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Diário da República 30/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 23/2011 Assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos 001 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 24/2011 Actualiza as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/29/UE, da Comissão, de 27 de Abril, 2010/38/UE, da Comissão, de 18 de Junho, 2010/42/UE, da Comissão, de 28 de Junho, 2010/39/UE, da Comissão, de 22 de Junho,2010/58/UE, da Comissão, de 23 de Agosto, 2010/70/UE, da Comissão, de 28 de Outubro,2010/77/UE, da Comissão, de 10 de Novembro, 2010/81/UE, da Comissão, de 25 de Novembro, e 2010/82/UE, da Comissão, de 29 de Novembro, e procede à 29.ª alteração aoDecreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 11/02 6.ª link
030 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2011 A suspensão do procedimento por contra-ordenação cuja causa está prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º-A do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, inicia-se com a notificação do despacho que procede ao exame preliminar da impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa e cessa, sem prejuízo da duração máxima imposta pelo n.º 2 do mesmo artigo, com a última decisão judicial que vier a ser proferida na fase prevista no capítulo IV da parte II do Regime Geral das Contra-Ordenações 001 11/02 6.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2011/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de acréscimo do valor do subsídio de insularidade ao montante do complemento solidário para idosos 001 11/02 6.ª link
030 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M Resolve apresentar um pedido de informação relativo aos salários pagos na Região pelo Orçamento do Estado 001 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pelaLei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro 001 11/02 6.ª 030S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2995/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercicio de funções no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, com Ana Rita Torres Laranjeira 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Contrato (Extracto) n.º 142/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nelson Jorge Pires da Silva Matos e Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz, para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2996/2011 Exonera Florbela Alhinho Paraíba das funções de adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2997/2011 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Abidjan, na Costa do Marfim 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2998/2011 Cria os Consulados Honorários de Portugal em Hanói e em Ho Chi Minh, no Vietname 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2999/2011 Prémio Instituto da Defesa Nacional 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 346/2011 Nomeação do sargento-chefe MMT José Luís Machado Torres Barroso para o cargo de amanuense/arquivista - Gabinete Conjunto do Adido de Defesa na Cidade da Praia 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 347/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado José de Barros 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 348/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel ENGEL Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 349/2011 Abate ao efectivo do navio de guerra NRP Honório Barreto 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3000/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3001/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 350/2011 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao cabo Istvan Den Tyn, da marinha belga 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 3002/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais, COR João Alexandre Gomes Teixeira 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 3003/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no ajunto do comandante da BrigRR COR José António da Costa Granjo Marques Alexandre 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 3004/2011 Subdelegação de competências do comandante das Forças Terrestres no comandante da UNEng9/FND/UNIFIL TCOR Fausto Manuel Vale do Couto 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 351/2011 Ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAED 132994-E, André Manuel Soares dos Reis 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 352/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 4389/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Aly Ibraimo 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 4390/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Margarida Maria Viana da Costa Rodrigues da Silva 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 4391/2011 Autorização do abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, durante o ano 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Listagem n.º 31/2011 Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Coimbra a instituições sem fins lucrativos, durante o ano de 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 3005/2011 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3006/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3007/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 4392/2011 Lista nominativa do pessoal do IGFIJ, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação em 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3008/2011 Anulação de procedimento concursal comum 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3009/2011 Prorrogação de mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Tavares Lacerda de Figueiredo 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4393/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, para unidades de Lisboa 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3010/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Inplaza Hotel, com a classificação de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3011/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento de restauração Sabores d'Itália Restaurante, sito no concelho das Caldas da Rainha 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3012/2011 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4394/2011 FRD - Ferro Douro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro, numa área «Ferrodouro», localizada no concelho de Torre de Moncorvo 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Normativo n.