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Diário da República 36/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2011 Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., a emitir empréstimos internos de médio e longo prazo 001 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2011 Torna público que a República da Hungria modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2011 Torna público que a República Socialista do Vietname assinou, em 7 de Dezembro de 2010, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 79/2011 Procede à extinção do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais 001 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 80/2011 Procede à extinção do CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais 001 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 81/2011 Procede à extinção do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais 001 21/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 210/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 21/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3397/2011 Nomeação em regime de substituição da Engenheira Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos para o cargo de Directora do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I.P. 0 21/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 3398/2011 Nomeação em regime de substituição do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha para o cargo de chefe de divisão de Actividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P 0 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 373/2011 Atribuição de competências ao cônsul honorário de Portugal na ilha do Sal 0 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3399/2011 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos, para o cargo de chefe de divisão de Política Europeia de Segurança e Defesa integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3400/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa do conselheiro de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3401/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 3402/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para o cargo de directora de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 3403/2011 Nomeia a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 21/02 2.ª link
036 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 3404/2011 Nomeia, o mestre José Miguel Carreiras Costa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3405/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista da REFER no montante de até 700 milhões de euros 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3406/2011 Permissão genérica de condução de viaturas - Dr.ª Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 5120/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Braga 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 3407/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carla Nunes 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5121/2011 Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5122/2011 Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5123/2011 Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e do calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência C 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 5124/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - aviso n.º 22343/2010, de 4 de Novembro - ref. A - Departamento de Administração Geral - área de recursos humanos, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3408/2011 Nomeação do licenciado Nuno Filipe André Gaudêncio 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 149/2011 Concessão de louvor a José de Matos Leitão 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3409/2011 Período experimental do técnico superior Manuel Silva Lopes 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3410/2011 Avaliação do período experimental e convalidação do contrato de trabalho do técnico superior João Fernando Ferreira Rodrigues, do mapa de pessoal da DGPRM 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 5125/2011 Procedimento concursal para técnico superior (Arquitecto) 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 150/2011 Atribui louvor ao sargento-mor Agostinho Neves 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3411/2011 Condecora o Coronel Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3412/2011 Condecora o sargento-mor polícia aérea Carlos Manuel da Anunciação Lobo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3413/2011 Condecora o capitão de infantaria paraquedista Nuno Alexandre Laranjeiro Neto 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3414/2011 Condecora o capitão de infantaria paraquedista Paulo Jorge Fernandes Laranjo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3415/2011 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista João Pedro Alves da Loura 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3416/2011 Condecora o capitão técnico de pessoal e apoio administrativo Ricardo Noel Fernandes da Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3417/2011 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Ricardo Alexandre Pereira da Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3418/2011 Condecora o capitão de infantaria José Manuel Ferreira Ribeiro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3419/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Gomes da Costa 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3420/2011 Condecora o capitão-tenente fuzileiro José Eduardo Pinto Conde 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3421/2011 Condecora o coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3422/2011 Condecora o sargento-mor operador de circulação aérea e radarista de tráfego Mário Rui Batista Raimundo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3423/2011 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 151/2011 Louva o capitão técnico de pessoal e apoio administrativo Ricardo Noel Fernandes da Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 152/2011 Louva o sargento-ajudante fuzileiro Martinho de Sousa Ferreira 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 153/2011 Louva o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 154/2011 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Ricardo Alexandre Pereira da Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 155/2011 Louva o Cabo Fuzileiro Alexandre Fidalgo Santana 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 156/2011 Louva o sargento-chefe de infantaria Victor Manuel Alegre Chaves 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 157/2011 Louva o major técnico de operações de detecção e conduta de intercepção João António Rendas Graça 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 158/2011 Louva o capitão técnico de manutenção e material aéreo David Manuel Bacalhau Fronteira da Silva Cordeiro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 159/2011 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3424/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 3425/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 0179779, Altino Júlio Calvo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 374/2011 Promoção a alferes RC de 19 aspirantes RC 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 375/2011 Promoção a alferes RC de 19 aspirantes RC 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 376/2011 Promoção a alferes RC de oito aspirantes RC 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 377/2011 Promoção a alferes RC de três aspirantes RC 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 378/2011 Promoção a coronel do Tenente Coronel NIM 08929484, António Melo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 379/2011 Graduação em Capitão Titular do Ten NIM 14756892, Artur Gonçalves 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 380/2011 Promoção a tenente RC do ALF RC NIM 34898393, João Rodrigues 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 434/2011 Declaração de rectificação da portaria n.