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Diário da República 246/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011 Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011 001 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2011 Selecciona a proposta vencedora para a aquisição de acções do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., objecto de venda directa de referência 001 26/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 119/2011 Estabelece com carácter permanente o limite legal da garantia de 100 000 euros por parte do Fundo de Garantia de Depósitos e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, para o reembolso de depósitos constituídos nas instituições de crédito participantes no caso de se verificar a indisponibilidade dos depósitos 001 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 254/2011 Torna público que a República da Bósnia-Herzegovina efectuou uma declaração relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação, verificado a 19 de Maio de 2006, à Convenção sobre Cibercrime, aberta à assinatura em Budapeste, a 23 Novembro de 2001 001 26/12 2.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/M Define as taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 001 26/12 2.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/M Procede à adaptação orgânica e funcional do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, à Região Autónoma da Madeira 001 26/12 2.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/M Procede a alterações no montante e condições de transferências de receitas para o Fundo de Estabilização Tributária da Região Autónoma da Madeira 001 26/12 2.ª link
246 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 9/2011 Mapa oficial com os resultados da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas 001 26/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17217/2011 Delega no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, os poderes relativos à sociedade Frente Tejo, S. A. 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 2004/2011 Louva o coronel TOCC 045186-L, Jorge Manuel Berardo Candeias 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 17218/2011 Nomeação da licenciada Cristina Maria das Dores da Silva Farias no cargo de chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, em regime de substituição 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 17219/2011 Nomeação do licenciado Octávio Miguel Calhau Câmara no cargo de director de Serviços e Bens Culturais, em regime de substituição 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1223/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/213/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1224/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/292/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/245/DDF/2011 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1225/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/293/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/99/DDF/2011 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 17220/2011 Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Economia e do Emprego Despacho n.º 17221/2011 Despacho de exoneração dos membros do Conselho Directivo do IEFP, IP 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Economia e do Emprego Despacho n.º 17222/2011 Despacho de nomeação dos membros do Conselho Directivo do IEFP, IP 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 17223/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, a licenciada Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 17224/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, a licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 17225/2011 Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), o licenciado Alexandre José Lourenço Carvalho 0 26/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17226/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental e com a duração de 180 dias, com a trabalhadora Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17227/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17228/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17229/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17230/2011 Determinada a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria de Fátima Teixeira Santos Belo 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17231/2011 Condecora o sargento-ajudante Carlos Alberto Mendes Figueira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17232/2011 Condecora o capitão-tenente Vítor Jaime Matos Silva 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17233/2011 Condecora o capitão-tenente Carlos Pedro Teodoro Semide 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17234/2011 Condecora o capitão-tenente Miguel Ângelo Calhau Algarvio 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17235/2011 Condecora o capitão-tenente Rui Manuel Andrade Gonçalves 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17236/2011 Condecora o capitão-tenente Pedro Gabriel de Seixas Dias da Silva Barata 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17237/2011 Condecora o sargento-ajudante António Manuel Alexandre Paulo 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17238/2011 Condecora o sargento-mor mecânico de armamento e equipamento Carlos Manuel Abrantes Cristovão Dias 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17239/2011 Condecora o coronel engenheiro aeronáutico José António Sardinha Teles Alface 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17240/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Ulisses Alves 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17241/2011 Condecora o tenente-coronel de engenharia Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17242/2011 Condecora o coronel de cavalaria José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17243/2011 Condecora o sargento-ajudante operador de comunicações Alfredo José Ramalho Pação da Silva 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17244/2011 Condecora o coronel piloto aviador Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17245/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Miguel Picoito 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17246/2011 Condecora o sargento-mor pára-quedista Edgar Coutinho Augusto Bexiga 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17247/2011 Condecora o capitão de artilharia Fernando Jorge Marques Machado 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2005/2011 