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Diário da República 250/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250-A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 127/2011 Procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário 001 31/12 Sab link
250 Ministério das Finanças Portaria n.º 317/2011 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012 001 30/12 6.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 318/2011 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) 001 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça Portaria n.º 319/2011 Terceira alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito 001 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça Portaria n.º 320/2011 Extingue os Juízos Liquidatários dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto, Coimbra e Sintra 001 30/12 6.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2011/A Primeira alteração do Orçamento Ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012 001 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República Lei n.º 64-A/2011 Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015 001 30/12 6.ª 250S
250 Assembleia da República Lei n.º 64-B/2011 Orçamento do Estado para 2012 001 30/12 6.ª 250S
250 Assembleia da República Lei n.º 64-C/2011 Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015 001 30/12 6.ª 250S
250 Ministério das Finanças Portaria n.º 320-A/2011 Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 30/12 6.ª 250S2
250 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 320-B/2011 - Revogado Estabelece, nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2012, as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime especial de segurança social das atividades agrícolas (RESSAA), do regime não contributivo e regimes a este equiparados, dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas e do complemento por dependência e das pensões mínimas de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I. P. 001 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 320-C/2011 Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 30/12 6.ª 250S2
250 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 320-D/2011 Atualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), aplicáveis no continente aos petróleos e aos fuelóleos, bem como dos produtos petrolíferos e energéticos que normalmente têm função lubrificante, do gasóleo de aquecimento e de outros combustíveis industriais, nomeadamente o carvão e coque, o coque de petróleo e os gases de petróleo usados como combustível, e estabelece a taxa do ISP aplicável à eletricidade 001 30/12 6.ª 250S3
250 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 320-E/2011 Estabelece os procedimentos de reconhecimento como pequenos produtores dedicados de biocombustível (PPD) e de aplicação de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e respectivo valor 001 30/12 6.ª 250S3
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 320-F/2011 Sexta alteração ao Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro 001 30/12 6.ª 250S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1988/2011 Declaração de rectificação referente à cessação de funções do Licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17504/2011 Nomeação da licenciada Sandra Cristina Palmeira Rocha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17505/2011 Nomeação de Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues para o Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17506/2011 Nomeação de Teresa Filomena de Aguiar de Menezes Marques para o Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17507/2011 Nomeação de Luísa Cristina da Silva Bobela Motta para o Gabinete da Secretária-Geral da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17508/2011 Nomeação do licenciado Rui José Pereira Costa para o cargo de Director da Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17509/2011 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal como Adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17510/2011 Nomeação da licenciada Maria Luísa Leiria Ribeiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17511/2011 Nomeação da Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo como adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17512/2011 Nomeação da licenciada Isabel Maria Graça Pereira para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17513/2011 Nomeação do licenciado João José da Costa Santos Gil para o cargo de Director do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17514/2011 Nomeação de Marlene da Conceição Aires Pires, para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17515/2011 Nomeação da licenciada Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia, para o cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17516/2011 Alteração de categoria da Licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17517/2011 Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves para o cargo de Director da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17518/2011 Nomeação do licenciado Pedro Alexandre Pereira Fernandes da Costa Jorge, para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17519/2011 Nomeação do licenciado Tiago Manuel Marques Dias e Sá, para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17520/2011 Nomeação de José Nogueira Diogo para o cargo de Chefe da Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17521/2011 Nomeação de Vítor Manuel Leal Madeira para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administração 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17522/2011 Nomeação da licenciada Maria Teresa Silvério da Fonseca para o cargo de Chefe da Divisão de Edições 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17523/2011 Nomeação do licenciado Fernando Carlos Marques Pereira para o cargo de Chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17524/2011 Nomeação do Licenciado Luís Carlos Betencourt de Matos Leiria, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17525/2011 Cessação de funções de Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17526/2011 Nomeações das Licenciadas Joana Rodrigues Mortágua e Ana Catarina Diaz y Pais Sartoris de Lima, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17527/2011 Nomeações de: Licenciada Mariana Marques Pinto Carneiro, Joaquim Manuel de Oliveira Dias, Licenciado Marco Paulo Dominguez Mendonça, Adelino Martins Mota, Licenciada Irina Carreira Pampim Silva, Alberto Manuel Belo da Cunha Matos, Licenciado Paulo Jorge Gomes Vieira e Licenciado Fernando João Neto de Faria, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 30/12 6.ª link
250 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extracto) n.º 17528/2011 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e no Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 24925/2011 Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 17529/2011 Conclusão com êxito do período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1234/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 71/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre portuguesa 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1235/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/302/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1236/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais n.º 246/DDF/2011 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1237/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/279/DDT/ 2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1238/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/284/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/302/DDF/2010 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1239/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 17530/2011 Determina a cessação de funções do Professor Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa, no cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17531/2011 EDP - Garantia bancária 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17532/2011 Exoneração, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mestre José Manuel de Almeida Fernandes. Nomeação, em substituição, do Mestre João Pedro Martins Santos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17533/2011 Exoneração, a seu pedido, do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Licenciado Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães. Nomeação, em substituição, do Licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Deliberação n.º 2355/2011 Delegação de competências do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I.P. 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17534/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, em regime de substituição, Georgina Maria Carteiro Catalão Calisto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17535/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, Gabriel Alves dos Santos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17536/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Varzim, Luís Mário Medeiros e Silva 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17537/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, em regime de substituição, Fernanda Maria de Carvalho Mouta 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17538/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Bombarral Ofélia Maria de Jesus Lopes Oliveira Rodrigues 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17539/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, em regime de substituição, Anilda Augusta Santos Patrocínio 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 24926/2011 Licença sem remuneração da assistente técnica Fátima Nunes 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 24927/2011 Licença sem remuneração do técnico superior Nuno Bustorff Silva 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17540/2011 Delegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, engenheiro Bernardo Alabaça 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17541/2011 Delegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, Dr. Pedro Ventura 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 17542/2011 Substituição da directora-geral do Tesouro, por motivo de férias 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 17543/2011 Viaturas especiais - Forças Nacionais Destacadas 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Anúncio n.