º 299/2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 381/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 07573864, Abílio Dias Afonso 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 382/2011 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 07205166, António Raul da Purificação Morgado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 160/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel (1870003) Victor Carlos Mesquita Fernandes, da Guarda Nacional Republicana 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 161/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao superintendente M/100042, Paulo Manuel Pereira Lucas, da Polícia de Segurança Pública 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 162/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel M/001846, José Manuel Bento Varela, do Exército 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Louvor n.º 163/2011 Louva o agente da Polícia de Segurança Pública em serviço de motorista no Governo Civil 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 36/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3426/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3427/2011 Nomeação do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, em substituição do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, por motivo de férias 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3428/2011 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Primavera Perfume Hotel, com a categoria projectada de 3 estrelas, sito no concelho de Chaves 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3429/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio às Termas do Estoril, sitas no concelho de Cascais 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3430/2011 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Maria da Glória Vieira Rocha, para o cargo de chefe de divisão 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 3431/2011 Renovação da Comissão de Serviço da licenciada, Mafalda Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Directora de Serviços 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5126/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para a Direcção Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3432/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 164/2011 Louvor - Jaime Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5127/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, na área «Arribana dos Barrenhos», localizada nos concelhos de Alter do Chão e Crato, à empresa SIFUCEL-Sílicas, S. A. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5128/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Faleca", localizada no concelho de Rio Maior, à empresa SIFUCEL - Sílicas, S. A. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5129/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área "Monte do Padre João", localizada no concelho de Monforte, à empresa SIFUCEL-Sílicas, S. A. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5130/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área "Coimbrão", localizada no concelho de Leiria, à empresa LUSOSILICAS - Silicas Industriais, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5131/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Joquinho», localizada no concelho de Rio Maior, à empresa SIFUCEL - Sílicas, S. A 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5132/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE2, do procedimento concursal comum para dois técnicos superiores para a área da Gestão de Projectos e do SPQ, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3433/2011 Prorrogação da mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte com trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 5133/2011 Lista unitária de ordenação final do candidatos ao procedimento concursal para a categoria de inspector (áreas Economia e Gestão) 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 5134/2011 Nomeação do júri para o acompanhamento dos trabalhadores no período experimental 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 499/2011 Delegação de competências nas Direcções Regionais de Mobilidade e Transportes do IMTT 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 500/2011 Delegação de competências na vogal, na DSIFCO e Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 501/2011 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Margarida Maria dos Santos Calado Rego 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5135/2011 Outorga de concessão de carreira provisória entre Charneca da Caparica (Solmar) e Lisboa (Marquês de Pombal) 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5136/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Maria Martins da Silva 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5137/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos, Maria Cristina Martins Domingos e Maria Filomena Gonçalves Moreira Vigário 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5138/2011 Acumulação de funções públicas no âmbito da docência, especialista de informática, de Nelson Godinho Canaveira Russo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 5139/2011 Cessação de funções por aposentação 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 5140/2011 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um técnico superior para o exercício de funções de jurista 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 211/2011 Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas e de equipamentos municipais danificados pelo tornado do dia 7 de Dezembro de 2010», no Município de Ferreira do Zêzere 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3434/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 365/2008, de 9 de Julho, que define o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.11, «Programas integrados de promoção do sucesso educativo», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do POPH 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3435/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho, que define o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 502/2011 Delegação de competências na licenciada Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 503/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Lisboa I, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 504/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Portalegre, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 505/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Lisboa II, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 506/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Leiria, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 507/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Évora, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 212/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a ACSS, I. P., e Paulo Abel Almeida João, para a carreira de especialista de informática 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 213/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e Maria Teresa Lopes Rento Moura Oliveira, para a carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 214/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e Elisabete Patrícia Alves Vicente, para a carreira e categoria de técnico superior 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 215/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Hospital Curry Cabral 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 216/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 217/2011 Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 218/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 219/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Hospital