Louva o cabo Luís Filipe Mendes Ferreira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2006/2011 Louva o coronel engenheiro aeronáutico José António Sardinha Teles Alface 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2007/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Ulisses Alves 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2008/2011 Louva o coronel de cavalaria José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2009/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos Miguel Picoito 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 2010/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia Sérgio do Espírito Santos Martins Carriço 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17248/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 013682-E, Adelino Cardial Martins 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17249/2011 Passagem à situação de reforma do SCH BF RES-QPfe 032160-F, José Inácio Ramalho Vitorino 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17250/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 020299-B, José Lopes Eusébio 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17251/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 049070-K, Josué António Bertolo Ferreira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17252/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 032194-L, Júlio José Faria Reis 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17253/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 037809-H, Luís Guilherme Matos da Silva 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17254/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS Q-e 060311-C, Augusto Domingues Pereira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17255/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031505-C, José António de Oliveira Dias 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17256/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 018288-F, José da Silva Batista 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17257/2011 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 031864-H, Silvério Eiras Silva 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17258/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029270-C, Fernando Manuel Cabeleira da Luz Ruivo 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17259/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 029479-K, Carlos António Lopes Guerra 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17260/2011 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 031822-B, Alberto Manuel Gonçalves Pereira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17261/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 029158-H, António Manuel de Carvalho Bugalho 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17262/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 029359-J, José Manuel Cana Verde Casquinha 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17263/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELECT RES-QPfe 029265-G, Francisco Manuel Abreu da Cruz 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17264/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR OPMET RES-QPfe 017564-B, António Carlos Maia Duarte 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 853/2011 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 032202-E, José Manuel de Almeida Pereira 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 854/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 032088-K, Carlos Alberto Pereira da Palma 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 855/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 031169-D, Carlos Fernandes Marques 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 856/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 014421-F, Manuel Licínio Moreira Gonçalves 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 857/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039639-H, José Luís dos Santos Costa 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 858/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039634-G, João António Silvares de Matos Carvalho 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 859/2011 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 018468-D, António José Fernandes Tavares 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 17265/2011 Exoneração do licenciado Tiago de Sampaio e Melo Marques Leite, das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 24625/2011 Conclusão do período experimental de sete colaboradores da carreira de técnico superior da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 24626/2011 Conclusão do período experimental de cinco colaboradores da carreira de assistente técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 24627/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Louvor n.º 2011/2011 Louvor da secretária do gabinete Maria Antónia Pinto da Cunha Pimenta Barros 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Declaração de Rectificação n.º 1966/2011 Rectificação do júri que acompanha e avalia o período experimental da trabalhadora Rute Mendes de Almeida Borges 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17266/2011 Regresso de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do inspector do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Romeu Martins Ventura 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 17267/2011 Prestações a praticar pela EGREP, E. P. E., referentes às categorias de produtos petrolíferos 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 24628/2011 Suspensão do contrato em funções públicas 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 24629/2011 Fim do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 17268/2011 Integração da assistente técnica Gabriela Maria Gourgel Nunes no mapa de pessoal da DGAE 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24630/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador João Paulo Valério Menino na carreira e categoria de técnico superior 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17269/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da estrada entre Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua - Via Rodo, no concelho de Santa Marta de Penaguião 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17270/2011 Reconhecimento de relevante interesse público à construção da via de acesso ao Parque de Ciência e Inovação (PCI), no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 24631/2011 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Alexandra Isabel Marques Rodrigues Correia 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 24632/2011 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Paulo José Olivença Marques Almeida Carvalho e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17271/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Marvão, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1967/2011 Por ter sido publicado em duplicado, considera-se anulado o despacho (extracto) n.