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Diário da República 26/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 68/2011 4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento 001 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 19/2011 Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA) 001 07/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 68-A/2011 Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias 001 07/02 2.ª 026S
026 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011 Exonera, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 001 07/02 2.ª 026S2
026 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7-B/2011 Nomeia o General Luís Evangelista Esteves de Araújo para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 001 07/02 2.ª 026S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3889/2011 Notificação dos candidatos para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 17441/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro 0 07/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 3890/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 2609/2011 Renovação da designação do docente Carlos Afonso da Cruz Nunes como coordenador da equipa multidisciplinar de Gestão do Centro Desportivo Nacional do Jamor 0 07/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 3891/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da Programação 0 07/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 3892/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2610/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel 02274679, Carlos Fernando Nunes Faria 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2611/2011 Subdelegação de competências do director de Formação no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 2612/2011 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Rectificação n.º 283/2011 Rectifica o despacho n.º 1124/2011 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 329/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 023207-G, João António Casimiro de Oliveira Carvalho 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 330/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033960-B, Manuel Moreira Soares 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 331/2011 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059489-L, José Paulo Fernandes Rosado 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 332/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 035838-L, Carlos Mendes da Silva 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 333/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 034024-D, António Carlos Veiga 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 334/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TABST 035870-D, Carlos José Caseiro Maia de Monserrate 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 335/2011 Passagem à situação de reserva do COR PSI 033971-H, Paulo Manuel Baptista da Mota Marques 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 3893/2011 Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes da carreira médica hospitalar (urologia) Paulo Ferreira de Matos Guimarães e António Manuel Garcias Soares 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2613/2011 Alteração ao Despacho n.º 2849/2009, de 22 de Janeiro, com a redacção dada pelo Despacho n.º 13876/2010, de 1 de Setembro, que aprovou o regime dos apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Listagem n.º 25/2011 Publicação da listagem dos subsídios concedidos, pelo Governo Civil de Bragança, no 2.º semestre de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Mapa n.º 2/2011 Mapa de subsídios atribuídos 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Mapa n.º 3/2011 Lista de Subsídios do 2.º semestre de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2614/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2615/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa, no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009 do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 3894/2011 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Manuel Azevedo Martins 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 3895/2011 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP João António Cardoso Rocha 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2616/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010, aviso n.º 19521/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2617/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2010, aviso n.º 15349/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2618/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010, aviso n.º 17448/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2619/2011 Cessação de procedimento concursal publicado no Diário da República n.º 169, de 31 de Agosto, aviso n.º 17180/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2620/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República n.º 171, de 2 de Setembro, aviso n.º 17355/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2621/2011 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço em substituição da licenciada Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 359/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 360/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 361/2011 Renovação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Terra Pinheiro Pereira 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Declaração de Rectificação n.º 284/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 27656/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 2622/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Miguel Filipe Neves de Sá 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2623/2011 Organismo de Verificação Metrológica de refractómetros de António Manuel Paulo Bré 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2624/2011 Qualificação de OVM de contadores de água de EPAL 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 2625/2011 Delegação de competências do presidente da Autoridade Florestal Nacional nos Directores Regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2626/2011 Reposicionamento remuneratório da técnica superior Cláudia Vanhacandover Salgueiro 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2627/2011 Reposicionamento remuneratório do técnico superior Amadeu Henrique de Almeida Machado 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2628/2011 Reposicionamento remuneratório do técnico superior Nuno Botelho Ataíde Amaral 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 2629/2011 Reposicionamento remuneratório do técnico superior Rui Miguel de Melo Rosmaninho 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2630/2011 - Revogado Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2631/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Júlio Fernando Amado Félix para exercer o cargo de delegado regional do Douro, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2632/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes para exercer o cargo de delegado regional do Tâmega, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 3896/2011 Conclusão do período experimental 0 07/02 2.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2633/2011 Execução da obra - Algarve Litoral - lanço 2.1 D) - EN 125 - Faro-Olhão 0 07/02 2.ª link