º 19761/2011 Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1989/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 1603/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17544/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente operacional, do trabalhador Hélder Jorge Dias Domingos Santos 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 861/2011 Nomeação do Major TINF Francisco José Carvalho Cosme 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 862/2011 Nomeação do Major NAV Aurélio António Felizardo de Almeida 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 863/2011 Nomeação do Sargento-Ajudante SAS Pedro Manuel Pereira Ferreira 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 864/2011 Nomeação do Tenente-Coronel INF Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 865/2011 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV António Manuel Sousa Sampaio 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 866/2011 Nomeação do Major PILAV Alexandre Filipe Marques da Rocha 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 867/2011 Nomeação do Major Victor Manuel Lopes Felisberto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17545/2011 Nomeação do Tenente-Coronel ENGEL Rui Fernando da Costa Ferreira 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17546/2011 - Revogado Nomeação do Capitão ADMAER Luís Manuel Madeira Godinho 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17547/2011 Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do contrato de prestação de serviços logísticos associados de Manutenção das Aeronaves de Transporte Táctico e Vigilância Marítima 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 2017/2011 Louvor atribuído ao alferes NIP 137230-A, Diogo Miguel de Matos Pires 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17548/2011 Despacho de nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM17355286 António Paulo Lopes Romeiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17549/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-mor TM NIM 02939178 Vítor Miguel Marques Alves 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17550/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-mor de infantaria NIM 19817283, João Carlos Andrade Madeira de Morais 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17551/2011 Envio de despachos de nomeação referente ao sargento-chefe SAS 036151-L, Hermínio Barnabé Bento 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17552/2011 Nomeação referente ao sargento-mor AM NIM 10985780, Paulo Jorge Fernandes 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17553/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante de cavalaria NIM 04310488, Pedro Monteiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17554/2011 Nomeação referente ao capitão-tenente M NII 25490, Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17555/2011 Nomeação referente à capitão ADMAER 125665-D, Paula Sofia Lourenço Pires 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17556/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 00056185, Paulo Jorge Dos Santos Veloso 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2018/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Bessa 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2019/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Maia 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2020/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Célia 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2021/2011 Louvor atribuído ao segundo-marinheiro Azevedo 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2022/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Armindo 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2023/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe Castelo 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2024/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Antão 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2025/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Gonçalves 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 2026/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel Élio Santos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17557/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9322000, primeiro-marinheiro L Daniel Alexandre de Sousa Rodrigues 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17558/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobras e serviços, de vários militares 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17559/2011 Ingresso de vários soldados 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17560/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Mateus Soares, como Inspector do Mapa de Pessoal da Inspecção Geral da Administração Interna 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17561/2011 Transferência de receita, arrecadada pela ANRS, para o orçamento de funcionamento da Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17562/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de recrutamento através de procedimentos concursais 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17563/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 15 de Dezembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 24928/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior Marcelo dos Santos Areias 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 17564/2011 Delegação de competências 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Listagem n.º 164/2011 Listagem de subsídios - 2.º semestre de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 17565/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com esta Inspecção-Geral, com o licenciado Paulo Jorge Lopes dos Santos, na categoria/carreira técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 24929/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na área funcional da Divisão Administrativa e Financeira - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 2027/2011 Louva a Dr.ª Maria João Costa 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17566/2011 Renovação da equiparação a bolseiro ao técnico superior José António Martins Lucas Cardoso 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 17567/2011 Aceitação do pedido de exoneração do mestre André Filipe Abreu Regateiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17568/2011 DuP - Prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17569/2011 Regras de atribuição de subsídios no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 24930/2011 Aprovação do período experimental da trabalhadora Isabel Maria Simões Pereira Costa na carreira e categoria de técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 24931/2011 Conclusão de período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 24932/2011 Conclusão de período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 24933/2011 Decisões condenatórias aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/04, de 20.08 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 24934/2011 Decisões condenatórias aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2356/2011 Chefias intermédias de 1.º e 2.º graus - nomeações em regime de substituição 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2357/2011 Nomeação da licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho, em regime de substituição, no cargo de directora da Unidade de Controlo e Auditoria 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 24935/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança - Sarzeda (Conc. 7519) da Empresa Alfandeguense, Lda. 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 24936/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lamego - Penajóia (Molães) (Conc. 3144) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 17570/2011 Declara o relevante interesse público das obras de ampliação das instalações industriais da empresa SAP Metal - Araújo e Paredes, Lda., que se encontra integrada na RAN - Reserva Agrícola Nacional 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 17571/2011 Despacho conjunto ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 24937/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17572/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17573/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca, no concelho de Arouca 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17574/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, no concelho de Vila Nova de Gaia 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17575/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17576/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Afonso de Albuquerque, no concelho da Guarda 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17577/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL, concelho de Santa Maria da Feira 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17578/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela LFM - Contabilidade, Auditoria e Formação Informática, Lda., no concelho de Felgueiras 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17579/2011 Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pela PROSALIS - Projecto de Saúde em Lisboa, no concelho de Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17580/2011 Extinção do Centro de Novas Oportunidades, promovido pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, no concelho de Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17581/2011 O Centro Novas Oportunidades promovido pela ADICES - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Sociais e Económicas, passa a ser promovidos pela ADICES - Associação de Desenvolvimento Local 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17582/2011 Extinção do Centro de Novas Oportunidades, promovido pela Toyota Caetano, Portugal, S. A., no concelho de Vila Nova de Gaia 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17583/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades, promovido pelo Ministério da Administração Interna - GNR, no concelho de Sintra 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17584/2011 Extinção dos centros novas oportunidades promovidos pelas entidades CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Covilhã) 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17585/2011 Determina que o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva assegure transitoriamente as funções correspondentes ao cargo vago de Secretário-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17586/2011 Interceptor do Tojal - Prolongamento, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17587/2011 Interceptor de Pelhe - Duplicação (Prolongamento), na Frente de Drenagem 9 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17588/2011 Implementação do Interceptor da Ribeira de Barge, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 17589/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Isabel Cristina da Silva Ribeiro 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 17590/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Maria Raquel Ferreira da Silva Moreira 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 17591/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Helena Isabel Lobato Valentim 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 17592/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Susana Pinheiro Leão de Sá 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 17593/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Maria Manuela Lopes Carvalho Gomes 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1990/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 17 de Novembro de 2011, relativo à alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 17594/2011 Licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Rui Jorge Bernardo Ramos Lopes 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 17595/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos de informática 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 17596/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de técnicos superiores e de assistentes técnicos 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município do Fundão Contrato n.º 1240/2011 Contrato de auxílio financeiro de recuperação de equipamentos públicos danificados no tornado de 7 de Dezembro de 2010 no Município do Fundão 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17597/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Jesus Oliveira Barradas Soares de Albergaria, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Barlavento 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24938/2011 Nomeação de júri para a área profissional de cirurgia geral 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24939/2011 Lista de classificação final dos candidatos - pediatria - júri n.º 4 (ARS Centro) 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24940/2011 Lista de classificação final - concurso da área profissional de ginecologia 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1991/2011 Rectifica o aviso n.