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Diário da República 27/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011 Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão 001 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 69/2011 Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude 001 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2/2011 Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2.º suplemento, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 001 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 20/2011 - Revogado Modifica o objecto, a estrutura e o funcionamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro 001 08/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 386/2011 Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2011, por parte de vários trabalhadores 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Louvor n.º 77/2011 Louva o coronel António Manuel Rodrigues Cardoso pela forma como desempenhou funções no Sistema de Informações da República Portuguesa 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 91/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 92/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 93/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 94/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 95/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 96/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde Despacho n.º 2684/2011 Criação de um grupo de trabalho multidisciplinar com vista à delineação da estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2685/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária IV da Direcção de Finanças de Lisboa - Ana Maria dos Reis Sequeira 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2686/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Setúbal de Maria da Glória Fernandes Nunes Rogado 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2687/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa - Rui Miguel Candeias Canha 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2688/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão da Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Vila Real - José Vieira Monteiro 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2689/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico à Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa - Rui Filipe dos Santos Martins Lopes 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2690/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real - Manuel dos Reis Pires Martins 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2691/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real, de Nuno Duarte Coelho Chaves 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2692/2011 Nomeia fiscal único da Universidade de Lisboa a sociedade de revisores oficiais de contas Horwath & Associados, SROC, Lda. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2693/2011 Despacho de nomeação referente ao major ART 17234789, João Afonso Góis Pires 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2694/2011 Nomeação referente ao faroleiro técnico-subchefe 36000185, Arlindo Dias Ferreira Santos 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2695/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao TEN ART 00389501, Pedro Filipe Carrazedo Barbosa 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2696/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 20529592, Henrique Inácio Pinto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2697/2011 Envio de despacho de prorrogação do 1SAR ENG 10784894, Miguel Cerdeira Gonçalves 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2698/2011 Nomeação referente ao faroleiro técnico-chefe n.º 36000683, José Hipólito Micaela Coutinho 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2699/2011 Nomeação do capitão INF 12793694 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2700/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02274697, Carlos Fernando Nunes Faria 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 56/2011 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2701/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Pratica de Engenharia 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2702/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2703/2011 Subdelegação de competências do director de Formação no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2704/2011 Subdelegação de competências do director do CID no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2705/2011 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2706/2011 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2707/2011 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2708/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 016761-E, Joaquim José da Costa Henriques 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 2709/2011 Exoneração do mestre Pedro Duarte Silva das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 78/2011 Concede louvor ao mestre Pedro Duarte Silva 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Listagem n.º 27/2011 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Vila Real, no 2.º semestre de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Listagem n.º 28/2011 Publica a listagem dos benefícios concedidos a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3989/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Costa e Silva 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2710/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Fernando António Costa Pombo Baptista chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2711/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Jessica da Paz Franco Leao 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2712/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2713/2011 Convertida em definitiva a nomeação interina como escrivã-adjunta no Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia da escrivã auxiliar Maria Arminda Medeiros 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 3990/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Irene Fidalgo Lopes 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2714/2011 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge ao estrangeiro da licenciada Maria José Charruadas B. Coelho 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2715/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2716/2011 Delegação de competências no director de Serviços de Estudos e Planeamento, licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2717/2011 Cessação a seu pedido da comissão de serviço da licenciada Paula Alexandra de Secca da Silva Reis Maia Ruiz 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2718/2011 Cessação a seu pedido de comissão de serviço em substituição do licenciado Paulo Jorge António Barreto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2719/2011 Cessação a seu pedido da comissão de serviço em substituição da licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2720/2011 Delegação de competências nos directores de centros educativos 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2721/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete de Informática, engenheiro Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2722/2011 Delegação de competências na chefe da Equipa Multidisciplinar de Formação Escolar, licenciada Maria Dulce Pascoal Dias José 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 2723/2011 Nomeação da licenciada Patrícia Alexandra Lopes Lisa para o cargo de adjunto do Gabinete 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 2724/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Stéphanie Soulier Sá Silva das funções de adjunta do Gabinete 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3991/2011 Afixada a lista de candidatos excluídos aos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 14 406/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010, e 16731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3992/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23 647/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 3993/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2725/2011 Distribuição da receita resultante da «taxa única» pelos actos previstos no REAI 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 316/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2726/2011 Execução da obra - IP 2 - Pocinho/Longroiva - do quilómetro 7 + 852,353 ao quilómetro 18 + 091,499 - aditamento n.