026 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2634/2011 Execução da obra do IC 5 - lanço Pombal-Nozelos 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3897/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso nº 11 967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 - referência A2, posto adstrito à DSRPS 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2635/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços, da licenciada Maria Iolanda Pereira de Azeredo Amorim 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2636/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços, do licenciado José Rosa Macedo 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2637/2011 Nomeação no cargo de director de serviços do licenciado José António Landeiro Alves Luís 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3898/2011 Resultados obtidos na avaliação curricular no procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, através do aviso n.º 19460/2010, e declaração de rectificação n.º 2216/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3899/2011 Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 285/2011 Rectifica o aviso n.º 24807/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 362/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Controlo Financeiro, da Direcção de Planeamento e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Rectificação n.º 286/2011 Rectifica o despacho n.º 1845/2011, de 25 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 (dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas) 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Rectificação n.º 287/2011 Rectifica o despacho n.º 18694/2010, de 18 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 (comparticipação de medicamentos manipulados) 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2638/2011 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Sónia Maria Pereira Paulino de Almeida, a exercer funções no ACES VI - Loures/Centro de Saúde de Sacavém, com efeitos reportados a 1 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 26/2011 Lista de admitidos e excluídos ao concurso para 15 enfermeiros para o ACES do Oeste II - Oeste Sul, conforme o aviso n.º 15672/2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3900/2011 Lista para preenchimento de 20 postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3901/2011 Contrato-programa de financiamento entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Hospital de Faro, E. P. E. 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 3902/2011 Anulação da publicação da listagem (extracto) n.º 216/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2639/2011 Anulação de publicação 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 288/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 292/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2640/2011 Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - educadora de infância Ilda de Fátima Borges Azevedo Chaminé 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2641/2011 Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - professor - Luís Filipe Veloso Campos Ferreira 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2642/2011 Lista nominativa do pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial - professora Maria do Rosário Guerreiro Pereira Mendes 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 3903/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, do pessoal não docente nos termos do disposto nos n.os 1 e 7 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 3904/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 3905/2011 Anulação da lista unitária de ordenação final correspondente ao aviso n.º 297/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 2643/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 3906/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Susana da Conceição Rodrigues Pereira 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 3907/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 2644/2011 Prorrogação da mobilidade interna - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 3908/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 2645/2011 Prorrogação do encarregado operacional em regime de mobilidade interna intercategorias 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 3909/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 3910/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 3911/2011 Lista de aposentados de 2010 - Escola Secundária de Tondela 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 2646/2011 Prorrogação da mobilidade intercategorias 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 3912/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 3913/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 3914/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 3915/2011 Homologação de contratos docentes referente ao ano escolar de 2009-2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 3916/2011 Transferências de Quadro de Escola 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 2647/2011 Lista de movimentação de docentes para este Agrupamento no ano lectivo de 2009-2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 3917/2011 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 3918/2011 Publicação das alterações do posicionamento remuneratório do pessoal não docente, com efeitos remuneratórios a 1 de Janeiro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 3919/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 3920/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2010 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Município de Belmonte Contrato n.º 87/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Belmonte 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Contrato n.