º 2/2011 Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3013/2011 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Alice Maria Santana Leocádio e Carla Marlene de Freitas Duarte 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 4395/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 3014/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ano 2010 dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3015/2011 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Ana Paula de Jesus Duarte 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3016/2011 Execução da obra do lanço F - ER 261-5 - Sines-Santo André - projecto de afectação com rectificação de domínio público e de titularidades 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 4396/2011 Regulamento do Horário de Trabalho do INCI 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 4397/2011 Intenção de a SATA Internacional vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional nas rotas Lisboa-Sal-Lisboa e Lisboa-Praia-Lisboa 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3017/2011 Delegação de competências da directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Margarida Rosa Janeiro Mós 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3018/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDRLVT do mestre Luís Carlos Range Telo Machado 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4398/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de Janeiro, com a licenciada Marta Sofia Martins Ribeiro, na sequência de procedimento concursal comum 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 3019/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço por três anos, da licenciada Maria Zélia Moutinho Mendes dos Santos, como chefe de divisão de Apoio Logístico do mapa de pessoal desta SG 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 437/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Contabilidade, da Direcção de Contabilidade do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I.P 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 3020/2011 Determina que as equipas coordenadoras da RNCCI garantem, nas unidades de internamento de longa duração e manutenção (ULDM), a admissão prioritária de utentes provenientes directamente de lares de idosos com acordos de cooperação com a Segurança Social, até ao máximo de 10 % da sua capacidade 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 3021/2011 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Ana Sofia Alves Coutinho no cargo de directora-coordenadora das Unidade Operacionais de Normalização e Licenciamento da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4399/2011 Aviso referente à publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe - fisioterapia 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 438/2011 Promoção a enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4400/2011 Procedimento concursal comum para três postos de trabalho carreira técnica superior, área Psicologia Clínica na DRLVT 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4401/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho na carreira técnica superior, área de serviço social 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3022/2011 Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Búzio Louvor n.º 105/2011 Voto de louvor à directora do Agrupamento de Escolas do Búzio 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4402/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de recrutamento de assistente operacional 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4403/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento de assistente técnico 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Declaração de Rectificação n.º 365/2011 Alteração do efeito data do contrato e alteração na remuneração 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4404/2011 Lista de aposentados desde 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4405/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 3023/2011 Mobilidade interna da assistente operacional 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 4406/2011 Cessação de relação jurídica por aposentação 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 4407/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 4408/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas da Mealhada 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 3024/2011 Prorrogação da mobilidade do assistente operacional 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 4409/2011 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Damaia Louvor n.º 106/2011 Louvor à professora Eugénia Maria Bastos de Macedo 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 4410/2011 Lista de aposentados 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Declaração de Rectificação n.º 366/2011 Rectica o aviso n.º 2601/2011 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 3025/2011 Delegação de competências para avaliação de pessoal não docente 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3026/2011 Renovação da comissão de serviço do director de Serviços da DSOAC 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 3027/2011 Renovação da comissão de serviço do director de serviços da DSSI 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Monção Acordo n.º 58/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Monção 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Mondim de Basto Acordo n.