Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 247/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
247 27/12 3.ª link
247 27/12 3.ª 247S
247 27/12 3.ª 247S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 255/2011 Torna público que o Reino de Marrocos aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia, em 15 de Novembro de 1965 001 27/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 256/2011 Torna público que a República Portuguesa realizou uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena, em 23 de Maio de 1969 001 27/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 257/2011 Torna público que a República do Senegal aderiu à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993 001 27/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 258/2011 Torna público que a República de Cabo Verde depositou o seu instrumento de ratificação, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma, em 17 de Julho de 1998 001 27/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 259/2011 Torna público que a República de Cabo Verde aderiu à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1948 001 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 311/2011 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha 001 27/12 3.ª link
247 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2011/M Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010 001 27/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças Portaria n.º 311-A/2011 Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 27/12 3.ª 247S
247 Ministério das Finanças Portaria n.º 311-B/2011 - Revogado Aprova a declaração Modelo n.º 39 - Rendimentos e retenções a taxas Liberatórias - e respectivas instruções de preenchimento 001 27/12 3.ª 247S
247 Ministério das Finanças Portaria n.º 311-C/2011 - Revogado Aprova a declaração Modelo n.º 37 - Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais, PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares - e respectivas instruções de preenchimento 001 27/12 3.ª 247S
247 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 311-D/2011 Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 001 27/12 3.ª 247S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
247 27/12 3.ª link
247 27/12 3.ª 247S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17310/2011 Nomeações de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova e de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva para exercerem os cargos de adjunto e de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, respectivamente 0 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17311/2011 Alteração do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17312/2011 Nomeação de Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves para exercer as funções de assessor parlamentar, nível ii, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17313/2011 Por despacho de 15 de Setembro de 2011 é aditado um lugar ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17314/2011 Nomeação de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar para exercer as funções de assessor parlamentar, nível i, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 27/12 3.ª link
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 17315/2011 Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 24717/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17316/2011 Termo de período experimental de Simon Jonathan Morton Davis 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17317/2011 Termo de período experimental de Lurdes da Nazaré Lopes 0 27/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 17318/2011 Nomeação de João Manuel da Mota Rodrigues como director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 0 27/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 17319/2011 Conclusão do período experimental Clara Maria Dias Brás 0 27/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 17320/2011 Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Célia Marina Domingos Dantas Canha de Oliveira e Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira 0 27/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 24718/2011 Procedimento concursal comum para um técnico superior da DASC/Equipamentos - aviso n.º 20621/2011 - deserto por ausência de candidatos 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17321/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fernando Guilherme Lopes da Silva e Margarida Luísa dos Santos Alves Ferreira Faísca 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17322/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Neves da Silva e Maria Antónia dos Santos Brízida 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17323/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Helena Maria de Oliveira Barata 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17324/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel dos Prazeres Moura e Rute Gracias Garrido 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17325/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Pedro Lampreia de Sousa 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17326/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sónia Maria Marques Henriques Mandeiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17327/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rosa Maria Rocha Serralheiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17328/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marina Xavier Martins 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 2013/2011 Louvor atribuído à tenente NIP 133169-J, Débora Alexandra de Matos Castro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17329/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao cabo CCT NII 215680, António José dos Santos Nunes 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17330/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão de mar e guerra José Eduardo Madureira Ferreira da Costa 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 17331/2011 Nomeação referente ao major TMMEL 045179-H, Jorge Abel Monraia Ralo 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 2014/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe Alberto Fernando Neto Correia 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 24719/2011 Candidatos aprovados ao 1.