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Diário da República 28/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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028 Assembleia da República Lei n.º 2/2011 Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos 001 09/02 4.ª link
028 Assembleia da República Declaração n.º 3/2011 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 74/XI 001 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 70/2011 Estabelece o limite de auxílios de minimis concedidos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 e as respectivas condições de aplicação 001 09/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 21/2011 Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO 001 09/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2801/2011 Nomeia o sargento-ajudante Rui Luís Loia da Mata para exercer funções no Centro de Comunicações 0 09/02 4.ª link
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2802/2011 Exonera, a seu pedido, o sargento-chefe Paulo Manuel Branco de Oliveira 0 09/02 4.ª link
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2803/2011 Nomeia assessor da Casa Civil José Luís da Costa Belchior Fernandes 0 09/02 4.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2804/2011 Acesso à categoria superior de duas assessoras da área de relações internacionais - Maria Helena Costa Rodrigues Alves e Ana Maria Milheiriço Dias 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 109/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 110/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 111/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 112/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 113/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 114/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 115/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 116/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 117/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 118/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 119/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 120/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 121/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 122/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 09/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 123/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2805/2011 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Ana Helena Pinheiro Marques para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Internos, integrado na Direcção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2806/2011 Exoneração do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo Mesquita Câmara Leme 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2807/2011 Transferência da assistente técnica Paula Maria Nogueira Braga Themido para a Embaixada de Portugal no México 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2808/2011 Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa Pinto Baltazar Nunes Barata, para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2809/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9666/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Lourenço Coutinho Vieira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2810/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Florbela Alhinho Paraíba no cargo de directora de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2811/2011 Licença extraordinária, pelo período de dois anos - Sílvia Maria Rodrigues Carmo Dias 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2812/2011 Extinção do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3 0 09/02 4.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2813/2011 Nomeia o Dr. João Manuel Costa Machado director clínico do conselho de administração do Hospital Curry Cabral, E. P. E., para o triénio 2010-2012 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 80/2011 Atribui louvor ao sargento-mor de artilharia (NIM 09431181) Vítor Manuel Mendes Evangelista 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 81/2011 Louva o tenente-coronel de engenharia Mário Luís de Lima Delfino 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 82/2011 Louva o major de transmissões Paulo Jorge Jacob Branco 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 83/2011 Louva o major do Serviço Geral do Exército Carlos Manuel dos Santos Malveiro 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 84/2011 Louva o sargento-ajudante paraquedista Manuel João Mouco Lopes Cardoso 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 85/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Humberto José Morais Teixeira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 86/2011 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista António José da Silva Castanheira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 87/2011 Louva o major do serviço geral pára-quedista José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 88/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista António Manuel Pereira Alves 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 89/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Nuno Alexandre Laranjeiro Neto 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 90/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Carlos Alberto Matos dos Santos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 91/2011 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Paulo Emanuel Camilo Lopes 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 92/2011 Louva o sargento-ajudante de infantaria pára-quedista João Paulo Santos Lopes 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 93/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria José David Angelino da Graça Talambas 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 94/2011 Louva o sargento-chefe de administração militar João Carlos Xavier de Mesquita 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 2814/2011 Subdelegação de competências do coronel ADMAER (074453-A) Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2815/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 2816/2011 Subdelega competências do comandante da Logística no chefe da Repartição de Apoio Geral, do Comando da Logística 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 339/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 029157-K, Carlos Alberto Morais Rosa 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 340/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 036533-F, Rui António Conceição Machado 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 341/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 034920-J, António Melo de Almeida 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 2817/2011 Pedido de exoneração do assistente graduado da carreira especial médica, área hospitalar (ortopedia), Jacob Carlos Frischknecht 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 95/2011 Louvor concedido ao comandante Dinis Emiliano Pereira de Jesus 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Listagem n.