Santarém 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 220/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 221/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 222/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Centro Hospitalar de Torres Vedras 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 223/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 435/2011 Júris da área profissional de neurologia 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 436/2011 Júris da área profissional de urologia 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3436/2011 Autoriza a passagem ao regime de dedicação exclusiva ao assistente graduado António Alfredo Gonçalves Ferreira de Pinho 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3437/2011 Autorizada a enfermeira graduada Sílvia Maria da Silva Batalha Lopes a acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste II - Oeste Sul/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Torres Vedras 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 5141/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o preenchimento de 9 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5142/2011 Notificação do Dr. Jorge Manuel Machão Pinto Miranda 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 437/2011 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aviso n.º 2686/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011, a p. 5160 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 508/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 509/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 510/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 511/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 512/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 513/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 514/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 515/2011 Horário acrescido - Pessoal de enfermagem 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 516/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5143/2011 Renovação do regime de horário acrescido a dois enfermeiros pertencentes a esta DRLVT 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5144/2011 Autoriza o regime de horário acrescido a uma enfermeira pertencente a esta DRLVT 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5145/2011 Renovação dos horários acrescidos de 21 enfermeiros pertencentes a esta DRLVT 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5146/2011 Renovação de horário acrescido de dois enfermeiros da Unidade de Alcoologia 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5147/2011 Renovação do regime de horário acrescido a sete enfermeiros pertencentes à DRLVT 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 224/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 438/2011 Aviso n.º 288/2011, de 5 de Janeiro - rectificação 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 439/2011 Rectifica o contrato (extracto) n.º 97/2011, de 8 de Fevereiro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 440/2011 Rectificação da classificação profissional ao docente Luís Martins Fernandes Almeida 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 441/2011 Rectifica a classificação atribuída ao docente Jorge Paulo Cabral da Silva Correia 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 442/2011 Rectifica o despacho n.º 7641/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 5148/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 5149/2011 Mobilidade interna intercarreiras de pessoal não docente - assistente operacional Serafim Andrade Moreira 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 5150/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 5151/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 5152/2011 Exoneração de relação jurídica de emprego público 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Declaração de Rectificação n.º 443/2011 Rectifica o aviso n.º 2872/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 3438/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente para o ano lectivo de 2010-2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 5153/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 5154/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 5155/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Contrato por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 5156/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 3439/2011 Prorrogação do prazo de mobilidade interna intercarreiras 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 5157/2011 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente ano lectivo 2010-2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Declaração de Rectificação n.º 444/2011 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 2942/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Declaração de Rectificação n.º 445/2011 Rectificação ao aviso n.º 2891/2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 3440/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna até 31 de Dezembro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 3441/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna até 31 de Dezembro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 3442/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna até 31 de Dezembro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Declaração de Rectificação n.º 446/2011 Rectifica o despacho n.º 1650/2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 5158/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 3443/2011 Delegação de competências 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 3444/2011 Prorrogação da mobilidade da assistente operacional 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 3445/2011 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Alves Redol 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Despacho n.º 3446/2011 Delegação de competências 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 3447/2011 Transferências de QZP para QA 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 3448/2011 Transferência de QE para QA 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 3449/2011 Transferências do grupo 110 para o grupo 910 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 5159/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo parcial - serviço de limpeza - Escola Secundária do Cartaxo 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Declaração de Rectificação n.º 447/2011 Rectifica a abertura de concurso do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 5160/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 3450/2011 Mobilidade intercategorias 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 165/2011 Louvor a funcionária aposentada 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 448/2011 Rectifica o aviso n.º 2317/2011, publicado em 21 de Janeiro de 2011, respeitante à lista nominativa de funcionários que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 3451/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 3452/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 5161/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 3453/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2010-2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 383/2011 Classifica o Paço de Vilar de Perdizes e a Capela de Nossa Senhora das Neves, situados no distrito de Vila Real, e a Ermida de São Pedro, situada no distrito de Setúbal, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2177/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 110/11.9TBABT 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2178/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 38-11.2TBACN 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2179/2011 Insolvência n.