º método de selecção 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17332/2011 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17333/2011 Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17334/2011 Condecora o comodoro Alberto Manuel Silvestre Correia 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17335/2011 Condecora o capitão-tenente Artur José Lucas da Silva 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17336/2011 Condecora o primeiro-sargento Carlos Manuel Pereira Pais 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17337/2011 Condecora a primeiro-tenente Ernestina Maria Santos Silva 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17338/2011 Condecora o primeiro-tenente Filipe Alexandre Reis Vieira 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17339/2011 Condecora o capitão-de-fragata José Diogo Pessoa Arroteia 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17340/2011 Condecora o capitão-tenente João Álvaro dos Santos Folgado Bargado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17341/2011 Condecora o primeiro-sargento Paulo Jorge Teixeira Ferreira 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17342/2011 Condecora o segundo-sargento Mário Rui Murteira Rodrigues 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17343/2011 Condecora o cabo Luís Filipe Mendes Ferreira 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17344/2011 Condecora o capitão-tenente João Carlos Lourenço da Piedade 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17345/2011 Condecora o cabo António Manuel de Oliveira Horta 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17346/2011 Condecora o primeiro-tenente Vítor Manuel Videira Pinto 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17347/2011 Condecora o primeiro-tenente Nuno Alexandre Dias de Oliveira 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17348/2011 Condecora o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2015/2011 Louva o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17349/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 1973/2011 Declaração de rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2011 - despacho n.º 16678/2011 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17350/2011 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17351/2011 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17352/2011 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17353/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17354/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17355/2011 Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 17356/2011 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17357/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR CMI RES-QPfe 020293-C, Luís António dos Santos Jorge 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17358/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 031148-A, António José Romão Borbinha 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17359/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 009874-E, António Adelino Ferreira Morgado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 24720/2011 Conclusão do período experimental de Liliana Raquel Martins Raminhos na carreira de técnico superior da DGAI 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 24721/2011 Conclusão do período experimental de Florbela Cristina Vieira Perdigão Inácio na carreira de técnico superior, da DGAI 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 17360/2011 Renovação da comissão de serviço da procuradora-adjunta Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto como inspectora do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Aviso n.º 24722/2011 Assegura o serviço urgente de turnos previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17361/2011 Determina que os assistentes operacionais do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, António Morgado Nogueira, Mário Arsénio Bandeira Garcez, Mário da Silva Monteiro e Rui Nunes Gonçalves sejam afectos a este Gabinete 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17362/2011 Delega competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria Antónia Moura Anes 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 24723/2011 Trabalhadores que celebraram CTFP por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 24724/2011 Trabalhadores que celebraram CTFP por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17363/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Graça Maria de Sá Branco dos Santos Deveza 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17364/2011 Reinício de funções a título transitório do funcionário Carlos Manuel Veloso de Matos 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24725/2011 Processo disciplinar n.º 19 SA 2010 SAID, contra a escriturária da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa Ana Cristina Lopes de Carvalho Viegas 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17365/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Manuela de Almeida Tavares Fialho 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 24726/2011 Notificação, para efeitos de audiência prévia ao projecto de lista de classificação final, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal externo de ingresso para a admissão de 100 inspectores estagiários 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 17366/2011 Delegação no director-geral das Actividades Económicas, licenciado Mário Manuel Pinto Lobo, as competências relativas à emissão de certificados de actividade comercial e industrial 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 24727/2011 Alteração de posicionamento renumeratório de Maria de Fátima Peixoto de Barros Araújo 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17367/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Lourdes Santos Gonçalves 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17368/2011 Nomeação após procedimento concursal, no cargo de dirigente de 2.º grau, de Maria João Campos Seabra Pinto 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 698/2011 Processo n.º 4502239512 EPU/3618 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 699/2011 Processo n.º 4502239512 EPU/3616 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17369/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implementação do interceptor de Cachada, na Frente de Drenagem 12 (FD12), a favor da Águas do Noroeste, S. A. 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17370/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Ponte de Sor, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A., com vista à implementação do interceptor gravítico das Galveias - Sistema Interceptor de Águas Residuais I das Galveias 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17371/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, a favor da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A., com vista à implantação da ETAR de Paço de Sousa 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17372/2011 Aprova o mapa e as plantas dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, a favor da Águas do Noroeste, S. A., com vista à implementação do interceptor de Quinchães - (prolongamento), na frente de drenagem 3 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 17373/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador Eduardo Patrício Guerreiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1974/2011 Rectifica o aviso n.