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Diário da República 245/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 248/2011 Torna público que Andorra procedeu à retirada de uma reserva à Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de Janeiro de 1999 001 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 249/2011 Torna público que Andorra declarou, que mantém as reservas relativas aos artigos 7, 8 e 12, formuladas conforme o disposto no artigo 37 parágrafo 1, pelo período de três anos, definido no artigo 38, parágrafo 1 da Convenção Penal sobre a Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de Janeiro de 1999 001 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 250/2011 Torna público que a República do Azerbeijão depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta à assinatura em Florença, a 20 de Outubro de 2000 001 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 251/2011 Torna público ter a República Francesa efectuado uma declaração, relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa ao Sistema de Inscrição dos Testamentos, aberta à assinatura em Basel, a 16 de Maio de 1972 001 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 252/2011 Torna público que a Polónia declarou, que mantém a reserva relativa ao Artigo 7, parágrafo 1 da Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 24 de Abril de 1967 001 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 253/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma declaração relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europeia, aberta à assinatura em Lisboa, a 11 de Abril de 1997 001 23/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 17151/2011 Delegação de competências no licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho, chefe de divisão de Planeamento e Gestão de Recursos 002 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1959/2011 Rectifica o anúncio n.º 18225/2011 002 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 24515/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Isabel Duarte Charrua Guerreiro 002 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17152/2011 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 23/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 17153/2011 CGD - autorização de garantia 002 23/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 17154/2011 BES - autorização de garantia 002 23/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 24516/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 23/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17155/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica, Amélia Oliveira 002 23/12 6.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17156/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador Hugo Manuel Martins de Almeida 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 2002/2011 Louvor atribuído à 1SAR NIP 111362-D Helena Sofia Ferreira da Silva Vilar de Jesus 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17157/2011 Reconstituição de carreira 2SAR ART DFA 51240711 José Fadigas da Silva 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17158/2011 Reconstituição de carreira do 2SAR INF DFA 18108668 Mário Gomes Escada 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 24517/2011 Concessão de licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa A. M. Pirotécnica, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24518/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Pires 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24519/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Vieira Fortes 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17159/2011 Renovação da comissão de serviço de João Pedro Rodrigues Machado 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17160/2011 Reclassificação e transição na carreira de Adérito José Serafim Lopes 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 24520/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, aberto pelo Aviso n.º 15145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 24521/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, aberto pelo aviso n.º 15057/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 692/2011 PC 4502426491 161/06/02/554 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24522/2011 Publicam-se as plantas dos imóveis abrangidos pela Declaração de Utilidade Pública do Gasoduto de 2.º escalão - Rede de Distribuição Primária de Benavente - Troço 3, bem como a lista dos respectivos proprietários 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 693/2011 PC 4502409000 171/11.7/1572 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 694/2011 PC 4502409002 171/11.14/1027 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 695/2011 PC 4502409002 171/11.14/1028 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 696/2011 PC 4502409002 171/11.14/1029 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 697/2011 PC 4502427469 171/14.18/413 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 24523/2011 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2011, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 23/12 6.ª link
245 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 17161/2011 Reconhecimento de relevante interesse público ao Parque Eólico da Tocha, freguesia e concelho de Cantanhede 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 17162/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 17163/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17164/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Isabel Monteiro Carreiró 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1960/2011 Rectifica o despacho n.º 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 24524/2011 Publicação do Aviso de renovação do Alvará de Cadastro Predial n.º 04/96 CD à firma SATOPEL - Cartografia, Estudos e Projectos, S. A 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17165/2011 Determina que a utilização de vinhetas médicas sem numeração e em sobreposição com vinhetas médicas numeradas pode ser efectuada até 31 de Março de 2012 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24525/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - Dermatovenerologia 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 24526/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - Pediatria - Júri n.º 1 (ARS Norte) 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 17166/2011 Acumulação de funções da enfermeira Ana Isabel Gomes de Sá, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Ovar 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24527/2011 Aviso de recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, para exercer funções no ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 24528/2011 Lista de classificação final referente ao recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17167/2011 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional de Eduardo Luís Picaró Jacinto 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 24529/2011 Rescisões de contratos 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 24530/2011 Rescisão de contrato 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 24531/2011 Rescisão de contrato 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 24532/2011 Lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso para quatro postos de trabalho na carreira especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17168/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma assistente técnica 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17169/2011 Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte Declaração de Rectificação n.