º 297/08.8TBACB - Insolvente: HABIRIGOR - Construções, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2180/2011 Publicitação das contas da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 204/10.8TBAMR-D em que é insolvente HABIAMARES - Administração de Imóveis, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2181/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 315/10.0TBAMR em que é insolvente Ferreira & Baptistas, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2182/2011 Realização da assembleia de credores para apreciação da proposta de encerramento do processo, no âmbito dos autos de insolvência n.º 381/06.2TBBAO 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2183/2011 Declara insolvência no processo n.º 2056/10.9T2AVR 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2184/2011 Publicação do despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 1211/10.6T2AVR 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2185/2011 Insolvência n.º 13/11.7TBBCL 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2186/2011 Insolvência n.º 3618/10.0TBBCL 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2187/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 816/10.0TBBCL 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2188/2011 Insolvência n.º 3607/10.4TBBCL 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2189/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1852/10.1TBBNV 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2190/2011 Insolvência n.º 209/11.1TBBRG - 1.º Juízo Cível 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2191/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 10/11.2TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2192/2011 Convocatória para assembleia de credores, no âmbito do processo de insolvência n.º 5081/09.9TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2193/2011 Publicita o despacho inicial que admite liminarmente o pedido de exoneração de passivo restante e nomeia fiduciário do insolvente no processo n.º 3196/09.2TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2194/2011 Publicidade do despacho inicial que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1870/10.0TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2195/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 4582/10.0TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2196/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigos 232.º e 233.º do CIRE - processo n.º 5561/10.3TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2197/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 607/11.0TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2198/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3971/10.5TBBRG 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2199/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 6342/09.2TBBRG-E 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 2200/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 426/10.1TBCMN 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2201/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência - processo n.º 9650/10.6TBCSC 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2202/2011 Prestação de contas de administrador n.º 909/10.3TBCTB-D 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2203/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1380/10.5TBCTB 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 2204/2011 Declaração de insolvência e designação da data de assembleia de credores - processo n.º 10/11.2TBCDR 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2205/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1217/10.5TBEPS 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2206/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 5891/09.7TBFUN-H 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2207/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 1404/09.9TBGRD, após a realização do rateio final - artigo 233.º do CIRE 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2208/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 149/11.4TBGRD 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2209/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4010/10.1TBGMR, 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2210/2011 Processo n.º 3962-08.6TBGMR-L - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2211/2011 Insolvência n.º 4155/10.8TBGMR - publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2212/2011 Prestação de contas n.º 46/10.0TBGMR-E 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2213/2011 Processo n.º 3866/10.2TBGMR - anúncio 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2214/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4371.10.2TBGMR. Insolvente: Manuel Freitas, Unipessoal, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2215/2011 Processo n.º 2174/10.3TBGMR-E 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2216/2011 Processo n.º 3434/10.9TBGMR 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2217/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 503.11.1TBGMR - insolvente: Anabela Martins Ribeiro da Silva 0 21/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2218/2011 Insolvência n.º 196/11.6TBGMR 0 21/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2219/2011 Prestação de contas n.º 388/10.5TBGMR-D 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2220/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 3697/08.0TBLRA-M 0 21/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2221/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 3533/10.7TBLRA 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2222/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 578/11.3T2SNT 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2223/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1634/10.0T2AMD 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2224/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1859/11.1T2SNT 0 21/02 2.ª link
036 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2225/2011 Despacho proferido no processo n.º 2064/09.2YXLSB 0 21/02 2.ª link
036 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2226/2011 Sentença proferida no processo n.º 246/11.6YXLSB 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2227/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 992/06.6TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2228/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 286/07.0TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2229/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 1423/04.1TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2230/2011 Encerramento de processo - processo n.º 620.05.7TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2231/2011 Encerramento do processo n.º 481.06.9TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2232/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 926/10.3TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2233/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1695/10.2TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2234/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 842/09.1TYLSB - insolvente: Riga Blue de C. Mendes - Unipessoal, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2235/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1522/10.0TYLSB 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2236/2011 Notificação dos credores e requerida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial - processo n.º 783/09.2TBLLE/B 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2237/2011 Publicação da alteração da assembleia de credores - processo n.