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Diário da República 3/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 5/2011 Concessiona a zona de caça turística do Ponsul (processo n.º 5659-AFN) 001 05/01 4.ª link
003 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A Aprova o Plano Regional Anual para 2011 001 05/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Aviso n.º 266/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 163/2011 Nomeação da chefe de equipa do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG) da CIG 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 267/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Lemos e Pedro Godinho da Igreja para exercerem funções de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 268/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira, Carla Alexandra Faria Brito e Rosa Gertrudes Longo Cameira Pereira, para exercer funções de técnico superior 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 3/2011 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 164/2011 Renovadas as comissões de serviço dos dirigentes da DGAL, Dulce de Jesus Gonçalves Dias, Luís Manuel Ruivos Fernandes e José Luís Pereira Alves Calado, respectivamente directores de departamento e chefe de divisão 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 165/2011 Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 166/2011 Nomeação para o cargo de subdirector regional do Centro do mestre Joaquim dos Santos Messias 0 05/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 167/2011 Colaboração de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira 0 05/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 168/2011 Nomeação de Sílvia Tânia Lopes Felício para prestar colaboração 0 05/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 169/2011 Designa o licenciado António Oliveira como adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro, nos Estados Unidos da América 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 269/2011 Direito de acesso na carreira dos chefes de divisão José M. Oliveira e Maria de Fátima Braz 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 270/2011 Direito de acesso na carreira da chefe de divisão Maria Ercília Gil 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 170/2011 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões de Vasconcelos e Sousa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 171/2011 Designação de substituto da directora-geral e delegação e subdelegação de competências 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 172/2011 Delegação de competências na directora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação Dulce O'Neill 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 173/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 174/2011 Autoriza a celebração, pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de contratos-programa com autarquias 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 175/2011 Progressão do técnico de informática António Grancho Lourenço 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 176/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 11/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente João Carlos Cardoso da Silva Caldeira 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 177/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse padeiro, do 9321605, segundo-marinheiro TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 178/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de administrativos, do 9316408, primeiro-grumete L RC Sofia Manuela Oliveira Pinto 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 179/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 301584, primeiro-sargento L Cesário Manuel Carvalho Guerra 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 180/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9303397, primeiro-marinheiro TFH Manuel José Rosado Rodrigues 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 181/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 9303092, segundo-sargento L Ana Filipa de Jesus Soares Bernardo 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 182/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 183/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9319801, primeiro-marinheiro L Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 184/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9315601, primeiro-marinheiro L João Carlos Paulino Palmela 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 185/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 186/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 63475, sargento-ajudante L João Policarpo Magalhães Anastácio 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 187/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 157477, sargento-ajudante L Luís Pedro Mendonça Domingos 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 188/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9301601, primeiro-marinheiro L Jorge Manuel Pacheco da Silva 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 189/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 141991, segundo-sargento L João Paulo Areias Alves 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 190/2011 Ingresso na categoria de sargento, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento, de vários militares 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Aviso n.º 271/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 191/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante de 1SAR (despacho de 22 de Dezembro de 2010) 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 192/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 040364-E, Casimiro Valente 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 193/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 032165-G, Carlos Gomes 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 194/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049563-J, Mário Gomes 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 195/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041862-F, António Espadinha 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 196/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 041920-G, Carlos Tavares 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 197/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 043611-K, Domingos Leandro 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 198/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 048130-A, Eduardo Correia 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 199/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 048046-A, José Correia 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 200/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 058099-G, Francisco Baptista 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 201/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 037806-C, António Podence 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 202/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036723-A, Rui Almeida 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 203/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 043027-H, José Marta 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 204/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 032509-A, João Ferro 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 12/2011 Promoção a ASPOG de seis ASPOFG TINF 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 205/2011 Renovação da comissão de serviço do 2.º comandante operacional Distrital de Coimbra, Engenheiro Paulo Marcos Palrilha 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 206/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde Despacho n.º 207/2011 - Revogado Cria a plataforma de implementação do eCall em Portugal (PIeCall.pt) 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 208/2011 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Sana Reno Style Concept Hotel, de 3 estrelas, sito no concelho de Lisboa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 272/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de ferro, denominada «Moncorvo», localizado nas freguesias de Felgar, Felgueiras, Souto da Velha, Mós, Carviçais, Larinho, Torre de Moncorvo e Açoreira, no concelho de Torre de Moncorvo, à empresa MTI - Ferro de Moncorvo, S. A. 