Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 32/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
032 15/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Assembleia da República Lei n.º 3/2011 Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho 001 15/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2011 Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011 001 15/02 3.ª link
032 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2011 Recomenda ao Governo uma avaliação do impacto económico-financeiro das taxas de recursos hídricos nos sectores económicos 001 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 72/2011 Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 61-F e 39-A do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura 001 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 73/2011 Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente ao lote 88-OL do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura 001 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 74/2011 Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 76-OL, 33-F e 15-P do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura 001 15/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2011 Torna público que o Governo da Geórgia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 15/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2011 Torna público que a República da Hungria modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 75/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros 001 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação Portaria n.º 76/2011 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares 001 15/02 3.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/A Alarga a remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais sediadas na Região Autónoma dos Açores, bem como aos trabalhadores do respectivo sector empresarial municipal 001 15/02 3.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR) 001 15/02 3.ª link
032 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2011 Mapa oficial com os resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Merufe (Monção/Viana do Castelo) realizada em 30 de Janeiro de 2011 001 15/02 3.ª link
032 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2011 Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011 001 15/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
032 15/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 143/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 144/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 145/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 146/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 147/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 148/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 149/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 15/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 150/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 15/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3075/2011 Renova a licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira 0 15/02 3.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3076/2011 Renova a licença especial para exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior Maria Vanda Pinto de Sousa 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4535/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, da Divisão de Actividades Sócio-Culturais, do mapa de pessoal dos SSAP 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4536/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Actividades Sócio-Culturais, do mapa de pessoal dos SSAP 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 4537/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Acção Social, do mapa de pessoal dos SSAP 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 110/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe de Serviço de Material NIM 02501483, Vítor Manuel de Oliveira Matos 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 111/2011 Louvor atribuído à segundo-tenente NII 9103204, Cátia Andreia Camelo da Cruz Moura 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3077/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9315502, primeiro-marinheiro C Ângelo Miguel Mira Laranjinha 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3078/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 236582, primeiro-sargento T Domingos António Marto Lopes 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3079/2011 Promove, por antiguidade, o (417684) primeiro-sargento T Heitor Manuel Saleiro Valente ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3080/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 22 de Outubro de 2010 do 9334908, primeiro-grumete C RC Daniel Ramos 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3081/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9326404, primeiro-marinheiro C Tiago dos Reis Nunes dos Santos 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3082/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9336803, primeiro-marinheiro C Hugo Rafael Lima Guerreiro 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3083/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9336098, segundo-sargento C Gonçalo Filipe Pires da Costa 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3084/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9322097, segundo-sargento C Irene Alvernaz Serpa da Cruz 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3085/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9321107, primeiro-grumete C RC Tiago André Lopes Viegas 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3086/2011 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9320009, segundo-grumete recruta RC André Bento Henriques 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3087/2011 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9840108, segundo-grumete recruta RC Pedro Manuel Paquete Baioneta 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3088/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de dois militares 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3089/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9335709, segundo-grumete recruta RC Ricardo Manuel Moreira Osório 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3090/2011 Promovo ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9308506, segundo-marinheiro C RC Carlos Eduardo Girão Bastos 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 3091/2011 Publicita a subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3092/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 036632-D, José Francisco Risso Silveira 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3093/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART RES-QPfe 017859-E, Eugénio Ribeiro Vitorino 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3094/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 018189-H, José Carlos Nunes Chora 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 359/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 014393-G, Manuel da Cruz Campos Boavida 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho (Extracto) n.