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Diário da República 40/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009 001 25/02 6.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009 001 25/02 6.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2011 Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão 001 25/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 84/2011 Define os princípios e normas de organização interna e define as estruturas de orientação educativa da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 001 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 85/2011 Modifica a designação do Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho, para Regulamento de Pesca nas Águas Interiores não Marítimas do Rio Tejo, procedendo ainda a várias alterações do mesmo 001 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 86/2011 Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a Efectuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 001 25/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 87/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, que estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.) 001 25/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 45/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5651/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 260/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 261/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3684/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento do IDP, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3685/2011 Conversão automática de funções do assistente operacional Carlos Alberto Silva de Jesus em SME 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3686/2011 Prorrogação da comissão de serviços na REPER da conselheira técnica principal Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, até 31 de Agosto de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3687/2011 Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Marques Diogo Pereira 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3688/2011 Na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3689/2011 Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14 708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida de Queiroz Lopes Alves Reis 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3690/2011 Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 17 768/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena Rodrigues Miranda 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3691/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro para o cargo de directora de serviços de Cerimonial e Deslocações, integrada no protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3692/2011 Renovação da comissão de serviço de Madalena Anacleto Arroja no cargo de directora de serviços de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3693/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com Manuel de Jesus Pombinho Guimarães, na carreira e categoria de técnico superior na posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3694/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Mário Sérgio Pinheiro Moreira de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória 0 25/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3695/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Cláudio Miguel Raimundo Galrinho da Silva Vinagre, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória 0 25/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3696/2011 Renovação da licença sem vencimento de Pedro Miguel Carvalho Figueiredo 0 25/02 6.ª link
040 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3697/2011 Concede à licenciada Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 395/2011 Serviços de vigilância e segurança do INA, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 468/2011 Rectificação do aviso n.º 15816/2010, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de 120 postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGCI, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 5652/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação, do mapa de pessoal dos SSAP 0 25/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3698/2011 Nomeia fiscal único da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Horwath & Associados SROC, Lda. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3699/2011 Dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Organização, da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5653/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5654/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 5655/2011 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 396/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha João Duarte Ventura da Cruz 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3700/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3701/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3702/2011 Procede à delegação de competências no director de Faróis 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 3703/2011 Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3704/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9334204, primeiro-marinheiro A Ricardo Miguel Ferreira Coelho 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3705/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9311606, segundo-marinheiro TA RC António Manuel Lima da Costa 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3706/2011 Promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9345208, primeiro-grumete C RC Luís Carlos Borralho Barrenho 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3707/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3708/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9322693, segundo-sargento C Maria da Conceição Santos Monteiro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 397/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3709/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao coronel Eduardo Augusto Marques Fernandes, da Guarda Nacional Republicana 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 175/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general João Manuel Peixoto Apolónia 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5656/2011 Lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para a área de reprografia, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 5657/2011 Lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para as áreas de apoio administrativo geral, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5658/2011 Promoção ao posto de coronel 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5659/2011 Promoção ao posto de capitão 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5660/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5661/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5662/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5663/2011 Promoção ao posto de coronel 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5664/2011 Promoção ao posto de major 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5665/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 3710/2011 Delegação de competências nos comandantes dos comandos distritais de Évora e da Guarda da PSP 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3711/2011 Renovação de cargos de chefia 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 3712/2011 Ampliação da competência territorial do Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3713/2011 Aposentação - licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 5666/2011 Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos especialistas em anatomia patológica 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 3714/2011 Despacho de subdelegação de competências 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 3715/2011 Prorrogação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3716/2011 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Dunas Douradas Beach Club, de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3717/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe José de Moura Ildefonso, para exercer o cargo de chefe de divisão 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5667/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Direcção Regional do Algarve 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3718/2011 Transição do técnico superior Filipe Rodrigues Meirinho 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3719/2011 Nomeação precedendo concurso na carreira de inspector-adjunto 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3720/2011 Nomeação de chefes de equipa multidisciplinar da Direcção Regional do Alentejo 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5668/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área "Ferradal", localizada nos concelhos da Covilhã e Fundão, à empresa UNIZEL - Minerais, Lda. