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Diário da República 33/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na Tanzânia 001 16/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal no Ruanda 001 16/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Cambodja 001 16/02 4.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Laos 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Lei n.º 4/2011 Procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal e à quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2011 Recomenda ao Governo a reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e metro ligeiro do Mondego 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2011 Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (Metro Mondego) 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2011 Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2011 Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2011 Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura» 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2011 Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas 001 16/02 4.ª link
033 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 3/2011 Rectifica a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2011», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 001 16/02 4.ª link
033 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011/A Recomenda, através da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, que se encontrem mecanismos de compensação financeira bem como o reforço do acompanhamento das explorações vitícolas a fim de atenuar os graves prejuízos decorrentes da quebra de produção em várias ilhas do arquipélago dos Açores 001 16/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3148/2011 Nomeação da directora do AHP, Dr.ª Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 392/2011 Rectifica o despacho n.º 19316/2010, de 30 de Dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que define a natureza das bolsas de formação desportiva, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 4696/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções no 2.º semestre do ano 2010 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3149/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Ramos Saraiva 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3150/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alice Maria Samoreno Oliveira Nunes 0 16/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3151/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina Neves Pinto 0 16/02 4.ª link
033 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3152/2011 Renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional requerida pela técnica superior Denise Lau 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4697/2011 Delegação de competências da directora de finanças-adjunta de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4698/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4699/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 1, Mariana de Jesus Carola Velez Dias 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4700/2011 Delegação de competências do director de finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4701/2011 Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor da Conceição Negrais 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4702/2011 Designação do chefe da Equipa A - Divisão Gestão Dívida Executiva da Direcção de Finanças do Porto 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4703/2011 Designação de coordenador do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direcção de Finanças de Santarém 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4704/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4705/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4706/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4707/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4708/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4709/2011 Renovação das equipas de trabalho no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3153/2011 Delegação de competências no chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 113/2011 Louvor do TCOR/SGE NIM 07909077, Jorge Manuel Mendes de Carvalho 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 114/2011 Louva o sargento-chefe de infantaria OE NIM 07578285, João Carlos de Oliveira Pascoal 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 115/2011 Louva o major de administração militar César Augusto Martins Mexia 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 116/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista Abel Pedro dos Santos Carvalho 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 117/2011 Louva o major de artilharia Luís Miguel Claro Sardinha 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 118/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista Amaro José Zambujo Carapuço 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 3154/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 COR Nuno Domingos Marques Cardoso 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Listagem n.º 34/2011 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Beja no 2.º semestre de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3155/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento de turismo de habitação Casa do Rossio, sito no concelho de Montemor-o-Novo 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 393/2011 Rectifica o despacho n.º 2213/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 4710/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 18456/2010, de 20 de Setembro - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3156/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.004 de Couto Viana 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3157/2011 Constitui um grupo de trabalho que deverá desenvolver uma proposta de regulamento à lei dos baldios 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 3158/2011 Reposicionamento remuneratório de Silvério José Alves de Carvalho 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 3159/2011 Reposicionamento remuneratório de António Manuel Fraga Miranda 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 3160/2011 Reposicionamento remuneratório de Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 3161/2011 Reposicionamento remuneratório de Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 3162/2011 Reposicionamento remuneratório de Rogério Paulo Rodrigues Rodrigues 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3163/2011 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4711/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 10 relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4712/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 09, relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4713/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 05, relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 04-08-2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4714/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 06, relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4715/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Ref.ª 08 relativa ao aviso de abertura n.º 15 431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4716/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 2 relativa ao Aviso de Abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, n.º 150, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 394/2011 Rectifica o despacho n.