º 24357/2011, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Dezembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24941/2011 Foi autorizada a consolidação da mobilidade Teresa Maria Nogueira Carvalho, técnica superior em mobilidade interna, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para o ACES Oeste Norte 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24942/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, área do gabinete do cidadão aberto pelo aviso 19800/2010 (ref.2), publicado em Diário da República, 2.ª série,n.º 195 de 7 de Outubro de 2010 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1992/2011 Rectificação da deliberação n.º 2330/2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2358/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais a 31 enfermeiros desta maternidade 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2359/2011 Consolidação de mobilidade interna com transição automática para o mapa de pessoal da MAC da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública, Helena Isabel Rodrigo Lages, em consequência da extinção do Centro Hospitalar de Cascais 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 24943/2011 Aposentação de trabalhadores 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24944/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Clínica Parque dos Poetas, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Coro de Santo Amaro de Oeiras, 12, 27801-379 Oeiras 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24945/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Larga Vista - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24946/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NBC Medical, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Particular à Avenida de Pedro Álvares Cabral, lote 158- C, 2710-297 Sintra 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24947/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar da Gala, 3094-001 Figueira da Foz 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24948/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24949/2011 Revogação da autorização concedida ao British Hospital - Lisbon XXI, S. A., para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifício B e F, 1600-209 Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24950/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPP Lusíadas, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital dos Lusíadas, Rua A e D do Loteamento Municipal, Alto dos Moinhos, 1549-970 Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24951/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Évora, IPSS, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital da Misericórdia, Estrada de Viana, 7005-212 Évora 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24952/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Guimarães, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no AMI/Hospital Privado de Guimarães, Alameda dos Desportos, 4835-235 Guimarães 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24953/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade British Hospital Lisbon XXI, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifícios B e F, 1600-209 Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24954/2011 Manutenção da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, sita na Avenida das Forças Armadas, 1649-019 Lisboa, por acréscimo da actividade de importação à sua actividade 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24955/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SAS - Serviço de Apoio Sénior, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de D. João Peres de Aboim, 4980-606 Ponte da Barca 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24956/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de António Mendes Monteiro, 3400-083 Oliveira do Hospital 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24957/2011 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RES - Prestação de Serviços Comerciais, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua do Montijo, 184, zona industrial de Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24958/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ICNAS - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Azinhaga de Santa Comba, Pólo III da Universidade de Coimbra, 3000-584 Coimbra 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24959/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GESSA - Clínica Médica das Fontainhas, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica da Beloura, Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, edifício 11, 2710-693 Sintra 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24960/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedidos à entidade SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta da Caldeira, Estrada Nacional 250, Sítio da Agonia, 2660-351 Santo António dos Cavaleiros 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24961/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Infarmed, I. P 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17598/2011 Conclusão com sucesso do periodo experimental dos enfermeiros 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 24962/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo três para o Departamento de Alimentação e Nutrição e um para o Sector de Apoio Laboratorial 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 24963/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, um no ramo de laboratório e um no ramo de engenharia sanitária, no Departamento de Saúde Ambiental 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 6/2011 Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 24964/2011 Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 24965/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 24966/2011 Nomeação em regime de mobilidade interna do assistente técnico Francisco José Marques Gonçalves, como coordenador técnico 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 24967/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 17599/2011 Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento Vertical de Escolas do Viso 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24968/2011 Lista nominativa do pessoal docente aposentado em 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 24969/2011 Lista de docentes aposentados no ano de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 24970/2011 Lista de docentes aposentados no ano de 2010 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24971/2011 Pessoal aposentado no ano de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 24972/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 24973/2011 Cessação por aposentação 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 24974/2011 Cessação por aposentação 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 24975/2011 Nomeação para lugar de Quadro de Escola 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 24976/2011 Transferência de Quadro de Escola 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 24977/2011 Nomeação de adjunta de director do Agrupamento 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 24978/2011 Lista de pessoal aposentado no ano de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Aviso n.º 24979/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 24980/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 24981/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 24982/2011 Lista de aposentados 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 24983/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Declaração de Rectificação n.º 1993/2011 Rectifica o despacho n.º 17030/2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho n.º 17600/2011 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato administrativo 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 24984/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposenatação no ano 2011 do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1994/2011 Rectifica o despacho n.º 17076/2011, de 9 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Dezembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 24985/2011 Aplicação de pena disciplinar de despedimento por facto imputável à trabalhadora 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 24986/2011 Cessação do procedimento concursal de recrutamento para selecção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de director(a) do Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais, aberto pelo aviso n.º 10246/2011, de 4 de Maio 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato n.º 1241/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato n.º 1242/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 1243/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-11 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 1244/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato n.º 1245/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 1246/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato n.º 1247/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Contrato n.º 1248/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 1249/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Amarante Acordo n.º 150/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Amarante 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Amares Acordo n.º 151/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Amares 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arcos de Valdevez Acordo n.º 152/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Arcos de Valdevez 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arouca Acordo n.º 153/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Arouca 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 1250/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Azambuja Contrato n.º 1251/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro Contrato n.º 1252/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente Contrato n.º 1253/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Bombarral Contrato n.º 1254/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cadaval Contrato n.º 1255/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Caldas da Rainha Contrato n.º 1256/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Contrato n.º 1257/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato n.º 1258/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Celorico de Basto Acordo n.º 154/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Celorico de Basto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Chamusca Contrato n.º 1259/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cinfães Acordo n.º 155/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Cinfães 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância Contrato n.º 1260/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato n.º 1261/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Contrato n.º 1262/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Felgueiras Acordo n.º 156/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Felgueiras 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 1263/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato n.º 1264/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gondomar Acordo n.º 157/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Gondomar 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lamego Acordo n.º 158/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Lamego 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa Contrato n.º 1265/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures Contrato n.º 1266/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã Contrato n.º 1267/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lousada Acordo n.º 159/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Lousada 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 1268/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra Contrato n.