Procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2012
Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis
Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria n.º 320-B/2011 - Revogado
Estabelece, nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2012, as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime especial de segurança social das atividades agrícolas (RESSAA), do regime não contributivo e regimes a este equiparados, dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas e do complemento por dependência e das pensões mínimas de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Portaria n.º 320-D/2011
Atualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), aplicáveis no continente aos petróleos e aos fuelóleos, bem como dos produtos petrolíferos e energéticos que normalmente têm função lubrificante, do gasóleo de aquecimento e de outros combustíveis industriais, nomeadamente o carvão e coque, o coque de petróleo e os gases de petróleo usados como combustível, e estabelece a taxa do ISP aplicável à eletricidade
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 320-E/2011
Estabelece os procedimentos de reconhecimento como pequenos produtores dedicados de biocombustível (PPD) e de aplicação de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e respectivo valor
Declaração de rectificação referente à cessação de funções do Licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
Nomeação da licenciada Maria Cristina Aniceto de Mendonça Machado de Araújo Neves Correia, para o cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património
Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves para o cargo de Director da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia da República
Nomeações das Licenciadas Joana Rodrigues Mortágua e Ana Catarina Diaz y Pais Sartoris de Lima, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Nomeações de: Licenciada Mariana Marques Pinto Carneiro, Joaquim Manuel de Oliveira Dias, Licenciado Marco Paulo Dominguez Mendonça, Adelino Martins Mota, Licenciada Irina Carreira Pampim Silva, Alberto Manuel Belo da Cunha Matos, Licenciado Paulo Jorge Gomes Vieira e Licenciado Fernando João Neto de Faria, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho (Extracto) n.º 17528/2011
Delegação de competências no Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e no Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 24925/2011
Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 1236/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais n.º 246/DDF/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 1237/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/279/DDT/ 2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 1238/2011
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/284/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/302/DDF/2010
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência
Despacho n.º 17530/2011
Determina a cessação de funções do Professor Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa, no cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17532/2011
Exoneração, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Mestre José Manuel de Almeida Fernandes. Nomeação, em substituição, do Mestre João Pedro Martins Santos
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17533/2011
Exoneração, a seu pedido, do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Licenciado Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães. Nomeação, em substituição, do Licenciado Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 17547/2011
Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do contrato de prestação de serviços logísticos associados de Manutenção das Aeronaves de Transporte Táctico e Vigilância Marítima
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 17563/2011
Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 15 de Dezembro de 2011
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 24928/2011
Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior Marcelo dos Santos Areias
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Despacho (Extracto) n.º 17565/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com esta Inspecção-Geral, com o licenciado Paulo Jorge Lopes dos Santos, na categoria/carreira técnico superior
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Aviso n.º 24929/2011
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na área funcional da Divisão Administrativa e Financeira - lista unitária de ordenação final dos candidatos
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 17568/2011
DuP - Prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 24935/2011
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança - Sarzeda (Conc. 7519) da Empresa Alfandeguense, Lda.