º 17736/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3164/2011 Execução da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim-Palhais - Novembro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3165/2011 Execução da obra - IC 9 - lanço EN 1 (IC 2)/Fátima (A 1) 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3166/2011 Nomeação da licenciada Maria Alexandra Esgalhado Henriques para exercer funções de assessora em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, com suspensão do estatuto de origem 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3167/2011 Execução da obra - IC 32 - Palhais/Coina - trecho n.º 4 - Laranjeiras/Coina 0 16/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4717/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Lúcia Morais Soares Pereira Faleira, assistente técnica 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4718/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de chefe da Divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. (ARH do Alentejo, I. P.) 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3168/2011 Reserva Ecológica Nacional do Município de Ponte de Sor 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3169/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho no cargo de chefe dea divisão de Prospectiva e Planeamento Regional 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3170/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Torres Martins no cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3171/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 3172/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado David Manuel Vaz Alves para o cargo de coordenador do Departamento de Estudos e Projectos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 3173/2011 Substituições nos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho Normativo n.º 3/2011 - Revogado Fixação da percentagem de quartos individuais dos lares para idosos e das estruturas residenciais para pessoas idosas 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 454/2011 Pela deliberação do conselho directivo n.º 3/2011, de 26 de Janeiro, foi nomeado, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, o director do Departamento de Operações de Sistemas e Apoio a Clientes 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 455/2011 Nomeação em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, da directora do Departamento de Planeamento, Auditoria e Qualidade 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 456/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, do director do Departamento de Administração Geral 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 457/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, do director do Departamento de Administração Geral 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4719/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paulo Fernando Alves Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4720/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Elsa Cristina da Silva Casca Cerqueira Osório, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações por Morte 3 da Unidade de Prestações por Morte do Centro Nacional de Pensões 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4721/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Maria Isabel Ferreira Lopes no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 2 da UPIV 1 do Centro Nacional de Pensões 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4722/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Leocádia Maria Campos Flores no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações por Morte 2 da Unidade de Prestações por Morte do Centro Nacional de Pensões 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4723/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Isabel Maria Mira Reis Gomes, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 1 da UPIV 1 do Centro Nacional de Pensões 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4724/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 16808/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de Agosto - DRH/AT/117/2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 395/2011 Rectifica o aviso n.º 3221/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011, a p. 5898 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 396/2011 Rectifica o aviso n.º 3220/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011, a p. 5898 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 397/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 231/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011, a p. 5900 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 3174/2011 Delegação de competências - Centro Distrital de Leiria - Núcleo de Recursos Humanos 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 398/2011 Rectifica a nomeação de júris na área profissional de urologia 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 399/2011 Rectificação referente à nomeação de júris na área profissional de neurologia 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4725/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de medicina dentária, aberto pelo aviso n.º 24114/2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4726/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de medicina dentária, aberto pelo aviso n.º 24116/2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4727/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de medicina dentária, aberto pelo aviso n.º 24 115/2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 3175/2011 Autoriza, por deliberação do conselho directivo de 27 de Janeiro de 2011, a pena de despedimento ao assistente técnico Rui Manuel Monteiro Serra e Silva, pertencendo ao mapa de pessoal do ACES Médio Tejo II - Zêzere 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4728/2011 Lista de classificação final, na área de Medicina Geral e Familiar 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 458/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas à assistente operacional Maria Anabela Ferraz Barrista Lopes 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 459/2011 Autorização de acumulação de funções privadas à assistente operacional - Maria Cristina Nunes Pereira Antunes 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 4729/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4730/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 4731/2011 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente para o ano lectivo de 2010-2011 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 3176/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas de Manteigas 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 4732/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 4733/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 4734/2011 Mobilidade do pessoal não docente 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho n.º 3177/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 1547/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, e da sua declaração de rectificação n.