º 1269/2011 N.º 1 do Artigo 8º do Regulamento de Acesso ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Anexo V do despacho n.º 18987/2009, de 6 de Agosto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Acordo n.º 160/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho da Maia 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Moita Contrato n.º 1270/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Montijo Contrato n.º 1271/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré Contrato n.º 1272/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 1273/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas Contrato n.º 1274/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato n.º 1275/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém Contrato n.º 1276/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Paços de Ferreira Acordo n.º 161/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Paços de Ferreira 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela Contrato n.º 1277/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche Contrato n.º 1278/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Porto Acordo n.º 162/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho do Porto 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior Contrato n.º 1279/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos Contrato n.º 1280/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Maria da Feira Acordo n.º 163/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém Contrato n.º 1281/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santo Tirso Acordo n.º 164/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santo Tirso 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santo Tirso Acordo n.º 165/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santo Tirso 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Sardoal Contrato n.º 1282/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal Contrato n.º 1283/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra Contrato n.º 1284/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal Contrato n.º 1285/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Contrato n.º 1286/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral do Monte Agraço Contrato n.º 1287/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato n.º 1288/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato n.º 1289/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 1290/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Valongo Acordo n.º 166/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Valongo 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Valpaços Acordo n.º 167/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Valpaços 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vieira do Minho Acordo n.º 168/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vieira do Minho 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 1291/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 1292/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Acordo n.º 169/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila Nova de Famalicão 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Gaia Acordo n.º 170/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila Nova de Gaia 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real Acordo n.º 171/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila Real 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Verde Acordo n.º 172/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila Verde 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 17601/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no país à Assistente Técnica Argentina D'Assunção Bessa Antunes de Almeida 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17602/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24987/2011 Conclusão de período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24988/2011 Conclusão do período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24989/2011 Exoneração de funções 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17603/2011 Delegação de competências no vogal do conselho directivo para os Recursos Humanos, para homologação das avaliações de desempenho 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Declaração de Rectificação n.º 1995/2011 Rectificação da resolução n.º 24/2011, de 21 de Dezembro 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 9/2011 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2010 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 19762/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2033/11.2TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19763/2011 Insolvência de Gervásio José Alves Nogueira e de Adélia Maria Correia Pequito Godinho Nogueira por dívidas a várias instituições. Processo n.º 6940/11.4TBALM 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 19764/2011 Sentença e citação dos credores da insolvência n.º 333/11.0TBALR 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19765/2011 Prestação de contas n.º 1537/09.1TBAMT-M 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 19766/2011 Declaração de Insolvência - Processo n.º 463/11.9TBAGN 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19767/2011 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 1512/10.3T2AVR 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19768/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1796/11.0T2AVR 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19769/2011 Insolvência n.º 3623/11.9TBBCL 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19770/2011 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 3080/10.7TBBCL-E 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 19771/2011 Convocatória para a assembleia de credores para a apreciação do relatório no processo n.º 1374/11.3TBCTX 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19772/2011 Publicitação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência 5224/11.2TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19773/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 8115/11.3TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19774/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 8115/11.3TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19775/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 6896/11.3TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19776/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 8696/11.1TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19777/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4142/11.9TBCSC 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 19778/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1935/11.0TBCTB 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 19779/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 842/11.1TBCHV 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19780/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1953/11.9TJCBR 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19781/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4403/11.7TJCBR 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 19782/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel Gomes Bernardes no processo n.º 1063/11.9TBESP 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 19783/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 3488/11.0TBFAR 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19784/2011 Processo n.º 163/10.7TBFLG-J 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 19785/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2352/11.8TBFIG, 1.º Juízo 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19786/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1902/11.4TBFUN-E 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19787/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 5399/11.0TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 19788/2011 Insolvência do processo n.º 221/11.0TBFND 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19789/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4634/11.0TBGDM 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19790/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 1812/11.5TBGDM do 2.º Juízo cível 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19791/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4286/11.7TBGDM 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19792/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 2032/11.4TBGDM 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19793/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo, nomeação do fiduciário e de encerramento do processo n.º 3632/11.8TBGDM 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19794/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4495/11.9TBGMR, em que são insolventes António Augusto Matos do Couto e Filomena de Jesus Pinheiro da Silva Couto 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 19795/2011 Declaração de insolvência de Maria Natália Santas Noites Vidigal - processo n.º 1638/11.6TBLGS 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19796/2011 Publicação da data da assembleia de credores no processo n.º 14456/11.2T2SNT 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19797/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25600/11.0T2SNT 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19798/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 15512/11.2T2SNT 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19799/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1344/11.1TJLSB - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19800/2011 Publicação de anúncio de insolvência - 1192/11.9TJLSB 0 30/12 6.ª link
250 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19801/2011 Publicitação de decisão de declaração de insolvência n.º 1876/11.1YXLSB 0 30/12 6.ª link
250 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19802/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4104/11.6TCLRS 0 30/12 6.ª link
250 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19803/2011 Decisão proferida no processo n.º 814/11.6YXLSB 0 30/12 6.ª link
250 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19804/2011 Decisão proferida no processo n.º 1948/11.2YXLSB 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19805/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1676/11.9TYLSB 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19806/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 527/11.9TYLSB 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19807/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1335/11.2TYLSB 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19808/2011 Sentença de declaração de insolvência proc 1240.11.2TYLSB 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19809/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1431/11.6TYLSB 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 19810/2011 Comunicação da insolvência n.º 3084/11.2TBLLE, em que é insolvente BATACHOCO - Dist. Prod. Alim.,Lda. 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 19811/2011 Comunicação da declaração de insolvência de ALBASOL. Processo n.º 3287/11.0TBLLE 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19812/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6693/11.6TCLRS 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19813/2011 Publicidade do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 5684/11.1TCLRS 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 19814/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 578/08.0TBLSA 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19815/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1417/11.0TBLSD 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19816/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente de Marco Ferreira - Indústria de Móveis, Unipessoal, Lda. 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19817/2011 Publicitação da prestação de contas efectuadas pela administradora da insolvência - insolvência n.º 3149/11.0TBMAI-D - Alice do Rosário da Silva Queirós 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19818/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 7775/11.0TBMAI 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19819/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6616/11.2TBMAI 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19820/2011 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 192/11.3TBMCN 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19821/2011 Processo de insolvência n.º 6929/11.3TBMTS 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19822/2011 Processo insolvência n.º 6109/07.2TBMTS 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19823/2011 Processo de insolvência n.º 5327/11.3TBMTS 0 30/12 6.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19824/2011 Publicidade da apresentação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 7081/08.7TBMTS-E 0 30/12 6.ª link
