Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 2/2011
Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2.º suplemento, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 20/2011 - Revogado
Modifica o objecto, a estrutura e o funcionamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde
Despacho n.º 2684/2011
Criação de um grupo de trabalho multidisciplinar com vista à delineação da estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 2685/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária IV da Direcção de Finanças de Lisboa - Ana Maria dos Reis Sequeira
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 2686/2011
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Setúbal de Maria da Glória Fernandes Nunes Rogado
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 2689/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico à Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa - Rui Filipe dos Santos Martins Lopes
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 2690/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real - Manuel dos Reis Pires Martins
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (Extracto) n.º 2691/2011
Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real, de Nuno Duarte Coelho Chaves
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 2713/2011
Convertida em definitiva a nomeação interina como escrivã-adjunta no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia da escrivã auxiliar Maria Arminda Medeiros
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 3991/2011
Afixada a lista de candidatos excluídos aos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 14 406/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010, e 16731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 3992/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23 647/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2011
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 2730/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum par ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho (Extracto) n.º 2731/2011
Nomeação da técnica superior licenciada Carla Maria Pereira Carreiro em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão da DAT do mapa de pessoal da DGSS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho (Extracto) n.º 2732/2011
Nomeação da técnica superior licenciada Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano Neves da Silva, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da DFP do mapa de pessoal da DGSS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 3996/2011
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro, pelo aviso n.º 1186, é anulada por ter sido publicada com inexactidão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões
Declaração de Rectificação n.º 317/2011
Rectifica o n.º 8 do despacho n.º 1646/2011, de delegação e subdelegação de poderes nos directores de unidade e de núcleo do Centro Nacional de Pensões, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Araújo Barbosa Almeida Campos Quilhó no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Norte
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim Barbosa Ferreira Couto no Agrupamento dos Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 2748/2011
Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Paula de Jesus Pereira Andrade, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Unidade de Saúde de Alverca, com efeitos reportados a 21 de Janeiro de 2011
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 3998/2011
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue do Porto - aviso n.º 14520/2010, de 22 de Julho
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 3999/2011
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Lisboa - Aviso n.º 14516/2010, de 22 de Julho
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães
Aviso n.º 4000/2011
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências para o Centro Novas Oportunidades no Agrupamento de Escolas de Cinfães
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Almeida
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alvaiázere
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Anadia
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Ansião
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Arganil
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Batalha
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Cantanhede
Ministério da Educação e Município de Carregal do Sal
Contrato n.º 105/2011
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal
Ministério da Educação e Município de Castanheira de Pêra
Contrato n.º 106/2011
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra
Ministério da Educação e Município de Castro Daire
Contrato n.º 107/2011
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Coimbra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 4016/2011
Maria Cristina Costa Santos Paiva Barros - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2011
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 336/2011
Fixa a zona especial de protecção do castelo de Castelo Melhor, sito na freguesia de Castelo Melhor, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, classificado como imóvel de interesse público pelo decreto n.º 28/82, publicado no Diário da República n.º 47, de 26 de Fevereiro
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 337/2011
Fixa a zona especial de protecção conjunta à fortaleza de Buarcos, à Capela de Nossa Senhora da Conceição e ao pelourinho de Buarcos, todos situados na freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 338/2011
Classifica a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, sita na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, o Convento de Almiara, sito na freguesia de Verride, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e a Igreja de S. Cristóvão, sita na freguesia de Louredo, concelho de Paredes, distrito do Porto, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 2770/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores João Alberto Taveira da Fonseca Nunes e Adelino Valério Pereira Maciel
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 1665/2011
Publicita o despacho de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 329.10.0TBGMR - insolvente: Luís Miguel Calheiros Cruz Sampaio
Cita todos os credores de que foi proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6618/10.6TBLRA, em que é insolvente Manuel Carreira Bernardes da Cruz e para no prazo de 30 dias reclamarem os seus créditos
Sentença de declaração de insolvência proferido nos autos n.º 584/10.5TBNZR em que é insolvente ALIFRADES - Distribuidora de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 1687/2011
Publicidade da sentença de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3339/10.3TBVFR, em que são insolventes Carlos Manuel Monteiro Soares Silva e Liliana Marques Canedo
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 1688/2011
Notifica todos os interessados da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 58/11.7TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que são insolventes José Manuel Soares Antunes das Neves e mulher Maria Adélia Carreira Tavares Antunes
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1692/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 142/11.7TBVNG, em que é insolvente António Alberto Costa Saraiva