º 29/2011 Subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda, no 2.º semestre de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública Declaração de Rectificação n.º 332/2011 Rectificação do despacho n.º 1142/2011, publicado no Diário da República n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4140/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Francisco Gomes Soares 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2818/2011 Permuta entre as escrivães auxiliares Maria Miguel Queirós Gonçalves e Ana Maria da Luz Marques Adegas Queijo Santos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2819/2011 Autoriza a permuta entre as escrivãs auxiliares Esmeralda da Cruz Reis de Matos Tomé e Ana Patrícia Barbosa Ferreira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2820/2011 Permuta entre as escrivãs de direito Maria de Fátima da Silva Varela e Maria Paula de Almeida Cunha 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 4141/2011 Notificação de audiência prévia, classificação final, referente ao concurso aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009, sexo feminino 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 4142/2011 Notifica da audiência prévia, classificação final, referente ao concurso aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009, sexo masculino 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 2821/2011 Subdelegação de competências 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4143/2011 Convocação dos candidatos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 inspectores estagiários para a realização da prova escrita de conhecimentos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2822/2011 Nomeação da licenciada Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos e Abrantes, em comissão de serviço e em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão das Actividades e Empresas de Serviços 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 2823/2011 Por despacho de 20 de Janeiro de 2010, foi concedida licença de exploração para a extracção de mármore na Pedreira Monte d'El Rei - Mochosita, em Monte d'El Rei, freguesia de Bencatel, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, à empresa A. Mocho, Lda., para a qual foi emitida (DIA) favorável, condicionada em 17 de Julho de 2007 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 2824/2011 Publicita a concessão de licença de exploração para extracção de saibro na pedreira denominada «Courela do Meio e Tiborna», sita em Ferragial das Burras, Barbacena, Elvas, Portalegre, à Sociedade Agrícola Madeira e Irmão, Lda., e a emissão da respectiva declaração de impacte ambiental favorável condicionada 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 57/2011 PC 4502239502 EPU/3433 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2825/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.04.11.3.01 de António Moutinho, Lda. 0 09/02 4.ª link
028 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 2826/2011 - Revogado Definição dos critérios, prazos e demais procedimentos que presidem à revisão excepcional de preço dos medicamentos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2827/2011 Fixa as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2828/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul - lote 1 - quilómetro 13+150 ao quilómetro 17+200 - lote 1.4 - expropriações 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4144/2011 Prorrogação da mobilidade interna de Maria Teresa da Costa Batista Fernandes 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4145/2011 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Pedro Miguel Macedo Martins Gonçalves 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4146/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente operacional Luísa de Jesus do Rego Moura Cabede 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4147/2011 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Nuno Abreu Nóbrega 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4148/2011 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Duarte Nuno de Jesus Ramos Vasconcelos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 4149/2011 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, de Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 4150/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Janeiro de 2011, com Maria de Fátima Rodrigues Monteverde 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 2829/2011 Revogação de despacho 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 401/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Tesouraria, da Direcção de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 402/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Controlo das Tesourarias, da Direcção de Planeamento e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 403/2011 Nomeia, em regime de substituição, Sónia Alexandra Alves Fraga coordenadora do Núcleo de Acordos e Produtos da Direcção de Acordos e Controlo Interno do Departamento de Gestão Financeira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 333/2011 Rectificação do despacho n.º 9463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 404/2011 Nomeação em regime de substituição 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 405/2011 Nomeação em regime de substituição 0 09/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 406/2011 Nomeação em regime de substituição 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2830/2011 Altera o despacho n.º 20872/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 (comissão de acompanhamento da execução dos contratos públicos de aprovisionamento relativos à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários) 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4151/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso nº 16811/2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 30/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para um enfermeiro para o ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2831/2011 Exoneração de Cândido Plácido da Costa - capelão 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 334/2011 Rectificação do regulamento n.º 71/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 - Regulamento Interno do Centro de Responsabilidade de Medicina Reprodutiva da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 4152/2011 Abre procedimento concursal comum para a carreira/categoria técnica superior 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 2832/2011 Subdelegação de competências 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2833/2011 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Catarina João Lobo Costa 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2834/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Dina Raquel Rodrigues Teixeira Soares 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2835/2011 Prorrogação da mobilidade interna do assistente operacional Hermínio Lopes Pereira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2836/2011 Prorrogação da mobilidade interna do assistente técnico Jorge Manuel Crispim Batista 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Declaração de Rectificação n.