250 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19825/2011 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigo 230.º do CIRE - Processo n.º 7265/10.8TBMTS 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19826/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10462/11.5TBOER 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19827/2011 Publicidade da sentença de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 8519/11.1TBOER 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19828/2011 Aprovação de plano de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1384/10.8TBPFR 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19829/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2068/11.5TBPFR 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19830/2011 Publicidade do despacho de encerramento de processo, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1153/11.8TBPFR 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19831/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2030/11.8TBPRD 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19832/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 1422/11.7TBPNF 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 19833/2011 Decretada a insolvência de Acácio Marques da Silva e Maria Olímpia Ferreira Amâncio, por sentença de 21 de Dezembro de 2011, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 787/11.5TBPNI 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19834/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4562/11.9TBPTM 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19835/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 806/10.2TJPRT em que são insolventes Anselmo António Ferreira Lages e Ernestina Maria Silva Ferreira Santos 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19836/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1212/11.7TJPRT-B 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19837/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo 1132/11.5 TJPRT - convocatória para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19838/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1388/11.3TJPRT-C 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19839/2011 Processo n.º 1888/11.5TJPRT - insolvente: Bárbara Sofia Neves Fernandes - declaração de insolvência 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19840/2011 Citação e convocação para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1280/11.1TBPMS 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19841/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento, por insuficiência da massa insolvente, no processo n.º 875/09.8TBPMS 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 19842/2011 Processo n.º 1309/11.3TBPVZ-E, prestação de contas administrador (CIRE) 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19843/2011 Prestação de contas n.º 4625/08.8TBVFR-H 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19844/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência n.º 6208/11.6 TBVFR em que é insolvente: ELECTROGAIA - Material Eléctrico, Lda. 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19845/2011 Declaração de insolvência da TRIMATRANS - Logística, Lda. - processo n.º 3139/11.3TBSTS 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19846/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3351/11.5TBSTS. Insolvente: João & Matos, Lda. 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 19847/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1023/11.0TBSJM 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 19848/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1134/11.1TBSJM 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19849/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo restante - processo n.º 4381/11.2TBSXL 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19850/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6387/11.2TBSXL 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19851/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo restante - processo n.º 5296/11.0TBSXL 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 19852/2011 Processo de insolvência n.º 1965/11.2TBSTB 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 19853/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 546/11.5TBVLC 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19854/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3281/11.0TBVLG 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19855/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4363/11.4TBVLG 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19856/2011 Aprovação do plano de insolvência, processo n.º 1709/11.9TBVCT 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19857/2011 Declaração de insolvência de Metaloanha, Serralharia, Unipessoal, Lda., processo n.º 3383/11.3TBVCT 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 19858/2011 Publicação da data para a realização da assembleia de credores no processo n.º 3101/11.6TBVCD 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 19859/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5591/11.8TBVFX - insolvente - José Luís Crespo Gomes 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19860/2011 Insolvência n.º 3788/11.0TJVNF - sentença e citação de credores e outros interessados 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19861/2011 Insolvência n.º 363/11.2TJVNF 0 30/12 6.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19862/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4317/10.8TJVNF - insolvente: AQUANORTE - Comércio de Piscinas e Equipamentos, Lda., NIF - 503945170 - encerramento 0 30/12 6.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19863/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 516/11.3TJVNF-D 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19864/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10475/11.7TBVNG 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19865/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10653/11.9TBVNG 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19866/2011 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º do CIRE - nos autos de prestação de contas do processo n.º 175/11.3TBVNG-D 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19867/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 10545/11.1TBVNG 0 30/12 6.ª link
250 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19868/2011 Profere despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 10595/11.8TBVNG 0 30/12 6.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19869/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 5159/09.9TBVNG-C, em que é insolvente Patrícia Isabel da Costa Lopes Duarte, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 30/12 6.ª link
250 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19870/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10397/11.1TBVNG, em que é insolvente Ana Costa Pinto Coutinho 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19871/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 761/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19872/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 761/11.1TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19873/2011 Processo n.º 173/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19874/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1096/11.5TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19875/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 264/06.6TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19876/2011 Insolvência pessoa colectiva (Requerida) n.º 806/09.5TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19877/2011 Publicação do encerramento no processo n.º 36/11.6TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19878/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Magia das Vitaminas - Fruta, Unipessoal, Lda., NIF 509356516. Processo n.º 746/11.8TYVNG 0 30/12 6.ª link
250 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19879/2011 Sentença do processo n.º 1069/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente Abílio Duque, Lda., número de identificação fiscal 500006571 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 19880/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1306/11.9TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, em que é insolvente Paula Maria Simões dos Santos 0 30/12 6.ª link
250 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19881/2011 Publicidade da assembleia de credores na insolvência n.º 3369/10.5TBVIS 0 30/12 6.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 17604/2011 Conclusão de procedimento concursal 0 30/12 6.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17605/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Jorge Manuel Ferreira Cruz Leal 0 30/12 6.ª link
