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Diário da República 249/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação 001 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 162/2011 Recomendação ao Governo no âmbito do outsourcing do Estado com vista a uma maior transparência desses contratos 001 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 163/2011 Recomenda ao Governo que adopte medidas para o funcionamento do Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) e do Gabinete de Administração de Bens (GAB) 001 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 164/2011 Quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados) 001 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças Portaria n.º 314/2011 - Revogado Aprova a declaração modelo 10 do IRS e do IRC e as respectivas instruções de preenchimento 001 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 121/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 122/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 123/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Justiça 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 315/2011 Proíbe a pesca de raias durante o mês de Maio e a pesca de tamboril durante os meses de Janeiro e Fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 124/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 125/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 126/2011 - Revogado Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 001 29/12 5.ª link
249 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 316/2011 Aprova o modelo de cartão de identificação, que confere livre-trânsito aos trabalhadores da carreira especial de inspecção do Instituto da Segurança Social, I.P. 001 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 126-A/2011 Aprova a Lei Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros 001 29/12 5.ª 249S
249 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 126-B/2011 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna 001 29/12 5.ª 249S
249 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 126-C/2011 - Revogado Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia e do Emprego 001 29/12 5.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17452/2011 Cessação de funções de João Pedro Andrade Lopes, Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão e Vânia Gonçalves Álvares e nomeações de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida, Luis Miguel de Freitas Borges, Marina Sola Gonçalves, Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade, Florinda Sofia Augusto Cruz e Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17453/2011 Alteração de categorias de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar e de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17454/2011 Cessação de funções de Natália Maria Serrão Marinho no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17455/2011 Nomeação de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17456/2011 Cessação de funções de José Luís do Rosário Barão no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17457/2011 Nomeação de Maria Filomena Jorge de Almeida Carvalho Ramilo para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17458/2011 Alterações de categoria de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade e de Florinda Sofia Augusto Cruz, a exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17459/2011 Nomeação de Fernando Jorge Pinto Lopes, trabalhador da Câmara Municipal de Meda, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17460/2011 Delegação de competências nos directores de serviços da Assembleia da República 0 29/12 5.ª link
249 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17461/2011 Cessação de funções de Luís Manuel Rodrigues Saraiva no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17462/2011 Delegação de competências do Director de Finanças de Coimbra, Jaime Devesa 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 24867/2011 Dispensa de estágio dos trabalhadores, Joaquim Muxagata e Vitor Marques 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 24868/2011 Não aceitação do posto de trabalho por parte da trabalhadora, M.ª Alexandra Santos 0 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17463/2011 Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17464/2011 Aprovação/delegação NSOH - MoU and Note of Joining VF 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 17465/2011 Nomeação do Licenciado João Paulo de Castro Ferreira de Bessa Ferreira 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 17466/2011 Nomeação do Tenente-Coronel Rui Alberto Ferreira Coelho Dias 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1980/2011 Rectifica o aviso n.º 19781/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39537, referente a Helena Maria de Oliveira Barata 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1981/2011 Rectifica o despacho n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2011, a p. 48764, referente a Ana Catarina Duarte Leite 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 2016/2011 Atribuição de louvor ao sargento-chefe Luís Carlos Brito Martins 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17467/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 014548-D, Paulo Fernando Pires Palmela 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 860/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039633-J, José António Fernandes da Mota 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 24869/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Paula Delgado Félix, na carreira e categoria de técnico superior 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 700/2011 PC 4502421034 EPU/36089 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 701/2011 PC 4502421034 EPU/36095 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 702/2011 PC 4502421034 EPU/36027 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 703/2011 PC 4502421034 EPU/36026 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 704/2011 PC 4502423557 EPU/36090 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 705/2011 PC 4502423557 EPU/18322 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 706/2011 PC 4502423557 epu/36054 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 707/2011 PC 4502423557 EPU/4905 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 708/2011 PC 4502424227 