º 3095/2011 Homologação de acta final de período de estágio 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho (Extracto) n.º 3096/2011 Contrato por tempo indeterminado, carreira de informática 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 3097/2011 Delegação de competências na directora da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 3098/2011 Designa o director nacional-adjunto licenciado Pedro do Carmo substituto do director nacional, coordenador de unidades e representante no Gabinete Coordenador de Segurança 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Despacho n.º 3099/2011 Delegação de competências em dirigentes de unidades orgânicas 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3100/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Rossio Hotel, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Portalegre 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3101/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Apartamento Longevity Wellness Resort Monchique, de 5 estrelas, sito no concelho de Monchique 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3102/2011 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Porta do Sol, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Caminha 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3103/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vila Galé Coimbra, de 4 estrelas, sito no concelho de Coimbra 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3104/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 501.90.10.3.23 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda. 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3105/2011 Aprovação do modelo n.º 501.90.10.3.24 de Abílio Fernandes 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 4538/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 01 relativa ao aviso de abertura n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3106/2011 Percentagem de receitas de exploração dos portos integrados em administrações portuárias que constitui receita própria do IPTM é fixada em 4,5% para o ano de 2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3107/2011 - Revogado Tabela dos valores da prestação financeira unitária a aplicar pela VALORCAR no ano de 2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4539/2011 Acumulação de funções para o exercicio da actividade de docente, chefe de divisão da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, Nuno Filipe Lopes Casas Novas 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4540/2011 Direito à promoção na respectiva carreira de origem de Rui Sérgio Alves Cavaco 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4541/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Miguel Henrique Patrício para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4542/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Anabela Silva Ferreira no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações por Morte 1, da Unidade de Prestações por Morte, do Centro Nacional de Pensões 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4543/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Miguel Filipe Neves Sá, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 3 da UPIV 1 do Centro Nacional de Pensões 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4544/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Carla Joana Mendes Rainha, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 4 da UPIV 2 do Centro Nacional de Pensões 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4545/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Cristina Isabel Almeida Claro, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6 da UPIV 2 do Centro Nacional de Pensões 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4546/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Tita Isabel Frazão Lopes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 384/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1754/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011, a p. 3643 0 15/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3108/2011 Delegação de competências 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4547/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23205/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 3109/2011 Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 14049/2010, de 7 de Setembro 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3110/2011 Cedência de interesse público da enfermeira Maria Isabel Rocha Ruas 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3111/2011 Cedência de interesse público do técnico superior Porfírio António Sousa Carvalho 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 4548/2011 Foi autorizada a publicação da lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, que foi homologada por despacho do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., referente ao ACES da Península de Setubal I - Almada, aberto através do aviso n.º 14911/2010, de 28 de Julho de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3112/2011 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Isabel Fátima Pereira, do mapa de pessoal do ACES V, a partir de 4 de Março de 2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 33/2011 Lista de concurso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., Serviços de Âmbito Regional, conforme aviso n.º 19 074/2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4549/2011 Virgínia Guia Trincão, autorizada a suspensão do regime de trabalho de quarenta e duas horas, para o regime de trinta e cinco horas semanais 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4550/2011 Málaga Suely Maciel dos Santos, autorizado o regime de mobilidade interna 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4551/2011 Maria Jesus Oliveira Barradas Soares Albergaria, autorizada a redução de uma hora no horário de trabalho semanal 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3113/2011 Termo de período experimental 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3114/2011 Designação, em comissão de serviço, com efeitos a 10 de Janeiro de 2011, do delegado de saúde Dr. Luís Moreno Delgado, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública, cessando nessa data as funções de delegado de saúde-adjunto 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 3115/2011 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues para o lugar de directora de serviços de Administração do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 3116/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Gestão e Planeamento 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3117/2011 Conclusão do período experimental de Maria da Graça de Azevedo Pena Matias da Silva 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3118/2011 Nomeação da licenciada Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora de Gestão de Recursos Humanos 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 385/2011 Rectificação à publicação da profissionalização em serviço do docente Pedro Miguel Gomes Ferreira 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 386/2011 Rectificação à publicação da profissionalização em serviço do docente Rui José Fernandes Moreira 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 4552/2011 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 4553/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente técnico 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 3119/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 4554/2011 Autorização das transferências de pessoal docente do ano lectivo 2009-2010, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 3120/2011 Contratos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Despacho n.