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Diário da República 248/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 260/2011 Torna público que a República de Malta aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia, em 15 de Novembro de 1965 001 28/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 261/2011 Torna público que a República do Chile aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002 001 28/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 262/2011 Torna público que a República de Malta aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002 001 28/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 263/2011 Torna público que a República da Tunísia aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002 001 28/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 120/2011 Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º2011/3/UE, da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei 001 28/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 312/2011 Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação de água subterrânea localizada no concelho de Alcoutim 001 28/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 313/2011 Determina a isenção para as embarcações de pesca nacionais, com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros, da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite, bem como do registo e transmissão por meios electrónicos da actividade de pesca 001 28/12 4.ª link
248 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2011/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2012 001 28/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17420/2011 Renova a comissão de serviço, do Doutor David José Peixoto Duarte como consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1226/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 70/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1227/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1228/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/296/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2011 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1229/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - sessão especial comemorativa do 25.º aniversário da Academia Olímpica de Portugal 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1230/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 281/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais n.º 127/DDF/2011 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1231/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/301/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais CP/198/DDF/2011 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1232/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/304/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1233/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/305/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Orçamento Despacho n.º 17421/2011 Autoriza a celebração de um contrato de auxílio financeiro no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, com o Município do Fundão 002 28/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24794/2011 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Maria Teresa Gonçalves da Silva Tavares 002 28/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 24795/2011 Conclusão com sucesso do periodo de estágio dos trabalhadores, Artur Pires e Carlos Albano 002 28/12 4.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 17422/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E. 002 28/12 4.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 17423/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 28/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17424/2011 É criado o Consulado Honorário de Portugal em Antalya, Turquia 002 28/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17425/2011 É criado o Consulado Honorário de Portugal em Cusco, Peru 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17426/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel TODCI 049779-H Orlando Mira Dias 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17427/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel de cavalaria NIM 03240582 José Túlio Marques da Silva 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17428/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao major TOMET 059753-J Raúl Afonso Paixão 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17429/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 19656689, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 17430/2011 Procede à publicação do valor devido pela matrícula no curso de nadador-salvador 2012 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 17431/2011 Procede à delegação de competência nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 17432/2011 Procedeà delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 1975/2011 Rectificação do despacho n.º 16679/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 24796/2011 Concessão de licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, à empresa Simão & Filhos, L.da 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 17433/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Mateus Soares, como inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna, por três anos, com efeitos a 14 de Agosto de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17434/2011 Despacho de acumulação de funções docentes à trabalhadora Maria José Leal Castanheira Neves 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 24797/2011 Conclusão de período experimental 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso (Extracto) n.º 24798/2011 Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 17435/2011 Nomeação de Chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 17436/2011 Docentes com contrato administrativo no Agrupamento de Escolas de Mogadouro, no ano lectivo de 2011-2012 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 17437/2011 Lista do pessoal docente que cessou funções por aposentação no ano civil de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 17438/2011 Licença sem vencimento da docente Arinda Rodrigues 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho (Extracto) n.º 17439/2011 Homologação de contratos de serviço docente de 2010-2011 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Bemposta Declaração de Rectificação n.º 1976/2011 Rectificação do aviso n.º 24201/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de Dezembro de 2011 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 19536/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1375/11.1TBABT 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 19537/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 865/11.0TBABT 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 19538/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2027/11.8TBALQ 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 19539/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência no processo n.º 1880/11.0TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 19540/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 1468/10.2TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19541/2011 Insolvência de António Luís Cavaco no processo n.