º 88/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castelo Branco 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Município de Celorico da Beira Contrato n.º 89/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Município de Seia Acordo n.º 15/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Seia 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Educação e Município de Sever do Vouga Acordo n.º 16/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Sever do Vouga 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2648/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e em Vagos, para o CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 289/2011 Rectifica nome de trabalhadora 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 290/2011 Rectificação de nome de trabalhadora 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 291/2011 Rectificação de nome de trabalhador 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 2649/2011 Nomeação de Sérgio António do Patrocínio Coelho Machado Barbosa no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador da Divisão de Observação Remota 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 3921/2011 Anulação parcial do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área de gestão) do mapa de pessoal do Convento de Cristo do IGESPAR, I. P., publicado pelo aviso n.º 18905/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Ministério da Cultura e Município do Porto Contrato n.º 90/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Porto 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 8/2011 Indefere reclamação contra retenção do recurso por não se tratar de decisão passível de recurso 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 12/2011 Defere pedido de registo da alteração do símbolo do Partido Nacional Renovador - PNR 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 13/2011 Ordena a anotação das alterações referentes à denominação, sigla e símbolo do partido Movimento Mérito e Sociedade - MMS, que passa a denominar-se «Partido Liberal Democrata» 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 27/2011 Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação Partido pelos Animais e pela Natureza 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2650/2011 Aplicação no Tribunal de Contas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1600/2011 Exoneração do passivo restante liminarmente - processo n.º 1947/10.1T2AVR 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 1601/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 13/10.4TBCDV 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1602/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1436/10.4TBCVL, em que é insolvente EXPROBEL - Estudos e Projectos, Lda. 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1603/2011 Falência de Elísio João Costa Manteigueiro e Carmo Pereira Manteigueiro - processo n.º 61/11.7TBCVL 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1604/2011 Despacho de declaração de insolvência - processo n.º 99/11.4TBCVL - insolvente - Margarida Isabel Abrantes dos Santos 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1605/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 862/10.3TBEPS e designação de dia para realização da assembleia de credores 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1606/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 79/11.0TBEVR 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1607/2011 Insolvência n.º 75/11.7TBFLG 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1608/2011 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 278/10.1TBFND 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1609/2011 Processo n.º 3074/07.0TBGMR 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1610/2011 Processo n.º 3604/08.0TBGMR-F 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1611/2011 Notificação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4972/10.9TBLRA, em que é insolvente Guilhermina Rosa Conceição Ribeiro 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1612/2011 Notificação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4971/10.0TBLRA, em que é insolvente Marco Paulo Justino Ferreira 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1613/2011 Citação dos credores de que foi proferida sentença a declarar a insolvência de João Paulo Dias Marques Pereira e outra no processo de insolvência n.º 6705/10.0TBLRA 0 07/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1614/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 5188/10.0TBLRA 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1615/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 1186/05.3TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1616/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1656/10.1TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1617/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 508/09.2TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1618/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 200/06.0TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1619/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1743.10.6TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1620/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1550/10.6TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1621/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1258/10.2TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1622/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 527/10.6TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1623/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1295/10.7TYLSB 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1624/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 664/10.7TYLSB. Insolvente: IMPERAVIS - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1625/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 501/08.2TYLSB-F 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1626/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 455/10.5TBMGL e designação da assembleia de credores, em que é insolvente Fernandes Costa & Filhos, Lda. 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1627/2011 Publicidade e notificação dos interessados do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 7296/10.8TBMTS 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1628/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 1600/10.6TBVNO 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1629/2011 Anúncio para publicitação da prestação de contas do administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), no processo n.