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 209/2011 Reconhecimento do direito à não caça 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 210/2011 Nomeação do mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul para, em regime de comissão de serviço, assegurar com a Autoridade Florestal Nacional a coordenação do inventário florestal nacional 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 273/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 16/2011 Rectifica o aviso n.º 14502/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 274/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 211/2011 Nomeação de júri para concurso externo visando o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar, área científica de Química, Bioquímica e Toxicologia, do mapa de pessoal do INRB, I. P. 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 17/2011 Rectifica o aviso n.º 18581/2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 275/2011 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., que reuniam os requisitos legais para o efeito 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 276/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a arquitecta Margarida Maria Vaz Leite da Costa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 212/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão do Litoral, da ARH do Tejo, I. P., da técnica superior Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra, do mapa de pessoal da ARH do Tejo, I. P. 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 213/2011 Extinção do Gabinete de Ordenamento do Território e criação da Divisão de Gestão do Litoral no Departamento de Recursos Hídricos do Litoral 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Louvor n.º 3/2011 Louva o técnico superior Adalberto José Santos Fadário Resende 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 277/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 278/2011 Homologação da Lista unitária de ordenação final de candidatos, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20657/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 279/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20646/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 280/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20652/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 281/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos, relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 214/2011 Termo de período experimental 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 26/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramentos Especiais e Gestão de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 27/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 28/2011 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Santarém 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 29/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viseu 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 30/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Viseu 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 31/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de estabelecimento do Centro Distrital de Setúbal 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 32/2011 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Faro 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 33/2011 Nomeia, em regime de substituição, os coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Santarém 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 34/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Braga 0 05/01 4.ª link
003 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 35/2011 Nomeia, em regime de substituição, uma coordenadora de serviço local de atendimento do Centro Distrital de Bragança 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 215/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional da Amadora II - Oeiras e criação dos Centros Novas Oportunidades promovidos pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Amarante (CENFIM V) e pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no concelho de Torres Vedras (CENFIM VI) 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 216/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Modelo Continente, S. A., e criação do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho do Porto pela Associação Nacional de Jovens Empresários 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 282/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior de projectos e programas na área da Saúde (referência 1), da carreira de técnico superior, do Mapa de Pessoal da ARS do Alentejo, I. P., e conforme aviso n.º 17206/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 283/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade PROPECUÁRIA - Veterinária e Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na IC 2, Estrada de Santo Antão, 7, fracções A e B, 2440-053 Batalha 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 284/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade CPO - Clínica Privada de Oftalmologia, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 180-A, 1.º, 1250-146 Lisboa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 285/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade FARLAB - Comércio e Representações, Lda., a partir das suas instalações sitas na Avenida da Associação Comercial e Industrial de Gondomar, 390-410-430, Fânzeres, 4514-909 Fânzeres 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 286/2011 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Laboratórios Atral, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Estação, 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 287/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 217/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 288/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 289/2011 Lista unitária da ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 290/2011 Lista unitária da ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de um profissional RVC para o Centro Novas Oportunidades 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 218/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 291/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 292/2011 Lista de pessoal aposentado 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 293/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 294/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para carreira e categoria de técnico superior profissional de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 295/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 296/2011 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 2010-2011 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 297/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 298/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 299/2011 Publicação de listas de pessoal aposentado de 1 Janeiro a 31 de Dezembro 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 300/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 219/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 301/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 220/2011 Transferência de Margarida Maria Ascenção dos Santos 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 221/2011 Transferência de Susana Maria Gameiro Mação Ribeiro 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 222/2011 Transferência de Ana Maria Oliveira Regada Dionísio Costa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 223/2011 Transferência de Bárbara Maria Tavares Mendes Guedes 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 224/2011 Transferência de Ana Cristina Elamba Alves André Medina 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 302/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 303/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 304/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 225/2011 Nomeação da subdirectora e adjunta do director 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 305/2011 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 306/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 307/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 226/2011 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Vitória d'Ascenção Carvalho Rosa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 227/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 228/2011 Publicita a alteração da posição remuneratória de trabalhadores do mapa de pessoal desta Direcção-Geral 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 229/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 230/2011 Atribuição de apoio financeiro, a título extraordinário, ao Teatro da Rainha 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 231/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração facultativa (regra) 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 308/2011 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 106/2011 Processo n.