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Diário da República 37/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2011 Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e respectivo Protocolo Adicional, adoptada na Haia em 1 de Fevereiro de 1971 001 22/02 3.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2011 Torna público que o Reino do Tonga realizou uma declaração e modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 22/02 3.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2011 Torna público que a República da Bielorrússia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 22/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 82/2011 Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001, de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio 001 22/02 3.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2011/A Recomenda ao Governo Regional a uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores 001 22/02 3.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/M, de 23 de Agosto, que regula a organização e o funcionamento do sistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira 001 22/02 3.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2011/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que visa estabelecer uma majoração ao abono de família 001 22/02 3.ª link
037 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2011/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006, de 11 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho 001 22/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 5257/2011 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 225/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 226/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 227/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 228/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 229/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca 002 22/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3481/2011 Unidades orgânicas do 2.º grau do IDP, I. P. 002 22/02 3.ª link
037 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 3482/2011 Nomeação de Israel Cláudio Esteves Saraiva 002 22/02 3.ª link
037 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3483/2011 Condução genérica de viaturas 002 22/02 3.ª link
037 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3484/2011 Condução genérica de viaturas do IPAD 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5258/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direcção de Finanças de Lisboa 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5259/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Justiça Contenciosa da Direcção de Finanças de Lisboa 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5260/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Justiça Administrativa da Direcção de Finanças de Lisboa 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 166/2011 Louvor atribuído à segunda-tenente NII 9101604, Joana Rita de Almeida Neto Peralta 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3485/2011 Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 13188294, Sérgio Alexandre Pereira Esteves 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3486/2011 Nomeação referente ao segundo-sargento INF 17902504, Vítor Manuel Dias Sebastião 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3487/2011 Nomeação referente ao cabo FZ 731182, José António de Matos Cheira 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3488/2011 Nomeação referente ao capitão tenente EN-MEC 21489, Luís Miguel do Carmo Salvador 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3489/2011 Nomeação referente ao capitão TOMET 092711-C, Carlos Aberto Marques Martins 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3490/2011 Nomeação referente ao primeiro-tenente M 20194, Mário Miguel Cortes Sanches 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3491/2011 Nomeação referente ao capitão INF 05762697, Nuno Alexandre Sá e Figueiredo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3492/2011 Nomeação referente ao capitão tenente M 24993, Carlos Alberto Salvado Pires 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3493/2011 Nomeação referente ao primeiro-sargento MMA 097406-E, Rui Manuel Pinto dos Santos Elias 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 5261/2011 Procedimento concursal para técnico superior (engenharia mecânica) 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3494/2011 Condecora a capitão técnica de informática Maria Cristina de Lacerda Sotta Gouveia 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3495/2011 Condecora o sargento-ajudante fuzileiro Martinho de Sousa Ferreira 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3496/2011 Condecora o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3497/2011 Condecora o cabo fuzileiro Alexandre Fidalgo Santana 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3498/2011 Condecora o general Fernando Torres Vaz da Conceição 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3499/2011 Condecora o sargento-chefe de infantaria Victor Manuel Alegre Chaves 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3500/2011 Condecora o major técnico de operações de detecção e conduta de intercepção João António Rendas Graça 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3501/2011 Condecora o capitão técnico de manutenção de material aéreo David Manuel Bacalhau Fronteira da Silva Cordeiro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3502/2011 Procede a delegação e subdelegação de competências 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 384/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval os vários primeiros-tenentes da classe de administração naval 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3503/2011 Despacho de subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3504/2011 Despacho de subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Aquário Vasco da Gama 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3505/2011 Despacho de subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3506/2011 Despacho de subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Museu de Marinha 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3507/2011 Subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director da Revista da Armada 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3508/2011 Subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Planetário Calouste Gulbenkian 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3509/2011 Subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe de gabinete da Comissão Cultural de Marinha 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 3510/2011 Subdelegação por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Museu de Marinha 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 3511/2011 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3512/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no director de Administração de Recursos Humanos MGen Luís Filipe Tavares Nunes 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3513/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3514/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no director de Justiça e Disciplina MGen José António Henriques Dinis 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3515/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no director dos Serviços de Pessoal MGen Adelino Rosário