250 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2011 Actualiza o enquadramento regulamentar relativo ao apuramento dos activos ponderados pelo risco e à divulgação de informação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, decorrente da publicação da Directiva n.º 2010/76/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho. Em concreto, são abrangidos os Avisos do Banco de Portugal n.º 5/2007, relativo ao risco de crédito, n.º 7/2007, relativo às operações de titularização, n.º 8/2007, relativo à cobertura de riscos de mercado e n.º 10/2007, relativo aos requisitos de divulgação de informação 0 30/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1996/2011 Rectifica o aviso n.º 24375/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Dezembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24990/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15012/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 24991/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 24992/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17606/2011 Nomeação de vice-reitores 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17607/2011 Nomeação da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, em comissão de serviço, como administradora da Universidade Aberta 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17608/2011 Delegação de competências na administradora da Universidade Aberta, licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17609/2011 Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta, mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17610/2011 Delegação de competências na chefe de equipa da área operativa de Recursos Humanos dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17611/2011 Nomeação de pró-reitores 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2360/2011 Tabela de taxas e emolumentos da Universidade de Coimbra 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24993/2011 Júri das provas de agregação de Manuel Francisco Soares do Patrocínio 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1997/2011 Rectificação do aviso n.º 23545/2011, referente a júri das provas de agregação de Pedro Paulo Alves Pereira 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 24994/2011 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, na unidade curricular de Antropologia Social Urbana, requeridas pelo Doutor José Manuel Pagés Madrigal 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 24995/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24996/2011 Licenciado Carlos Manuel da Cruz Cortez concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e na categoria de técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1295/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de relações internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 30/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17612/2011 Contrato de trabalho em funções públicas como professor catedrático do Doutor Vitor Armando Pereira de Freitas 0 30/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17613/2011 Delegação e subdelegação de competência no vogal do conselho executivo, Doutor Paulo Bettencourt 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17614/2011 Alteração do doutoramento em Motricidade Humana 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17615/2011 Nomeação dos presidentes dos departamentos e coordenadores das secções autónomas da FMH 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24997/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 24998/2011 Abertura de concurso para Técnico Superior de Direito 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 17616/2011 Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 17617/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Pedro Alexandre do Couto 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24999/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Ana Paula Santos Lopes 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25000/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do técnico superior Eugénio José Brás Antunes Pinto 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25001/2011 Anulação do despacho (extracto) de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25002/2011 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 25003/2011 Renuncia ao regime de tempo completo prolongado 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17618/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal dos SASUC, na categoria de professor da carreira de educador de infância 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1296/2011 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco - ano lectivo 2011-2012 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1297/2011 Concurso documental, para professor adjunto, para a Escola Superior de Educação de Castelo Branco, deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1298/2011 Concurso documental, para professor coordenador, para a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1299/2011 Concurso documental, para professor coordenador, para a Escola Superior Agrária de Castelo Branco, deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1300/2011 Edital de um concurso documental para professor coordenador para a Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1301/2011 Edital de um concurso documental para professor coordenador para a Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1302/2011 Edital de um concurso documental para professor coordenador para a Escola Superior de Educação de Castelo Branco deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17619/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente de Licenciado em Animação Socieducativa, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17620/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia, ministrado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17621/2011 Dá-se sem efeito o despacho n.º 15117/2011, de 7 de Outubro, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 25004/2011 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da Área de Gestão de Instalações e Infra-Estruturas 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17622/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Pedro Barbosa Berhan da Costa 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17623/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com Conceição Gabriela de Oliveira Simão 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17624/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filomena Maria Amaral de Medeiros 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17625/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Martins Domingos Costa 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17626/2011 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanessa Daniela Malagueira Andrade e Bruno Sérgio Soares Rodrigues 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17627/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rogério Miguel do Deserto Rodrigues de Puga 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17628/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Miguel Silva Pires Pombo e Andreia Filipa Sousa Simão 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17629/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Alexandra Romão Dias de Mendonça David 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17630/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Octávio Bezerra Leite 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17631/2011 Alteração aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniela Gomes Santiago e Rui Carlos Linhares Bettencourt Coutinho 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17632/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nadim Fouad Bou-Habib 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17633/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Alexandre Parreira Silvestre 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17634/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Janeiro Fernandes 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17635/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marcos Filipe Colares Melo 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17636/2011 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tatiana Filipa Gomes Nunes, Rui Miguel Vilhena Santos Malvarez e Gustavo Miguel Gonzalez Luis 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17637/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Didier Patrice Marie Michel Hochart 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17638/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Mourato Melo da Silva 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17639/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Raul Carlos das Neves Lourenço 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17640/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Luís de Oliveira Garcia 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17641/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sara Braz Vicente e Inês Torres Guilherme 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 17642/2011 Contratação do professor coordenador principal Amin Mahamede Sadrudine Vassanji Karmali 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1303/2011 Designação das individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação na Área Disciplinar de Artes Plásticas 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 25005/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme Aviso n.º 10625/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17643/2011 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Civil, leccionado no Instituto Superior de Engenharia 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 25006/2011 Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto na carreira de assistente operacional 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 25007/2011 Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto na carreira de assistente técnico 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 25008/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de estudos e planeamento, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, aviso n.º 19434/2011, de 29 de Setembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 25009/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional na área de electricista, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, aviso n.º 19433/2011, de 29 de Setembro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25010/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25011/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17644/2011 Contratação de Sónia Correia Vieira, como assistente convidada, para exercer funções na Escola Superior de Saúde 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17645/2011 Contratação de Luís Manuel Martins Amaro, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Saúde 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17646/2011 Contratação de Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, como professor-adjunto convidado, para exercer funções na Escola Superior de Saúde 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17647/2011 Autorizado o contrato de trabalho de Maria da Conceição Espírito Santo Toscano Batista, como professora-adjunta convidada, para exercer funções na Escola Superior de Saúde 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17648/2011 Autoriza a alteração do contrato a tempo parcial da docente Suzanne Frieda Reichenstein, da Escola Superior de Educação 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17649/2011 Contratação de Maria de Fátima Botelho Raposo como assistente convidada para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17650/2011 Autorizado o contrato de trabalho de Rita Lourenço Paiva de Melo Galvão como assistente convidada para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17651/2011 Autorizado o contrato de trabalho de João Miguel Nunes Seabra, como monitor, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17652/2011 Autoriza o contrato de trabalho de Maria Eugénia Côrte-Real Fernandes Matias como assistente convidada, para exercer funções na Escola Superior de Educação 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17653/2011 Autoriza o contrato de trabalho de Albano Paulo Jorge Fernandes Rodrigues dos Santos, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Educação 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17654/2011 Autorizado o contrato de trabalho de Carlos Rui Pereira Cruz de Chaby, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Educação 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17655/2011 Autorizado o contrato de trabalho de Pedro Fragoso da Silva, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Educação 0 30/12 6.ª link