º 2 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2727/2011 Execução da obra IP2 - Pocinho/Longroiva - Km 0 + 000 ao 7 + 852,353 - Aditamento n.º 2 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2728/2011 DUP - EN 103 - variante em Gualtar - acessos ao Novo Hospital de Braga - aditamento n.º 1 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3994/2011 Prorrogação da mobilidade interna de Luís Paulo Pinheiro Tavares 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3995/2011 Prorrogação da mobilidade interna de Bruno Miguel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2729/2011 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Leiria 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 2730/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum par ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 2731/2011 Nomeação da técnica superior licenciada Carla Maria Pereira Carreiro em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão da DAT do mapa de pessoal da DGSS 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 2732/2011 Nomeação da técnica superior licenciada Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano Neves da Silva, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da DFP do mapa de pessoal da DGSS 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3996/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro, pelo aviso n.º 1186, é anulada por ter sido publicada com inexactidão 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2733/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 2734/2011 Delegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Declaração de Rectificação n.º 317/2011 Rectifica o n.º 8 do despacho n.º 1646/2011, de delegação e subdelegação de poderes nos directores de unidade e de núcleo do Centro Nacional de Pensões, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Educação Despacho n.º 2735/2011 Constituição da comissão de coordenação do SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2736/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Maymone Martins no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2737/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Hugo Medina Corte Real no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central II 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2738/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Francisco Pires Esteves Caldas, no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2739/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Carlos Almeida Mendes Borga na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2740/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Araújo Barbosa Almeida Campos Quilhó no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Norte 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2741/2011 Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2742/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim Barbosa Ferreira Couto no Agrupamento dos Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2743/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Jorge Queiroz Costa Magalhães no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central I 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2744/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Rosa Cremilde Paiva Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2745/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Pinto Monteiro no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2746/2011 Designa o Prof. Doutor Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2747/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Serrazina Lameiras Figueiredo Ribeiro no Centro Hospitalar do Oeste Norte 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2748/2011 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Paula de Jesus Pereira Andrade, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Unidade de Saúde de Alverca, com efeitos reportados a 21 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 318/2011 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum para carreira/categoria de técnico superior 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 2749/2011 Subdelegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 2750/2011 Subdelegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 97/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3997/2011 Prémios de desempenho 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3998/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue do Porto - aviso n.º 14520/2010, de 22 de Julho 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3999/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Lisboa - Aviso n.º 14516/2010, de 22 de Julho 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2751/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2752/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública António Manuel Saraiva Claro 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 2753/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de profissionais do mapa de pessoal do IPS, I. P. 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2754/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Declaração de Rectificação n.º 319/2011 Rectifica o aviso n.º 2696/2011, do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 4000/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências para o Centro Novas Oportunidades no Agrupamento de Escolas de Cinfães 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 4001/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 4002/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 2010 - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 4003/2011 Lista de ordenação final para um lugar de assistente técnico 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 2755/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente 2010-2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 2756/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 2757/2011 Prorrogação da mobilidade intercarreiras 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Despacho n.º 2758/2011 Delegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora Louvor n.º 79/2011 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4004/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 320/2011 Contratos por tempo indeterminado - assistentes técnicos 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Declaração de Rectificação n.