EPU/36127 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 709/2011 PC 4502427515 EPU/36049 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 710/2011 PC 4502427515 EPU/9365 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 711/2011 PC 4502427515 EPU/17216 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 712/2011 PC 4502427515 EPU/36050 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 713/2011 PC 4502427515 EPU/36051 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 714/2011 PC 4502427515 EPU/25204 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 715/2011 PC 4502427515 EPU/36052 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 716/2011 PC 4502421920 171/10.6/795 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 717/2011 PC 4502421881 171/14.11/172 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 718/2011 PC 4502421894 171/14.18/409 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 719/2011 PC 4502421875 171/14.18/411 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 720/2011 PC 4502421898 171/14.18/410 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 721/2011 PC 4502421890 171/14.19/596 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 722/2011 PC 4502425903 171/11.14/1031 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 723/2011 PC 4502425903 171/11.14/1032 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 724/2011 PC 4502421846 EPU/12129 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 725/2011 PC 4502239342 EPU/12133 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 726/2011 PC 4502239342 EPU/12133 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 727/2011 PC 4502239342 EPU/12131 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 728/2011 PC 4502239342 EPU/12132 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 729/2011 PC 4502239342 EPU/12143 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 730/2011 PC 4502239342 EPU/12141 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 731/2011 PC 4502239342 EPU/12136 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 732/2011 PC 452239342 EPU/12144 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 733/2011 PC 4502239342 EPU/12134 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 734/2011 PC 4502239342 EPU/12142 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 735/2011 PC 4502421843 EPU/12135 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 24870/2011 Cessação por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17468/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto Politécnico de Leiria, concelho de Leiria 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17469/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo, no concelho de Montemor-o-Novo 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17470/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente, no concelho de Lisboa 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17471/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação de Portalegre, no concelho de Portalegre 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17472/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém, no concelho de Loures 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17473/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres, no concelho de Torres Vedras 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17474/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17475/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17476/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido Escola Secundária da Moita, no concelho da Moita 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24871/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Catarina Verdade Couto Trindade Diniz Ferreira para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de Técnico superior - Área de Aprovisionamento, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1982/2011 Anula o aviso n.º 23884/2011, de 14 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2354/2011 Consolidação de mobilidade interna com transição automática para o mapa de pessoal da MAC da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública Alzira Dias Capela Corda em consequência da extinção do Centro Hospitalar de Cascais 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 17477/2011 Delegação de competência 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 17478/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, do ano lectivo 2011/2012, do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 17479/2011 Homologação de contratos 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 24872/2011 Cessação de funções 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 24873/2011 Cessação de funções por aposentação durante o ano de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 17480/2011 Designação de subdirectora e adjunta do director 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 17481/2011 Exoneração de subdirectora 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 24874/2011 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 Agosto de 2011 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17482/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete de Gestão Financeira 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 19713/2011 Encerramento de insolvência n.º 731/09.0TBACB - insolvente: VITRAN - Sociedade Transformadora de Vidros, Lda. 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19714/2011 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 2389/10.4TBAMT 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19715/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de processo n.º 1514/11.2T2AVR 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 19716/2011 Sentença de homologação da desistência - processo n.º 350/11.0TBCBC 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19717/2011 Processo n.º 2560/11.1TBCLD - insolvência - encerramento de processo insolvente: José António Henriques Martins 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 19718/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 978/11.9TBCTX 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 19719/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 377/11.2TBCPV 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19720/2011 Insolvência n.