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5669/2011 UNIZEL - Minerais, Lda. requereu a alteração da área da concessão C-98 Cabeço da Argemela, de quartzo, feldspato e lítio, localizada nos concelhos de Covilhã e Fundão 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 3721/2011 Reconhecimento da empresa REALINSP - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora na área do gás 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 5670/2011 Contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3722/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 5671/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 5672/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 5673/2011 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3723/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Augusto de Jesus Vasconcelos Maia, para exercer o cargo de delegado regional do Entre Douro e Vouga, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3724/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultantes de alteração do posicionamento remuneratório 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3725/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 469/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 26706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3726/2011 Aditamento ao despacho (extracto) n.º 9117/2010, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 5674/2011 Informação aos candidatos da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 21110/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3727/2011 DUP - IC9-Fátima (A1)-Ourém (Alburitel) - aditamento 1 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5675/2011 Concessão de licença sem remuneração - assistente técnica Maria Manuel Lameiro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3728/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Perfect Aviation Portugal, S. A. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 549/2011 Delegação de competências do conselho directivo no presidente e deste nos restantes membros do conselho directivo e distribuição de pelouros 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5676/2011 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Ourém 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5677/2011 Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Montijo 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 5678/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 20/DRH/2009, publicado pelo aviso n.º 19586, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 550/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 551/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Viseu, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 552/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Vila Real, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 553/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Compras, da Direcção Administrativa do Departamento de Apoio Técnico do IGFSS, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 554/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Documental, da Direcção Administrativa do Departamento de Apoio Técnico do IGFSS, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 555/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Infra-Estruturas Técnicas e Sistemas de Informação, integrado na Direcção de Infra-estruturas do Departamento de Apoio Técnico do IGFSS, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5679/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 16393/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 - DRH/AT/118/2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5680/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vera Lúcia Conceição Pereira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5681/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Filipe Mouzinho Candeias para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5682/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Celina Marques Garcia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5683/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Rita Pinto Machado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5684/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Miguel Neto Alves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5685/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Maria Monteiro Cunha Basílio, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5686/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 225/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 - DRH/AT/99/2009 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5687/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 17187/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 - DRH/AT/140 /2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5688/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Maria Lourenço Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5689/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Amália Santos Almeida Aguiar, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5690/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Margarida Severo Baeta, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 3729/2011 Subdelegação de competências no técnico superior Rui Manuel Barreiros dos Santos 0 25/02 6.ª link
040 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 3730/2011 Identificação das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 2010 e 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 470/2011 Rectificação do aviso n.º 25443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5691/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - aviso n.º 23871/2010, de 18 de Novembro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5692/2011 Notificação do processo disciplinar instaurado à interna do internato médico de medicina geral e familiar Neli Rosa Geraldes Encarnação 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 556/2011 Consolidação da mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria da Conceição Castro Soares 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 557/2011 Consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Cristina Ferreira Silva 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 558/2011 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresa Marta Mouro Oliveira 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 559/2011 Consolidação da mobilidade interna da chefe de serviço de saúde pública Dr.ª Maria Fernanda de Jesus Loureiro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 560/2011 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Arlete Duarte Soares Gonçalves 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5693/2011 Foi autorizado o procedimentop concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do ACES Seixal/ Sesimbra 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 471/2011 Rectifica o despacho n.º 2316/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 561/2011 Publica o Regulamento Interno do ACES Serra d'Aire, aprovado por deliberação de 4 de Fevereiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5694/2011 Autoriza o regime de horário acrescido, pelo período de um ano à enfermeira graduada Maria dos Santos da Piedade Amândia dos Reis 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5695/2011 Aida Maria Milho Sousa Fernandes, assessor da carreira técnica superior de saúde - autorizado o regime de horário acrescido, pelo período de um ano 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5696/2011 Manuel Cirilo Gomes Estrela, médico assistente graduado de clínica geral e familiar - autorizada a redução de uma hora ficando com trinta e nove horas semanais 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5697/2011 Maria Delfina Rodrigues Bernardo, enfermeira graduada - autorizada a mobilidade através de cedência de interesse público para o ACES Central, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5698/2011 Maria Elena Noriega Pinto Machado Gomes Moutinho, enfermeira graduada - autorizada a mobilidade através de cedência de interesse público para o Centro Regional de Saúde de Saúde Pública 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5699/2011 Sandra Carla Galego de Matos Agostinho, enfermeira graduada - autorizada a mobilidade através de cedência de interesse público para o ACES Central, Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 262/2011 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - termo incerto dos médicos Lucília de Jesus Guimarães Oliveira e Luís Miguel Morais Calado de Oliveira Bajouco 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 3731/2011 Colocação de internos para frequência do internato médico - formação específica na área de ginecologia e obstetrícia 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 5700/2011 Prorrogação do prazo para o exercício de funções de encarregada operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 3732/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 472/2011 Rectifica a listagem n.