Aleixo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3516/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no comandante do Estabelecimento Prisional Militar TCor José Luís Patrício Rego Batista 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3517/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no director de Obtenção de Recursos Humanos MGen Jorge de Jesus dos Santos 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3518/2011 Subdelegação de competências do comandante do Pessoal no chefe do Estado-Maior do Comando do Pessoal Cor João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 385/2011 Manda o tenente-coronel de infantaria (NIM 19600688) Paulo Jorge de Oliveira Domingos passar à situação de reserva 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 386/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMIL NIM 14654785, Joaquim Fernando Garcia Mendes 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3519/2011 Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-coronel Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 37/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 38/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 22/02 3.ª link
037 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 387/2011 Valor da taxa devida pela ajuramentação, referente aos governos civis 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 5262/2011 Revogação de acto de colocação em mobilidade especial da licenciada Maria da Conceição R. O. N. Lavadinho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 5263/2011 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal da DGRS, em virtude de alteração de posição remuneratória 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 5264/2011 Nomeia José Manuel Louro Pereira coordenador do Núcleo de Gestão e Serviço de Rede 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 525/2011 Prorrogação por mais um ano da equipa de projecto «Sistemas da área predial» Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 526/2011 Prorrogação por mais um ano da equipa de projecto «Organização e administração de sistemas» Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 527/2011 Prorroga por mais um ano a duração da equipa de projecto «Sistemas da área identificação civil» bem como a nomeação da chefe de projecto, Anabela Morais Varziela Soares Ferreira 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 528/2011 Prorrogação por mais um ano da equipa de projecto «Plataforma de intercâmbio de informação na justiça» - Marta Henriques Jacinto 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 3520/2011 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a Lundin Mining Corporation, a Barinas Enterprises Company Limited e a SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A. 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 3521/2011 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a BA Vidro, S. A. 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3522/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante como chefe de divisão de Recursos Arquivísticos e de Expediente, da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Arquivo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3523/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel da Luz Benholiel Silva, para exercer o cargo de directora de serviços 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3524/2011 Renovação da comissão de serviço do mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de director de serviços 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3525/2011 Nomeação do chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Instrução Processual da Direcção Regional do Norte da ASAE 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 230/2011 Extracto do contrato para concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, no concelho de Alcácer do Sal, com o número de cadastro C-114, denominada Casal Ventoso/Castelo Ventoso, com a empresa SIFUCEL - Silicas, S. A 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 5265/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com a licenciada Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 65/2011 PC 4502250108 EPU/31449 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 66/2011 PC 4502250108 EPU/35184 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 67/2011 PC 4502250108 EPU/35183 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 68/2011 Processo EPU-33611 - PC 4502248006 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 69/2011 PC 4502250725 EPU/35185 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 70/2011 PC 4502250725 EPU/35322 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 71/2011 PC 4502250725 EPU/12333 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 72/2011 PC 4502250725 EPU/34964 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 73/2011 PC 4502250725 EPU/35068 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 74/2011 PC 4502250725 EPU/35073 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 75/2011 PC 4502250725 EPU/35328 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 76/2011 PC 4502249467 161/05/04/836 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 77/2011 Processo n.º 0161/18/23/1679 PC 4502244085 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 78/2011 Processo n.º 0161/06/03/1401 - PC 4502244087 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 79/2011 PC 4502243369 161/10/02/067 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 80/2011 PC 4502243369 161/10/15/1208 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 81/2011 Processo n.º 0161/06/15/269 - PC 4502248268 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 82/2011 Processo n.º 0161/18/10/322 - PC 4502248270 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 83/2011 PC 4502251743 161/10/15/825 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 84/2011 PC 4502262167 161/06/03/1419 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 85/2011 PC 4502240397 171/11.4/197 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 86/2011 PC 4502240397 171/11.1/668 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 87/2011 PC 4502240397 171/11.8/314 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 88/2011 PC 4502240397 171/11.13/964 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 89/2011 PC 4502251743 171/14.11/164 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 90/2011 PC 4502243369 171/14.19/588 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 91/2011 PC 4502244797 171/14.10/175 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 92/2011 PC 4502243369 171/11.3/409 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 93/2011 PC 4502254829 171/11.7/1551 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 94/2011 PC 4502254829 171/11.7/1552 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 95/2011 PC 4502239512 EPU/3414 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 96/2011 PC 4502239512 EPU/3413 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 97/2011 PC 4502239512 EPU/3416 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 98/2011 PC 4502239512 EPU/3417 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 99/2011 PC 4502239512 EPU/3268 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 100/2011 PC 4502239512 EPU/3418 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 101/2011 PC 4502239512 EPU/3423 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 102/2011 PC 4502239512 EPU/3430 