º 321/2011 Rectifica o aviso n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 4005/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação - Escola Secundária de Pinhal do Rei 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 4006/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 4007/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por aplicação do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 4008/2011 Lista ordenada resultante do processo concursal para contratos a termo certo a tempo parcial 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extracto) n.º 2759/2011 Mobilidade interna 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extracto) n.º 2760/2011 Delegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extracto) n.º 2761/2011 Delegação de competências 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 4009/2011 Lista de aposentados 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 4010/2011 Lista de antiguidade de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 4011/2011 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 4012/2011 Nomeação para o cargo de subdirectora em regime de comissão de serviço do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 2762/2011 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo 2009-2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 4013/2011 Lista de pessoal não docente aposentado em 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 4014/2011 Publicação da lista do pessoal docente aposentado em 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 4015/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Almeida Contrato n.º 98/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Almeida 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Alvaiázere Contrato n.º 99/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alvaiázere 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Anadia Contrato n.º 100/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Anadia 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Ansião Contrato n.º 101/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Ansião 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Arganil Contrato n.º 102/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Arganil 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município da Batalha Contrato n.º 103/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município da Batalha 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Cantanhede Contrato n.º 104/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Cantanhede 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Carregal do Sal Contrato n.º 105/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Castanheira de Pêra Contrato n.º 106/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Castro Daire Contrato n.º 107/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Coimbra Contrato n.º 108/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Coimbra 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Gondomar Acordo n.º 17/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Gondomar 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Gondomar Acordo n.º 18/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Rio Tinto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação e Município de Proença-a-Nova Acordo n.º 19/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Proença-a-Nova 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4016/2011 Maria Cristina Costa Santos Paiva Barros - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 322/2011 Rectifica a Portaria n.º 250/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 336/2011 Fixa a zona especial de protecção do castelo de Castelo Melhor, sito na freguesia de Castelo Melhor, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, classificado como imóvel de interesse público pelo decreto n.º 28/82, publicado no Diário da República n.º 47, de 26 de Fevereiro 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 337/2011 Fixa a zona especial de protecção conjunta à fortaleza de Buarcos, à Capela de Nossa Senhora da Conceição e ao pelourinho de Buarcos, todos situados na freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 338/2011 Classifica a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, sita na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, o Convento de Almiara, sito na freguesia de Verride, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e a Igreja de S. Cristóvão, sita na freguesia de Louredo, concelho de Paredes, distrito do Porto, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 2763/2011 Delegação de competências no licenciado Porfírio António da Silva Correia, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 4017/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18904/2010, de 23 de Setembro 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2764/2011 Termo de período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2765/2011 Termo de período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2766/2011 Termo de período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2767/2011 Termo de período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2768/2011 Termo de período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2769/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Manuel Bessa Pinto 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2770/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores João Alberto Taveira da Fonseca Nunes e Adelino Valério Pereira Maciel 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1651/2011 Credores e insolvente notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora na prestação de contas n.º 1045/09.0TBABT-F 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1652/2011 Profere a declaração de insolvência de Nuno Miguel Vieira Pinto da Silva e Sousa no processo n.º 82/11.0TBACB 0 08/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1653/2011 Processo de insolvência n.º 2273/10.1TBACB - insolvente: Sociedade de Construções João Mata, Lda. 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1654/2011 Declaração de insolvência n.º 2026/10.7T2AVR 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1655/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2144/10.1T2AVR 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1656/2011 Encerramento da insolvência n.º 8820/09.4TBBRG 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1657/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 55/11.2TBESP 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1658/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3105/10.6TBFIG 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1659/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 1975/07.4TBFIG-G 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1660/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 925/09.8TBFUN 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1661/2011 Publicidade da sentença e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 136/11.2TBFUN 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1662/2011 Processo n.º 678/10.7TBFND 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1663/2011 Prestação de contas nos termos do artigo 62.º, n.º 3, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 2242/06.6TBGRD-Q 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1664/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4003/10.9TBGMR 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1665/2011 Publicita o despacho de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 329.10.0TBGMR - insolvente: Luís Miguel Calheiros Cruz Sampaio 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1666/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4310/06.5TBGMR-M 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 1667/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 30/11.7TBLMG 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1668/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2798/10.9TBLRA 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1669/2011 Cita todos os credores de que foi proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6618/10.6TBLRA, em que é insolvente Manuel Carreira Bernardes da Cruz e para no prazo de 30 dias reclamarem os seus créditos 0 08/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1670/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4662/10.2TBLRA 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1671/2011 Declaração de insolvência n.