º 2237/10.5BELSB - citação contra-interessados 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 107/2011 Declaração de insolvência de Rosa & Morgado - Empresa de Construção Civil, Lda. - processo n.º 1366/10.0TBABT 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 108/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1381/10.3TBABT 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 109/2011 Processo n.º 872/09.3TBABF - insolvente: David Alexandre da Silva Lázaro 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 110/2011 Sentença proferida no processo n.º 143/10.2TBADV, no dia 17 de Dezembro de 2010, às 10 horas e 16 minutos, a declarar insolvente a firma SOCIEIRAS - Sociedade de Construção Civil Unipessoal, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 111/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1577/10.8T2AVR 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 112/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1795/10.9T2AVR 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 113/2011 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 460/10.1TBESP 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 114/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 976/10.0T2AVR 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 115/2011 Processo n.º 3825/10.5TBBCL - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 116/2011 Insolvência n.º 997/09.5TBBCL 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 117/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 6811/10.1TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 118/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 5453/10.6TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 119/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 7782/10.0TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 120/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 7454/10.5TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 121/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da insolvência do devedor - processo n.º 7292/10.5TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 122/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5655/10.5TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 123/2011 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 6335/09.0TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 124/2011 Processo n.º 6057/10.9TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 125/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5923/10.6TBBRG 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 126/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 347/10.8TBCBC 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 127/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 328/09.4TBCBC 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 128/2011 Notifica da prestação de contas no processo de insolvência n.º 5/10.3TBCBC-C 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 129/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 491/10.1TBCMN 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 130/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas, no âmbito do processo de prestação de contas com o n.º 769/06.9TBCTX-J, em que é insolvente Lisonda do Norte, S. A. 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 131/2011 Prestação de contas n.º 156/09.7TBCPV-E 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 132/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1147/09.3TBEPS 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 133/2011 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 2725/10.3TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 134/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1932/09.6TBFAF-C 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 135/2011 Prestação de contas n.º 1627/05.0TBFLG-C 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 136/2011 Insolvência n.º 1226/07.1TBFLG 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 137/2011 Sentença e citação credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 95/10.9TBFTR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 138/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5702/10.0TBFUN 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 139/2011 Insolvência - processo n.º 361/10.3TBGLG 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 140/2011 Data da assembleia de credores no processo n.º 3839/08.5TBGDM, requerente/insolvente: José Manuel Ribeiro da Cunha e mulher, Carla da Conceição Garcia Ribeiro Cunha 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 141/2011 Sentença no processo n.º 4056/10.0TBGDM 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 142/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4375/10.5TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 143/2011 Declarações de insolvência - processo n.º 3852/10.2TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 144/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3746-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 145/2011 Processo n.º 2222-10.7TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 146/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de NEGÓCIOGLOBAL - Importação e Exportação, Lda. - processo n.º 3433/10.0TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 147/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência da Costa Fernandes & Salgado, Lda., processo n.º 4235/10.0TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 148/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4823/08.4TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 149/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 4155/10.8TBGMR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 150/2011 Insolvência n.º 2123/10.9TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 151/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3155/10.2TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 152/2011 Sentença declaratória da insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 4182.10.5TBGMR - insolventes: Nuno Bento Gomes Teixeira e mulher 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 153/2011 Prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva(requerida) n.º 2738.10.5TBGMR.D - insolvente: Salgado & Silvério, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 154/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 388/10.5TBGMR de R. B. M. - Comércio e Indústria Têxteis, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 155/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1267/10.1TBGMR, por insuficiência da massa insolvente, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE 0 05/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 156/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 3158/10.7TBGMR de Carla Andreia Batista Ferreira 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 157/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6046/10.3TBLRA em que é insolvente EUROORBI - Serviços de Gestão e Comércio de Objectos de Colecção, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 158/2011 Sentença de insolvência de pessoa colectiva requerida proferida no processo n.