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Diário da República 25/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2011 Torna público que o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de aceitação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovada pelos Estados Parte na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção 001 04/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 65/2011 Altera os regulamentos dos jogos sociais do Estado denominados JOKER, Totoloto, Totobola e EUROMILHÕES 001 04/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 66/2011 Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro 001 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde Portaria n.º 67/2011 - Revogado Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 154/2009, de 9 de Fevereiro 001 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG) 001 04/02 6.ª 025S
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV) 001 04/02 6.ª 025S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2518/2011 Fixa o montante do abono de despesas de representação 0 04/02 6.ª link
025 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 3774/2011 Concessão da medalha militar 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2519/2011 Renova a designação, como chefe da equipa multidisciplinar arquivo e biblioteca ARQB, da licenciada Carla Maria do Rosário Santo 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2520/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3775/2011 Prorrogação da mobilidade interna das trabalhadoras Sandra Isabel Cordeiro Montez e Sandra Maria Gomes Ferreira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2521/2011 Projecto I&D Defesa Corporativo Internacional - Environmentally Responsible Munitions (ERM) 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 273/2011 Rectifica o aviso n.º 6011/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2522/2011 Manda que o sargento-mor MAT (NIM 15366282) João António de Matos Barreto passe à situação de reserva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2523/2011 Manda que o sargento-mor de infantaria (09384281) Carlos Manuel Gonçalves de Sousa passe à situação de reserva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2524/2011 Manda que sargento-mor de artilharia (NIM 09974778) Carlos Manuel da Costa Nogueira passe à situação de reserva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2525/2011 Manda que o sargento-mor de administração militar (NIM 18890579) Agostinho Manuel Marujo Barateiro passe à situação de reserva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2526/2011 Manda que o sargento-chefe de infantaria (NIM 12333577) Alfredo Manuel Januário passe à situação de reserva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2527/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00027879, Victor Manuel Vaz Freire 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 292/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06220279, Jorge Santos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 293/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01972578, Alexandre Caldas 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 294/2011 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12313984, Norberto Carrasqueira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 295/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12002185, Carlos Melo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 296/2011 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01796278, Carlos Boaventura 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2528/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MUS NIM 09599880, Alberto Manuel Vaz da Cruz 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2529/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 14809177, Agostinho Fernando Alves 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2530/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 60458168, António Domingues da Silva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2531/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 05181377, José Manuel Henriques Martins 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2532/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ ART NIM 11116176, Manuel Mateus Prates 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2533/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 06543877, José Manuel da Costa Lopes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2534/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 09018178, Domingos Jardino Machado 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2535/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 01426176, Manuel Martins Nobre 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2536/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR TM NIM 18508271, João Gomes Esteves 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 297/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TMANMAT NIM 17637174, Diamantino José Paulo Cabaço 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 298/2011 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 00860163, Horácio José Gomes Taveira Malheiro 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 299/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 04204863, Victor Manuel Pinto Pereira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 300/2011 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 02831863, Carlos Manuel Serpa de Matos Gomes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 301/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 02534265, Joaquim dos Reis 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 302/2011 Passagem à situação de reforma do COR CAV NIM 16643380, Eduardo Fernandes Alves da Costa 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 303/2011 Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 80147069, Fernando Jesus Fernandes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 304/2011 Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 10235373, Carlos Alberto Pereira Donas-Bôto Bordalo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 305/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 08108966, Armando Manuel Alves Coimbra 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 306/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR SGE NIM, 19641274 Agostinho João Ferreira Rodrigues 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 307/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR ART NIM 07694178, Jorge Gomes da Costa Saraiva 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 308/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 09945064, João Maria de Vasconcelos Piroto 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 309/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ SGE NIM 03848679, Jaime Dias Laim 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 310/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 076435-D, Jorge Manuel Morgado Dinis 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 311/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 071782-H, Pedro Jorge Aranha da Cruz 