º 6852/11.1TBALM 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19542/2011 Processo n.º 1205/11.4TBALM 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19543/2011 Processo n.º 5974/11.3TBALM 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19544/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 832/11.4TBALM 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19545/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 533/11.3TBAMT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 19546/2011 Assembleia de credores - processo n.º 345/11.4TBAVV 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19547/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2035/11.9T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19548/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2138/11.0T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19549/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1858/11.3T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19550/2011 Declaração de insolvência com o n.º 1671/11.8T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19551/2011 Despacho de indeferimento liminar incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 721/11.2T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19552/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 741/08.4TBOVR-G 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19553/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1889/11.3T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19554/2011 Incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 709/11.3T2AVR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 19555/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1341/11.7TBBJA, em que é insolvente Bacala Ferreira, S. A. 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 19556/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 1073/11.6TBBNV 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19557/2011 Declaração da insolvência n.º 8079/11.3TBBRG 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19558/2011 Encerramento do processo n.º 851/06.2TBBRG 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19559/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7436/11.0TBBRG 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19560/2011 Prestação de contas n.º 1009/11.4TBBRG-E 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19561/2011 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 532/10.2TBACB-E 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19562/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 3049/11.4TBCLD 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19563/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2500/11.8TBCLD 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19564/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2112/11.6TBCLD 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19565/2011 Processo n.º 2049/08.6TBCLD-V - prestação de contas administrador - insolvente: Eduardo Capinha Rafael, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 19566/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1709/11.9TBCTX 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19567/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 8278/11.8TBCSC, e da data designada para a realização da reunião da assembleia de credores 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 19568/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1555/11.0TBCTB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 19569/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 54/11.4TBCHV-I 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19570/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2557/11.1TJCBR 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19571/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3257/11.8TJCBR 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19572/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4213/11.1TJCBR 002 28/12 4.ª link
248 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19573/2011 Insolvência n.º 2320/11.0TJCBR - publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante 002 28/12 4.ª link
248 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19574/2011 Prestação de contas n.º 2239/11.4TJCBR-B - Prestação de contas 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 19575/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 545/11.7TBCVL, em que é insolvente COVIROSSIO - Pastelaria e Padaria, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 19576/2011 Publicação do encerramento de processo e despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1274/11.7TBCVL do 3.º Juízo 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 19577/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 199/09.0TBENT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 19578/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 1110/11.4TBENT 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 19579/2011 Despacho a designar dia para a realização da assembleia de discussão e votação da proposta de plano de insolvência de Maria de Fátima da Silva Reis de Almeida no processo n.º 495/11.7TBESP 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19580/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1321/11.2TBEPS 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19581/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2138/11.0TBEVR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 19582/2011 Encerramento do processo n.º 510/11.4TBFAF 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 19583/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3342/11.6TBFAR 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19584/2011 Processo n.º 678-B/2002 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 19585/2011 Data designada para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 192/11.3TBFVN 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19586/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3480/11.5TBFUN 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 19587/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 400/11.0TBGLG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19588/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores David Fernando Oliveira e Andreia Patrícia Almeida Ribeiro - processo n.º 3998/11.0TBGDM 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19589/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2407/11.9TBGDM 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19590/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4507/11.6TBGDM 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19591/2011 Publicidade da do encerramento da insolvência de pessoa colectiva n.º 4641.08.0TBGMR - insolvente: 3 SETPS - Comércio de Vestuário, Unipessoal, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19592/2011 Processo n.º 1590/11.8TBGMR 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19593/2011 Publicação da prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 6350/10.0TBLRA-C 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19594/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5473/11.3TBLRA 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 19595/2011 Notificação dos credores e insolvente para, no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 724/06.9TBMFR-AB 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19596/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20510/11.3T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19597/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26179/11.8T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19598/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26173/11.9T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19599/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1310/11.7TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19600/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 26655/11.2T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19601/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26787/11.7T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19602/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 25857/11.6T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19603/2011 Publicação da data da assembleia para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 14364/11.7T2SNT 002 28/12 4.ª link