º 25657/10.0T2SNT 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 159/2011 Despacho de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 312/07.2TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 160/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1644/10.8TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 161/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1476/10.3TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 162/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 17369/10.1T2SNT 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 163/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1065/10.2TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 164/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 84/09.6TYLSB. Insolvente: Designacional Too - Design Gráfico e Comunicação, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 165/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 289/09.0TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 166/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1489/10.5TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 167/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 400/09.0TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 168/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1610/10.3TYLSB 0 05/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 169/2011 Despacho de encerramento do processo, despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 2328/10.2TCLRS 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 170/2011 Sentença de declaração de insolvência e a convocatória para assembleia de credores no processo n.º 8424/10.9TBMAI, referente a Ricardo Jorge Ferreira Xavier e a Maria de Lurdes Costa Santos Xavier 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 171/2011 Declaração de insolvência de Hugo Manuel Gonçalves Pereira Ferreira e de Paula Alexandra da Silva Pereira Ferreira - processo n.º 8325/10.0TBMAI 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 172/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8233/10.5TBMAI 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 173/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 2261/08.8TBMGR 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 174/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1971/10.4TBMGR 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 175/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 390/09.0TBPSR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 176/2011 Processo n.º 1946/10.3TJPRT - insolvente: Maria de Fátima Magalhães Gomes - declaração de insolvência 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 177/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 267/07.3TBPVL 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 178/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 488/10.1TBPVL 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 179/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 667/09.4TBPVL 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 180/2011 Despacho de encerramento dos autos insolvência n.º 4763/10.7TBVFR 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 181/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 5907/10.4TBVFR 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 182/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 3055/09.9TBSTR-B 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 183/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1544/10.1TBSTR-B 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 184/2011 Declaração de insolvência da MAXBANHOS - Com. Mat. Construção, Lda. - processo n.º 5060/10.3TBSTS 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 185/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa singular n.º 3492/10.6TBSTS 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 186/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3607/07.1TBSTS - insolvente: Henrique Neto Fernandes, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 187/2011 Notifica todos os interessados que no processo n.º 309/10.5TBSJM, em que é insolvente Cleanpur, foi designado o dia 14 de Outubro de 2010, às 14 horas e 30 minutos, para realização da reunião da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 188/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 3248/10.6TBVCT 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 189/2011 Sentença de insolvência de INSTALFONTES - Pichelaria, Unipessoal, Lda., processo n.º 4033/10.0TJVNF 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 190/2011 Insolvência n.º 4004/10.7TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 191/2011 Sentença declarativa de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 10490/10.8TBVNG, em que são insolventes Manuel Lourenço Rosário Soares e Maria Beatriz Costa Graça Soares 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 192/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 11212/10.9TBVNG 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 193/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4392/09.8TBVNG-B 0 05/01 4.ª link
003 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 194/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10501/10.7TBVNG, em que é insolvente Carla Maria Sampaio Ferreira Milheiro 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 195/2011 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência do processo n.º 437/10.7TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 196/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 893/10.3TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 197/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 497/10.0TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 198/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 805/10.4TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 199/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 816/09.2TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 200/2011 Prestação de contas no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 683/09.6TYVNG-D, em que é insolvente Construções Fradinhos, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 201/2011 Processo n.º 811/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 202/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 426/10.1TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 203/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 224/05.4TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 204/2011 Processo n.º 767/08.8TYVNG-N - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 05/01 4.ª link
003 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 205/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 643/10.4TYVNG 0 05/01 4.ª link
003 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 206/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo - processo n.º 1051/10.2TBVVD 0 05/01 4.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 207/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 3406/10.3TBVIS 0 05/01 4.ª link
003 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 232/2011 Nomeação de secretária de Inspecções Judiciais do C. S. M. 0 05/01 4.ª link
003 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 36/2011 Desliga do serviço o juiz conselheiro José António de Freitas Carvalho, para efeitos de aposentação/jubilação 0 05/01 4.ª link
003 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 37/2011 Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. José António de Freitas Carvalho para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 05/01 4.ª link
003 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 38/2011 Prorrogação dos regimes de destacamento e de acumulação de funções por parte de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga e de Sintra, e do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 05/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 233/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Albino Oliveira de Almeida 0 05/01 4.ª link