º 5238/10.0TBLRA 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1672/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 697/11.6T2SNT 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1673/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1286/10.8TYLSB 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1674/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1540.10.9TYLSB 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1675/2011 Encerramento do processo n.º 180.07.4TYLSB 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1676/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 242/10.0TYLSB 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1677/2011 Anúncio de prestação de contas do administrador no processo n.º 834/09.0TBLSD-J 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1678/2011 Encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 570/09.8TBMGL 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 1679/2011 Sentença de declaração de insolvência proferido nos autos n.º 584/10.5TBNZR em que é insolvente ALIFRADES - Distribuidora de Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1680/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1162/06.9TBOLH 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1681/2011 Insolvência n.º 52/10.5TBOAZ 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1682/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 1583/08.2TBVNO-G 0 08/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1683/2011 Encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 2394/10.0TBPRD 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 1684/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 824/10.0TBPRG 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1685/2011 Processo n.º 6247/10.4TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1686/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 5831/10.0TBVFR, em que é insolvente Andreia Daniela Marques da Silva 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1687/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3339/10.3TBVFR, em que são insolventes Carlos Manuel Monteiro Soares Silva e Liliana Marques Canedo 0 08/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1688/2011 Notifica todos os interessados da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 58/11.7TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que são insolventes José Manuel Soares Antunes das Neves e mulher Maria Adélia Carreira Tavares Antunes 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1689/2011 Publicação do despacho de substituição do administrador de insolvência - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 106/08.8 TBSRQ 0 08/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 1690/2011 Publicação do despacho de substituição do administrador de insolvência - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 275/08.7 TBSRQ 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1691/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 175/11.3TBVNG 0 08/02 3.ª link
027 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1692/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 142/11.7TBVNG, em que é insolvente António Alberto Costa Saraiva 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1693/2011 Declara o encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 865/10.8TYVNG 0 08/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1694/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - n.º 714/10.7TYVNG-D 0 08/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1695/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 954/10.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: A. M. Vinent Confecções de Vestuário, Lda. Publicidade de sentença 0 08/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1696/2011 Encerramento da insolvência n.º 1101/10.2TBVVD 0 08/02 3.ª link
027 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 4018/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na sequência do concurso interno de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 08/02 3.ª link
027 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 18/2010 Taxa de justiça devida nas reclamações de créditos da Fazenda Nacional 0 08/02 3.ª link
027 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 323/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 1338/2011, de 14 de Janeiro 0 08/02 3.ª link
027 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 387/2011 Alteração do n.º 8 da deliberação n.º 2429/2010, de 24 de Dezembro 0 08/02 3.ª link
027 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 141/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Dezembro de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 4019/2011 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em: Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2771/2011 Nomeação do licenciado Bruno Manuel dos Santos Tavares 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2772/2011 Aposentação da Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 08/02 3.ª link
027 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4020/2011 Lista de ordenação final do concurso externo para provimento de um estagiário de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 08/02 3.ª link
027 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4021/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do Gabinete da Qualidade 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2773/2011 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2774/2011 Alteração do 3.º ciclo em Ciências do Desporto 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2775/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Altos Estudos em História 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2776/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Biologia Experimental e Biomedicina 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2777/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em História 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2778/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Crítica de Arte e Arquitectura 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2779/2011 Nomeação da licenciada Carla Januário como chefe de divisão 0 08/02 3.ª link