º 2777/11.9TJCBR 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 19721/2011 Declaração de insolvência n.º 103/11.6TBFAG 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19722/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4956/11.0TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19723/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3660/11.3TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19724/2011 Data designada para assembleia de credores para apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 3209/11.8TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19725/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 3280/11.2TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19726/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 5204/11.8TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19727/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 5016/11.9TBFUN 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19728/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4151/11.8TBGDM 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19729/2011 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE, do processo n.º 4229/09.8TBGDM-D 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19730/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4132/11.1TBGMR 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19731/2011 Processo n.º 2676/10.1TBGMR-C - insolvente: Fernando Manuel Ferreira de Oliveira - prestação de contas administrador (CIRE) em que é administrador de insolvência Joaquim Alberto de Freitas Pereira 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19732/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3038/11.9TBGMR, em que são insolventes Luís Manuel de Freitas Marques e Catarina Silva Ferreira 0 29/12 5.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19733/2011 Prestação de contas administrador n.º 1622/11.0TBGMR-C 0 29/12 5.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19734/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo de insolvência n.º 1524/11.0TBLRA 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19735/2011 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 26845/11.8T2SNT 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19736/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 22302/11.0T2SNT 0 29/12 5.ª link
249 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19737/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 566/11.0TYLSB 0 29/12 5.ª link
249 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19738/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 5299/11.4TCLRS 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 19739/2011 Processo n.º 2033/11.2TBMTA - declaração de insolvência 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 19740/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º.1888/11.5TBVNO 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19741/2011 Publicitação da data da assembleia de credores, artigo 209.º do CIRE, no processo n.º 1444/11.8TBPFR 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19742/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3956/11.4TBPRD 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19743/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2605/11.tTBPNF 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19744/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência - processo n.º 2503/11.2TBPRD 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19745/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência - processo n.º 2503/11.2TBPRD 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19746/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2193/11.2TBPNF. Insolvente: Construções ADR, Lda. 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 19747/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 898/11.7TBPDL 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19748/2011 Processo n.º 1542/11.8TJPRT. Insolventes: Laureano José Aguiar Silva e Elisa Maria Torrão Silva. Declaração de insolvência 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 19749/2011 Anúncio de publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 368/11.3 TBSCR-D 0 29/12 5.ª link
249 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 19750/2011 Anúncio de publicitação da data da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 496/11.5 TBSCR 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 19751/2011 Insolvência e citação de credores no processo n.º 541/11.4TBTND 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 19752/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa nos autos de insolvência com o n.º 1257/11.7TBTNV, em que é insolvente José Simões Antunes 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 19753/2011 Sentença proferida na falência n.º 170/1997 0 29/12 5.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19754/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 516/11.3TJVNF - insolvente: ZENGICON - Construções e Engenharia, Lda., número de identificação fiscal 507061772 - encerramento 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19755/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2298/11.0TBVNG 0 29/12 5.ª link
249 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19756/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9583/11.9TBVNG, em que é insolvente António Manuel Antunes Aguiar Soares Gomes 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19757/2011 Processo n.º 142/11.7TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19758/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 1029/11.9TYVNG 0 29/12 5.ª link