º 2304/2011, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de Dezembro de 2011 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24728/2011 Procedimento concursal para recrutamento, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17374/2011 Autorizada a retoma do horário de trabalho em tempo completo, 35 horas semanais, à enfermeira graduada Maria da Graça Castelo Branco de Azevedo Mendes Horák, do ACES-XI - Cascais, a partir de 1 de Dezembro de 2011 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2348/2011 Licença sem remuneração da assistente hospitalar graduada de cirurgia geral Paula Cristina Sabino dos Santos 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2349/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Mateus do Nascimento Ribeiro 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 24729/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 17375/2011 Termo do período experimental de Cristina da Conceição Reis 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17376/2011 Designa os membros do Conselho Nacional de Educação 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17377/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1673/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior da Maia 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17378/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 21461/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior da Maia 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17379/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, na Casa Escola Agrícola Campo Verde, para o CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural, registado pelo despacho n.º 11812/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, e alterado pelo despacho n.º 8809/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17380/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, para ser ministrado nessa escola 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17381/2011 Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao Despacho n.º 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, e alterado pelo Despacho n.º 16333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17382/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Laboratório da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17383/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Desporto, Lazer e Bem-Estar na CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, para ser ministrado nesse Instituto 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17384/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa universidade 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17385/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17386/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17387/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos do ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa e do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) para ser ministrado nesses institutos 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 24730/2011 Homologação de contrato 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 24731/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 17388/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2010-2011 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 24732/2011 Exoneração do cargo de vice-presidente 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 17389/2011 Nomeação provisória para lugar de quadro de zona pedagógica 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 24733/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24734/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a categoria de profissional de RVC-CNO 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 24735/2011 Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 24736/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 24737/2011 Lista do pessoal docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 24738/2011 Homologação dos contratos referente ao ano lectivo de 2011-2012 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 17390/2011 Contrato por tempo indeterminado do docente Tito Romeu Gomes de Sousa Maia Mendes 0 27/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 17391/2011 Contrato por tempo indeterminado do docente Paulo César Mendes Guerreiro 0 27/12 3.ª link
247 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 17392/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira como administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 19449/2011 Sentença da insolvência. Processo n.º 2586/11.5TBABF 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 19450/2011 Prestação de contas - processo n.º 119-H/a995 - Adelino Teodoro Santos & Filhos, Lda. 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 19451/2011 Declaração de insolvência de herança ilíquida e indivisa n.º 2813/09.9TBACB, aberta por óbito de José dos Santos Inácio 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19452/2011 Insolvência n.º 3358/11.2TBALM 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 19453/2011 Convocatória de assembleia de credores e aprovação do plano no processo n.º 956/11.8TBALR 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 19454/2011 Sentença e notificação de interessados no processo n.º 1082/11.5TBALR 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 19455/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 136/11.2TBARL 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 19456/2011 Processo de insolvência n.º 43/2001 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19457/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 2180/11.0T2AVR 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19458/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2462/11.1TBBCL 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 19459/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1707/11.2TBBNV 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19460/2011 Publicidade da prestação de contas no processo n.º. 3630/10.9TBBRG-E 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19461/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5261/11.7TBBRG 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19462/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 4437/11.1TBBRG 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19463/2011 Publicidade da declaração de insolvência de OPUSTRÓNICA, Lda., nos autos de insolvência n.º 7271/11.5TBBRG 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19464/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3684/11.0TBBRG 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19465/2011 Processo de insolvência n.º 6380/11.5TBBRG 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19466/2011 Encerramento do processo n.º 1236/11.4TBACB - insolvência de pessoa colectiva 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 19467/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1730/11.7TBCTB 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19468/2011 Publicitação da declaração de Insolvência proferida nos autos de Insolvência n.º 4257/11.3TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é Insolvente José António Gomes Martins 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 19469/2011 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 123/10.8TBCCH, da Secção Única 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19470/2011 Publicidade para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos n.