027 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 96/2011 Regulamento de Taxas e Emolumentos a praticar pelos Serviços da Universidade da Madeira 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2780/2011 Nomeação do Prof. Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo no cargo de director do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4022/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4023/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Luísa Almaça da Cruz Fernando 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4024/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e no regime de tenure com a Doutora Maria Paulina Santos Forte de Faria Rodrigues, como professora associada 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento (Extracto) n.º 97/2011 Regulamento dos docentes especialmente contratados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento (Extracto) n.º 98/2011 Concursos de professores catedráticos, associados e auxiliares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 08/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Declaração de Rectificação n.º 324/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 23259/2010 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2781/2011 Altera a redacção dos n.os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Contratos do Instituto Superior Técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, no despacho n.º 46/2011 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2782/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Física 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2783/2011 Despacho do Regulamento de Propinas do 3.º Ciclo 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2784/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Bioengenharia 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2785/2011 Designa presidente do Departamento de Engenharia Civil Arquitectura e Georrecursos o Professor João José Rio Tinto de Azevedo 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2786/2011 Delegação de competência de Rogério Anacleto Corgeiro Colaço 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 325/2011 Correcção da categoria da Doutora Maria Gabriel Bulas Cruz 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2787/2011 Criação do curso de pós-graduação em Supervisão Clínica em Enfermagem 0 08/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 31/2011 Transferências dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores para a Associação Académica da Universidade dos Açores 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2788/2011 Contratação após procedimento concursal - um assistente operacional - IPC/ISEC 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2789/2011 Contratação, após procedimento concursal - técnico superior - IPC/ESAC 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 326/2011 Rectificação do Regulamento do Programa Sócrates/Erasmus - Mobilidade de Docentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 08/02 3.ª link
027 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 2/2011/A Provimento de Carla Marília de Brum Simas, por promoção, na categoria de técnico principal de cardiopneumologia, índice 155, no quadro regional da ilha do Faial, afecta ao Centro de Saúde da Horta 0 08/02 3.ª link
027 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 4/2011/A Lista de classificação final referente ao processo concursal para colocação de dois assistentes da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 0 08/02 3.ª link
027 Águas do Douro e Paiva, S. A. Aviso n.º 4025/2011 Obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4026/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 2790/2011 Redução de horário de Maria Angelina Gonçalves Calado 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2791/2011 Licença sem vencimento pelo prazo de um ano de Clementina Maria Teixeira Santos Coimbra, com efeitos a 25 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2792/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de Maria Olinda Fernandes Ventura Pais, até 31 de Dezembro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2793/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de Maria Cristina Índio de Andrade Antão Fernandes Vaz, até 31 de Dezembro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2794/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Paulo Alexandre da Cruz Alves até 31 de Dezembro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2795/2011 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de Alda Maria Simões dos Santos Silva, até 31 de Dezembro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 388/2011 Autorização para o exercício em acumulação de funções públicas com públicas à enfermeira Vitória da Silva Inácio, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 389/2011 Redução da carga horária ao enfermeiro Paulo Duarte Páscoa Gomes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 390/2011 Redução da carga horária semanal ao enfermeiro Fernando Manuel Fidalgo de Matos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 391/2011 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria do Carmo Pinto Veiga Barbosa, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/02 3.ª link
027 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 392/2011 Altera o regime de trabalho da enfermeira especialista Zélia Cameirão para tempo parcial 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 393/2011 Acumulação de funções - Catarina Isabel Casqueira Cardoso Caneira Fonseca 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 394/2011 Acumulação de funções - Isabel Augusta Henriques Lopes Simão 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 395/2011 Acumulação de funções - Prazeres Conceição Figueiredo Santos 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 396/2011 Acumulação de funções - José Manuel Matos Silva Sousa 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 397/2011 Redução de horário - António Pedro Ferreira Simões 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 398/2011 Redução de horário - José Miguel Nunes Rodrigues 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 399/2011 Acumulação de funções - Eugénia Cristina Oliveira Martinho 0 08/02 3.ª link
027 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 400/2011 Acumulação de funções - Manuel Ramos Campos 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2796/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 08/02 3.ª link
027 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Declaração de Rectificação n.º 327/2011 Rectifica o n.º 16 do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 4027/2011 Designação de Noélia Valente Ramos e Rogéria Paula Guerreiro Madeira para chefes de equipas multidisciplinares 0 08/02 3.ª link
027 Município de Abrantes Aviso n.º 4028/2011 Procedimentos concursais para preenchimento de vários postos de trabalho 0 08/02 3.ª link
027 Município de Alenquer Aviso n.º 4029/2011 Nomeação em comissão de serviço de Pedro Miguel Ferreira Folgado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Alenquer Aviso n.º 4030/2011 Nomeação de Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento do Urbanismo 0 08/02 3.ª link
027 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 4031/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 4032/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com 15 técnicos superiores 0 08/02 3.ª link
027 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 4033/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos 0 08/02 3.ª link
027 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 4034/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com 11 assistentes operacionais 0 08/02 3.ª link
027 Município de Arouca Declaração de Rectificação n.º 328/2011 Rectificação ao Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca 0 08/02 3.ª link