º 20/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 5701/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 5702/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 3733/2011 Transferência de docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 5703/2011 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5704/2011 Alteração remuneratória ponto 6 do artigo 47º da lei n.º 12-A/2008 de 27/02 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5705/2011 Alteração remuneratória por opção gestionária ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27/02 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5706/2011 Lista de pessoal aposentado no ano civil de 2010, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 5707/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5708/2011 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 5709/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 5710/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 5711/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18603/2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 5712/2011 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 5713/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional e assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 3734/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Idalina Augusta Monteiro Araújo de Sá para o exercício das funções de coordenadora técnica até 31 de Dezembro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 5714/2011 Alteração ao posicionamento remuneratório do pessoal não docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Despacho (Extracto) n.º 3735/2011 Lista de contratos de pessoal docente de 2010-2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 5715/2011 Denúncia de contrato 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Declaração de Rectificação n.º 473/2011 Procede à anulação da declaração de rectificação n.º 321/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Declaração de Rectificação n.º 474/2011 Rectifica o aviso n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 3736/2011 Nomeação da coordenadora técnica em substituição 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 5716/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 5717/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 5718/2011 Mobilidade interna 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 3737/2011 Mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 5719/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Despacho (Extracto) n.º 3738/2011 Publicação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 3739/2011 Prorrogação - situação de mobilidade 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 5720/2011 Funcionários aposentados em 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 5721/2011 Lista nominativa dos docentes e não docentes que se aposentaram no ano civil de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 5722/2011 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente do quadro de pessoal docente contratado 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Despacho (Extracto) n.º 3740/2011 Mobilidade por cedência - Agrupamento de Escolas da Charneca da Caparica 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Despacho (Extracto) n.º 3741/2011 Mobilidade interna 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso (Extracto) n.º 5723/2011 Lista do pessoal que cessou funções no ano de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 5724/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 5725/2011 Concurso comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extracto) n.º 5726/2011 Lista nominativa do pessoal docente aposentado durante o ano 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 5727/2011 Lista do pessoal que se aposentou no ano de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 5728/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 5729/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5730/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 3742/2011 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso (Extracto) n.º 5731/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 5732/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Declaração de Rectificação n.º 475/2011 Rectifica o aviso n.º 4303/2011 - lista de aposentados 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Declaração de Rectificação n.º 476/2011 Rectificação do aviso de abertura n.º 4844/2011, relativo ao concurso para ocupação de quatro postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 5733/2011 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 5734/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5735/2011 Publicação das listas de tempo de serviço de pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 3743/2011 Delegação na subdirectora 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 3744/2011 Lista de pessoal docente que cessou funções durante o ano 2010 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 3745/2011 Nomeação da assistente técnica Maria do Rosário Marques Pereira para o desempenho do cargo de coordenadora técnica 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3746/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão da DINV 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3747/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão da DCP 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Município de Mortágua Contrato n.º 263/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mortágua 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Frades Contrato n.º 264/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oliveira de Frades 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 5736/2011 É celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do CCCM, I. P., com Maria Neuza Neto de Forte Gomes Reis, com início a 14 de Fevereiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 562/2011 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 5737/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia) 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2470/2011 Prestação de contas - processo n.º 2188/05.5TBAMT-G 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 2471/2011 Citação de prestação de contas - processo n.º 307/07.6TBARL-E 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2472/2011 Realização da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 288/10.9TBBAO 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2473/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2160/10.3T2AVR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2474/2011 Deliberação de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1676/10.6T2AVR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2475/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2171/10.9T2AVR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2476/2011 Notifica os credores e a insolvente AVEILECTRA - Comércio de Material Eléctrico, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 4202/06.8TBAVR-G 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2477/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 109/11.5T2AVR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2478/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 169/10.6T2AVR em que é devedora Playtotal Unipessoal Lda. 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2479/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de prestação de contas n.º 724/10.4TBBNV-B 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2480/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 435/11.3TJCBR 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2481/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3115/06.8TJCBR 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2482/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 370/11.5TJCBR 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2483/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2307/10.0TJCBR-C 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2484/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3516/10.7TJCBR 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2485/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 436/11.1TJCBR 0 25/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2486/2011 Insolvência n.