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 103/2011 PC 4502239502 EPU/3434 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 104/2011 PC 4502239512 EPU/3438 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 105/2011 PC 4502239512 EPU/3442 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 106/2011 PC 4502239512 EPU/3435 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 107/2011 PC 450239512 EPU/3439 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5266/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções no Turismo de Portugal, I. P., para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto, de entre candidatos com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 5267/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Fernanda Moreira Girão Magalhães por motivo de falecimento 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3526/2011 DUP - construção da obra do metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3527/2011 DUP - construção da obra do metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5268/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área patrimonial (referência C), aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3528/2011 Subdelegação de competências da directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Margarida Rosa Janeiro Mós 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 3529/2011 Nomeação, no cargo de director de serviços, na DGERT, do licenciado Carlos Alberto Alves Antunes 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3530/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Almeida Carola Marques de Moura e Raul Manuel Atracado Pereira Teodoro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 3531/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Joana Mendes Rainha e Isabel Teresa Flores Figueira Salvador 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5269/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança social, I. P. 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 3532/2011 Subdelegação de competências 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3533/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Marinho Martins Nogueira Santos no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3534/2011 Autorizada à enfermeira graduada Nélia José Neves Freitas para acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste II - Oeste Sul/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Torres Vedras 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 452/2011 Rectificação de nome 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5270/2011 Lista de classificação final - concurso interno de ingresso de enfermeiro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 3535/2011 Homologação de contratos administrativos do serviço docente, 2010-2011 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 5271/2011 Cessação de funções por denúncia do contrato - pessoal docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 3536/2011 Delegação de competências de avaliação do pessoal não docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 5272/2011 Mobilidade intercategorias 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Declaração de Rectificação n.º 453/2011 Rectifica o aviso n.º 2297/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Janeiro de 2011 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 5273/2011 Mobilidade interna intercategorias 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 5274/2011 Lista unitária de ordenação da classificação final 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Despacho n.º 3537/2011 Avaliação pessoal não docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 5275/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 5276/2011 Publicitação de lista nominativa dos assistentes operacionais que reúnem os requisitos necessários à transição de posição remuneratória por opção gestionária 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 3538/2011 Homologação do contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano lectivo 2010-2011 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 3539/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 3540/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extracto) n.º 5277/2011 Homologação de contrato administrativo de provimento 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extracto) n.º 5278/2011 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 5279/2011 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vagos 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 3541/2011 Posicionamento por opção gestionária 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 5280/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas/dia) 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 5281/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 5282/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 3542/2011 Docentes transferidos dos quadros de zona pedagógica para quadro de Agrupamento D. Nuno Álvares Pereira - Tomar 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 3543/2011 Docentes transferidos de quadros de escola/agrupamento para o quadro do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira - Tomar 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5283/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5284/2011 Prorrogação de mobilidade interna - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 5285/2011 Prorrogação de moblidade interna - pessoal não docente - Escola Maria Amália Vaz de Carvalho 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 5286/2011 Cessação de funções por aposentação 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Declaração de Rectificação n.º 454/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 667/2010 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 5287/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto Acordo n.º 75/2011 Acordo de colaboração para a requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica de Cabeceiras de Basto 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3544/2011 Exoneração da licenciada Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3545/2011 Nos termos do disposto do artigo 41.º da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro, foi autorizada a prorrogação excepcional da modalidade inter-carreiras, por mais um ano, da assistente operacional Maria Bernardina da Conceição Lourenço, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2294/2011 Declaração no processo n.º 2134/10.4TBABF 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2295/2011 Declara a insolvência de Jorge Miguel Aleixo Alves de Sousa, respeitante a dívidas de crédito, no processo n.º 6744/10.1TBALM 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2296/2011 Declaração insolvência no processo n.º 72/11.2T2AVR 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2297/2011 Declaração de insolvência n.º 7264/10.0TBBRG 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2298/2011 Processo n.º 5036/10.0TBBRG 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2299/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1009/11.4TBBRG 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2300/2011 Insolvência (requerida) n.º 1252/10.3TBCTB 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2301/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 1513/09.4TJCBR-B 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2302/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Caça & Sabores - Comércio Alimentar, Lda., no processo n.