º 1548/06.9TBEPS-K 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19471/2011 Publicidade do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1696/11.3TBEVR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19472/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2762/11.0TBEVR 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19473/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2110/11.0TBEVR 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19474/2011 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 1996/11.2TBEVR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 19475/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2865/11.1TBFIG 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19476/2011 Publicidade da insolvência e convocação de credores nos autos n.º 4621/11.8TBFUN 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19477/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 4379/11.0TBGDM 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19478/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 4062/11.7TBGDM 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19479/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4266/11.2TBGDM 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19480/2011 Publicidade da sentença no processo de insolvência n.º 4271/11.9TBGDM 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19481/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4389/11.8TBGDM 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 19482/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 709/11.3TBGRD em que é requerida EGIPLANTAS - Comércio de Flores, Lda. 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19483/2011 Prestação de contas administrador n.º 1342/11.5TBGMR-B - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19484/2011 Processo n.º 830/11.8TBGMR-F 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19485/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 5689/11.2TBLRA 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19486/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 636/11.4YXLSB 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19487/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21836/11.1T2SNT 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19488/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2076/11.6TJLSB 0 27/12 3.ª link
247 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19489/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1854/11.0YXLSB 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19490/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1086/09.8TYLSB 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19491/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1847/11.8TYLSB 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19492/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1231/11.3TYLSB 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 19493/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 3827/11.4TBLLE, em que é insolvente Euro-Atlântica III - Empreendimentos Urbanísticos, S. A. 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19494/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 8380/11.6TCLRS 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19495/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1484/11.7TBLSD 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19496/2011 Declaração de insolvência de Maria da Glória Moreira Fernandos do Couto, NIF: 178330582 nos autos de Insolvência n.º 1563/11.0TBLSD 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19497/2011 Declaração da insolvência da firma Magalhães & Matos - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda., com sede Rua Augusto Pinto, 68, Nespereira, 4620-914 Lousada - processo n.º 1206/11.2TBLSD 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19498/2011 Notificação do insolvente e credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1589/10.1TBLSD-C 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19499/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 176/11.1TBMCN 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19500/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 7316/11.9TBMTS 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 19501/2011 Processo de insolvência n.º 690/11.9TBMMN 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 19502/2011 Processo de insolvência n.º 734/11.4TBMMN 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 19503/2011 Sentença que declarou a insolvência de Carpintaria da Nazaré, Lda., no processo n.º 406/11.0TBNZR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19504/2011 Insolvência n.º 1797/11.8TBOAZ 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19505/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1532/11.0TBOAZ, em que é insolvente António José dos Santos Correia 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19506/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1819/11.2TBOAZ-B 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19507/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 637/11.2T2AVR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 19508/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1729/11.3TBVNO 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 19509/2011 Proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1477/11.4TBVNO, 1.º Juízo 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19510/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2048/11.0TBPFR 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19511/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2055/11.3TBPFR 0 27/12 3.ª link
247 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 19512/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas de administrador n.º 493/10.8TBPCV-C, notificando os credores para se pronunciarem nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19513/2011 Sentença de declaração de insolvência, nos autos de insolvência n.º 2471/11.0TBPBL 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19514/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1661/11.0TBPBL 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 19515/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 915/10.8TBPTL-G 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 19516/2011 Publicidade de insolvência n.º 898/11.7TBPTG 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19517/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2097/11.9TJPRT 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19518/2011 Despacho de indeferimento de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4064/11.3TBVFR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19519/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1024/11.8TBVFR 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19520/2011 Publicidade de deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 792/10.9TBVFR 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 19521/2011 Processo de insolvência n.º 1376/11.0TBSTR 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 19522/2011 Insolvência n.º 2762/11.0TBSTR 0 27/12 3.ª link