º 335/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2389/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 4153/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009-2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 4154/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Louvor n.º 96/2011 Voto de louvor ao docente Humberto da Costa Cerqueira 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Louvor n.º 97/2011 Voto de louvor à assistente técnica Maria Alice Boavista Fraga 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Louvor n.º 98/2011 Voto de louvor à encarregada operacional Maria Emília Oliveira Fernandes 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 4155/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2837/2011 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita Aviso n.º 4156/2011 Lista de pessoal docente desligado do serviço por passarem à situação de aposentados no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 4157/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 do Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 4158/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 4159/2011 Lista do pessoal aposentado em 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 2838/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 4160/2011 Prorroga a mobilidade interna de Maria Goreti da Costa Martins Simões, da Escola Secundária Artística António Arroio 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 4161/2011 Prorroga a mobilidade interna da assistente operacional Dionísia Maria Compõete Galhanas Alpalhão, como encarregada operacional, na Escola Secundária de Casquilhos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 4162/2011 Informação da afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 2839/2011 Mobilidade interna 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 2840/2011 Mobilidade interna 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 2841/2011 Alteração do posicionamento por opção gestionária 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 4163/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 4164/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 2842/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória da carreira de assistente operacional 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 2843/2011 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de encarregada operacional 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 2844/2011 Proposta de transferência do quadro de escola para para o quadro de agrupamento 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 2845/2011 Proposta de transferência do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4165/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4166/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 4167/2011 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 4168/2011 Publicita as listas de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Afonso 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 4169/2011 Transferências de QZP para QE 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 2846/2011 Publicação de contratos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 4170/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente afecto ao Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 4171/2011 Homologação do contrato de trabalho da docente Cláudia Igreja para o ano lectivo de 2010-2011 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 2847/2011 Lista unitária graduada de um contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 2848/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 2849/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 4172/2011 Prorroga a mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Morgado Ferro da Costa, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 2850/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Município da Figueira da Foz Contrato n.º 124/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Figueira da Foz 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Município de Góis Contrato n.º 125/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Góis 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Município de Mortágua Acordo n.º 20/2011 Acordo de cooperação do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Mortágua 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação e Município de Santa Comba Dão Acordo n.º 21/2011 Acordo de Cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Santa Comba Dão 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 2851/2011 Aprovação de procedimentos da Autoridade Nacional para a Meteorologia Aeronáutica (ANMA) 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 2852/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes coordenador da Divisão de Observação Meteorológica e Clima 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 2853/2011 Aprova e publicita o Manual 05 - Informação Meteorológica Aeronáutica 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 2854/2011 Estabelece políticas e procedimentos a adoptar pelos prestadores de serviços de meteorologia aeronáutica baseados nos princípios de factores humanos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2855/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Marina Alexandra de Almeida Rana coordenadora da unidade flexível Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 99/2011 Louvor à técnica superior Ana Paula Rodrigues Sabido 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 100/2011 Louvor aos trabalhadores da Área de Reproduções da Biblioteca Nacional de Portugal 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 4173/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18764/2010, de 22 de Setembro 0 09/02 4.ª link
028 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 1697/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 35/11 da 1.ª Secção - 1.ª subsecção do Supremo Tribunal Administrativo 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Relação de Évora Anúncio (Extracto) n.º 1698/2011 Eleição do presidente do Tribunal da Relação de Évora 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1699/2011 Designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 55/09.2TBANS, para discutir e votar a proposta de plano de insolvência 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1700/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 13/11.7T2AVR 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1701/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 301/10.0T2AVR-F 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1702/2011 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 67/08.3TBOVR 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 1703/2011 Encerramento do processo n.º 329/10.0TBBCL 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1704/2011 Processo de insolvência n.º 1886/08.6TBBNV 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1705/2011 Fiduciário - processo n.