003 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 309/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Carla Sofia Rendas Paiva 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Aviso n.º 310/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de CTFP por tempo indeterminado para a Unidade de Apoio à Investigação Cientifica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Despacho n.º 234/2011 Concessão do título de professor emérito aos professores catedráticos e coordenadores principais jubilados e aposentados que se distinguiram 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 4/2011 Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Louvor n.º 4/2011 Louva Bárbara Videira 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 311/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na Divisão de Serviços Técnicos aberto pelo aviso n.º 12974/2010 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 312/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções no Gabinete de Apoio Psicopedagógico ao Estudante (GAPE) - aberto pelo aviso n.º 10452/2010 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 313/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de técnico superior para exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira - aberto pelo aviso n.º 19107/2010 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 314/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na assessoria e secretariado - aberto pelo aviso n.º 12975/2010 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 315/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na assessoria e secretariado - aberto pelo aviso n.º 10454/2010 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 316/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de técnico superior para exercer funções na Divisão Académica - aberto pelo aviso n.º 18431 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 317/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na assessoria e secretariado - aberto pelo aviso n.º 13195 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 318/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho de técnico superior para exercer funções na Divisão Académica 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 319/2011 Procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho para as carreiras de técnico superior e de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 5/2011 Actualização do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos da FCT-UNL Conducentes ao Grau de Mestre (2.º ciclo de estudos superiores) 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 6/2011 Actualização do regulamento geral dos ciclos de estudos da FCT-UNL conducentes ao grau de licenciado 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 7/2011 Actualização do regulamento geral dos ciclos de estudos integrados da FCT-UNL conducentes ao grau de mestre 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 235/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 236/2011 Nomeação do gestor do Pavilhão de Matemática e Física 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 237/2011 Nomeação do coordenador do Gabinete de Apoio ao Tutorado 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 320/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 238/2011 Alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 239/2011 Nova composição do júri do procedimento concursal de provas públicas para recrutamento de uma vaga para professor-coordenador, para a área científica da Matemática 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 240/2011 Alteração do posicionamento remuneratório dos colaboradores pertencentes às unidades orgânicas sem expressão financeira do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/01 4.ª link
003 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 321/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com produção de efeitos a 1 de Março de 2009 0 05/01 4.ª link
003 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 39/2011 Redução de horário semanal - Dr.ª Conceição Salgado 0 05/01 4.ª link
003 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 40/2011 Redução de horário semanal da enfermeira Judite Paiva 0 05/01 4.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 41/2011 Opção pelo contrato individual de trabalho do Dr. Manuel Álvaro Guimarães Gomes e Vítor Alberto Gonçalves Silveira, assistentes graduados de medicina geral e familiar 0 05/01 4.ª link
003 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 42/2011 Opção pelo contrato individual de trabalho, Dr. Carlos Lopez Salgado, Dr. Juan José Goméz Vaquez e Dr.ª Maria Auxiliadora Oubiña Garcia, assistentes de medicina geral e familiar 0 05/01 4.ª link
003 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 43/2011 Licença sem remuneração de técnico superior de saúde - ramo de medicina dentária 0 05/01 4.ª link
003 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 18/2011 Rectificação do aviso n.º 27426/2010, publicado no Diário da República, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município de Albufeira Aviso n.º 322/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de provimento de três lugares de técnico superior de gestão ou economia 0 05/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 323/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 05/01 4.ª link
003 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 324/2011 Mobilidade interna intercategorias - Dalila Manuela da Costa Barros 0 05/01 4.ª link
003 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 325/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um coordenador técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 326/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três encarregados operacionais 0 05/01 4.ª link
003 Município de Alijó Edital n.º 6/2011 Actualização das tarifas de consumo de água, saneamento, águas residuais e recolha de lixo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Aljustrel Aviso n.º 327/2011 Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Aljustrel 0 05/01 4.ª link
003 Município de Aljustrel Aviso n.º 328/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico (desenhador) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Aljustrel Aviso n.º 329/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior de engenharia civil 0 05/01 4.ª link
003 Município de Baião Regulamento n.º 8/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Publicidade do Município de Baião 0 05/01 4.ª link
003 Município de Barcelos Aviso n.º 330/2011 Submete a discussão pública a alteração das especificações do lote n.º 8 titulado pelo alvará n.º 14/2002, sito no lugar de Cachada, freguesia de Tamel (São Veríssimo), concelho de Barcelos, requerida pela Imobiliária Silvestre & Cruz, S. A 0 05/01 4.ª link
003 Município de Barcelos Aviso n.º 331/2011 Alteração das especificações do lote 4 do loteamento sito no lugar de Novais, da freguesia de Galegos Santa Maria, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/94, emitido em 12 de Janeiro de 1994, e alteração titulada pelo alvará de loteamento n.º 040/94, emitido em 4 de Outubro de 1994, bem como pelo alvará de loteamento n.º 1/94 - aditamento, emitido em 8 de Maio de 1998, requerida por Fernando Barbosa Gonçalves 0 05/01 4.ª link
003 Município de Barcelos Aviso n.º 332/2011 Alteração das especificações do lote 5, do loteamento sito no lugar de Cachada, da freguesia de Tamel S. Veríssimo, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 13/86, emitido em 10 de Fevereiro de 1986, e posteriores aditamentos, requerida por Imobiliária Linhares & Cardoso, Lda. 0 05/01 4.ª link