º 59/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Mondim de Basto 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Azeméis Acordo n.º 60/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Oliveira de Azeméis 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Resende Acordo n.º 61/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Resende 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Ribeira de Pena Acordo n.º 62/2011 Constitui e consolida uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Ribeira de Pena 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Santo Tirso Acordo n.º 63/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santo Tirso 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Valongo Acordo n.º 64/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Valongo 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Acordo n.º 65/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila do Conde 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira Acordo n.º 66/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila Nova de Cerveira 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação e Município de Vizela Acordo n.º 67/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vizela 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3028/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 32/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Portalegre 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1803/2011 Declaração de insolvência de FIMAVETE - Suplementos Alimentares para Pecuária, Lda., n.º 2213/10.8TBACB 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1804/2011 Decisão do encerramento da insolvência n.º 1115/09.5T2STC 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1805/2011 Insolvência de Paulo Jorge Bajanca Martins e de Ana Sofia Maximiniano de Paula Martins respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições bancárias - processo n.º 598/11.8TBALM 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1806/2011 Insolvência n.º 2440/08.8TBAMT 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1807/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 51/11.0TBAMR, em que é insolvente José Ferreira de Andrade 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1808/2011 Publicitação das contas da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 320/10.6TBAMR-B em que é insolvente Lopes & Filhos, Lda. 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1809/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 82/11.0T2AVR 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1810/2011 Publica a declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 43/11.9T2AVR, em que é devedora Barbotina - Fábrica de Artigos Cerâmicos, S. A 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1811/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório n.º 3549/10.3TBBCL 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1812/2011 Prestação de contas n.º 912/10.3TBBCL-C 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1813/2011 Prestação de contas n.º 1012/10.1TBBCL-C 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1814/2011 Insolvência n.º.4119/10.1TBBCL 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1815/2011 Insolvência n.º 622/10.1TBBCL 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1816/2011 Despacho liminar sobre o pedido de exoneração do passivo restante, nos termos do artigo 239.º, n.os 2 e 3, do CIRE, com as limitações previstas na alínea b) do n.º 3 do CIRE, nos autos de insolvência n.º 952/10.2TBBJA, em que é insolvente Vasco Manuel Morgado Barreto 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1817/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1773/10.8TBBNV 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1818/2011 Processo de insolvência n.º 7141/10.4TBBRG 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1819/2011 Publicita a decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1398/06.2TBBGC 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 1820/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1042/10.3TBCNT 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1821/2011 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 174/10.2TBCBT-L, foi ordenada a notificação dos credores e devedor para, querendo, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1822/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT em que é insolvente FERJOTA II - Construções, Lda., foi designado o dia 3 de Março de 2011 para a realização da assembleia de credores 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1823/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 289/09.0TBCHV 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1824/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2613/06.8TJCBR 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1825/2011 Insolvência n.º 2574/09.1TJCBR - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1826/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3940/10.5TJCBR 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 1827/2011 Anúncio de publicidade de sentença declarativa de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 426/10.1TBCCH 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1828/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência com o n.º 1238/10.8TBCVL 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1829/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2138/09.0TBFLG 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1830/2011 Insolvência n.º 1583/06.7TBFIG 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1831/2011 Publicidade de sentença no processo n.º 155/11.9TBGDM 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1832/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3854/10.9TBGMR 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1833/2011 Insolvência n.º 1227/09.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1834/2011 Publicita a cessação de funções de administrador de insolvência no processo n.