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Diário da República 29/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2011 Exonera o embaixador João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade 001 10/02 5.ª link
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2011 - Revogado Nomeia o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio 001 10/02 5.ª link
029 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi 001 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2011 Autoriza a participação da Guarda Nacional Republicana na NATO Training Mission - Afghanistan (NTM-A), enquadrada no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force 001 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2011 Torna público que foram recepcionadas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Sérvia no Domínio da Defesa, assinado em Belgrado em 13 de Fevereiro de 2009 001 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2011 Torna público que a República do Quirguizistão aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a sua declaração relativa à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2011 Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2011 Torna público que a Itália depositou o instrumento de ratificação do «Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, No Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro», assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003 001 10/02 5.ª link
029 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 71/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de Julho, que estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico 001 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 22/2011 Clarifica os termos da responsabilidade civil das unidades, equipas e pessoal da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, procedendo à primeira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro 001 10/02 5.ª link
029 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2011 I - O despacho do Ministério Público a ordenar o prosseguimento do processo nos termos do artigo 283.º, n.º 5, do CPP, é um despacho de mero expediente e, por isso, não carece de ser notificado aos sujeitos processuais, nomeadamente aos arguidos já notificados da acusação, podendo estes requerer a abertura da instrução no prazo de 20 dias a contar dessa notificação, nos termos do artigo 287.º, n.º 1, do CPP. - II - Havendo vários prazos para esse efeito, a correr em simultâneo, ainda que não integralmente coincidentes, a abertura de instrução pode ser requerida por todos ou por cada um deles, até ao fim do prazo que terminar em último lugar, nos termos dos artigos 287.º, n.º 6, e 113.º, n.º 12, ambos do mesmo diploma 001 10/02 5.ª link
029 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria 001 10/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Conselho Económico e Social Aviso n.º 4256/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal do Conselho Económico e Social, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 32/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 33/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 34/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 35/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 2892/2011 Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 126/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 127/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-do 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 128/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 129/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 130/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 131/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 132/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 133/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas 0 10/02 5.ª link
029 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2893/2011 Autoriza a celebração do contrato-programa de beneficiação e reparação do Edifício dos Paços do Concelho, com o Município de Sátão 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 350/2011 Rectifica o despacho n.º 19 015/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2010, a p. 62 212 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2894/2011 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22020/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Manuel de Jesus Soares 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2895/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17768/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra da Silva Martins 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2896/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1559/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Graça Fernandes Soares 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2897/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15231/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís Coelho Silva 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2898/2011 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22020/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Luís Campos Coelho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2899/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel de Sá Coutinho Sequeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2900/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mateus Pereira Kowalski 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2901/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira Serro, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10 178/2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2902/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Dias Ramalho, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10 771/2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2903/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 19996/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Regina Lopes dos Santos Ferreira Alves 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2904/2011 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do Gabinete de Emergência Consular 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 4257/2011 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente operacional para o exercício de funções de electricista, para a Divisão de Património e Instalações (DPI) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 2905/2011 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 101/2011 Louva o SMOR INF NIM 14223980, Joaquim Martinho Dias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 351/2011 Rectifica o despacho n.º 16781/2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2906/2011 Condecora o sargento-chefe de infantaria Francisco Alberto Pires 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2907/2011 Condecora o major de transmissões Paulo Jorge Jacob Branco 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2908/2011 Condecora o tenente-coronel de engenharia Mário Luís de Lima Delfino 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2909/2011 Condecora o sargento-ajudante operador radarista de detecção Luís Adriano Teixeira da Mota Esteves Guimarães 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2910/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista António Manuel Pereira Alves 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2911/2011 Condecora o major do serviço geral do Exército Carlos Manuel dos Santos Malveiro 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2912/2011 Condecora o major do serviço geral pára-quedista José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2913/2011 Condecora o primeiro sargento de infantaria paraquedista Paulo Emanuel Camilo Lopes 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2914/2011 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Carlos Alberto Matos dos Santos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2915/2011 Condecora o sargento-ajudante de infantaria pára-quedista