º 3121/2011 Nomeações para o quadro deste Agrupamento de Escolas no ano lectivo de 2009-2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Aviso n.º 4555/2011 Lista de antiguidade 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 4556/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 4557/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 4558/2011 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 4559/2011 Publicitação da aposentação da chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 4560/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4561/2011 Publicitação da lista de candidatos admitidos (assistentes técnicos) 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4562/2011 Publicitação da lista de candidatos admitidos (assistentes operacionais) 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 4563/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 4564/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano 2010 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Damaia Louvor n.º 112/2011 Louvor da professora Ana Maria Silva Merritt Medeiros 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 4565/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 3122/2011 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 3123/2011 Homologação de contratos de 2010-2011 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 4566/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 4567/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 4568/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 3124/2011 Nomeação em regime de mobilidade interna como chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 4569/2011 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria Emília de Sousa Celorico 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município da Guarda Contrato n.º 151/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Guarda 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Ílhavo Contrato n.º 152/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ílhavo 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município da Lousã Contrato n.º 153/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Lousã 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Mação Contrato n.º 154/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mação 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Manteigas Contrato n.º 155/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Manteigas 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município da Marinha Grande Contrato n.º 156/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Marinha Grande 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município da Mealhada Contrato n.º 157/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento e Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Mealhada 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Meda Contrato n.º 158/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Meda 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Mira Contrato n.º 159/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mira 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Educação e Município de Miranda do Corvo Contrato n.º 160/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Miranda do Corvo 0 15/02 3.ª link
032 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3125/2011 Altera os pontos 4, 5 e 6 do anexo ao Despacho n.º 738/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1907/2011 Publicitação de anúncio de prestação de contas - processo n.º 1558/10.1TBAMT-D 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1908/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1998/10.6T2AVR 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1909/2011 Profere sentença de insolvência nos autos n.º 6/11.4T2AVR 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1910/2011 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 3311/10.3TBBCL - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1911/2011 Insolvência - processo n.º 3209/10.5TBBCL 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1912/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Mediacard - Sistemas Electrónicos, Lda., proferida no processo n.º 7118/10.0TBBRG 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1913/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo n.º 8488/09.8TBBRG-F 0 15/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1914/2011 Processo n.º 535/11.0TBBRG 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1915/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 46/11.3TBEVR 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1916/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2087/10.9TBEVR 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1917/2011 Processo de insolvência n.º 3002/10.5TBFAR - encerramento 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1918/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3349/10.0TBFAR 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1919/2011 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3676/10.7TBFUN 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1920/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 155/05.8TBFUN-C 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1921/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 295/11.4TBFUN 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1922/2011 Publicita a prestação de contas no processo de insolvência n.º 2123/10.9TBGMR-B 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1923/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1454/10.2TYLSB 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1924/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 23213/10.2T2SNT 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1925/2011 Comunica a declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 2073/10.9TJLSB 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1926/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 889/10.5TYLSB 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1927/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1369/10.4TYLSB 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1928/2011 Nomeia o administrador de insolvência do processo n.