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Diário da República 31/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 25/2011 Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro 001 14/02 2.ª link
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 26/2011 Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado dos recipientes sob pressão simples, transpondo a Directiva n.º 2009/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro 001 14/02 2.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 33/2011 Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 4.º-A doDecreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º doDecreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M, de 4 de Junho, bem como da norma contida no artigo 4.º, n.º 2, deste último diploma 001 14/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2011 Nomeia o encarregado de missão da estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 3043/2011 Subdelega competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 3044/2011 Rede de comunicações da justiça (RCJ) 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 353/2011 Encargos - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 354/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 355/2011 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02701574, Artur Parente da Fraga 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 356/2011 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 12066274 António Manuel Carvalheira Porfírio 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 357/2011 Manda que o tenente-coronel TMANMAT (NIM 14178677) Luís Fernando Nunes Pinto passe à reserva 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 358/2011 Manda que o coronel de infantaria (NIM 06447979) José Augusto Rodrigues Alves passe à reserva 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 107/2011 Concessão de louvor ao tenente-coronel (1866281) Alfredo João de Oliveira Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 108/2011 Concessão de louvor ao major (1910759) Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda, da Guarda Nacional Republicana 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3045/2011 Nomeia a licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva chefe do Núcleo de Apoio Administrativo 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3046/2011 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3047/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do assistente técnico António José Pastaneira Falcão 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3048/2011 DUP - execução da obra da concessão BRISA - A 1 - sublanço Carvalhos-Santo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3049/2011 DUP - infra-estruturas da linha de aproximação da pista 10 do Aeroporto de Faro - instalação de uma linha de luzes 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3050/2011 DUP - parcela ISO-FP-784 para execução do metro do Porto 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3051/2011 Execução/construção do metro do Porto - parcela PE-NM-153A 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 3052/2011 Exoneração do licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4457/2011 Outorga por dois anos a concessão da carreira provisória de serviço público Ameal-Póvoa de Penafirme (Externato), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3053/2011 Designação da assistente técnica Simone Maria da Cruz Lemos Ramos, para o desempenho de funções de secretariado para apoio à presidência da CCDRLVT 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3054/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços de Ambiente da CCDRLVT, da engenheira Paulina Dália Verde Martins 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 4458/2011 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Competitividade e Ambiente 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 440/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Consolidação da Conta, da Direcção da Conta, do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 441/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Titularização e Monitorização do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 442/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Controlo Executivo da Direcção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 369/2011 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Bairral - rectificação 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 370/2011 Rectificação ao concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Póvoa da Galega 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 371/2011 Rectificação à publicação da profissionalização em serviço da docente Elsa Susana Pereira Marques 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 372/2011 Rectificação à publicação da profissionalização em serviço do docente José Pedro Correia de Almeida 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 373/2011 Rectificação à publicação da profissionalização em serviço do docente Paulo António da Silva Morais 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 374/2011 Rectifica o nome da docente Ana Marin Martinho 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 375/2011 Rectifica dados referentes ao docente José Manuel Lima Antunes constantes do despacho n.º 6410/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 4459/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 376/2011 Rectificação do aviso n.º 2700/2011, publicado em 26 de Janeiro de 2011, respeitante à funcionária deste Agrupamento de Escolas Maria da Conceição Roque Ferreira Lopes Fresco 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 377/2011 Rectificação do aviso n.