de José Filipe Monteiro de Sá e Cruz 0 28/02 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3866/2011 Alteração do Programa de Doutoramento em Engenharia Química do IST 0 28/02 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3867/2011 Coordenador de licenciatura em Engenharia Electrónica 0 28/02 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3868/2011 Coordenador de mestrado em Engenharia de Redes e Comunicações 0 28/02 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3869/2011 Coordenador de mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 28/02 2.ª link
041 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 16/2011/A Abertura de processo concursal para colocação de um técnico de diagnóstico e terapêutica, da área de radiologia, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para trabalhar no Centro de Saúde do Nordeste 0 28/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 581/2011 Licença sem remuneração 0 28/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 582/2011 Regime de horário a tempo parcial 0 28/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 583/2011 Licença sem remuneração 0 28/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 584/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 28/02 2.ª link
041 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5887/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Moreira e Sousa 0 28/02 2.ª link
041 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 585/2011 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Figueiral Correia 0 28/02 2.ª link
041 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3870/2011 Redução de horário do Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos 0 28/02 2.ª link
041 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 5888/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalho resolutivo a termo incerto 0 28/02 2.ª link
041 Município de Abrantes Aviso n.º 5889/2011 Prorrogação da mobilidade de várias trabalhadoras 0 28/02 2.ª link
041 Município de Abrantes Aviso n.º 5890/2011 Nomeação de David Lopes Ferreira como secretário de vereador 0 28/02 2.ª link
041 Município de Abrantes Aviso n.º 5891/2011 Cessação da comissão de serviço de António José Craveiro Marques Lourenço no cargo de chefe de divisão 0 28/02 2.ª link
041 Município de Abrantes Aviso n.º 5892/2011 Manter as comissões de serviços nos cargos de dirigentes desta Câmara Municipal 0 28/02 2.ª link
041 Município de Albufeira Aviso n.º 5893/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Eduardo Gomperts Boneca e João Luís Marques Santos 0 28/02 2.ª link
041 Município de Albufeira Aviso n.º 5894/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Ribeiro Anjos e Valter Miguel Horta Dias 0 28/02 2.ª link
041 Município de Albufeira Aviso n.º 5895/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de serviços gerais 0 28/02 2.ª link
041 Município de Albufeira Aviso n.º 5896/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de animação sociocultural 0 28/02 2.ª link
041 Município de Albufeira Aviso n.º 5897/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de asfaltador 0 28/02 2.ª link
041 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 5898/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares de assistente operacional, na qualidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 2.ª link
041 Município de Alenquer Aviso n.º 5899/2011 Prorrogação da licença sem remuneração de Maria José Correia Caiola 0 28/02 2.ª link
041 Município de Aljustrel Aviso n.º 5900/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para vários postos de trabalho 0 28/02 2.ª link
041 Município de Amarante Aviso n.º 5901/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de assistente técnico - museu 0 28/02 2.ª link
041 Município de Aveiro Edital n.º 207/2011 Projecto de Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro 0 28/02 2.ª link
041 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 5902/2011 Lista unitária de ordenação final 0 28/02 2.ª link
041 Município de Baião Aviso n.º 5903/2011 Constituição de gabinete de apoio 0 28/02 2.ª link
041 Município de Beja Aviso n.º 5904/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquitectura) 0 28/02 2.ª link
041 Município do Cadaval Aviso n.º 5905/2011 Celebração de nove contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/02 2.ª link
041 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 5906/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações 0 28/02 2.ª link
041 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 5907/2011 Aprovação do Plano de Pormenor de Boure, Sardoura 0 28/02 2.ª link
041 Município de Castro Daire Aviso n.º 5908/2011 Cessação, por motivos de aposentação, da relação jurídica de emprego público de três trabalhadores 0 28/02 2.ª link
041 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 5909/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 28/02 2.ª link
041 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 5910/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - serviço social - lista unitária de ordenação final 0 28/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 5911/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 3648/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 5912/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 3649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 5913/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 3647/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Município do Entroncamento Aviso n.º 5914/2011 Cessação da comissão de serviço da secretária do gabinete de apoio pessoal 0 28/02 2.ª link