027 Município de Borba Aviso n.º 4035/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Cantanhede Aviso n.º 4036/2011 Anulação do aviso n.º 11404/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 4037/2011 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Área de Negócios do Sotavento do Algarve 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4038/2011 Lista de ordenação final para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, electricista 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4039/2011 Lista de ordenação final para um técnico superior, engenheiro agro-pecuário 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4040/2011 Lista de ordenação final de um técnico superior, psicologia 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4041/2011 Lista de ordenação final, assistente operacional, auxiliar de acção educativa 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4042/2011 Licença sem remuneração de António Fernando Gonçalves 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4043/2011 Anulação do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 25193/2010 0 08/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4044/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 08/02 3.ª link
027 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 4045/2011 Nomeação, em regime de substituição, para os cargos de direcção intermédia 0 08/02 3.ª link
027 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 4046/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 4047/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 4048/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 4049/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior, ciências sociais 0 08/02 3.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 4050/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior, área de turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 08/02 3.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 4051/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para técnico superior - ambiente e recursos naturais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 08/02 3.ª link
027 Município do Fundão Despacho n.º 2797/2011 Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas 0 08/02 3.ª link
027 Município de Lagos Aviso n.º 4052/2011 Nomeação do técnico superior (arquitecto) Frederico Pavão Mendes de Paula como chefe da Equipa Multidisciplinar de Requalificação Urbana, Mobilidade e Gestão do Espaço Público 0 08/02 3.ª link
027 Município de Lisboa Aviso n.º 4053/2011 Rescisão de contrato em funções públicas de Maria Filomena Soeiro Gomes 0 08/02 3.ª link
027 Município de Lisboa Aviso n.º 4054/2011 Exoneração de Maria Teresa Lopes Varela Martins 0 08/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 4055/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 4056/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 4057/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de contabilidade, fiscalidade e auditoria 0 08/02 3.ª link
027 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4058/2011 Cessação de funções como secretária da vereadora Dr.ª Gorete Manuela Bouça da Costa Monteiro de Oliveira - Dr.ª Rosalina Andrea da Silva Carneiro 0 08/02 3.ª link
027 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4059/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de turismo 0 08/02 3.ª link
027 Município de Matosinhos Aviso n.º 4060/2011 Afixação da acta contendo os resultados dos primeiros métodos, bem como o anúncio das datas dos segundos métodos para 19 assistentes técnicos (área de educação) 0 08/02 3.ª link
027 Município de Meda Aviso n.º 4061/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de um posto de trabalho de assistente operacional - auxiliar da acção educativa 0 08/02 3.ª link
027 Município de Meda Aviso n.º 4062/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de três assistentes operacionais - cantoneiro de vias municipais 0 08/02 3.ª link
027 Município de Meda Aviso n.º 4063/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Marisa Constante Seixas, como técnica superior - gestão de recursos humanos, e nomeia o júri do seu período experimental 0 08/02 3.ª link
027 Município de Meda Aviso n.º 4064/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, de Maria da Graça Consciência Tina Neto 0 08/02 3.ª link
027 Município de Monchique Aviso n.º 4065/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Paula Alexandra Jorge Calapez 0 08/02 3.ª link
027 Município de Monchique Aviso n.º 4066/2011 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 08/02 3.ª link
027 Município de Monchique Aviso n.º 4067/2011 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 08/02 3.ª link
027 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 2798/2011 Criação das subunidades orgânicas da estrutura orgânica do município de Montemor-o-Velho 0 08/02 3.ª link
027 Município do Montijo Aviso n.º 4068/2011 Nomeação de pessoal dirigente no procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica e de Administração Geral do Departamento da Presidência e de Administração Geral 0 08/02 3.ª link
027 Município do Montijo Aviso n.º 4069/2011 Nomeação de pessoal dirigente. Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Obras Municipais 0 08/02 3.ª link
027 Município do Montijo Aviso n.º 4070/2011 Publicitação do projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - 19 postos de trabalho 0 08/02 3.ª link
027 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 329/2011 Rectifica o aviso n.º 163/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Município de Nelas Aviso n.º 4071/2011 Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional para apoio administrativo 0 08/02 3.ª link
027 Município de Nelas Aviso n.º 4072/2011 Torna-se pública a celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico, na área funcional de animação cultural 0 08/02 3.ª link
027 Município de Nelas Aviso n.º 4073/2011 Torna-se pública a celebração de nove contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, na área funcional de cantoneiro 0 08/02 3.ª link
027 Município de Nelas Aviso n.º 4074/2011 Torna pública a celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, na área funcional de canalizador 0 08/02 3.ª link
027 Município de Nelas Aviso n.º 4075/2011 Torna pública a celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, área funcional de electricista 0 08/02 3.ª link
027 Município de Odemira Aviso n.º 4076/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (outorga do contrato 0 08/02 3.ª link
027 Município de Odemira Aviso n.º 4077/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 0 08/02 3.ª link
027 Município de Odemira Aviso n.º 4078/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 0 08/02 3.ª link
027 Município de Oeiras Aviso n.º 4079/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de lubrificação 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ovar Aviso n.º 4080/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ovar Aviso n.º 4081/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico superior, área de economia 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ovar Edital n.º 142/2011 Projecto de alterações ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ovar Edital n.º 143/2011 Projecto de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais para a Água e Saneamento 0 08/02 3.ª link
027 Município de Palmela Aviso n.º 4082/2011 Outorga de contrato com Maria José dos Santos Espadinha Graça - assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Palmela Aviso n.º 4083/2011 Outorga de contrato com Benilda Baptista da Silva Coelho Ferreira - assistente operacional - encarregado operacional (área funcional de serviços de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Município de Palmela Aviso n.º 4084/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Paulo Bronze dos Reis - assistente técnico (área funcional de rede viária) 0 08/02 3.ª link