º 4104/06.8TBGMR 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1835/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 2634/09.9TBGMR 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1836/2011 Despacho de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2174.10.3TBGMR - insolvente: Rosa Ribeiro Pereira 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1837/2011 Processo n.º 2652/09.7TBGMR 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1838/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3161.10.7TBGMR - insolvente: Manuel Firmino Soares Moreira 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1839/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 329.10.0TBGMR.C - insolvente: Luís Miguel Calheiros Cruz Sampaio 0 11/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1840/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3384/07.6TBGMR de Carlos Guilherme achado Vaz Folhadela e de Isabel Maria Faria Pinto Coelho Lima 0 11/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1841/2011 Insolvência n.º 3858/10.1TBGMR 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1842/2011 Publicidade da sentença em que foi indeferido o pedido de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 6180/10.0TBLRA, em que é requerente Alexandre Rodrigues Chocolataria Pastelaria, Unipessoal, Lda. 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1843/2011 Publicação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 1797-G/1994 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1844/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17226/10.1T2SNT 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1845/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 797/11.2T2SNT 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1846/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 71/11.4TYLSB 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1847/2011 Encerramento do processo n.º 1120.06.3TYLSB 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1848/2011 Prestação de contas - processo n.º 1120/06.3TYLSB.F 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1849/2011 Encerramento do processo - processo n.º 132.10.7TYLSB 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1850/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1711/10.8TYLSB 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1851/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1108/10.0TYLSB 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1852/2011 Sentença no processo de insolvência n.º 130/11.3TBLSD 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1853/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1789/10.4TBLSD 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1854/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 8832/10.5TBMAI 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1855/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 9063/10.0TBMAI 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1856/2011 Insolvência de Construções Vendas das Caldas, Unipessoal, Lda. - n.º 1735/10.5TBMCN 0 11/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1857/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 489/11.2TBMTS 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 1858/2011 Publicação da sentença de declaração da insolvência de Paula Cristina Teixeira Escaleira no processo n.º 551/10.9TBNZR 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1859/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1692/10.8TBOAZ 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1860/2011 Encerramento de insolvência n.º 310-10.9TBOHP 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1861/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2166/10.2TBPFR 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1862/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1474/10.7TBPNF 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1863/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4/10.5TBPNF 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1864/2011 Notificação de credores da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1224/10.8TBPBL 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1865/2011 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 1907/10.2TBPDL 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1866/2011 Profere sentença decretando a insolvência de Maria Luísa Miranda de Sousa no processo n.º 103/11.6TJPRT 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1867/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 637/10.0TJPRT 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1868/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 58/11.7TJPRT 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Anúncio n.º 1869/2011 Processo n.º 116/10.5TBSCF 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1870/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3063/10.7TBVFR, em que é insolvente Maria Celeste Moreira de Oliveira Alves 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1871/2011 Declaração de insolvência de José Manuel Pereira dos Santos e Maria de Los Angeles da Fonseca dos Santos, processo n.º 221/11.0TBSTS 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1872/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5487/10.0TBSTS 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1873/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 906/10.9TBSJM 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1874/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 210/11.5TBSXL 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1875/2011 Declara insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 1251/10.5TBSSB 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 1876/2011 Insolvência colectiva n.º 131/10.9TBTBC 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 1877/2011 Processo n.º 23/10.1TBTVR, publicitação do despacho de exoneração do passivo restante 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1878/2011 Prestação de contas na insolvência de ROLITUR - Empreendimentos e Consultadoria, Lda. - processo n.