º 1961/2011 Rectifica o despacho n.º 16802/2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Declaração de Rectificação n.º 1962/2011 Rectifica o despacho n.º 16847/2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17170/2011 Nomeação e exoneração da subdirectora do Agrupamento 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17171/2011 Exoneração e nomeação de coordenador de departamento 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17172/2011 Despacho de delegação de competências relativas ao sistema de avaliação de desempenho 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17173/2011 Exoneração e nomeação de coordenadora de estabelecimento 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17174/2011 Exoneração e nomeação dos adjuntos do director - Agrupamento de Escolas de Darque 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17175/2011 Exoneração e nomeação de coordenador de departamento - Agrupamento de Escolas de Darque 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 17176/2011 Despacho de delegação de competências no âmbito da emissão de certificados 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 24533/2011 Lista de antiguidade - pessoal docente 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 24534/2011 Lista de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 17177/2011 Delegação de competências 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 17178/2011 Publicitação da denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 24535/2011 Lista de pessoal aposentado no ano 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 24536/2011 Concurso para director - Escola Secundária de Avelar Brotero 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Despacho n.º 17179/2011 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Despacho n.º 17180/2011 Designação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 17181/2011 Contratos pessoal docente 2011/2012 - Decreto-Lei n.º 35/2007 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 24537/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2010-2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 24538/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 24539/2011 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2011 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 24540/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2009/2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 24541/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente - Ano lectivo 2010-2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17182/2011 Delegação no director regional-adjunto de Educação do Alentejo do cargo de presidente do conselho coordenador de avaliação 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 17183/2011 Designação para assessora da direcção 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 17184/2011 Exoneração do cargo de adjunta do director 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 17185/2011 Homologação dos contratos de trabalho docente 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 17186/2011 Designação para assessor da direcção 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 24542/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 16950/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Despacho n.º 17187/2011 Cessação de funções de Jorge Manuel da Conceição Nunes 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência e Município de Gouveia Contrato n.º 1220/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência e Município da Guarda Contrato n.º 1221/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência e Município de Manteigas Contrato n.º 1222/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 23/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24543/2011 Conclusão do período experimental 002 23/12 6.ª link
245 Supremo Tribunal Administrativo Louvor n.º 2003/2011 Louvor concedido a Vítor Manuel da Costa Furtado, motorista do Supremo Tribunal Administrativo 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 19235/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1433/11.2TBABT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 19236/2011 Sentença de insolvência n.º 167-11.2TBAVZ 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 19237/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 452/11.3TBAGN 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19238/2011 Prestação de contas - processo n.º 1351/10.0T2AVR-D 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19239/2011 Insolvência n.º 2613/11.6TBBCL 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19240/2011 Insolvência n.º 3033/07.2TBBCL 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 19241/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2582/11.2TBBRR 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 19242/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2336/11.6TBBRR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19243/2011 Marcação de assembleia de credores no processo n.º 4141/11.0TBBRG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19244/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 7183/11.2TBBRG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19245/2011 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 6624/11.3TBBRG 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19246/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3094/11.0TBBRG 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19247/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6858/11.0TBBRG 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19248/2011 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1048/11.5TBCLD-C 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19249/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1331/11.0TBCLD 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19250/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência n.º 476/07.5TBCLD-B 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 19251/2011 Processo n.º 2894/11.5TBCLD - insolvência (apresentação) 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 19252/2011 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 5484/11.9TBCSC 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 19253/2011 Notificados a devedora e os credores das contas apresentadas pela administradora nos autos de prestação de contas n.º 296/11.2TBCBT-L, em que é insolvente ORBISATEL - Construções, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 19254/2011 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 230/11.0TBCHV-D 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19255/2011 Publicidade da sentença, citação dos credores desconhecidos e publicidade da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3785/11.5TJCBR, em que é insolvente Way To Paradise, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19256/2011 Notificação das contas apresentadas no processo n.º 3018/06.6TJCBR-O 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19257/2011 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 3665/11.4TJCBR 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 19258/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de António José da Silva Simões no processo n.