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Diário da República 39/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2011 Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as Declarações 001 24/02 5.ª link
039 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011 Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações 001 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 28/2011 Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpondo a Directiva n.º 2010/37/UE, da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º2008/60/CE, da Comissão, de 17 de Junho 001 24/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 4/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 39/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 40/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 41/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3640/2011 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Marcelo Mendonça de Carvalho, a competência para a prática de vários actos 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 3641/2011 Determina a substituição do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho, nas suas faltas e impedimentos, pela licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 3642/2011 Designa Maria da Graça de Pinho e Sousa Abranches de Almeida para prestar apoio técnico na área financeira aos projectos do ACIDI co-financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano 002 24/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 241/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 002 24/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 462/2011 Rectificação do despacho n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 002 24/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3643/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves e Hugo Manuel Martins de Almeida, na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 15015/2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5520/2011 Lista de candidatos admitidos e convocados para a realização da prova de conhecimentos - AT - ref. A, B, C e D 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 388/2011 Portaria de ingresso e promoção a Alferes Graduado em TEN da TEN/EXE PS 133041-B Elsa de Brito Alves Pereira 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 389/2011 Portaria de ingresso e promoção ao posto de ALF do ALFG ADMAER 132998-H Luís Filipe dos Santos Rosa 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 390/2011 Portaria de ingresso e promoção de uma militar da especialidade TPAA 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 391/2011 Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade TOCART 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 392/2011 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 129612-E Vítor Hugo Queimado Veríssimo 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 393/2011 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 132994-E André Manuel Soares dos Reis 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 394/2011 Promoção ao posto de TEN de três militares da especialidade ADMAER 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3644/2011 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Rita Brasil de Brito como consultora da Direcção-Geral de Administração Interna 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 169/2011 Concessão de louvor ao licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 170/2011 Concessão de Louvor ao Agente Principal n.º 136195, João Luís Ventura de Almeida, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 171/2011 Concessão de louvor ao Coordenador Superior de Investigação Criminal Alfredo Manuel da Silva Esberard, da Polícia Judiciária 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 172/2011 Concessão de louvor ao agente principal nº 134107, Mário Timóteo Mingote, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 173/2011 Concessão de louvor à inspectora superior Ana Bela Dias Nobre, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 174/2011 Concessão de louvor ao comissário M/139189, Norberto Paulo Gonçalves Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 5/2011 Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 31 de Dezembro de 2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 3645/2011 Nomeação de adjunto do GAP do governador civil de Braga 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 42/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 43/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 44/2011 Concessão da medalha municipal de mérito e dedicação do Município de Loures 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Rectificação n.º 463/2011 Punição aplicada a militar da GNR 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3646/2011 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliares Maria Helena Pacheco Castro e Sérgio Manuel Correia da Costa 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5521/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Casal Fernão João», localizada no concelho de Pombal, à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5522/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área Matos da Ranha, localizada no concelho de Pombal, à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 3647/2011 Subdelegação de competências no director de serviços engenheiro João Pedro Costa Correia Bernardo 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 3648/2011 Subdelegação de competências no director de serviços Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3649/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de refractómetros de Metalúrgica Progresso 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3650/2011 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica de INOVA - Açores 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3651/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) de ITG 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3652/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para sistemas de medição de distribuição de combustível de GPL carburante de PETROASSIST 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 464/2011 Rectificação da listagem n.