João Paulo Santos Lopes 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2916/2011 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista António José da Silva Castanheira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2917/2011 Condecora o sargento-ajudante paraquedista Manuel João Mouco Lopes Cardoso 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2918/2011 Condecora o sargento-ajudante paraquedista Humberto José Morais Teixeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2919/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José David Angelino da Graça Talambas 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2920/2011 Condecora o sargento-chefe de administração militar João Carlos Xavier de Mesquita 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2921/2011 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Costa Crispim de Sousa 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 102/2011 Louva o sargento-chefe de infantaria Francisco Alberto Pires 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2011 Louva o sargento-ajudante operador radarista de detecção Luís Adriano Teixeira da Mota Esteves Guimarães 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 342/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Armindo Dias da Silva Frias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 151/2011 Conjunto de informações, determinações e orientações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Lisboa 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 2922/2011 Subdelegação de competências do director de Material e Transportes no comandante do Centro Militar de Electrónica 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 2923/2011 Subdelegação de competências do director de Material e Transportes no comandante do Regimento de Manutenção 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 2924/2011 Subdelegação de competências do director de Material e Transportes no comandante do Regimento de Transportes 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 2925/2011 Subdelegação de competências do comandante do campo de tiro no comandante da esquadra de apoio e no comandante da área de administração e intendência 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 2926/2011 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro nos comandantes da Esquadra de Apoio e da Área de Administração e Intendência 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 2927/2011 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 343/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR MED 111738-G, Norberto Miguel Miranda dos Santos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 344/2011 Passagem à situação de reserva do COR TMAEQ 013952-B, Carlos Dias Rocha 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 345/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TMAEQ Q-e 054558-G, José Emanuel Camarate França dos Santos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 104/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria (1810041) Luís Jorge Soares Correia, da Guarda Nacional Republicana 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 4258/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de Técnico Superior da Direcção-Geral da Administração Interna 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Declaração de Rectificação n.º 352/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 25298/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2928/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel António Ovelheiro para exercer o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 4259/2011 Anulação dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 15575/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009, para recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau da DRAPLVT das Delegações Regionais do Ribatejo, Oeste e Península de Setúbal 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2929/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1º grau, em regime de substituição, como director de serviços de Agricultura e Pescas do licenciado Marcos Manuel Caldeira Barata 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2930/2011 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Maria da Graça Rosa Prudêncio Pereira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2931/2011 DUP - IC 3 - Tomar/Avelar Sul - lote 1 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 4 + 350 - lote 1.1 - expropriações 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 420/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Margarida de Oliveira Centeio como assistente técnica 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 421/2011 Progressão de escalão da educadora de infância Cristina Maria dos Santos Marques Amorim 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 4260/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 4261/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 2932/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe do Gabinete de Sistemas de Informação da ARH do Tejo, I. P., da técnica superior Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce Álvares Vieira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 4262/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência C, aberto pelo aviso n.º 13759/2010, de 12 de Julho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 4263/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 13760/2010, de 12 de Julho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 4264/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - referência A, aberto pelo aviso n.º 13 759/209, de 12 de Julho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 4265/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - ref. B, aberto pelo aviso n.º 13759/2009, de 12 de Julho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2933/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Seomara de Andrade Ferreira Pisco Rovisco Matono 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2934/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Clara Maria Branco Bracons no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2935/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Rui Lemos Neves Branco no cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais e Modernização 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2936/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 2937/2011 Alteração do despacho que converteu a comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Ferreira do Alentejo 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade Despacho n.º 2938/2011 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria João Burnay de Lancastre Lourenço, no cargo de subdirectora do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 4266/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Dulce de Jesus Vaz dos Santos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 4267/2011 Denúncia, durante o período experimental, do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Isaura Maria Veloso Valido 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 2939/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio e Concepção Técnico-Normativa (DACN) da licenciada Teresa Rita Lopes Afonso de Almeida Santos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4268/2011 Resultados obtidos no método de selecção, avaliação curricular do concurso aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, através do aviso n.