º 2700/2011, publicado em 26 de Janeiro de 2011, respeitante aos funcionários deste Agrupamento de Escolas, Deolinda da Assunção Cosme, José Fernando Rodrigues Sousa, Maria da Luz Apolinário Trindade e Teresa de Jesus Costa 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 4460/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 4461/2011 Lista de aposentações de 2010 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 4462/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1339/2011 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 4463/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano de 2010 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 4464/2011 Contratos de pessoal docente 2009-2010 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Município de Paredes Acordo n.º 68/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Paredes 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Município de Penafiel Acordo n.º 69/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Penafiel 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Município de Peso da Régua Acordo n.º 70/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Peso da Régua 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Município de Ponte da Barca Acordo n.º 71/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Ponte da Barca 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Lanhoso Acordo n.º 72/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho da Póvoa do Lanhoso 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 378/2011 Rectifica o despacho n.º 2144/2011, de 28 de Janeiro 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3055/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3056/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Universidade dos Açores 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3057/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da Espaço Atlântico, Formação Financeira, S. A., entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3058/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3059/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3060/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado de Direcção e Comunicação Empresarial da CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3061/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3062/2011 - Revogado Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3063/2011 Altera o n.º 8 do anexo ao despacho n.º 1118/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3064/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya - Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3065/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística da ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3066/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1773/2010, de 26 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3067/2011 Altera o n.º 1 do anexo ao despacho n.º 14 835-AL/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3068/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3069/2011 Extinção, com efeitos a 1 de Março de 2011, do grupo de trabalho constituído por cinco elementos, designado por Grupo de Trabalho para o Património Imaterial 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Louvor n.º 109/2011 Louvor ao Doutor José da Silva Ruivo, técnico superior do Museu Monográfico de Conímbriga 0 14/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1891/2011 Insolvência n.º 3124/10.2TBBCL 0 14/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1892/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular nos autos n.º 140/11.0TBGDM 0 14/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1893/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 27.º, n.os 1, alínea b), e 2, do CIRE, processo n.º 4296/10.1TBGMR 0 14/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1894/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1032/09.9TYLSB 0 14/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1895/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 81/11.1TYLSB. Insolvente: Ereirobra - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 14/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 1896/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 9/11.9TBMLG 0 14/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1897/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 3220/10.6TBPRD 0 14/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1898/2011 Declaração de insolvência n.º 26/11.9TBPCV 0 14/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1899/2011 Encerramento de insolvência - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 994/10.8T2AVR 0 14/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1900/2011 Decisão de encerramento de processo de insolvência no processo n.º 1764/10.9TBVCT 0 14/02 2.ª link
031 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1901/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 5940/10.6TBVNG 0 14/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1902/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1017/10.2TYVNG 0 14/02 2.ª link
031 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1903/2011 Processo n.º 22/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 14/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1904/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Averomarense Construções Unipessoal, Lda., NIF 505092824, processo n.º 4/11.8TYVNG 0 14/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1905/2011 Processo n.º 471/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - encerramento de processo nos autos de insolvência acima identificados em que é insolvente BRUNOANA - Comércio de Revestimentos, Lda., número de identificação fiscal 503355712 0 14/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1906/2011 Processo de prestação de contas de administrador n.º 407/08.5TYVNG-H - insolvente: Imordeste - Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda., NIF 503356131 0 14/02 2.ª link
031 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 61/2011 Édito do sócio n.º 26832 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3070/2011 Alteração do curso de especialização em Ciências Documentais 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3071/2011 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil 0 14/02 2.ª link