º 35/2011 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5523/2011 2/CCO - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5524/2011 2/AGI - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5525/2011 1/PLE - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5526/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 5527/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistentes técnicos 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 5528/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 5529/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 5530/2011 Discussão Pública da Alteração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 5531/2011 Alteração do respectivo posicionamento remuneratório pelo exercício continuado de funções dirigentes 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 3653/2011 Subdelegação de competências na licenciada Maria Olívia Guerra Mira, coordenadora do Departamento de Contratação e Contencioso 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 3654/2011 Concessão da equiparação a bolseiro no País à técnica superior Gabriela de Paiva Figueiredo Tavares 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 3655/2011 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira para o cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3656/2011 Nomeação em regime de substituição da Lic. Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro, no cargo de Chefe de Divisão de Formação e Recursos Humanos 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3657/2011 Nomeação na categoria de inspectora superior principal da licenciada Teresa Isabel Quetina Pargana, na sequência de cargo dirigente 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 3658/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior - aviso n.º 19 171/2010, publicado a 28 de Setembro 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3659/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carla Joana Rainha 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3660/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Isabel Maria Gomes 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5532/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso aberto pelo aviso n.º 19782/2010, de 7 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195 002 24/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5533/2011 Lista da cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3661/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Alberto Lopes Vieira no Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3662/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Lúcio Rebelo no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa I - Norte 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3663/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Arlete Dias Cunha Gomes, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Vouga I 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3664/2011 Aprova o Programa do Concurso de Projectos de Investigação em Serviços de Cuidados de Saúde Primários 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3665/2011 Determina que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.),assegura a gestão científica, operacional e financeira dos programas de investigação científica do sector da saúde (MS) 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 242/2011 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 243/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5534/2011 Conclusão do período experimental 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5535/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada pelo CD do IDT, I. P., do procedimento concursal para sete postos de trabalho de assistente técnico 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5536/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 12 técnicos superiores da área de psicologia clínica 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 4/2011 - Revogado Alteração ao Regulamento do Júri Nacional de Exames 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 5537/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Despacho n.º 3666/2011 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 465/2011 Rectificação da data rectificada na declaração de rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 5538/2011 Lista final dos assistentes técnicos 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5539/2011 Publicação de contratos de pessoal docente, celebrados ao abrigo do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31/01 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 5540/2011 Lista de aposentados 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 5541/2011 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2010-2011 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 5542/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto 2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 5543/2011 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3667/2011 Prorrogação da mobilidade interna 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3668/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 3669/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 3670/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Cristina Carneiro da Costa para o exercício das funções de encarregada operacional até 31 de Dezembro de 2011 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5544/2011 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente técnico 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Declaração de Rectificação n.º 466/2011 Rectifica o aviso n.º 2135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 - funcionários que cessaram funções por motivos de aposentação 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 3671/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 5545/2011 Lista nominativa do pessoal da Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 3672/2011 Designada para a função de encarregado operacional, Ana Maria Couchinho Batista dos Santos, com a categoria de assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 5546/2011 Anula o aviso n.º 1475/2011, de 14 de Janeiro 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 5547/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso (Extracto) n.