º 2633/10.8TJCBR - publicidade de encerramento do processo 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2487/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 238/11.5TBEVR 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2488/2011 Publicação da data para a assembleia de credores nos termos do n.º 2 do artigo 232.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 4621/08.5TBFUN 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2489/2011 Encerramento do processo n.º 1429/09.4TBFUN 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2490/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Maria Isabel Nogueira Lobão Correia - processo n.º 724/09.7TBGDM 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2491/2011 Declaração de insolvência n.º 3524/10.8TBGDM 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2492/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 308/11.0TBGDM 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2493/2011 Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 2333/10.9TBGDM 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2494/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 4417.10.4TBGMR - insolvente: José Carlos da Silva Pereira e mulher 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2495/2011 Processo n.º 3754/10.2TBGMR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 2496/2011 Insolvência n.º 85/09.4TBIDN 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2497/2011 Citação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas pela administradora da insolvência, no âmbito do processo n.º 7125/08.2TBLRA-H 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2498/2011 Publicidade da data para a realização da assembleia de credores, no âmbito do processo de insolvência n.º 5041/10.7TBLRA, em que é insolvente COZIVEN - Cozinhas de Colmeias, Lda.) 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2499/2011 Publica a sentença de insolvência no processo n.º 2000/11.6T2SNT 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2500/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1184/11.8T2SNT 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2501/2011 Publicação do despacho para discussão do plano de insolvência proferido no processo n.º 17551/10.1T2SNT 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2502/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 869/10.0TYLSB 0 25/02 6.ª link
040 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2503/2011 Publicação do plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 404/11.3YXLSB 0 25/02 6.ª link
040 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2504/2011 Sentença proferida no processo n.º 366/11.7YXLSB 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2505/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 965/09.7TYLSB 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2506/2011 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 1370/09.0TYLSB 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2507/2011 Encerramento do processo n.º 70.07.0TYLSB 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2508/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos n.º 131/11.1TYLSB 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2509/2011 Insolvência n.º 3/06.1TCLRS 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2510/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 191/11.5TCLRS 0 25/02 6.ª link
040 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2511/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 7/11.2 TCLRS 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2512/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 203/11.2TBLSD 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2513/2011 Publica o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no procedimento n.º 6504/10.0TBMAI, referente a Luís Augusto Casimiro Freitas da Costa e Ana Maria Lopes Leal da Costa 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 2514/2011 Publicidade da sentença de exoneração do passivo na insolvência n.º 800/10.3TBMTS 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2515/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 800/10.3TBMTS-E 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2516/2011 Processo de insolvência n.º 764/11.6TBMTS 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2517/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados referente à insolvência n.º 738/11.7TBMTS 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2518/2011 Processo n.º 1937/10.4TBMTA - encerramento do processo 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2519/2011 Processo n.º 40/11.4TBMTR - insolvência 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 2520/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 156/11.7TBOLH 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2521/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2653/10.2TBOAZ 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2522/2011 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 2405/09.2TBOAZ-G 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2523/2011 Aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 818/10.6TBVNO 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 2524/2011 Alteração ao plano de insolvência - processo n.º 122/08.OTBORQ 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2525/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 27/11.7TBPFR 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2526/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1114/10.4TBPRD - insolvência de PABET - Pavimentos Betuminosos, S. A. 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2527/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência n.º 1864/10.5TBPRD 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2528/2011 Encerramento do processo insolvência n.º 1864/10.5TBPRD 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2529/2011 Aprova do plano de insolvência do processo n.º 506/10.3TBPNF, em que é insolvente Garagem Egas Moniz, Lda. 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2530/2011 Aprovação da proposta do plano de insolvência - processo n.º 800/10.3TBPNF 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2531/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2535/10.8TBPNF 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 2532/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 973/10.5TBPRG 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 2533/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 180/10.7TBPNH - artigo 38.º do CIRE 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2534/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 330/11.6TBPTM 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2535/2011 Sentença a decretar a insolvência de Joaquim Viriato Silva Neves e Maria Paula Pereira da Silva - processo n.º 1404/10.6TJPRT 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2536/2011 Insolvência (apresentação) n.º 1934/10.0TJPRT 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2537/2011 Processo n.º 36/11.6TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Paulo Jorge Cerqueira Fernandes e de Raquel Inês de Matos Gomes Fernandes 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2538/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2696/10.6TBPVZ 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2539/2011 Encerramento do processo - processo n.º 1249/10.3TBSCR 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 2540/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 20/09.0TBSCG-F 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2541/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 646/11.1TBVFR 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2542/2011 Processo n.º 439/11.6TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2543/2011 Sentença de declaração de insolvência (carácter limitado ) proferida no auto n.º 6165/10.6TBVFR 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2544/2011 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência n.º 4344/10.5 TBVFR, em que são insolventes José Joaquim Lima Rodrigues e Anabela de Sousa Tavares 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2545/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 4731/10.9 TBVFR, em que é insolvente José de Almeida Pereira, Lda. 