º 9784/09.0TCLRS 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2238/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 307/10.9TBLSD-B 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2239/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1764/10.9TBLSD 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2240/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 9104/10.0TBMAI 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2241/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1537/10.9TBMCM 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2242/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 115/11.0TBMCN 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2243/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 12/11.9TBMGR 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2244/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 664/11-0TBMTS 0 21/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2245/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 766/11.2TBMTS 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 2246/2011 Insolvência n.º 460/10.1TBMNC 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 2247/2011 Insolvência n.º 310/07.6TBMNC 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2248/2011 Declaração de insolvência de João Miguel Morais de Almeida Tadeu - processo de insolvência n.º 487/10.3TBMMV 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2249/2011 Sentença que decretou a insolvência ds devedora no processo n.º 53/11.6TBOFR 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2250/2011 Publicitação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), no processo n.º 991/09.6TBPFR-F 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2251/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 185/11.0TBPFR 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2252/2011 Prestação de contas - processo n.º 440/10.7TBPFR-D 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2253/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3343/10.1TBPRD - insolvência de Manuel Fernando Castro Silva 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2254/2011 Julgamento das contas, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, para notificação dos credores, no âmbito do processo n.º 689/10.2TBPTL-D, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é insolvente Construções Rendufense, Unipessoal, Lda. 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2255/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2557/10.9TBPTM 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2256/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1699/09.8TBPTM 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 2257/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2025/10.9TBPTM 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2258/2011 Processo n.º 91/11.9TJPRT - declaração de insolvência - insolventes: Rui Fernando Alves Castanheira e Ana Maria Guimarães Ferreira Alves Castanheira 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2259/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 101/10.7TBPVL-H 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2260/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 35/11.8TBPVL 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2261/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 488/10.1TBPVL-B 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2262/2011 Declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2949/10.3TBPVZ 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2263/2011 Processo de insolvência n.º 616/10.7TBRMR. Insolvente: Libânia Maria Silva Pinheiro 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2264/2011 Declaração de insolvência n.º 646/10.9TBSCD 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2265/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3190/10.0 TBVFR 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2266/2011 Publicidade do despacho de encerramento por insuficiência de massa no processo de insolvência n.º 3479/10.9TBVFR 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2267/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 2016/10.0TBSTR-B 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2268/2011 Declaração de insolvência de Donnamater - Têxteis Lda. - processo n.º 2775/10.0 TBSTS 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2269/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 343/11.8TBSTS 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 2270/2011 Exoneração de passivo - processo n.º 165/10.3TBSSB 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2271/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2936/10.1TBVLG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2272/2011 Publica o despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 3291/10.5TBVLG 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2273/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência de Carlos Daniel Pereira Costa Telheiro - processo n.º 3180/10.3TBVCT 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2274/2011 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 3339/10.3TBVCT 0 21/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2275/2011 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 132/11.0TBVCT 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2276/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo no processo n.º 3180/10.3TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2277/2011 Insolvência n.º 4144/10.2TJVNF 0 21/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2278/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 3911/10.1TBVNG, em que é insolvente Isabel Maria Moreira Ferreira 0 21/02 2.ª link
036 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2279/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 9033/10.8TBVNG, em que são insolventes Júlio Leite Mendes e Maria Luísa Alves Proença Leite Mendes 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2280/2011 Processo n.º 368/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2281/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 996/10.4TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2282/2011 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 386/05.0TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2283/2011 Processo n.º 239/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2284/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 66/11.8TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2285/2011 Profere sentença de encerramento do processo n.º 100/10.9TYVNG, em que é insolvente Mustbest, Lda., NIF 508234107 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2286/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência de Padaria Regional Ramos e Costa, Lda., sob o processo n.º 989/10.1TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2287/2011 Publicita a sentença de insolvência de Goldorate Comércio Moda Unipessoal Lda., no processo n.º 1013/10.0TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2288/2011 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 42/11.0TYVNG 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2289/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 968/09.1TBVRS 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2290/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo e de encerramento do processo n.º 973/10.5TBVVD 0 21/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2291/2011 Declaração de insolvência e designada data para a assembleia de credores no processo n.º 1501/10.8TBVVD 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2292/2011 Processo de insolvência n.º 3522/10.1TBVIS 0 21/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2293/2011 Processo de insolvência n.º 3726/10.7TBVIS 0 21/02 2.ª link
036 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 517/2011 - Revogado Alteração ao Regulamento das Inspecções Judiciais 0 21/02 2.ª link
036 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 518/2011 - Revogado Fixa os montantes das taxas a cobrar pelo procedimento de avaliação de ciclos de estudo em funcionamento 0 21/02 2.ª link
036 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 3454/2011 Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2011-2012 e as respectivas regras 0 21/02 2.ª link