º 23 031, de 25 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2007 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17272/2011 Nomeação em regime de substituição da directora de serviços de Apoio Jurídico e Administração Local da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17273/2011 Nomeação em regime de substituição do director de serviços de Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17274/2011 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17275/2011 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17276/2011 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17277/2011 Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Avaliação Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17278/2011 Nomeação em regime de substituição da directora de serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17279/2011 Regime de substituição para ocupação de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17280/2011 Delegação de competências 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17281/2011 Substituição no caso de faltas e impedimentos 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 17282/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Louvor n.º 2012/2011 Louvor à assessora superior Maria Manuela Coelho de Sousa Ribeiro Sinde Monteiro 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 24633/2011 Aviso de publicação de listas de antiguidade 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 24634/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado reportada a 31 de Agosto de 2011 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17283/2011 Contrato-programa celebrado entre o Estado português e a Parque Escolar, E. P. E. 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 24635/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Cacia 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 24636/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Cacia 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24637/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 24638/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2011 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 24639/2011 Nomeação do presidente do conselho geral 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 24640/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 17284/2011 Agrupamento de Escolas de Freixianda - Pessoal docente - contratos 2011-2012 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 24641/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 24642/2011 Lista de ordenação final com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime dfe contrato de trabalho em funções públicas a tempo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 24643/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 24644/2011 Lista ordenada de procedimento comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 24645/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 17285/2011 Cessação de funções das adjuntas da Direcção 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Despacho n.º 17286/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 17287/2011 Conclusão do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24646/2011 Concurso interno de ingresso para o preenchimento 48 postos de trabalho na categoria de inspector, da carreira de inspector superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P. - DRH/Fiscalização/2011 0 26/12 2.ª link
246 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) n.º 24647/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 19395/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos do processo n.º 2076/11.6TBALQ 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Anúncio n.º 19396/2011 Sentença a decretar a insolvência de C. Alves Pimentel, Lda. - processo n.º 146/11.0TBAFE 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 19397/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4747/11.8TBALM - Abel José Velhinho da Cruz Dias 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19398/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2104/11.5TBAMT 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19399/2011 Insolvência n.º 2013/11.8TBAMT 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19400/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2115/11.0T2AVR 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19401/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1116/11.3T2AVR 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19402/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2087/11.1T2AVR 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19403/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 621/11.6T2AVR 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 19404/2011 Processo n.º 470/11.1TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - devedor: Carlos Alberto Rebelo Pereira 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19405/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5079/11.7TBBRG 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19406/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6304/10.7TBBRG 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 19407/2011 Insolvência - processo n.º 368/11.3TBCTB 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 19408/2011 Notificação da devedora e dos credores da prestação de contas da fiduciária nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, autos n.º 671/09.2TBCBT-J, em que é insolvente Filomena Maria Salgado Esteves 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 19409/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3411/11.2TBFAR 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19410/2011 Insolvência n.º 2855/09.4TBFLG 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19411/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos n.º 5263/10.0TBFUN-D 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19412/2011 Despacho do incidente de exoneração passivo restante - processo n.º 3841/11.0TBGDM 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19413/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1231/09.3TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 0 26/12 2.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19414/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4170/11.4TBGMR 0 26/12 2.ª link