003 Município de Barcelos Aviso n.º 333/2011 Alteração das especificações do lote 8, do loteamento sito no lugar de Cachada, da freguesia de Tamel São Veríssimo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 8/97, emitido em 21 de Janeiro de 1997, e aditamento emitido em 9 de Fevereiro de 1998, requerida por Barcelcom - Importação e Exportação de Têxteis, S. A 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 334/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de infra-estruturas de abastecimento de água e de águas residuais domésticas) - concurso G - lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 335/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de psicologia) - concurso E - lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 336/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de história) - concurso C - lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 337/2011 Procedimento Concursal Comum para a constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (área de filosofia) - Concurso D - Lista Unitária de Ordenação Final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 338/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de encarregado geral operacional - lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 339/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de sociologia) - concurso F - lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 340/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 341/2011 Renovação da comissão de serviço de António Carvalho no cargo de director do Departamento de Cultura, a partir de 28 de Dezembro de 2010, pelo período de três anos 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 342/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Sociologia 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 343/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 344/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Conservação e Restauro 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 345/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 346/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Mecânica 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 347/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, com especialização de nível iii - arquivo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 348/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Psicologia 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 349/2011 Concurso interno de ingresso para o recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 05/01 4.ª link
003 Município de Cascais Aviso n.º 350/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Engenharia Civil 0 05/01 4.ª link
003 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 351/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, área de qualidade e inovação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 05/01 4.ª link
003 Município de Évora Aviso n.º 352/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Vice-Presidente da Câmara, datado de 23/12/2010, referente ao concurso para assistente técnico-coordenador Técnico, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 14, de 03/02/2010 0 05/01 4.ª link
003 Município de Évora Aviso n.º 353/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Vice-Presidente, datado de 22/12/2010, referente ao concurso para assistente operacional - Coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 21/05/2009 0 05/01 4.ª link
003 Município de Faro Aviso n.º 354/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de técnicas superiores, área de serviço social, sociologia e educação 0 05/01 4.ª link
003 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 355/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional 0 05/01 4.ª link
003 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 356/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 357/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/01 4.ª link
003 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 358/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/01 4.ª link
003 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 359/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/01 4.ª link
003 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 360/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 361/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Planeamento e Urbanismo, Delfim José Dias da Silva 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 362/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo, José Manuel Morgado Guerra 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 363/2011 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 364/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de técnico superior na área funcional de relações públicas, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 365/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior generalista, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 366/2011 Nomeação para o exercício do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição, da técnica superior Daniela Patrícia Monteiro Capelo 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 367/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de cantoneiro, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 368/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Gerais, Joaquim Marques Godinho Fernandes 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 369/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente técnico na área funcional de BAD, aberto através do aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 370/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de telefonista, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 371/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de auxiliar de refeitório, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 372/2011 Nomeação para os lugares de fiscal municipal especialista dos candidatos António José Cunha Diogo e José António Remoaldo Patrício, aprovados no procedimento concursal cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 24 de Novembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 373/2011 Nomeação para o lugar de fiscal municipal principal do candidato Rogério Manuel Pinheiro David, aprovado no procedimento concursal cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 24 de Novembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 374/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de auxiliar de acção educativa, aberto através do aviso n.º 9876/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 375/2011 Renovação da comissão de serviço do director de departamento de Equipamentos Municipais 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 376/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional na área funcional de telefonista, aberto através do aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Guarda Aviso n.º 377/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente técnico na área funcional de assistente de acção educativa, aberto através do aviso n.º 9876/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município de Guimarães Aviso n.º 378/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Guimarães e alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Guimarães 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 379/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à trabalhadora Filomena Maria Marques Costa Serrano como técnica superior 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 380/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Carla Maria Pinto de Sousa Cruz, como chefe da Divisão de Actividades Económicas 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 381/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Cristina Alexandra Soares Parreira através do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para chefe da Divisão de Gestão de Projectos Estruturantes 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 382/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico (área de formação geral; administrativo) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 383/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de engenharia de produção animal 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 384/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior/Engenharia do Ambiente 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 385/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de arquivo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Loures Aviso n.º 386/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional de transportes - condutor de veículos e máquinas pesadas 0 05/01 4.ª link