º 506/10.3TBCDN 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2303/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1622/10.7TBCVL, em que é insolvente FARIODESPORTO - Artigos Desportivos, Lda. 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2304/2011 Publicação da data de assembleia de credores no processo n.º 5298/08.3TBFUN 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2305/2011 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1574/10.3TBGDM 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2306/2011 Encerramentos do processo n.º 1211/07.3TBGDM - insolvência de pessoa singular (requerida), a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar 2.º Juízo Cível 002 22/02 3.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2307/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2473/10.4TBGMR - B 002 22/02 3.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2308/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 163/11.0TBLRA 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2309/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27521/10.4T2SNT 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2310/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 457/11.4T2SNT 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2311/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1030/11.2T2SNT 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2312/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1532/10.8TYLSB 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2313/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 323/03.7TYLSB-E 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2314/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1345.10.7TYLSB 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2315/2011 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 452/09.3TYLSB - insolvente: Refinalis, Lda. 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2316/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 703/10.1tylsb 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2317/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário na insolvência n.º 6815/10.4TBMTS 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio (Extracto) n.º 2318/2011 Sentença de insolvência nos autos de processo n.º 585/10.3TBMDL 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2319/2011 Insolvência n.º 2317/10.7TBOAZ 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2320/2011 Indeferimento do pedido de declaração de insolvência n.º 1847/10.5TBOAZ 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2321/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 109/11.5TBPFR, do 3.º Juízo 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2322/2011 Sentença a decretar a insolvência de Afonso Paulo da Costa, processo n.º 29/11.3TJPRT 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2323/2011 Nova marcação de assembleia de credores, n.º 1711/10.8TBPMS - VERNIOESTE, Lda. 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2324/2011 Publicidade encerramento do processo n.º 552/09.0TBSJM 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2325/2011 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 970/10.0TBSJM 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 2326/2011 Processo n.º 704/09.2TBTVR - publicitação da declaração de insolvência com carácter limitado 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2327/2011 Processo n.º 3736/10.4TBVLG do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo - assembleia de credores - insolventes João Paulo Morais Ferreira e Olga Cristina de Sousa Magalhães 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2328/2011 Prestação de contas n.º 2030/10.5 TJVNF-B-3.º Juízo Cível 002 22/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2329/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 9861/10.4TBVNG 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2330/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 752/10.0TYVNG, 1.º Juízo 002 22/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2331/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 952/10.2TYVNG,1.º Juízo 002 22/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2332/2011 Declara a insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 816/10.0TYVNG 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2333/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 716/10.3TYVNG 002 22/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2334/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 103/10.3TYVNG 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 2335/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 227/09.0TBVPA publicidade de encerramento e notificação de interessados 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2336/2011 Encerramento da insolvência - insolvência n.º 379/10.6TBVVC 002 22/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2337/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva n.º 40/11.4TBVVC 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 529/2011 Nomeação de juízes militares 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3546/2011 Desliga o Dr. Francisco Pires para efeitos de aposentação/jubilação 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3547/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Valverde 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3548/2011 Desliga o Dr. Daciano Pinto do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3549/2011 Desliga o Dr. José Santos do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3550/2011 Desliga o Dr. Manuel Gonçalves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 002 22/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3551/2011 Desliga o Dr. Fernando Neves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação 002 22/02 3.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 3552/2011 Delegação de competências no director de Serviços de Apoio Administrativo, mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes 002 22/02 3.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3553/2011 Renovação da comissão eventual de serviço do procurador da República, licenciada António Joaquim Moreira 002 22/02 3.ª link
037 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3554/2011 Renovação da comissão de serviço do procurador da República, licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3555/2011 Nomeia o júri referente ao pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido pelo licenciado Pedro Miguel Gonçalves Lima Cascada 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3556/2011 Nomeação do júri referente ao pedido de equivalência ao grau de mestre, requerido pela licenciada Luísa Margarida Parreira do Nascimento Batista Dias Cordeiro 002 22/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3557/2011 Subdelegação de competências para a presidência de provas de doutoramento 002 22/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3558/2011 Delegação de competências do reitor nos directores das faculdades da Universidade de Coimbra 002 22/02 3.ª link
037 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3559/2011 Delegação de competências do reitor nos directores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação e de Investigação da Universidade de Coimbra 002 22/02 3.ª link