031 Universidade de Évora Despacho n.º 3072/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 3073/2011 Subdelegação de competências 0 14/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3074/2011 Celebração de CTFPTI com Manuel Jesus Da Conceição Jerónimo como professor-adjunto 0 14/02 2.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 443/2011 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde à assessora superior Dulce Filomena Pereira Dantas Rocha Senra 0 14/02 2.ª link
031 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 379/2011 Rectificação do despacho n.º 1065/2011 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 4465/2011 Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - acção educativa/cozinheiro 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 4466/2011 Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - acção educativa 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4467/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Miriam Fernanda Azinheira Faria 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4468/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Ana Maria Buxo Quina Rolo 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4469/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Maria Antónia Teixeira Moisés Durão 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4470/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com José Lourenço Calado Motaco 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4471/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Henrique Manuel Costa Fernandes 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4472/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Francisco Diogo de Contente Parelho 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4473/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo com Tânia Isabel Meira Mileu Palmeiro 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4474/2011 Cessação de mobilidade interna intercarreiras com Henrique Manuel Costa Fernandes 0 14/02 2.ª link
031 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 4475/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Sónia Cristina Tita Ribeiro Parelho 0 14/02 2.ª link
031 Município da Amadora Aviso n.º 4476/2011 Renovação da comissão de serviço de Mário da Conceição Fernandes como comandante operacional do Serviço de Polícia Municipal 0 14/02 2.ª link
031 Município da Amadora Aviso n.º 4477/2011 Nomeação de Isabel Cristina de Almeida dos Santos Nunes Gaspar como secretária de apoio pessoal do vereador António João Carixas 0 14/02 2.ª link
031 Município da Amadora Aviso n.º 4478/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal na carreira de assistente técnico (na área de higiene e segurança no trabalho) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Barcelos Aviso n.º 4479/2011 Alteração das especificações do lote 11, do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Côvo Santa Eulália, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 25/2006, emitido em 19 de Julho de 2006, requerida por António Gomes & Miguel Carvalho, Imobiliária e Construções, Lda. 0 14/02 2.ª link
031 Município de Beja Aviso n.º 4480/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Beja Aviso n.º 4481/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 14/02 2.ª link
031 Município de Beja Deliberação (Extracto) n.º 444/2011 Constituição de equipas multidisciplinares 0 14/02 2.ª link
031 Município de Bragança Aviso n.º 4482/2011 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares do grupo de pessoal técnico-profissional, carreira de fiscal municipal, categoria de técnico profissional especialista - nomeação de Fernando Adérito Pires e João dos Santos Rodrigues 0 14/02 2.ª link
031 Município de Bragança Aviso n.º 4483/2011 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de especialista de informática do grau 3, nível 1 - nomeação de António Carlos Alves Gonçalves 0 14/02 2.ª link
031 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 4484/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/1991, referente ao lote 3, requerido por Francisco André Afonos 0 14/02 2.ª link
031 Município de Campo Maior Aviso n.º 4485/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4486/2011 Comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio de 1.º e 2.º graus Fernando Jaime Castro Candeias, Paulo José Castro Rogão e João Carlos Quinteiro Nunes 0 14/02 2.ª link
031 Município de Espinho Aviso n.º 4487/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Espinho Aviso n.º 4488/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Obras Particulares e Licenciamentos 0 14/02 2.ª link
031 Município de Faro Aviso n.º 4489/2011 Discussão pública do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4490/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com o comandante do Corpo de Bombeiros José Faísca Domingues da Fonseca 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4491/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 15/2010 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4492/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Amélia Carmo, Elsa Gago e Marco Romão (concurso n.º 6/2010) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4493/2011 Procedimento concursal n.º 68-2010 - lista unitária de ordenação final 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4494/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com António Pedro Santos (concurso n.º 8/2010) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4495/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Alípio Jorge Moutinho Rodrigues 0 14/02 2.ª link
031 Município de Mora Aviso n.º 4496/2011 Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Mora 0 14/02 2.ª link
031 Município de Mortágua Aviso n.º 4497/2011 Exoneração da assistente operacional Maria Cristina Gomes Pereira 0 14/02 2.ª link
031 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4498/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 4499/2011 Denúncia por acordo das partes do contrato por tempo indeterminado em funções públicas celebrado com Daniel Filipe Ferreira Pires 0 14/02 2.ª link