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 312/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 049907-C, Manuel Diogo Mendes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 313/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 071779-H, Daniel José das Dores Oliveira Santos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 314/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 018296-G, Manuel Francisco Afonso Domingos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 315/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037752-L, Pedro Manuel Lopes dos Reis 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 316/2011 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040514-A Luís Filipe Dias Pereira Fernandes Soares 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 317/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 060159-E, João Carlos Faleiro Gomes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 318/2011 Passagem à situação de reserva do COR TODCI 039575-H, João Manuel Gomes Pinto Maldonado 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 319/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033951-C, António Francisco Pereira dos Santos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 320/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 038736-D, António José Freire Lopes dos Santos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 321/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 040427-G, Jorge Manuel de Sousa Barbosa 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 322/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 030716-F, João Luís Nunes Pereira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 323/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 023177-A, António dos Santos Malhão 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 324/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 064531-B, Joaquim Pires Martins 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 325/2011 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 018524-J, Manuel Martins Pereira Cracel 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 326/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039635-E, Rodrigo Ramos de Almeida 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 327/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 020949-L, Carlos Leandro dos Santos Costa 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 328/2011 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 018008-E, Simão António Rebotim Rosado 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3776/2011 Classificação do período experimental da técnica superior Olga Maria Heise Vale Archer Moreira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2537/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado João Carlos Ouro Sardinha no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 3777/2011 Resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça a que se refere a alínea d) do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2538/2011 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Montebelo Aguieira - Lake Resort & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho de Mortágua 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3778/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco, numa área «Cedovim», localizada nos concelhos de Tabuaço, São João da Pesqueira, Penedono, Armamar, Sernancelhe e Moimenta da Beira, à empresa Eurocolt Resources, Unipessoal, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 2539/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Elsa da Silva Paulino Carvalho de Oliveira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 2540/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Guida Alexandra Nogueira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2541/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos para exercer o cargo de delegado regional do Cávado, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 2542/2011 Licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Victória Sofia Santolhão Trigo Policarpo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 2543/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ano de 2010 com o trabalhador António Júlio Aguiar, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 3779/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 6826/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66 de 06/04/2010, com a Refª n.º 2/CCO 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3780/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a períodos experimentais de 180 dias, para a carreira técnica superior 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2544/2011 Nomeação da licenciada Alda Oliveira Costa Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2545/2011 Prorrogação da designação como chefe de equipa multidisciplinar 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2546/2011 Prorrogação da designação como chefe de equipa multidisciplinar 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2547/2011 Prorrogação da designação como chefe de equipa multidisciplinar 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3781/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de funções de director do Gabinete Jurídico, do inspector superior, Fernando Manuel Nunes dos Santos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3782/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3783/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11754/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 343/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Viseu, do licenciado Henrique Luís Meneses Vieira Araújo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 344/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte da DRMTLVT, da licenciada Maria Manuela da Silva Oliveira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 345/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro coordenador do Núcleo de Veículos da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 346/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Actividades de Transporte, da licenciada Graça Maria Albuquerque Fernandes 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 347/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMTLVT, do licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2548/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico José Paulo Soares Jorge 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2549/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a estágio, com o licenciado Luís Filipe Reis Jorge 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2550/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o técnico superior Luís Filipe Brites Moita Vieira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2551/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Isabel Maria Martins Carneiro de Brito Teixeira Gonçalves 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2552/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente operacional Maria Gabriela da Silva Conceição Baeta Neves 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2553/2011 Lista de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal do IMTT, I. P., com efeitos a 01 de Janeiro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 274/2011 Rectificação do despacho n.