246 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19415/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2161/11.4YXLSB 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19416/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 787/08.2TYLSB 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19417/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1371/11.9TYLSB 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19418/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1306/10.6TYLSB 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19419/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1651.11.3TYLSB 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19420/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1557/11.6TYLSB 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19421/2011 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo de prestação de contas n.º 9888/09.9TCLRS-C 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19422/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Patrícia Raquel Carvalho Araújo Soares - processo n.º 4529/11.7TBMAI 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19423/2011 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação fiduciário na insolvência n.º 5533/11.0TBMTS 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 19424/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 1555/11.0TBOLH 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 19425/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1273/11.9TBVNO 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19426/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1457/11.0TBPFR 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19427/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2025/11.1TBPTM 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19428/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3606/11.9TBPTM 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19429/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2101/11.0TJPRT 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19430/2011 Insolvente: Carla Cristina Cardoso Marvão - despacho de encerramento de insolvência - processo n..º 1096/11.5TJPRT 0 26/12 2.ª link
246 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 19431/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 590/11.2TBPVL 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19432/2011 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 3672/10.4TBVFR-I, em que é insolvente José Seara Pacheco Matias 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19433/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4940/11.3TBSTS 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 19434/2011 Decisão de declaração de insolvência - processo n.º 1083/11.3TBSJM 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 19435/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo - processo n.º 5425/11.3TBSTB 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 19436/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7314/11.2TBSTB 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 19437/2011 Sentença que declarou a insolvência no processo n.º 1671/11.8TBTMR - Joaquim Francisco - Ferragens, Lda. 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 19438/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1669/11.6TBTMR - Francisco José Antunes Simões e Carla de Jesus Silva Ribeiro 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19439/2011 Discussão e votação do plano de insolvência do processo n.º 1147/11.3TBVCT 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 19440/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 754/11.9TYVNG - insolvente Maria dos Anjos Botelho Saudade Vidal 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19441/2011 Insolvência n.º 4287/10.2TJVNF 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19442/2011 Publicidade da declaração de encerramento do processo e do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2995/11.0TJVNF 0 26/12 2.ª link
246 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19443/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3870/11.3TJVNF 0 26/12 2.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19444/2011 Processo n.º 4015/11.5TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/12 2.ª link
246 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19445/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 512/05.0TYVNG- M 0 26/12 2.ª link
246 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19446/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Fs Tour - Agência de Viagens, Lda., número de identificação fiscal 509146880 - processo n.º 781/11.6TYVNG 0 26/12 2.ª link
246 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19447/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 493/11.0TBVIS 0 26/12 2.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 17288/2011 Designação dos membros da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados dos Serviços de Informações 0 26/12 2.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2345/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto, licenciado António Augusto Vara Freire para os Supremos Tribunais 0 26/12 2.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2346/2011 Colocação no Tribunal da Relação de Guimarães do procurador-geral-adjunto licenciado Augusto Manuel Gomes de Sousa 0 26/12 2.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 17289/2011 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Alda Cristina Freitas Fernandes 0 26/12 2.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17290/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Natércia Maria da Silva Godinho do cargo de chefe de divisão 0 26/12 2.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 17291/2011 Nomeação da licenciada Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços Académicos 0 26/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1274/2011 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências da Linguagem - Linguística Portuguesa, da Universidade dos Açores 0 26/12 2.ª link