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 24936/2011
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lamego - Penajóia (Molães) (Conc. 3144) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 17570/2011
Declara o relevante interesse público das obras de ampliação das instalações industriais da empresa SAP Metal - Araújo e Paredes, Lda., que se encontra integrada na RAN - Reserva Agrícola Nacional
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Despacho n.º 17571/2011
Despacho conjunto ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17574/2011
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, no concelho de Vila Nova de Gaia
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17577/2011
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL, concelho de Santa Maria da Feira
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17581/2011
O Centro Novas Oportunidades promovido pela ADICES - Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas Culturais, Sociais e Económicas, passa a ser promovidos pela ADICES - Associação de Desenvolvimento Local
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 17584/2011
Extinção dos centros novas oportunidades promovidos pelas entidades CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Covilhã)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 17585/2011
Determina que o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva assegure transitoriamente as funções correspondentes ao cargo vago de Secretário-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 17586/2011
Interceptor do Tojal - Prolongamento, na Frente de Drenagem 12 (FD12)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 17587/2011
Interceptor de Pelhe - Duplicação (Prolongamento), na Frente de Drenagem 9
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 17588/2011
Implementação do Interceptor da Ribeira de Barge, na Frente de Drenagem 12 (FD12)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Declaração de Rectificação n.º 1990/2011
Rectificação do despacho (extracto) n.º 15649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 17 de Novembro de 2011, relativo à alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 17597/2011
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Jesus Oliveira Barradas Soares de Albergaria, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Barlavento
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24941/2011
Foi autorizada a consolidação da mobilidade Teresa Maria Nogueira Carvalho, técnica superior em mobilidade interna, pertencendo ao mapa de pessoal do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para o ACES Oeste Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 24942/2011
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, área do gabinete do cidadão aberto pelo aviso 19800/2010 (ref.2), publicado em Diário da República, 2.ª série,n.º 195 de 7 de Outubro de 2010
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (Extracto) n.º 2359/2011
Consolidação de mobilidade interna com transição automática para o mapa de pessoal da MAC da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública, Helena Isabel Rodrigo Lages, em consequência da extinção do Centro Hospitalar de Cascais
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24944/2011
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Clínica Parque dos Poetas, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Coro de Santo Amaro de Oeiras, 12, 27801-379 Oeiras
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24945/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Larga Vista - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1 A, Palhavã, 2894-002 Alcochete
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24946/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade NBC Medical, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Particular à Avenida de Pedro Álvares Cabral, lote 158- C, 2710-297 Sintra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24947/2011
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Lugar da Gala, 3094-001 Figueira da Foz
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24948/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Jaba Recordati, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24949/2011
Revogação da autorização concedida ao British Hospital - Lisbon XXI, S. A., para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifício B e F, 1600-209 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24950/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HPP Lusíadas, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital dos Lusíadas, Rua A e D do Loteamento Municipal, Alto dos Moinhos, 1549-970 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24951/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Évora, IPSS, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital da Misericórdia, Estrada de Viana, 7005-212 Évora
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24952/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Guimarães, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no AMI/Hospital Privado de Guimarães, Alameda dos Desportos, 4835-235 Guimarães
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24953/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade British Hospital Lisbon XXI, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Tomás da Fonseca, Edifícios B e F, 1600-209 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24954/2011
Manutenção da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, sita na Avenida das Forças Armadas, 1649-019 Lisboa, por acréscimo da actividade de importação à sua actividade
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24955/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SAS - Serviço de Apoio Sénior, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de D. João Peres de Aboim, 4980-606 Ponte da Barca
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24956/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de António Mendes Monteiro, 3400-083 Oliveira do Hospital
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24957/2011
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RES - Prestação de Serviços Comerciais, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua do Montijo, 184, zona industrial de Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24958/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ICNAS - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Azinhaga de Santa Comba, Pólo III da Universidade de Coimbra, 3000-584 Coimbra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24959/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GESSA - Clínica Médica das Fontainhas, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica da Beloura, Beloura Office Park - Quinta da Beloura, Rua do Centro Empresarial, edifício 11, 2710-693 Sintra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24960/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedidos à entidade SGHL - Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Quinta da Caldeira, Estrada Nacional 250, Sítio da Agonia, 2660-351 Santo António dos Cavaleiros
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 24961/2011
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Infarmed, I. P
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 24962/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo três para o Departamento de Alimentação e Nutrição e um para o Sector de Apoio Laboratorial
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 24963/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2011, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, um no ramo de laboratório e um no ramo de engenharia sanitária, no Departamento de Saúde Ambiental
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aviso n.º 24964/2011
Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 24986/2011