º 5548/2011 Contratos de serviço docente, ano escolar de 2009/2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 3673/2011 Homologação de contratos de docentes em funções públicas 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 5549/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 3674/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Cecília Rosa Gonçalves Valente Curado 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 5550/2011 Contratos trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 5551/2011 Publica a lista de funcionários que alteraram a posição remuneratória por acumulação de 10 pontos nas avaliações de desempenho 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 5552/2011 Lista de funcionárias colocadas em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 3675/2011 Delegação de competências nos dirigentes dos serviços centrais da Inspecção-Geral da Educação 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Albufeira Contrato n.º 244/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Alcoutim Contrato n.º 245/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Aljezur Contrato n.º 246/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Castro Marim Contrato n.º 247/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Faro Contrato n.º 248/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Lagoa Contrato n.º 249/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Lagos Contrato n.º 250/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Loulé Contrato n.º 251/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Monchique Contrato n.º 252/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Olhão Contrato n.º 253/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Portimão Contrato n.º 254/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 255/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Silves Contrato n.º 256/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Tavira Contrato n.º 257/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 258/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 259/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3676/2011 Homologa a eleição para reitor da Universidade Técnica de Lisboa do Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 5553/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Albuquerque Salveano de Almeida, técnica superior do Arquivo Distrital de Setúbal 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 2391/2011 Abertura do procedimento de classificação do Povoado de Porto Torrão, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja 002 24/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 467/2011 Rectificação das listas anexas ao despacho n.º 19338/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2392/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2132/10.8TBAMT 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2393/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2258/09.0TBAMT 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2394/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 626/10.4TBAMT-B 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2395/2011 Prestação de contas - processo n.º 1699/10.5TBAMT-B 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2396/2011 Convocatória para assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 1435/10.6T2AVR 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2397/2011 Insolvência n.º 350/11.0TBBCL 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2398/2011 Processo de insolvência n.º 8945/06.8TBBRG-I 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2399/2011 Publicidade e notificação dos insolventes, credores e demais interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 1569/07.4TBBRG-P 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2400/2011 Sentença e citação dos credores no processo n.º 402/11.7TBCLD - insolvência 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2401/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 900/10.0TBCHV 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2402/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1545/10.0TBCVL 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2403/2011 Declaração de insolvência n.º 93/11.5TBESP de Carlos Orlando Maia Rebelo 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2404/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 291/11.1TBEVR 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2405/2011 Prestação de contas - processo n.º 913/10.1TBFAF-B 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2406/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2189/10.1TBFAF 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2407/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2801/10.2TBFAR 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 2408/2011 Publicação da sentença que declarou insolvente Jaime Francisco Marques proferida nos autos de insolvência n.º 350/10.8TBFVN 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2409/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5129/10.4TBFUN 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2410/2011 Notificação das contas prestadas pelo administrador, no âmbito do processo n.º 3225/05.9TBLRA-D, da insolvente GAPLAS - Indústrias Termoplásticas, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria 002 24/02 5.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2411/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 140/11.0TBLRA 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 2412/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º1227/09.5TBAMD 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2413/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1699/10.5T2AMD 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2414/2011 Publica o despacho de encerramento proferido no processo n.º 19 989/10.5T2SNT 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2415/2011 Despacho de aprovação do plano de insolvência proferido no processo n.º 17153/10.2T2SNT 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2416/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1563/10.8TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2417/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 673/07.3TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2418/2011 Publicidade de substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1426/04.6TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2419/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1248/06.0TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2420/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1730.10.4tylsb 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2421/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1631.09.9TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2422/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1319/09.0TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2423/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1322/09.0TYLSB. Insolvente: Face Nova - Sinaléctica Global, Lda. 