Quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 315/2011
Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva
Aprova o modelo de cartão de identificação, que confere livre-trânsito aos trabalhadores da carreira especial de inspecção do Instituto da Segurança Social, I.P.
Cessação de funções de João Pedro Andrade Lopes, Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão e Vânia Gonçalves Álvares e nomeações de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida, Luis Miguel de Freitas Borges, Marina Sola Gonçalves, Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade, Florinda Sofia Augusto Cruz e Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Alteração de categorias de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar e de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Alterações de categoria de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade e de Florinda Sofia Augusto Cruz, a exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Rectifica o aviso n.º 19781/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39537, referente a Helena Maria de Oliveira Barata
Rectifica o despacho n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2011, a p. 48764, referente a Ana Catarina Duarte Leite
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24871/2011
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Verdade Couto Trindade Diniz Ferreira para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de Técnico superior - Área de Aprovisionamento, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (Extracto) n.º 2354/2011
Consolidação de mobilidade interna com transição automática para o mapa de pessoal da MAC da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública Alzira Dias Capela Corda em consequência da extinção do Centro Hospitalar de Cascais
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 19731/2011
Processo n.º 2676/10.1TBGMR-C - insolvente: Fernando Manuel Ferreira de Oliveira - prestação de contas administrador (CIRE) em que é administrador de insolvência Joaquim Alberto de Freitas Pereira
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 19732/2011
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3038/11.9TBGMR, em que são insolventes Luís Manuel de Freitas Marques e Catarina Silva Ferreira
Anúncio de publicitação da data da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 496/11.5 TBSCR
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 19754/2011
Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 516/11.3TJVNF - insolvente: ZENGICON - Construções e Engenharia, Lda., número de identificação fiscal 507061772 - encerramento
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 19756/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9583/11.9TBVNG, em que é insolvente António Manuel Antunes Aguiar Soares Gomes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora auxiliar Doctor Ana Teresa Luís Lopes Maia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor auxiliar Doktor Wolfang Alexander Link
Manutenção do contrato do Professor Doutor Manuel António Facas Vicente, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1292
Contratação em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático do Prof. Doutor Edmundo Heitor da Silva Monteiro, professor associado com agregação do Departamento de Engenharia Informática - DRH01-11-121
Manutenção do contrato do Prof. Doutor Alfredo Manuel Gouveia da Costa, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1289
Manutenção do contrato da Prof. Doutora Maria Elisabete Félix Barreiro Carvalho, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1293
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia (Sociologia Económica, do Trabalho e das Organizações) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Letras/Estudos Literários e (Inter) Culturais Ingleses e Norte-Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e para constituição de reserva interna de recrutamento
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira pluricategorial de assistente operacional, na categoria de assistente operacional - Lista unitária de ordenação final
Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um técnico superior (área gestão de recursos humanos), para a divisão de recursos humanos, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Conclusão com sucesso de períodos experimentais referentes a contratos de trabalho celebrados por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais
Outorga de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Isabel Nunes Lopes e Manuel António Nunes da Costa, assistentes operacionais (área funcional de jardineiro)
Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Fernando Varela de Sousa, assistente operacional (area funcional de cantoneiro de limpeza)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Ângela Vieira Teixeira, categoria de técnico superior de contabilidade
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado para dois lugares de assistente operacional para desempenhar funções de motorista
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado para um lugar de assistente operacional para desempenhar funções de cantoneiro
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Artur Oliveira de Carvalho, com a categoria de Técnico Superior - funções de Organização e Gestão
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com trabalhadores com a categoria de técnico superior - Generalista
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira, no cargo de directora do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2, aberto pelo aviso n.º 22412-B/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22376/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22207/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22209/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 17503-A/2011
Prolonga, para além de 2011, a obrigatoriedade de que a aquisição dos medicamentos abrangidos pelo regime especial de comparticipação para tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, pelos hospitais do SNS, se efectue por preços unitários 7,5 % inferiores aos praticados no ano de 2010
Empreitada de Desenvolvimento Turístico Activo em Arouca - Construção de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio - Margens do Rio Paiva (Proc. n.º 53/2011)
Aquisição de Serviços para inspeção a elevadores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes instalados no Município de Castelo Branco, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei 320/2002 de 28/12
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 249/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série