º 239/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 4735/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 4736/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 3178/2011 Mobilidade intercategorias da chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 3179/2011 Mobilidade intercategorias de encarregada operacional 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 4737/2011 Prorroga a nomeação de Anabela Almeida da Costa Simões no cargo de encarregado de coordenação do pessoal assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 3180/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 3181/2011 Prorrogação do exercício de funções de encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias para a assistente operacional Maria Fionília Pacheco Moniz Ribeiro 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 4738/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Amareleja Contrato n.º 161/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Agrupamento de Escolas de Amareleja ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Contrato n.º 162/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Contrato n.º 163/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Contrato n.º 164/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Mértola Contrato n.º 165/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Monforte Contrato n.º 166/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Serpa Contrato n.º 167/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres Aviso n.º 4739/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 3182/2011 Nomeação de secretárias pessoais 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI n.º 2 de Santo André Contrato n.º 168/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 169/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Alter do Chão Contrato n.º 170/2011 Programa de Generalização de Inglês e Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Avis Contrato n.º 171/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Barrancos Contrato n.º 172/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Barrancos ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Castelo de Vide Contrato n.º 173/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Castro Verde Contrato n.º 174/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Cuba Contrato n.º 175/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Elvas Contrato n.º 176/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Fronteira Contrato n.º 177/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município do Fundão Contrato n.º 178/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município do Fundão 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Gondomar Acordo n.º 73/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de Rio Tinto 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Gondomar Acordo n.º 74/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de Gondomar 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Idanha-a-Nova Contrato n.º 179/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Idanha-a-Nova 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Mangualde Contrato n.º 180/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mangualde 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Marvão Contrato n.º 181/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Portalegre Contrato n.º 182/2011 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município de Sousel Contrato n.º 183/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Município da Vidigueira Contrato n.º 184/2011 Programa de generalização de inglês e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Educação e Freguesia de Cabrela Contrato n.º 185/2011 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 119/2011 Louva o técnico superior José Luís Nunes Narciso 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 120/2011 Louva os técnicos superiores e assistentes técnicos da área de referência e acesso geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3183/2011 Cessação do cargo de direcção intermédia de 2.º grau no Arquivo Distrital de Évora da licenciada Paulina Margarida Rodrigues Araújo 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 4740/2011 Listagem de funcionários que cessaram a relação jurídica de emprego público em 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4741/2011 Termo do período experimental da técnica superior Carla Maria da Piedade de Almeida e Brito 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4742/2011 Termo de período experimental do técnico superior Carlos Miguel Dias Tavares 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4743/2011 Termo do período experimental da técnica superior Susana Graça Pereira de Oliveira 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4744/2011 Termo do período experimental da técnica superior Isabel Maria Silva Nunes 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4745/2011 Termo do período experimental da técnica superior Maria Manuela Mendes Gomes dos Santos 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1960/2011 Abertura do procedimento de classificação da Ponte da Arrábida, freguesias de Lordelo do Ouro e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 400/2011 Rectifica o despacho n.º 2764/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4746/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração, com este Instituto, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior José Miguel Pereira Moreira 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3184/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3185/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Paula da Silva Gonçalves Duarte como técnica superior no Museu de Lamego 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 17/2011 Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 417.º, n.º 6, alínea b), do Código de Processo Penal, quando permite ao juiz relator proferir decisão sumária de indeferimento, em caso de manifesta improcedência do mesmo, decisão essa passível de reclamação para a conferência 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 19/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 87.º da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, interpretada no sentido de atribuir competência aos tribunais do trabalho para julgar recurso de decisão de aplicação de coima pelo Instituto da Solidariedade e Segurança Social 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 32/2011 Nega provimento a recurso para o Plenário de Acórdão que indeferiu reclamação do despacho de não conhecimento do objecto da acção de impugnação de eleição de titulares de órgãos de partidos políticos 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 34/2011 Nega provimento a recurso de acto de presidente da Câmara que designa os membros da mesa de voto de uma freguesia para as eleições presidenciais 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1961/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 1986/10.2TBAMT - 2.º Juízo 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1962/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 584/10.5TBAMR 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1963/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 586/10.1TBAMR 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1964/2011 Publicidade da prestação de contas - insolvência n.º 236/10.6TBBCL-F 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1965/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Urbacelos - Sociedade de Construção, Lda., nos autos de insolvência n.º 281/11.4TBBCL do 1.º Juízo Cível 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1966/2011 Prestação de contas n.º 3594/09.1TBBCL-E 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1967/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 6090/10.0TBBRG, do 1.º Juízo Cível de Braga 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1968/2011 Sentença de declaração de insolvência de PETROLIGA - Combustíveis, Lda., proferida no processo n.