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2424/2011 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 978/10.6TYLSB 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2425/2011 Assembleia de credores - processo n.º 771/10.6TBLSD 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2426/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 1193/11.7TBMAI 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2427/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 690/11.9TBMAI 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2428/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 26/11.9TBMTA 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2429/2011 Processo de insolvência n.º 724/10.4TBMMN 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2430/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3079/10.3TBPRD 002 24/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2431/2011 Despacho a designar data para a assembleia de credores proferido nos autos de insolvência n.º 143/10.2TBPCV 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2432/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 1621/09.1TBPNF 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2433/2011 Assembleia de credores no processo nº. 1085/10.7TBPNF 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2434/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 549/10.7TBPBL 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2435/2011 Publicação de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1767/10.3TJPRT do 2.º Juízo Cível do Porto, 2.ª Secção 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2436/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo AI na insolvência n.º 690/08.6TJPRT-E 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2437/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido em 10 de Fevereiro de 2011 no processo n.º 1897/10.1TJPRT 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2438/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 232/11.6TJPRT, em que são insolventes Dario Macedo Coelho e esposa, Maria de Lurdes dos Santos Sousa Coelho 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2439/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 1322/10.8TBPMS 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2440/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2669/10.9TBPVZ 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2441/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4952/10.4TBVFR 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2442/2011 Declaração de insolvência de Madeitope - Representação de pavimentos de madeira - processo n.º 70/11.6TBSTS 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2443/2011 Publicidade sobre decisão de declaração de insolvência n.º 79/11.0TBSJM 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2444/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 575/11.9TBVLG, em que é insolvente Dulce Maria de Almeida Costa 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2445/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 355/11.1TBVLG 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2446/2011 Declaração de insolvência de Adolfo Antero Stuart de Vasconcelos Moura Ribeiro - processo n.º 518/11.0TBVCT 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2447/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 946/10.8TBVCT 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2448/2011 Publicitação de prestação de contas - processo n.º 2636/08.2TBVCT-F 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2449/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3173/10.0TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2450/2011 Declaração de insolvência de Paulo Jorge Andrade Cerveira Marques - processo n.º 162/11.1TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2451/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1510/10.7TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2452/2011 Insolvência n.º 362/11.4TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2453/2011 Insolvência n.º 2732/10.6TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2454/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3769/10.0TJVNF 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2455/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 633/06.1TJVNF-F 002 24/02 5.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2456/2011 Processo n.º 4285/10.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva - declaração de insolvência da Isoberti - Têxteis e Confecções, Lda., NIF 502594632 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2457/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9007/09.1TBVNG 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2458/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 5793/10.4TBVNG 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2459/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de insolvência do processo n.º 984/11.3TBVNG 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2460/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 810/09.3TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2461/2011 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 140/10.8TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 24/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2462/2011 Notificação dos interessados dos encerramentos de processo nos autos de insolvência n.º 990/10.5TYVNG 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2463/2011 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE em que é insolvente Abel Gonçalves & Cª, Lda., NIF - 501680330, Endereço: Rua Dr. José Alves - processo n.º 669/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2464/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Onara - Indústria e Comércio de Têxteis, S. A., NIF 500616485 - processo n.º 982/10.4TYVNG 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2465/2011 Encerramento do processo n.º 719/08.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva Agostinho Ribeiro, Lda., NIF 500630208 002 24/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2466/2011 Notificação do despacho de encerramento no processo n.º 356/10.7TBVVD 002 24/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2467/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1174/10.8TBVIS 002 24/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2468/2011 Declaração de insolvência n.º 3640/10.6TBVIS 002 24/02 5.ª link