248 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19604/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência na prestação de contas n.º 1478/11.2YXLSB-B 002 28/12 4.ª link
248 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19605/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1731/11.5YXLSB 002 28/12 4.ª link
248 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19606/2011 Decisão proferida no processo n.º 1849/11.4YXLSB 002 28/12 4.ª link
248 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19607/2011 Decisão proferida no processo n.º 1599/11.1YXLSB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19608/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 725/11.5TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19609/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1293/08.0TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19610/2011 Publicidade de sentença de insolvência com administração pela devedora - processo n.º 1769/11.2TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19611/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 961/04.0TYLSB-K 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19612/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 820.11.0TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19613/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 582.11.1tylsb 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19614/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1407/11.3TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19615/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3304.11.3TBVIS 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19616/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 233/11.4TYLSB. Insolvente: Tocrimo - Imobiliária e Construções, S. A. 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19617/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1009/11.4TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19618/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1749/11.8Tylsb 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19619/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1648/11.3TYLSB 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 19620/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3013/11.3TBLLE, em que é insolvente Centro Desportivo Vale do Lobo, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19621/2011 Processo de prestação de contas do administrador n.º 9057/10.5TCLRS-D 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19622/2011 Publicidade do despacho proferido no processo na prestação de contas do administrador de insolvência n.º 4836/10.6TCLRS-H 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19623/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1141/11.4TBLSD 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 19624/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 196/11.6TBMCD 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19625/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1492/11.8TBMCN 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 19626/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1602/11.5TBMGR 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 19627/2011 Processo n.º 1187/11.2TBMGR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19628/2011 Despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 659/11.3TBMTS 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19629/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 5995.11.6TBMTS 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19630/2011 Processo de insolvência n.º 7666/11.4TBMTS 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19631/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1420/11.0TBMTS 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 19632/2011 Insolvência n.º 2032/11.4TBMTA 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 19633/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 438/11.8TBMRA 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 19634/2011 Publicidade de insolvência n.º 452/11.3TBMRA 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 19635/2011 Despacho que coloca a prestação de contas apresentada, sob reclamação, na insolvência n.º 59/11.5TBNZR-B, em que é insolvente Sandra dos Santos Januário 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19636/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 9316/11.0TBOER 002 28/12 4.ª link
248 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19637/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, no processo n.º 10520/11.6TBOER 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 19638/2011 Declaração de insolvência n.º 1679/11.3TBOLH 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19639/2011 Prestação de contas n.º 2550/08.1TBOAZ-I 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19640/2011 Insolvência n.º 1564/11.9TBOAZ 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19641/2011 Sentença declarativa de insolvência no processo n.º 2811/11.2TBOAZ 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19642/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2506/11.7TBOAZ 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19643/2011 Prestação de contas no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 2265/10.0TBOAZ-C 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 19644/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 252/11.0TBOFR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19645/2011 Declaração de insolvência n.º 2034/11.0TBPFR 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19646/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1988/11.1TBPFR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19647/2011 Declaração de insolvência n.º 2783/11.3TBPRD 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19648/2011 Prestação de contas n.