031 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 4500/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 14105/2010 - recrutamento de um trabalhador para exercer funções no Gabinete Jurídico e Notariado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 4501/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 16138/2010 - recrutamento de um trabalhador para exercer funções no Gabinete de Apoio ao Empresário e Empreendedorismo 0 14/02 2.ª link
031 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4502/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4503/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 14/02 2.ª link
031 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 380/2011 Rectifica o Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém 0 14/02 2.ª link
031 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 110/2011 Declara sem efeito o regulamento n.º 63/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2011 0 14/02 2.ª link
031 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4504/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, funções de pintor 0 14/02 2.ª link
031 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4505/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade de engenharia florestal) do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 14/02 2.ª link
031 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4506/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, funções de tractorista 0 14/02 2.ª link
031 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4507/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática 0 14/02 2.ª link
031 Município de Torres Novas Aviso n.º 4508/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional Nuno Alexandre Domingos Ribeiro 0 14/02 2.ª link
031 Município da Trofa Aviso n.º 4509/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do candidato Vicente António Fernandes Seixas, técnico superior, para o cargo de chefe da Divisão de Finanças 0 14/02 2.ª link
031 Município da Trofa Aviso n.º 4510/2011 Lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de direito) 0 14/02 2.ª link
031 Município da Trofa Aviso (Extracto) n.º 4511/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos de informática de grau 1, nível 1 0 14/02 2.ª link
031 Município de Valpaços Aviso n.º 4512/2011 Exoneração - cessação de funções de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4513/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de assistente operacional na actividade de jardineiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4514/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na actividade de motorista de pesados, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4515/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na actividade de fiel de armazém, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4516/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior na actividade de acção social, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4517/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na actividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4518/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de assistente operacional na actividade de auxiliar administrativo, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4519/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional na actividade de auxiliar de acção educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4520/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional na actividade de pedreiro, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4521/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de engenharia agrária - variante florestal, da carreira geral de técnico superior 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4522/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de comunicação social, da carreira geral de técnico superior 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4523/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de relações públicas, da carreira geral de técnico superior 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4524/2011 Contratação por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de engenharia do ambiente, da carreira geral de técnico superior 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vila Real Deliberação n.º 445/2011 Execução de empreitada de requalificação dos espaços existentes da Escola 1.º CEB do Bairro S. Vicente Paula 0 14/02 2.ª link
031 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 381/2011 Rectificação do aviso n.º 1588/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 0 14/02 2.ª link
031 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 382/2011 Rectifica o aviso n.º 1589/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 0 14/02 2.ª link
031 Município de Vizela Aviso n.º 4525/2011 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 2.ª link
031 Freguesia de Aljustrel Aviso n.º 4526/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 14/02 2.ª link
031 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 4527/2011 Exoneração do trabalhador João Joaquim Saraiva da Gama 0 14/02 2.ª link
031 Freguesia de Garvão Edital n.º 162/2011 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Garvão 0 14/02 2.ª link
031 Freguesia de Ovil Aviso n.º 4528/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 14/02 2.ª link
031 Freguesia de Sobralinho Aviso n.º 4529/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/02 2.ª link
031 Serviços Municipalizados de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 383/2011 Rectificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 14/02 2.ª link
031 Município da Amadora Aviso n.º 4530/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais 0 14/02 2.ª link
031 Município da Amadora Aviso n.º 4531/2011 Recrutamento de chefe da Divisão Jurídica e Administrativa do Departamento de Administração Urbanística 0 14/02 2.ª link
031 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 4532/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4533/2011 Procedimento concursal para chefe de divisão municipal de Descentralização Administrativa 0 14/02 2.ª link