º 516/11.3TBCDN 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 19259/2011 Despacho que convoca a assembleia de credores, dando sem efeito a anteriormente designada, nos autos de Insolvência de Pessoa Singular (Apresentação), com o n.º 1334/11.4TBCVL, em que é insolvente José Alberto Serra Pais, NIF -136155774, que corre os seus termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 19260/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1468/11.5TBCVL - insolvente: Maria Alice Batista da Cruz Moura 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19261/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 1021/11.3TBEPS por insuficiência de bens 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 19262/2011 Encerramento do processo n.º 320/11.9TBETZ - PROTOCAN - Louças e Malhas, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19263/2011 Publicidade de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 394/11.2TBEVR 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19264/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2886/11.4TBEVR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19265/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2087/10.9TBEVR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 19266/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2865/11.1TBEVR 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19267/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1152/11.0TBFLG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19268/2011 Insolvência n.º 647/11.0TBFLG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19269/2011 Prestação de contas n.º 775/11.1TBFLG-A 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19270/2011 Insolvência n.º 2136/11.3TBFLG 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 19271/2011 Insolvência n.º 162/11.1TBFTR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 19272/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5107/11.6TBFUN do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 19273/2011 Processo n.º 749/11.2TBFND - insolvência 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19274/2011 Aprovação do plano de insolvência apresentado pela insolvente por despacho proferido em 29 de Novembro de 2011, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1188/11.0TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19275/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Novais & Silva, Sanitários, Lda. - n.º 1357/11.3TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19276/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 361/10.3TBGMR-E - 2.º Juízo Cível - insolvente Imprinta - Acabamentos, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19277/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2848/10.9TBGMR-D. Insolvente: Ricardo Luís Costa 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19278/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4373/11.1TBGMR - insolventes Adão Carlos Lopes Pereira e Dora Susana Rocha de Freitas 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19279/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1117/11.1TBGMR-C 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19280/2011 Prestação de contas n.º 2873/10.0TBGMR-J 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19281/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3609.10.0TBGMR.A - insolvente: Manuel Alexandre Barros Alves Salazar 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19282/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 571/11.6TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19283/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3785/11.5TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19284/2011 Insolvência n.º 1428/11.6TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19285/2011 Prestação de contas n.º 970/11.3TBGMR-B 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19286/2011 Insolvência n.º 4252/11.2TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 19287/2011 Insolvência n.º 32/11.3TBGMR 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 19288/2011 Convocatória da assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 490/11.6TBLMG 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19289/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21314/11.9T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19290/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 23710/11.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19291/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26348/11.0T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19292/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 27241/11.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19293/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26462/11.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19294/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25142/11.3T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19295/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26252/11.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19296/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 22592/11.9T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19297/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26792/11.3T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19298/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23928/11.8T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19299/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20669/11.0T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19300/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 24849/11.0T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19301/2011 Despacho para apreciação da liquidação proferido no processo n.º 17153/10.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19302/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 24377/11.3T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19303/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 28762/11.2T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19304/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26169/11.0T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19305/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18260/11.0T2SNT 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19306/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 2111/11.8TJLSB 002 23/12 6.ª link
245 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19307/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2055/11.3YXLSB 002 23/12 6.ª link
245 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19308/2011 Decisão proferida no processo n.º 1367/11.0YXLSB 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19309/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1689/11.0TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19310/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1309/08.0TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19311/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 385/11.TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19312/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1160/11.0TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19313/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 343/11.8TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19314/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1522.11.3TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19315/2011 Publicidade da nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 389/06.8TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19316/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 633/10.7TYLSB - insolvente: Planet Steel - Construção Civil, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19317/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1454/11.5TYLSB. Insolvente: MMLIZ - Construções, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19318/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1727/10.4TYLSB 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19319/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8803/11.4TCLRS 002 23/12 6.ª link