º 1904/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Contrato (Extracto) n.º 85/2011 Anulação da publicação do contrato n.º 31/2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3784/2011 A comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Seixal, constituída em 30 de Outubro de 2003, através do despacho n.º 20936/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, foi convertida em comissão de acompanhamento 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 2554/2011 Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3785/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular, das referências n.os 2010/DGDSP/Lisboa II, 2010/DGDSP/Beja e 2010/DGDSP/Portalegre do aviso n.º 19782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, e declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 348/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento Financeiro, da Direcção de Planeamento e Controlo Financeiro do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 3786/2011 Transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 3787/2011 Abre procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 3788/2011 Abatimento à lista de classificação final 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Contrato (Extracto) n.º 86/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo João Reis Morins 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3789/2011 Abatimento à lista de classificação final 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3790/2011 Publicita a cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Delfina Sobral Barbosa 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3791/2011 Converte contratos administrativos de provimento em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 3792/2011 Abate candidatos à lista de classificação final do procedimento concursal de assistente de anestesiologia da carreira especial médica - área hospitalar, aberto pelo aviso n.º 563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, e declara deserto o concurso 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 3793/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal com Marta Alexandra Rebelo de Almeida e Paula Cristina Crispim Finuras 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 3794/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 2555/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 2556/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 3795/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 2557/2011 Prorrogação da nomeação da coordenadora operacional - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 3796/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 3797/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Outubro e Dezembro de 2010) para a execução de serviços de limpeza na Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 3798/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 3799/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 3800/2011 Pessoal aposentado em 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 3801/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 3802/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3803/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 3804/2011 Nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários à alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 2558/2011 Prorrogação de mobilidade interna de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas de Campia 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 2559/2011 Prorrogação de mobilidade interna de chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento de Escolas de Campia 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 3805/2011 Denúncia de contrato 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 2560/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Jorge Nuno dos Santos Mendonça, para o exercício das funções de coordenador técnico, até 31 de Dezembro de 2011 - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 3806/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 3807/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 3808/2011 Lista de aposentados 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 3809/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Tábua 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 2561/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 3810/2011 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas de Alvalade 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 2562/2011 Denúncia de contrato - Escola Secundária Artística António Arroio 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 3811/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 - Escola Secundária de Bocage 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 3812/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Casquilhos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho n.º 2563/2011 Homologação de contratos pessoal docente referentes a 2010-2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 3813/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 3814/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho n.º 2564/2011 Autorização de prorrogação da situação de mobilidade interna na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extracto) n.º 3815/2011 Publicação de contratos administrativos de serviço docente 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 2565/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 3816/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 3817/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 3818/2011 Homologação dos contratos dos docentes do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães no ano lectivo de 2010-2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 3819/2011 Lista nominativa do pessoal não docente, que altera a sua posição remuneratória por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 2566/2011 Mobilidade intercategorias de encarregada operacional 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 3820/2011 Transição de posição remuneratória por acumulação de 10 pontos nas avaliações de desempenho 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 3821/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 3822/2011 Lista de aposentação de pessoal docente no ano de 2010 - Agrupamento de Escolas do Crato 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3823/2011 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 3824/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2567/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado João Jorge Santos Leal no cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 275/2011 Anula a declaração de rectificação n.