031 Município de Loulé Aviso n.º 4534/2011 Procedimento concursal para director de departamento de Administração e Assuntos Jurídicos 0 14/02 2.ª link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3074-A/2011 Aprova as tabelas de retenção a aplicar aos titulares de rendimentos residentes na Região Autónoma dos Açores e correspondentes procedimentos para a sua aplicação 0 14/02 2.ª 031S
031 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 617/2011 Execução de Ramais de Água e de Saneamento do Concelho em 2011 0 14/02 2.ª CP
031 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 618/2011 Pavimentação da Rede Viária Municipal - 2011 0 14/02 2.ª CP
031 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 619/2011 Prolongamento das Redes de Água e de Saneamento do Concelho em 2011 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 620/2011 Fornecimento em contínuo de misturas betuminosas frias e ligantes betuminosos 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 50/2011 Aquisição de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de frio e manutenção/reparação e assistência técnica a outros equipamentos de cozinha dos refeitórios escolares do Município de Odivelas 0 14/02 2.ª CP
031 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Anúncio de procedimento n.º 628/2011 Concurso Público 0 14/02 2.ª CP
031 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 629/2011 Aquisição de serviços para limpeza das instalações municipais. 0 14/02 2.ª CP
031 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 630/2011 Recuperação da cobertura dos blocos B1,B2,B3 do C.H. das Romeiras 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 631/2011 Aquisição de pneus e serviços de manutenção correlacionados, para um período de 12 meses 0 14/02 2.ª CP
031 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 621/2011 Empreitada de Concecpção- Construção da ETAR de Cercal do Alentejo 0 14/02 2.ª CP
031 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 622/2011 Concurso Público para Aquisição de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos - 2011 - Contratação/2010/50 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 632/2011 CP 9_A/2011- Aquisição de 2 viaturas especiais de recolha de resíduos urbanos (RRSU), equipadas com grua 0 14/02 2.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 623/2011 NPD 3011001152 - PALAMENTA DIVERSA 0 14/02 2.ª CP
031 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 624/2011 Rede de Informação Turística do Alentejo - Contrato Público Internacional para a aquisição de mesas interactivas e desenvolvimento/implementação dos serviços associados 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 625/2011 Estabilização de um troço na E.M. 525 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 626/2011 Contratação de serviços de vigilância para diversos edifícios municipais 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 633/2011 Construção e Conservação de Caminhos Rurais, Agrícolas e Florestais: Caminho Agrícola de ligação entre o lugar de Camões e o lugar de Serrasqueira 0 14/02 2.ª CP
031 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 634/2011 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes no Parque Urbano de Avioso, Freguesia de São Pedro de Avioso 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2011 Outsourcing dos serviços de Impressão, Cópia, Digitalização e Fax para o Município de Leiria 0 14/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 46/2011 PE_11067_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N6, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2011 Jardim de Infância de Fragoso. 0 14/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 48/2011 PE_11068_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N5, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 635/2011 Saúde - Acções no Âmbito da Saúde - Construção da Extensão de Saúde da Freguesia de Samuel 0 14/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 47/2011 PE_11069_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N6, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 14/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 49/2011 PE_11070_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N5, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 14/02 2.ª CP
031 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 627/2011 Prestação de Serviços para a elaboração dos Estudos para a Delimitação dos Perímetros de Protecção das Captações de Água Superficiais e Subterrâneas Destinadas ao Abastecimento Público de Água para Consumo Humano 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 636/2011 Desporto e Tempos Livres - Construção de Pavilhão Desportivo Municipal em Granja do Ulmeiro 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 637/2011 Contratação de Serviços de "Certificação Legal das Contas do Município de Lisboa - triénio 2011/2013" - Proc. 74/DMSC-DA/2010 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2011 Centro Escolar de Lijó 0 14/02 2.ª CP
031 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2011 Encerramento dos corpos de escada e galerias pedonais do CH do Palheiro Ferreiro 0 14/02 2.ª CP
031 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2011 Centro Escolar de Arcozelo 0 14/02 2.ª CP
031 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2011 Inspecção e revisão geral de jantes e substituição de pneus do sistema de armas C-130 0 14/02 2.ª CP
031 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 638/2011 Conservação do depósito elevado n.º 1 na BA11 - Beja 0 14/02 2.ª CP
031 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 639/2011 CP 07/2011 0 14/02 2.ª CP
031 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 640/2011 CP 08/2011 0 14/02 2.ª CP
031 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 641/2011 Reconstrução da Ponte junto à Igreja da Ribeira Brava 0 14/02 2.ª CP
031 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2011 Repavimentação e beneficiação em várias zonas do concelho - nas freguesias de Nogueira, S. Pedro Fins, Silva Escura, Águas Santas, Pedrouços, Milheirós e Gueifães 0 14/02 2.ª CP