245 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19320/2011 Despacho de encerramento de processo proferido nos autos de insolvência n.º 7804/09.7TCLRS 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 19321/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 504/07.4TBLSA 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19322/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1071/11.0TBLSD, em que é insolvente JMVB - Comércio de Louças, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506065855 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19323/2011 Prestação de contas pela administradora da insolvência no processo n.º 1535/08.2TBLSD-G 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 19324/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1625/11.4TBLSD 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19325/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8012/11.2TBMAI 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19326/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7413/11.0TBMAI 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19327/2011 Publicidade de sentença e citação de outros credores no processo n.º 1757/09.9TBMCN 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19328/2011 Publicidade da sentença e citação de credores n.º 1194/11.5TBMCN 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 19329/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1002/11.7TBMGR, em que é insolvente CFEM - Com. Fab. e Exp. de Moldes, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 19330/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1446/11.4TBMGR, em que é insolvente Neusa Margarida Moreira Marques 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19331/2011 Notificação de insolvente e credores das contas do administrador da insolvência n.º 7231/09.6TBMTS-E 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19332/2011 Publicidade de sentença de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores - insolvência n.º 7507/11.2TBMTS 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19333/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7857/11.8TBMTS 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 19334/2011 Processo n.º 616/11.0TBMDL 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 19335/2011 Insolvência (pessoa singular) n.º 337/11.3TBMNC 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 19336/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 226/11.1TBMRA 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 19337/2011 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 432/11.9TBMRA 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 19338/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 130/11.3TBNIS 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19339/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 8793/11.3TBOER 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 19340/2011 Declaração de insolvência n.º 1435/11.9TBOLH 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19341/2011 Sentença de declaração de insolvência, proferida nos autos de insolvência n.º 2598/11.9TBOAZ, em que é insolvente Segurazeméis - Mediação de Seguros, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19342/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3887/11.8TBPRD 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19343/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 974/11.6TBPRD 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 19344/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 493/10.8TBPCV 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19345/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentada nos autos de insolvência n.º 443/09.4TBPBL-F 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 19346/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 2977/11.1TBPDL 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 19347/2011 Assembleia para votação da proposta do plano de insolvência (artigo 209.º do CIRE) no processo n.º 239/11.3TBPSR 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19348/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4222/11.0TBPTM 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19349/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1986/11.5TJPRT 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19350/2011 Processo n.º 938/11.0TJPRT - despacho de encerramento em que são insolventes Joaquim Rolando Guimarães de Freitas Leal e Maria Luísa Pereira Alves Leal 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19351/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2042/09.1TJPRT-F 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19352/2011 Processo n.º 1000/10.0TJPRT 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19353/2011 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante pela insolvente e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 450/11.7TBPMS 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 19354/2011 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1317/11.4TBSCR 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 19355/2011 Processo de insolvência n.º 218/11.0TBSTR 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19356/2011 Declaração de insolvência da firma Maria do Rosário Oliveira Costa - Unipessoal, Lda. - processo n.º 3551/11.8TBSTS 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19357/2011 Encerramento do processo n.º 2056/09.1TBSTS, Malinca Indústria de Confecções, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19358/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 794/11.8TYVNG - Globalstone, Mármores e Granitos, Lda. 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19359/2011 Processo n.º 5175/11.0TBSTS 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 19360/2011 Publicidade de sentença, citação e outros interessados e, convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 2136/11.3TBSXL, em que é insolvente: Rui Manuel Sousa Silva 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 19361/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1339/11.5TBSSB 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 19362/2011 Sentença que decretou a insolvência de Elsa Maria Rosa Lourenço Melenas - processo n.º 1612/11.2TBTMR 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 19363/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3345/11.0TBTVD 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19364/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4171/11.2TBVLG, em que é insolvente José António Gonçalves Alves 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19365/2011 Exoneração do passivo restantem e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2422/11.2TBVLG 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 19366/2011 Notificação de credores e devedora insolvente nos termos do artigo 64.