250 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17656/2011 Denúncia do CTFP por tempo indeterminado de João Nuno Fernandes da Silva, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25012/2011 Cessação de funções por aposentação 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2361/2011 Autorização da acumulação de funções públicas a Daniel João Freire Cartucho 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2362/2011 Autorização do regime de acumulação de funções privadas a Ana Maria Marreiro dos Santos 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2363/2011 Autorização de acumulação de funções privadas a Rui dos Santos Tomé 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2364/2011 Autorização de acumulação de funções privadas a Joel David Valente Guerreiro 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 17657/2011 Autorização da redução de horário, para 37 semanais, a Maria de Fátima Vaz Paulo Rodrigues 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17658/2011 Exoneração do assistente hospitalar de cirurgia vascular João Adelino Neves Duarte 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17659/2011 Exoneração da enfermeira Consuelo Martinez Ferrer 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17660/2011 Exoneração da assistente hospitalar de dermatovenerologia Maria Luísa Ribeiro Coelho Caldas Lopes 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2365/2011 Acumulação de funções 0 30/12 6.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17661/2011 Concede a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido 0 30/12 6.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17662/2011 Concede exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido 0 30/12 6.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2366/2011 Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência nocturna à Dr.ª Lília Joana Batista de Martins Meireles e à Dr.ª Maria Judite Ramos Marques 0 30/12 6.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2367/2011 Autoriza o pedido de cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Maria De Los Angeles Lucas Léon 0 30/12 6.ª link
250 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 25013/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/12 6.ª link
250 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 1998/2011 Rectifica o édito n.º 591/2011, de 15 de Novembro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 25014/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos contratos de Luís Carlos dos Santos Soares e de João Eduardo Valentim Canavilhas 0 30/12 6.ª link
250 Município da Amadora Aviso n.º 25015/2011 Designação de Ana Sofia Gomes Brandão para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Município de Armamar Aviso n.º 25016/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no dia 5 de Dezembro do corrente ano, entre o município de Armamar e o candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com um assistente operacional (motorista), Isaías Fernandes Batista, para exercer as funções da carreira/categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração base de (euro) 485, correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratórios, da tabela remuneratória única 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1304/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Distinções Honoríficas 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1305/2011 Projecto de Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Públicos 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1306/2011 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante no Município de Aveiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1307/2011 Projecto de regulamento sobre o exercício e fiscalização de actividades diversas 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1308/2011 Projecto de Regulamento de Gestão dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1309/2011 Projecto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Aveiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Aveiro Edital n.º 1310/2011 Projecto de Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Aveiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Avis Despacho n.º 17663/2011 Organização dos serviços municipais 0 30/12 6.ª link
250 Município de Câmara de Lobos Anúncio n.º 19882/2011 Cedência de interesse público 0 30/12 6.ª link
250 Município de Caminha Edital n.º 1311/2011 Taxas e respectiva Fundamentação do Regulamento do Cemitério Municipal de Caminha 0 30/12 6.ª link
250 Município de Caminha Edital n.º 1312/2011 Apreciação pública, para recolha de sugestões, as Taxas do Regulamento de Feiras do Município de Caminha e respectiva Fundamentação 0 30/12 6.ª link
250 Município de Cascais Aviso n.º 25017/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 1 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Carolina Storch 0 30/12 6.ª link
250 Município de Cascais Regulamento n.º 649/2011 Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas Municipais para o ano de 2012 0 30/12 6.ª link
250 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 25018/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 25019/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (Desporto/Educação Física) com Luís Miguel Morgado Macedo, precedendo concurso 0 30/12 6.ª link
250 Município de Castro Marim Regulamento n.º 650/2011 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Castro Marim 0 30/12 6.ª link
250 Município de Coimbra Aviso n.º 25020/2011 Nomeação em substituição 0 30/12 6.ª link
250 Município de Coruche Aviso n.º 25021/2011 Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho 0 30/12 6.ª link
250 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 25022/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras e categorias de assistente operacional e técnico superior 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25023/2011 Nomeação de Ana Cristina Dinis Figueira de Gouveia e Freitas Nogueira para o cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Urbanismo 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25024/2011 Nomeação de Susana Maria Florença Pinto Correia para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Trânsito 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25025/2011 Nomeação de Micaela Cristina Fonseca de Freitas Nunes para o cargo de Chefe de Divisão de Controlo de Gestão, do Departamento Financeiro 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25026/2011 Nomeação de Luís Manuel Xavier Xavier para o cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Projectos Especiais, do Departamento de Planeamento Estratégico 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25027/2011 Nomeação de Ana Rita Lapido Rodrigues Rogado Quintino Pereira Agostinho para o cargo de chefe da Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Planeamento Estratégico 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25028/2011 Nomeação de Susana Maria Barbosa Abreu para o cargo de chefe da Divisão de Parques e Jardins 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25029/2011 Nomeação de Graciela Andrea Ramos de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos, do Departamento de Ambiente 0 30/12 6.ª link
250 Município do Funchal Aviso n.º 25030/2011 Nomeação de Alexandra David dos Santos Canha para o cargo de chefe de divisão de Bibliotecas e Museus 0 30/12 6.ª link
250 Município da Guarda Aviso n.º 25031/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social 0 30/12 6.ª link
250 Município de Guimarães Aviso n.º 25032/2011 Recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior (Horta Pedagógica) e um técnico superior (Administração Pública) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Guimarães Aviso n.º 25033/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (picheleiro) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Guimarães Aviso n.º 25034/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (trolha) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Lagos Aviso n.º 25035/2011 Plano de Pormenor de Bensafrim 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25036/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado por via do procedimento concursal n.º 71/2010 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25037/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado por via do procedimento concursal n.º 76/2010 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 25038/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional por via do procedimento concursal n.º 06/2011 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25039/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25040/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joaquim Santiago Caeiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25041/2011 Projecto de regulamento da tarifa da qualidade das infra-estruturas e ambiente (INFRAMOURA, E. M.) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25042/2011 Projecto de Regulamento da Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente (Infralobo, E. M.) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25043/2011 Projecto de Regulamento da Tarifa da Qualidade das Infra-Estruturas e Ambiente (INFRAQUINTA, E. M.) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25044/2011 Projecto de Regulamento das Hortas Sociais de Loulé 0 30/12 6.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 25045/2011 Anulação do procedimento concursal n.º 47/2010 0 30/12 6.ª link
250 Município da Maia Aviso (Extracto) n.º 25046/2011 Deliberação de abertura do Plano de Pormenor do Centro da Maia, dispensa de avaliação ambiental estratégica e abertura do período de participação preventiva 0 30/12 6.ª link
250 Município de Mértola Aviso n.º 25047/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Município de Mértola Aviso n.º 25048/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Município de Mirandela Despacho n.º 17664/2011 Nomeação de director do Departamento de Educação e Assuntos Sociais e Culturais 0 30/12 6.ª link
250 Município de Mirandela Despacho n.º 17665/2011 Nomeação de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 0 30/12 6.ª link
250 Município de Moura Aviso n.º 25049/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico 0 30/12 6.ª link
250 Município de Murça Aviso n.º 25050/2011 Renovação de contrato a termo resolutivo certo 0 30/12 6.ª link
250 Município de Murça Regulamento n.º 651/2011 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 30/12 6.ª link
250 Município de Oleiros Aviso n.º 25051/2011 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 15430/2011 0 30/12 6.ª link
250 Município de Olhão Aviso n.º 25052/2011 Conclusão do período experimental 0 30/12 6.ª link
250 Município de Palmela Aviso n.º 25053/2011 Anulação do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de motorista de transportes colectivos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Município de Penedono Aviso n.º 25054/2011 Renovação da comissão de serviço 0 30/12 6.ª link
250 Município de Penedono Aviso n.º 25055/2011 Lista unitária de ordenação final 0 30/12 6.ª link
250 Município do Porto Aviso n.º 25056/2011 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Geografia para o Gabinete de Estudos e Planeamento (Ref.ª A) 0 30/12 6.ª link
250 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 25057/2011 Notificação de instrução de processo e defesa Maria de Jesus Ribeiro Teixeira da Silva (68423) 0 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25058/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 25059/2011 Projecto de Regulamento Municipal do Cemitério da Póvoa de Lanhoso 0 30/12 6.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 652/2011 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Urbanas 0 30/12 6.ª link
250 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 653/2011 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 30/12 6.ª link
250 Município de Santarém Aviso n.º 25060/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de trinta e sete postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - Lista Unitária de Ordenação Final - reduzida 0 30/12 6.ª link
250 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 25061/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Município do Seixal Deliberação n.º 2368/2011 Actualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda, para 2012 0 30/12 6.ª link