º 1714/08.2TBVCT-P 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio n.º 1879/2011 Insolvência n.º 232/10.3TBVFL 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1880/2011 Insolvência n.º 218/11.0TJVNF 0 11/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1881/2011 Processo n.º 263/10.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva - encerramento PORVITÓRIA - Indústria de Carnes, Lda., número de identificação fiscal 501215093 0 11/02 6.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1882/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 900/11.2TBVNG 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1883/2011 Nomeação de administrador de insolvência nos autos n.º 610/06.2TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1884/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 862/10.3TYVNG 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1885/2011 Processo n.º 363/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1886/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 34/11.0TYVNG 0 11/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1887/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 986/10.7TYVNG 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 1888/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 260/10.9TBVRS 0 11/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1889/2011 Notificação do despacho de declaração de insolvência e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1461/10.5TBVVD 0 11/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1890/2011 Insolvência - encerramento do processo n.º 3967/06.1TBVIS 0 11/02 6.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 439/2011 Nomeações de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 11/02 6.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 3029/2011 Subdelegação de competências nos presidentes dos Tribunais da Relação 0 11/02 6.ª link
030 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 59/2011 Sócia n.º 17 345 0 11/02 6.ª link
030 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 60/2011 Sócia n.º 25 157 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Despacho n.º 3030/2011 Designação do júri do concurso para título de especialista para a área de engenharia civil 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3031/2011 Criação de pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3032/2011 Criação de pós-graduação em Gestão do Desporto 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3033/2011 Criação de pós-graduação em Gestão de Pessoas e Desempenho Organizacional 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 3034/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Eugénia Pereira Rodrigues 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 367/2011 Rectificação do aviso n.º 20686/2010, de 18 de Outubro 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 368/2011 Rectifica o aviso n.º 20 685/2010, de 18 de Outubro 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3035/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3036/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 11/02 6.ª link
030 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4411/2011 Atribuição de subsídio para apoio a actividades culturais e desportivas 0 11/02 6.ª link
030 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 4412/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22661/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010 0 11/02 6.ª link
030 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 3037/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3038/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico de Carla Alexandra Rodrigues Dias Ferreira no IPC/ISEC 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3039/2011 Contratação em regime de CTFP, por tempo indeterminado, como assistente técnica, para o IPC/ISEC, de Maria Augusta do Rio Sobrinho 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 3040/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior no IPC/ISEC, de Ana Mafalda Mesquita Carvalho de Sousa Machado 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3041/2011 Alteração ao anexo I do Regulamento n.º 145/2008 - Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - IPC/ESEC 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 108/2011 Regulamento de Provas Públicas 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 4413/2011 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de Janeiro, para realização de audiência dos interessados 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 4414/2011 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 941/2011, de 10 de Janeiro, para realização de audiência dos interessados 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 109/2011 Regulamento de Inscrição e Frequência em Unidades Curriculares Isoladas da ESEV 0 11/02 6.ª link
030 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 1/2011/A Rectifica o aviso (extracto) n.º 9/2011/A 0 11/02 6.ª link
030 Município de Alcobaça Aviso n.º 4415/2011 Constituição de equipa multidisciplinar 0 11/02 6.ª link
030 Município de Alcobaça Aviso n.º 4416/2011 Constituição de equipa multidisciplinar 0 11/02 6.ª link
030 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 4417/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com Ernesto Manuel da Costa Batista 0 11/02 6.ª link
030 Município de Alenquer Edital n.º 161/2011 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio à Habitação Degradada no Município de Alenquer 0 11/02 6.ª link
030 Município de Aljustrel Aviso n.º 4418/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de encarregado operacional (parque de máquinas, viaturas automóveis e ou transportes) 0 11/02 6.ª link
030 Município de Aljustrel Aviso n.º 4419/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de encarregado operacional (parques desportivos e ou recreativos) 0 11/02 6.ª link
030 Município de Almodôvar Aviso n.º 4420/2011 Prorrogação do prazo de execução do Plano de Pormenor do Monte Nabo 0 11/02 6.ª link