º do CIRE 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19367/2011 Encerramento do processo n.º 2914/09.3TBVCT - Raquetes Confecções, Lda., após realização do rateio final 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19368/2011 Encerramento do processo n.º 289/08.7TBVCT - insolvência 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 19369/2011 Prestação de contas administrador de insolvência - processo n.º 293/09.8 TBVRM-E 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 19370/2011 Despacho de exoneração do passivo restante da insolvente Áurea da Graça Ramos Fernandes no processo n.º 3132/11.6TBVCD e nomeação de fiduciário 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19371/2011 Prestação de contas - processo n.º 969/10.7TJVNF-E 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19372/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2197/11.5TJVNF 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19373/2011 Insolvência n.º 3702/11.2TJVNF 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19374/2011 Prestação de contas - processo n.º 3064/10.5TJVNF-C 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19375/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2532/11.6TJVNF - Insolvente: GAVIMONTE - Imobiliária, S. A., número de identificação fiscal 504472275 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19376/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 7316/11.9TBVNG 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19377/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo n.º 8087/11.4TBVNG 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19378/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1847/11.8TBVNG, em que é insolvente Rui Manuel Lima de Oliveira 002 23/12 6.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19379/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 9966/11.4TBVNG, em que é insolvente Álvaro Armando Oliveira Marques 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19380/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 914/11.2 TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19381/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 871/11.5TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19382/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 834/10.8TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19383/2011 Processo n.º 1112/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19384/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 776/11.0TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19385/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 934/11.7TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19386/2011 Encerramento do processo n.º 612/11.7TYVNG 002 23/12 6.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19387/2011 Processo n.º 669/09.0TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE). Administrador de insolvência: Ana Lúcia Monteiro. Insolvente: Abel Gonçalves & C.ª, Lda., NIF 501680330, (artigo 64.º do CIRE) 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 19388/2011 Declaração de insolvência de Susana Margarida Padrão Branco Ribeiro - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1497/11.9TBVRL 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 19389/2011 Encerramento do processo n.º 350/11.0TBVRS 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 19390/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1257/11.7TBVVD 002 23/12 6.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 19391/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1189/11.9TBVVD 002 23/12 6.ª link
245 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 19392/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 261/07.4TBVVC-E. Insolvente: António José Dias Monteiro 002 23/12 6.ª link
245 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19393/2011 Processo de insolvência n.º 3401/11.5TBVIS 002 23/12 6.ª link
245 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19394/2011 Insolvência - despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 937/11.1TBVIS 002 23/12 6.ª link
245 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1262/2011 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado n área disciplinar de Filosofia - Filosofia, da Universidade dos Açores 002 23/12 6.ª link
245 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1263/2011 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Geologia - Vulcanologia, da Universidade dos Açores 002 23/12 6.ª link
245 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1264/2011 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Biologia - Biologia Marinha, da Universidade dos Açores 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Edital n.º 1265/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo Ciências Morfo-Funcionais/Fisiopatologia) da Faculdade de Medicina da UCDRH01 - 11-832 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Edital n.º 1266/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Reumatologia) da Faculdade de Medicina da UC - DRH01-11-837 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Edital n.º 1267/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (grupo de Biomedicina/Biologia Celular e Molecular) da Faculdade de Medicina da UC - DRH01-11-839 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Edital n.º 1268/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de u posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Área de Medicina (Grupo Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Cirurgia Geral) da Faculdade de Medicina da UC - DRH01-11-834 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Coimbra Edital n.º 1269/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Cardiologia) da Faculdade de Medicina da UC - DRH01-11-838 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 17188/2011 Delegação de competências do director da Faculdade nos subdirectores os Profs. Doutores Rui Pinto e José Renato Gonçalves 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 17189/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Maria Leonor de Almeida Domingues dos Santos 002 23/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 17190/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, do Doutor João Filipe de Lacerda Matos, como professor catedrático 002 23/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 24544/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sílvia da Silva Lopes como professora auxiliar 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1963/2011 Rectifica o edital n.º 1243/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17191/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, publicado através do Despacho n.º 12060/2010, de 14 de Julho de 2010 (Diário da República, n.º 143, 2.ª série, de 26 de Julho de 2010) 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1964/2011 Rectifica o despacho n.º 16404/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Dezembro de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1965/2011 Rectifica o aviso n.