º 874/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3825/2011 Cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de Teresa Carmo Branco Rodrigues Mena Gomes, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3826/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Dias Castanheira Teixeira, por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de Fevereiro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2568/2011 Exoneração da licenciada Inês Santos Pires do cargo de adjunta do Gabinete 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Rectificação n.º 276/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1938/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011, a p. 5177 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 3827/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso nº 14807/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 3828/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, da carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 3829/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 1523/2011 Citação dos contra-interessados - processo n.º 2882/10.9BEPRT 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 1524/2011 Citação dos contra interessados no processo n.º 1809/10.2BEPRT 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1525/2011 Prestação de contas de administrador no processo n.º 147/10.5TBACN-C 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1526/2011 Processo de insolvência n.º 1072/10.5TBACB, em que são insolventes Rui Eduardo Dionísio Costa e Maria Luz Rosa Soares Costa 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1527/2011 Processo de prestação de contas n.º 2684/09.5TBACB-B - Insolventes: Telmo Alexandre Monteiro da Costa e Ana Sofia Santos Tereso da Costa 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1528/2011 Publicitação das contas da insolvência, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 450/07.1TBAMR-I, em que é insolvente Transportes Daniel & Irmão, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1529/2011 Encerramento do processo - processo n.º 251/06.4TBAGD 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1530/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1231/10.0T2AVR 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1531/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1374/10.0T2AVR 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1532/2011 Insolvência n.º 204/11.0TBBCL 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1533/2011 Processo de insolvência n.º 6616/10.0TBBRG 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1534/2011 Publicidade à assembleia de credores para apreciação do relatório - processo de insolvência n.º 4726/10.2TBBRG 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1535/2011 Declaração da sentença de COBRECOLOR - Unipessoal, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 5618/10.0TBBRG 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1536/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 399/10.0TBCPV 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 1537/2011 Insolvência n.º 438-10.5TBCNF 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1538/2011 Insolvência n.º 144/11.3TJCBR - sentença e notificação de interessados 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1539/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4703/09.6TJCBR 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1540/2011 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 1222/08.1TBEPS 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1541/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2583/10.8TBEVR 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1542/2011 Insolvência n.º 2366/10.5TBFLG 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1543/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2369/09.2TBFLG-F 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1544/2011 Sentença que declara a insolvência da requerente e designa dia para posse da comissão de credores no processo n.º 713/10.9TBFND 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1545/2011 Sentença que declara a insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 64/11.1TBGDM 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1546/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 3791/10.7TBGDM 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1547/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4624/10.0TBGMR 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1548/2011 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3481.10.0TBGMR - insolvente: Gonçalves & Silvas, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1549/2011 Processo n.º 966/10.2TBLRA - prestação de contas 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1550/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 9457/10.0T2SNT 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1551/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 29041/10.8T2SNT 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1552/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 29446/10.4T2SNT 0 04/02 6.ª link
025 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1553/2011 Notificação do insolvente - processo n.º 269/09.5TJLSB-J 0 04/02 6.ª link
025 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1554/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 1710/10.0YXLSB 0 04/02 6.ª link
025 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1555/2011 Despacho proferido no processo n.º 1620/10.0YXLSB, da 2.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1556/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 59/11.5TYLSB 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1557/2011 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 294/06.8TYLSB 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1558/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 48/11.0TYLSB 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1559/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1351/09.4TYLSB 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1560/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 302/10.08TYLSB 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1561/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1574/10.3TBLSD 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1562/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 858/10.5TBLSD 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1563/2011 Pulicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6086/07.0TBMAI referente aos insolventes Joaquim Freitas de Sousa e Adelina Moreira Silva 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1564/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1304/09.2TJPRT-C 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1565/2011 Insolvência n.º 7845/10.1 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1566/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros nos autos de insolvência n.º 7802/10.8TBMTS 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1567/2011 Prestação de contas de insolvência n.º 2618/09.7TBPRD-E 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1568/2011 Por sentença de 13 de Janeiro de 2011 proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 683/10.3TBPNI, do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Hora 24 - Inovação em Limpezas, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 1569/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 545/06.9TBPSR-D 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1570/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência - processo n.