246 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1275/2011 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Económicas e Empresariais - Gestão, da Universidade dos Açores 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1968/2011 Rectificação ao despacho n.º 16855/2011, de 15 de Dezembro 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17292/2011 Delegação e subdelegação de competências do director nos subdirectores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Edital n.º 1276/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (grupo Medicina e Especialidades Médicas/Medicina Física e Reabilitação) da Faculdade de Medicina - DRH01-11-841 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Edital n.º 1277/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (grupo Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Oftalmologia) da Faculdade de Medicina - DRH01-11-840 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Évora Despacho n.º 17293/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de professor auxiliar de José Manuel Leal Saragoça 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Évora Despacho n.º 17294/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Iara Carnevale de Almeida 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 24648/2011 Lista unitária de ordenação final 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 24649/2011 Cessação de concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática 0 26/12 2.ª link
246 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24650/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Carlos Jardim Valente 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17295/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciência Política 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17296/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Administração Pública 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17297/2011 Criação do curso de Formação Especializada em Contabilidade Pública 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17298/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Biologia de Plantas, que passa a ser designado por Programa Inter-Universitário MAP de doutoramento em Biologia de Plantas - BioPlant 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17299/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Economia Social 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17300/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17301/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Sociologia 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17302/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Património e Turismo Cultural 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17303/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em História 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17304/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Estudos Europeus 0 26/12 2.ª link
246 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17305/2011 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Direito e Informática 0 26/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24651/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto por aviso n.º 20425/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de Outubro de 2011 0 26/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17306/2011 Nova composição do Conselho de Qualidade do Ensino 0 26/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24652/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado do Doutor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 0 26/12 2.ª link
246 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 24653/2011 Cessação de funções da trabalhadora por motivo de falecimento 0 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1278/2011 Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 24654/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistentes convidados, para substituição parcial de docentes bolseiros do Instituto Politécnico do Porto 0 26/12 2.ª link
246 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17307/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de candidatos em reserva de recrutamento para postos de trabalho de assistentes operacionais nas diferentes actividades dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/12 2.ª link
246 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17308/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria José Silva Neves Fernandes, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/12 2.ª link
246 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2347/2011 Pagamento de suplemento remuneratório aos enfermeiros-chefes e enfermeiros com funções de chefia 0 26/12 2.ª link
246 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 24655/2011 Mobilidade interna de funcionário oriundo do Município de Sousel para a CIMAA 0 26/12 2.ª link
246 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 24656/2011 Homologação da avaliação final do período experimental procedimento concursal comum para ocupação de três posto de trabalho, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado 0 26/12 2.ª link
246 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 24657/2011 Procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira de técnico superior 0 26/12 2.ª link
246 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24658/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum com a referência n.º 11/2011 0 26/12 2.ª link
246 Município de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 1969/2011 Rectifica o aviso n.º 23704/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2011 - loteamento municipal Monte das Lages, em Gomes Aires 0 26/12 2.ª link
246 Município de Amarante Aviso n.º 24659/2011 Procedimentos concursais para constituição de reserva interna de recrutamento 0 26/12 2.ª link
246 Município de Boticas Aviso n.º 24660/2011 Anulação de procedimento concursal 0 26/12 2.ª link
246 Município de Cascais Aviso n.º 24661/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com início em 3 de Novembro de 2011, com as trabalhadoras Maria José Ferreira, Maria de Lurdes Dias, Maria Emília Gonçalves, Helena Ferreira, Paula Nunes e Armanda Miranda 0 26/12 2.ª link
246 Município de Cinfães Edital n.º 1279/2011 Projecto de regulamento da postura municipal de trânsito 0 26/12 2.ª link
246 Município de Esposende Aviso n.º 24662/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 33/85 0 26/12 2.ª link