027 Município de Palmela Aviso n.º 4085/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Custódia dos Reis Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Rede Viária 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4086/2011 Nomeação por urgente conveniência de serviço 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ponta Delgada Aviso (Extracto) n.º 4087/2011 Comissão de serviço 0 08/02 3.ª link
027 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4088/2011 Nomeação dos coordenadores dos Projectos REVIVA e de Informatização 0 08/02 3.ª link
027 Município de Portalegre Aviso n.º 4089/2011 Projecto de Regulamento para a Galeria de S. Sebastião 0 08/02 3.ª link
027 Município de Portalegre Aviso n.º 4090/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato por tempo indeterminado com Rosária Cristina de Matos Grossinho Carvalho 0 08/02 3.ª link
027 Município de Portalegre Aviso n.º 4091/2011 Procedimentos concursais - anulação 0 08/02 3.ª link
027 Município de Portalegre Aviso n.º 4092/2011 Conclusão do período experimental - procedimentos concursais - biblioteca e CAEP 0 08/02 3.ª link
027 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 4093/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 08/02 3.ª link
027 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 4094/2011 Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova para possibilitar a instalação de infra-estruturas de produção e transporte de energias renováveis 0 08/02 3.ª link
027 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4095/2011 Nomeação em regime de substituição de Ana Filipa Dias Zorrinho no cargo de chefe de divisão Jurídica 0 08/02 3.ª link
027 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4096/2011 Abertura do período da discussão pública do Plano de Pormenor de Santiago do Cacém 0 08/02 3.ª link
027 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4097/2011 Revisão do PDM de São Brás de Alportel 0 08/02 3.ª link
027 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4098/2011 Mudança de nível de técnico de informática do grau 3 0 08/02 3.ª link
027 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4099/2011 Nomeação de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 08/02 3.ª link
027 Município do Seixal Aviso n.º 4100/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (medidor orçamentista) com a Ref. 22/PCC/2010 0 08/02 3.ª link
027 Município da Sertã Aviso n.º 4101/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior (jurista) a desempenhar funções no Julgado de Paz da Sertã 0 08/02 3.ª link
027 Município da Sertã Aviso n.º 4102/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 08/02 3.ª link
027 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 144/2011 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefes de divisão 0 08/02 3.ª link
027 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 145/2011 Afectação da coordenadora técnica Ilda Maria Machado Alves à Secção de Apoio Administrativo ao Gabinete Médico Veterinário 0 08/02 3.ª link
027 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4103/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Fronteira Pinho na categoria de técnico superior 0 08/02 3.ª link
027 Município de Tomar Aviso n.º 4104/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/02 3.ª link
027 Município de Torres Novas Aviso n.º 4105/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Financeira, Maria Celeste de Oliveira Henrique 0 08/02 3.ª link
027 Município de Torres Vedras Edital n.º 146/2011 Plano de Pormenor da AVIBOM - Avícola, S. A. - Vila Facaia, freguesia de Ramalhal 0 08/02 3.ª link
027 Município da Trofa Aviso n.º 4106/2011 Lista unitária de ordenação final para 24 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vagos Aviso n.º 4107/2011 Altera o júri do procedimento concursal comum para um lugar de coordenador técnico 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vagos Aviso n.º 4108/2011 Discussão pública de loteamento 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 4109/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, Sector de Bibliotecas, Documentação e Arquivo, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, e declaração de rectificação n.º 920/2010, de 6 de Maio 0 08/02 3.ª link
027 Município de Valongo Declaração de Rectificação n.º 330/2011 Rectifica o aviso n.º 2255/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 2 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4110/2011 Nomeação em regime de substituição - chefes de divisão 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4111/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - engenharia florestal 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 4112/2011 Lista unitária de ordenação final - psicologia 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4113/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias trabalhadoras na categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 99/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 100/2011 Projecto de regulamento municipal de alienação de imóveis municipais 0 08/02 3.ª link
027 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 331/2011 Rectifica o aviso n.º 1706/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, do n.º 11, de 14 de Janeiro de 2011 0 08/02 3.ª link
027 Município de Vouzela Aviso n.º 4114/2011 Plano de pormenor de Campia - zona envolvente ao Cabeço da Pereira 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Aldoar Aviso n.º 4115/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 4116/2011 Lista provisória de ordenação e classificação final 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 4117/2011 Lista provisória de ordenação e classificação final 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 4118/2011 Lista provisória de ordenação e classificação final 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Benavente Aviso n.º 4119/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Foros de Vale de Figueira Aviso n.º 4120/2011 Licença sem remuneração 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Loures Despacho n.º 2799/2011 Reestruturação dos Serviços das Freguesias 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 4121/2011 Exoneração da funcionária Paula Leite 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Pelmá Aviso n.º 4122/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de Samora Correia Despacho n.º 2800/2011 Torna público, para efeitos do disposto no n.º 6 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Junta de Freguesia, na sua reunião realizada a 6 de Dezembro de 2010, e a Assembleia de Freguesia na reunião de 16 de Dezembro de 2010, deliberaram aprovar por unanimidade, a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal da Junta de Samora Correia 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 4123/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de serviço administrativo 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 4124/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções de serviço de limpeza 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4125/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de emprego público por tempo indeterminado 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4126/2011 Procedimento concursal comum para constituição de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4127/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4128/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 08/02 3.ª link
