Torna público que a República da Hungria modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970
Torna público que a República Socialista do Vietname assinou, em 7 de Dezembro de 2010, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Procede à extinção do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais
Procede à extinção do CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais
Procede à extinção do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 3397/2011
Nomeação em regime de substituição da Engenheira Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos para o cargo de Directora do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I.P.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 3398/2011
Nomeação em regime de substituição do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha para o cargo de chefe de divisão de Actividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3399/2011
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Cristina Isabel Domingos de Matos, para o cargo de chefe de divisão de Política Europeia de Segurança e Defesa integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direcção-Geral de Política Externa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 3400/2011
Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa do conselheiro de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 3401/2011
Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3402/2011
Nomeação da conselheira de embaixada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para o cargo de directora de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Despacho n.º 3403/2011
Nomeia a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Despacho n.º 3404/2011
Nomeia, o mestre José Miguel Carreiras Costa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 3405/2011
Concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista da REFER no montante de até 700 milhões de euros
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 3406/2011
Permissão genérica de condução de viaturas - Dr.ª Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 5121/2011
Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 5122/2011
Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 5123/2011
Divulgação da lista intercalar dos resultados da avaliação curricular e do calendário geral da realização das entrevistas dos candidatos aprovados referentes ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência C
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aviso n.º 5124/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - aviso n.º 22343/2010, de 4 de Novembro - ref. A - Departamento de Administração Geral - área de recursos humanos, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (Extracto) n.º 3410/2011
Avaliação do período experimental e convalidação do contrato de trabalho do técnico superior João Fernando Ferreira Rodrigues, do mapa de pessoal da DGPRM
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Declaração de Rectificação n.º 434/2011
Declaração de rectificação da portaria n.º 299/2011
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 381/2011
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 07573864, Abílio Dias Afonso
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 382/2011
Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 07205166, António Raul da Purificação Morgado
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 160/2011
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel (1870003) Victor Carlos Mesquita Fernandes, da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3427/2011
Nomeação do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, em substituição do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, por motivo de férias
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 5127/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, na área «Arribana dos Barrenhos», localizada nos concelhos de Alter do Chão e Crato, à empresa SIFUCEL-Sílicas, S. A.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 5128/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Faleca", localizada no concelho de Rio Maior, à empresa SIFUCEL - Sílicas, S. A.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 5129/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área "Monte do Padre João", localizada no concelho de Monforte, à empresa SIFUCEL-Sílicas, S. A.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 5130/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área "Coimbrão", localizada no concelho de Leiria, à empresa LUSOSILICAS - Silicas Industriais, Lda.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 5131/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Joquinho», localizada no concelho de Rio Maior, à empresa SIFUCEL - Sílicas, S. A
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5132/2011
Lista unitária de ordenação final homologada, referente à referência IDAE2, do procedimento concursal comum para dois técnicos superiores para a área da Gestão de Projectos e do SPQ, aberto pelo aviso n.º 15626/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 3433/2011
Prorrogação da mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte com trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 5135/2011
Outorga de concessão de carreira provisória entre Charneca da Caparica (Solmar) e Lisboa (Marquês de Pombal)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5137/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos, Maria Cristina Martins Domingos e Maria Filomena Gonçalves Moreira Vigário
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato n.º 211/2011
Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de infra-estruturas e de equipamentos municipais danificados pelo tornado do dia 7 de Dezembro de 2010», no Município de Ferreira do Zêzere
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3434/2011
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 365/2008, de 9 de Julho, que define o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.11, «Programas integrados de promoção do sucesso educativo», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do POPH
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 3435/2011
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho, que define o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 503/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Lisboa I, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 504/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Portalegre, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 505/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Lisboa II, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 506/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Leiria, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 507/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Secção de Processo de Évora, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 212/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a ACSS, I. P., e Paulo Abel Almeida João, para a carreira de especialista de informática
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 213/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e Maria Teresa Lopes Rento Moura Oliveira, para a carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 214/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e Elisabete Patrícia Alves Vicente, para a carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 3437/2011
Autorizada a enfermeira graduada Sílvia Maria da Silva Batalha Lopes a acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste II - Oeste Sul/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Torres Vedras
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 437/2011
Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aviso n.º 2686/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011, a p. 5160
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Aviso (Extracto) n.º 5150/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Aviso (Extracto) n.º 5151/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Aviso n.º 5159/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo parcial - serviço de limpeza - Escola Secundária do Cartaxo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Declaração de Rectificação n.º 448/2011
Rectifica o aviso n.º 2317/2011, publicado em 21 de Janeiro de 2011, respeitante à lista nominativa de funcionários que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 383/2011
Classifica o Paço de Vilar de Perdizes e a Capela de Nossa Senhora das Neves, situados no distrito de Vila Real, e a Ermida de São Pedro, situada no distrito de Setúbal, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Publicitação das contas da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 204/10.8TBAMR-D em que é insolvente HABIAMARES - Administração de Imóveis, Lda.
Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 315/10.0TBAMR em que é insolvente Ferreira & Baptistas, Lda.
Publicita o despacho inicial que admite liminarmente o pedido de exoneração de passivo restante e nomeia fiduciário do insolvente no processo n.º 3196/09.2TBBRG
Publicidade do despacho inicial que admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1870/10.0TBBRG
Julgamento das contas, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, para notificação dos credores, no âmbito do processo n.º 689/10.2TBPTL-D, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é insolvente Construções Rendufense, Unipessoal, Lda.
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2278/2011
Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 3911/10.1TBVNG, em que é insolvente Isabel Maria Moreira Ferreira
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Daniel Filipe Videira Murta, como professor auxiliar da Faculdade de Economia
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Mapa (Extracto) n.º 4/2011
Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos (Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da UNL e Associação Nacional de Estudantes de Medicina), no valor total de (euro) 16 000
Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Gestão Sociocultural ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 5167/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de gestão/contabilidade para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (Extracto) n.º 3466/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Natália Ferreira Santos Tomás, técnica superior da área de higiene e segurança alimentar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Informa a entrada em vigor do acordo quadro de prestação do serviço de seguro automóvel, em 20 de Fevereiro de 2011, determinando a aquisição obrigatória de serviços de seguro automóvel por parte das entidades compradoras vinculadas
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/calceteiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria de Jesus Silva Montemor e Patrícia Isabel Calarrão Coelho Augusto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um técnico superior - área funcional animador sócio-cultural/desportiva/recreativa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Abertura do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com funções na área de lavagem de viaturas)
Designação dos trabalhadores Daniel Filipe Pessoa Castro e Vasco Paulo Eanes Guerreiro de Sá para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de canalizador)
Designação dos trabalhadores Carlos Manuel Pinto António e Carlos Manuel Gouveia Ribeiro para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de mecânico-auto)
Designação da trabalhadora Rita Alexandra Mendes dos Santos para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica (área de animação sócio-cultural ou psicossocial)
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de limpeza e vias municipais
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área funcional de animação sócio-educativa
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 21/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de geografia
Lista unitária de ordenação final referente ao período experimental - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de ambiente)
Manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos dirigentes em consequência da organização de serviços aprovada nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro
Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município em consequência da organização de serviços aprovada em cumprimento ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro
Anulação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior (recursos humanos) - grau de complexidade 3 - aviso n.º 22174/2010 - código da oferta: OE201011/0004
Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (na área de serviço social)
Ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) com a referência n.º 09/PCC/2010, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), referência n.º 04/PCC/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 50 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de actividade: engenharia civil
Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de serviços gerais
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 5232/2011
Contratos de trabalho em funções públicas com Cláudia Sofia Lopes Duque da Cruz Graça, Telma Susana Muchacho Bento e Maria Helena Figueiredo Pinto Moura
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5233/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Águeda da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5234/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Aveiro da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5235/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Coimbra da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5236/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego da Covilhã, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5237/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Lagos da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5238/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5239/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5240/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Faro da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5241/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5242/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Vila Real de Santo António da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5243/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Loulé da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5244/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5245/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5246/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5247/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5248/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Coimbra, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5249/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5250/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Figueira da Foz, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5251/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Aveiro, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5252/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Leiria, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5253/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Marinha Grande, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5254/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Formação Profissional de Águeda, da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 5255/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe de serviços do Centro de Emprego de Lousã, da Delegação Regional do Centro
Nomeia como juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o desembargador Prof. Doutor João Francisco Aveiro Pereira
PE_11103_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR E SEGURO MULTIRRISCOS NÃO ESCOLAR (LOTE A) E SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLORAÇÃO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL EXPLORAÇÃO NÃO ESCOLAR (LOTE B)
Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 89/DMSC-DA/2010
Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 93/DMSC-DA/2010
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Anúncio de procedimento n.º 763/2011
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DA TOMENGA- AFIFE, CAMINHO DA LAGOA E TRAVESSA MONTE NASCENTE - CHAFÉ, RUA DA CAMBADELA - CARREÇO, RUA DANIEL SANTOS - ALVARÃES
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 36/2011
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