º 823/10.2TBPFR-F 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1630/2011 Declaração de insolvência - Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1806/10.8TBPFR 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1631/2011 Processo n.º 1913/10.7TBPRD-B 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1632/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2175/10.1TBPRD 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1633/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3706/10.2TBPRD 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1634/2011 Processo n.º 1650/10.2TJPRT - despacho de encerramento e despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante do insolvente Rui Eugénio dos Anjos Soares Moreira 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1635/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia, no processo de insolvência n.º 1690/10.1TBPMS 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1636/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1116/10.0TBSJM 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1637/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1769/10.0TBSSB 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1638/2011 Declaração de insolvência de PORTELEC - Dif. de Automatismos, Lda. - processo n.º 3209/10.5TBVCT 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1639/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8305/10.6TBVNG 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1640/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10636/10.6TBVNG 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1641/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 5700/10.4TBVNG 0 07/02 2.ª link
026 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1642/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 11933/10.6TBVNG 0 07/02 2.ª link
026 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1643/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 665/11.8TBVNG 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1644/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 915/10.8TYVNG 0 07/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1645/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 692/08.2TYVNG, por inexistência de bens 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1646/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1046/09.9TYVNG-E 0 07/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1647/2011 Despacho de encerramento dos autos - cf. artigo 232.º do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 8009/10.0TBMAI, em que é insolvente Comercial Cimadas, Lda. 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1648/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Granja Seco Lavandarias e Limpezas Serco, Lda., número de identificação fiscal 505224712 - processo n.º 604/10.3TYVNG 0 07/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1649/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 866/10.6TYVNG 0 07/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1650/2011 Insolvência n.º 232/10.3TBVZL 0 07/02 2.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3922/2011 Audiência dos interessados - lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por CTFP a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 20 801/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 292/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1496/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 293/2011 Rectificação da declaração de rectificação n.º 2124/2010, que rectifica o despacho n.º 15331/2010, referentes ao mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 07/02 2.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2651/2011 Mudança de nível do licenciado Rui Manuel Fernandes Pedro da Costa 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 294/2011 Rectifica a alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 295/2011 Rectificação da alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, especialização em Museologia 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 296/2011 Rectificação da alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 297/2011 Rectifica a alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Poesia e Poética 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 298/2011 Rectificação das alterações ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Jornalismo 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 299/2011 Rectifica a alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Lazer e Património 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 300/2011 Rectificação das alterações ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Português 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2652/2011 Alteração do 2.º ciclo em Engenharia e Gestão Industrial 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2653/2011 Alteração do 2.º ciclo em Astrofísica e Instrumentação para o Espaço 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2654/2011 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2655/2011 Alteração do 2.º ciclo em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2656/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Estudos Ingleses e Estudos Americanos 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2657/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Estudos Clássicos 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2658/2011 Criação do 2.º ciclo em Arqueologia e Território 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2659/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em História da Arte 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2660/2011 Criação do 1.º ciclo de estudos em Química Medicinal 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2661/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2662/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Estudos Clássicos 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2663/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Patrimónios de Influência Portuguesa 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2664/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Linguagens e Heterodoxias: História, Poética e Práticas Sociais 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2665/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Arqueologia 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2666/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Materialidades da Literatura 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2667/2011 Criação do 3.