º 461.05.1TYLSB 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1929/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 906/10.9TYLSB 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1930/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 434.09.5TBACN 0 15/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1931/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 4925/10.7TBMTS 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 1932/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 231/10.5TBMNC-F 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1933/2011 Insolvência n.º 2788/10.1TBOAZ 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1934/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2544/10.7TBOAZ 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1935/2011 Decisão de exoneração do passivo restante no processo n.º 2844/10.6TBPRD 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1936/2011 Insolvência n.º 14/11.5TBPCR 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1937/2011 Decreta a insolvência de Transportes Ilha Azul, Lda., por sentença de 25 de Janeiro de 2011, em processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 11/11.0TBPNI 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1938/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4238/10.4TBPTM 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1939/2011 Sentença a decretar a insolvência de Agostinho Correia Gomes Borlido - processo n.º 2041/10.0TJPRT 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1940/2011 Insolvência (apresentação) n.º 473/10.3TJPRT 0 15/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1941/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 13/11.7TBPVL 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1942/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 3645/10.7TBVFR 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1943/2011 Prestação de contas do processo n.º 3565/08.5 TBSTS-F - insolvência de José Manuel Fernandes Carvalho Costa e Maria Aida Machado Fernandes 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1944/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7141/09.7TBSXL, em que é insolvente António Silva 0 15/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1945/2011 Publicitação de despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 2996/09.8TBVCT 0 15/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1946/2011 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 289/08.7TBVCT-H 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1947/2011 Indeferimento laminar n.º 919/10.0TBVCD 0 15/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1948/2011 Processo n.º 193/10.9TJVNF-E - prestação de contas - Space Ecocombustíveis - Gestão de Resíduos, Lda., número de identificação fiscal 506685810 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1949/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 732/11.8TBVNG 0 15/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1950/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 9051/10.6TBVNG 0 15/02 3.ª link
032 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1951/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 10509/09.5TBVNG 0 15/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1952/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 57/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1953/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 864/10.0TYVNG 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1954/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 816/10.0TYVNG 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1955/2011 Processo n.º 47/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1956/2011 Processo n.º 673/06.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1957/2011 Processo de insolvência n.º 1037/10.7TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Gondomarco - Sociedade de Construções, Lda. 0 15/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1958/2011 Sentença de insolvente: Press Up - Serviços de Lavandaria, Lda. - processo n.º 24/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 15/02 3.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 4570/2011 Conclusão do período experimental de Hélia Maria Miranda Tavares 0 15/02 3.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 3126/2011 Subdelegação de competências para emissão de apostila 0 15/02 3.ª link
032 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3127/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Gil Félix da Rocha Almeida 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3128/2011 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, como coordenadora dos Serviços de Documentação, da mestre Maria Madalena Gonçalves do Rosário Carvalho 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho n.º 3129/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Estudos Portugueses Multidisciplinares 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3130/2011 Anulação do despacho n.º 2164/2011 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3131/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Albano António Cabral Figueiredo como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3132/2011 Publica o despacho reitoral n.º R-99-2009 (11) de 28 de Dezembro de 2009, criação da licenciatura em Planeamento e Gestão do Território da Universidade de Lisboa 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 4571/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e Sónia Alexandra Martins Tiago 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 387/2011 Rectifica o aviso n.º 20035/2010, de 11 de Outubro 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivos de alteração de posição remuneratória 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3134/2011 Subdelegação de competências na área académica 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 3135/2011 Subdelegação de competências no âmbito da gestão de recursos humanos dos centros de investigação da FLUL 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4572/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Alberto Jesus Nascimento 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4573/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Evangelos Karapanos 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4574/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Vassilis Kostakos 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4575/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Domingos Manuel Rodrigues 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4576/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Valentina Nisi 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4577/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor José Manuel Abreu Jesus 