º 23654/2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 353/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 241/2011, de 13 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 422/2011 Nomeia, em regime de substituição, Rute Esperança Mósca coordenadora do Núcleo de Gestão de Fundos e Programas da Direcção de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão Financeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 423/2011 Nomeia, em regime de substituição, Maria de Fátima de Athayde e Mello, coordenadora do Núcleo do Fundo de Garantia Salarial da Direcção de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão Financeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4269/2011 Cessação de funções por aposentação até 31 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 134/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José João Direito de Morais Guerreiro 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4270/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso interno de ingresso para ocupação de 42 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, publicado através do aviso n.º 13985/2010, de 14 de Julho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 354/2011 Rectifica a deliberação n.º 95/2011, publicada no Diário da República, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011, referente ao Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 424/2011 Aprovado o regulamento interno do ACES Cacém/Queluz por despacho de 13 de Janeiro de 2011 do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 4271/2011 Publicação, após homologação, de lista unitária de ordenação final 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 4272/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4273/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 17291/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4274/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 4275/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Escola Secundária de Alberto Sampaio 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso (Extracto) n.º 4276/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Nobre Aviso (Extracto) n.º 4277/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 4278/2011 Lista nominativa da atribuição dos prémios de desempenho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 4279/2011 Alteração de posição remuneratória por acumulação de 10 pontos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 4280/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Declaração de Rectificação n.º 355/2011 Rectifica o aviso n.º 2586/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 4281/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 4282/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 2940/2011 Delegação de competências na licenciada Licínia Maria Rodrigues Peixoto, na qualidade de directora de serviços de Gestão e Modernização 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 4283/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 4284/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária - Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho n.º 2941/2011 Prorrogação de mobilidade interna a Maria do Céu Henriques Antunes Lomba para o exercício de funções de encarregado operacional 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Despacho (Extracto) n.º 2942/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho (Extracto) n.º 2943/2011 Prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4285/2011 Lista unitária de ordenação final de Matos da Ranha 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 4286/2011 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano civil de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4287/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4288/2011 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 4289/2011 Opção gestionária 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 4290/2011 Cessação definitiva de funções em 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 2944/2011 Prorrogação da mobilidade 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 2945/2011 Prorrogação da mobilidade 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 4291/2011 Publica a lista definitiva do concurso para a celebração de nove contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial do Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 4292/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 2946/2011 Delegação de competências 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 4293/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 4294/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referida a 31 de Agosto de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 4295/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 4296/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 2947/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 2948/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fernão Mendes Pinto Despacho (Extracto) n.º 2949/2011 Colocação em resultado de concurso externo, para ocupação de lugar em quadro de escola 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fernão Mendes Pinto Despacho (Extracto) n.º 2950/2011 Colocação em resultado de concurso externo para ocupação de lugar em quadro de escola 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 4297/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 2951/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 4298/2011 Publicita lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 4299/2011 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Ourém 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 4300/2011 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 4301/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 4302/2011 Lista de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 4303/2011 Lista de aposentados 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Despacho n.º 2952/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Declaração de Rectificação n.º 356/2011 Rectificação das remunerações atribuídas 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 4304/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 4305/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso n.º 1238/2011, de 12 de Janeiro, de preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 4306/2011 Por despacho datado de 1 de Fevereiro de 2011 do Director do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja, encontra-se aberto procedimento concursal para um contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial - duas horas diárias 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 4307/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Doutora Laura Ayres Aviso n.º 4308/2011 Lista de aposentados 2010 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4309/2011 Publicita lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Loulé 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Amares Acordo n.º 22/2011 Consitutição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Amares 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Barcelos Acordo n.º 23/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Barcelos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Braga Acordo n.º 24/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Francisco Sanches - Braga 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Braga Acordo n.º 25/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica André Soares 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Bragança Acordo n.º 26/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto Acordo n.º 27/2011 Acordo de colaboração para a construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de Cabeceiras de Basto 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Chaves Acordo n.º 28/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Chaves 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Cinfães Acordo n.º 29/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Cinfães 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Condeixa-a-Nova Acordo n.º 30/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Condeixa-a-Nova 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Condeixa-a-Nova Contrato n.º 135/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Condeixa-a-Nova 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município da Covilhã Contrato n.º 136/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Covilhã 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Esposende Acordo n.