º ciclo de estudos em Sociologia 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3923/2011 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Vera Roshchina 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3924/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Eliana Alexandra Sousa Jerónimo 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2668/2011 Afectação à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa da técnica superior Maria Clementina Sampaio Carvalho 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2669/2011 Criação do mestrado em Ciências Biofarmacêuticas 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2670/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora Andreia Filipa Duarte Rosado 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2671/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Maria Teresa da Cruz Pedro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2672/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora Alexandra Lemos Ragu Ramos 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2673/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com a trabalhadora Marta Patrícia da Silva Cardoso de Azevedo 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 138/2011 Repetição do concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado do 5.º grupo - Geografia - da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, aberto por edital (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 0 07/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2674/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 07/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 3925/2011 Reingresso ao serviço do Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 301/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 96/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 302/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 93/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 303/2011 Rectifica o edital n.º 101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 304/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 95/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 305/2011 Rectifica a data do despacho de autorização do edital n.º 99/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 306/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 101/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 307/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 100/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 308/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 97/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 309/2011 Rectifica a data do despacho de autorização do edital n.º 102/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 310/2011 Rectificação da data do despacho de autorização do edital n.º 103/2011, de 27 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2675/2011 Júri de equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Ciências do Desporto, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, requerida pelo mestre José Pedro Arieiro Gonçalves Bezerra 0 07/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 93/2011 Regulamento de avaliação do período experimental dos professores da Universidade do Porto 0 07/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3926/2011 Cessação de funções da assistente técnica do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade Técnica de Lisboa, Sandra Marisa Morais Machado de Oliveira, por motivo de procedimento concursal 0 07/02 2.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2676/2011 Regulamento de prestação de serviços especializados pela UTAD à comunidade 0 07/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3927/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1081/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3928/2011 Declara-se sem efeito o aviso n.º 1517/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 311/2011 Rectificação do despacho n.º 240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 3929/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rogério Fernando Silva Pinheiro como assistente técnico 0 07/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 3930/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de recursos humanos, da Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2677/2011 Acumulação de funções públicas na Universidade de Aveiro - Dr.ª Joana Catarina Duarte Rodrigues 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2011 Progressão à categoria de assistente graduado do Dr. Ezequiel José Ferreira Moreira 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2011 Exoneração da função pública, a seu pedido, da Dr.ª Carla Sofia Pereira Costa Dias, assistente hospitalar de cardiologia 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2011 Nomeia directora de serviço de cardiologia a Dr.ª Maria de Lurdes Costa Pimentel 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 366/2011 Autoriza a passagem ao regime de semana de quatro dias, pelo período de um ano, à assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Emília Maria Oliveira Trovisqueira Jácome 0 07/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 367/2011 Exoneração da função pública, a seu pedido, da Dr.ª Mónica Maria Ferreira Seabra da Cunha Rocha 0 07/02 2.ª link
026 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 368/2011 Regime de trabalho da enfermeira-chefe Claudina Martins 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 369/2011 Acumulação de funções de António Pedro Freire Ribeiro 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 370/2011 Acumulação de funções de Sílvia Mabília de Jesus Duarte 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 371/2011 Acumulação de funções de Paulo Jorge Rodrigues Marques Cruz 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 372/2011 Acumulação de funções de Cília Mirene Simões Belém 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 373/2011 Acumulação de funções de Manuel Ramos Campos 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 374/2011 Acumulação de funções de Carla Alexandra Tavares Silva 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 375/2011 Acumulação de funções de Ana Paula Fernandes Rocha Cunha Costa 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 376/2011 Acumulação de funções de Maria Leonor Vieira Ribeiro 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 377/2011 Acumulação de funções de Graciete Maria Ferreira Marques 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 378/2011 Acumulação de funções de Carlos Jorge Cardoso Simões 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 379/2011 Acumulação de funções de Manuel Henrique Marques Ramos 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 380/2011 Acumulação de funções de Vítor Carlos Jesus Vinhas 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 381/2011 Acumulação de funções de Júlio César Marques Santos 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 382/2011 Acumulação de funções de António José Bastos Martins 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 383/2011 Acumulação de funções de José Manuel Matos Silva Sousa 0 07/02 2.ª link