247 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19523/2011 Processo n.º 275/10.0TBSTS-C 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19524/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 6566/11.2TBSXL 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 19525/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1219/11.4TBTNV, em que é insolvente Maria Augusta P. Gomes Azevedo 0 27/12 3.ª link
247 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 19526/2011 Declaração em situação de insolvência de WS - Centro Auditivo do Oeste, Lda. - processo n.º 121/10.1TBTVD 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19527/2011 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Parreiras do Adro. Processo n.º 3625/11.5TBVCT 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19528/2011 Delaração de insolvência de Edgar José Afonso Coelho - processo n.º 3517/11.8TBVCT 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 19529/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 5931/11.0TBVFX - insolvente Maria da Saudade Madail Costa Branco 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19530/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 964/11.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 27/12 3.ª link
247 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19531/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1018/11.3TYVNG 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19532/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1106/11.6TYVNG 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19533/2011 Processo n.º 247/10.1TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 27/12 3.ª link
247 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19534/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 996/11.7TYVNG 0 27/12 3.ª link
247 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2350/2011 Renovação da nomeação, para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Abílio Vasconcelos de Carvalho 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 17393/2011 Aprova o Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 17394/2011 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares de Ciclos de Estudos Subsequentes 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Coimbra Aviso n.º 24739/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira não revista de Informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 - DRH04-10-818 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17395/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de Orlando de Jesus Semedo Mendes Fernandes 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17396/2011 Autoriza o contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de Patrícia Andreia da Silva Filipe 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17397/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de Filipe Santos Mesquita de Oliveira 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17398/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período expereimental, na categoria de professor auxiliar de Joana Margarida Ferreira da Costa Reis 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17399/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de Gonçalo João Costa Jacinto 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Évora Despacho n.º 17400/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Rute Sousa Matos 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17401/2011 Concessão de permissão genérica de condução de viaturas oficiais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17402/2011 Rescisão de contrato pelo Prof. Doutor Paulo Alexandre Navarro Costa 0 27/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17403/2011 Alteração de contrato - Ana Catarina Pereira Mestre da Conceição 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17404/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Economia e Política da Saúde 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17405/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Economia, que passa a ser designado por Mestrado de Investigação em Economia 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17406/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Economia Industrial e da Empresa 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1282/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Filosofia (Filosofia Moral e Política) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1283/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de História da Arte (Museologia e Património Artístico) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 24740/2011 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17407/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do Doutor Fernando António Dias Zamith Silva 0 27/12 3.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17408/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas como professora auxiliar, da Doutora Ana Isabel Crispim Mendes Reis 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17409/2011 Despacho de Criação do Mestrado em Design Sustentável no Mundo Mediterrânico - Erasmus Mundus - FA-UTL 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17410/2011 Criação do mestrado em Trabalho, Organizações e Mercados - ISEG-UTL 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extracto) n.º 2351/2011 Deliberação delegação de competências na Vice-Presidente 0 27/12 3.ª link
247 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17411/2011 Período experimental da trabalhadora Catarina Nobre Viana Abranches 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 17412/2011 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Edgar Lameiras 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 646/2011 Regulamento de Mobilidade e Intercâmbio do ISEP 0 27/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 17413/2011 Aprova o calendário geral, a constituição do júri da prova de cultura geral e a tabela de taxas e emolumentos das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura deste Instituto Politécnico 0 27/12 3.ª link
247 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17414/2011 Cessação do CTFP por tempo indeterminado, por pensão por invalidez, de Licínia Maria Jorge Gonçalves Gaspar, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/12 3.ª link
247 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17415/2011 Denuncia do CTFP por tempo indeterminado de Maria José Guardado Chuvas Zarro, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/12 3.ª link
247 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17416/2011 Cessação do CTFP por tempo indeterminado de Carlos Manuel Silva Oliveira Nunes, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria, por ter ingressado noutro organismo da Administração Pública 0 27/12 3.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 141/2011/A Procedimento concursal para admissão de um enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. -RAM Aviso n.º 50/2011/M Classificação final do estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo nutrição 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17417/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17418/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17419/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/12 3.ª link