º 31/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Esposende 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Estarreja Contrato n.º 137/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Estarreja 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Fafe Acordo n.º 32/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Fafe 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Felgueiras Acordo n.º 33/2011 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Felgueiras 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Felgueiras Acordo n.º 34/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Felgueiras 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Figueira de Castelo Rodrigo Contrato n.º 138/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Figueiró dos Vinhos Contrato n.º 139/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueiró dos Vinhos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Fornos de Algodres Contrato n.º 140/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fornos de Algodres 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Gondomar Acordo n.º 35/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Gondomar 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Gouveia Contrato n.º 141/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Gouveia 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Guimarães Acordo n.º 36/2011 Acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica João de Meira - Guimarães 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Guimarães Acordo n.º 37/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Guimarães 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Lamego Acordo n.º 38/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Lamego 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Lamego Acordo n.º 39/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Lamego 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Lousada Acordo n.º 40/2011 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Nogueira - Lousada 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município da Maia Acordo n.º 41/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho da Maia 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 42/2011 Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica de Matosinhos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 43/2011 Acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de Leça da Palmeira - Matosinhos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 44/2011 Alteração do acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de Leça da Palmeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 45/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de Matosinhos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 46/2011 Constituição e consolidação de uma Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho de Matosinhos 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município da Mealhada Acordo n.º 47/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Mealhada 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Paços de Ferreira Acordo n.º 48/2011 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Freamunde - Paços de Ferreira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Paredes Acordo n.º 49/2011 Acordo de colaboração para a substituição e ampliação da Escola Básica de Baltar - Paredes 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Acordo n.º 50/2011 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Santa Maria da Feira n.º 3 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Acordo n.º 51/2011 Acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Santo Tirso Acordo n.º 52/2011 Acordo de colaboração para substituição e ampliação da Escola Básica de São Tomé de Negrelos/Ponte 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de São João da Madeira Acordo n.º 53/2011 Acordo de colaboração para substituição e ampliação da Escola João da Silva Correia de São João da Madeira 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo Acordo n.º 54/2011 Acordo de colaboração para a requalificação e ampliação da Escola Básica de Lanheses - Viana do Castelo 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Acordo n.º 55/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Frei João - Vila do Conde 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Acordo n.º 56/2011 Alteração ao acordo de colaboração para substituição da Escola Básica Frei João - Vila do Conde 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação e Município de Vizela Acordo n.º 57/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 2953/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Anúncio n.º 1755/2011 Venda da participação do sector público no capital social da empresa TOBIS Portuguesa, S. A. 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lurdes da Nazaré Lopes 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2955/2011 Termo de período experimental do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2956/2011 Nomeação do licenciado Jorge Augusto Guerreiro Morais para prestar colaboração no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, no âmbito documental e jurídico 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 2957/2011 Nomeação do grupo de trabalho para o projecto de informatização da jurisprudência deste Tribunal 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1756/2011 Processo n.º 1553/09.3TBABF 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1757/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 1595/10.6TBAMT 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 1758/2011 Encerramento da insolvência n.º 393/08.1TBARC 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 1759/2011 Insolvência n.º 16/11.1TBARC 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1760/2011 Declaração de insolvência com o n.º 1361/10.9T2AVR 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1761/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 919/10.0T2AVR 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1762/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 20/11.0T2AVR 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1763/2011 Publicidade do encerramento da insolvência com o n.º 5516/10.8TBBRG 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1764/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 8993/09.6TBBRG-H 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 1765/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 94/10.0TBCRZ 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 1766/2011 Citação dos credores desconhecidos da insolvência de pessoa singular (apresentação), com o n.º 381/10.8TBCUB, em que é insolvente Maria do Rosário Ró-Ró Inverno 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1767/2011 Declaração de insolvência de Carlos Alberto da Silva Cardoso e Maria Dulce Rocha Gomes no processo n.º 847/10.0TBESP 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1768/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2769/10.5TBFIG 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1769/2011 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência nº 1680/07.1TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1770/2011 Prestação de contas nos autos n.º 2284/05.9TBGDM-O 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1771/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1470.10.4TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1772/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1447/10.0TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1773/2011 Encerramento de Processo n.º 95.10.9TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1774/2011 Publicidade da assembleia de credores da insolvência - processo n.