º 5922/10.8TBBRG 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1706/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6304/10.7TBBRG 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1707/2011 Assembleia de credores - processo n.º 5743/10.8TBBRG 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1708/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 667/11.4TBBRG 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1709/2011 Prestação de contas no processo n.º 134/10.3TBBGC-D 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1710/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2083/10.6TBCLD - assembleia de credores 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1711/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 393/11.4TBCSC 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1712/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 129/11.0TBCVL 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Aviso n.º 4174/2011 Despacho - Processo n.º 4858-08.7TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1713/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2035.09.9TBGMR.F - Insolvente: Pelcur - Comércio Internacional, Lda. 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1714/2011 Publicação da data de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 5986/10.4TBLRA 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1715/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 465/11.5 TBLRA 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1716/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 29548/10.7T2SNT 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1717/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 13529/10.3T2SNT 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1718/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 19/11.6TYLSB 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1719/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1542.10.5TYLS 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1720/2011 Encerramento do processo n.º 172.10.6TYLSB 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1721/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 65.11.0TYLSB 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1722/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 869/09.3TYLSB 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1723/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1634/10.0TYLSB 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1724/2011 Insolvência n.º 4865/10.0TCLRS 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1725/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 686/11.0TCLRS 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1726/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 5/11.6TCLRS 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1727/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7677/10.7TBMAI, referente aos insolventes Luís Miguel Gonçalves dos Santos Alfaro e Ana Maria Fernandes da Silva 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1728/2011 Sentença da declaração de insolvência n.º 692/11.5TBMAI, referente a Elisabete Lília Monteiro Maia 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1729/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente do insolvente Paulo Henrique Vilarinho de Sousa - processo n.º 7533/10.9TBMAI 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1730/2011 Sentença na insolvência n.º 2836/10.5TBMTS 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1731/2011 Aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 843/10.7TBVNO 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1732/2011 Sentença nos autos de insolvência - processo n.º 2429/10.7TBPDL 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1733/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2004/10.6TBPVZ-E 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1734/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência - apresentação n.º 4925/10.7TBVFR 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1735/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3053/10.0TBSTR 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1736/2011 Encerramento do processo de insolvência de Carneiro & Lírio, Lda. - processo n.º 4151/10.5TBSTS 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1737/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 193/11.1TBSTS. Insolventes: Sérgio Miguel Couto Silva e Isabel Maria Ferreira Santos 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1738/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1095/10.4TBSJM 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1739/2011 Declaração de insolvência de Paulo Jorge Martins Pereira - processo n.º 194/11.0TBVCT 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1740/2011 Prestação de contas na insolvência de Lapidis - Decoração e Remodelação, Lda. - processo n.º 2468/09.9TBVCT-E 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1741/2011 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 290/10.0TBVCT 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1742/2011 Insolvência n.º 4101/10.9TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1743/2011 Insolvência n.º 121/10.1TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 09/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1744/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3069/10.6TJVNF 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1745/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 7829/10.0TBVNG 0 09/02 4.ª link
028 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1746/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11477/10.6TBVNG, em que é insolvente Noémia Martins dos Santos Matos Periera 0 09/02 4.ª link
028 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1747/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 252/11.0TBVNG, em que são insolventes Margarida Maria Rodrigues Pinto Ferreira e Manuel António Martins Ferreira 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1748/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 197/10.1TYVNG 0 09/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1749/2011 Notificação de todos os interessados no processo n.º 393/10.1TYVNG, por decisão da assembleia de credores, foi aprovado plano de insolvência 0 09/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1750/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 784/10.8TYVNG 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1751/2011 Processo n.º 402/10.4TYVNG - insolvência (requerida) de Mactrading Confecções, S. A. 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1752/2011 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 643/09.7TYVNG-F 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1753/2011 Insolvência (requerida) de Aqualis - Captações - Hidrogiologia e Sondagens, Lda. - processo n.º 948/10.4TYVNG 0 09/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1754/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 287/10.0TYVNG. Insolvente: Brito & Pintos, Lda., NIF 504420488 0 09/02 4.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 336/2011 Rectificação do nome do Dr. Eduardo Magalhães 0 09/02 4.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4175/2011 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, dos Professores Nuno Madureira Fernandes, Luís Faria Rodrigues e Maria de Fátima Melo Ferreira 0 09/02 4.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 4176/2011 Denúncia de contrato por tempo indeterminado referente ao Doutor Manuel Menezes de Sequeira 0 09/02 4.ª link