249 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19759/2011 Insolvência (requerida) de Metro Cúbico, Const. Civil e Obras Públicas, Lda. Processo n.º 365/11.9TYVNG 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 19760/2011 Notificação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 962/11.2TBVVD 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24875/2011 Cessação de funções por aposentação da professora adjunta Maria Teresa Salazar Muge 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17483/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora auxiliar Doctor Ana Teresa Luís Lopes Maia 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17484/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor auxiliar Doktor Wolfang Alexander Link 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17485/2011 Delegação de competências para a presidência do júri de provas de doutoramento de Serafim Armindo Dias Carvalho 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17486/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de dois candidatos 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17487/2011 Manutenção do contrato do Professor Doutor Manuel António Facas Vicente, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1292 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17488/2011 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático do Prof. Doutor Edmundo Heitor da Silva Monteiro, professor associado com agregação do Departamento de Engenharia Informática - DRH01-11-121 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17489/2011 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Alfredo Manuel Gouveia da Costa, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1289 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17490/2011 Manutenção do contrato da Prof. Doutora Maria Elisabete Félix Barreiro Carvalho, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-1293 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1983/2011 Rectifica o edital n.º 1253/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Dezembro de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1290/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia (Sociologia Económica, do Trabalho e das Organizações) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1291/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Letras/Estudos Literários e (Inter) Culturais Ingleses e Norte-Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17491/2011 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Francisco Nunes Lemos de Albuquerque 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1984/2011 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Ciências Sociais 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1292/2011 Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17492/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria da Graça Castanheira e Silva 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17493/2011 Alteração aos contratos de trabalho Pedro Bruno Merca Ramalho de Lima e Ricardo da Silva Real Nogueira 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17494/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Stephan Ferdinand Jurgens 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17495/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Manuela Viegas 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17496/2011 Alteração aos contratos de trabalho de Daniela Gomes Santiago e Rui Carlos Linhares Bettencourt Coutinho 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17497/2011 Alteração ao contrato de trabalho de Carla Alexandra Larouco Gomes 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17498/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Eduardo Condorcet Ferreira Pais Mamede 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17499/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17500/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Fernando Serôdio Gomes Polainas 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17501/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ruth Iana Paul de Sousa Ferreira 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17502/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/12 5.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 142/2011/A Lista de classificação final - procedimento concursal - carreira especial de enfermagem, categoria de Enfermeiro 0 29/12 5.ª link
249 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 24876/2011 Recrutamento de assistente operacional a termo certo 0 29/12 5.ª link
249 Município de Amarante Aviso n.º 24877/2011 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e para constituição de reserva interna de recrutamento 0 29/12 5.ª link
249 Município de Anadia Aviso n.º 24878/2011 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para um técnico superior (área de Engenharia Florestal) 0 29/12 5.ª link
249 Município de Arganil Edital (Extracto) n.º 1293/2011 Edital relativo à aprovação pela Assembleia Municipal do projecto de regulamento municipal da componente de apoio à família. Entrada em vigor 0 29/12 5.ª link
249 Município de Arouca Despacho (Extracto) n.º 17503/2011 Efectivação do direito de acesso à carreira do pessoal dirigente 0 29/12 5.ª link
249 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 24879/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência de procedimento concursal. Ref. 20/10 para a categoria de técnico superior 0 29/12 5.ª link
249 Município de Braga Aviso n.º 24880/2011 Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Braga Sul e respectivo Plano Estratégico 0 29/12 5.ª link
249 Município do Cadaval Aviso n.º 24881/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira pluricategorial de assistente operacional, na categoria de assistente operacional - Lista unitária de ordenação final 0 29/12 5.ª link
249 Município de Constância Aviso n.º 24882/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado 0 29/12 5.ª link
249 Município de Espinho Aviso n.º 24883/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um técnico superior (área gestão de recursos humanos), para a divisão de recursos humanos, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/12 5.ª link
249 Município de Évora Aviso n.º 24884/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais referentes a contratos de trabalho celebrados por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 29/12 5.ª link
249 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 24885/2011 Conclusão de período experimental 0 29/12 5.ª link
249 Município da Horta Declaração de Rectificação n.º 1985/2011 Rectifica o aviso n.º 20689/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Município de Loulé Aviso n.º 24886/2011 Loteamento sito em Areeiro - São Clemente - Loulé, em nome de Ammasalik Holdings LLC 0 29/12 5.ª link
249 Município de Matosinhos Aviso n.º 24887/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores 0 29/12 5.ª link
249 Município de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 1986/2011 Rectifica o regulamento n.º 622/2011, publicado em 5 de Dezembro de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Município da Moita Aviso n.º 24888/2011 Renovação da comissão de serviço da Eng.ª Eduarda Maria Alves Gomes, no cargo de Chefe da Divisão de Salubridade e Ambiente 0 29/12 5.ª link