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2546/2011 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 3325/10.3TBSTS 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2547/2011 Notifica todos os interessados da decisão de encerramento do processo n.º 617/09.8TBSJM, em que é insolvente Filomena Maria Gomes, Lda. 0 25/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 2548/2011 Prestação de contas n.º 140/10.8TBSAT-B 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 2549/2011 Agendamento da assembleia de credores - processo n.º 5422/10.6TBSTB 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2550/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 176/11.1TBTNV, em que é insolvente Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas, S. A. 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2551/2011 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 3531/10.0TBVLG, em que é insolvente Maria Agostinha Cervantez Estevez 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2552/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 268/11.7TBVCD 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2553/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3504/09.6TJVNF 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2554/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3349/10.0TJVNF 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2555/2011 Insolvência n.º 255/11.5TJVNF - declaração de insolvência 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2556/2011 Insolvência n.º 445/11.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2557/2011 Insolvência n.º 3838/09.0TJVNF 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2558/2011 Prestação de contas n.º 242/10.0TJVNF-E 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2559/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4127/10.2TJVNF 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2560/2011 Publicidade da atribuição da administração da massa insolvente ao devedor - processo n.º 3926/10.0TJVNF 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2561/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 318/11.7TBVNG 0 25/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2562/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 727/11.1TBVNG 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2563/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 372/10.9TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2564/2011 Publicidade de deliberação que, por decisão da assembleia de credores, foi aprovado plano de insolvência nos autos n.º 73/10.8TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2565/2011 Notificação de todos os interessados do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 957/10.3TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2566/2011 Processo n.º 81/11.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2567/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 15/11.3TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2568/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 975/10.1TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2569/2011 Publicação de insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 345/08.1TYVNG-D 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2570/2011 Encerramento do processo n.º 376/08.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva: Fábrica de Calçado Boleiro, S. A., NIF - 502031980, Endereço: Avenida de Vasco da Gama, 8201, Avintes, 4431-801 Avintes, Vila Nova de Gaia, previstos nos termos dos artigos 230.º e 233.º do CIRE 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2571/2011 Encerramento do processo n.º 966/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Confenor Indústria de Confecções, S. A. 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2572/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Companhia. Come - Restaurante, Lda., NIF 508647703 - processo n.º 740/10.6TYVNG 0 25/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2573/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 80/11.3TBVVD 0 25/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2574/2011 Exoneração do passivo - processo de insolvência n.º 2046/10.1TBVIS 0 25/02 6.ª link
040 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 5738/2011 Procedimento concursal comum - contratação a termo resolutivo certo de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3748/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3749/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve Despacho n.º 3750/2011 Delegação de competências na directora dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve Despacho n.º 3751/2011 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Algarve 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve Despacho n.º 3752/2011 Delegação de competências nos pró-reitores da Universidade do Algarve 0 25/02 6.ª link
040 Universidade da Beira Interior Contrato n.º 265/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Madalena Duarte Craveiro Sena 0 25/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3753/2011 Cessação de funções por denúncia de contrato do Doutor Eduardo Nuno Brito Santos Júlio 0 25/02 6.ª link
040 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Deliberação n.º 563/2011 Delegação de competências na técnica superior mestre Andrea Isabel Rojão Silva 0 25/02 6.ª link
040 Universidade da Madeira - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 477/2011 Rectifica o aviso n.º 4311/2011, de 10 de Fevereiro 0 25/02 6.ª link
040 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 3754/2011 Concurso documental deserto 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 5739/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Judite Teixeira Morais Silva Costa e Lurdes Martins Faria 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3755/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Ana Cristina Castro Ferreira, na categoria de professora auxiliar 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3756/2011 Doutora Maria Teresa Soares Pereira Heath - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3757/2011 Carlos Alberto Carvalho Gonçalves, técnico de informática do grau 2, nível 1 - autorizado a exercer funções de coordenador técnico 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3758/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Sérgio Paulo Guimarães de Sousa, na categoria de Professor Auxiliar 0 25/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3759/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Hugo Manuel Ribeiro Dias da Silva, na categoria de Professor Auxiliar 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 201/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Direito Público, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito desta Universidade 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3760/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnico superior, com o licenciado Marco Alexandre dos Santos Ferreira Lopes 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3761/2011 Delegação de competências do director no subdirector-adjunto 0 25/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3762/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnica superior, com a licenciada Mónica Sofia Alves Rodrigues Neto 0 25/02 6.ª link
040 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3763/2011 Adequação do 3.º ciclo de estudos em Genética Molecular Comparativa e Tecnológica 0 25/02 6.ª link
040 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5740/2011 Lista de classificação final 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3764/2011 Altera o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 202/2011 Anula o concurso de provas públicas para professor coordenador aberto pelo edital n.º 1243/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5741/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 3765/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Alzira Maria Teixeira Mota 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 3766/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ana Cristina Faria Rodrigues Azevedo 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3767/2011 Alteração e republicação do regulamento das provas especialmente adequadas destinadas avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém, dos maiores de 23 anos 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3768/2011 Aprovado o calendário geral, a constituição do júri da prova de cultura geral e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém, para o ano lectivo de 2011-2012 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Santarém Edital (Extracto) n.º 203/2011 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, área de Sociologia (Edital n.º 903/2010), para a ESES, deste Instituto 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 478/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 26919/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 15/2011/A Abertura do procedimento concursal de ingresso para provimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de cardiopneumologia, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o quadro regional da ilha Terceira, a afectar ao Centro de Saúde da Praia da Vitória 0 25/02 6.ª link