028 Ordem dos Advogados Despacho n.º 2856/2011 Delegação de competências no âmbito da decisão dos recursos interpostos das decisões sobre dispensa de sigilo profissional 0 09/02 4.ª link
028 Ordem dos Advogados Despacho n.º 2857/2011 Delegação de competências do bastonário no âmbito da competência para decisão de recursos interpostos das decisões sobre escusas e dispensas de patrocínio oficioso 0 09/02 4.ª link
028 Ordem dos Advogados Edital n.º 147/2011 Suspende a inscrição de Nuno Braamcamp, titular da cédula profissional n.º 6413L 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 337/2011 Rectifica o despacho n.º 12723/2010 referente ao mestrado em Gerontologia 0 09/02 4.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2858/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Manuela Maria Fernandes Penafria Rosário 0 09/02 4.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2859/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Joaquim Mateus Paulo Serra 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4177/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra - Proc. DRH04-10-723 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 338/2011 Rectificação da alteração do 1.º ciclo de estudos em Filosofia 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2860/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Dr. Filipe Rafael Pereira da Rocha como chefe de divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2861/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Auditoria e Controlo Interno do técnico superior Dr. Paulo Alexandre Simões Lopes 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2862/2011 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de Divisão de Orçamento e Conta do técnico superior Dr. Nuno Miguel de Sousa e Santos Pereira Patão 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2863/2011 Nomeia a técnica superior Maria Alzira Custódio Vaz, em regime de substituição, chefe de divisão de Formação e do Desenvolvimento 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2864/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Graduação e Formação da especialista de informática, grau 2, mestre Sílvia de Fátima Sousa Soares Figueiredo 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2865/2011 Nomeação, em regime de substituição, chefe de divisão de Candidaturas, Projectos e Actividades do técnico superior mestre Jorge Humberto Gomes Noro 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2866/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Contabilidade Financeira da técnica superior mestre Paula Susana Ferraz Marques Rodrigues 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2867/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Planeamento e Inserção Profissional da técnica superior Dr.ª Ângela Maria Dias Mateus Ferreira 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2868/2011 Nomeação, em regime de substituição, chefe de divisão de Recursos Humanos da técnica superior, Dr.ª Graça Maria Aleixo de Carvalho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2869/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Logística e Património da técnica superior Dr.ª Maria João Pereira de Carvalho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2870/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Compras da técnica superior Dr.ª Ana Sofia da Silva Coimbra Martins 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 407/2011 Aprova a tabela de preços associada à utilização do Parque de Estufas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2871/2011 Nomeação da licenciada Manuela de Castro como chefe de divisão 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2872/2011 Despacho que aprova as áreas disciplinares do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2873/2011 Aprova as áreas disciplinares da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2874/2011 Aprova as áreas disciplinares da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2875/2011 Aprova as áreas disciplinares da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2876/2011 Despacho que aprova as áreas disciplinares da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 101/2011 Regulamento para a Gestão de Carreiras de Pessoal não Docente da Universidade do Porto 0 09/02 4.ª link
028 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2877/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2878/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Alexandra Sofia Esteves 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2879/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Leonel Morgado 0 09/02 4.ª link
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 339/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3324/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 09/02 4.ª link
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 340/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3323/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 09/02 4.ª link
028 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2880/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2881/2011 Aprova as componentes de formação e o plano de estudos do Curso de Formação Especializada/Pós-Graduação em Educação Especial - Domínio Emocional e da Personalidade, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 2882/2011 Delega e subdelega competências na subdirectora da Escola Superior de Saúde 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 102/2011 Regulamento de avaliação do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2883/2011 Delegação de competências no actual director da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 4178/2011 Abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor adjunto, na área de História da Arte, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 341/2011 Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Prof. Doutor José Luís da Silva Pereira, da Escola Superior Agrária 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2884/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Carla Manuela Ribeiro Henriques 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2885/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Bruno Miguel Morais Lemos Esteves 0 09/02 4.ª link
028 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde Aviso n.º 11/2011/A Abertura de concurso 0 09/02 4.ª link