º 576/05.6TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1775/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1691/10.0TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1776/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 786/10.4TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1777/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 90/10.8TYLSB 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1778/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2887/09.2TBLLE em que é insolvente Estação das Cores, Unipessoal, Lda., NIF 507769465, com endereço na Rua de Teixeira Gomes, lote 96, cave, esquerda, Expansão Nordeste, 8100-629 Loulé 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1779/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 6441/10.8TCLRS 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1780/2011 Despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 1846/10.7TBMTA 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 1781/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 46/05.2TBPSR-X 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1782/2011 Insolvência n.º 2607/10.9TBOAZ 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1783/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 940/10.9TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1784/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 186/11.9TBPRD 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1785/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência do processo n.º 2004/10.6TJPRT 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1786/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 398/10.2TBPVL 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1787/2011 Publicação de decisão de exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 662/10.0TBSCD, 1.º Juízo 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1788/2011 Declaração de insolvência n.º 811/10.9TBSCD 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1789/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 6218/10.0TBVFR 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1790/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6021/10.8 TBVFR 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1791/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4343/09.0TBSTS 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1792/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3958/10.8TBSTS 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1793/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 343/11.8TBSTS 0 10/02 5.ª link
029 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1794/2011 Notifica todos os credores das contas apresentadas nos autos de insolvência n.º 139/09.7TBSJM-E, em que é insolvente Nelson Ricardo da Silva Alves Rosas 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1795/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 558/10.6TBSEI 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1796/2011 Publicidade de insolvência no processo n.º 620/10.5TBTND 0 10/02 5.ª link
029 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1797/2011 Insolvência n.º 4257/09.3TJVNF - publicidade declaração insolvência 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1798/2011 Assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência, artigo 209.º do CIRE - processo n.º 396/10.6TYVNG 0 10/02 5.ª link
029 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1799/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 949/10.2TYVNG 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1800/2011 Processo n.º 113/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva. Insolvente: Alberto Martins de Mesquita e Filhos, S. A. e outro(s). Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1801/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 517/08.9TYVNG-F 0 10/02 5.ª link
029 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1802/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2757/05.3TBVIS do 3.º Juízo Cível 0 10/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 2958/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 10/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2959/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Manuel Nabais 0 10/02 5.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 152/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de Dezembro de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 10 de Dezembro de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 153/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de Dezembro de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 13 de Dezembro de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 154/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no edital, da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal, de 16 de Novembro de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 23 de Novembro de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 155/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no edital, da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal, de 16 de Novembro de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 23 de Novembro de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 156/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros, da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 16 de Novembro de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 23-11-2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 425/2011 Deliberação do conselho geral de 24 de Janeiro de 2011 - delegação de competências em matéria de confirmação das inscrições dos advogados e advogados estagiários e para decisão dos recursos das decisões de recusa das inscrições preparatórias 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 426/2011 Deliberação do conselho geral de 24 de Janeiro de 2011 - delegação de competências em matéria de verificação, declaração e aplicação de incompatibilidades e impedimentos 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 427/2011 Deliberação do conselho geral de 24 de Janeiro de 2011 - delegação de competências atribuídas ao conselho geral pelo Regime Jurídico das Sociedades de Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 229/2004, de 10 de Dezembro 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2960/2011 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, como coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Relações Internacionais (GDERI), da mestre Carla Sofia da Silva e Sá Farinha 0 10/02 5.ª link
029 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4310/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no Gabinete de Relações Públicas 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 357/2011 Rectifica a deliberação n.º 333/2011, de 3 de Fevereiro 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2961/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Direito 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2962/2011 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Ana Isabel Salgueiro Valente Santos, coordenadora executiva da Faculdade de Economia 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2963/2011 Alteração ao artigo 9.º do Regulamento de Propinas, Emolumentos e Prémios da Universidade de Coimbra, publicado através do regulamento n.º 679/2010, de 12 de Agosto 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2964/2011 Nomeação dos subdirectores Profs. Doutores Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto, e Hermenegildo Nuno Goinhas Fernandes 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2965/2011 Delegações de competências no âmbito da despesa pública 0 10/02 5.ª link