040 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de ortopedia, da carreira especial médica 0 25/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 5742/2011 Aviso de abertura e Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria (CEENP) do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 25/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5743/2011 Cessação de funções por aposentação 0 25/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 564/2011 Acumulação de funções 0 25/02 6.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 565/2011 Acumulação de funções - Dr. Aníbal Coutinho 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3769/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3770/2011 Autoriza a mobilidade interna à enfermeira graduada Maria Teresa Ferreira da Costa Arroja 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 566/2011 Autorizada a redução do horário da Dr.ª Maria Eugénia Serra Pereira 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 567/2011 Cessação do vinculo à função pública - Dr.ª Heidy Yineth Cabrera Piñeros 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 568/2011 Cessão do vinculo à função pública - Dr. José Manuel Santos Carvalho Rodrigues 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 569/2011 Autoriza a redução do horário do Dr. António Nunes Lopes 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 570/2011 Autoriza a redução do horário do Dr. António Augusto Barbosa Pires 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 571/2011 Autoriza a redução do horário da Dr.ª Isabel Natividade Coelho Antunes 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 572/2011 Autorizada a redução de horário da Dr.ª Maria de Jesus Rabaço Ferreira Clara 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 573/2011 Autorizada a redução do horário do Dr. José Luís Teixeira Barreiros 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 574/2011 Cessação do vínculo à função pública da Dr.ª Sónia Isabel Bárbara Bispo 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3771/2011 Cessação do vinculo à função pública - Irene Delgado Benito 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3772/2011 Cessão do vinculo à função pública - Luís Paulo Cunha Trindade e Silva 0 25/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3773/2011 Cessão do vínculo à função pública 0 25/02 6.ª link
040 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 5744/2011 Procedimento concursal comum para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 5745/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 25/02 6.ª link
040 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5746/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Município de Albufeira Aviso n.º 5747/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/operador de estações elevatórias 0 25/02 6.ª link
040 Município de Albufeira Aviso n.º 5748/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de terapeuta da fala 0 25/02 6.ª link
040 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 147/2011 Projecto de Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 25/02 6.ª link
040 Município de Alijó Aviso n.º 5749/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Estela Cardoso Nunes como técnica superior (educação física) e nomeia o júri do período experimental 0 25/02 6.ª link
040 Município de Alijó Aviso n.º 5750/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Rocha Azevedo da Silva e Dália Maria Boura de Sousa como assistentes técnicas (AT2) e nomeia o júri dos períodos experimentais 0 25/02 6.ª link
040 Município de Alijó Aviso n.º 5751/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente operacional (AO3) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Almada Deliberação n.º 575/2011 Equipa Multidisciplinar SMAS 0 25/02 6.ª link
040 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5752/2011 Renovação de comissão de serviço 0 25/02 6.ª link
040 Município de Amarante Aviso n.º 5753/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 25/02 6.ª link
040 Município de Amarante Aviso n.º 5754/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5755/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Município de Arganil Aviso n.º 5756/2011 Concessão de prazo para formulação de sugestões relativamente à elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Estafeira 0 25/02 6.ª link
040 Município de Armamar Declaração de Rectificação n.º 479/2011 Rectificação referente ao aviso n.º 2468/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Janeiro de 2011 0 25/02 6.ª link
040 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5757/2011 Aposentação obrigatória de Domingos da Silva Francisco 0 25/02 6.ª link
040 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5758/2011 Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais Bruno Alexandre Ferreira Carvalho e Inês Marcelino Rodrigues 0 25/02 6.ª link
040 Município de Barcelos Aviso n.º 5759/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Acção Social, Qualidade de Vida e Saúde Pública, em regime de substituição 0 25/02 6.ª link
040 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5760/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5761/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de operador de máquinas pesadas e de veículos especiais 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5762/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de motorista de pesados 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5763/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - animação cultural 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5764/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade jurídica 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5765/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade engenharia civil 0 25/02 6.ª link
040 Município de Bragança Aviso n.º 5766/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de medicina veterinária 0 25/02 6.ª link
040 Município da Calheta Declaração de Rectificação n.º 480/2011 Rectifica o aviso n.º 25933/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 0 25/02 6.ª link
040 Município de Castro Verde Despacho n.º 3774/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores às unidades orgânicas previstas no mapa de pessoal do município de Castro Verde 0 25/02 6.ª link
040 Município de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 3775/2011 Afectação do pessoal do mapa de pessoal do Município à nova estrutura organizacional 0 25/02 6.ª link
040 Município de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 3776/2011 Criação de subunidades orgânicas 0 25/02 6.ª link
040 Município de Coruche Aviso n.º 5767/2011 Revisão do Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte 0 25/02 6.ª link
040 Município do Entroncamento Aviso n.º 5768/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior de serviço social 0 25/02 6.ª link
040 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5769/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (encadernador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5770/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (electricista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5771/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5772/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tractorista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/02 6.ª link
040 Município do Funchal Regulamento n.º 148/2011 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações nas Operações Urbanísticas 0 25/02 6.ª link
040 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 481/2011 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 23964/2010 0 25/02 6.ª link
040 Município de Gouveia Aviso n.º 5773/2011 Alteração ao artigo 10.º do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças do Município de Gouveia - discussão pública 0 25/02 6.ª link