249 Município da Moita Aviso n.º 24889/2011 Reposicionamento da Dr.ª Ângela de Fátima Martins Mendes da Silva na carreira/categoria de técnica superior - Direito 0 29/12 5.ª link
249 Município da Moita Aviso n.º 24890/2011 Concessão de licença sem remuneração à técnica superior, Paula Cristina Couto Lopes da Silva 0 29/12 5.ª link
249 Município de Montalegre Aviso n.º 24891/2011 Nomeação de director de departamento em regime de substituição 0 29/12 5.ª link
249 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24892/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho de Técnico Superior/Engenharia biofísica 0 29/12 5.ª link
249 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24893/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 29/12 5.ª link
249 Município de Moura Aviso n.º 24894/2011 Anulação de procedimento concursal 0 29/12 5.ª link
249 Município de Moura Aviso n.º 24895/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 29/12 5.ª link
249 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 24896/2011 Cessação de funções por aposentação do trabalhador Salvador de Oliveira e Silva 0 29/12 5.ª link
249 Município de Palmela Aviso n.º 24897/2011 Outorga de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Isabel Nunes Lopes e Manuel António Nunes da Costa, assistentes operacionais (área funcional de jardineiro) 0 29/12 5.ª link
249 Município de Palmela Aviso n.º 24898/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Fernando Varela de Sousa, assistente operacional (area funcional de cantoneiro de limpeza) 0 29/12 5.ª link
249 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 24899/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Raquel Sofia Guimarães de Matos Maia, para exercer o cargo de Directora Municipal da Presidência 0 29/12 5.ª link
249 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 24900/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Olga Emília de Guimarães Matos Maia como Directora Municipal da Cultura 0 29/12 5.ª link
249 Município de Porto Moniz Edital n.º 1294/2011 Pedido de licenciamento para obras de edificação de 3 edifícios para armazenamento de produtos pirotécnicos 0 29/12 5.ª link
249 Município de Rio Maior Aviso n.º 24901/2011 Alteração do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior - discussão pública 0 29/12 5.ª link
249 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 24902/2011 Termo da relação jurídica de emprego de Sandra Patrícia da Silva Veiga 0 29/12 5.ª link
249 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24903/2011 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 29/12 5.ª link
249 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24904/2011 Exoneração de secretário de Gabinete de Apoio Pessoal 0 29/12 5.ª link
249 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24905/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Ângela Vieira Teixeira, categoria de técnico superior de contabilidade 0 29/12 5.ª link
249 Município de Serpa Aviso n.º 24906/2011 Publicação da conclusão de vários períodos experimentais 0 29/12 5.ª link
249 Município da Sertã Aviso n.º 24907/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado para dois lugares de assistente operacional para desempenhar funções de motorista 0 29/12 5.ª link
249 Município da Sertã Aviso n.º 24908/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado para um lugar de assistente operacional para desempenhar funções de cantoneiro 0 29/12 5.ª link
249 Município de Tomar Aviso n.º 24909/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 29/12 5.ª link
249 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24910/2011 Renovada a comissão de serviço da Dr.ª Teresa de Jesus Fernandes Lisboa 0 29/12 5.ª link
249 Município de Velas Aviso n.º 24911/2011 Aviso de nomeação de dirigentes intermédios de 4.º grau 0 29/12 5.ª link
249 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24912/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, trabalhadoras com a categoria de assistente operacional cozinheiras 0 29/12 5.ª link
249 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24913/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Artur Oliveira de Carvalho, com a categoria de Técnico Superior - funções de Organização e Gestão 0 29/12 5.ª link
249 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24914/2011 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com trabalhadores com a categoria de técnico superior - Generalista 0 29/12 5.ª link
249 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24915/2011 Foram celebrados contratos administrativos de provimento com recrutas da carreira de Bombeiro Municipal, para frequência do estágio 0 29/12 5.ª link
249 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24916/2011 Cessação de nomeações de adjuntos e secretários 0 29/12 5.ª link
249 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24917/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira, no cargo de directora do Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais 0 29/12 5.ª link
249 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24918/2011 Cessação de funções como adjunta 0 29/12 5.ª link
249 Freguesia de Bencatel Declaração de Rectificação n.º 1987/2011 Rectifica o aviso n.º 22335/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª link
249 Freguesia de Cercal do Alentejo Aviso n.º 24919/2011 Cessação da relação jurídica de emprego 0 29/12 5.ª link
249 Freguesia de Montalvão Aviso n.º 24920/2011 Aviso de cessação dos procedimentos concursais 0 29/12 5.ª link
249 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 24921/2011 Anulação de procedimento concursal 0 29/12 5.ª link
249 Freguesia de Urra Aviso (Extracto) n.º 24922/2011 Lista de ordenação 0 29/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24923/2011 Homologação do período experimental do trabalhador Vítor Manuel da Cunha Bento 0 29/12 5.ª link
249 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24924/2011 Alteração de tarifários 0 29/12 5.ª link
249 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19760-A/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1750/11.1TBPNF 0 29/12 5.ª 249S
249 Universidade do Minho Aviso n.º 24924-A/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª 249S