037 Universidade Lusíada Despacho n.º 3560/2011 Publicita o ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 181/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Educação em Ciências Médicas, na área disciplinar de Saúde Pública, da subunidade orgânica de Saúde Comunitária da Escola de Ciências da Saúde 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 182/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Biologia Celular e Molecular na área disciplinar de Moléculas e Células da subunidade orgânica de Ciências Biomédicas da Escola de Ciências da Saúde 002 22/02 3.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 183/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Letras (Estudos de Literatura em Português) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 22/02 3.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 184/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área de Econometria/Análise de Sucessões Cronológicas da Faculdade de Economia desta Universidade 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3561/2011 Delegação de competências no director dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 3562/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 002 22/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3563/2011 Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 22/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 185/2011 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um lugar de professor catedrático, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Serviço e Política Social 002 22/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 5288/2011 Saídas de trabalhadores do serviço por aposentação e ou falecimento 002 22/02 3.ª link
037 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3564/2011 Maria Deolinda Ferreira Saraiva cessa, a seu pedido e de acordo com a lei, o exercício de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, que exercia em comissão de serviço, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 002 22/02 3.ª link
037 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5289/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Cristina Silva Gonçalves Marrote 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3565/2011 Criação do curso de pós-graduação em Enfermagem de Anestesiologia e Cuidados Intensivos na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3566/2011 Regras de precedência entre os docentes do Instituto Politécnico do Porto 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 5290/2011 Anula a referência n.º 2 do concurso externo geral de ingresso para contratação de dois técnicos de informática, aberto pelo aviso n.º 11 721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 5291/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Mendonça Silva como técnico superior 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 5292/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Alexandre Cunha Teixeira como técnico superior 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 5293/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Óscar Fernando dos Santos Andrade 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 5294/2011 Autoriza a aposentação de Mariana Hilária Henriques Gomes Serrano Borralho 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3567/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica de informática da trabalhadora Vânia Isa de Araújo Andrade 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3568/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico de informática com Rui Filipe da Silva Borralho 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 3569/2011 Redução de horário de Maria Teresa Azevedo Vaz 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 530/2011 Acumulação de funções 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 531/2011 Acumulação de funções 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 532/2011 Acumulação de funções 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 533/2011 Acumulação de funções 002 22/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 534/2011 Acumulação de funções 002 22/02 3.ª link
037 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 535/2011 Subdelegação de competências na directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes 002 22/02 3.ª link
037 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 5295/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 002 22/02 3.ª link
037 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3570/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 002 22/02 3.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 3571/2011 Colocação de internos do internato médico - ano comum 002 22/02 3.ª link
037 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 5296/2011 Celebra vários contratos de trabalho em funções públicas 002 22/02 3.ª link
037 Município de Alcobaça Aviso n.º 5297/2011 Cessação de comissão de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 002 22/02 3.ª link
037 Município de Anadia Despacho (Extracto) n.º 3572/2011 Manutenção das comissões de serviço 002 22/02 3.ª link
037 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 5298/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área funcional de engenharia florestal 002 22/02 3.ª link
037 Município de Aveiro Aviso n.º 5299/2011 Nomeação de dois trabalhadores em técnico de informática de grau 2, nível 2, e técnico de informática de grau 2, nível 1, na sequência de um procedimento interno de selecção para a mudança de nível e de um concurso interno de acesso limitado 002 22/02 3.ª link
037 Município de Aveiro Aviso n.º 5300/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referências A e R 002 22/02 3.ª link
037 Município de Barrancos Aviso n.º 5301/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 22/02 3.ª link
037 Município de Benavente Aviso n.º 5302/2011 Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente e Vereadores - exoneração do titular do cargo de secretário de vereador e nomeação no cargo de adjunta do presidente da Câmara Municipal 002 22/02 3.ª link
037 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 186/2011 Discussão pública - proposta de versão final do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho 002 22/02 3.ª link
037 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5303/2011 Proposta do Plano de Pormenor da Cruz de Montalvão Norte, relativo a uma área situada a Sul da cidade de Castelo Branco 002 22/02 3.ª link
037 Município de Castro Verde Aviso n.º 5304/2011 Homologação da lista de ordenação final para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (desporto) 002 22/02 3.ª link
037 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 5305/2011 Comissão de serviço, em regime de substituição de Director do Departamento de Projectos, Obras e Equipamentos Municipais 002 22/02 3.ª link
037 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 5306/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional 002 22/02 3.ª link
037 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 5307/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 27 de Dezembro de 2010, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 22/02 3.ª link
037 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 5308/2011 Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, a Luís Filipe Braz Jorge Marques, no cargo de chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 22/02 3.ª link
037 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 5309/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 002 22/02 3.ª link