247 Município de Alcobaça Aviso n.º 24741/2011 Procedimento concursal comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Área de Artes Gráficas) 0 27/12 3.ª link
247 Município de Alcobaça Aviso n.º 24742/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (area de acção educativa) com Ana Maria Gutierrez Suarez, Piedade Margarida da Silva Pombo, Sandra Cristina Moreira Lopes e Maria Adelaide Afonso Martins 0 27/12 3.ª link
247 Município de Alenquer Aviso n.º 24743/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de pena disciplinar 0 27/12 3.ª link
247 Município de Alenquer Edital n.º 1284/2011 Projecto de Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer 0 27/12 3.ª link
247 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 24744/2011 Aposentação do trabalhador Manuel Bernardo Martins 0 27/12 3.ª link
247 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 24745/2011 Licença sem remuneração do trabalhador João António Ferreira Lobo 0 27/12 3.ª link
247 Município da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 24746/2011 Prorrogação das medidas preventivas no âmbito do processo de suspensão do Plano Director Municipal de Chamusca 0 27/12 3.ª link
247 Município da Chamusca Aviso n.º 24747/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Município da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 24748/2011 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Chamusca Artigo 20.º - "Espaços Industriais" 0 27/12 3.ª link
247 Município de Grândola Aviso n.º 24749/2011 Anulação de procedimento concursal 0 27/12 3.ª link
247 Município de Grândola Aviso n.º 24750/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Município de Lisboa Aviso n.º 24751/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para assistente operacional (Bate-chapas, lubrificador, pintor de automóveis e vulcanizador) 0 27/12 3.ª link
247 Município de Lisboa Aviso n.º 24752/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional (electricista) 0 27/12 3.ª link
247 Município da Lourinhã Aviso n.º 24753/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - técnico superior (geografia e planeamento regional) 0 27/12 3.ª link
247 Município de Matosinhos Aviso n.º 24754/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 27/12 3.ª link
247 Município de Matosinhos Aviso n.º 24755/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 15 assistentes operacionais (área de educação) 0 27/12 3.ª link
247 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 24756/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme caracterização do mapa de pessoal - assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 24757/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 27/12 3.ª link
247 Município de Oeiras Aviso n.º 24758/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Município de Oeiras Aviso n.º 24759/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Município de Oleiros Aviso n.º 24760/2011 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 15431/2011 0 27/12 3.ª link
247 Município de Oleiros Aviso n.º 24761/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11666/2011 0 27/12 3.ª link
247 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 24762/2011 Cessação da Relação Jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 27/12 3.ª link
247 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 24763/2011 Denúncia do contrato de trabalho celebrado com Maria de Lurdes Rocha Teixeira, assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 24764/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais 0 27/12 3.ª link
247 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 24765/2011 Cessação de funções do assistente operacional Manuel Quartilho Costa de Jesus por motivo de aposentação 0 27/12 3.ª link
247 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 24766/2011 Procedimentos concursais - Homologação de listas de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 24767/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 27/12 3.ª link
247 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 24768/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - publicitação da lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24769/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (leitor-cobrador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Município de Santo Tirso Aviso n.º 24770/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de demissão 0 27/12 3.ª link
247 Município de Sátão Aviso n.º 24771/2011 Lista de ordenação final de técnico superior 0 27/12 3.ª link
247 Município de Sintra Aviso n.º 24772/2011 Projecto de Regulamento das Hortas Comunitárias de Sintra - Apreciação Pública e Audição dos Interessados 0 27/12 3.ª link
247 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 24773/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 647/2011 Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vale de Cambra Edital n.º 1285/2011 Declaração de utilidade pública para expropriação com carácter urgente 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24774/2011 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 24775/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior de Administração Pública 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 24776/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um Assistente Técnico - área de DUE 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 24777/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional/picheleiro, em período experimental 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 24778/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Profissional de 2.ª classe (Fiscal Municipal) 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vila Verde Aviso n.º 24779/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais/asfaltadores, em período experimental 0 27/12 3.ª link
247 Município de Vinhais Aviso n.º 24780/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Abaças Aviso n.º 24781/2011 Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 24782/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (referências A e B), previstos no mapa de pessoal da freguesia de Almeirim 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 24783/2011 Aviso de contratação 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Arada Aviso n.º 24784/2011 Contratação por tempo determinado de posto de trabalho para assistente operacional 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 24785/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Fajozes Aviso n.º 24786/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 24787/2011 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Landim Aviso n.º 24788/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Actividade - Auxiliar de Serviços Gerais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Milheirós Aviso n.º 24789/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Milheirós Aviso n.º 24790/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Monforte Aviso n.º 24791/2011 Autorização da Mobilidade Interna Intercarreiras do trabalhador Manuel João Trindade Mendes, assistente operacional, na 3.ª posição, 3.º nível, para exercer funções inerentes à categoria de assistente técnico 0 27/12 3.ª link