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1695/2011
Publicidade de sentença do processo n.º 954/10.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: A. M. Vinent Confecções de Vestuário, Lda. Publicidade de sentença
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aviso n.º 4018/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na sequência do concurso interno de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2010
Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Aviso n.º 4019/2011
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em: Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Nomeação do Prof. Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo no cargo de director do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 4023/2011
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Luísa Almaça da Cruz Fernando
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 4024/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e no regime de tenure com a Doutora Maria Paulina Santos Forte de Faria Rodrigues, como professora associada
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 2781/2011
Altera a redacção dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Contratos do Instituto Superior Técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, no despacho n.º 46/2011
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta
Despacho (Extracto) n.º 2/2011/A
Provimento de Carla Marília de Brum Simas, por promoção, na categoria de técnico principal de cardiopneumologia, índice 155, no quadro regional da ilha do Faial, afecta ao Centro de Saúde da Horta
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste
Listagem n.º 4/2011/A
Lista de classificação final referente ao processo concursal para colocação de dois assistentes da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste
Obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto
Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas à enfermeira Vitória da Silva Inácio, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria do Carmo Pinto Veiga Barbosa, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos
Declaração de Rectificação n.º 327/2011
Rectifica o n.º 16 do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior, área de turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para técnico superior - ambiente e recursos naturais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Nomeação do técnico superior (arquitecto) Frederico Pavão Mendes de Paula como chefe da Equipa Multidisciplinar de Requalificação Urbana, Mobilidade e Gestão do Espaço Público
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de turismo
Afixação da acta contendo os resultados dos primeiros métodos, bem como o anúncio das datas dos segundos métodos para 19 assistentes técnicos (área de educação)
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um posto de trabalho de assistente operacional - auxiliar da acção educativa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de três assistentes operacionais - cantoneiro de vias municipais
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Marisa Constante Seixas, como técnica superior - gestão de recursos humanos, e nomeia o júri do seu período experimental
Nomeação de pessoal dirigente no procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica e de Administração Geral do Departamento da Presidência e de Administração Geral
Nomeação de pessoal dirigente. Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Obras Municipais
Publicitação do projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - 19 postos de trabalho
Torna-se pública a celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico, na área funcional de animação cultural
Torna-se pública a celebração de nove contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, na área funcional de cantoneiro
Torna pública a celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, na área funcional de canalizador
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de lubrificação
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico superior, área de economia
Outorga de contrato com Maria José dos Santos Espadinha Graça - assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Outorga de contrato com Benilda Baptista da Silva Coelho Ferreira - assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de serviços de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Paulo Bronze dos Reis - assistente técnico (área funcional de rede viária)
Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova para possibilitar a instalação de infra-estruturas de produção e transporte de energias renováveis
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (medidor orçamentista) com a Ref. 22/PCC/2010
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior (jurista) a desempenhar funções no Julgado de Paz da Sertã
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, Sector de Bibliotecas, Documentação e Arquivo, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, e declaração de rectificação n.º 920/2010, de 6 de Maio
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras na categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Torna público, para efeitos do disposto no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Junta de Freguesia, na sua reunião realizada a 6 de Dezembro de 2010, e a Assembleia de Freguesia na reunião de 16 de Dezembro de 2010, deliberaram aprovar por unanimidade, a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal da Junta de Samora Correia
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de serviço administrativo
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de serviço de limpeza
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Aviso n.º 4131/2011
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico - área funcional de desenhador
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Organização e Informação (DOI) da Direcção de Serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID) da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 2800-A/2011
Nomeia o conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 2800-B/2011
Exonera o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro das funções de representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 2800-D/2011 - Revogado
Nomeia a ministra plenipotenciária Maria da Graça Dinis Gomes Saraiva Mira Gomes representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 338-A/2011
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção em regime de outsourcing nos anos de 2011 e 2012
Concurso público n.º 16/SRAM/2010 para aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA LARACHA - PRAIA FORMOSA - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES"
CT-2010/10002110 -Aquisição de adubos, sementes, tutores para árvores, árvores, arbustos, herbáceas, plantas de interiores, bolbos, trepadeiras, tapete de relva, terra e casca de pinheiro para o ano de 2011
AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO - TINTEIROS E TONERS - PARA REPOSIÇÃO DO STOCK DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO, PARA O ANO DE 2011, QUE SE DESTINAM AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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