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4578/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a doutora Ana Maria Cortesão Pais Figueira da Silva Abreu 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4579/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Ian Roland Oakley 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4580/2011 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o doutor Duarte Nuno Jardim Nunes 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4581/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Corrado Andini 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4582/2011 Cessação de funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e Dezembro de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4583/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José Manuel Baptista 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4584/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Néstor Catano Callazos 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4585/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, Doutor Paulo Miguel Macedo França 0 15/02 3.ª link
032 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4586/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo Indeterminado, em período experimental, Doutor Mon Chu Chen 0 15/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3136/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do doutor António José dos Santos Silva 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3137/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3138/2011 Nomeação do presidente do Instituto de Sistemas e Robótica 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3139/2011 Nomeação do presidente do Centro de Física das Interacções Fundamentais 0 15/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3140/2011 Nomeação do presidente do Centro de Química Física e Molecular 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 3141/2011 Anulação de despacho de contrato de prestação de serviços 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 3142/2011 Anulação de contrato de prestação de serviços 0 15/02 3.ª link
032 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 3143/2011 Anulação de despacho de contrato de prestação de serviços 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4587/2011 Suspensão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente da Escola Superior de Educação do IPP Maria João Mogarro 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4588/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4589/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4590/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 15/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 111/2011 Republicação do Regulamento para a Creditação de Formação Académica Pós-Secundária e Experiência Profissional 0 15/02 3.ª link
032 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Deliberação n.º 446/2011 Esclarecimento sobre veículos que não integram o PVE 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 447/2011 Licença sem vencimento de longa duração do assistente graduado sénior de gastrenterologia Horácio Luis Guerreiro 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 448/2011 Acumulação de funções públicas - Raquel Pereira Guerreiro 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 449/2011 Acumulação de funções privadas - Alda Sofia Silva Pereira, enfermeira 0 15/02 3.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 450/2011 Cessação de funções de coordenador - Fernando Pereira 0 15/02 3.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 451/2011 Indigitada para funções de coordenadora - Maria do Céu Magalhães 0 15/02 3.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 452/2011 Indigitada para funções de coordenadora - Eulália Silva 0 15/02 3.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 453/2011 Renovação de funções de coordenadora de Maria Manuela Meira 0 15/02 3.ª link
032 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3144/2011 Redução de horário do Dr. Armandino André Branco Lopes 0 15/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 388/2011 Rectifica a deliberação n.º 358/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, a p.6751 0 15/02 3.ª link
032 Município de Alenquer Edital n.º 163/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 15/02 3.ª link
032 Município de Arraiolos Aviso n.º 4591/2011 Manutenção da comissão de serviço de chefe de divisão 0 15/02 3.ª link
032 Município de Arraiolos Aviso n.º 4592/2011 Manutenção da comissão de serviço de chefe de divisão 0 15/02 3.ª link
032 Município de Campo Maior Aviso n.º 4593/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro assistentes operacionais (pedreiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Campo Maior Aviso n.º 4594/2011 Projecto de Regulamento de Cedência de Utilização de Viaturas Municipais 0 15/02 3.ª link
032 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 4595/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado e cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 15/02 3.ª link
032 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4596/2011 Renova a comissão de serviço de Cristina Alexandra Freire Martins 0 15/02 3.ª link
032 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4597/2011 Prorroga a mobilidade interna de várias trabalhadoras 0 15/02 3.ª link
032 Município de Espinho Aviso n.º 4598/2011 Licença sem remuneração de longa duração pelo período de 360 dias 0 15/02 3.ª link
032 Município de Évora Aviso n.º 4599/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional-jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 15/02 3.ª link
032 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 389/2011 Por o regulamento n.º 29/2011, referente à publicação do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação ter sido publicado com redacção incorrecta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, rectifica-se os artigos 43.º e 44.º 0 15/02 3.ª link
032 Município da Golegã Regulamento n.º 112/2011 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 15/02 3.ª link
032 Município da Golegã Regulamento n.º 113/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 15/02 3.ª link
032 Município de Grândola Aviso n.º 4600/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Grândola Aviso n.º 4601/2011 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 15/02 3.ª link
032 Município de Guimarães Aviso n.º 4602/2011 Recrutamento por tempo indeterminado de vários postos de trabalho 0 15/02 3.ª link
032 Município de Guimarães Aviso n.º 4603/2011 Recrutamento por tempo determinado na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um técnico superior de administração pública/economia, de dois arquitectos e de um assistente técnico 0 15/02 3.ª link
032 Município de Guimarães Aviso n.º 4604/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Julieta Castro Gonçalves, com efeitos a 31 de Outubro de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Município de Guimarães Aviso n.º 4605/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração dos trabalhadores Paula Teresa Torres Nunes Sousa e Carlos Eduardo Fernandes Maia 0 15/02 3.ª link