Cessação do procedimento concursal de recrutamento para selecção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de director(a) do Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais, aberto pelo aviso n.º 10246/2011, de 4 de Maio
Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes
Contrato n.º 1241/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena
Contrato n.º 1242/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça
Contrato n.º 1243/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-11
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete
Contrato n.º 1244/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer
Contrato n.º 1245/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada
Contrato n.º 1246/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim
Contrato n.º 1247/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça
Contrato n.º 1248/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora
Contrato n.º 1249/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos
Contrato n.º 1250/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Azambuja
Contrato n.º 1251/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro
Contrato n.º 1252/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente
Contrato n.º 1253/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Bombarral
Contrato n.º 1254/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Cadaval
Contrato n.º 1255/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Caldas da Rainha
Contrato n.º 1256/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo
Contrato n.º 1257/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais
Contrato n.º 1258/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Chamusca
Contrato n.º 1259/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância
Contrato n.º 1260/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche
Contrato n.º 1261/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento
Contrato n.º 1262/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato n.º 1263/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã
Contrato n.º 1264/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa
Contrato n.º 1265/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures
Contrato n.º 1266/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã
Contrato n.º 1267/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação
Contrato n.º 1268/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra
Contrato n.º 1269/2011
N.º 1 do Artigo 8º do Regulamento de Acesso ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Anexo V do despacho n.º 18987/2009, de 6 de Agosto
Ministério da Educação e Ciência e Município de Moita
Contrato n.º 1270/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Montijo
Contrato n.º 1271/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré
Contrato n.º 1272/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos
Contrato n.º 1273/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas
Contrato n.º 1274/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras
Contrato n.º 1275/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém
Contrato n.º 1276/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela
Contrato n.º 1277/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche
Contrato n.º 1278/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior
Contrato n.º 1279/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos
Contrato n.º 1280/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém
Contrato n.º 1281/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Sardoal
Contrato n.º 1282/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal
Contrato n.º 1283/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra
Contrato n.º 1284/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal
Contrato n.º 1285/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra
Contrato n.º 1286/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral do Monte Agraço
Contrato n.º 1287/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar
Contrato n.º 1288/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas
Contrato n.º 1289/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras
Contrato n.º 1290/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira
Contrato n.º 1291/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato n.º 1292/2011
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2010-2011
Insolvência de Gervásio José Alves Nogueira e de Adélia Maria Correia Pequito Godinho Nogueira por dívidas a várias instituições. Processo n.º 6940/11.4TBALM
Sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 5399/11.0TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 19794/2011
Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4495/11.9TBGMR, em que são insolventes António Augusto Matos do Couto e Filomena de Jesus Pinheiro da Silva Couto
Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1344/11.1TJLSB - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE
Publicitação da prestação de contas efectuadas pela administradora da insolvência - insolvência n.º 3149/11.0TBMAI-D - Alice do Rosário da Silva Queirós
Decretada a insolvência de Acácio Marques da Silva e Maria Olímpia Ferreira Amâncio, por sentença de 21 de Dezembro de 2011, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 787/11.5TBPNI
Prestação de contas no processo de insolvência n.º 806/10.2TJPRT em que são insolventes Anselmo António Ferreira Lages e Ernestina Maria Silva Ferreira Santos
Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1212/11.7TJPRT-B
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 19844/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência n.º 6208/11.6 TBVFR em que é insolvente: ELECTROGAIA - Material Eléctrico, Lda.
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 19869/2011
Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 5159/09.9TBVNG-C, em que é insolvente Patrícia Isabel da Costa Lopes Duarte, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 19870/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10397/11.1TBVNG, em que é insolvente Ana Costa Pinto Coutinho
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 19871/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 761/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 19879/2011
Sentença do processo n.º 1069/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente Abílio Duque, Lda., número de identificação fiscal 500006571
Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1306/11.9TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, em que é insolvente Paula Maria Simões dos Santos
Actualiza o enquadramento regulamentar relativo ao apuramento dos activos ponderados pelo risco e à divulgação de informação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, decorrente da publicação da Directiva n.º 2010/76/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho. Em concreto, são abrangidos os Avisos do Banco de Portugal n.º 5/2007, relativo ao risco de crédito, n.º 7/2007, relativo às operações de titularização, n.º 8/2007, relativo à cobertura de riscos de mercado e n.º 10/2007, relativo aos requisitos de divulgação de informação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15012/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011
Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta, mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires
Delegação de competências na chefe de equipa da área operativa de Recursos Humanos dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa
Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, na unidade curricular de Antropologia Social Urbana, requeridas pelo Doutor José Manuel Pagés Madrigal
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de relações internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 24997/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 17618/2011