º 23773/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 24545/2011 Subdelegação de competências da presidência dos júris de provas públicas de avaliação de competência pedagógica e técnico-científica 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17192/2011 Autorizada a celebração de CTFPTI, a Bento Filipe Barreiras Cavadas, como professor-adjunto da ESES, deste Instituto 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 24546/2011 Aposentação da docente Maria Helena Silva Santos Alão Soares 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 24547/2011 Aposentação das docentes Isabel Maria Rodrigues Amaral Oliveira e Maria Isabel Fragoso Martins Soares Valente Pires 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17193/2011 Autoriza, por dois anos, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Vítor Manuel Vieira Augusto da Escola Superior de Saúde 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17194/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da docente Patrícia Isabel Marques Pires da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17195/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do docente José João Cordeiro Costa da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17196/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do docente Pedro Rafael Carvalho da Fonseca da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17197/2011 Aprova o Estatuto do Estudante-Atleta do Instituto Politécnico de Setúbal 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17198/2011 Autoriza, por um ano, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Jorge César Vilela de Carvalho da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17199/2011 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Orlando César Antunes Gonçalves da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17200/2011 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Pedro Nuno Caetano dos Santos Brinca da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17201/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da docente Maria Alice Dias de Albergaria Samara da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17202/2011 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente Pedro Miguel dos Santos Silva da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17203/2011 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Isabel Tudela Lima Gonçalves de Sousa da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17204/2011 Autorizada por um ano a renovação do contrato de trabalho da docente Teresa Isabel Matos Pereira, da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17205/2011 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Sofia de Matos Ferreira da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17206/2011 Autorizada por um ano, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas da docente Sandra Isabel Ferreira Nunes Miranda Cordeiro da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17207/2011 Autorizada por um ano, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas da docente Joana Isabel Gaudêncio de Matos da Escola Superior de Educação 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17208/2011 Autorizada por um ano a renovação do contrato de trabalho em funções públicas do docente António Fernando Silva de Almeida da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17209/2011 Autorizado o contrato de trabalho da docente Rita Isabel de Paiva Gomes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17210/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do docente Durval Nogueira Ferreira da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17211/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do docente Milton Herlander Vitorino Isidoro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 23/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17212/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do docente Karl Werner Araujo Stade da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 23/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2343/2011 Aprovação da Dr.ª Catarina Sofia Marceano Ribeiro Luís na conclusão do ciclo de estudos especiais de neuropediatria 002 23/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2344/2011 Cessação do regime de horário acrescido 002 23/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17213/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 23/12 6.ª link
245 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Despacho n.º 17214/2011 Estrutura orgânica da CIMAA 002 23/12 6.ª link
245 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Regulamento n.º 645/2011 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo - CC-CIMAA 002 23/12 6.ª link
245 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 24548/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior (área de engenharia agrária e desenvolvimento regional) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Alcobaça Aviso n.º 24549/2011 Rectificação ao Plano de Pormenor do Pinhal do Santíssimo em São Martinho do Porto 002 23/12 6.ª link
245 Município de Alcochete Aviso n.º 24550/2011 Homologação e publicitação de listas ordenação final - vários postos de trabalho por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Município de Alcochete Aviso n.º 24551/2011 Homologação e publicitação listas ordenação final - vários postos de trabalho por tempo determinado válido por 12 meses 002 23/12 6.ª link
245 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 24552/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado realizados em Dezembro de 2011 002 23/12 6.ª link
245 Município de Alter do Chão Aviso n.º 24553/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de via municipal) e nomeação de júri do período experimental 002 23/12 6.ª link
245 Município da Amadora Aviso n.º 24554/2011 Posicionamento de trabalhadores 002 23/12 6.ª link
245 Município da Amadora Aviso n.º 24555/2011 Designação da trabalhadora Florbela de Oliveira dos Santos Carvalho para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (na área de tratador apanhador de animais) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Amarante Aviso n.º 24556/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 23/12 6.ª link
245 Município de Armamar Aviso n.º 24557/2011 Habilitação de herdeiro 002 23/12 6.ª link
245 Município de Benavente Aviso n.º 24558/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 23/12 6.ª link
245 Município da Calheta Aviso n.º 24559/2011 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Rosa Maria Sequeira Brasil de Sousa 002 23/12 6.ª link
245 Município de Caminha Edital n.º 1270/2011 Plano anual das feiras do concelho de Caminha, para o ano de 2012 002 23/12 6.ª link
245 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 24560/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria da Conceição Oliveira Cáceres Silva, Maria Idalina Nogueira dos Santos Miranda, Maria Margarida dos Santos Moura Tomé e Teresa de Jesus Machado 002 23/12 6.ª link
245 Município de Cascais Aviso n.º 24561/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnica, com início em 2 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Ana Isabel Brás, com início em 7 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Ana Margarida Antunes 002 23/12 6.ª link
245 Município de Cascais Aviso n.º 24562/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 1 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Lara de Sá 002 23/12 6.ª link
245 Município de Cascais Aviso n.º 24563/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com início em 7 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Sandra Santos 002 23/12 6.ª link