030 Município de Almodôvar Aviso n.º 4421/2011 Prorrogação do prazo de execução do Plano de Pormenor do Castelo Alto 0 11/02 6.ª link
030 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 4422/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 11/02 6.ª link
030 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 4423/2011 Prorrogação excepcional de situação de mobilidade interna 0 11/02 6.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 4424/2011 Designação de técnico de informática adjunto, Igor Filipe Alexandre da Costa Lemos 0 11/02 6.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 4425/2011 Nomeação em regime de substituição de Cidália Maria Pancrácio Santos 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4426/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4427/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4428/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4429/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4430/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4431/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Campo Maior Aviso n.º 4432/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4433/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de alguns trabalhadores 0 11/02 6.ª link
030 Município de Mira Aviso n.º 4434/2011 Manutenção das comissões de serviço nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem na nova estrutura orgânica 0 11/02 6.ª link
030 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 4435/2011 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal deMondim de Basto 0 11/02 6.ª link
030 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4436/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com assistente técnico (administrativo) 0 11/02 6.ª link
030 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4437/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com técnico superior 0 11/02 6.ª link
030 Município de Ourém Aviso n.º 4438/2011 Nomeação/exoneração de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 11/02 6.ª link
030 Município de Peso da Régua Despacho n.º 3042/2011 Manutenção da comissão de serviço dos actuais titulares de cargos dirigentes 0 11/02 6.ª link
030 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 4439/2011 Manutenção da comissão de serviço em cargo dirigente 0 11/02 6.ª link
030 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 4440/2011 Avaliação de Períodos experimentais de vários trabalhadores 0 11/02 6.ª link
030 Município do Seixal Aviso n.º 4441/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), com a referência n.º 07/PCC/2009 0 11/02 6.ª link
030 Município do Seixal Aviso n.º 4442/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de comunicação social) com a referência 02/PCC/2010 0 11/02 6.ª link
030 Município de Setúbal Aviso n.º 4443/2011 Exoneração de Vera Mónica Cascais Ramalho 0 11/02 6.ª link
030 Município de Silves Aviso n.º 4444/2011 Licença sem remuneração - Victor Manuel Gomes Faria 0 11/02 6.ª link
030 Município de Silves Aviso n.º 4445/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 11/02 6.ª link
030 Município de Tavira Aviso n.º 4446/2011 Regulamento Municipal de Taxas - aditamento do artigo 37.º-A 0 11/02 6.ª link
030 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4447/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filipa Manuela Ramos Morado Leite, com a categoria de técnica superior - arquivo 0 11/02 6.ª link
030 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 4448/2011 Publicitação e notificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico (técnico de obra/condutor de obra) 0 11/02 6.ª link
030 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 4449/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social 0 11/02 6.ª link
030 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 4450/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas/termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Jacinto na categoria de assistente técnico 0 11/02 6.ª link
030 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 4451/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 11/02 6.ª link
030 Freguesia de Tavira (Santa Maria) Aviso n.º 4452/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/02 6.ª link
030 Freguesia de Trindade Aviso n.º 4453/2011 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) e um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 4454/2011 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de departamento de Transportes Marítimos do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 11/02 6.ª link
030 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 4455/2011 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Gestão Aplicacional 0 11/02 6.ª link
030 Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 4456/2011 Alterações de posicionamento remuneratório de Gilberto Pereira Silva Campos, Laurinda Francisca Rodrigues, Maria Lúcia Lopes Rodrigues Oliveira e Vítor Manuel Bento Aleixo 0 11/02 6.ª link
030 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 589/2011 Concurso Público nº 7/2011: Aquisição de um Sistema Espectrómetro de FTIR para o Departamento de Química da Universidade da Beira Interior. 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 597/2011 Aquisição de "Serviços de Manutenção e Conservação do Parque Recreativo do Alvito", em Lisboa - Processo nº 100/DMSC-DA/2010 0 11/02 6.ª CP
030 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 598/2011 Vigilância e segurança das instalações das Escolas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e das instalações das Residências dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/02 6.ª CP
030 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 599/2011 Concurso Público N.º 07/DRL/DA/2011 - Aquisição e Montagem de Pneus Novos 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 590/2011 Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de 250 (duzentos e cinquenta) Postes de Sinalética Direccional Publicitária no Concelho de Albufeira. 0 11/02 6.ª CP