º 6344/10.6TBBRG 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1969/2011 Declaração de insolvência de GALAMOURA, Lda., no processo de insolvência n.º 2942/10.6TBBRG 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1970/2011 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 4395/10.0TBBRG 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1971/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 152/10.1TBBRG 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1972/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6869/10.3TBBRG 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 1973/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 604/05.5TBCMN-K 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1974/2011 Decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 3683/10.0TJCBR 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1975/2011 Prestação de contas do processo n.º 482/05.4TBCVL-J, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1976/2011 Publicação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, proferido no processo de insolvência n.º 1238/10.8TBCVL do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1977/2011 Sentença que decretou a insolvência e data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1973/10.0TBFAF 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1978/2011 Declaração da insolvência n.º 185/11.0TBFAF 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1979/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 1774/10.6TBFIG-E 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1980/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 4653/09.6TBFUN-B 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1981/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 1717/10.7TBFUN 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1982/2011 Anúncio de publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 68/11.4TBFND, que declara a insolvência da requerente e designa dia para a assembleia de credores 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1983/2011 Sentença no processo n.º 131/11.1TBGDM 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1984/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5327/06.5TBGMR 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1985/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, na insolvência n.º 3494/08.2TBGMR-I, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1986/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 433/11.7T2SNT 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1987/2011 Comunicação de encerramento do processo de insolvência n.º 1731/10.2TJLSB por insuficiência da massa [artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º do CIRE] 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1988/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 6/07.9TYLSB - 1.º Juízo 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1989/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 761/10.9TYLSB - 1.º Juízo 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1990/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 108/11.7TYLSB 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1991/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 695.06.1TYLSB 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1992/2011 Encerramento da insolvência de Aldira de Lourdes Henriques da Fonseca - processo n.º 1621/10.9TBLLE 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1993/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3654/10.6TBLLE 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1994/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 980/10.8TBLSA 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 1995/2011 Prestações de contas - processo n.º 352/05.6TBMDB-AX 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1996/2011 Insolvência n.º 228/11.8TBOAZ 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1997/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 146/11.0TBPRD 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 1998/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 96/07.4TBPNL-E 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1999/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1711/10.8TBPMS - 2.º Juízo - Vernioeste - Comércio Componentes Industriais para Madeira, Lda. 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2000/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1725/09.0TBSCR 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2001/2011 Sentença de declaração de insolvência singular de Maria Fátima Silva Moreira - processo n.º 329/11.2TBSTS 0 16/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2002/2011 Prestação de contas da Sotrim - Sociedade de Tratamento Industrial de Madeira, Lda. - processo n.º 989/05.3TBVCT-Q do 2.º Juízo Cível 0 16/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2003/2011 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 772/10.4TBVCT-G - 4.º Juízo Cível 0 16/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2004/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 54/10.1TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2005/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 1047/10.4TYVNG, em que é insolvente + Fluídos - Sociedade de Canalização Unipessoal, Lda., NIF 507385683 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2006/2011 Publicita a insolvência decretada nos autos n.º 36/11.6TYVNG 0 16/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2007/2011 Processo de insolvência n.º 997/09.5TYVNG - declaração de insolvência de Cecorstuff - Unipessoal, Lda., NIF 507668030 0 16/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 2008/2011 Profere sentença no processo de insolvência n.º 165/09.6TBVZL 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3186/2011 Delegação na coordenadora da gestão administrativa e financeira dos Museus da Politécnica da Universidade de Lisboa, licenciada Sandra Clara Calheiros Mendes Marques 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 115/2011 Regulamento de Bolsas de Mérito Social (BMS) da Universidade de Lisboa 0 16/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3187/2011 Doutor Luís Jorge Rodrigues Gonçalves - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 4.ª link
033 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4747/2011 Renovação da comissão de serviço do Dr. Carlos Manuel Lencastre da Costa 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 4748/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20135/2010, publicado no Diário da República, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 - ARHFP/GI 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 4749/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20981/2010, publicado no Diário da República, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 - ARHFP/DRH 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 4750/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - ARHFP/GSOG 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 3188/2011 Regimento do conselho do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/UNL) 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3189/2011 Publicação do fim do experimental do trabalhador Ricardo Nelson Lucas 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3190/2011 Fim do período experimental da trabalhadora Cândida Maria Gomes 0 16/02 4.ª link