º 90/11.0TJPRT em que é insolvente Nicolau Ferreira Castanheira 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1571/2011 Insolvência (apresentação) n.º 2083/10.6TJPRT 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1572/2011 Prestação de contas de administrador n.º 643/10.4TJPRT-B 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1573/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 972/10.7TJPRT-B 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1574/2011 Processo n.º 30/11.7TJPRT - insolvente: Otília Meneses da Conceição - declaração de insolvência 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1575/2011 Processo n.º 621/10.3TJPRT-C - prestação de contas do administrador em que é insolvente Ana Paula Raimundo Alves Modesto - 4.º Juízo, 2.ª Secção 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1576/2011 Sentença de declaração de insolvência e data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1642/10.1 TBSCR 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores Anúncio n.º 1577/2011 Processo n.º 116/10.5TBSCF 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1578/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4266/08.0TBVFR 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1579/2011 Prestação de contas nos autos n.º 1503/09.7TBVFR-H 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1580/2011 Processo de insolvência n.º 2777/10.6TBSTR 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1581/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 276/11.8TBSTS 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1582/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 59/11.5TBVCD 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 1583/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2967/10.1TBVCD 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1584/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3338/10.5TBVCD 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1585/2011 Insolvência n.º 4216/08.3TJVNF - encerramento do processo por homologação do plano de insolvência 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1586/2011 Insolvência n.º 41/11.2TJVNF 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1587/2011 Prestação de contas - processo n.º 1850/09.8TJVNF-I 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1588/2011 Prestação de contas - processo n.º 904/10.2TJVNF-I 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1589/2011 Publicidade da declaração da insolvência - processo n.º 34/11.0TJVNF 0 04/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1590/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3364/10.4TJVNF 0 04/02 6.ª link
025 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1591/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 415/11.9TBVNG 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1592/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 38/11.2TYVNG em que é insolvente Florista Paulina - Comércio de Flores, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1593/2011 Insolvência de Electro Rivel Reparações Instalações Vendas, Lda., número de identificação fiscal 501910557, processo n.º 56/08.8TYVNG 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1594/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 872/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Santos & Pereira da Silva - Sociedade de Construções, Lda. 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1595/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MANUESTOFO - Indústria de Estofos, Unipessoal, Lda., NIF: 501456074. Processo n.º 1001/10.6TYVNG 0 04/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1596/2011 Declaração de insolvência processo n.º 1441/10.0TBVVD 0 04/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1597/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1151/09.1TBVVD-F 0 04/02 6.ª link
025 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1598/2011 Notificação dos credores nos autos de prestações de contas n.º 1865/07.0TBVIS-T 0 04/02 6.ª link
025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 3830/2011 Concurso para o provimento de lugares de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 0 04/02 6.ª link
025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 349/2011 Delegação de poderes nos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nesses tribunais 0 04/02 6.ª link
025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 350/2011 Desliga do serviço os juízes conselheiros Dr. António José Martins Miranda de Pacheco e Dr. Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa, para efeitos de aposentação/jubilação 0 04/02 6.ª link
025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 351/2011 Nomeia o juiz conselheiro António José Martins Miranda de Pacheco para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 352/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Teresa Samuel Naia 0 04/02 6.ª link
025 Ordem dos Advogados Edital n.º 134/2011 Torna pública a pena disciplinar de censura aplicada ao Dr. Paulo Florêncio, titular da cédula profissional n.º 203-F 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2569/2011 Prorrogação do contrato do Mestre António Manuel Bandeira Barata Alves de Araújo 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2570/2011 Contratação do Doutor Paulo Manuel Abreu da Silva Costa 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2571/2011 Contratação da Doutora Ana Paula Teixeira Martinho 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2572/2011 Contratação do Doutor Carlos Pedro Ramos Santos Pinho 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2573/2011 Contratação do Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2574/2011 Contratação do Doutor Jorge Manuel do Rosário Trindade 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2575/2011 Alteração da designação do Ramo de Instrumento, para Ramo Instrumento/Canto, e aprovada a criação das Unidades Curriculares de Opção I e Opção II, no Plano de Estudos do 2.