036 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Despacho n.º 3455/2011 Delegação de competências 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3456/2011 Alteração às unidades curriculares da lista de Opções III 0 21/02 2.ª link
036 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5162/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para o Departamento de Gestão e Economia 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3457/2011 Subdelegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento de Alexandra Isabel Freitas Rosa 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3458/2011 Subdelegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento de José Carlos Coelho Martins da Fonseca 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3459/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel Filipe Videira Murta, como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3460/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 21/02 2.ª link
036 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3461/2011 Alteração da composição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Gestão 0 21/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 4/2011 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos (Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da UNL e Associação Nacional de Estudantes de Medicina), no valor total de (euro) 16 000 0 21/02 2.ª link
036 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 3462/2011 Regulamento das Bibliotecas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 21/02 2.ª link
036 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5163/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 0 21/02 2.ª link
036 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3463/2011 Mobilidade interna a órgãos e serviços da técnica superior Ana Cristina do Nascimento Ferreira Albuquerque e Abreu 0 21/02 2.ª link
036 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 449/2011 Rectifica o aviso n.º 3109/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 133/2011 Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5164/2011 Aposentação da assistente técnica Odete de Jesus Ramos Barreira 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 134/2011 Regulamento dos Estatutos Especiais 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3464/2011 Nomeação em comissão de serviço de Maria Carlos Nunes Galheto como directora de serviços da ESTC 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3465/2011 Celebração de CTFPTI com Rui Manuel Fialho Franganito como professor-adjunto do ISCAL 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 5165/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Glória da Silva Canedo Ferreira, como assistente operacional 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 5166/2011 Falecimento da trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Ana Cristina Marques Rodrigues dos Santos 0 21/02 2.ª link
036 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5167/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de gestão/contabilidade para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/02 2.ª link
036 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 3466/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Natália Ferreira Santos Tomás, técnica superior da área de higiene e segurança alimentar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/02 2.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 13/2011/A Lista classificativa 0 21/02 2.ª link
036 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 5168/2011 Informa a entrada em vigor do acordo quadro de prestação do serviço de seguro automóvel, em 20 de Fevereiro de 2011, determinando a aquisição obrigatória de serviços de seguro automóvel por parte das entidades compradoras vinculadas 0 21/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 519/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes graduados sénior de cardiologia 0 21/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 520/2011 Nulidade de despacho - colocação da técnica especialista de fisioterapia Maria de Fátima Baptista Sancho em mobilidade especial 0 21/02 2.ª link
036 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 521/2011 Equiparação a bolseiro do Dr. João Guegués 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3467/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3468/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3469/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 21/02 2.ª link
036 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5169/2011 Cessação de relação jurídica 0 21/02 2.ª link
036 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5170/2011 Licença sem remuneração por três anos 0 21/02 2.ª link
036 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5171/2011 Cessação definitiva de relação jurídica de emprego público 0 21/02 2.ª link
036 Município de Albufeira Aviso n.º 5172/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/calceteiro 0 21/02 2.ª link
036 Município de Albufeira Aviso n.º 5173/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria de Jesus Silva Montemor e Patrícia Isabel Calarrão Coelho Augusto 0 21/02 2.ª link
036 Município de Albufeira Aviso n.º 5174/2011 Encerramento do procedimento concursal para técnico superior de psicopedagogia, sem produção de efeitos 0 21/02 2.ª link
036 Município de Alcanena Aviso n.º 5175/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um técnico superior - área funcional animador sócio-cultural/desportiva/recreativa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Município de Alcanena Aviso n.º 5176/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com três trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 21/02 2.ª link
036 Município da Amadora Aviso n.º 5177/2011 Abertura do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com funções na área de lavagem de viaturas) 0 21/02 2.ª link
036 Município da Amadora Aviso n.º 5178/2011 Designação dos trabalhadores Daniel Filipe Pessoa Castro e Vasco Paulo Eanes Guerreiro de Sá para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de canalizador) 0 21/02 2.ª link
036 Município da Amadora Aviso n.º 5179/2011 Designação dos trabalhadores Carlos Manuel Pinto António e Carlos Manuel Gouveia Ribeiro para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de mecânico-auto) 0 21/02 2.ª link
036 Município da Amadora Aviso n.º 5180/2011 Designação da trabalhadora Rita Alexandra Mendes dos Santos para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica (área de animação sócio-cultural ou psicossocial) 0 21/02 2.ª link
036 Município de Anadia Despacho (Extracto) n.º 3470/2011 Organização dos serviços do município de Anadia 0 21/02 2.ª link
036 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 5181/2011 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de limpeza e vias municipais 0 21/02 2.ª link
036 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 5182/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área funcional de animação sócio-educativa 0 21/02 2.ª link
036 Município de Arouca Aviso n.º 5183/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 21/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de geografia 0 21/02 2.ª link
036 Município de Baião Aviso n.º 5184/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98 0 21/02 2.ª link
036 Município de Barcelos Aviso n.º 5185/2011 Projecto de alteração do artigo 8.º do Regulamento de Publicidade do Município de Barcelos 0 21/02 2.ª link
036 Município de Barrancos Aviso n.º 5186/2011 Manutenção das comissões de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5187/2011 Manutenção das comissões de serviço do pessoal dirigente na sequência da reestruturação dos serviços autárquicos 0 21/02 2.ª link
036 Município do Cartaxo Deliberação n.º 522/2011 Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município do Cartaxo, com referência à estrutura orgânica dos serviços do município do Cartaxo 0 21/02 2.ª link