º 3845/10.0TBPRD-B 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19649/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 1360/11.3TBPRD 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 19650/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 83/11.8TBPNC e da designação de data para a realização da assembleia de credores 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19651/2011 Publicação do anúncio da aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 855/11.3TBPBl 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 19652/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3035/11.4TBPDL 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 19653/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo de insolvência de Maria Elizabete Maciel Lima no processo n.º 896/11.0TBPTL 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 19654/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 981/11.9TBPTG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19655/2011 Processo n.º 4645/11.5TBPTM - insolvência 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19656/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1657/11.2TJPRT, em que é insolvente Maria Santos Freitas Sousa 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19657/2011 Sentença a decretar a insolvência de Maria Fernandes Escadas - processo n.º 2023/11.5TJPRT 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19658/2011 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo administrador no apenso de prestação de contas n.º 2143/09.6TJPRT-E 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19659/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2013/11.8TJPRT 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19660/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1926/11.1TJPRT 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19661/2011 Processo n.º 1929/11.6TJPRT. 3.º Juízo - 1.ª Secção. Insolvente: Palmira Teotonia Moreira Vasconcelos Nogueira. Despacho de declaração de insolvência 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19662/2011 Processo n.º 1230/11.5TJPRT. Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de Elio Manuel Catalão Marques 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19663/2011 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Sr. administrador, no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1446/10.1TBPMS-E deste juízo 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19664/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 976/11.2TBPMS 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 19665/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 851/11.0TBRMR. Insolvente J. L. S. Rocha, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 19666/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 998/11.3TBSCD 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 19667/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1632/11.7TBSCR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 19668/2011 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 989/09.4TBSCR 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19669/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2706/11.0TBVFR 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19670/2011 Aprovação da proposta de plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1905/11.9TBVFR 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 19671/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1445/11.6TBSTR 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19672/2011 Nomeação de administrador provisório de Esboçofirme - Unipessoal, Lda. - processo n.º 4479/11.7TBSTS 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19673/2011 Prestação de contas - processo n.º 541/08.1TBSTS-G 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19674/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2736/11.1TBSTS 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19675/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5207/11.2TBSTS 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19676/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3324/11.8TBSTS. Insolvente: Tânia Cláudia Marques Ribeiro 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19677/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5208/11.0TBSTS. Insolvente: Maria José Santos 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 19678/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 911/08.5TBSJM 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 19679/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 556/11.2TBSEI em que é insolvente Sociedade Construções Nereu, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19680/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores do processo n.º 6719/11.3TBSXL 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 19681/2011 Insolvência do processo n.º 7507/11.2TBSTB 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 19682/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7630/11.3TBSTB 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 19683/2011 Declaração de insolvência n.º 1194/11.5TBTNV, em que é insolvente Marques e Gameiro, Lda. 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 19684/2011 Notificação para os credores e a o insolvente Transportadora O Expresso de Ourém, Lda., no prazo de 5 dias decorridos que sejam 10 dias de éditos que começarão a contar da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 577/11.5TBTNV-F 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 19685/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º.929/11.0TBTNV em que são insolventes Manuel Canau Lopes Cadete e Maria de Lurdes Rosendo Graça Cadete 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 19686/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1663/11.7TBTVD-D em que é insolvente Maria de Fátima dos Santos Rodrigues 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19687/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo, proferido no processo de insolvência n.º 2274/10.0TBVLG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19688/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4100/11.3TBVLG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19689/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 3359/11.0TBVLG 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19690/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3491/11.0TBVLG 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 19691/2011 Sentença da insolvência n.º 441/11.8TBVLP 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19692/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 3640/07-3TBCT 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19693/2011 Prestação de contas da insolvente Ana marinha Barbosa da Silva - Processo n.º 2498/09.2TJVNF 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19694/2011 Insolvência n.º 2973/11.9TJVNF 002 28/12 4.ª link
248 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19695/2011 Processo n.º 1750/11.1TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida) - insolvente: José Manuel Carvalho Cueiros, NIF 165096160 - aprovação do plano 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19696/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 10640/11.7TBVNG 002 28/12 4.ª link
248 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19697/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3930/11.0TBVNG, em que são insolventes Vítor Crispim Soares de Almeida e Susana Patrícia Silva Neves Almeida 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19698/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas de administrador n.º 3477/10.2TBMTS 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19699/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10370/11.0TBVNG 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19700/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 4891/11.1TBVNG 002 28/12 4.ª link