040 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5774/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Lisboa Aviso n.º 5775/2011 Notificação dos candidatos para realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para técnico superior (Administração Pública, ciências políticas e sociais) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Loulé Aviso n.º 5776/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/02 6.ª link
040 Município de Loulé Aviso n.º 5777/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/02 6.ª link
040 Município da Lourinhã Aviso n.º 5778/2011 Cessação da comissão de serviço 0 25/02 6.ª link
040 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 5779/2011 Início de relação jurídica de emprego público, cessação de relação jurídica de emprego público e regresso ao serviço, após licença sem remuneração, de vários trabalhadores 0 25/02 6.ª link
040 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 5780/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Emília Pereira da Costa Palhau no cargo de chefe da Divisão de Educação e Acção Social 0 25/02 6.ª link
040 Município de Monção Aviso n.º 5781/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Monção Aviso n.º 5782/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 149/2011 Regulamento do Apoio à Natalidade nas Famílias Carenciadas do Concelho de Mondim de Basto 0 25/02 6.ª link
040 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 150/2011 Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Famílias Carenciadas do Município de Mondim de Basto 0 25/02 6.ª link
040 Município de Óbidos Aviso n.º 5783/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Programa de Atribuição de Apoios a Instituições com Intervenção Social no Município de Óbidos 0 25/02 6.ª link
040 Município de Odemira Aviso n.º 5784/2011 Pena de demissão à trabalhadora Cecília Maria Gomes da Silva Malveiro Pinela 0 25/02 6.ª link
040 Município de Odivelas Aviso n.º 5785/2011 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores Maria Fernanda Patrocínio Moroso, Carlos Manuel dos Santos Miguel e Helena Maria de Almeida Rodrigues 0 25/02 6.ª link
040 Município de Odivelas Aviso n.º 5786/2011 Aviso referente à designação de coordenadores de projecto 0 25/02 6.ª link
040 Município de Oeiras Aviso n.º 5787/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior na área funcional de engenharia electrotécnica 0 25/02 6.ª link
040 Município de Oeiras Aviso n.º 5788/2011 Conclusão do período experimental de técnicos superiores na área funcional de engenharia mecânica 0 25/02 6.ª link
040 Município de Oeiras Aviso n.º 5789/2011 Conclusão do período experimental de técnicos superiores na área funcional de engenharia civil 0 25/02 6.ª link
040 Município de Paços de Ferreira Despacho n.º 3777/2011 Organização dos Serviços Municipais do Município de Paços de Ferreira 0 25/02 6.ª link
040 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 5790/2011 Cessação de funções por aposentação 0 25/02 6.ª link
040 Município de Penafiel Aviso n.º 5791/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - psicologia clínica 0 25/02 6.ª link
040 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 5792/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 20) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Penedono Edital n.º 204/2011 Plano de Pormenor das Tapadas - alteração 0 25/02 6.ª link
040 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 5793/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Ciências da Informação e Documentação 0 25/02 6.ª link
040 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5794/2011 Nomeação em comissão de serviço de Manuel Salvador Rebelo de Carvalho como comandante do Batalhão de Sapadores-Bombeiros 0 25/02 6.ª link
040 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 151/2011 Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Porto de Mós 0 25/02 6.ª link
040 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5795/2011 Discussão pública - aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 1/92 - Rua do Bobeiro, Taíde, Póvoa de Lanhoso 0 25/02 6.ª link
040 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5796/2011 Discussão pública - aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 14/1998 - Rua de Goa, Moinhos Novos, Nossa Senhora do Amparo, Póvoa de Lanhoso 0 25/02 6.ª link
040 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 5797/2011 Lista unitária de ordenação final 0 25/02 6.ª link
040 Município de Resende Aviso n.º 5798/2011 Renovação de comissões de serviço de dirigentes intermédios 0 25/02 6.ª link
040 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5799/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos - artigos 12.º, 13.º, 20.º, 34.º, 35.º, 39.º e 72.º 0 25/02 6.ª link
040 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 152/2011 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Santa Maria da Feira 0 25/02 6.ª link
040 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5800/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 25/02 6.ª link
040 Município do Seixal Aviso n.º 5801/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), com a referência n.º 03/PCC/2010 0 25/02 6.ª link
040 Município do Seixal Aviso n.º 5802/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (cabouqueiro), com a referência n.º 05/PCC/2010 0 25/02 6.ª link
040 Município do Seixal Aviso n.º 5803/2011 Técnico superior (área de cooperação e desenvolvimento comunitário) com a referência n.º 26/PCC/2010, para pronúncia dos interessados 0 25/02 6.ª link
040 Município de Setúbal Aviso n.º 5804/2011 Concurso interno de acesso limitado com vista à ocupação de quatro postos de trabalho da categoria de fiscal municipal especialista da carreira de fiscal municipal - promoções 0 25/02 6.ª link
040 Município de Setúbal Aviso n.º 5805/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de João Manuel Alves Caiado 0 25/02 6.ª link
040 Município de Valongo Aviso n.º 5806/2011 Celebração de contratação por tempo indeterminado na categoria de coordenador técnico 0 25/02 6.ª link
040 Município de Valongo Aviso n.º 5807/2011 Renovação da comissão de serviço 0 25/02 6.ª link
040 Município de Valongo Edital n.º 205/2011 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Valongo 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Flor Aviso n.º 5808/2011 Exoneração da secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora a tempo inteiro Gracinda de Fátima Fraga Carvalho Peixoto 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5809/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5810/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (engenharia e gestão industrial) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5811/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (área de desporto) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 5812/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de psicologia organizacional) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 5813/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior (área de educação pré-escolar) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 5814/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área do ensino básico - 1.º ciclo) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 5815/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente técnico (área de agente de informação de tráfego aéreo) 0 25/02 6.ª link
040 Município de Vinhais Aviso n.º 5816/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 5817/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Conceição Aviso n.º 5818/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de três postos de trabalho 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Delães Aviso n.º 5819/2011 Alteração da composição do júri 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Marateca Aviso n.º 5820/2011 Anulação de procedimento concursal comum 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 5821/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Pontével Aviso n.º 5822/2011 Procedimento concursal cumum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Freguesia de Pontével 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 5823/2011 Publicação da lista de ordenação final de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Salgueiro do Campo Aviso n.º 5824/2011 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 5825/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente técnico 0 25/02 6.ª link