º Ciclo em Música para o Ensino Vocacional 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2576/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Bioanalíticas 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2577/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Sistemas de Transportes 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2578/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Território, Risco e Políticas Públicas 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2579/2011 Contratação do Doutor Rui Pedro Mexia Lobo 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2580/2011 Despacho de nomeação de juri do concurso para recrutamento de dois Investigadores Auxiliares do ICS 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2581/2011 Anulação do concurso de investigador auxiliar na área de Sociologia do ICS 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2582/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Alexandra Correia Antunes de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2583/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo Daniel Dias Branco Abelho, na carreira e categoria de Assistente Técnico 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2584/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Maria Vogado Nunes na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2585/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Prazeres Manuela Martins Marques, na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2586/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Paula Rodrigues Almeida na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 2587/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Sofia Crisóstomo da Cunha na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2588/2011 Nomeação do Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira no cargo de director da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2589/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 3831/2011 Lista unitária de ordenação 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Reitoria Edital (Extracto) n.º 135/2011 Anulação do edital n.º 98/2011, de 27 de Janeiro 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 2590/2011 Contratação do Doutor José Alejandro Ribeiro dos Santos para o exercício das funções de professor auxiliar, com nomeação definitiva, com efeitos a 15 de Março de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3832/2011 Cessação de funções do Assistente Técnico do mapa de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade Técnica de Lisboa, Joaquim João Bárbara Chorão, por motivo de procedimento concursal 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2591/2011 Nomeação do coordenador da área de bibliotecas 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3833/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, da categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional 0 04/02 6.ª link
025 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 2592/2011 Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2593/2011 Homologação do Regulamento de contratação do pessoal Docente do IPBeja 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3834/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos, para exercer em funções na Direcção de Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria. Notificação para audiência de interessados 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 3835/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Souto Duarte como assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 3836/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Pedro Santos Silva como assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 277/2011 Rectifica o Regulamento do Programa SOCRATES/ERASMUS - Mobilidade de Outgoing de Estudantes do Instituto Politécnico de Santarém 0 04/02 6.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 9/2011/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente, carreira especial médica, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 10/2011/A Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de farmácia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2594/2011 Autorização de redução de horário semanal do Dr. Nuno Miguel Xavier de Basto Medeiros Santos 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 353/2011 Prorrogação da licença sem vencimento do enfermeiro Nuno Rafael das Neves Rodrigues 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2595/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, assistente graduada de Anestesia 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2596/2011 Prorrogação do regime de tempo parcial do enfermeiro graduado José Augusto de Campos Figueira 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2597/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. João Manuel Sequeira Duarte, assistente graduado de endocrinologia 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2598/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Josefina Susana Cruz Parente, assistente graduada de anestesia 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2599/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da enfermeira especialista na área de saúde mental e psiquiátrica Patrícia Maria da Silva Firmino 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2600/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da assistente graduada de medicina interna Isabel Maria Seabra Correia Soares 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2601/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada sénior do serviço de medicina física e reabilitação 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2602/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Esmeraldina de Moura Romôa Ribeiro Correia Júnior, assistente graduada sénior de patologia clínica 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2603/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. António João Nunes da Silva Nogueira, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2604/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Esteves Steglich, assistente graduada de patologia clínica 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2605/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado, assistente graduado de anestesia 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2606/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho de Maria Zélia Guerreiro Silva, enfermeira graduada a exercer funções no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 354/2011 Licença sem remuneração de longa duração - técnico de diagnóstico e terapêutica Artur Cruz 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 355/2011 Licença sem remuneração por 350 dias à enfermeira-supervisora Idalina Vilela 0 04/02 6.ª link
025 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 356/2011 Licença sem remuneração por 10 anos à enfermeira Paula Cavalheiro 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2607/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 04/02 6.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 357/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Maria Úrsula Ramalho Carvalho dos Santos 0 04/02 6.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 358/2011 Nomeação de coordenadores das unidades de cuidados de saúde personalizados da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 04/02 6.ª link
025 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 278/2011 Rectifica o aviso n.º 27154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Município de Aljustrel Aviso n.º 3837/2011 Inquérito público relativo a operação de loteamento 0 04/02 6.ª link
025 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3838/2011 Discussão pública do Projecto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 04/02 6.ª link
025 Município da Amadora Edital n.º 136/2011 Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/1997 - Moinhos da Funcheira - São Brás 0 04/02 6.ª link
025 Município da Amadora Edital n.º 137/2011 Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2001 - Casal do Rebentão - São Brás 0 04/02 6.ª link