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal dos SASUC, na categoria de professor da carreira de educador de infância
Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco - ano lectivo 2011-2012
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente de Licenciado em Animação Socieducativa, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Design Multimédia, ministrado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da Área de Gestão de Instalações e Infra-Estruturas
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tatiana Filipa Gomes Nunes, Rui Miguel Vilhena Santos Malvarez e Gustavo Miguel Gonzalez Luis
Designação das individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação na Área Disciplinar de Artes Plásticas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme Aviso n.º 10625/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Aviso n.º 25006/2011
Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto na carreira de assistente operacional
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Aviso n.º 25007/2011
Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto na carreira de assistente técnico
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 25008/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de estudos e planeamento, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, aviso n.º 19434/2011, de 29 de Setembro de 2011
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Aviso n.º 25009/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional na área de electricista, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, aviso n.º 19433/2011, de 29 de Setembro de 2011
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho de Maria da Conceição Espírito Santo Toscano Batista, como professora-adjunta convidada, para exercer funções na Escola Superior de Saúde
Autorizado o contrato de trabalho de Rita Lourenço Paiva de Melo Galvão como assistente convidada para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autoriza o contrato de trabalho de Maria Eugénia Côrte-Real Fernandes Matias como assistente convidada, para exercer funções na Escola Superior de Educação
Autoriza o contrato de trabalho de Albano Paulo Jorge Fernandes Rodrigues dos Santos, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Educação
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (Extracto) n.º 17656/2011
Denúncia do CTFP por tempo indeterminado de João Nuno Fernandes da Silva, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no dia 5 de Dezembro do corrente ano, entre o município de Armamar e o candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com um assistente operacional (motorista), Isaías Fernandes Batista, para exercer as funções da carreira/categoria de assistente operacional, auferindo a remuneração base de (euro) 485, correspondente à 1.ª posição e 1.º nível remuneratórios, da tabela remuneratória única
Projecto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Aveiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 1 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Carolina Storch
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (Desporto/Educação Física) com Luís Miguel Morgado Macedo, precedendo concurso
Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras e categorias de assistente operacional e técnico superior
Nomeação de Ana Cristina Dinis Figueira de Gouveia e Freitas Nogueira para o cargo de Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Urbanismo
Nomeação de Luís Manuel Xavier Xavier para o cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Projectos Especiais, do Departamento de Planeamento Estratégico
Nomeação de Ana Rita Lapido Rodrigues Rogado Quintino Pereira Agostinho para o cargo de chefe da Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Planeamento Estratégico
Deliberação de abertura do Plano de Pormenor do Centro da Maia, dispensa de avaliação ambiental estratégica e abertura do período de participação preventiva
Anulação do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de motorista de transportes colectivos) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Geografia para o Gabinete de Estudos e Planeamento (Ref.ª A)
Procedimento concursal para o preenchimento de trinta e sete postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - Lista Unitária de Ordenação Final - reduzida
Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Anulação de dois procedimentos concursais abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011, e rectificados por declaração de rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011
Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Elsa Maria Inácio Costa e com Assunção Maria Almeida
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Maria Margarida Henriques Costa e com Vítor Manuel Antunes Reis, para a categoria de técnico superior (higiene e segurança no trabalho)
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - engenheiro civil
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - secretariado e administração
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Sociologia
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - cantoneiro
Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Psicologia
Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na categoria de Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior - Jurista
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na carreira de assistente técnico da categoria de assistente técnico - assistente técnico
Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior - Administração Pública
Despacho de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - trolha
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Manutenção, Serviços Urbanos e Obras Municipais
Homologação a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Gestão - ramo Finanças
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil)
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia da Mina
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro Postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável por iguais períodos, até ao limite de três anos, para um assistente operacional, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Luzia
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da junta de freguesia de Sapataria, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, na área de actividade de secretaria
Homologação da conclusão com sucesso do período experimental na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho de Assistente Técnico, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da tabela única
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 17667-D/2011
Subdelegação de competências no Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira, relativamente às Direcções Gerais objecto de fusão na AT
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-G/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada João Dória Nóbrega Teotónio Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-I/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-J/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada António Vasco da Cunha Lorena Alves Machado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-L/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-M/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática da conselheira de embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 17667-N/2011
Promoção à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática do conselheiro de embaixada António Manuel Pestana de Noronha Gamito
Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público para a Instalação e Exploração de 56 Painéis Publicitários, na dimensão de 8mx3m.
PAQ.131/2011-Implementação da Plataforma Integradora de Gestão Municipal para publicação, pesquisa,consulta análise e atualização de informação Geográfica
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 250/2011
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