248 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19701/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2984/11.4TBVNG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19702/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 843/11.0TYVNG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19703/2011 Sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 900/10.0TYVNG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19704/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência (artigo 209.º do CIRE), nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 550/11.3TYVNG 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19705/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 524/10.1TYVNG 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19706/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 435/10.0TYVNG-E 002 28/12 4.ª link
248 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19707/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 640/11.2TYVNG 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19708/2011 Processo de insolvência n.º 999/11.1TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: RMLIFT - Sistemas de Elevação e Acessibilidades, Unipessoal, Lda., NIF 508750148 002 28/12 4.ª link
248 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19709/2011 Sentença proferida no processo n.º 1016/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente Piscar da Lua - Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 509493319 002 28/12 4.ª link
248 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 19710/2011 Data da assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 750/11.6TBVRS 002 28/12 4.ª link
248 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19711/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1855/06.0TBVIS-H 002 28/12 4.ª link
248 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19712/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3402/11.3TBVIS 002 28/12 4.ª link
248 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 24799/2011 Aviso de abertura do 1.º concurso curricular de Acesso aos Tribunais da Relação 002 28/12 4.ª link
248 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17440/2011 Renovação da nomeação, para o exercício de funções na secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, por mais um ano, do Exmo. Juiz Conselheiro Jubilado Dr. João Manuel Sousa Fonte 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2352/2011 Delegação de competências do conselho de gestão no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17441/2011 Delegação de competências para a presidência das provas de doutoramento do mestre Carlos Alberto Videira da Silva 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17442/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1286/2011 Concurso para recrutamento de um Professor Catedrático, na Área das Ciências Funcionais-Sub-grupo de Fisiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1287/2011 Concurso para recrutamento de um professor catedrático, na área das Ciências Funcionais-Sub-grupo de Farmacologia e Terapêutica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1288/2011 Concurso para recrutamento de um professor associado, da área das Ciências Patológicas e de Diagnóstico-Sub-grupo de Anatomia Patológica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Declaração de Rectificação n.º 1977/2011 Anulação do anúncio n.º 18874/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17443/2011 Rescisão de contrato com a Dr.ª Maria Olímpia de Oliveira Cid 002 28/12 4.ª link
248 Universidade do Minho Aviso n.º 24800/2011 Período experimental - constituição do júri 002 28/12 4.ª link
248 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17444/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Technology Management Enterprise (TME) - Inovação e Engenharia de Produto 002 28/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1289/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Letras/Estudos Literários e (Inter) Culturais Ingleses e Norte-Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 28/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 17445/2011 Alteração à denominação do ciclo de estudos de licenciatura em Estudos Portugueses 002 28/12 4.ª link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17446/2011 Delegação de competências - júri de concursos para professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 28/12 4.ª link
248 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1978/2011 Procedimento concursal para admissão de um técnico de informática, grau 1, nível 1, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 17447/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia, requeridas por Paulo José Medeiros de Carvalho 002 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 17448/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia, requeridas por Andreia Raquel Santos Noites Soares de Pinho 002 28/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 17449/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia, requeridas por Natália Maria Oliveira Campelo 002 28/12 4.ª link
248 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2353/2011 Reposicionamento de enfermeiros 002 28/12 4.ª link
248 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 24801/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de jornalismo 002 28/12 4.ª link
248 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 24802/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - edição de conteúdos 002 28/12 4.ª link
248 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 24803/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de ciências do ambiente 002 28/12 4.ª link
248 Município de Alcobaça Aviso n.º 24804/2011 Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça 002 28/12 4.ª link
248 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 24805/2011 Conclusão de vários períodos experimentais 002 28/12 4.ª link
248 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 24806/2011 Cessação da comissão de serviço António Augusto Marques Alexandre 002 28/12 4.ª link
248 Município de Castro Marim Regulamento n.º 648/2011 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Castro Marim 002 28/12 4.ª link
248 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 24807/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho com a relação jurídica de emprego público por tempo determinado para técnico superior com licenciatura em comunicação social/ciências da comunicação 002 28/12 4.ª link
248 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 24808/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 28/12 4.ª link
248 Município de Évora Aviso n.º 24809/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Presidente da Câmara datado de 28 de Novembro de 2011, referente ao procedimento concursal para técnico superior-protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 28/12 4.ª link