032 Município de Lisboa Aviso n.º 4606/2011 Alteração aos anexos i e iv e ao n.º 4 do anexo v do Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas 0 15/02 3.ª link
032 Município de Lisboa Aviso n.º 4607/2011 Cessação da relação jurídica de emprego e consequente vacatura do respectivo posto de trabalho 0 15/02 3.ª link
032 Município de Lisboa Aviso n.º 4608/2011 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Jorge Miguel Cunha Antunes Castelo 0 15/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 4609/2011 Nomeação de Irlandino Viegas Santos 0 15/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 4610/2011 Nomeação de Luís Filipe Horta Correia Pereira 0 15/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 4611/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 15/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 4612/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 15/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 4613/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico - procedimento n.º 02/2010 0 15/02 3.ª link
032 Município de Lousada Declaração de Rectificação n.º 390/2011 Rectifica o procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (geografia) - aviso n.º 23 978/2010 0 15/02 3.ª link
032 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4614/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António do Nascimento Pinto no cargo de chefe da Divisão Cultural, de Desporto e Turismo 0 15/02 3.ª link
032 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4615/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António do Nascimento Pinto no cargo de chefe da Divisão Cultural, de Desporto e Turismo 0 15/02 3.ª link
032 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4616/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Gonçalves Pinto no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo 0 15/02 3.ª link
032 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4617/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Jorge Manuel Martins Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico 0 15/02 3.ª link
032 Município da Madalena Despacho n.º 3145/2011 Manutenção da comissão de serviço 0 15/02 3.ª link
032 Município de Mértola Aviso n.º 4618/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (fotografia) - lista unitária de ordenação final 0 15/02 3.ª link
032 Município de Mértola Aviso n.º 4619/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Mortágua Aviso n.º 4620/2011 Aprovação do Plano de Pormenor para Ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira 0 15/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 4621/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 4622/2011 Publicação da lista de ordenação final homologada - um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 4623/2011 Suspensão de procedimento concursal 0 15/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 4624/2011 Nomeação do júri do período experimental. Procedimento concursal comum - 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 4625/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Nelas Aviso n.º 4626/2011 A abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Odivelas Aviso n.º 4627/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Odivelas Aviso n.º 4628/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Município de Odivelas Aviso n.º 4629/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas 0 15/02 3.ª link
032 Município de Odivelas Aviso n.º 4630/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Município de Odivelas Aviso n.º 4631/2011 Nomeação no cargo de directores municipais 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4632/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4633/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4634/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4635/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de técnicos superiores na área funcional de engenharia civil 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4636/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4637/2011 Período experimental de trabalhadores na categoria de assistentes operacionais na área funcional de acção educativa 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4638/2011 Período experimental de trabalhadores na categoria de assistentes operacionais na área funcional administrativa 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4639/2011 Período experimental de trabalhadores na categoria de assistentes operacionais na área funcional de telefonista 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4640/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de técnicos superiores na área funcional de segurança alimentar 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4641/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de técnicos superiores na área funcional de gestão ambiente 0 15/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 4642/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de técnica superior na área funcional de engenharia de produção animal 0 15/02 3.ª link
032 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4643/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de departamento de Obras Municipais Infra-Estruturas e Ambiente 0 15/02 3.ª link
032 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4644/2011 Denúncia de contrato 0 15/02 3.ª link
032 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4645/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 53 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa); 8 assistentes técnicos (assistente de administração escolar) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 4646/2011 Anulação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área funcional de enfermagem) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 4647/2011 Procedimento concursal para especialista de informática - outorga de contrato com Hugo Alexandre Pereira Dias Almeida 0 15/02 3.ª link
032 Município de Palmela Aviso n.º 4648/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penafiel Edital n.º 164/2011 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4649/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 31) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4650/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 9) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4651/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 55) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4652/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico de informática adjunto - nível 1 (posto de trabalho n.º 51) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4653/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (posto de trabalho n.º 53) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4654/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 60) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 4655/2011 Anulação de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior com formação na área da gestão de recursos humanos 0 15/02 3.ª link