041 Município do Entroncamento Aviso n.º 5915/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - apoio na recepção das Piscinas Municipais 0 28/02 2.ª link
041 Município do Entroncamento Aviso n.º 5916/2011 Convocatória para o 3.º método de selecção (entrevista profissional de selecção) do procedimento concursal para técnico superior da escola de trânsito - escola de segurança e ensino rodoviário (aviso n.º 15209/2010) 0 28/02 2.ª link
041 Município do Entroncamento Aviso n.º 5917/2011 Concessão de licença sem remuneração por um ano a Maria Helena Martins 0 28/02 2.ª link
041 Município de Esposende Aviso n.º 5918/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional, área de acção educativa 0 28/02 2.ª link
041 Município de Évora Aviso n.º 5919/2011 Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora 0 28/02 2.ª link
041 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5920/2011 Conclusão de período experimental 0 28/02 2.ª link
041 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5921/2011 Licença sem remuneração 0 28/02 2.ª link
041 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5922/2011 Conclusão do período experimental 0 28/02 2.ª link
041 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5923/2011 Conclusão de período experimental 0 28/02 2.ª link
041 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5924/2011 Licença sem remuneração 0 28/02 2.ª link
041 Município do Fundão Aviso n.º 5925/2011 Lista unitária de ordenação final 0 28/02 2.ª link
041 Município de Gondomar Despacho n.º 3871/2011 Manutenção dos cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau, após reorganização dos serviços 0 28/02 2.ª link
041 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5926/2011 Discussão pública de alteração de loteamento sito no Pateiro, Parchal, titulado pelo alvará n.º 3/2008, de Florêncio Augusto Chagas, S. A. 0 28/02 2.ª link
041 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 5927/2011 Alteração ao regulamento de organização dos serviços municipais 0 28/02 2.ª link
041 Município de Leiria Despacho n.º 3872/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 28/02 2.ª link
041 Município de Mértola Aviso n.º 5928/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/02 2.ª link
041 Município de Monforte Aviso n.º 5929/2011 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado referente a Maria Clara Nota Ramalho Esperto 0 28/02 2.ª link
041 Município de Monforte Aviso n.º 5930/2011 Avaliação do período experimental da técnica superior Mariana de Jesus Rijo Trindade Mota 0 28/02 2.ª link
041 Município de Monforte Aviso n.º 5931/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores deste município referente a 31 de Dezembro de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5932/2011 Lista de ordenação final - oito postos de trabalho na categoria de assistente técnico - área de animação cultural 0 28/02 2.ª link
041 Município de Moura Declaração de Rectificação n.º 485/2011 Rectifica o aviso n.º 14 097/2010, de 15 de Julho (Plano de Pormenor da UP1 de Santo Amador), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010, e corrigido pela declaração de rectificação n.º 1587/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 28/02 2.ª link
041 Município de Palmela Aviso n.º 5933/2011 Procedimento concursal para especialista de informática do grau 2, nível 1 0 28/02 2.ª link
041 Município de Palmela Aviso n.º 5934/2011 Procedimento concursal comum para contratação de assistente técnico (biblioteca e documentação) em regime de contrato de trabalho de funções públicas em tempo indeterminado - outorga de contrato com Márcio Filipe Veiga de Sousa 0 28/02 2.ª link
041 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5935/2011 Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara, António Mendes Garcia Barata 0 28/02 2.ª link
041 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5936/2011 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do vice-presidente da Câmara, João Manuel Almeida Neves 0 28/02 2.ª link
041 Município de Seia Aviso n.º 5937/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 28/02 2.ª link
041 Município de Seia Aviso n.º 5938/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 28/02 2.ª link
041 Município do Seixal Aviso n.º 5939/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (mecânico) com a referência n.º 15/PCC/2010 0 28/02 2.ª link
041 Município do Seixal Aviso n.º 5940/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (artífice) com a referência n.º 24/PCC/2010 0 28/02 2.ª link
041 Município de Silves Aviso n.º 5941/2011 Licença sem remuneração - Vítor da Fonseca Elias Bessa, assistente operacional 0 28/02 2.ª link
041 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 486/2011 Rectifica o aviso n.º 795/2011, publicado no Diário da República, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 28/02 2.ª link
041 Município de Silves Despacho n.º 3873/2011 Estrutura e Organização dos Serviços Municipais 0 28/02 2.ª link