037 Município do Crato Regulamento n.º 137/2011 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Municipio do Crato 002 22/02 3.ª link
037 Município de Esposende Aviso n.º 5310/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, área de trolha 002 22/02 3.ª link
037 Município de Évora Aviso n.º 5311/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores, na sequência de procedimentos concursais 002 22/02 3.ª link
037 Município de Fafe Aviso n.º 5312/2011 Rescisão do contrato de trabalho do cidadão João Tiago Pereira Freitas 002 22/02 3.ª link
037 Município do Fundão Aviso n.º 5313/2011 Lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município do Fundão Aviso n.º 5314/2011 Lista de classificação final 002 22/02 3.ª link
037 Município do Fundão Aviso n.º 5315/2011 Lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município de Lagos Aviso n.º 5316/2011 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Cerro do Moinho, freguesia de Barão de São João, titulado pelo alvará n.º 21/88 002 22/02 3.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 5317/2011 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 10/2010-PDI, contra o ex-trabalhador Marco Paulo Vicente Costa 002 22/02 3.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 5318/2011 Arquivamento de processo disciplinar 002 22/02 3.ª link
037 Município de Lisboa Aviso n.º 5319/2011 Notificação da decisão de arquivamento do processo disciplinar n.º 54/2008-PDI, por prescrição, ao ex-trabalhador Gastão Gonçalves dos Santos 002 22/02 3.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 5320/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rui Miguel Encarnação Menezes 002 22/02 3.ª link
037 Município de Loures Aviso n.º 5321/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 002 22/02 3.ª link
037 Município de Loures Aviso n.º 5322/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 002 22/02 3.ª link
037 Município de Loures Aviso n.º 5323/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional geral para ocupação de quinze postos de trabalho 002 22/02 3.ª link
037 Município da Maia Edital n.º 187/2011 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 39/77 (lote3) 002 22/02 3.ª link
037 Município de Mértola Aviso n.º 5324/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de técnico superior (design gráfico), da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município da Moita Aviso n.º 5325/2011 Nomeia, em regime de substituição, Manuela Cortes chefe da Divisão Jurídica 002 22/02 3.ª link
037 Município de Óbidos Anúncio n.º 2338/2011 Proposta de alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 22/02 3.ª link
037 Município de Olhão Aviso n.º 5326/2011 Celebração de contratos administrativos de provimento para a categoria de bombeiros recrutas 002 22/02 3.ª link
037 Município de Olhão Aviso n.º 5327/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de bombeiros municipais de 3.ª classe 002 22/02 3.ª link
037 Município de Olhão Aviso n.º 5328/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de três assistentes técnicos, área funcional de biblioteca e documentação 002 22/02 3.ª link
037 Município de Olhão Édito n.º 108/2011 Édito por óbito de Eduardo Isidoro Viegas Correia 002 22/02 3.ª link
037 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 138/2011 Projecto de regulamento de funcionamento do banco local de produtos de apoio 002 22/02 3.ª link
037 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5329/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 22/02 3.ª link
037 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5330/2011 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2001 - discussão pública 002 22/02 3.ª link
037 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5331/2011 Lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5332/2011 Lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5333/2011 Lista unitária de ordenação final 002 22/02 3.ª link
037 Município da Ribeira Brava Deliberação n.º 536/2011 Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do município de Ribeira Brava 002 22/02 3.ª link
037 Município da Ribeira Grande Edital n.º 188/2011 Submete a apreciação pública a alteração do Código de Posturas de Trânsito da Vila de Rabo de Peixe 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 455/2011 Rectificação relativa a nova estrutura orgânica dos serviços municipais 002 22/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5334/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raul Manuel Grou Vidinhas 002 22/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5335/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Ferrinho Moreno e Renato Manuel Mestre Doidinho 002 22/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 5336/2011 Mantém a comissão de serviço de Carlos Manuel Cardoso Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Suporte Operacional 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5337/2011 Cessação do procedimento concursal comum por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociologia) 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5338/2011 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico - Aviso n.º 14150/2009, Ref. Z (DOM/Gabinete de Estudos e Projectos) 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5339/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Cristina Gaspar Gonçalves 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5340/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Clara Maria Garrau Carapinha Francisco, Filomena Formiga Narciso Pereira, Florbela Casaca Soares Catarino Cartaxo, Maria Isabel Pinto Neto Panão Lagos e Natália de Jesus Marques Cardoso 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5341/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Alberto Fernandes da Gama Gomes, Jorge Manuel Rebelo Barreiros, Jorge Miguel Santos Gomes, José Silva Martins, Luís Manuel Lopes Reis, Nuno Miguel Serrão Encantado e Tiago Jorge Antunes Morgado 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5342/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5343/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5344/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5345/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5346/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5347/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5348/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5349/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5350/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5351/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5352/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5353/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5354/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5355/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Sesimbra Aviso n.º 5356/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tábua Edital n.º 189/2011 Apreciação pública - Projecto de Regulamento que aprova o Código Regulamentar do Município de Tábua e tabela de taxas e outras receitas municipais 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tavira Aviso n.º 5357/2011 Nomeação de directora do Departamento Administrativo e Financeiro 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5358/2011 Celebração de contratos 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5359/2011 Celebração de contratos 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5360/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio do 1.