032 Município de Pinhel Aviso n.º 4656/2011 Aposentação dos funcionários Adelino Pereira Guilherme e José Pires Rebelo 0 15/02 3.ª link
032 Município de Pinhel Aviso n.º 4657/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4658/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com César Leonel Brito da Costa 0 15/02 3.ª link
032 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4659/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 4660/2011 Renovação da comissão de serviço a Nuno Albuquerque Pereira Cardoso de Barros em cargo dirigente 0 15/02 3.ª link
032 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4661/2011 Discussão pública, aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 1/1999, lugar de Ribeirinho, Louredo, Póvoa de Lanhoso 0 15/02 3.ª link
032 Município de Santa Comba Dão Despacho n.º 3146/2011 Mapa de afectação de pessoal 0 15/02 3.ª link
032 Município de Santarém Aviso n.º 4662/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 15/02 3.ª link
032 Município de Santarém Aviso n.º 4663/2011 Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho de técnico superior (área de recursos humanos) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Santarém Aviso n.º 4664/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento visando o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4665/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de biblioteca e documentação 0 15/02 3.ª link
032 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4666/2011 Listagem das transferências efectuadas no ano de 2010 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sernancelhe Despacho n.º 3147/2011 Constituição das subunidades orgânicas na dependência das unidades orgânicas respectivas e a conformação da estrutura interna do município de Sernancelhe bem como a afectação de pessoal do respectivo mapa 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sines Aviso n.º 4667/2011 Audiência prévia da revisão do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sintra Aviso n.º 4668/2011 Promoção do período de discussão pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 10/76, quanto ao lote C (LT/4586/1973) 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4669/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4670/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento A - lista unitária de ordenação final 0 15/02 3.ª link
032 Município de Valença Aviso n.º 4671/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental/estágio 0 15/02 3.ª link
032 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 4672/2011 Altera a posição remuneratória de Amadeu Armando Sousa Morais 0 15/02 3.ª link
032 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4673/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores de informática 0 15/02 3.ª link
032 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 391/2011 Rectifica o aviso n.º 3463/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011 0 15/02 3.ª link
032 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4674/2011 Nomeação em regime de substituição 0 15/02 3.ª link
032 Município de Vizela Aviso n.º 4675/2011 Procedimento concursal para recrutamento de 49 lugares assistente operacional, por tempo indeterminado - referências b), c) e d) 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 4676/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Escudeiros Aviso n.º 4677/2011 Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho (carreira/categoria de assistente técnico) 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 4678/2011 Conclusão do período experimental na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Regulamento n.º 114/2011 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Moledo Aviso n.º 4679/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo incerto para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Pegões Aviso n.º 4680/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e um posto de trabalho por tempo determinado 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Proença-a-Nova Aviso n.º 4681/2011 Procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (coveiro) 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de São Sebastião dos Carros Aviso n.º 4682/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 15/02 3.ª link
032 Freguesia de Venteira Aviso n.º 4683/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 3.ª link
032 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4684/2011 Mobilidade interna intercarreiras (técnico superior, área de jurista) 0 15/02 3.ª link
032 Associação das Colectividades do Concelho de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 1959/2011 Constituição da Associação das Colectividades do Concelho de Valongo 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4685/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos do mestrado em Turismo, Património e Desenvolvimento 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4686/2011 Alterações nas áreas científicas, designação de unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Artes e Multimédia 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4687/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Relações Públicas 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4688/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, na designação de uma unidade curricular e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4689/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Sistemas de Informação e Software 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4690/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Turismo 0 15/02 3.ª link
032 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 4691/2011 Algumas alterações da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Contabilidade 0 15/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4692/2011 Revogação do aviso n.º 19915/2011, de 28 de Outubro 0 15/02 3.ª link
032 Município de Matosinhos Aviso n.º 4693/2011 Abertura de três procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4694/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Património Móvel e Imóvel e chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão 0 15/02 3.ª link
032 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4695/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Serviços Urbanos 2, chefe da Divisão de Trânsito e chefe da Divisão de Gestão B 0 15/02 3.ª link