036 Município do Cartaxo Deliberação n.º 523/2011 Constituição de equipa multidisciplinar de fiscalização 0 21/02 2.ª link
036 Município do Cartaxo Deliberação n.º 524/2011 Constituição de equipa multidisciplinar serviço ao cidadão e entidades externas 0 21/02 2.ª link
036 Município da Covilhã Aviso n.º 5188/2011 Conclusão de período experimental 0 21/02 2.ª link
036 Município do Entroncamento Edital n.º 175/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Entroncamento Solidário 0 21/02 2.ª link
036 Município de Fornos de Algodres Despacho n.º 3471/2011 Continuidade das comissões de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município de Gouveia Aviso n.º 5189/2011 Manutenção das comissões de serviço na sequência da reestruturação dos serviços 0 21/02 2.ª link
036 Município de Loulé Aviso n.º 5190/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na categoria de técnico superior 0 21/02 2.ª link
036 Município de Loures Aviso n.º 5191/2011 Nomeação em comissão de serviço dos técnicos superiores nas unidades orgânicas do mesmo nível que sucederam na actual macroestrutura 0 21/02 2.ª link
036 Município de Machico Aviso n.º 5192/2011 Renovação de comissões de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município de Machico Aviso n.º 5193/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador João Freitas Bettencourt 0 21/02 2.ª link
036 Município de Machico Edital n.º 176/2011 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Machico 0 21/02 2.ª link
036 Município de Matosinhos Aviso n.º 5194/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao período experimental - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de ambiente) 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mértola Aviso n.º 5195/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mértola Aviso n.º 5196/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mogadouro Aviso n.º 5197/2011 Projecto de Regulamento da Feira dos Produtos Regionais 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mortágua Despacho n.º 3472/2011 Manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes em consequência da organização de serviços aprovada nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mortágua Despacho n.º 3473/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município em consequência da organização de serviços aprovada em cumprimento ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 21/02 2.ª link
036 Município de Mourão Edital n.º 177/2011 Apreciação pública do projecto de alteração do Regulamento de Pesca Desportiva na Concessão da Albufeira de Mourão 0 21/02 2.ª link
036 Município de Nelas Aviso n.º 5198/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas 0 21/02 2.ª link
036 Município de Nelas Aviso n.º 5199/2011 Alteração do Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Nelas 0 21/02 2.ª link
036 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 450/2011 Rectificação do aviso n.º 3949/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Município de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 135/2011 Regulamento Municipal de Instrução de Operações Urbanísticas e Actividades Conexas em Formato Digital 0 21/02 2.ª link
036 Município de Palmela Aviso n.º 5200/2011 Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal - Pinhal Novo 0 21/02 2.ª link
036 Município de Paredes Aviso n.º 5201/2011 Anulação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior (recursos humanos) - grau de complexidade 3 - aviso n.º 22174/2010 - código da oferta: OE201011/0004 0 21/02 2.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 5202/2011 Nomeação em regime de substituição do director de Departamento Municipal de Recursos Humanos e Modernização Administrativa 0 21/02 2.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 5203/2011 Constituição e designação da equipa multidisciplinar de planeamento estratégico e auditoria 0 21/02 2.ª link
036 Município de Pombal Aviso n.º 5204/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5205/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município de Ponta Delgada Despacho n.º 3474/2011 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Rosa Maria Leite Mendes 0 21/02 2.ª link
036 Município de Ponta Delgada Despacho n.º 3475/2011 Mobilidade interna intercarreira do trabalhador António Gabriel Martins Chaves 0 21/02 2.ª link
036 Município de Portel Aviso n.º 5206/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - CTFP por tempo indeterminado, após homologação 0 21/02 2.ª link
036 Município da Ribeira Brava Edital n.º 178/2011 Projecto de regulamento do conselho municipal de juventude de Ribeira Brava 0 21/02 2.ª link
036 Município do Sabugal Regulamento n.º 136/2011 Regulamento dos Apoios Sociais do Município do Sabugal 0 21/02 2.ª link
036 Município de Santarém Aviso n.º 5207/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (na área de serviço social) 0 21/02 2.ª link
036 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5208/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (carregador) 0 21/02 2.ª link
036 Município do Seixal Aviso n.º 5209/2011 Ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) com a referência n.º 09/PCC/2010, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Município do Seixal Aviso n.º 5210/2011 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), referência n.º 04/PCC/2010 0 21/02 2.ª link
036 Município de Setúbal Aviso n.º 5211/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 21/02 2.ª link
036 Município de Setúbal Aviso n.º 5212/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 50 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 21/02 2.ª link
036 Município de Sines Aviso n.º 5213/2011 Manutenção de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 21/02 2.ª link
036 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5214/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 21/02 2.ª link
036 Município de Trancoso Aviso n.º 5215/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de actividade: engenharia civil 0 21/02 2.ª link
036 Município de Velas Aviso n.º 5216/2011 Nomeação de cargos de direcção intermédia 0 21/02 2.ª link
036 Município de Velas Aviso n.º 5217/2011 Manutenção de comissões de serviço de chefes de divisão 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5218/2011 Afectação/reafectação de trabalhadores do município de Vila Pouca de Aguiar 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5219/2011 Conclusão com sucesso de período de estágio - especialista de informática do grau 1, nível 2 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5220/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5221/2011 Cessação da comissão de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5222/2011 Manutenção da comissão de serviço 0 21/02 2.ª link
036 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5223/2011 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Beja (Santa Maria da Feira) Aviso n.º 5224/2011 Celebração de vários contratos 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Darque Aviso n.º 5225/2011 Assistente operacional (coveiro) por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Freitas Edital n.º 179/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Maceda Aviso n.º 5226/2011 Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Nazaré Aviso n.º 5227/2011 Marcação de entrevista profissional 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Passô Edital n.º 180/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 5228/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de São Bento do Ameixial Aviso n.º 5229/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 5230/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - audiência de interessados 0 21/02 2.ª link
036 Freguesia de Serpa (Salvador) Aviso n.º 5231/2011 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 21/02 2.ª link