029 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 4311/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, por tempo determinado 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2966/2011 Aprova as áreas disciplinares do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2967/2011 Despacho que aprova as áreas disciplinares da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2968/2011 Despacho que aprova a área disciplinar da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2969/2011 Despacho que aprova as áreas disciplinares do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho n.º 2970/2011 Despacho que aprova as áreas disciplinares da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 358/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1934/2011 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4312/2011 Concede nova dispensa do serviço docente, por mais um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011, à mestra Sandra Isabel Rasteiro Firmino 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 359/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 1861/2011, de 25 de Janeiro 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 360/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1856/2011, de 25 de Janeiro 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2971/2011 Cessação do concurso para recrutamento de um professor catedrático, aberto pelo edital n.º 986/2010 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2972/2011 Cessação do concurso para recrutamento de um professor associado, aberto pelo edital n.º 957/2010 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2973/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Andreas Miroslaus Wichert 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2974/2011 Júri das provas de agregação do Prof. José Manuel Ferreira Machado 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2975/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Paulo Jorge de Sousa Azevedo 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2976/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Armindo Aires Afonso Martins 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2977/2011 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 23722/2008, de 19 de Setembro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2978/2011 Alteração das horas de contacto do anexo ao Despacho n.º 16103-H/2007, de 24 de Julho, referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2979/2011 Alteração das horas de contacto do anexo ao Despacho n.º 16103-I/2007, de 24 de Julho, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2980/2011 Alteração das horas de contacto do anexo ao despacho n.º 4066/2010, de 5 de Março, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2981/2011 Alteração das horas de contacto do anexo ao Despacho n.º 16834/2008, de 20 de Junho, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Animação e Produção Artística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2982/2011 Alteração das Horas de Contacto do anexo ao Despacho n.º 4785/2010, de 17 de Março, referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Línguas para Relações Internacionais da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2983/2011 Alteração das Horas de Contacto do anexo ao Despacho nº 16103-G/2007, de 24 de Julho, referente ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2984/2011 Alteração das horas de contacto do anexo da Portaria n.º 1531/2007, de 4 de Dezembro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2985/2011 Alteração das horas de contacto do anexo da Portaria n.º 1618/2007, de 24 de Dezembro, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2986/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado - assistente técnico - IPC/ISEC - Edite Maria Simões Martins 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2987/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado do assistente técnico - IPC/ISEC - Dora Paula Jesus Laranjeira 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2988/2011 Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 4313/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção da REFª A - Contabilidade, do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, da área administrativa, para exercerem funções na Direcção de Serviços Financeiros - do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 428/2011 Pedido de licença sem remuneração do assistente graduado de urologia Dr. Carlos Manuel Dias Semedo Jesus 0 10/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 429/2011 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo e cessação de vínculo à função pública do Dr. Orlando Ribeiro Santos 0 10/02 5.ª link
029 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 430/2011 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho sem termo e cessação de vínculo à função pública do Dr. José Augusto Silva Vieira 0 10/02 5.ª link
029 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 431/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração a Maria José Carretas Fernandes 0 10/02 5.ª link
029 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 432/2011 Horário de trabalho a tempo completo de Luz de Fátima Fonseca Pereira 0 10/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 433/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Renato Alexandre Serra Coelho 0 10/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 434/2011 Autoriza a enfermeira Ana Maria Neves Martins Luís a acumular funções privadas 0 10/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 435/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria de Jesus Rosa Costa Lobo 0 10/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 436/2011 Cessação de licença sem remuneração de técnico superior 0 10/02 5.ª link
029 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2989/2011 Cedência de interesse público de pessoal de enfermagem 0 10/02 5.ª link
029 Município de Abrantes Aviso n.º 4314/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 10/02 5.ª link
029 Município de Abrantes Aviso n.º 4315/2011 Aposentação de trabalhadora 0 10/02 5.ª link
029 Município de Alcanena Aviso n.º 4316/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de três assistentes operacionais - área funcional de jardineiro 0 10/02 5.ª link
029 Município de Alpiarça Aviso n.º 4317/2011 Dotação do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Municipais de Alpiarça 0 10/02 5.ª link
029 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4318/2011 Submete a discussão pública o projecto de regulamento municipal do Cartão da Idade Maior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4319/2011 Discussão pública do projecto de Regulamento do Cartão Social do Munícipe do Concelho de Alvaiázere 0 10/02 5.ª link
029 Município da Amadora Aviso n.º 4320/2011 Renovação da comissão de serviço de João Paulo Carvalho Alves da Silva como chefe do Gabinete Jurídico-Administrativo do Serviço de Polícia Municipal 0 10/02 5.ª link
029 Município da Amadora Aviso n.º 4321/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois lugares, do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com funções de canalizador) 0 10/02 5.ª link
029 Município da Amadora Aviso n.º 4322/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de dois lugares do mapa de pessoal na carreira de assistente operacional (com funções de mecânico-auto) 0 10/02 5.ª link
029 Município da Amadora Aviso n.º 4323/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de animação sócio-cultural ou psicossocial) 0 10/02 5.ª link
029 Município de Amarante Aviso n.º 4324/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para nove lugares de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 10/02 5.ª link
029 Município de Amarante Aviso n.º 4325/2011 Procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de graus 1 e 2 0 10/02 5.ª link
029 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4326/2011 Aviso de constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 10/02 5.ª link
029 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4327/2011 Aviso de reposicionamento na carreira de técnico superior 0 10/02 5.ª link
029 Município do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 361/2011 Rectificação ao aviso n.º 2952, de 27 de Janeiro de 2011 0 10/02 5.ª link
029 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 4328/2011 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março, referente ao lote 106 requerido por Nuno Rafael Carvalho, Unipessoal, Lda. 0 10/02 5.ª link
029 Município de Castelo Branco Aviso n.º 4329/2011 Renovação de comissões de serviço 0 10/02 5.ª link