245 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 24564/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - pelo período de um ano eventualmente renovável 002 23/12 6.ª link
245 Município de Cinfães Aviso n.º 24565/2011 Discussão pública referente ao projecto de loteamento da zona industrial de Paúves - Cinfães 002 23/12 6.ª link
245 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 24566/2011 Nomeação de secretária para gabinete de apoio pessoal 002 23/12 6.ª link
245 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 24567/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (turismo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Município de Gondomar Aviso n.º 24568/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 23/12 6.ª link
245 Município de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 24569/2011 Abertura de concurso para atribuição de duas licenças de guarda-nocturno 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24570/2011 Lista unitária de ordenação final da única candidata aprovada no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquitecto) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24571/2011 Lista unitária de ordenação final do único candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (medidor orçamentista) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24572/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquitecto paisagista) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24573/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área de informática) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24574/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de vias municipais) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24575/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um técnico superior - relações internacionais e para um técnico superior de administração pública 002 23/12 6.ª link
245 Município de Guimarães Aviso n.º 24576/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Lagos Aviso n.º 24577/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Ferreira e Marcos Duarte 002 23/12 6.ª link
245 Município de Lagos Aviso n.º 24578/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 23/12 6.ª link
245 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24579/2011 PCCR.006.2011 - Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 23/12 6.ª link
245 Município de Lisboa Aviso n.º 24580/2011 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar que fora instaurado contra o trabalhador Rufino Dias Avelino 002 23/12 6.ª link
245 Município de Lousada Aviso n.º 24581/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de educação (ensino básico 1.º ciclo) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Mira Aviso n.º 24582/2011 Renovação de comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 23/12 6.ª link
245 Município da Moita Aviso n.º 24583/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Alexandra Sofia Pedro Gomes Loureiro 002 23/12 6.ª link
245 Município da Moita Aviso n.º 24584/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Rita Alexandra Coelho da Encarnação 002 23/12 6.ª link
245 Município de Monforte Aviso n.º 24585/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para o lugar de técnico superior de relações internacionais 002 23/12 6.ª link
245 Município de Monforte Edital n.º 1271/2011 Tarifas fixas de água e saneamento a aplicar em 2012 002 23/12 6.ª link
245 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24586/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao preenchimento de nove postos de trabalho previstos na área de auxiliar de acção educativa 002 23/12 6.ª link
245 Município de Mortágua Aviso n.º 24587/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado - aviso n.º 12977/2011 (referência D) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Mortágua Aviso n.º 24588/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Ana Isabel Vicente Pais 002 23/12 6.ª link
245 Município de Moura Aviso n.º 24589/2011 Procedimento concursal para preenchimento de seis lugares de assistente técnico 002 23/12 6.ª link
245 Município de Nelas Despacho n.º 17215/2011 Torna-se público o mapa de pessoal de 2012 e organigrama 002 23/12 6.ª link
245 Município de Odivelas Aviso n.º 24590/2011 Abertura de procedimentos concursais 002 23/12 6.ª link
245 Município de Oeiras Aviso n.º 24591/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de segurança social 002 23/12 6.ª link
245 Município de Oeiras Edital n.º 1272/2011 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 682/2001 - Leceia/Barcarena - administração conjunta do Bairro do Outeiro (artigos 570, parcial, 540, 539 e 538) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Paredes Aviso n.º 24592/2011 Período experimental imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 24593/2011 Lista unitária de ordenação final disponível no edifício dos paços do concelho e na página electrónica 002 23/12 6.ª link
245 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 24594/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - engenharia civil 002 23/12 6.ª link
245 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 24595/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 23/12 6.ª link
245 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 24596/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior - direito 002 23/12 6.ª link
245 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24597/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 21856/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - publicitação da lista de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24598/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2011 - publicitação da lista de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 24599/2011 Procedimento concursal para constituição de relação juridica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinavel para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 24600/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira e categoria de técnico de informática - lista unitária de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 24601/2011 Renovada a comissão de serviço da Dr.ª Helena Maria Mano Pontes 002 23/12 6.ª link
245 Município de Torres Vedras Edital n.º 1273/2011 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município 002 23/12 6.ª link
245 Município de Valongo Aviso n.º 24602/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da Cultura 002 23/12 6.ª link
245 Município de Valongo Aviso n.º 24603/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com técnica superior de relações internacionais e técnica superior jurista 002 23/12 6.ª link
245 Município da Vidigueira Aviso n.º 24604/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior (arquitectura) 002 23/12 6.ª link
245 Município da Vidigueira Aviso n.º 24605/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior (psicologia) 002 23/12 6.ª link
245 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24606/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 24607/2011 Lista unitária de ordenação final - três auxiliares de serviços gerais e dois cantoneiros 002 23/12 6.ª link
245 Município de Vila de Rei Aviso n.º 24608/2011 Renovação de comissão de serviço de Paula Crisóstomo 002 23/12 6.ª link
245 Município de Vila de Rei Aviso n.º 24609/2011 Renovação de comissão de serviço de Domingos Mendes 002 23/12 6.ª link