250 Município de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 17666/2011 Publica o presente despacho no Diário da República, bem como a Organização dos Serviços Municipais e o organograma 0 30/12 6.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 25062/2011 Anulação de dois procedimentos concursais abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011, e rectificados por declaração de rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 0 30/12 6.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 25063/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Maria da Luz Cabrita Silva Neto 0 30/12 6.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 25064/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras - Anabela Trindade da Encarnação Sério e Carla de Jesus Simões Estêvão Franco 0 30/12 6.ª link
250 Município de Silves Aviso n.º 25065/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Patrícia Isabel Carvalho Fernandes 0 30/12 6.ª link
250 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 25066/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Elsa Maria Inácio Costa e com Assunção Maria Almeida 0 30/12 6.ª link
250 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 25067/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 25068/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Maria Margarida Henriques Costa e com Vítor Manuel Antunes Reis, para a categoria de técnico superior (higiene e segurança no trabalho) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25069/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - engenheiro civil 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25070/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - secretariado e administração 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25071/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Sociologia 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25072/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - cantoneiro 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25073/2011 Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Psicologia 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25074/2011 Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior - Jurista 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25075/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na carreira de assistente técnico da categoria de assistente técnico - assistente técnico 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25076/2011 Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Administração Pública 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Aviso n.º 25077/2011 Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - trolha 0 30/12 6.ª link
250 Município de Tabuaço Despacho n.º 17667/2011 Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Manutenção, Serviços Urbanos e Obras Municipais 0 30/12 6.ª link
250 Município de Torres Novas Aviso n.º 25078/2011 Lista unitária de ordenação referente aos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 14575/2011 - referências B e C 0 30/12 6.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25079/2011 Pena de despedimento do trabalhador Pedro Nuno Bastos da Cunha Gomes 0 30/12 6.ª link
250 Município de Vila de Rei Aviso n.º 25080/2011 Homologação a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Gestão - ramo Finanças 0 30/12 6.ª link
250 Município de Vila de Rei Aviso n.º 25081/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil) 0 30/12 6.ª link
250 Município de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 25082/2011 Listas unitárias de ordenação final 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Corroios Aviso n.º 25083/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Massamá Aviso n.º 25084/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Mina Aviso n.º 25085/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia da Mina 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Óbidos (São Pedro) Aviso n.º 25086/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro Postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Perafita Aviso n.º 25087/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 25088/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável por iguais períodos, até ao limite de três anos, para um assistente operacional, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Luzia 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de São João de Loure Aviso n.º 25089/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 25090/2011 Conclusão com sucesso do período experimental, do contrato por tempo indeterminado, com Celestino Rogério Lã Branca Pontes 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Sapataria Aviso n.º 25091/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da junta de freguesia de Sapataria, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, na área de actividade de secretaria 0 30/12 6.ª link
250 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 25092/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho de Assistente Técnico, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela única 0 30/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 25093/2011 Homologação da lista final de ordenação final - Procedimento concursal - Área de direito 0 30/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 654/2011 Regulamento do serviço de saneamento do Concelho de Caldas da Rainha 0 30/12 6.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 655/2011 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho das Caldas da Rainha 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17667-A/2011 Fixa a percentagem de acréscimo de remuneração correspondente ao subsídio de turno do pessoal operativo do Gabinete Nacional SIRENE 0 30/12 6.ª 250S
250 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19882-A/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1074/11.4TBVLG 0 30/12 6.ª 250S
250 Assembleia Distrital de Setúbal Aviso n.º 25093-A/2011 Procedimento concursal 0 30/12 6.ª 250S
250 Município de Leiria Despacho n.º 17667-B/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 30/12 6.ª 250S
250 Freguesia de Pena Anúncio n.º 19882-B/2011 Procedimento de recrutamento de recursos humanos 0 30/12 6.ª 250S
250 Município de Barcelos Aviso n.º 25093-B/2011 Abertura de procedimento concursal para seleção de Chefe de Divisão de Higiene e Limpeza 0 30/12 6.ª 250S
250 Município de Barcelos Aviso n.º 25093-C/2011 Abertura do procedimento concursal para seleção de Chefe de Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos 0 30/12 6.ª 250S
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17667-C/2011 Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 31 de Dezembro de 2011 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17667-D/2011 Subdelegação de competências no Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira, relativamente às Direcções Gerais objecto de fusão na AT 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-E/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Luis Filipe Melo e Faro Ramos 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-F/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Francisco António Duarte Lopes 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-G/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada João Dória Nóbrega Teotónio Pereira 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-H/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-I/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-J/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada António Vasco da Cunha Lorena Alves Machado 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-L/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-M/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17667-N/2011 Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada António Manuel Pestana de Noronha Gamito 0 30/12 6.ª 250S2
250 Município de Elvas Aviso (Extracto) n.º 25093-D/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/12 6.ª 250S2
250 Município de Espinho Aviso n.º 25093-E/2011 Procedimentos concursais para a celebração de contratos por tempo indeterminado 0 30/12 6.ª 250S2
250 Município de Espinho Despacho n.º 17667-O/2011 Novo Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 30/12 6.ª 250S2
250 Município de Gondomar Despacho n.º 17667-P/2011 Primeira alteração à Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Gondomar 0 30/12 6.ª 250S2
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17667-Q/2011 Aprovação das listas de reafectação do pessoal dos governos civis 0 30/12 6.ª 250S3
250 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 382/2011 1-90004/2012 0 30/12 6.ª CP
250 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 381/2011 1-90005/2012 0 30/12 6.ª CP
250 Associação Humanitária dos Bpmbeiros Voluntários de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 6340/2011 Concurso Público nº 1/2011 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6338/2011 Construção da Casa da Juventude de Vila Nova de Famalicão. 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6339/2011 Jardim de Infância de Vale S. Martinho 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6342/2011 Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público para a Instalação e Exploração de 56 Painéis Publicitários, na dimensão de 8mx3m. 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Paços de Ferreira Declaração de rectificação de anúncio n.º 400/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Ferreira/ Freamunde 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Paços de Ferreira Declaração de rectificação de anúncio n.º 399/2011 Pólo Empresarial Fontaínhas e Eixo Empresarial até Moinhos 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 6341/2011 Cine Teatro de Ponte de Sor - Aquisição de Equipamento de Cinema Digital e 3D 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6345/2011 Fornecimento Contínuo de Argamassa Betuminosa a Frio para os anos de 2012 e 2013 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6344/2011 PAQ.131/2011-Implementação da Plataforma Integradora de Gestão Municipal para publicação, pesquisa,consulta análise e atualização de informação Geográfica 0 30/12 6.ª CP
250 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6332/2011 Licenciamento e Manutenção de Software ao abrigo do acordo Microsoft Enterprise Agreement 0 30/12 6.ª CP
250 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 6333/2011 Empreitada "Saneamento do Concelho de Braga - Zonas Limitrofes - 51ª Fase" 0 30/12 6.ª CP
250 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira Anúncio de procedimento n.º 6337/2011 Concurso Público N.º 1/2011 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 6331/2011 Centro de Desenvolvimento Empresarial de Moimenta da Beira 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 6334/2011 Reformulação da Iluminação Pública da Aldeia de Porto Covo 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 6335/2011 "Ampliação do Centro Comunitário de Vera Cruz" 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 6346/2011 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 0 30/12 6.ª CP
250 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6348/2011 Projecto de Execução - "EN10 - ENTRE PORTO ALTO (KM 110+646) E VILA FRANCA DE XIRA (KM 118+560) - Reabilitação" 0 30/12 6.ª CP
250 Oficinas Gerais Material de Engenharia Anúncio de procedimento n.º 6347/2011 Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições 0 30/12 6.ª CP
250 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 6343/2011 Empreitada de Concepção-Construção da ETAR do Entroncamento - obra 200B 0 30/12 6.ª CP
250 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6336/2011 Concurso público de consulta ao mercado 0 30/12 6.ª CP