4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 3889/2011
Notificação dos candidatos para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 17441/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 3890/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 2609/2011
Renovação da designação do docente Carlos Afonso da Cruz Nunes como coordenador da equipa multidisciplinar de Gestão do Centro Desportivo Nacional do Jamor
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Aviso n.º 3893/2011
Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes da carreira médica hospitalar (urologia) Paulo Ferreira de Matos Guimarães e António Manuel Garcias Soares
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 2613/2011
Alteração ao Despacho n.º 2849/2009, de 22 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 13876/2010, de 1 de Setembro, que aprovou o regime dos apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Despacho n.º 2614/2011
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa
Despacho n.º 2615/2011
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa, no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009 do comandante da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 2625/2011
Delegação de competências do presidente da Autoridade Florestal Nacional nos Directores Regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 2631/2011
Renovação da comissão de serviço do licenciado Júlio Fernando Amado Félix para exercer o cargo de delegado regional do Douro, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 2632/2011
Renovação da comissão de serviço do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes para exercer o cargo de delegado regional do Tâmega, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 3897/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso nº 11 967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 - referência A2, posto adstrito à DSRPS
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 3898/2011
Resultados obtidos na avaliação curricular no procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 19460/2010, e declaração de rectificação n.º 2216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 3899/2011
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 362/2011
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Controlo Financeiro, da Direcção de Planeamento e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P.
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Declaração de Rectificação n.º 286/2011
Rectifica o despacho n.º 1845/2011, de 25 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 (dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas)
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Declaração de Rectificação n.º 287/2011
Rectifica o despacho n.º 18694/2010, de 18 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 (comparticipação de medicamentos manipulados)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 2638/2011
Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Sónia Maria Pereira Paulino de Almeida, a exercer funções no ACES VI - Loures/Centro de Saúde de Sacavém, com efeitos reportados a 1 de Dezembro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 3900/2011
Lista para preenchimento de 20 postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 2640/2011
Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - educadora de infância Ilda de Fátima Borges Azevedo Chaminé
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 2641/2011
Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - professor - Luís Filipe Veloso Campos Ferreira
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 2642/2011
Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - professora Maria do Rosário Guerreiro Pereira Mendes
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Aviso (Extracto) n.º 3903/2011
Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, do pessoal não docente nos termos do disposto nos n.os 1 e 7 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Aviso n.º 3905/2011
Anulação da lista unitária de ordenação final correspondente ao aviso n.º 297/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Aviso (Extracto) n.º 3906/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Susana da Conceição Rodrigues Pereira
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Belmonte
Ministério da Educação e Município de Castelo Branco
Contrato n.º 88/2011
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castelo Branco
Ministério da Educação e Município de Celorico da Beira
Contrato n.º 89/2011
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 2648/2011
Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e em Vagos, para o CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Despacho n.º 2649/2011
Nomeação de Sérgio António do Patrocínio Coelho Machado Barbosa no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador da Divisão de Observação Remota
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 3921/2011
Anulação parcial do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área de gestão) do mapa de pessoal do Convento de Cristo do IGESPAR, I. P., publicado pelo aviso n.º 18905/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010
Ordena a anotação das alterações referentes à denominação, sigla e símbolo do partido Movimento Mérito e Sociedade - MMS, que passa a denominar-se «Partido Liberal Democrata»
Notificação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4972/10.9TBLRA, em que é insolvente Guilhermina Rosa Conceição Ribeiro
Notificação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4971/10.0TBLRA, em que é insolvente Marco Paulo Justino Ferreira
Citação dos credores de que foi proferida sentença a declarar a insolvência de João Paulo Dias Marques Pereira e outra no processo de insolvência n.º 6705/10.0TBLRA
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2175/10.1TBPRD
Processo n.º 1650/10.2TJPRT - despacho de encerramento e despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante do insolvente Rui Eugénio dos Anjos Soares Moreira
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1647/2011
Despacho de encerramento dos autos - cf. artigo 232.º do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 8009/10.0TBMAI, em que é insolvente Comercial Cimadas, Lda.