003 Município de Marvão Aviso n.º 387/2011 Anulação do aviso n.º 25657/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município da Mealhada Aviso n.º 388/2011 Celebração de dois contratos por tempo indeterminado e cessação de funções de um trabalhador 0 05/01 4.ª link
003 Município da Mealhada Aviso n.º 389/2011 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal para um técnico superior - arquivo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Mira Aviso n.º 390/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 05/01 4.ª link
003 Município de Mirandela Aviso n.º 391/2011 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de fiscal municipal principal 0 05/01 4.ª link
003 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 392/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - área de canalizador e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/01 4.ª link
003 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 393/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico (áreas de animador desportivo e animador sócio-educativo) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Monchique Edital n.º 7/2011 Proposta de alteração ao regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 05/01 4.ª link
003 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 394/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional (DDJTLT) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 395/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (topógrafo) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Moura Aviso n.º 396/2011 Elaboração do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural 0 05/01 4.ª link
003 Município de Murça Aviso n.º 397/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de sete postos de trabalho 0 05/01 4.ª link
003 Município de Murça Aviso n.º 398/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de seis postos de trabalho 0 05/01 4.ª link
003 Município de Nelas Aviso n.º 399/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, e de um lugar de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 05/01 4.ª link
003 Município de Nordeste Aviso n.º 400/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - condutor de máquinas 0 05/01 4.ª link
003 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 19/2011 Segunda rectificação ao aviso n.º 26285/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Município de Paredes Aviso n.º 401/2011 Licença sem remuneração concedida por 11 meses ao assistente operacional Vítor Hugo Ferreira Silva Oliveira 0 05/01 4.ª link
003 Município de Paredes Aviso n.º 402/2011 Acta e lista de ordenação final do procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior (área de geografia) - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 17143/2010, código de publicitação do procedimento: OE201008/0822 0 05/01 4.ª link
003 Município do Porto Aviso n.º 403/2011 Concurso interno de ingresso para o provimento do cargo de adjunto técnico dos corpos de bombeiros 0 05/01 4.ª link
003 Município da Povoação Aviso n.º 404/2011 Ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 05/01 4.ª link
003 Município da Povoação Aviso n.º 405/2011 Ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (museografia) 0 05/01 4.ª link
003 Município da Povoação Aviso n.º 406/2011 Ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 407/2011 Projecto de Regulamento de Funcionamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Reguengos de Monsaraz 0 05/01 4.ª link
003 Município de Santarém Aviso n.º 408/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 37 postos de trabalho da carreira de assistente operacional da categoria de assistente operacional - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Santarém Aviso n.º 409/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 410/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (educação social) 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 411/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior de segurança e higiene do trabalho 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 412/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo determinado para um posto de trabalho de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 413/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior de engenharia agro-alimentar 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 414/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Inês de Oliveira Martins, técnica superior de engenharia do ambiente 0 05/01 4.ª link
003 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 415/2011 Mudança de nível na carreira de especialista de informática 0 05/01 4.ª link
003 Município do Sardoal Aviso n.º 416/2011 Anulação de procedimento concursal para técnico superior - biblioteca e documentação 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sátão Aviso n.º 417/2011 Lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sátão Aviso n.º 418/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município do Seixal Aviso n.º 419/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), referência n.º 03/PCC/2010 0 05/01 4.ª link
003 Município do Seixal Regulamento n.º 9/2011 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 05/01 4.ª link
003 Município do Seixal Regulamento n.º 10/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 420/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de estudos portugueses 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 421/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da área funcional de guarda-nocturno 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 422/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de design 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 423/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da área funcional de arquivo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 424/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um assistente operacional, da área funcional de apoio administrativo 0 05/01 4.ª link
003 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 20/2011 Rectificação do aviso n.º 25979/2010 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 425/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 426/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Conceição Ribeiro Loureiro 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 427/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Cristina Mateus Pinto Carambola Espada 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 428/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra Maria Rodrigues Pólvora e de Ricardo Jorge Coelho Soares 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 429/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 16154/2010, referência J 0 05/01 4.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 430/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (ciências sociais) - aviso n.º 16154/2010 Ref. F 0 05/01 4.ª link
003 Município de Torres Vedras Aviso n.º 431/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 432/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior de informática de gestão 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 433/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contracto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 434/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contracto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior de contabilidade e administração 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 435/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Investigação Social Aplicada 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 436/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - Engenharia do Ambiente e do Território 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 437/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Direito 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 438/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Engenharia Civil - ramo de Geotecnia 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 439/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Serviço Social 0 05/01 4.ª link