025 Município de Baião Declaração de Rectificação n.º 279/2011 Rectifica o anúncio n.º 12524/2010 0 04/02 6.ª link
025 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3839/2011 Nomeação em regime de substituição por vacatura de lugar dos técnicos superiores Ricardo Miguel Medeiros dos Santos e Isabel Margarida Rocio Crespo Nobre Soares em cargos dirigentes 0 04/02 6.ª link
025 Município de Coruche Despacho (Extracto) n.º 2608/2011 Aclaração do teor da deliberação de que aprovou a estrutura orgânica do Município de Coruche 0 04/02 6.ª link
025 Município do Crato Aviso n.º 3840/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores Lisete Francisca Flores de Jesus e Felisberto das Neves Paixão 0 04/02 6.ª link
025 Município de Évora Aviso n.º 3841/2011 Termo da nomeação no cargo dirigente de director de Departamento de Luís Miguel Sá Canhoto 0 04/02 6.ª link
025 Município de Évora Aviso n.º 3842/2011 Nomeação de Francisco Valdemiro Rodrigues da Costa como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 04/02 6.ª link
025 Município de Évora Aviso n.º 3843/2011 Exoneração de Francisco Valdemiro Rodrigues da Costa das funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 04/02 6.ª link
025 Município da Golegã Aviso n.º 3844/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cidália Maria Farinha e Silva Pereirinha, na carreira de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Município da Golegã Aviso n.º 3845/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/02 6.ª link
025 Município de Loulé Aviso n.º 3846/2011 Trabalhadores que cessaram relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação em Janeiro 2011 0 04/02 6.ª link
025 Município de Matosinhos Aviso n.º 3847/2011 Acta do projecto de classificação final para cinco assistentes técnicos (área de análise urbanística) 0 04/02 6.ª link
025 Município do Montijo Aviso n.º 3848/2011 Nomeação de pessoal dirigente para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo 0 04/02 6.ª link
025 Município de Mora Aviso n.º 3849/2011 Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Turísmo 0 04/02 6.ª link
025 Município de Odivelas Aviso n.º 3850/2011 Na sequência da homologação da lista de ordenação final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este município vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Ourém Aviso n.º 3851/2011 Prorrogação de mobilidades até 31 de Dezembro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Município de Ourique Aviso n.º 3852/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 04/02 6.ª link
025 Município de Penacova Declaração de Rectificação n.º 280/2011 Rectifica o aviso n.º 3147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 3853/2011 Altera os posicionamentos remuneratórios de diversos trabalhadores 0 04/02 6.ª link
025 Município de Penafiel Aviso n.º 3854/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos 0 04/02 6.ª link
025 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3855/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, com licenciatura em Biologia Aplicada 0 04/02 6.ª link
025 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3856/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Coelho Pires da Silva na categoria de técnico superior 0 04/02 6.ª link
025 Município do Porto Aviso n.º 3857/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Administração Pública/Gestão/Economia/Engenharia Civil para a Divisão Municipal de Compras (referência C) 0 04/02 6.ª link
025 Município de Sines Aviso n.º 3858/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente técnico - Serviço de Tesouraria 0 04/02 6.ª link
025 Município de Sines Aviso n.º 3859/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para um assistente técnico - serviço de acção social 0 04/02 6.ª link
025 Município de Sines Aviso n.º 3860/2011 Mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores, pertencentes ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Porto Covo, para exercicio de funções na Câmara Municipal de Sines 0 04/02 6.ª link
025 Município de Sousel Aviso n.º 3861/2011 Nomeação de cargos de direcção intermédia de 2.º e 3.º graus, em regime de substituição 0 04/02 6.ª link
025 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3862/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 04/02 6.ª link
025 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3863/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 04/02 6.ª link
025 Município de Valongo Aviso n.º 3864/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para contratação de um técnico superior de ciências sociais 0 04/02 6.ª link
025 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3865/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Joaquim Pucarinhas Pires, por motivo de aposentação 0 04/02 6.ª link
025 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3866/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Idalina Grave Merca Ganço, por motivo de aposentação 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3867/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - nadador-salvador - lista unitária de ordenação final 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3868/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de Animação Cultural e Educação Comunitária - lista unitária de ordenação final 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3869/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura), por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3870/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura paisagista), por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3871/2011 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois postos de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (carreira não revista) 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3872/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia do ambiente), por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3873/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia agrícola) por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3874/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia florestal) por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real Aviso n.º 3875/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil), por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3876/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 92/2011 Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 0 04/02 6.ª link
025 Município de Vila Verde Aviso n.º 3877/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 6.ª link
025 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 281/2011 Rectifica o aviso n.º 1591/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 0 04/02 6.ª link
025 Freguesia de Cabeço de Vide Anúncio n.º 1599/2011 Anulação de procedimento concursal 0 04/02 6.ª link
025 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 3878/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/02 6.ª link
025 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3879/2011 Licença sem vencimento de José Auguso da Silva Sousa 0 04/02 6.ª link
025 Freguesia de Santo André Declaração de Rectificação n.º 282/2011 Rectifica-se o aviso n.º 26452/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 0 04/02 6.ª link