032 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 642/2011 Concurso Público 02PF/2011 - Prestação de Serviços para a Actividade de Coordenação de Segurança e Saúde na Fase de Obra da Conduta Adutora, Descarga de Fundo e Conduta Distribuidora do Reservatório da Várzea de Sintra 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 653/2011 Fornecimento de ferro 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 654/2011 PAQ. 12/11 - Gasóleo de Aquecimento - Fornecimento Contínuo 0 15/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 643/2011 Concurso Público 04PF/2011 - Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos 0 15/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 644/2011 Material de Cateterização 0 15/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 645/2011 Concurso Público nº 03PF/2011 - Prestação de Serviços para Realização de Estudo Geológico e Geotécnico dos Terrenos do Concurso de Prolongamentos de Rede em 2010 0 15/02 3.ª CP
032 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2011 Ampliação do Quartel 0 15/02 3.ª CP
032 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 655/2011 Aquisição de serviço de acesso à internet sem fios 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 656/2011 CP4_A/2011 - Fornecimento de vestuário têxtil de protecção (normalizado e comum) para Inverno/Verão 0 15/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 657/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 658/2011 Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2011, até ao Limite de 120.000,00€ + IVA 0 15/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 659/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE, SUMOS E CONCENTRADOS E PÃO) 0 15/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 660/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 661/2011 Aquisição do serviço de análises e monitonização da qualidade de águas do concelho de Sines, para 12 meses 0 15/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de rectificação de anúncio n.º 62/2011 Concurso Público n.º 10EP10 - Empreitada de «Remodelação da Rede de Abastecimento de Água com Origem no Reservatório de Pernigem». 0 15/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 662/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 0 15/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 646/2011 Concurso Público n.º 07-08/2011 -Aquisição de Cinco Mesas Operatórias para Diversas Especialidades Cirúrgicas 0 15/02 3.ª CP
032 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 63/2011 Aquisição de Gás Natural 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 663/2011 Valorização da envolvente da Igreja de Santa Cruz - Ribeira de Santarém 0 15/02 3.ª CP
032 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 647/2011 Empreitada de Concepção/Construção da Requalificação da Estação de Tratamento de Água do Roxo 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 648/2011 Requalificação da Avenida 31 de Janeiro e da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral e Execução do troço de ciclovia desde o Mercado Municipal até ao Liceu Sá da Bandeira 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 649/2011 Remodelação da EN 3-5 - Eixo Estruturante da Estrada da Estação 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 664/2011 Prestação de serviços na área de seguros p/ 2011/2014 0 15/02 3.ª CP
032 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 650/2011 Execução da empreitada "Alteração da Estação Elevatória de Vila Nova da Barquinha e Respectiva Conduta Elevatória". 0 15/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 651/2011 Revisão Geral do Motor TFE731-3-1C da aeronave Falcon 50 0 15/02 3.ª CP
032 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 652/2011 Polis XXI - Requalificação do Largo do Calvário, Jardim da Cidade (Parque das Tílias), Capelas e Ruas: 5 de Outubro, João Franco e José da Cunha Taborda 0 15/02 3.ª CP
032 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 665/2011 Aquisição de diversas tipologias de lâmpadas "tipo" Philips ou equivalentes, em regime de fornecimento contínuo 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 666/2011 LOTEAMENTO MUNICIPAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL DO CASARÃO E RESPECTIVO PROJECTO DE EXECUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - 1.ª FASE 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2011 Construção do Centro Escolar de Caldelas 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2011 Reabilitação da Casa do Pároco em Cacela Velha 0 15/02 3.ª CP
032 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SPPIAA DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (Lotes 1, 2 e 3) 0 15/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 667/2011 FORNECIMENTO DE CIMENTO RÁPIDO 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 668/2011 Aquisição de serviços para organização e realização da "Festa da História 2011" 0 15/02 3.ª CP
032 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2011 Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro, em Paredes de Coura-01/11 0 15/02 3.ª CP
032 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 669/2011 EN 10 ao km 114+726 - PH sobre a Vala de Mar de Cães. Substituição da super-estrutura e reabilitação das infra-estruturas. 0 15/02 3.ª CP
032 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 670/2011 CP 09/2011 0 15/02 3.ª CP
032 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 51/2011 CPU 04/2011 0 15/02 3.ª CP
032 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 671/2011 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 15/02 3.ª CP
032 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 672/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão no Hospital de S. João,EPE 0 15/02 3.ª CP
032 ADJCR - Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 673/2011 Concessão de Exploração do Bar - Centro da Juventude 0 15/02 3.ª CP
032 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2011 Aquisição de um equipamento de imagem hemodinâmica e de um tac 0 15/02 3.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 52/2011 PE_11079_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N1 DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 3.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 53/2011 PE_11080_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE FARIA, EM BARCELOS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 3.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 56/2011 PE_11081_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA AUTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 3.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 54/2011 PE_11082_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA AUTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FONTES PEREIRA DE MELO, NO PORTO, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 3.ª CP
032 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 55/2011 PE_11083_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PENAFIEL, DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 3.ª CP
032 Município da Murtosa Anúncio de Concurso n.º 8/2011 Cessão dos direitos de exploração do ginásio das Piscinas Municipais 0 15/02 3.ª CP
032 Município da Murtosa Anúncio de Concurso n.º 9/2011 Cessão dos direitos de exploração do ginásio das Piscinas Municipais 0 15/02 3.ª CP