039 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 3677/2011 Estabelece a Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de gás natural, no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efectivamente praticados 002 24/02 5.ª link
039 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3678/2011 Fim da comissão de serviço da Dr.ª Lívia Cristina Andrade Rodrigues Borges 002 24/02 5.ª link
039 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3679/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Rui Jorge Gama Fernandes, como professor associado da Faculdade de Letras 002 24/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Regulamento n.º 144/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 002 24/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Aviso n.º 5554/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência CTTC-8/10-DEP(1) 002 24/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Aviso n.º 5555/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência CTTC-7/10-DEP(1) 002 24/02 5.ª link
039 Universidade do Minho Aviso n.º 5556/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência CTTC-7/09-DEP(1) 002 24/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 195/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação desta Universidade 002 24/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 196/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área de Direito Privado da FDUNL 002 24/02 5.ª link
039 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 197/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de História (História do Século XX) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 24/02 5.ª link
039 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 5557/2011 Cessou funções por motivo de aposentação a Doutora Maria Isaura Rosa Pinto Sousa 002 24/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3680/2011 Autoriza a licença sabática ao Doutor Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2011 002 24/02 5.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5558/2011 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal para admissão de seis assistentes técnicos 002 24/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 5559/2011 Declara sem efeito o Aviso n.º 24681/2010, de 29/11, publicado no Diário da República, n.º 231, 2.ª série, de 29 de Novembro de 2010, para recrutamento de um técnico de informática, grau 1, nível 1 002 24/02 5.ª link
039 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 4/2011/M Autorizado a firma Freitas & Brites, Lda., com sede na Rua do Surdo, 38, 1.º, Funchal, a transferir e manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas no seu armazém sito na Rua de 5 de Outubro, 122, Funchal 002 24/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5560/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com produção de efeitos a 1 de Junho de 2010 002 24/02 5.ª link
039 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3681/2011 Horários acrescidos - pessoal de enfermagem 002 24/02 5.ª link
039 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 548/2011 Redução do horário de trabalho do Dr. João Manuel Correia Magro 002 24/02 5.ª link
039 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3682/2011 Autorização de acordo de cedência de interesse público com a assistente técnica Ana Teresa Baptista Correia Lopes Charneco 002 24/02 5.ª link
039 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio n.º 2469/2011 De modo a proceder de acordo com a Lei n.º 21/2010, que integra o concelho de Mação na unidade territorial do Médio Tejo, a Assembleia Intermunicipal do Médio Tejo, na sua reunião de 29 de Novembro de 2010, deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de alteração de estatutos 002 24/02 5.ª link
039 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 5561/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (termo resolutivo incerto) para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da categoria de técnico superior 002 24/02 5.ª link
039 Município de Albufeira Regulamento n.º 145/2011 Proposta de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas do Município de Albufeira 002 24/02 5.ª link
039 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 5562/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil 002 24/02 5.ª link
039 Município de Armamar Aviso n.º 5563/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público, no ano de 2010, por motivo de aposentação 002 24/02 5.ª link
039 Município de Armamar Edital n.º 198/2011 Discussão pública do pedido de alteração ao loteamento da zona industrial de Armamar, aprovado por deliberação de 8 de Fevereiro, em nome de Município de Armamar, para o prédio sito em Areosa, Reiga, Paredinhal, Pedreira, São Miguel e Paredinhas, freguesia e concelho de Armamar, descrito na Conservatória do Registo Predial de Armamar com o n.º 1758/20070511 002 24/02 5.ª link
039 Município de Aveiro Aviso n.º 5564/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência N 002 24/02 5.ª link
039 Município de Barcelos Aviso n.º 5565/2011 Alteração das especificações ao lote 3 do loteamento sito na Rua do Outeiro, da freguesia de Roriz, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 30/95, emitido em 6 de Setembro de 1995, e aditamento emitido em 12 de Setembro de 1997, requerida por Manuel Joaquim Silva Figueiredo 002 24/02 5.ª link
039 Município de Barcelos Aviso n.º 5566/2011 Alteração das especificações do lote 10 do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Côvo Santa Eulália, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 25/2006, emitido em 19 de Julho de 2006, requerida por Martins & Filhos, S. A. 002 24/02 5.ª link
039 Município de Barcelos Aviso n.º 5567/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Município de Barcelos Aviso n.º 5568/2011 Projecto de alteração do artigo 9.º do Regulamento e tabela de taxas do município de Barcelos 002 24/02 5.ª link