025 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 3880/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto para assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 04/02 6.ª link
025 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3881/2011 Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes 0 04/02 6.ª link
025 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 3882/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal dos serviços municipalizados da Maia 0 04/02 6.ª link
025 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 2/2011 Balanço da SGFI a 31/12/2010 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3883/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento de chefe de Serviço de Relações Externas e Cooperação - INE 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3884/2011 Abertura de concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 3885/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3886/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Intervenção na Comunidade 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3887/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau 0 04/02 6.ª link
025 Município de Paredes Aviso n.º 3888/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Desenvolvimento Municipal 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2608-A/2011 Autoriza a celebração dos contratos-programa no âmbito do Fundo de Emergência Municipal com os Municípios da Sertã, de Tomar e de Ferreira do Zêzere 0 04/02 6.ª 025S
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 328-A/2011 Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37 0 04/02 6.ª 025S2
025 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 461/2011 Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B 0 04/02 6.ª CP
025 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 462/2011 Interceptores dos Subsistemas de Gandra e Lordelo 0 04/02 6.ª CP
025 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 463/2011 Beneficiação de Transformadores de Potência de Subestações 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 464/2011 PAQ. 134/10 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 476/2011 Construção de Polidesportivo da Escola EB1 Joaquim Nicolau de Almeida 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 477/2011 CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA - MODELO: TEREX TG 190, PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 478/2011 P.C. 1_2011_Concurso Público Internacional para Construção do Centro Escolar de Campo Maior 0 04/02 6.ª CP
025 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 465/2011 Rede de águas residuais domésticas de Escoura 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 466/2011 Remodelação das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Vila do Porto 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 479/2011 Fornecimento de 130.000 litros de gasóleo rodoviário pelo periodo de um ano. 0 04/02 6.ª CP
025 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 467/2011 Requalificação Urbana e Paisagistica do Arco Comercial da Guarda(Rua António Sérgio, Rua Cidade Safed, Rua Almirante Gago Coutinho) 0 04/02 6.ª CP
025 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 468/2011 Concurso Público nº01/2011 0 04/02 6.ª CP
025 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 469/2011 Reparação de componentes do radar da aeronave F-16 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 470/2011 Empreitada de remodelação das redes de drenagem de São Lourenço 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 480/2011 Construção, Conservação e Reparação de Rede de Águas Pluviais - Ligação da zona a nascente da estação ferroviária de Ermesinde ao aqueduto da Ribeira da Gandra na Rua dos Serviços Médico Sociais. 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 481/2011 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2011 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 482/2011 Fornecimento continuado de materiais de drenagem de águas, areias, cimento, calçadas, artefactos de cimento e pavimentos rodoviários 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 483/2011 Fornecimento continuado de consumíveis informáticos, papel e material de escritório 0 04/02 6.ª CP
025 Municipio de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2011 Concurso Público nº 5CP/2010-DOM/SPPC - "REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DOS AÇOUGUES" 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 484/2011 Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de 6 edições de 70mil exemplares (cada edição) do "Boletim Municipal Almada" 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 471/2011 "Aquisição de combustível 90 000 litros de gasóleo de aquecimento, para o sistema de aquecimento de diversas Escolas do Concelho, Biblioteca Municipal e Pavilhões Gimnodesportivos" 0 04/02 6.ª CP
025 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 472/2011 Aquisição de equipamento geral, materiais, e mobiliário feito à medida para o Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco 0 04/02 6.ª CP
025 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 473/2011 FAP 5011000790 - Fornecimento, transporte e instalação de Estantes Metálicas e Paletes 0 04/02 6.ª CP
025 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 485/2011 190009/11 - Prestação de Serviços, MCDT's IMUNO 0 04/02 6.ª CP
025 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2011 Proc.147 - Elaboração do Projecto dos Edificios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 0 04/02 6.ª CP
025 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 474/2011 Concurso público para atribuição de uma licença de ocupação e utilização de espaço destinado ao exercício da actividade de Snack-Bar 0 04/02 6.ª CP
025 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 475/2011 Prestação de Serviços de Limpeza Urbana de Carvoeiro durante o período de 1 ano 0 04/02 6.ª CP
025 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 486/2011 Locação financeira (leasing) para aquisição de cinco viaturas ligeiras 0 04/02 6.ª CP
025 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 487/2011 Aquisição do serviço de limpeza às instalações onde funcionam os Serviços Municipalizados, Anexos e Estação de Tratamento de Águas de Chiqueda 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 488/2011 ARRUAMENTOS EM CARIA 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2011 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe - Santa Maria da Feira 0 04/02 6.ª CP
025 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 489/2011 Concurso Público n.º 15/DRL/DA/2011 - Aquisição Produtos Químicos e Farmacêuticos (Reagentes) para os laboratórios de Análises Clinicas durante o ano de 2011. 0 04/02 6.ª CP
025 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2011 Beneficiação da Estrada Municipal (Carvalhal - Peroviseu) e na Travessia do Salgueiro e Quintãs 0 04/02 6.ª CP
025 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 490/2011 Fornecimento contínuo de Massa Betuminosa a Quente e Massa de desgaste Para o Ano de 2011 0 04/02 6.ª CP