027 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 4129/2011 Notificação para a realização da entrevista profissional de selecção (EPS) 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4130/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Pedro Jorge Silva 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4131/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico - área funcional de desenhador 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4132/2011 Manutenção de comissão de serviço 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 4133/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4134/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão) 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4135/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico de informática de grau 1, nível 1 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4136/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (enhenharia do ambiente) 0 08/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4137/2011 Contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 4138/2011 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Organização e Informação (DOI) da Direcção de Serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 4139/2011 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID) da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 08/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2800-A/2011 Nomeia o conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/02 3.ª 027S
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2800-B/2011 Exonera o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro das funções de representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/02 3.ª 027S
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2800-C/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário Rui Filipe Monteiro Belo Macieira director-geral dos Assuntos Europeus 0 08/02 3.ª 027S
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2800-D/2011 - Revogado Nomeia a ministra plenipotenciária Maria da Graça Dinis Gomes Saraiva Mira Gomes representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 08/02 3.ª 027S
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2800-E/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro director-geral de Política Externa 0 08/02 3.ª 027S
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 338-A/2011 Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção em regime de outsourcing nos anos de 2011 e 2012 0 08/02 3.ª 027S
027 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 535/2011 Concurso Público nº 13/DRL/DA/2011 - Aquisição de serviços de limpeza nas cavalariças da USHE de 01 de Maio a 31 de Dezembro de 2011 0 08/02 3.ª CP
027 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 530/2011 Execução das Reabilitações das ETAR de Campelo e Santa Marinha do Zêzere 0 08/02 3.ª CP
027 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Anúncio de procedimento n.º 536/2011 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EX-GRÉMIO - LAR DE IDOSOS - FAFE 0 08/02 3.ª CP
027 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2011 ETAR de Viseu Sul 0 08/02 3.ª CP
027 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 531/2011 Concurso público n.º 16/SRAM/2010 para aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NO CAMINHO DA LARACHA - PRAIA FORMOSA - ILHA DE SANTA MARIA - AÇORES" 0 08/02 3.ª CP
027 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 537/2011 CT-2010/10002110 -Aquisição de adubos, sementes, tutores para árvores, árvores, arbustos, herbáceas, plantas de interiores, bolbos, trepadeiras, tapete de relva, terra e casca de pinheiro para o ano de 2011 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2011 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reqaulificação Urbanística da Área de Intervenção de Guilherme Gomes Fernandes 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 538/2011 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário e Gasóleo de Aquecimento 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 532/2011 Centro Escolar de Santa Cruz do Douro 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2011 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Cândido dos Reis 0 08/02 3.ª CP
027 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 533/2011 Concurso público n.º DSIL.10.PC695/ML.ml para a prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados 0 08/02 3.ª CP
027 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 539/2011 0146/DOM/DIM/10 - Manutenção e reparação de pavimentos nas fregueisias de Oeiras e Porto Salvo 0 08/02 3.ª CP
027 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 540/2011 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO - TINTEIROS E TONERS - PARA REPOSIÇÃO DO STOCK DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PATRIMÓNIO, PARA O ANO DE 2011, QUE SE DESTINAM AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRECTA DO GOVERNO REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 541/2011 CONJUNTO ARQUEOLÓGICO - MURALHA FERNANDINA, INTERIOR DAS TORRES, TORRE DO CRUZEIRO E CAPELA DO LIVRAMENTO 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 542/2011 CENTRO ESCOLAR DA REGEDOURA - VÁLEGA 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 543/2011 SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VALE DE AÇOR DE CIMA 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 544/2011 Fornecimento de gás natural 0 08/02 3.ª CP
027 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2011 Fornecimento e Instalação de Gravadores/Reprodutores de Áudio para a RIV (Região de Informação de Voo) de Lisboa 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 545/2011 Requalificação do cais de Bagaúste e adaptação para desportos não motorizados 0 08/02 3.ª CP
027 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 534/2011 Alienação de resíduos de papel e aquisição de serviços para recolha, transporte e destruição de arquivo em estruturas descentralizadas. 0 08/02 3.ª CP
027 Campo Arqueológico de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2011 Design Gráfico e Edição de Publicações 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2011 Empreitada para a Execução do Centro Escolar de Mouçós - Processo nº 72/2010 - DPC 0 08/02 3.ª CP
027 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 546/2011 Aquisição de Serviços de manutenção preventiva para os Equipamentos de Ventilação e Ar Condicionado do Municipio de Oeiras 0 08/02 3.ª CP
027 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal 0 08/02 3.ª CP
027 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 39/2011 Concurso Publico Urgente 306/2011 0 08/02 3.ª CP
027 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 40/2011 CPU 03/2011 - Aq. Serv. Limpeza Tanques Lastro e Aguada NRP "Alvares Cabral" 0 08/02 3.ª CP
027 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 547/2011 Concurso Público Internacional nº 2/2011 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 548/2011 Sistema R46 - Remodelação da rede de distribuição 0 08/02 3.ª CP
027 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de procedimento n.º 549/2011 Concurso Público para a concepção do projecto geral do quartel de bombeiros voluntários de Porto santo 0 08/02 3.ª CP
027 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 42/2011 Concurso Publico Urgente n.º 239/2011 0 08/02 3.ª CP
027 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de concurso urgente n.º 41/2011 Concurso público urgente nº 32/2011, para aquisição de papel offset e consumíveis para impressoras/plotters (papel fotográfico, tinteiros e outros). 0 08/02 3.ª CP
027 Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2011 Ampliação e Reabilitação do Quartel de Bombeiros de Pampilhosa da Serra 0 08/02 3.ª CP
027 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 550/2011 Aquisição de serviço de aluguer de maquinaria 0 08/02 3.ª CP