036 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5232/2011 Contratos de trabalho em funções públicas com Cláudia Sofia Lopes Duque da Cruz Graça, Telma Susana Muchacho Bento e Maria Helena Figueiredo Pinto Moura 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3476/2011 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3477/2011 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo/Viseu) 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3478/2011 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 0 21/02 2.ª link
036 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3479/2011 2.º ciclo de estudos em Educação Especial - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5233/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Águeda da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5234/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Aveiro da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5235/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Coimbra da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5236/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego da Covilhã, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5237/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Lagos da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5238/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5239/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5240/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Faro da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5241/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5242/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5243/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Loulé da Delegação Regional do Algarve 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5244/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5245/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5246/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5247/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5248/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Coimbra, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5249/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5250/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Figueira da Foz, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5251/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Aveiro, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5252/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Leiria, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5253/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Marinha Grande, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5254/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Águeda, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5255/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Lousã, da Delegação Regional do Centro 0 21/02 2.ª link
036 Município da Amadora Declaração de Rectificação n.º 451/2011 Rectifica o aviso n.º 3556/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 3480/2011 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 0 21/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5256/2011 Composição da comissão de trabalhadores 0 21/02 2.ª link
036 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3480-A/2011 Nomeia como juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o desembargador Prof. Doutor João Francisco Aveiro Pereira 0 21/02 2.ª 036S
036 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 743/2011 Concurso de Fornecimento de Quadros Gerais de Baixa Tensão 0 21/02 2.ª CP
036 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 744/2011 Prestação de serviços de gestão técnica da frota da Soflusa 0 21/02 2.ª CP
036 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 745/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Pontão Monte Estoril 0 21/02 2.ª CP
036 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 755/2011 "Empreitada de Remodelação do Estádio Municipal da Madalena". Empreitada de Obras Públicas. 0 21/02 2.ª CP
036 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 746/2011 Fornecimento de Gás Natural 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 756/2011 Concurso público para a implementação de uma solução de cópias e impressão 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2011 Jardim - Parque de estacionemento do Bairro da Mouraria em Beja 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 747/2011 Concurso Público para Construção de Infra-estruturas no Loteamento da Sobreira - Procº de Loteamento nº 7/09 0 21/02 2.ª CP
036 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 757/2011 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Município do Barreiro 0 21/02 2.ª CP
036 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2011 Pavimentações em Mealhada, Barcouço, Barrô e Canedo - Processo RV/115 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 758/2011 PA012/2011 - Aquisição de viatura de recolha de resíduos RSU 0 21/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 759/2011 CP 08/DI/11 - CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOS QA23 E QA24 DO CFMTFA - OTA 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 748/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Fiães - 2.ª Fase 0 21/02 2.ª CP
036 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 749/2011 EN 3 - PH ao km 102+700 e PH ao km 105+590 (Ponte sobre a Ribeira de Moinhos), EN 363 - PH ao km 0+027, EN 118 - PH ao km 130+610. 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 750/2011 Concessão, Execução e Exploração de Parques de Estacionamento 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 751/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS ARRIBAS DA FOZ DO ARELHO- MINIMIZAÇÃO DE RISCOS 0 21/02 2.ª CP
036 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 752/2011 ER 266 - Ponte Engenheiro Jorge Moreira / EN 120 - Ponte da Ribeira do Trijanito - Reabilitação e Reforço Estrutural. 0 21/02 2.ª CP
036 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 753/2011 PE_11094_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FRANCISCO HOLANDA, EM GUIMARÃES 0 21/02 2.ª CP
036 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 754/2011 PE_11103_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR E SEGURO MULTIRRISCOS NÃO ESCOLAR (LOTE A) E SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLORAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLORAÇÃO NÃO ESCOLAR (LOTE B) 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE FERMENTELOS 0 21/02 2.ª CP
036 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2011 3011003689 Blusão de Cabedal 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 760/2011 Reabilitação de um Edifício situado na Madalena para a criação de um Centro de Convívio. 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2011 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1.º DE MAIO E BARES 0 21/02 2.ª CP
036 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 761/2011 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 21/02 2.ª CP
036 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2011 AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ZONAS VERDES NO PARQUE D. CARLOS I 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 762/2011 CP 10A/2011 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 2 viaturas especiais de RRSU 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2011 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 89/DMSC-DA/2010 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 93/DMSC-DA/2010 0 21/02 2.ª CP
036 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 763/2011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DA TOMENGA- AFIFE, CAMINHO DA LAGOA E TRAVESSA MONTE NASCENTE - CHAFÉ, RUA DA CAMBADELA - CARREÇO, RUA DANIEL SANTOS - ALVARÃES 0 21/02 2.ª CP
036 Município de Penacova Anúncio de Concurso n.º 11/2011 Hasta pública de alienação de material lenhoso 0 21/02 2.ª CP