248 Município de Évora Aviso n.º 24810/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, homologados por despacho do presidente da Câmara datado de 21/11/2011, referentes a contratos de trabalho por tempo indeterminado, celebrados na sequência de vários procedimentos concursais 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso n.º 24811/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Engrácia Maria Avelino Guerreiro, assistente operacional 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso n.º 24812/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de Engenharia topográfica 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso n.º 24813/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico superior, área Engenharia Electrotécnica 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso n.º 24814/2011 Procedimento concursal com para recrutamento de 3 técnicos superiores, área de Gestão 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso n.º 24815/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de Artes Visuais 002 28/12 4.ª link
248 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 24816/2011 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para o lugar de técnico superior 002 28/12 4.ª link
248 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 24817/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (desporto) 002 28/12 4.ª link
248 Município da Guarda Aviso n.º 24818/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, com as trabalhadores Maria de Jesus Amaral Coutinho da Fonseca, Carmen Lúcia Silva Lopes, Paula Cristina Nogueira Neves e Maria de Fátima Monteiro Fernandes da Fonseca 002 28/12 4.ª link
248 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 24819/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 28/12 4.ª link
248 Município de Lagos Aviso n.º 24820/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Afonso António Justino 002 28/12 4.ª link
248 Município de Lisboa Aviso n.º 24821/2011 22 contratos de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado, referentes a assistentes operacionais (Cantoneiros de Limpeza) 002 28/12 4.ª link
248 Município de Loures Aviso n.º 24822/2011 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Paulo Manuel Carvalho Antunes 002 28/12 4.ª link
248 Município da Lourinhã Aviso n.º 24823/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 28/12 4.ª link
248 Município de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 24824/2011 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 002 28/12 4.ª link
248 Município de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 24825/2011 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 24826/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 3/2011, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de Engenharia Civil 002 28/12 4.ª link
248 Município de Ourique Aviso n.º 24827/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico - aquisição de bens, serviços e património 002 28/12 4.ª link
248 Município de Ourique Aviso n.º 24828/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Isabel Beato Rodrigues 002 28/12 4.ª link
248 Município de Palmela Aviso n.º 24829/2011 Regresso ao serviço após licença sem remuneração da assistente técnica Lassalete Cruz Guerreiro 002 28/12 4.ª link
248 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 24830/2011 Lista unitária de ordenação final para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 24831/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 28/12 4.ª link
248 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 24832/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, inerente à área funcional de assistente administrativo 002 28/12 4.ª link
248 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24833/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar técnico superior - área de Marketing e Publicidade 002 28/12 4.ª link
248 Município de São Pedro do Sul Declaração de Rectificação n.º 1979/2011 Rectifica o aviso n.º 23517/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de Dezembro de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 24834/2011 Cessação do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil) 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24835/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Unidade de Cultura e Turismo - Centro de Artes 002 28/12 4.ª link
248 Município de Soure Aviso n.º 24836/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sousel Aviso n.º 24837/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo - posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior - ciências sociais - psicologia inserido na Divisão de Educação, Acção Social, Saúde e Habitação 002 28/12 4.ª link
248 Município de Tomar Aviso n.º 24838/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/12 4.ª link
248 Município de Tomar Aviso n.º 24839/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/12 4.ª link
248 Município de Tomar Aviso n.º 24840/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 24841/2011 Nomeação para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vila Flor Aviso n.º 24842/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vila Flor Aviso n.º 24843/2011 Procedimento concursal deserto nas referências A e B, aberto pelo aviso n.º 21319/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vila Flor Aviso n.º 24844/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de Júri do Período Experimental 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 24845/2011 Conclusão do período experimental de vários procedimentos concursais 002 28/12 4.ª link
248 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 24846/2011 Conclusão de período experimental de vários trabalhadores 002 28/12 4.ª link
248 Freguesia de Campo Aviso n.º 24847/2011 Procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 24848/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) - alteração do júri 002 28/12 4.ª link
248 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 24849/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Freguesia de Vale Frechoso Aviso n.º 24850/2011 Discussão pública do projecto de regulamento sobre polícia dos campos e apascentação de gados 002 28/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 24851/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho pertencentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 28/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 24852/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho tempo Indeterminado - Agente Único 002 28/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24853/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24854/2011 Homologação da conclusão do período experimental 002 28/12 4.ª link
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24855/2011 Lista unitária de ordenação final 002 28/12 4.ª link
248 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 24856/2011 Conclusão do período experimental 002 28/12 4.ª link
248 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 24857/2011 Conclusão do período experimental 002 28/12 4.ª link
248 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 17450/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 28/12 4.ª link