033 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 165/2011 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3191/2011 Regulamento do Curso de Pós Graduação em Higiene e Segurança no Trabalho 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3192/2011 Republicação da criação do curso de pós-graduação em Higiene e Segurança do Trabalho 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 4751/2011 Actos de cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público - serviços da presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3193/2011 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2011 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 4752/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), Ref. SAS.IPP-01/11 0 16/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 116/2011 Regulamento para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 16/02 4.ª link
033 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3194/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 24377/2010 0 16/02 4.ª link
033 Águas de Santo André, S. A. Deliberação n.º 460/2011 Deliberação da assembleia geral da Águas de Santo André, S. A., de 26 de Março de 2010 0 16/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3195/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 16/02 4.ª link
033 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 4753/2011 Repete o concurso para enfermeiro-chefe publicado no Diário da República, 2.ª série, n.os 14, de 17 de Janeiro 2002, e 165, de 15 de Julho de 2004 0 16/02 4.ª link
033 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4754/2011 Alteração ao loteamento urbano n.º 2/1997 - Olival de Fora - discussão pública 0 16/02 4.ª link
033 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 4755/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 0 16/02 4.ª link
033 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 4756/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel da Silva Campos 0 16/02 4.ª link
033 Município de Baião Despacho n.º 3196/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do Município de Baião 0 16/02 4.ª link
033 Município da Covilhã Aviso n.º 4757/2011 Exoneração de cargo de nomeação política 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 4758/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - serviço social 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4759/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (design) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4760/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (psicologia) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4761/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (animador sócio-cultural) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4762/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (psicopedagogia) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4763/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos (monitor de espaço Internet) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4764/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (direito) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4765/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (antropologia) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4766/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (história) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4767/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (administração pública) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4768/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (serviço social) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4769/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indetermindado de um assistente técnico (administrativo) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4770/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (jardineiros) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4771/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4772/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (administrativos) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 4773/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (turismo) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Lisboa Aviso n.º 4774/2011 Licença sem remuneração de Sara Maria Quaresma Pereira 0 16/02 4.ª link
033 Município de Loulé Aviso n.º 4775/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carlos José Sousa Vargues 0 16/02 4.ª link
033 Município de Mértola Aviso n.º 4776/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/02 4.ª link
033 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 117/2011 Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4777/2011 Publicitação lista ordenação final homologada - assistente operacional (carpinteiro) 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4778/2011 Lista de ordenação final homologada - assistente operacional (pedreiro) 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4779/2011 Lista de ordenação final homologada - assistente operacional (pintor) 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4780/2011 Procedimento concursal comum - marcação do primeiro método de selecção 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4781/2011 Lista de ordenação final homologada - técnico superior (licenciatura em Ciências da Cultura, especialização em Comunicação e Cultura) 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4782/2011 Lista de ordenação final homologada - licenciatura em Economia 0 16/02 4.ª link
033 Município do Montijo Aviso n.º 4783/2011 Lista de ordenação final - técnico superior (licenciatura em Ciência Política) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Moura Aviso n.º 4784/2011 Lista de ordenação final homologada - três postos de trabalho de assistente operacional (operário de arqueologia) 0 16/02 4.ª link
033 Município de Odivelas Aviso n.º 4785/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 51 postos de trabalho 0 16/02 4.ª link
033 Município de Oliveira de Azeméis Declaração de Rectificação n.º 401/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 296/2011 0 16/02 4.ª link
033 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 461/2011 Constituição e designação dos membros da equipa multidisciplinar de gestão e administração geral de projectos autárquicos 0 16/02 4.ª link
033 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 4786/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Otília Maria Rodrigues Martins Leitão 0 16/02 4.ª link
033 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 4787/2011 Nomeação de Sónia João Lopes de Almeida Moreira de Matos para o cargo de chefe de divisão de Obras e Urbanismo 0 16/02 4.ª link
033 Município de Santarém Aviso n.º 4788/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Gonzaga Garcia Casacan na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 16/02 4.ª link
033 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 4789/2011 Projecto de Regulamento de Cedência de Espaços Municipais 0 16/02 4.ª link
033 Município de Setúbal Aviso n.º 4790/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (sociologia) da carreira geral de técnico superior 0 16/02 4.ª link
033 Município de Tarouca Aviso n.º 4791/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional [cozinheiro(a)] - lista unitária de ordenação final homologada 0 16/02 4.ª link
033 Município de Torres Novas Aviso n.º 4792/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente técnico Nuno Filipe de Sousa Mendes 0 16/02 4.ª link
033 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4793/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Dionísio José Pereira, por motivo de aposentação 0 16/02 4.ª link