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1648/2011
Sentença de insolvência (carácter pleno) de Granja Seco Lavandarias e Limpezas Serco, Lda., número de identificação fiscal 505224712 - processo n.º 604/10.3TYVNG
Audiência dos interessados - lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por CTFP a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 20 801/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010
Rectificação da declaração de rectificação n.º 2124/2010, que rectifica o despacho n.º 15331/2010, referentes ao mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Rectifica a alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Lazer e Património
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora Andreia Filipa Duarte Rosado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Maria Teresa da Cruz Pedro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora Alexandra Lemos Ragu Ramos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com a trabalhadora Marta Patrícia da Silva Cardoso de Azevedo
Repetição do concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado do 5.º grupo - Geografia - da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, aberto por edital (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001
Júri de equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Ciências do Desporto, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, requerida pelo mestre José Pedro Arieiro Gonçalves Bezerra
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 3926/2011
Cessação de funções da assistente técnica do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade Técnica de Lisboa, Sandra Marisa Morais Machado de Oliveira, por motivo de procedimento concursal
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1081/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de recursos humanos, da Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém
Autoriza a passagem ao regime de semana de quatro dias, pelo período de um ano, à assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Emília Maria Oliveira Trovisqueira Jácome
Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na área funcional de técnico superior de desporto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho de técnico superior (engenheiro civil), da carreira geral de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de encarregado geral operacional, da carreira geral de assistente operacional (Sector Geral de Obras e Serviços Municipais da DSUOM) - Lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (soldador) - Lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de pintura
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de engenharia civil
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de turismo
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de psicopedagogia curativa
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes técnicos, na área funcional fotografia
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes técnicos na área funcional de turismo
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes operacionais na área funcional de canil/gatil
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes operacionais, na área funcional de mecânica
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de serralharia mecânica
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental do técnico superior na área funcional de engenharia electrotécnica
Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de tornearia mecânica
Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de engenharia civil
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Listas unitárias de ordenação final para um lugar de técnico superior de gestão turística, cultural e patrimonial, um lugar de técnico superior de economia e um lugar de técnico superior de direito
Homologação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência Q, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior (eng. civil), Sandra Paula Correia Cardoso Matos, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, (chefe de divisão de Águas e Saneamento)
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com António da Silva Ferreira, Joaquim Gomes Ferreira, Leonor Santos Ferrão e Manuel Pedro Cardoso Caldeira do Vale
Comissão de serviço do actual titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da correspondente unidade orgânica flexível sucessora - Vasco Pereira Monge, chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (aviso n.º 16467/2010 - Divisão de Ambiente e Água - Zona Oriental)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonida dos Anjos Pereira Gonçalves de Brito, na categoria de assistente operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jacob Loureiro Alves e Maria José Vieira Gonçalves Martins, na categoria de assistente técnico
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Goretti Sofia Fernandes Martins, na categoria de assistente operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Valéria Gonçalves da Costa, na categoria de coordenador técnico
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (arquitecto) para desempenhar funções na Divisão de Planeamento - aviso n.º 7705/2010 - referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, declaração de rectificação n.º 834/2010, publicada em 27 de Abril de 2010 e declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada em 6 de Maio de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, Sector de Apoio Administrativo, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência D, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, e declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada em 6 de Maio de 2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico - funções administrativas, entre a freguesia de Afife e Carla Sofia Peixoto Moreira
Concurso Público nº 4/2011 - Aquisição e instalação de Microscópio Electrónico de Varrimento SEM de Baixo e Alto Vácuo com Detector de EDX (Energy Dispersive X-Ray Spectrometer) para o Centro de Microscopia Electrónica da Universidade da Beira Interior.
Procedimento de Contratação Pública por Concurso Público para Execução da Empreitada de Construção do Troço do Arruamento de Ligação à Rua do Henriquenho, entre o Km 0+390.00 e o Km 0+700.00 - Ponta Delgada
Concessão do direito de exploração de dois quiosques municipais destinados a estabelecimento de bebidas com esplanada, sitos no Miradouro da Graça, pelo período de 2 anos, prorrogável até ao limite máximo de 3 anos Processo nº 98/DMSC/DA/2010
Atribuição do direito de ocupação de espaço público com a instalação e exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na cidade de Lisboa - Avenida Duque de Ávila, cruzamento com a Avenida Marquês de Tomar - Processo nº 02/DMSC/DA/2011
Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão no Centro de Manutenção das Caldas da Rainha e Centro de Manutenção de Tunes" (eContratos 5010006611
Prestação de serviços de locação de 306 contentores marítimos - 100 contentores open-top de 20 pés e 206 contentores hi-cube de 40 pés para o transporte de resíduos.
Aquisição de serviços de Reparação das escadas mecânicas nº 1, 2, 4, 5 e 11 da Estação Baixa-Chiado, e fornecimento e montagem de temporizadores de emergência nos Elevadores 1, 2 e 3 da Estação Baixa-Chiado e nos Elevadores n.º 1, 2 e 3 da Estação Terreiro do Paço - Proc. 01/2011-CPC
Prestação de serviços de direcção e gestão da construção para a conclusão da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra
Aquisição dos serviços de concepção nos domínios da arquitectura e engenharia, tendo em vista a obtenção do Projecto de Execução para Remodelação do Edifício sito à Rua do Bom Jesus n.º 13, Funchal
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 26/2011
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