246 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 1970/2011 Rectificação do artigo 58.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Évora 0 26/12 2.ª link
246 Município de Faro Aviso n.º 24663/2011 Aprovação da proposta de estratégia de reabilitação urbana, necessária à conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística vila Adentro do centro histórico de Faro em área de reabilitação urbana simples 0 26/12 2.ª link
246 Município de Gondomar Aviso n.º 24664/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado e nomeação do respectivo júri do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Município de Lagos Aviso n.º 24665/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Isolina Rodrigues e Andreia Gomes 0 26/12 2.ª link
246 Município de Lagos Aviso n.º 24666/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Matos e Anita Duarte 0 26/12 2.ª link
246 Município de Lagos Aviso n.º 24667/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Teresa Ribeiro de Mendonça Vieira - referência n.º 10 0 26/12 2.ª link
246 Município de Lagos Despacho n.º 17309/2011 Estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Lago 0 26/12 2.ª link
246 Município de Loulé Aviso n.º 24668/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 12/2011 0 26/12 2.ª link
246 Município da Maia Aviso n.º 24669/2011 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, do chefe de divisão de Transportes e Gestão de Frota, engenheiro José Fernando da Costa Alves 0 26/12 2.ª link
246 Município da Maia Aviso n.º 24670/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho da carreira de assistente técnico, área de actividade de animação desportiva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (referência R) 0 26/12 2.ª link
246 Município da Maia Aviso n.º 24671/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2, estagiário 0 26/12 2.ª link
246 Município de Monforte Aviso n.º 24672/2011 Lista unitária do procedimento concursal comum para o lugar de técnico superior na área de história 0 26/12 2.ª link
246 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 24673/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/12 2.ª link
246 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24674/2011 Licença sem remuneração do trabalhador António Sérgio Mendes Marques 0 26/12 2.ª link
246 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24675/2011 Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Maria Teresa Ferreira Soares Borges de Brito, Carlos Manuel Augusto Marques, Luciano da Cruz Lourenço, Hortêncio Madeira da Costa, Arminda Maria Carvalho Marques da Silva e Maria de Lurdes Espírito Santo Vicente Dias 0 26/12 2.ª link
246 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24676/2011 Mobilidade interna da trabalhadora Vanessa Gonçalves Paiva 0 26/12 2.ª link
246 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 24677/2011 Conclusão, com sucesso, de períodos experimentais dos trabalhadores Armando Rodrigues Coelho, Albertino Tavares Cravo, António João Coelho Ricardo, Manuel dos Santos Cunha, Jorge Aníbal Gouveia da Cruz e Júlio José Gomes Garcia, Maria Fernanda Tavares Abrantes Pestana, Raul Manuel Gouveia Dias Oliveira, Artur Barreiras Gonçalves Pereira, José Carlos Passinho Rodrigues, Cláudio Pereira Figueiredo e Fernando Manuel Mendes Marques 0 26/12 2.ª link
246 Município de Ovar Aviso n.º 24678/2011 Abertura de procedimentos concursais em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/12 2.ª link
246 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1971/2011 Rectifica a planta de zonamento 0 26/12 2.ª link
246 Município de Penacova Aviso n.º 24679/2011 Cessação de procedimento concursal - técnico superior (área de turismo) 0 26/12 2.ª link
246 Município de São João da Madeira Aviso n.º 24680/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 26/12 2.ª link
246 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24681/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho de assistente operacional, motorista de ligeiros na modalidade, de contrato por tempo indeterminado 0 26/12 2.ª link
246 Município do Seixal Aviso n.º 24682/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (serralheiro civil) 0 26/12 2.ª link
246 Município do Seixal Aviso n.º 24683/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de serviço social), com a referência n.º 05/PCC/2011 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sernancelhe Aviso n.º 24684/2011 Comissões de serviço dos actuais titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau Vasco Pereira Monge, chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo, e Carlos Manuel Neves Paiva, chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sesimbra Aviso n.º 24685/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Guedes Duarte Caleiro 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sesimbra Aviso n.º 24686/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Raul José Baeta Custódio 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sesimbra Aviso n.º 24687/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Raquel Gaspar da Silva 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sesimbra Aviso n.º 24688/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João José Pinto Simões Farinha 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sesimbra Aviso n.º 24689/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Raquel Fernandes Pádua 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24690/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Renato Souza para a categoria de assistente operacional (coveiro) 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Aviso n.º 24691/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel Costa Pires no cargo de chefe da Divisão de Iluminação Pública 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Aviso n.º 24692/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de João António Almeida Pinto Cardoso no cargo de chefe de divisão de Oficinas 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 24693/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Célia Maria Conceição Nunes Guerra Luz para a categoria de assistente técnico 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Aviso n.º 24694/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Frederico Manuel Brito Teles Almeida d'Eça no cargo de director do Departamento de Educação 0 26/12 2.ª link
246 Município de Sintra Edital n.º 1280/2011 Aprovação da classificação como de interesse municipal, do Edifício dos Paços do Concelho, sito no Largo Virgílio Horta, freguesia Santa Maria e São Miguel, propriedade do Município de Sintra, reg. na 2.ª CRP Sintra sob o n.º 02930/981002 0 26/12 2.ª link