247 Freguesia de Santa Catarina Anúncio n.º 19535/2011 Lista unitária de ordenação final 0 27/12 3.ª link
247 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 24792/2011 Conclusão do período experimental 0 27/12 3.ª link
247 Município de Torres Novas Aviso n.º 24793/2011 Aviso abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo direcção intermédia de 3.º grau 0 27/12 3.ª link
247 Município de Albufeira Despacho n.º 17419-A/2011 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 27/12 3.ª 247S
247 Município de Albufeira Despacho n.º 17419-B/2011 Alteração à estrutura nuclear dos serviços do município de Albufeira 0 27/12 3.ª 247S
247 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 6249/2011 Valorização do Antigo Edifício da Cadeia - Centro de Interpretação da Cultura local 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 6259/2011 Empreitada de "Sistema de Hortas Urbanas Integradas na Estrutura Ecológica Municipal no Espaço entre os Bairros do Pelame e Quinta D'El Rei em Beja - Fase 1" 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1442/2011 CP 8 / 2010 - Centro de Artes e Ofícios - Vendas Novas 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1443/2011 Empreitada de Construção de um "Polo de Atractividade - Vendas Novas" 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1444/2011 Empreitada para requalificação do CM 1058 entre a Afeiteira e o limite dos Concelhos de Vendas Novas / Montemor-o-Novo 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6263/2011 Empreitada relativa a Beneficiação de Estrada Municipal n.º 527-1 (Igrejinha/Évora - limite do concelho) 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6268/2011 Concurso Público n.º 2/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação de Caminho Municipal n.º 1014 (Cruzamento Comenda/Vimieiro) 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6277/2011 Aquisição de asfalto betuminoso a frio, para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6264/2011 Concurso Público n.º 3/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação de Caminho Municipal n.º 1012 (EN 370/Aldeia da Serra/S. Gregório) 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6269/2011 Concurso Público n.º 4/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação da Estrada Municipal n.º 528 (EN 4/Igrejinha). 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6266/2011 Concurso Público n.º 5/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1013 (Cruzamento da Comenda/Vale do Pereiro) 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 6267/2011 Concurso Público n.º 6/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1012-1 (S. Gregório/EN4) 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6273/2011 Aquisição de tampas e sarjetas para caixas de águas pluviais, para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6274/2011 Fornecimento de sinalização vertical para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6271/2011 Aquisição de mistura betuminosa densa a quente 0/14 mm, para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6276/2011 Fornecimento de consumiveis de limpeza para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6275/2011 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato, para o ano de 2012 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1446/2011 Requalificação de um edifício para instalação do Centro de Actividades Ocupacionais do Castelo 0 27/12 3.ª CP
247 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6257/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem do NM S. Jorge 0 27/12 3.ª CP
247 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 6256/2011 Empreitada de Infra-estruturas Urbanas do Tecnopólo do Vale do Tejo - Fase I 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 6253/2011 Ampliação do Parque Industrial de Moimenta da Beira 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 6250/2011 Centro de Desenvolvimento Empresarial de Moimenta da Beira 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 6252/2011 Valorização das Margens da Albufeira do Vilar 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 6272/2011 Construção de Ninho de Empresas. 0 27/12 3.ª CP
247 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6261/2011 Fornecimento e instalação de equipamento para a Unidade de Fibra Ótica 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6254/2011 Construção, melhoramentos e conservação de parques e jardins e outros espaços ajardinados no Município: Zona de Lazer das Fontaínhas 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 6251/2011 Circular Rodoviária Externa Poente - Troço 2, entre a EN 226 (Km 44,7) e o Parque Industrial de Moimenta da Beira 0 27/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6270/2011 1-2.0002/2011-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo-Quadro para Selecção de Fornecedores de Material de Hemodinâmica. 0 27/12 3.ª CP
247 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1447/2011 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico - Percurso Pedonal Assistido (Semaforização, Videovigilância e Controlo Remoto) 0 27/12 3.ª CP
247 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 6260/2011 Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho na Cimaa, municípios associados e Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre. 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 6255/2011 "Centro de Interpretação da Natureza e do Montado" 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 378/2011 Prestação do Serviço Móvel Terrestre - Processo nº 27/DMF/CCM/DP/2011 0 27/12 3.ª CP
247 Banda Musical de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 1445/2011 Construção do Edifício Sede da Banda Musical de Monção 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6258/2011 Construção de Casas para Habitação Social - Casa Amiga Santa Cruz do Lima 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 6262/2011 Ecovia "Caminho do Rio" - 1.ª Fase 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1448/2011 Construção do Centro Escolar de Canedo - Santa Maria da Feira 0 27/12 3.ª CP
247 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 392/2011 Concurso Público n.º 19/2012- Prestação de Serviços Médicos para as SUB's 0 27/12 3.ª CP
247 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6265/2011 Fornecimento de lâmpadas para iluminação pública 0 27/12 3.ª CP
247 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 379/2011 Fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 0 27/12 3.ª CP
247 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 380/2011 Aquisição de serviços de pessoal médico 0 27/12 3.ª CP