039 Município de Beja Aviso n.º 5569/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Boticas Aviso n.º 5570/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do município 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5571/2011 Homologação da lista unitária final - Pedro Manuel Dinis Marques da Silva 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5572/2011 Celebração de contrato de trabalho - Pedro Manuel Dinis Marques da Silva 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5573/2011 Homologação da lista unitária final - Carlos Fernandes Alves de Castro 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5574/2011 Homologação da lista unitária final - Júlio Manuel Rodrigues Melro 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5575/2011 Celebração de contrato de trabalho - Carlos Fernandes Alves de Castro 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5576/2011 Celebração de contrato de trabalho com Júlio Manuel Rodrigues Melro 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5577/2011 Celebração de contrato de trabalho com José Vítor do Rio Ferreira 002 24/02 5.ª link
039 Município de Caminha Aviso n.º 5578/2011 Homologação da lista unitária final - José Manuel Novo Afonso 002 24/02 5.ª link
039 Município de Campo Maior Aviso n.º 5579/2011 Lista unitária do procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes operacionais (cantoneiros de arruamentos) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 5580/2011 Transição da Divisão do Planeamento e Urbanismo para a Divisão de Obras Particulares e Municipais da chefe de divisão Cristina Alexandra Freire Martins 002 24/02 5.ª link
039 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 5581/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras 002 24/02 5.ª link
039 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 5582/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Município de Fafe Aviso n.º 5583/2011 Celebração de 13 contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5584/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior (engenharia florestal) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/02 5.ª link
039 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5585/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/02 5.ª link
039 Município de Grândola Aviso n.º 5586/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 5587/2011 Prorrogação de licença sem vencimento 002 24/02 5.ª link
039 Município de Lamego Aviso n.º 5588/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Paulo Xavier Azevedo 002 24/02 5.ª link
039 Município de Lisboa Aviso n.º 5589/2011 Nomeação da directora municipal de Projectos e Obras, Maria Helena Marques Fouto e Carmona Bicho 002 24/02 5.ª link
039 Município de Lisboa Despacho n.º 3683/2011 Aprova a estrutura nuclear dos serviços do município de Lisboa 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5590/2011 Renovação da comissão de serviço de Manuel José Fernandes Vieira 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5591/2011 Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal Praia da Quinta do Lago 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5592/2011 Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais do Centro de Vilamoura 1 e 2 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5593/2011 Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais da Praça de Vale do Lobo 1 e 2 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5594/2011 Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal de Loulé (Tribunais) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5595/2011 Regulamento do parque de estacionamento municipal zona comercial da Quinta do Lago 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5596/2011 Nomeação em comissão de serviço do adjunto do vereador Ricardo Jorge Colaço Leão 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5597/2011 Cessação da comissão de serviço 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5598/2011 Cessação da comissão de serviço como adjunto 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5599/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António José Caramelo Moreiras Ferrador como chefe da Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5600/2011 Cessação da comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loures Aviso n.º 5601/2011 Nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores nas unidades orgânicas da actual macroestrutura 002 24/02 5.ª link
039 Município de Machico Aviso n.º 5602/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do município de Machico 002 24/02 5.ª link
039 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 5603/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior - engenheiro civil 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5604/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo completo, com a trabalhadora desta autarquia Marta Isabel Teixeira Oosterveer Vieira 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5605/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - coveiros - Valter Emanuel Ramalho Silva e Luciano Roposo de Araújo Lima 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5606/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - carregadores - Vítor Hugo Ferreira Candeias e António João Fernandes Palmeiro 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5607/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - operadores de estações elevatórias - Bruno Israel dos Santos Ingrez, Henrique Manuel Rodrigues dos Santos e Rui Jorge Rodeiro Fernandes 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5608/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais - serralheiro civil - Cláudio Roberto Costa Almeida e Luciano Carlos Viegas Marques 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5609/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional - mecânico - Valter Carlo de Oliveira Antunes 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5610/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - cantoneiros de limpeza - João Manuel de Oliveira Moedas, João Carlos Pereira da Guia, Ana Paula Fernandes Bronze Almeida e Nuno Miguel Pereira Zanário 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5611/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - jardineiros - Ângelo Miguel Bação Carvalheira, Célia Maria Nascimento Ratinho Pascoal, Paula Cristina Caeiro Paulino dos Santos, Idálio Manuel Rodrigues Lamy, Ernerstina Maria de Almeida Estiveira e Maria Manuela Cidade da Silva Faria 002 24/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 5612/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - cabouqueiros - Nelson Carlos da Silva Marques e André Alexandre Abreu Faria 002 24/02 5.ª link
039 Município do Montijo Aviso n.º 5613/2011 Publicitação de lista de ordenação final homologada - técnico superior (licenciatura em Psicologia Clínica) 002 24/02 5.ª link