026 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 384/2011 Acumulação de funções - Fernanda Maria Rocha 0 07/02 2.ª link
026 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 3931/2011 Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na área funcional de técnico superior de desporto 0 07/02 2.ª link
026 Município de Almodôvar Aviso n.º 3932/2011 Prorrogação do prazo de execução do Plano de Pormenor da Quinta da Camacha 0 07/02 2.ª link
026 Município de Caminha Edital n.º 139/2011 Plano Anual das Feiras do Concelho de Caminha, para o Ano de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Município de Campo Maior Despacho n.º 2678/2011 Despacho de afectação dos coordenadores técnicos às subunidades orgânicas da nova estrutura orgânica flexível 0 07/02 2.ª link
026 Município de Campo Maior Despacho n.º 2679/2011 Despacho de reafectação do pessoal ao serviço do Município de acordo com a nova estrutura orgânica flexível 0 07/02 2.ª link
026 Município de Campo Maior Despacho n.º 2680/2011 Afectação dos dirigentes às unidades orgânicas da nova estrutura orgânica flexível 0 07/02 2.ª link
026 Município do Entroncamento Aviso n.º 3933/2011 Cessação de procedimento concursal 0 07/02 2.ª link
026 Município do Entroncamento Aviso n.º 3934/2011 Cessação da comissão de serviço - secretária do gabinete de apoio ao vice-presidente 0 07/02 2.ª link
026 Município de Lagoa (Algarve) Despacho n.º 2681/2011 Organização dos Serviços Municipais 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mangualde Deliberação n.º 385/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 312/2011 Rectificação do despacho n.º 1359/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho de técnico superior (engenheiro civil), da carreira geral de técnico superior 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3936/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de encarregado geral operacional, da carreira geral de assistente operacional (Sector Geral de Obras e Serviços Municipais da DSUOM) - Lista unitária de ordenação final 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3937/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Lista unitária de ordenação final 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3938/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (soldador) - Lista unitária de ordenação final 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3939/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3940/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mértola Aviso n.º 3941/2011 Afectação e reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da autarquia em conformidade com a organização interna dos serviços 0 07/02 2.ª link
026 Município de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 313/2011 Rectifica o aviso n.º 2366/2011 0 07/02 2.ª link
026 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3942/2011 Contrato por tempo indeterminado - três postos e trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - área de jardins 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3943/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de pintura 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3944/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de engenharia civil 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3945/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3946/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de turismo 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3947/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de psicopedagogia curativa 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3948/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes técnicos, na área funcional fotografia 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3949/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes técnicos na área funcional de turismo 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3950/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de vários técnicos superiores na área funcional de bibliotecas e documentação 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3951/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de vários técnicos superiores na área funcional de relações internacionais 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3952/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de assistentes técnicos, na área funcional de bibliotecas e documentação 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3953/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de assistentes técnicos, na área funcional de desenho de construção civil 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3954/2011 Declara concluído com sucesso o período experimental de técnicos superiores, na área funcional de artes plásticas 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3955/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes operacionais na área funcional de canil/gatil 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3956/2011 Declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de engenharia mecânica 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3957/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes assistentes operacionais, na área funcional de mecânica 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3958/2011 Declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de engenharia em ciências agrárias 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3959/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de serralharia mecânica 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3960/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental do técnico superior na área funcional de engenharia electrotécnica 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3961/2011 Que se encontra arquivado nos respectivos processos individuais, declaro concluído com sucesso o período experimental dos assistentes operacionais na área funcional de tornearia mecânica 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3962/2011 Declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de desporto 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3963/2011 A lista unitária de ordenação final dos candidatos encontra-se publicitada no portal internet do Município de Oeiras 0 07/02 2.ª link