º grau 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5361/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio do 2.º grau 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5362/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio do 2.º grau 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5363/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio do 1.º grau 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5364/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5365/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5366/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - código de oferta n.º 10/2010 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5367/2011 Celebração de contratos - código de oferta n.º 11/2010 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5368/2011 Celebração de contratos - código de oferta n.º 13/2010 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5369/2011 Celebração de contratos - código de oferta n.º 14/2010 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Aviso n.º 5370/2011 Alteração da Tabela de Preços do Parque de Campismo 002 22/02 3.ª link
037 Município de Tomar Declaração de Rectificação n.º 456/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 2536/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 24 de Janeiro de 2011 002 22/02 3.ª link
037 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5371/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de actividade de engenharia civil 002 22/02 3.ª link
037 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5372/2011 Lista unitária de ordenação final do PCC 21/10 002 22/02 3.ª link
037 Município de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 5373/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: Divisão Administrativa e Financeira, Planeamento e Obras Municipais 002 22/02 3.ª link
037 Município de Vila do Bispo Edital n.º 190/2011 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/96, de 8 de Maio de 1996 002 22/02 3.ª link
037 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5374/2011 Notificação a Carlos Jorge da Conceição dos Santos no âmbito de processo disciplinar 002 22/02 3.ª link
037 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5375/2011 Delimitação e Programa Base da Unidade de Execução U18 Expansão da Póvoa de Santa Iria 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Alcanede Aviso n.º 5376/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Cascais Aviso n.º 5377/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Regulamento n.º 139/2011 Regulamento de Recolha de Resíduos na Freguesia 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Regulamento n.º 140/2011 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Sado Despacho n.º 3573/2011 Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços 002 22/02 3.ª link
037 Freguesia de Vila Boa de Quires Edital n.º 191/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 22/02 3.ª link
037 JUVAZ - Associação de Jovens de Assentiz Anúncio (Extracto) n.º 2339/2011 Associação JUVAZ - Associaçãode Jovens de Assentiz" 002 22/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 5378/2011 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5379/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Tondela da Delegação Regional do Centro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5380/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de São Pedro do Sul da Delegação Regional do Centro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5381/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Sertã da Delegação Regional do Centro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5382/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Pinhel, da Delegação Regional do Centro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5383/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, da Delegação Regional do Centro 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5384/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Salvaterra de Magos, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5385/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5386/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Sintra, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5387/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Beja da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5388/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Tomar, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5389/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Alverca da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5390/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5391/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5392/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5393/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Caldas da Rainha da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5394/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5395/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5396/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Alcântara da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5397/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Tomar da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5398/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Alcácer do Sal da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5399/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Torres Novas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5400/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5401/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Torres Vedras da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5402/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5403/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5404/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Barreiro da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5405/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5406/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5407/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Alcobaça da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5408/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Conde Redondo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5409/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Moscavide da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5410/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5411/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Benfica da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5412/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Montijo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5413/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5414/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Picoas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5415/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal visando o provimento e selecção de cargo de direcção intermédia do 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Elvas, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5416/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal visando o provimento e selecção de cargo de direcção intermédia do 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5417/2011 Abertura de Procedimento Concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Sines da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5418/2011 Abertura de