039 Município do Montijo Aviso n.º 5614/2011 Publicitação de lista de ordenação final homologada - técnico superior (licenciatura em Educação Física) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Moura Aviso n.º 5615/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Moura Aviso n.º 5616/2011 Nomeação do júri do período experimental. Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador) 002 24/02 5.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 5617/2011 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 002 24/02 5.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 5618/2011 Alteração ao alvará de loteamento municipal da Zambujeira do Mar 002 24/02 5.ª link
039 Município de Odivelas Aviso n.º 5619/2011 Aviso referente a nomeações em regime de substituição 002 24/02 5.ª link
039 Município de Odivelas Aviso n.º 5620/2011 Aviso referente à suspensão de procedimentos concursais comuns 002 24/02 5.ª link
039 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 5621/2011 Nomeação de dirigentes intermédios 002 24/02 5.ª link
039 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5622/2011 Prorrogação do prazo de mobilidade interna 002 24/02 5.ª link
039 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 5623/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 24/02 5.ª link
039 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 5624/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais - cantoneiros de limpeza 002 24/02 5.ª link
039 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 5625/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Município do Sabugal Aviso n.º 5626/2011 Publicação do Projecto de Regulamento das Distinções Honorificas do Município do Sabugal 002 24/02 5.ª link
039 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5627/2011 Manutenção da comissão de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira e chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente 002 24/02 5.ª link
039 Município de Sines Aviso n.º 5628/2011 Procedimento concursal para um assistente técnico para a Secção de Contabilidade 002 24/02 5.ª link
039 Município de Sousel Aviso n.º 5629/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano para um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - motorista de pesados, com carta de condução categoria CE, inserido no parque de máquinas da Divisão de Obras e Serviços Urbanos do mapa de pessoal 002 24/02 5.ª link
039 Município de Sousel Aviso n.º 5630/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal, inserido no Serviço Municipal de Protecção Civil 002 24/02 5.ª link
039 Município de Sousel Edital (Extracto) n.º 199/2011 Alteração ao Regulamento de Gestão e Funcionamento da Piscina Coberta do Município de Sousel 002 24/02 5.ª link
039 Município de Tábua Regulamento n.º 146/2011 Regulamento Municipal para a Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior 002 24/02 5.ª link
039 Município de Tomar Aviso n.º 5631/2011 Alteração ao Regulamento de Pormenor das Avessadas 002 24/02 5.ª link
039 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5632/2011 Aplicação do método de selecção previsto no aviso de abertura - prova teórica escrita de conhecimentos 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Alhandra Aviso n.º 5633/2011 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Brito Aviso (Extracto) n.º 5634/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Cinco Vilas Edital n.º 200/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Estorãos Aviso (Extracto) n.º 5635/2011 Aviso de homologação do procedimento concursal 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Gaula Aviso n.º 5636/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na sede da junta de Freguesia 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Redondo Aviso (Extracto) n.º 5637/2011 Termo de período experimental 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Safara Aviso n.º 5638/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) da carreira geral de assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Sobral da Abelheira Aviso (Extracto) n.º 5639/2011 Início de funções a 3 de Fevereiro de 2011 de Ana Paula Antunes Duarte, resultante do procedimento concursal para assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Freguesia de Vila Moreira Aviso n.º 5640/2011 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um assistente operacional 002 24/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5641/2011 Renovação da comissão de serviço de Paula Cristina Ribeiro da Costa 002 24/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5642/2011 Renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Frutuoso Jacinto 002 24/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5643/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/02 5.ª link
039 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 5644/2011 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2011 002 24/02 5.ª link
039 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5645/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 24/02 5.ª link
039 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5646/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Manutenção e Espaços de Lazer 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5647/2011 Finalização do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Municipal de Inovação, Gestão de Programa e Candidaturas 002 24/02 5.ª link
039 Município de Loulé Aviso n.º 5648/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 01/2011 de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento Municipal de Finanças e Património 002 24/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extracto) n.º 5649/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau/chefe de divisão de Apoio Operacional 002 24/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extracto) n.º 5650/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau/chefe de divisão de Administração Geral e Financeira 002 24/02 5.ª link
039 Município de Tomar Aviso n.º 5650-A/2011 Discussão pública de Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova - Serra 002 24/02 5.ª 039S
039 Município de Tomar Aviso n.º 5650-B/2011 Discussão pública de Plano de Pormenor dos Pegões - Carregueiros/Madalena 002 24/02 5.ª 039S