248 Município de Faro Aviso (Extracto) n.º 24858/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga de chefe de divisão de gestão financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º Grau) 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24859/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador do Gabinete de Informática, Telecomunicações e Modernização Administrativa 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24860/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Coordenador da Unidade de Acção Social 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24861/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Gestão Documental 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24862/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador do Gabinete de Apoio ao Empresário 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24863/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Educação e Juventude 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24864/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Cultura e Turismo 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24865/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Desporto 002 28/12 4.ª link
248 Município de Sines Aviso n.º 24866/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador da Unidade de Aprovisionamento 002 28/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 17451/2011 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório 002 28/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24866-A/2011 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 002 28/12 4.ª 248S
248 Município de Elvas Aviso (Extracto) n.º 24866-B/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 28/12 4.ª 248S
248 Município de Espinho Aviso n.º 24866-C/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um assistente técnico - concurso C, Divisão de Contabilidade, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/12 4.ª 248S
248 Município de Sousel Aviso n.º 24866-D/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, área de desporto, inserido no Sector de Juventude da Divisão de Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social 002 28/12 4.ª 248S
248 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6278/2011 Empreitada destinada à "Remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras, no ano de 2012" 002 28/12 4.ª CP
248 Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende Anúncio de procedimento n.º 6284/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do Projeto Dinamizar 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6281/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em baixa tensão especial de Município de Leiria. 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 6302/2011 Construção de acessos e estacionamentona escola EB1 e JI de Sampaio 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 6306/2011 Variante da Ex-IP8 à ZIL II - Sines 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 6299/2011 Fornecimento contínuo de sacos descartáveis para contentores tipo MOLOK 002 28/12 4.ª CP
248 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1449/2011 Aquisição de Computadores 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 6295/2011 "Beneficiação dos acessos a Oriola a partir da E.R. N.º 384" 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Paços de Ferreira Declaração de rectificação de anúncio n.º 394/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Freamunde/ Carvalhosa (Fontão/ Gandarela/ Cachopadre) 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6286/2011 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Anais 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6290/2011 Manutenção preventiva e corretiva para os semáforos do Concelho de Cascais 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6296/2011 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA DA CRUZ DE PAU 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Paços de Ferreira Declaração de rectificação de anúncio n.º 396/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Lamoso/ Figueiró/ Freamunde 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Paços de Ferreira Declaração de rectificação de anúncio n.º 393/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Meixomil/ Penamaior 002 28/12 4.ª CP
248 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 6279/2011 REABILITAÇÃO DA E.R Nº2-2ª, ENTRE O CRUZAMENTO DO POSTO 1 E A CRUZ D. BEATRIZ, NA FREGUESIA DE SANTA CRUZ - PRAIA DA VITÓRIA 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 6287/2011 Aquisição de um veículo florestal de combate a incêncios. 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 6280/2011 Centro Educativo de Montelongo 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 6304/2011 Prestação de Serviço de Seguros 002 28/12 4.ª CP
248 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6288/2011 Fornecimento Contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais nas Etar de Almada 002 28/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 6283/2011 Concurso Publico Nº 100001/2012 002 28/12 4.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 395/2011 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos Hospitalares Perigosos no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 002 28/12 4.ª CP
248 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 6282/2011 Prestação de serviços de vigilância das instalações do Parque Ambiental da AMALGA 002 28/12 4.ª CP
248 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6285/2011 Prestação de Serviços para Fiscalização da Obra de Construção do Centro de Empresas Inovadoras 002 28/12 4.ª CP
248 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 6305/2011 Contrato de prestação de serviços informáticos de manutenção e assistência técnica de equipamentos de suporte às Lojas do Cidadão, Lojas do Empresa, Postos de Atendimento ao Cidadão e Balcões Multisserviços 002 28/12 4.ª CP
248 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6297/2011 EN230 - PONTE DA ATALHADA SOBRE O RIO MONDEGO AO KM 101+600- REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL 002 28/12 4.ª CP
248 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6289/2011 DOI017811CPC - Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Business Intelligence 002 28/12 4.ª CP
248 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6298/2011 EN 108 km 6+000 (LD). Construção de Gare para Transportes Públicos. 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 6291/2011 Unidade de Saúde Familiar de Santiago da Guarda 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6303/2011 Construção da Escola Básica do Nordeste do Concelho - Fráguas (Centro Escolar n.º 4) 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 6294/2011 Aquisição de betuminoso 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 6292/2011 Material de canalização 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 6293/2011 Aquisição de Inertes Graníticos 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6300/2011 RENOVAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE CAXINAS - VILA DO CONDE 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6301/2011 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR DO 1.º CEB DE MALTA - VILA DO CONDE 002 28/12 4.ª CP
248 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1450/2011 Aquisição de tijolo, manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavé, para o ano de 2012 002 28/12 4.ª CP