028 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 12/2011/A Procedimento concursal carreira especial médica - área de medicina geral e familiar - cessação por inexistência de candidatos 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 408/2011 Acumulação de funções privadas da assistente de psiquiatria Dr.ª Maria Manuela Duarte Pereira 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2886/2011 Licença sem vencimento de António Alexandre de Lemos Ramos Dionísio com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2887/2011 Acumulação de funções de Maria Edite Miranda Tinoco na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 409/2011 Redução da carga horária semanal do Dr. Mário José dos Santos Alcatrão, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 410/2011 Exoneração do Dr. António Venâncio Lopes Caleira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 411/2011 Autorização para o exercício profissional em horário acrescido de alguns técnicos de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 412/2011 Autorização para o exercício em regime de horário acrescido de alguns enfermeiros do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 413/2011 Autorização da licença sem remuneração à Dr.ª Valquiria Kowalski, médica de clínica geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 414/2011 Redução da carga horária semanal do Dr. Carlos Mário José Ramos Sousa Moniz, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 415/2011 Prorrogação da licença sem remuneração 0 09/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 416/2011 Equiparação a bolseiro a tempo parcial para o período de 1 de Fevereiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012 da assistente hospitalar graduada Berta Paula Brito da Cruz Silva Dias 0 09/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 417/2011 Licença sem vencimento por um período de 11 meses, com início a 1 de Fevereiro de 2011, da enfermeira Andreia Maria Pereira Santa Rita 0 09/02 4.ª link
028 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 418/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José da Graça Temudo Mouzinho 0 09/02 4.ª link
028 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2888/2011 Redução de horário da Dr.ª Maria José da Silva Pedrosa Marques da Cruz 0 09/02 4.ª link
028 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 342/2011 Alteração da data de falecimento de trabalhador 0 09/02 4.ª link
028 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 4179/2011 Despacho de nomeação de chefe de divisão 0 09/02 4.ª link
028 Município de Águeda Aviso n.º 4180/2011 Procedimento concursal externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática de grau 1 (carreira não revista), previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Águeda 0 09/02 4.ª link
028 Município de Albufeira Aviso n.º 4181/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José António Viegas Cabrita 0 09/02 4.ª link
028 Município de Albufeira Aviso n.º 4182/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Hermínia Maria Amado Marques 0 09/02 4.ª link
028 Município de Albufeira Aviso n.º 4183/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico na área administrativa 0 09/02 4.ª link
028 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 103/2011 Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Professor João Baptista Vilares - Incentivo ao Sucesso Escolar 0 09/02 4.ª link
028 Município de Almeirim Despacho n.º 2889/2011 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim 0 09/02 4.ª link
028 Município de Amarante Aviso n.º 4184/2011 Renovação de comissão de serviço 0 09/02 4.ª link
028 Município de Amarante Aviso n.º 4185/2011 Manutenção expressa de comissão de serviço 0 09/02 4.ª link
028 Município de Amarante Declaração de Rectificação n.º 343/2011 Rectificação ao aviso n.º 1954/2011 0 09/02 4.ª link
028 Município de Amarante Declaração de Rectificação n.º 344/2011 Rectifica o despacho n.º 367/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 4186/2011 Primera alteração ao regulamento e tabela de taxas administrativas do município de Amares 0 09/02 4.ª link
028 Município de Armamar Aviso n.º 4187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Município de Armamar e os candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com quatro assistentes operacionais - três postos de trabalho (auxiliar de serviços gerais) no dia 31 de Dezembro do mesmo ano e com efeito imediato 0 09/02 4.ª link
028 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4188/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 09/02 4.ª link
028 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 345/2011 Declaração de rectificação - composição do júri referente ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de Dezembro de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Município de Castanheira de Pêra Edital (Extracto) n.º 148/2011 Regulamento (extracto) de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra 0 09/02 4.ª link
028 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 4189/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) para o serviço de armazém do Departamento de Obras 0 09/02 4.ª link
028 Município de Fafe Aviso n.º 4190/2011 Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau Dr. Artur Ferreira Coimbra, regressando ao lugar de origem na categoria de técnico superior 0 09/02 4.ª link
028 Município da Horta Despacho (Extracto) n.º 2890/2011 Estrutura e Organização dos Serviços do Município da Horta 0 09/02 4.ª link
028 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4191/2011 Provimento do cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 4192/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Emanuel Domingos Peixoto 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 4193/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de André do Cabo Pires 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 4194/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Joaquim Jorge Pereira Cardoso 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 4195/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Manuel Silva Mesquita 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lamego Aviso n.º 4196/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, referência E 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lousada Aviso n.º 4197/2011 Suspender o procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, por tempo indeterminado, da carreira de assistente operacional (encarregado operacional) 0 09/02 4.ª link
028 Município de Lousada Aviso n.º 4198/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (canalizador) 0 09/02 4.ª link
028 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 4199/2011 Cessação de comissões de serviço 0 09/02 4.ª link