041 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5942/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Obras Municipais do engenheiro Acácio António de Miranda Frade 0 28/02 2.ª link
041 Município de Vale de Cambra Edital n.º 208/2011 Discussão pública - loteamento n.º 301/08 de Chaves & Ferreira Imobiliária, Lda. 0 28/02 2.ª link
041 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 5943/2011 Plano de Pormenor Mareta Nascente 0 28/02 2.ª link
041 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 209/2011 Proposta do Projecto de Regulamento do Prémio de Mérito Autárquico Novas Oportunidades de Vila Nova de Famalicão 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de A dos Negros Aviso n.º 5944/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - publicação da lista unitária de ordenação final homologada 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 5945/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 3874/2011 Pela importância que a concessão de apoio financeiro reveste na sobrevivência de muitas dessas entidades, bem como o aumento constante de solicitações e de incentivos a prestar, revela-se fundamental a aprovação de um regulamento 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Famões Aviso n.º 5946/2011 Aviso de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 5947/2011 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, (cantoneiro de limpeza) 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Marvila Aviso n.º 5948/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extracto) n.º 5949/2011 Projecto de regulamento do prémio de mérito escolar 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Sado Regulamento n.º 153/2011 Regulamento de Recolha de Resíduos na Freguesia 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 5950/2011 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum 0 28/02 2.ª link
041 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Despacho n.º 3875/2011 Regulamento interno da Freguesia de Santa Maria dos Olivais 0 28/02 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Despacho n.º 3876/2011 Criação das subunidades orgânicas e definição das respectivas competências 0 28/02 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5951/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 5952/2011 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de Serviços de Agricultura e Pescas 0 28/02 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5953/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Beja, do Instituto de Segurança Social, I. P 0 28/02 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5954/2011 Procedimento concursal - Cargo de Direcção intermédia de 1.º grau 0 28/02 2.ª link
041 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5955/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção do trabalhador Nestor Nunes Vidal 0 28/02 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 5955-A/2011 Lista unitária de ordenação final 0 28/02 2.ª 041S
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 3876-A/2011 Exoneração do Doutor Augusto José Gouveia do lugar de chefe de projecto da estrutura de missão do Programa Operacional Pesca (PROMAR) 0 28/02 2.ª 041S
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3876-B/2011 Homologa a eleição para reitor da Universidade de Coimbra do Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva 0 28/02 2.ª 041S2
041 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Anúncio de procedimento n.º 876/2011 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Biquinha FFH 0 28/02 2.ª CP
041 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 877/2011 EN 308 - km 41+123 - Ponte de Caldelas sobre o Rio Homem (Ponte de Rodas). Reabilitação da obra de arte. 0 28/02 2.ª CP
041 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 878/2011 IP3 - KM63+000 A KM63+500 (L.D) BARREIRA DE PROTECÇÃO CONTRA A QUEDA DE PEDRAS 0 28/02 2.ª CP
041 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 879/2011 120015/11 - Sacos para Colheita de Sangue 0 28/02 2.ª CP
041 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 880/2011 Fornecimento de gás natural ao Instituto Politécnico de Viseu e suas Unidades Orgânicas 0 28/02 2.ª CP
041 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 881/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE TRÊS ESPAÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA MARINA DE VILA DO PORTO NA ILHA DE SANTA MARIA 0 28/02 2.ª CP
041 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2011 Aquisição de Serviço de Manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas 0 28/02 2.ª CP
041 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 873/2011 Empreitada de Construção do Parque de Exposições Santana - São Miguel 0 28/02 2.ª CP
041 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 874/2011 Renovação do Contrato de Licenciamento de Software Microsoft - Enterprise Agreement 0 28/02 2.ª CP
041 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2011 Requalificação do Alboi e Largo José Rabumba 0 28/02 2.ª CP
041 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2011 Centro Escolar de António Fogaça, em Vila Frescaínha S. Martinho. 0 28/02 2.ª CP
041 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 875/2011 Empreitada de valorização paisagística da Ribeira de Vale de Juncos e zona envolvente. 0 28/02 2.ª CP