030 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 591/2011 GES CP-E 02/2011 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 600/2011 Empreitada da Obra de Arruamento Envolvente ao Centro Escolar do Carregado 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 601/2011 E02/11/CP - Empreitada de Conservação e Restauro da Igreja de S. Pedro Gonçalves Telmo (Nossa Senhora das Ondas) 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 602/2011 "Recuperação Paisagística da Pedreira Junto às Gravuras de Lomar" 0 11/02 6.ª CP
030 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 44/2011 Aquisição, por lotes, de gases medicinais, para o ano de 2011. 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 161/2011 Aquisição de Serviço para Manutenção de Diversos Espaços Verdes no Concelho de Odivelas 0 11/02 6.ª CP
030 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 160/2011 AR 2017 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DO TÂMEGA (FD 14) - 1ª FASE 0 11/02 6.ª CP
030 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 603/2011 Aquisição de Material de Consumo Clínico 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 592/2011 Financiamento através de Locação Financeira ( Leasing), pelo periodo de 36 Meses, destinado à Aquisição de Dois Veículos Automóveis Ligeiros para Transporte de Pessoas com Necessidades Especiais 0 11/02 6.ª CP
030 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 593/2011 04 2011 CP AQS Serviços de limpesa 0 11/02 6.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 604/2011 TOALHA E TOALHETES DE PAPEL - NPD N3011001178 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 162/2011 Construção da CEL - via circular externa de Lamego - no troço entre a Rotunda Dr. Fernando Amaral e a estrada das Amoreiras - 1ª fase 0 11/02 6.ª CP
030 Universidade de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 58/2011 Concurso Público N.º 2/U.ÉVORA/2010 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 594/2011 Fornecimento de Refeições em Regime de Confecção Local e de Refeições Transportadas para os Jardins-de-Infância e Escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Ovar para o ano Lectivo 2011/2012 0 11/02 6.ª CP
030 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2011 Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2011 Construção do Centro Escolar de Bouro 0 11/02 6.ª CP
030 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 605/2011 Concepção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira prevista para o ano de 2011 0 11/02 6.ª CP
030 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 59/2011 Interceptores dos Subsistemas de Gandra e Lordelo 0 11/02 6.ª CP
030 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 595/2011 Concurso Público para fornecimento de comunicações entre a plataforma tecnológica e os municípios associados 0 11/02 6.ª CP
030 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 596/2011 Reformulação e Beneficiação da Estação de Pré-Tratamento de Águas Residuais do Ecoparque de Palmela (1.ª Fase) 0 11/02 6.ª CP
030 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 60/2011 Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 606/2011 Recuperação e readaptação funcional de um palacete para Arquivo Municipal, da Reabilitação do Edificio da Casa da Cultura e da Reformulação e arranjo de exteriores do quarteirão da Cultura 0 11/02 6.ª CP
030 Freguesia da Lomba Anúncio de procedimento n.º 607/2011 Obras de Urbanização, Edificação, e Arranjos Exteriores para instalação de apoio Sócio Cultural à Rua da Cavada Velha e Travessa do Miradouro na Freguesia da Lomba, Concelho de Gondomar 0 11/02 6.ª CP
030 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 608/2011 Empreitada de BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA DIRECÇÃO REGIONAL DA JUVENTUDE, PONTA DELGADA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/DRETT/2011 0 11/02 6.ª CP
030 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 609/2011 "Rede de Drenagem de Águas Residuais de Silva Escura/Dornelas e Talhadas" 1.ª Fase - Silva Esura e Dornelas 0 11/02 6.ª CP
030 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 610/2011 Fornecimento de Tout-Venant 0 11/02 6.ª CP
030 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 611/2011 Prestação de Serviços de Inspecção e Coordenação de Segurança em Obra da Construção e Manutenção de Redes de Distribuição e Utilização de Gás" Ref.ª11 - 1413 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 612/2011 Requalificação do Espaço Envolvente à Escola EBI de Pampilhosa da Serra Concurso 042011 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 613/2011 "Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Lagares" 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2011 Ampliação da EB 2,3 de Telões 0 11/02 6.ª CP
030 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 614/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança da Empreitada de Execução dos Acessos às PITAR's da ATMAD 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 615/2011 Elaboração do Projecto de Reabilitação do Passivo Ambiental das Minas de S.Pedro da Cova - Gondomar 0 11/02 6.ª CP
030 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 61/2011 Execução da ETAR de Fornos 0 11/02 6.ª CP
030 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 616/2011 Aquisição de serviços de apoio técnico nas acções decorrentes do estudo e acompanhamento da evolução das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) 0 11/02 6.ª CP
030 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 45/2011 Concurso Público nº 8/2011- Aquisição de Prestação de Serviços de Cópia e Impressão para a Universidade da Beira Interior. 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2011 Incubadora das Industrias Criativas/ Bienal de Cerveira 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 6/2011 0 0 11/02 6.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 7/2011 0 0 11/02 6.ª CP