029 Município de Chaves Aviso n.º 4330/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 5.ª link
029 Município de Esposende Despacho n.º 2990/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 10/02 5.ª link
029 Município de Évora Aviso n.º 4331/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 10/02 5.ª link
029 Município de Évora Aviso n.º 4332/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 10/02 5.ª link
029 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 362/2011 Rectificação do aviso n.º 357/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4333/2011 Licença sem remuneração do assistente operacional Francisco António Gonçalves Ramos 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4334/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Clara Ramos 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4335/2011 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório do assistente operacional José da Cruz Lourenço 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4336/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de área financeira da técnica superior Lúcia Alexandra Bispo Esteves 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4337/2011 Nomeação em regime de substituição de Maria Fernanda Geraldes Antunes para o cargo de chefe de área de Administração e Recursos Humanos 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4338/2011 Nomeação em regime de substituição do técnico superior José Joaquim Martins da Conceição para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 10/02 5.ª link
029 Município do Fundão Aviso n.º 4339/2011 Manutenção das comissões de serviço e extinção de outras na sequência da reestruturação de serviços 0 10/02 5.ª link
029 Município de Gouveia Aviso n.º 4340/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de João José Ferreira Tavares 0 10/02 5.ª link
029 Município de Grândola Aviso n.º 4341/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de investigação social aplicada, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aberto pelo aviso n.º 22822/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 10/02 5.ª link
029 Município de Guimarães Aviso n.º 4342/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois picheleiros 0 10/02 5.ª link
029 Município de Guimarães Aviso n.º 4343/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais para um posto de psicologia e um posto de serviço social 0 10/02 5.ª link
029 Município de Guimarães Aviso n.º 4344/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira e categoria técnico superior (turismo) 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4345/2011 Licenças sem remuneração de seis trabalhadores 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4346/2011 Nomeação referente a Artur Manuel Medeiros Matos, fiscal municipal (finanças) especialista 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4347/2011 Nomeações referentes a António Jorge Pina Capêlo, Carlos Alfredo Lourenço Marques, Carlos Luís Belo Morgado, Fernando do Nascimento Pinheiro, Manuel José de Oliveira Moita, Vítor Manuel da Silva Canudo e Vítor Manuel da silva Fonseca, fiscais municipais (trânsito) especialistas principais 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4348/2011 Notifica Carlos Manuel Dias Santos de acusação em processo disciplinar 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4349/2011 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar que fora instaurado contra Paulo Alexandre Resina Almeida Ramos 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4350/2011 Nomeação de Maria Isabel Paul Arriegas Oliveira Brito e João Pedro Marques Alves como fiscais municipais (trânsito) especialistas 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4351/2011 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente a Ana Cristina Cascais dos Santos Cardoso como técnica superior (área de engenharia civil), Jorge Humberto Aniceto Ferreira Pereira como assistente técnico (área de desporto) e José Maria Lima como técnico superior (área de engenharia electrotécnica) 0 10/02 5.ª link
029 Município de Lisboa Aviso n.º 4352/2011 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente referente a Ana Cristina Mourão Benites dos Santos Barradas como técnica superior, arquitecta Hélia Natália Rodrigues Nunes Costa Marques como técnica superior (engenheira civil) e Dina Teresa Mendes Moreira como técnica superior (filosofia) 0 10/02 5.ª link
029 Município de Loulé Aviso n.º 4353/2011 Alteração ao Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos no concelho de Loulé 0 10/02 5.ª link
029 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4354/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Gonçalves Pinto no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo 0 10/02 5.ª link
029 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4355/2011 Manutenção da comissão de serviço do técnico superior António do Nascimento Pinto no cargo de chefe da Divisão Cultural, de Desporto e Turismo 0 10/02 5.ª link
029 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 4356/2011 Manutenção da comissão de serviço do técnico superior Jorge Manuel Martins Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico 0 10/02 5.ª link
029 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 105/2011 Cria e regulamenta o Programa Social de Apoio à Habitação 0 10/02 5.ª link
029 Município de Monção Aviso n.º 4357/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/02 5.ª link
029 Município de Nelas Aviso n.º 4358/2011 Conforme deliberação de 25 de Janeiro de 2011, foi autorizado a abertura do período de discussão pública 0 10/02 5.ª link
029 Município de Odemira Aviso n.º 4359/2011 Regulamento das Bolsas de Estudo 0 10/02 5.ª link
029 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 363/2011 Rectifica o aviso n.º 19 942/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 8 de Outubro de 2010, referente ao projecto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 10/02 5.ª link
029 Município de Oeiras Regulamento n.º 106/2011 Regulamento da Urbanização e da Edificação 0 10/02 5.ª link
029 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 2991/2011 Afectação do pessoal às unidades orgânicas 0 10/02 5.ª link
029 Município de Santa Cruz Despacho n.º 2992/2011 Estrutura interna da organização dos serviços da Câmara Municipal de Santa Cruz 0 10/02 5.ª link
029 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4360/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de web design 0 10/02 5.ª link
029 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 364/2011 Rectificação ao aviso n.º 777/2011, de 7 de Janeiro, referente ao procedimento concursal para contratação de sete assistentes operacionais 0 10/02 5.ª link
029 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4361/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/02 5.ª link
029 Município da Sertã Aviso n.º 4362/2011 Renovação da comissão de serviço 0 10/02 5.ª link
029 Município de Sesimbra Aviso n.º 4363/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Sofia Realinho da Cruz 0 10/02 5.ª link
029 Município de Sesimbra Aviso n.º 4364/2011 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Luís Miguel Arsénio Gatinho 0 10/02 5.ª link
029 Município de Sesimbra Aviso n.º 4365/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Almeida da Cruz Narciso, Ilídio Fernando da Cruz Cardoso, José Manuel Martelo Correia Lopes e Luís Miguel Almeida da Cruz 0 10/02 5.ª link
029 Município de Sever do Vouga Despacho n.º 2993/2011 Despacho de reestruturação dos serviços 0 10/02 5.ª link
029 Município de Sintra Despacho n.º 2994/2011 Altera a estrutura flexível da Câmara Municipal de Sintra e concomitante afectação/reafectação de trabalhadores 0 10/02 5.ª link