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 820/2011 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre Escalos de Cima e Vale de Si 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 821/2011 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre Pereiros e Mendares, na freguesia de Sarzedas 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 822/2011 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre Casal de Águas de Verão e Pereiros, na Freguesia de Sarzedas 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 843/2011 Requalificação Urbana e Reorganização Funcional do Miolo de Quarteirão junto à Igreja da Misericórdia 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2011 Empreitada de construção de um "Polo de Atractividade - Vendas Novas" 002 24/02 5.ª CP
039 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 844/2011 Concurso Público nº C001-C013/2011 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 845/2011 Pavimentação CM da Vinha Velha (Madeirã) 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2011 Concurso público para empreitada do parque de estacionamento junto à estação ferroviária 002 24/02 5.ª CP
039 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 71/2011 Aquisição de Pack FACO Standarizado para Cirurgia de Catarata 002 24/02 5.ª CP
039 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 846/2011 CMP02330/2011 - Aluguer Operacional de Viaturas Operacionais e Prestação de Serviços Complementares 002 24/02 5.ª CP
039 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 847/2011 CP Nº 05/DRL/DA/2011 002 24/02 5.ª CP
039 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 848/2011 Empreitada de Revitalização de Armazéns para Aprestos e Iluminação e Abastecimento Energético nos Cais de Acostagem no Porto de Pesca da Figueira da Foz. 002 24/02 5.ª CP
039 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 70/2011 Aquisição de Lentes Intraoculares de Camara Posterior Acrilicas Dobraveis 002 24/02 5.ª CP
039 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Anúncio de procedimento n.º 849/2011 Empreitada de Construção dos Bombeiros Voluntários de S. Romão 002 24/02 5.ª CP
039 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 850/2011 Protese Total da Anca e Material de Revisão 002 24/02 5.ª CP
039 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Declaração de rectificação de anúncio n.º 75/2011 Concurso Público 002 24/02 5.ª CP
039 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 823/2011 Remediação Ambiental da Área Mineira de Cunha Baixa 002 24/02 5.ª CP
039 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 824/2011 Requalificação dos Espaços Públicos Municipais - Fase 1 002 24/02 5.ª CP
039 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 825/2011 Aquisição de medicamentos do foro oncológico 002 24/02 5.ª CP
039 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 826/2011 Aquisição de Serviços Médicos Especializados para a valência de Ortopedia do Serviço de Urgência Geral 002 24/02 5.ª CP
039 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 827/2011 PIAL Médio Tejo - Elaboração de Planos Locais de Promoção da Acessibilidade 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 828/2011 Fornecimento de energia eléctrica (MT-BTE) 002 24/02 5.ª CP
039 Associação de Beneficiários do Roxo Anúncio de procedimento n.º 829/2011 Concurso Público nº 1/2011/DT/ABR - Fornecimento de Electricidade em Média Tensão 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 830/2011 Requalificação do Parque de Estacionamento na Avenida dos Bombeiros 002 24/02 5.ª CP
039 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 814/2011 Aquisição de Materiais de Escritório e de Encadernação para Diversos Serviços da Fundação INATEL 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 831/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica 002 24/02 5.ª CP
039 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 832/2011 Aquisição de serviços de limpeza e higienização do edifício 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 833/2011 REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DESCLASSIFICADOS - EN 326 -TROÇO SENRAS/FONTE (ROSSAS) 002 24/02 5.ª CP
039 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 815/2011 IC1 - ALARGAMENTO DO PARA 2X3 VIAS ENTRE ROTUNDA DA A.E.P. E O VIADUTO DE LEÇA. 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 834/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para autocarro marca Volvo, modelo B9R 002 24/02 5.ª CP
039 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 835/2011 Aquisição de Serviços de Produção de 5 Edições do Boletim Oeiras Actual 002 24/02 5.ª CP
039 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 836/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica a Infra-estruturas com Alimentação em MT e BTE 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 837/2011 REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES E INSTALAÇÕES DE APOIO E DINAMIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL 002 24/02 5.ª CP
039 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 838/2011 Aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção 002 24/02 5.ª CP
039 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 839/2011 Concurso Público n.º A0409/2011 002 24/02 5.ª CP
039 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 840/2011 Exames médicos para os BMF 002 24/02 5.ª CP
039 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 841/2011 04/IPB/2011 002 24/02 5.ª CP
039 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2011 Redefinição do Modelo Organizacional e Definição de Modelo de Avaliação de Desempenho 002 24/02 5.ª CP
039 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 816/2011 Execução da Reabilitação e Ampliação da ETAR do Areinho 002 24/02 5.ª CP
039 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 842/2011 Aquisição de 3935 Toneladas de Emulsão Betuminosa a Quente 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 817/2011 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre a Lardosa e a Seixeira 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 818/2011 Construção do Centro de Interpretação do Jardim do Paço - Castelo Branco 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 819/2011 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre Escalos de Baixo e a EN 240, passando pelo Marco 002 24/02 5.ª CP
039 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 12/2011 Venda da participação social, de 99,78% do capital social detido pelo Município de Braga, na Escola Profissional de Braga, Lda. 002 24/02 5.ª CP