Procedimento Concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Chefe de Serviços do Centro de Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5419/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5420/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5421/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Estremoz da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5422/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5423/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Moura, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5424/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Ourique, da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5425/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Évora da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5426/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 002 22/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5427/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 002 22/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 3573-A/2011 Apoios directos - apoio anual (2011) e bienal (2011-2012) - alteração da composição das comissões de apreciação 002 22/02 3.ª 037S
037 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 773/2011 Fotocopiadora a cores - Gabinete de Comunicação 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 774/2011 ARQUIVO MUNICIPAL /ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 764/2011 Beneficiação e repavimentação da EM 573 de Água Revés a Santa Maria de Émeres 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 765/2011 Beneficiação e repavimentação da EM 544 de Fornos do Pinhal à EN 206 002 22/02 3.ª CP
037 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 775/2011 CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AUTOCARRO MARCA: MERCEDES-BENZ, MODELO: OC 500 RF(634 160) 002 22/02 3.ª CP
037 Faculdade de Belas Artes Anúncio de procedimento n.º 766/2011 Serviços de Vigilância e Segurança 002 22/02 3.ª CP
037 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 767/2011 Obra de ampliação e remodelação do serviço de Urgências, Bloco operatório e esterilização 002 22/02 3.ª CP
037 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 776/2011 Sistema de Telegestão - Integração de Novas Infra-estruturas 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Idanha-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 70/2011 Construção do Complexo Escolar de Penha Garcia 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 777/2011 Reabilitação e Remodelação das Redes de Iluminação Pública de Telecomunicações (Fibra Óptica) e de Combate a Incêndios no Centro Histórico de Chaves . 002 22/02 3.ª CP
037 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 768/2011 FORNECIMENTO DE BILHETES DE JOGO INSTANTÂNEO 2011 A 2013 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 778/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 779/2011 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Reparação de Diversas Viaturas do Municipio de Paredes da Marca "VOLVO" 002 22/02 3.ª CP
037 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 769/2011 Empreitada de Execução dos "Interceptores de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães". 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 780/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização e Gestão de Qualidade das empreitadas de execução do Quartel de Bombeiros de Coruche e da Remodelação do Mercado Municipal e Arranjos exteriores 002 22/02 3.ª CP
037 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 781/2011 Prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios 002 22/02 3.ª CP
037 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 770/2011 Reestruturação dos Centros de Dados 002 22/02 3.ª CP
037 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Florista na Gare Marítima da Madeira 002 22/02 3.ª CP
037 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Comércio de Vinhos, Bebidas Espirituosas e Licores na Gare Marítima da Madeira 002 22/02 3.ª CP
037 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Tabacaria na Gare Marítima da Madeira 002 22/02 3.ª CP
037 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2011 Concurso público para atribuição de uma licença de ocupação e utilização de espaço destinado ao exercício da actividade de comércio de bordados, tapeçarias, artesanato e artefactos regionais na Gare Marítima da Madeira 002 22/02 3.ª CP
037 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Snack-Bar na Gare Marítima da Madeira 002 22/02 3.ª CP
037 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2011 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2011 Empreitada de "Construção da Variante à EN 205 entre Lameiros e a Sede do Concelho"- 1.ª Fase 002 22/02 3.ª CP
037 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 771/2011 Concurso público para a prestação de serviços de controlo de pragas no Municipio do Seixal pelo periodo de 12 meses. 002 22/02 3.ª CP
037 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 772/2011 Fresagem e Reposição de Pavimentos em Intervenções da AGEEM, no Concelho de Vila Nova de Gaia 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2011 Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II" 002 22/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 782/2011 AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS DE STA MARTA DE PORTUZELO - RUAS DA BELA VISTA, CARVALHEIRAS, SAMONDE E EXTREMO 002 22/02 3.ª CP
037 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 783/2011 Cumprimento de service bulletin da turbomeca A218720100 para o motor ARTOUSTE 3B do sistema de armas ALIII SE-3160. 002 22/02 3.ª CP
037 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 784/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para a prestação de serviços de limpeza de instalações do Municipio da Covilhã 002 22/02 3.ª CP
037 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2011 CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EE5, EE7, EE8 E EE9 DO SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALBUFEIRA, LAGOA E SILVES 002 22/02 3.ª CP
037 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 67/2011 CPU 06/2011 002 22/02 3.ª CP
037 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 71/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES / PÓLO DE MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2011 Atribuição do Direito de Exploração do Parque de Campismo e Caravanismo (3 estrelas) de Foz de Alge Figueiró dos Vinhos 002 22/02 3.ª CP
037 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2011 Contrato de Empreitada de Construção do Centro de Interpretação do EVOA 002 22/02 3.ª CP
037 APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 785/2011 Empreitada para a Construção do Lar Integrado da APCC 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 786/2011 Empreitada nº.17/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Construção e Reconstrução de Passeios na Zona Oriental de Lisboa - Processo nº. 44/CP/DEPSO/ND/2010 002 22/02 3.ª CP
037 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 787/2011 Concurso Público para a Elaboração do Projecto de Execução de uma Plataforma Logística de Contentores no Porto de Aveiro. 002 22/02 3.ª CP
037 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 788/2011 Empreitada n.º 20/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação da Rede de Saneamento da Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 1/CP/DEPSO/ND/2011 002 22/02 3.ª CP