026 Município de Oeiras Aviso n.º 3964/2011 Declaro concluído com sucesso o período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de história 0 07/02 2.ª link
026 Município de Penamacor Despacho n.º 2682/2011 Modelo de organização interna dos Serviços Municipais 0 07/02 2.ª link
026 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3965/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de engenharia civil 0 07/02 2.ª link
026 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3966/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 07/02 2.ª link
026 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3967/2011 Listas unitárias de ordenação final para um lugar de técnico superior de gestão turística, cultural e patrimonial, um lugar de técnico superior de economia e um lugar de técnico superior de direito 0 07/02 2.ª link
026 Município de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 314/2011 Rectificação do aviso n.º 3002/2011, publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 94/2011 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 07/02 2.ª link
026 Município de Redondo Aviso n.º 3968/2011 Homologação final e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, referência Q, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3969/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 07/02 2.ª link
026 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3970/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Fernanda Cristina Correia Faria 0 07/02 2.ª link
026 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3971/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Licínia do Vale Ascensão 0 07/02 2.ª link
026 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 3972/2011 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro do Município de São Roque do Pico 0 07/02 2.ª link
026 Município de Seia Aviso n.º 3973/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior (eng. civil), Sandra Paula Correia Cardoso Matos, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, (chefe de divisão de Águas e Saneamento) 0 07/02 2.ª link
026 Município de Seia Aviso n.º 3974/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com António da Silva Ferreira, Joaquim Gomes Ferreira, Leonor Santos Ferrão e Manuel Pedro Cardoso Caldeira do Vale 0 07/02 2.ª link
026 Município de Seia Aviso n.º 3975/2011 Licença sem remuneração 0 07/02 2.ª link
026 Município de Seia Aviso n.º 3976/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias do trabalhador João António Garcia Gomes 0 07/02 2.ª link
026 Município do Seixal Regulamento n.º 95/2011 Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento do Edifício dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal 0 07/02 2.ª link
026 Município de Sernancelhe Despacho n.º 2683/2011 Comissão de serviço do actual titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da correspondente unidade orgânica flexível sucessora - Vasco Pereira Monge, chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 07/02 2.ª link
026 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3977/2011 Manuel Rodrigues Fernandes, desligado do serviço por aposentação em 1 de Fevereiro de 2011 0 07/02 2.ª link
026 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 315/2011 Rectifica o aviso n.º 11064/2010 0 07/02 2.ª link
026 Município de Sesimbra Aviso n.º 3978/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (aviso n.º 16467/2010 - Divisão de Ambiente e Água - Zona Oriental) 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3979/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Morais Dias, na categoria de assistente operacional 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3980/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonida dos Anjos Pereira Gonçalves de Brito, na categoria de assistente operacional 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3981/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jacob Loureiro Alves e Maria José Vieira Gonçalves Martins, na categoria de assistente técnico 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3982/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Antunes Maia, na categoria de assistente técnico 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3983/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Goretti Sofia Fernandes Martins, na categoria de assistente operacional 0 07/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3984/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Valéria Gonçalves da Costa, na categoria de coordenador técnico 0 07/02 2.ª link
026 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 3985/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (arquitecto) para desempenhar funções na Divisão de Planeamento - aviso n.º 7705/2010 - referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, declaração de rectificação n.º 834/2010, publicada em 27 de Abril de 2010 e declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada em 6 de Maio de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 3986/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo, Sector de Apoio Administrativo, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência D, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, e declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada em 6 de Maio de 2010 0 07/02 2.ª link
026 Freguesia de Afife Aviso n.º 3987/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico - funções administrativas, entre a freguesia de Afife e Carla Sofia Peixoto Moreira 0 07/02 2.ª link
026 Freguesia de Maia Edital (Extracto) n.º 140/2011 Aprovação da alteração do Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia da Maia 0 07/02 2.ª link
026 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 3988/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 2.ª link
026 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 491/2011 Concurso Público nº 4/2011 - Aquisição e instalação de Microscópio Electrónico de Varrimento SEM de Baixo e Alto Vácuo com Detector de EDX (Energy Dispersive X-Ray Spectrometer) para o Centro de Microscopia Electrónica da Universidade da Beira Interior. 0 07/02 2.ª CP
026 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 492/2011 Concurso Nº. 3/2011 - Aquisição de Bibliografia para as Bibliotecas da Universidade da Beira Interior 0 07/02 2.ª CP