003 Município de Trancoso Aviso n.º 440/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em História - ramo de Património Cultural 0 05/01 4.ª link
003 Município de Valença Aviso n.º 441/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de geografia 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 442/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de diversos trabalhadores 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 443/2011 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Saúde e Acção Social do Departamento Municipal de Habitação, Saúde e Acção Social 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 444/2011 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Municipal de Administração Financeira 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 445/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 446/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 05/01 4.ª link
003 Município de Vouzela Deliberação n.º 44/2011 Deliberação sobre criação de Unidades Orgânicas Flexíveis (Decreto-Lei n.º 305/2009) 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 447/2011 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Aldoar Aviso n.º 448/2011 Lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Benfica Despacho n.º 241/2011 Organização dos serviços da freguesia de Benfica 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Carvalhal de Vermilhas Edital n.º 8/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 449/2011 Cessação da relação jurídica de emprego 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Sampaio Edital n.º 9/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 450/2011 Abre procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no regime de contrato de trabalho, a termo resolutivo certo, com a duração de 12 meses 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de São Vicente e Ventosa Declaração de Rectificação n.º 21/2011 Rectifica o aviso n.º 26862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Sobral da Abelheira Aviso n.º 451/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional por tempo indeterminado 0 05/01 4.ª link
003 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 452/2011 Lista unitária - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - área de motorista de transporte colectivo de crianças 0 05/01 4.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 453/2011 Lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 454/2011 Lista unitária de ordenação final 0 05/01 4.ª link
003 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 455/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 05/01 4.ª link
003 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 21-A/2011 Rectifica o aviso n.º 26285/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 05/01 4.ª 003S
003 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Despacho n.º 241-A/2011 Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco 0 05/01 4.ª 003S
003 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 26/2011 Aquisição de serviços de montagem e fornecimento de equipamento de sonorização para as novas estações da expansão das Linhas Vermelha e Azul e respectiva integração nos actuais postos do sistema central do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 445/10-GJC 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2011 Remodelação de escola primária de Ariques - Almoster - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento. 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 27/2011 Arranjos nos arruamentos da cidade - Beneficiação da pavimentação da Avenida Sá carneiro. 0 05/01 4.ª CP
003 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 28/2011 Concurso público para o fornecimento de energia eléctrica em Alta Tensão 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 29/2011 Concurso Público n.º 17/10 - Fornecimento de equipamento informático para os Centros Escolares e Serviços do Município de Guimarães 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 30/2011 Concurso Público n.º 16/2010 - Prestação de serviços - Licenciamento de uma infra-estrutura de base de dados para implementação de solução de alta disponibilidade entre o Município de Guimarães e o Vale do Ave Região Digital 0 05/01 4.ª CP
003 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 31/2011 Concurso público para o fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão 0 05/01 4.ª CP
003 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 21/2011 EM 254-1, km 11+700, Pontão do Sobral. Reabilitação / Substituição da obra de arte. 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 22/2011 CP_SA 01/2011 - AQUISIÇÃO DE ATÉ 100.000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 0 05/01 4.ª CP
003 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 32/2011 Concurso público n.º 3/SRA-DRF/2010 0 05/01 4.ª CP
003 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2011 Aquisição de equipamentos informáticos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. n.º 29/2010-DC 0 05/01 4.ª CP
003 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 23/2011 EA n.º 20100001593: Aquisição de serviços de catering de apoio à realização de reuniões e de refeitório e exploração da cafetaria do INFARMED, I.P. 0 05/01 4.ª CP
003 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2011 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REGIME DE CONFECÇÃO LOCAL PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VALENÇA PARA O ANO CIVIL DE 2011 0 05/01 4.ª CP
003 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 24/2011 Concurso Público N.º 170003/2011 0 05/01 4.ª CP
003 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 33/2011 Fornecimento de combustíveis líquidos e lubrificantes, a viaturas do SUCH, por meio de cartão de frota, 0 05/01 4.ª CP
003 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2011 Aquisição de serviços e bens móveis para o Fornecimento, Instalação, Ensaio e Testes de cabo radiante para a expansão da rede, Oriente - Aeroporto e Amadora Este - Reboleira, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 78/2010-DC 0 05/01 4.ª CP
003 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 25/2011 Conservação e Restauro de Bens Móveis Integrados e Mobiliário 0 05/01 4.ª CP
003 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 34/2011 Apetrechamento das Escolas do 1º ciclo com quadros interactivos, redes de area local e sistema de Videovigilância 0 05/01 4.ª CP
003 Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Anúncio de concurso urgente n.º 4/2011 Edição de Publicações, criação de Website e disponibilização on-line da história e do património da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real. 0 05/01 4.ª CP
003 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2011 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil nos Centros de Manutenção da Guarda, do Entroncamento e de Setúbal" (eContratos n.º 5010005913) 0 05/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 35/2011 PE_11011_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - HARPAS, PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO, NO PORTO 0 05/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 36/2011 PE_11012_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO, PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO, NO PORTO 0 05/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 37/2011 PE_11013_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL, PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO, NO PORTO 0 05/01 4.ª CP
003 Fundação Gaspar e Manuel Cardoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 3/2011 Construção do Lar de Idosos de Armamar 0 05/01 4.ª CP
003 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 38/2011 PE_11014_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DE ACÚSTICA MUSICAL, PARA O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO, NO PORTO 0 05/01 4.ª CP