028 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4200/2011 Procedimento concursal - 12 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/higiene e limpeza - lista de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 4201/2011 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Geografia, Planeamento e Gestão do Território - lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 4202/2011 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Comunicação Social, lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 4203/2011 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Marketing e Publicidade - Lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 4204/2011 Procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em assessoria de direcção e administração - lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 4205/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (técnico profissional de contabilidade e gestão) 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 346/2011 Rectificação do aviso n.º 1687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 - processo n.º I-7/10 0 09/02 4.ª link
028 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 347/2011 Rectifica o aviso n.º 1684/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 - processo I-13/10 0 09/02 4.ª link
028 Município de Oeiras Aviso n.º 4206/2011 Ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na área de limpeza urbana 0 09/02 4.ª link
028 Município de Oeiras Aviso n.º 4207/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/02 4.ª link
028 Município de Oeiras Aviso n.º 4208/2011 Ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior na área de engenharia electrotécnica 0 09/02 4.ª link
028 Município de Oeiras Aviso n.º 4209/2011 Concluído com sucesso o período experimental de assistentes operacionais na área funcional de condução de ligeiros 0 09/02 4.ª link
028 Município de Oeiras Aviso n.º 4210/2011 Concluído com sucesso o período experimental de técnico superior na área funcional de design 0 09/02 4.ª link
028 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 4211/2011 Nomeação em regime de substituição de diversos trabalhadores em cargos dirigentes 0 09/02 4.ª link
028 Município de Pinhel Aviso n.º 4212/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior na área de administração regional e autárquica 0 09/02 4.ª link
028 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 4213/2011 Manutenção de comissões de serviços 0 09/02 4.ª link
028 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 2891/2011 Nomeação de Maria Cristina Abreu da Fonseca, conselheira local para a Igualdade do Município de Ponte da Barca 0 09/02 4.ª link
028 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 4214/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal do Porto Santo 0 09/02 4.ª link
028 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4215/2011 Alteração, por adaptação, do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 09/02 4.ª link
028 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 4216/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do município de Ribeira de Pena, com referência à organização dos serviços municipais 0 09/02 4.ª link
028 Município do Sabugal Deliberação n.º 419/2011 Aprova a ratificação da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais 0 09/02 4.ª link
028 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 104/2011 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Graciosa 0 09/02 4.ª link
028 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4217/2011 Publicação das listas de classificação final dos concursos para dois encarregados operacionais 0 09/02 4.ª link
028 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4218/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/02 4.ª link
028 Município de Sátão Aviso n.º 4219/2011 Mobilidade intercarreiras 0 09/02 4.ª link
028 Município de Sátão Aviso n.º 4220/2011 Nomeação em substituição de três dirigentes intermédios de 3.º grau 0 09/02 4.ª link
028 Município de Sátão Aviso n.º 4221/2011 Manutenção de comissões de serviço 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4222/2011 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros), Ref. 10/PCC/2010 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4223/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, através do recurso à reserva de recrutamento, referente ao procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de direito), referência n.º 07/PCC/2010 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4224/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (apoio ao movimento associativo) 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4225/2011 Nomeação de Carlos Fernando Martins de Brito Mateus, técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, como coordenador da equipa de projecto «Ambiente e Sustentabilidade» 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4226/2011 Nomeação de Fernando Olímpio Marques Castilho, técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, como coordenador da equipa de projecto «Gestão do atendimento/balcão único» 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4227/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (tripulação), com a referência n.º 17/PCC/2010 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4228/2011 Nomeação de Maria dos Anjos Baltazar Rosa, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, como coordenadora da equipa de projecto «Gestão funcional do edifício municipal» 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4229/2011 Nomeação de Maria Ercília Botelho da Palma, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, como coordenadora da equipa de projecto «Grandes projectos estruturantes viários» 0 09/02 4.ª link
028 Município do Seixal Aviso n.º 4230/2011 Nomeação de Célia Cristina Martins Gomes Pestana, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal, como coordenadora da equipa de projecto «Seixal digital - Modernização administrativa» 0 09/02 4.ª link
028 Município de Setúbal Aviso n.º 4231/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) da carreira geral de técnico superior 0 09/02 4.ª link
028 Município de Setúbal Aviso n.º 4232/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (área de gestão ambiental) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Município de Soure Aviso n.º 4233/2011 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Ivo Gil Antunes Martins da Costa 0 09/02 4.ª link
028 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4234/2011 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador José António Guerreiro dos Ramos 0 09/02 4.ª link
028 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4235/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 09/02 4.ª link
028 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4236/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 09/02 4.ª link