245 Município de Vila Verde Aviso n.º 24610/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 09/06 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Cercal Aviso n.º 24611/2011 Lista unitária de ordenação final 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Coina Aviso n.º 24612/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Ovar Aviso n.º 24613/2011 Início de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, carreira de assistente operacional 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 24614/2011 Regresso de licença sem vencimento do funcionário José Augusto da Silva Sousa 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 24615/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na Freguesia de Santa Maria Maior 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Santo Tirso Aviso n.º 24616/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico, para exercício de funções na secretaria da Junta de Freguesia de Santo Tirso 002 23/12 6.ª link
245 Freguesia de Santos-o-Velho Aviso n.º 24617/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 24618/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade 002 23/12 6.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 24619/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2011 002 23/12 6.ª link
245 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 17216/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 23/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24620/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Equipa de Planeamento e Gestão da Qualidade do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 002 23/12 6.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 24621/2011 Abertura de concurso para chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 23/12 6.ª link
245 Município de Oeiras Aviso n.º 24622/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo 002 23/12 6.ª link
245 Município do Seixal Aviso (Extracto) n.º 24623/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 23/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 24624/2011 Estatuto da comissão de trabalhadores do ex-IDP, I. P 002 23/12 6.ª link
245 Município de Espinho Aviso n.º 24624-A/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um assistente operacional, concurso K, Divisão de Desporto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª 245S
245 Município de Espinho Aviso n.º 24624-B/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um assistente operacional, concurso H, Divisão de Desporto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª 245S
245 Município de Espinho Aviso n.º 24624-C/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum de contratação de um assistente técnico, concurso B, Divisão de Contabilidade, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/12 6.ª 245S
245 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6217/2011 Concurso Público Internacional nº 1-10001/2012 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Mourão Anúncio de procedimento n.º 6229/2011 Ampliação do Centro Escolar - 1.º Ciclo/Pré-Escola, em Mourão 002 23/12 6.ª CP
245 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1433/2011 Projecto de Requalificação da Rua Dr. João Pinto, Rua José Germano da Cunha, Largo do Eiró, Rua da Quintã, Largo de Santo António e Rua de Santo António. 002 23/12 6.ª CP
245 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1434/2011 Polis XXI - Projecto de Conservação e Alteração do Edifício dos Paços do Concelho no Âmbito da Mobilidade 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6224/2011 Casa de Montanha - Centro de Acolhimento e Núcleo Patrimonial - Cerquido 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6218/2011 Aquisição de verga de ferro e tubo, para o ano de 2012 002 23/12 6.ª CP
245 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6221/2011 Elaboração dos Projetos de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp e do Edifício Cetemares 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1436/2011 Empreitada para requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o limite do Concelho de V. Novas 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6220/2011 Fornecimento de Areia para o ano de 2012 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6234/2011 Fornecimento de madeiras para o ano de 2012 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6233/2011 Aquisição de tijolo, manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavé, para o ano de 2012 002 23/12 6.ª CP
245 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 6223/2011 Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz. 002 23/12 6.ª CP
245 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6222/2011 SQ nº1/11/DIA "SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DO PLANEAMENTO E CONTROLO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTOS". 002 23/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6216/2011 1-2.0001/2011-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de Fornecedores de Luvas de Exame de Nitrilo. 002 23/12 6.ª CP
245 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6226/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no navio "EBORENSE" 002 23/12 6.ª CP
245 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6231/2011 Prestação de Serviços de Manutenção das Centrífugas nas Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na área dos municípios de Lisboa, Loures, Mafra e Vila Franca de Xira - CP/PS 06/11. 002 23/12 6.ª CP
245 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1437/2011 E.M. Vilar de Arca a Vilarinho (Conclusão) 002 23/12 6.ª CP
245 BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6228/2011 Infra-estrutura do Centro de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica - obra de reconstrução e ampliação 002 23/12 6.ª CP
245 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1435/2011 Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento - Reabilitação dos Edifícios da Quinta de Fora do Mosteiro S. Bento 002 23/12 6.ª CP
245 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 6219/2011 LEGUMES DIVERSOS (2012)_NPD3011042572 002 23/12 6.ª CP
245 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1438/2011 Forn. e Imp. de novo modelo logistico integrando controlo de consumos e segurança do doente para os Serviços de Aprovisionamento, Farmácia e Serviços Utilizadores para o novo H.S.M. da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 002 23/12 6.ª CP
245 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6225/2011 Empreitada de Execução do Subsistema de Saneamento de Biscainho/Foros da Charneca 002 23/12 6.ª CP
245 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 6235/2011 Requalificação da Zona Industrial de Fontiscos 002 23/12 6.ª CP
245 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6232/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços Limpezas Técnicas Industriais na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 002 23/12 6.ª CP
245 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6227/2011 Aluguer de um Sistema Operacional de Gestão de Frota Municipal para 220 viaturas, pelo prazo de três anos - Processo nº 21/DMF/CCM/DP/2011 002 23/12 6.ª CP
245 Município do Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 6230/2011 Concessão de exploração de lugares de estacionamento pagos na via pública no Concelho do Porto Santo 002 23/12 6.ª CP