040 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 5826/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - exercício de direito de participação de interessados 0 25/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 5827/2011 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 5828/2011 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 25/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 5829/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado e informação de cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5830/2011 Lista unitária de classificação final 0 25/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5831/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de denúncia de contrato de Vítor Manuel Tavares Plácido 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5832/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/área funcional de canalizador 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5833/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/área funcional de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5834/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de electricista 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5835/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - especialista de informática grau 1, nível 2 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5836/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 25/02 6.ª link
040 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 5837/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/área funcional de electricista 0 25/02 6.ª link
040 Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social - ASDS Anúncio (Extracto) n.º 2575/2011 Constituição de associação 0 25/02 6.ª link
040 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 3778/2011 Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5838/2011 Anulação do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau aberto pelo aviso n.º 6004/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009 0 25/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5839/2011 Anulação do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, aberto pelo aviso n.º 24940/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2008 0 25/02 6.ª link
040 Município da Amadora Aviso n.º 5840/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 25/02 6.ª link
040 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5841/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Recursos Humanos e Técnicos 0 25/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5842/2011 Medida gestionária de alteração de posicionamento remuneratório 0 25/02 6.ª link
040 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 861/2011 Fornecimento de upgrades e actualizações do software relativo à Plataforma Outsystems e suporte à manutenção preventiva e correctiva 0 25/02 6.ª CP
040 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 862/2011 Concurso Público 01/2011 - Aquisição de uma Embarcação tipo "Ferry Boat" 0 25/02 6.ª CP
040 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2011 Empreitada de requalificação dos sótãos do Andar Nobre do Palácio de São Bento - Fase 2 (Área A) 0 25/02 6.ª CP
040 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 863/2011 0162/DOM/DIM/10 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Carnaxide e Caxias 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 864/2011 Contrato de Manutenção de fotocopiadoras 0 25/02 6.ª CP
040 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 852/2011 Aquisição dos Projectos para a construção do Centro Educativo de Atouguia da Baleia 0 25/02 6.ª CP
040 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 78/2011 Concurso Público Urgente nº04/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 25/02 6.ª CP
040 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 865/2011 Contratação de Serviços de gestão e tratamento de resíduos hospitalares no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, EPE 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização e Gestão de Qualidade das empreitadas de execução do Quartel de Bombeiros de Coruche e da Remodelação do Mercado Municipal e Arranjos exteriores 0 25/02 6.ª CP
040 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 853/2011 EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DOS PAREDÕES DA MARINA DO LUGAR DE BAIXO - OBRAS MARÍTIMAS 0 25/02 6.ª CP
040 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 80/2011 Concurso Público Urgente nº05/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 25/02 6.ª CP
040 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 76/2011 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1 0 25/02 6.ª CP
040 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 866/2011 Empreitada para a "Estabilização de taludes de escavação entre o Km 124+500 e o Km 124+700 e entre o Km 125+460 e o Km 125+810, Linha do Douro" (eContratos n.º 5010005451) 0 25/02 6.ª CP
040 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 79/2011 Concurso Público Urgente nº06/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 867/2011 PAQ.17/11 Lavagem de Contentores 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2011 ARRUAMENTOS EM CARIA 0 25/02 6.ª CP
040 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 73/2011 CPU 05/2011 0 25/02 6.ª CP
040 Comissão Nacional de Eleições Declaração de rectificação de anúncio n.º 77/2011 Concepção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira prevista para o ano de 2011 0 25/02 6.ª CP
040 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 868/2011 Auditoria e Certificação Energética doa Aeroportos da Madeira 0 25/02 6.ª CP
040 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 869/2011 Projecto de Execução - "ER 266, KM 12+200, PS AO CAMINHO DE FERRO. EN 263, KM 15+053, PONTÃO DO BARRANCO DA VENDA. EN2, KM 654+420, PONTÃO - Reabilitação e reforço ou substituição das obras de arte" 0 25/02 6.ª CP
040 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 870/2011 Concurso Publico Nº 100002/2011 0 25/02 6.ª CP
040 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 72/2011 CPU 07/2011 0 25/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2011 PE_11117_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N1, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 25/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 77/2011 PE_11118_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. SANCHO II, EM ELVAS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 25/02 6.ª CP
040 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Figueirenses Anúncio de procedimento n.º 871/2011 Ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários Figueirenses 0 25/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 76/2011 PE_11119_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FRIO - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO II, EM ELVAS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 25/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 75/2011 PE_11120_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO S6, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 25/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 872/2011 PE_11129_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA LOTE 1 - ESCOLA SECUNDÁRIA DE ABADE BAÇAL, EM BRAGANÇA, E LOTE 2 - ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOÃO ARAÚJO CORREIA, EM PESO DA RÉGUA 0 25/02 6.ª CP
040 APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 78/2011 Empreitada para a Construção do Lar Integrado da APCC 0 25/02 6.ª CP
040 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 854/2011 Concurso Público n. 180005/11 0 25/02 6.ª CP
040 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 855/2011 Concurso Publico nº. CP1/0001/2011 0 25/02 6.ª CP
040 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 856/2011 Serviços de cópia, impressão, scanner e fax para a ESTeSL. 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 857/2011 CONSOLIDAÇÃO DA ESCARPA RIBEIRINHA DA BOCA DO VENTO 0 25/02 6.ª CP
040 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 851/2011 Combustíveis 0 25/02 6.ª CP
040 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 858/2011 0123/DOM/DIM/10 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Barcarena e Queijas 0 25/02 6.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 859/2011 NPD 3011005494 - ATOALHADOS 0 25/02 6.ª CP
040 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 860/2011 Aquisição de serviços de hosting da infra-estrutura de tecnologias de informação de suporte ao ambiente aplicacional do Registo Português de Licenças 0 25/02 6.ª CP
040 Município de Penacova Anúncio de Concurso n.º 13/2011 Hasta pública de alienação de material lenhoso, publicado no D. R., 2.ª Série, n.º 36, Parte L de 21 de Fevereiro de 2011 - Anúncio de Concurso n.º 11/2011. 0 25/02 6.ª CP