028 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 348/2011 Rectifica o aviso n.º 1593/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Brunhoso Edital n.º 149/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 4237/2011 Lista unitária de ordenação final 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 4238/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da freguesia de Coimbrão 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de França Edital n.º 150/2011 Brasão, bandeira e selo 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Glória Aviso n.º 4239/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 4240/2011 Para cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, após conclusão do respectivo procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Oliveirinha Aviso n.º 4241/2011 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente técnico 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 4242/2011 Abertura de procedimento concursal para técnicos superiores 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 4243/2011 Cessação de funções no dia 31 de Dezembro de 2010, por aposentação, de Maria Fernanda Valda Marques Lourinhã 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de São Marcos da Serra Édito n.º 58/2011 Habilitação de herdeiro por morte de um funcionário 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 4244/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 4.ª link
028 Freguesia de Valada Aviso n.º 4245/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da Freguesia de Valada 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4246/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois técnicos superiores - início do período experimental 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4247/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistentes técnicos - início do período experimental 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4248/2011 Denúncia de contratos a termo resolutivo certo 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Declaração de Rectificação n.º 349/2011 Declaração de rectificação da declaração de rectificação n.º 228/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4249/2011 Cargos dirigentes - manutenção das comissões de serviço 0 09/02 4.ª link
028 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4250/2011 Contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 09/02 4.ª link
028 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 3/2011 Publicação do Balanço da Grow Investimentos a 31 de Dezembro de 2010 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 4251/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Combustíveis da Direcção de Serviços de Energia 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 4252/2011 Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação do Norte 0 09/02 4.ª link
028 Município de Matosinhos Aviso n.º 4253/2011 Abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Qualidade 100 % 0 09/02 4.ª link
028 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 4254/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau e de cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4255/2011 Estatutos da comissão de trabalhadores do IFAP 0 09/02 4.ª link
028 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 563/2011 Concurso Público Internacional para Selecção de Fornecedores de Cloreto Férrico a 40 % para empresas do Grupo AdP 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 56/2011 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Grândola - 1º Ciclo - Jardim de Infância 0 09/02 4.ª CP
028 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 564/2011 Fornecimento de Blocos de Rede em Anel e Celas Modulares de MT 0 09/02 4.ª CP
028 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 551/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE RECOLHA DE CADÁVERES (SIRCA) 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 552/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de Mobiliário para as Escolas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Jardins de Infância e Outros equipamentos pertencentes à Divisão de Educação 0 09/02 4.ª CP
028 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 553/2011 Concurso Público nº 5/2011- Aquisição de serviços na área dos seguros para a Universidade da Beira Interior. 0 09/02 4.ª CP
028 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 554/2011 Concurso Público nº 6/2011: Aquisição de um Sistema de Gestão de Imagem para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 09/02 4.ª CP
028 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 555/2011 AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA FOTOCÓPIA E IMPRESSÃO, PARA REPOSIÇÃO DO STOCK DO ARMAZÉM DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO, PARA FORNECIMENTO AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 556/2011 "Reparação e Beneficiação do CM 1311 - 2.ª Fase - Elaboração de Projecto de Especialidades" 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2011 Requalificação do Espaço Público da Zona Histórica 0 09/02 4.ª CP
028 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 557/2011 Empreitada de Execução da Remodelação da Estação Elevatória de Alpiarça 0 09/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 565/2011 "Fornecimento de Material de Papelaria para a EP - Estradas de Portugal - S.A.". 0 09/02 4.ª CP
028 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 566/2011 Fornecimento de refeições às escolas do 1º Ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar da rede pública do Município da Moita 0 09/02 4.ª CP
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 567/2011 Aquisição de electricidade 0 09/02 4.ª CP
028 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 558/2011 Subconcessão da área de Serviço do IC 17 - CRIL- Odivelas 0 09/02 4.ª CP
028 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 559/2011 REMODELAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NA ESTRADA DA HORTA - 3ªFASE 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 560/2011 "Requalificação da Quinta das Lages" 0 09/02 4.ª CP
028 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 561/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR, POR LOTES, PARA O ANO DE 2011, PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORTE ALENTEJANO, E.P.E 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Almeida Declaração de rectificação de anúncio n.º 57/2011 CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM ALMEIDA 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 568/2011 Empreitada de obras de manutenção, reparação e alteração no Edificio da EB1/JI Alfeite 0 09/02 4.ª CP
028 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 562/2011 Empreitada de Construção e Beneficiação dos Caminhos Agrícolas CP2 (Cancela d'Água) e CP3 (Canada Velha) no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santo Antão/Topo - Ilha de São Jorge. 0 09/02 4.ª CP
028 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 569/2011 Aquisição de serviços de desinfestação de livros da Biblioteca Municipal Manuel Alegre. 0 09/02 4.ª CP
028 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 570/2011 Empreitada de Regularização do Leito Periférico Esquerdo no Aproveitamento Hidraúlico do Baixo Mondego. 0 09/02 4.ª CP
028 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 571/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC8/RAM.ram para a Elaboração de Projecto de Execução e Plano de Gestão da Ecovia do Litoral Norte e Percursos Complementares 0 09/02 4.ª CP
028 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2011 Fornecimento de Serviços de Refeitório no refeitório do Pólo A 0 09/02 4.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 43/2011 PEIXE DIVERSOS_NPD 3011006389 0 09/02 4.ª CP