249 Universidade do Minho Aviso n.º 24924-B/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2, aberto pelo aviso n.º 22412-B/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª 249S
249 Universidade do Minho Aviso n.º 24924-C/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22376/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª 249S
249 Universidade do Minho Aviso n.º 24924-D/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22207/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª 249S
249 Universidade do Minho Aviso n.º 24924-E/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22209/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de Novembro de 2011 0 29/12 5.ª 249S
249 Município de Albufeira Aviso n.º 24924-F/2011 Lista unitária do procedimento concursal para dois técnicos superiores, área funcional de sociologia/investigação social 0 29/12 5.ª 249S
249 Município de Albufeira Aviso n.º 24924-G/2011 Lista unitária do procedimento concursal para um técnico superior, área funcional de direito 0 29/12 5.ª 249S
249 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24924-H/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 29/12 5.ª 249S
249 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17503-A/2011 Prolonga, para além de 2011, a obrigatoriedade de que a aquisição dos medicamentos abrangidos pelo regime especial de comparticipação para tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, pelos hospitais do SNS, se efectue por preços unitários 7,5 % inferiores aos praticados no ano de 2010 0 29/12 5.ª 249S2
249 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 6322/2011 Centro Escolar de Ul 0 29/12 5.ª CP
249 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6328/2011 Fornecimento de leite meio gordo (UHT) nos termos do reg. (UE) nº 807/2010, da Comissão, de 14/09 0 29/12 5.ª CP
249 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6329/2011 Fornecimento de bolacha Maria e farinha papa láctea 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1455/2011 Empreitada de Desenvolvimento Turístico Activo em Arouca - Construção de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio - Margens do Rio Paiva (Proc. n.º 53/2011) 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6317/2011 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Fornelos 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1456/2011 Construção do Centro Escolar de Moreira de Cónegos e Centro Escolar de Ronfe 0 29/12 5.ª CP
249 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6312/2011 Concurso Público 06EP/11 «Remodelação de Colector de ARD em Mem Martins» 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1452/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE FERMENTELOS 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6324/2011 PAQ.132/2011- Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção da UPs do Túnel de Viriato 0 29/12 5.ª CP
249 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1451/2011 Aterro Sanitário da BRAVAL 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6314/2011 Valorizar as pessoas: educação - EB1/JI da Igreja Velha 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 6319/2011 Aquisição Viatura Ligeira Passageiros 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6313/2011 Valorizar as pessoas: educação - EB1/JI do Estádio do Mar 0 29/12 5.ª CP
249 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6308/2011 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para a Unidade Hoteleira de Oeiras 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6315/2011 Valorizar as pessoas: educação - EB1/JI Passos Manuel, Guifões 0 29/12 5.ª CP
249 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6309/2011 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as Unidades Hoteleiras do Luso, Piódão e S. Pedro do Sul 0 29/12 5.ª CP
249 GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6316/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Concessão da Exploração do Parque de Estacionamento da Estação do Oriente 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Arraiolos Declaração de rectificação de anúncio n.º 397/2011 Concurso Público n.º 4/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação da Estrada Municipal n.º 528 (EN 4/Igrejinha). 0 29/12 5.ª CP
249 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 6310/2011 Construção do Jardim do Centro de Boaventura 0 29/12 5.ª CP
249 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6307/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no navio "SEIXALENSE" 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1453/2011 Concurso Público n.º 38A2011 para Elaboração do Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP) 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6321/2011 Aquisição de Serviços para inspeção a elevadores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes instalados no Município de Castelo Branco, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei 320/2002 de 28/12 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 6318/2011 Fornecimento de energia eléctrica nas instalações municipais de média tensão e baixa tensão especial, 0 29/12 5.ª CP
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6330/2011 Aquisição de Difractómetro de Raios-X 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 6311/2011 Centro Municipal de Protecção Civil 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 6327/2011 Aquisição do serviço de fornecimento de energia eléctrica para locais de consumo em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 29/12 5.ª CP
249 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6325/2011 Aquisição de Equipamentos de Emissão 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6326/2011 Empreitada de Ligação da E.N. 251 a Lagoiços 0 29/12 5.ª CP
249 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6323/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM Martim Moniz 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 6320/2011 Variante de Acesso à Zona Industrial na freguesia de Formariz - 34/11 0 29/12 5.ª CP
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 398/2011 Fornecimento e instalação de equipamento para a Unidade de Fibra Ótica 0 29/12 5.ª CP
249 Município de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 1454/2011 "Construção do Centro Educativo de Nogueira do Cravo - Conclusão da Empreitada" 0 29/12 5.ª CP