026 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 493/2011 Concurso Público para fornecimento contínuo de 175.000 litros de gasóleo rodoviário 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 494/2011 Aquisição de 475 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 495/2011 Procedimento de Contratação Pública por Concurso Público para Execução da Empreitada de Construção do Troço do Arruamento de Ligação à Rua do Henriquenho, entre o Km 0+390.00 e o Km 0+700.00 - Ponta Delgada 0 07/02 2.ª CP
026 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2011 Concurso Público para aquisição de 25.000m3 de tout-venant de 1ª a carregar nas instalações do fornecedor 0 07/02 2.ª CP
026 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio de procedimento n.º 496/2011 Elaboração do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 497/2011 Concessão do direito de exploração de dois quiosques municipais destinados a estabelecimento de bebidas com esplanada, sitos no Miradouro da Graça, pelo período de 2 anos, prorrogável até ao limite máximo de 3 anos Processo nº 98/DMSC/DA/2010 0 07/02 2.ª CP
026 Hospital de José Luciano de Castro Declaração de rectificação de anúncio n.º 55/2011 Unidade de Cuidados Paliativos 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 506/2011 Recuperação e Requalificação da Escola Soares Basto - Palmaz 0 07/02 2.ª CP
026 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 507/2011 Escola EB1 da Lapa e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique-Reparação de Coberturas 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 498/2011 Outsourcing dos Serviços de Impressão, Cópia, Digitalização e Fax para o Município de Leiria 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 508/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 499/2011 Atribuição do direito de ocupação de espaço público com a instalação e exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na cidade de Lisboa - Avenida Duque de Ávila, cruzamento com a Avenida Marquês de Tomar - Processo nº 02/DMSC/DA/2011 0 07/02 2.ª CP
026 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 509/2011 Concurso Público nº S10001/2011 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 510/2011 Prestação de Serviços na área da Segurança e Vigilância Humana 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 511/2011 Drenagem de Águas Pluviais - Salgueiral 0 07/02 2.ª CP
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 500/2011 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão no Centro de Manutenção das Caldas da Rainha e Centro de Manutenção de Tunes" (eContratos 5010006611 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 501/2011 Concurso Público para Aluguer Operacional de trinta e quatro veículos automóveis ligeiros pelo período de quarenta e oito meses. 0 07/02 2.ª CP
026 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 512/2011 Serviços para a limpeza de área ardida, controlo de plantas invasoras, e plantação no Parque Ecológico do Funchal 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 502/2011 PARQUE TERMAL 2ª FASE 0 07/02 2.ª CP
026 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 513/2011 Prestação de Serviços na Área de Seguros 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 514/2011 Concessão de exploração do Restaurante integrado no Edificio das Piscinas Municipais 0 07/02 2.ª CP
026 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 515/2011 Aquisição de consumíveis de informática 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 516/2011 INFRA-ESTRUTURAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM VALE DE CÃES - BREJOS DE AZEITÃO 0 07/02 2.ª CP
026 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 517/2011 Serviços de reparação e docagem do Catamaran Antero de Quental 0 07/02 2.ª CP
026 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 503/2011 Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Captação de Valada Tejo. 0 07/02 2.ª CP
026 Oficinas Gerais Material de Engenharia Anúncio de procedimento n.º 518/2011 Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 504/2011 Recuperação ambiental das pedreiras abandonadas de Lourosa 0 07/02 2.ª CP
026 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 505/2011 Prestação de serviços de locação de 306 contentores marítimos - 100 contentores open-top de 20 pés e 206 contentores hi-cube de 40 pés para o transporte de resíduos. 0 07/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 37/2011 CPU 02/2011 - Limpeza de Tanques NRP "Alvares Cabral" 0 07/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 519/2011 CP 04/2011 - Empreitada de Reparação do "Perret" junto DCC 0 07/02 2.ª CP
026 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 520/2011 Aquisição de serviços de Reparação das escadas mecânicas nº 1, 2, 4, 5 e 11 da Estação Baixa-Chiado, e fornecimento e montagem de temporizadores de emergência nos Elevadores 1, 2 e 3 da Estação Baixa-Chiado e nos Elevadores n.º 1, 2 e 3 da Estação Terreiro do Paço - Proc. 01/2011-CPC 0 07/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 521/2011 CP 06/2011 - Construção de picadeiros em betão armado 0 07/02 2.ª CP
026 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 522/2011 Serviços Médicos de Medicina Interna 0 07/02 2.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 523/2011 Reparação de Componentes Aviónicos da aeronave F-16 MLU. 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2011 CP 18_A/2010- Fornecimento e instalação de mobiliário para a Biblioteca Municipal Parque de Frois - Monte de Caparica 0 07/02 2.ª CP
026 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 524/2011 Ligação entre Vendas e o entroncamento com a E.N. 348 0 07/02 2.ª CP
026 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 525/2011 Alteração da Capela de Nossa Senhora do Rosário 0 07/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 526/2011 CP 05/2011 - Aq. Sistema de Climatização 0 07/02 2.ª CP
026 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Anúncio de procedimento n.º 527/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal 0 07/02 2.ª CP
026 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 528/2011 Prestação de serviços de direcção e gestão da construção para a conclusão da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra 0 07/02 2.ª CP
026 Fundação Gaspar e Manuel Cardoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2011 Construção do Lar de Idosos de Armamar 0 07/02 2.ª CP
026 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 529/2011 Aquisição dos serviços de concepção nos domínios da arquitectura e engenharia, tendo em vista a obtenção do Projecto de Execução para Remodelação do Edifício sito à Rua do Bom Jesus n.º 13, Funchal 0 07/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 38/2011 CPU 01/2011 - Aq. de Barras, Grampos, Vigas e Perfis 0 07/02 2.ª CP