029 Município de Torres Vedras Edital n.º 157/2011 Plano Director Municipal de Torres Vedras - alteração por correcção material nos termos do artigo 97.º-A do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso n.º 4366/2011 Cessação de funções do cargo de secretário do gabinete do presidente de António dos Santos Meireles Fidalgo 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4367/2011 Contratação por tempo indeterminado de Celina Tabosa Ramos Pinto - técnico superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4368/2011 Contratação por tempo indeterminado de Susana Maria de Castro Nunes Azevedo como técnica superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4369/2011 Contratação por tempo indeterminado de Cátia Filipa Rainha dos Santos como técnica superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4370/2011 Contratação por tempo indeterminado de Júlia Maria dos Santos Rito como técnica superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4371/2011 Contratação por tempo indeterminado de Maria Cristina Dias Meireles como técnica superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4372/2011 Contratação por tempo indeterminado de Eugénio Manuel Xavier Ferreira como técnico superior 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4373/2011 Contratação por tempo indeterminado de Celina Maria Bento dos Anjos Fonseca, assistente operacional 0 10/02 5.ª link
029 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 4374/2011 Contratação por tempo indeterminado de Catarina Alexandra Caetano Pires, assistente operacional 0 10/02 5.ª link
029 Município de Valença Aviso n.º 4375/2011 Manutenção de comissões de serviço 0 10/02 5.ª link
029 Município de Valença Edital n.º 158/2011 Alteração ao Regulamento Municipal e Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Valença 0 10/02 5.ª link
029 Município de Valença Edital n.º 159/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Valença 0 10/02 5.ª link
029 Município de Viana do Castelo Edital n.º 160/2011 Discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 5/10, em que é interessado a Junta de Freguesia de Geraz do Lima - Santa Leocádia 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4376/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior (sociologia) 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4377/2011 Lista unitária de ordenação final - administração pública 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4378/2011 Lista unitária de ordenação final - sociologia 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4379/2011 Revisão do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar - discussão pública 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 107/2011 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória de Benefícios e Encargos e do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte/Poente de Vila Real de Santo António 0 10/02 5.ª link
029 Município de Vinhais Aviso n.º 4380/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 10/02 5.ª link
029 Freguesia de Brito Aviso (Extracto) n.º 4381/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/02 5.ª link
029 Freguesia de Lavra Aviso n.º 4382/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 10/02 5.ª link
029 Freguesia de Massamá Aviso n.º 4383/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal, em regime de contrato por tempo determinado 0 10/02 5.ª link
029 Freguesia de Salão Aviso n.º 4384/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia do Salão, concelho da Horta, ilha do Faial 0 10/02 5.ª link
029 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso n.º 4385/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 4386/2011 Abre procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento do cargo de coordenador da Unidade de Investigação de Recursos Marinhos e Sustentabilidade do INRB, I. P./IPIMAR, em Lisboa 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 4387/2011 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão e Controlo Operacional da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 10/02 5.ª link
029 Município de Baião Aviso n.º 4388/2011 Determina a alteração excepcional da posição remuneratória de José Agostinho Pereira Rangel 0 10/02 5.ª link
029 Município do Cartaxo Aviso n.º 4388-A/2011 Proposta de alteração do Plano Director Municipal do Cartaxo - eixo economia/emprego - discussão pública 0 10/02 5.ª 029S
029 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 577/2011 Aquisição de "Serviços de Manutenção e Conservação do Parque Recreativo do Alto da Serafina", em Lisboa - Processo nº 99/DMSC-DA/2010 0 10/02 5.ª CP
029 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 578/2011 Fornecimento de Combustíveis rodoviários e de aquecimento, a granel 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2011 Parque da Sustentabilidade - Construção do Edifício e Equipamento de Animação e Formação Artístico-Cientifica 0 10/02 5.ª CP
029 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2011 Concurso Público nº 108000511 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2011 Pavilhão Desportivo de Sines 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 579/2011 Aquisição da Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação dos Jardins Centrais - Processo nº 06/DMSC/DA/2011 0 10/02 5.ª CP
029 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 580/2011 Aquisição de gás natural 0 10/02 5.ª CP
029 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 572/2011 Empreitada de execução da ETAR de Cinfães 0 10/02 5.ª CP
029 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 581/2011 Prestação de Serviços de Monitorização Hidrodinâmica na Ria de Aveiro, no âmbito do projecto "Reconfiguração da Barra de Aveiro". 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 573/2011 Fornecimento de Combustíveis - Gasóleo e Gasolina, pelo período de 2 anos. 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 582/2011 Concurso Público para Concepção Gráfica, Tradução e Impressão da Agenda Cultural 2011/2012 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 574/2011 Construção do HIESE - Habitat de Inovação Empresarial em Sectores Estratégicos 0 10/02 5.ª CP
029 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2011 05/SC/2011 -"Elaboração dos projectos de execução de arquitectura e especialidades do Lar das Donas e Lar das Atalaias" e de "Elaboração dos projectos de execução de especialidades do Lar da Orca, Lar da Mata da Rainha e Lar do Castelejo" 0 10/02 5.ª CP
029 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 583/2011 Concurso Público n.º 10EP10 - Empreitada de «Remodelação da Rede de Abastecimento de Água com Origem no Reservatório de Pernigem». 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 584/2011 Valorização das Infra-estruturas do Parque de Santo António, em Vila Nova de Foz Côa 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 585/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE AVAC NA ESCOLA EB 2/3 DE BALTAR 0 10/02 5.ª CP
029 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 586/2011 Reparação de 07EA "Pressure Vessel Assembly" do Radar da aeronave F-16 MLU. 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 575/2011 Aquisição de inertes britados de granito 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 576/2011 Ligação entre o entroncamento do cemitério e Vendas (estrada do Marcão) 0 10/02 5.ª CP
029 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 587/2011 Concurso Público nº 001/2011 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2011 Construção da Ciclovia em Almeida 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 588/2011 Plano de Urbanização de Porto Moniz, Unidade de Execução 01 - Zona Envolvente às Piscinas do Plano de Urbanização de Porto Moniz e Plano de Intervenção em Espaço Rural da Ribeira Funda 0 10/02 5.ª CP
029 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2011 Ligação entre Vendas e o entrocamento com a E.N. 348 0 10/02 5.ª CP
029 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2011 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros e viaturas comerciais ligeiras de 2 lugares 0 10/02 5.ª CP
029 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2011 Concurso Público N.º 37/2011 - Empreitada de conclusão da construção do Centro de Saúde de Portimão 0 10/02 5.ª CP