033 Município de Vinhais Declaração de Rectificação n.º 402/2011 Rectifica o aviso n.º 2057/2011 0 16/02 4.ª link
033 Município de Vinhais Declaração de Rectificação n.º 403/2011 Rectifica o aviso n.º 2058/2011 0 16/02 4.ª link
033 Freguesia de Damaia Aviso n.º 4794/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinável, a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 16/02 4.ª link
033 Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4795/2011 Aprova e publicita o Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Montemor-o-Velho 0 16/02 4.ª link
033 Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 4796/2011 Conclusão de período experimental com sucesso 0 16/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4797/2011 Mobilidade interna (encarregado operacional) 0 16/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4798/2011 Homologa a conclusão do período experimental de dois trabalhadores 0 16/02 4.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4799/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Dulce Leite da Silva Abreu 0 16/02 4.ª link
033 CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar Deliberação n.º 462/2011 Prodedimento contratual de ajuste directo com convite a uma entidade 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 4800/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia da Direcção-Geral da Administração Interna 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4801/2011 Provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros 0 16/02 4.ª link
033 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4802/2011 Provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Delegação Regional do Alentejo 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4803/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Relações Internacionais do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4804/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Redução de Danos do Departamento de Intervenção na Comunidade 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4805/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Estatística 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 4806/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 16/02 4.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 4807/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 16/02 4.ª link
033 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 674/2011 Concurso Público "Empreitada de Remodelação do Edifício Social da Resialentejo" 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 688/2011 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolinas e gasóleo 0 16/02 4.ª CP
033 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 675/2011 Concurso Público nº 01PF/2011 - Aquisição de Hipoclorito de Sódio. 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 676/2011 Empreitada de Construção da Casa de Chá do Jardim Duque da Terceira 0 16/02 4.ª CP
033 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 677/2011 Construção 6 Moradias Parrinho - Realojamento de Famílias de Etnia Cigana - Conclusão da Empreitada 0 16/02 4.ª CP
033 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 689/2011 Concurso público para o fornecimento de energia eléctrica em Baixa Tensão Especial 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 678/2011 Arranjo da Envolvente ao Centro de Saúde de Penafiel 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 679/2011 Aquisição de serviços para execução do Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção Conviver Vale de Cambra 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 690/2011 02CP.11.DFGE - REQUALIFICAÇÃO DE PISOS BETUMINOSOS EM DIVERSAS RUAS DE PALMEIRA 0 16/02 4.ª CP
033 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 680/2011 Concurso Público para a Aquisição de Artigos de Papel e Higiene 0 16/02 4.ª CP
033 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2011 PR 121.09 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE 0 16/02 4.ª CP
033 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 681/2011 Concurso Público para a Aquisição de Gelados 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 691/2011 Requalificação Paisagística da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, em Vila Nova de Foz Côa 0 16/02 4.ª CP
033 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 682/2011 Aquisição de Equipamento Médico e Mobiliário Hospitalar para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE. 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Soure Declaração de rectificação de anúncio n.º 64/2011 Saúde - Acções no Âmbito da Saúde - Construção da Extensão de Saúde da Freguesia de Samuel 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Soure Declaração de rectificação de anúncio n.º 65/2011 Desporto e Tempos Livres - Construção de Pavilhão Desportivo Municipal em Granja do Ulmeiro 0 16/02 4.ª CP
033 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2011 Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 0 16/02 4.ª CP
033 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 683/2011 Concurso Público Internacional n.º A0238/A0384/2011 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 692/2011 Fornecimento de combustíveis para máquinas e viaturas do Município no ano de 2011 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 693/2011 Beneficiação e alargamento da estrada de Casal Novo a Sobreiral - Troço 1 0 16/02 4.ª CP
033 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 684/2011 Obras de Reabilitação de Pedreiras Abandonadas na Região Centro - Empreitada 1 - Pedreiras da Figueira Grande, Sobral, Espanhol e Pedrógão 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 694/2011 BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS - CENTRO DE ACOLHIMENTO EM SALSELAS 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 685/2011 Aquisição/Fornecimento de Papel 0 16/02 4.ª CP
033 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 686/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC2/AGS.ags para a Empreitada de Recuperação e Beneficiação da Antiga Estação de Comboios de Paradela - Sever do Vouga, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 16/02 4.ª CP
033 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 687/2011 Prestação de Serviços de "Serviço Integrado de Controlo Global da Qualidade e Durabilidade de Estruturas em PRFV e de Tubagens" 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 695/2011 CP 11A/2011 - Aquisição de 3 varredoras compactas 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 696/2011 Concurso público internacional de seguros 0 16/02 4.ª CP
033 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 697/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.10.PC2/AE.ae para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2011 Portas do Mezio - Arranjos Exteriores - Parques Temáticos 0 16/02 4.ª CP
033 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 57/2011 Concurso Público Urgente nº 14/DRL/DA/2011 - Aquisição de serviços de limpeza nas cavalariças da USHE de 01 de Março a 30 de Abril de 2011 0 16/02 4.ª CP
033 Município de Ansião Declaração de rectificação de anúncio n.º 66/2011 Restauro da Residência Senhorial Condes Castelo Melhor: Arranjos Exteriores (Valorização da Envolvente da Residência Senhorial dos Condes Castelo Melhor). 0 16/02 4.ª CP
033 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2011 Alteração da Capela de Nossa Senhora do Rosário 0 16/02 4.ª CP