246 Município de Torres Vedras Aviso n.º 24695/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Município de Torres Vedras Aviso n.º 24696/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 26/12 2.ª link
246 Município de Vagos Aviso n.º 24697/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de educação: notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados 0 26/12 2.ª link
246 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 24698/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 26/12 2.ª link
246 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 24699/2011 Conclusão de período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24700/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de línguas e literaturas modernas) 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Benavente Aviso n.º 24701/2011 Homologação do período experimental 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Ciladas Declaração de Rectificação n.º 1972/2011 Rectifica o aviso n.º 22336/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Anúncio n.º 19448/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior de contabilidade e administração 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Manhouce Edital (Extracto) n.º 1281/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Manhouce 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Santo André Aviso n.º 24702/2011 Lista classificativa final do procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente operacional - serviço de limpeza 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Santo André Aviso n.º 24703/2011 Lista classificativa final do procedimento concursal para ocupação de um lugar de assistente operacional - motorista de pesados 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Santo André Aviso n.º 24704/2011 Lista classificativa final do procedimento concursal para ocupação de um lugar de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 24705/2011 Vagatura de lugares 0 26/12 2.ª link
246 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 24706/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 26/12 2.ª link
246 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 24707/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24708/2011 Tarifário mensal de água para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24709/2011 Tarifário mensal de saneamento para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24710/2011 Tarifário mensal de resíduos sólidos urbanos para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24711/2011 Tarifário social mensal de água para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24712/2011 Tarifário social mensal de saneamento para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Aviso n.º 24713/2011 Tarifário social mensal de resíduos sólidos urbanos para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 24714/2011 Actualização do tarifário para 2012 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra Aviso n.º 24715/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador executivo da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Coimbra - DRH03-11-437 0 26/12 2.ª link
246 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 24716/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais 0 26/12 2.ª link
246 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19448-A/2011 Publicação da data para a realização da assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156º do CIRE no processo n.º 8434/11.9TBOER 0 26/12 2.ª 246S
246 Município de Guimarães Anúncio n.º 19448-B/2011 Abertura de período de discussão pública da revisão do PDM 0 26/12 2.ª 246S
246 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 6238/2011 Sistemas Autónomos de Distribuição de água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Vale Prazeres, Monte Leal e Cortiçada (Fase II) 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 6237/2011 Ampliação e Remodelação da Cozinha da Escola EB1JI - Joaquim José Carvalho - Palmela 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Tábua Aviso de prorrogação de prazo n.º 1440/2011 Regeneração Urbana da Vila de Tábua 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 6248/2011 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2ª Fase - ILS/DME- Sistema de Ajuda à Aterragem das Aeronaves 0 26/12 2.ª CP
246 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 6240/2011 Construção do Edifício dos Serviços Municipais da Praia da Vitória 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1439/2011 Valorização e Dinamização do Cais de Ródão - Bar de Apoio 0 26/12 2.ª CP
246 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6236/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Válvulas Diversas da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 6239/2011 Empreitada de Loteamento da Zona Industrial de Redondo 2.ª Fase 0 26/12 2.ª CP
246 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6246/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações da Concessão de Grande Lisboa, Abastecidas em Média Tensão. 0 26/12 2.ª CP
246 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 377/2011 Prestação de serviços para Manutenção Preventiva e Reparação de Chassis de Viaturas Pesadas 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6242/2011 Empreitada de Ligação da EM580 / EN114 - Troço Valverde / Santo Antonino 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1441/2011 72CP.11.CE.VB - REABILITAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA G.N.R PARA SEDE DA CAPITAL EUROPEIA DA JUVENTUDE 2012 0 26/12 2.ª CP
246 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6245/2011 EN2, km 411+410, Ponte de Vale das Cortiças - Substituição da obra de Arte .(Em regime de conceção/construção) 0 26/12 2.ª CP
246 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6243/2011 Repavimentação da Ligação Pé d'Erra / EM 580 (Lamarosa) 0 26/12 2.ª CP
246 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 6241/2011 Seguro de Responsabilidade por Danos Ambientais 0 26/12 2.ª CP
246 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6244/2011 Concurso público nº 12/DRL/DA/2012 - Aquisição de uniforme nº 3, para pessoal da carreira florestal do SEPNA/GNR 0 26/12 2.ª CP
246 Acredita - Associação de Solidariedade Social Cultural Recreativa e Desportiva de Travassós de Baixo Anúncio de procedimento n.º 6247/2011 Concurso Público n.º 01/2011 0 26/12 2.ª CP