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Diário da República 244/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Assembleia da República Lei n.º 64/2011 Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 151/2011 Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em critérios de maior sensibilidade social e que promova as medidas que se afigurem necessárias para minorar os efeitos da sua aplicação 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 152/2011 Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada, aplicável a nível nacional, segundo um princípio de igualdade e justiça social 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 153/2011 Revisão do regime de renda apoiada 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 154/2011 Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 155/2011 Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 156/2011 Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 157/2011 Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de protecção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 158/2011 Recomenda ao Governo que promova as medidas de promoção da reabilitação como estímulo ao arrendamento por parte da população, e em especial dos jovens 001 22/12 5.ª link
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 159/2011 Recomenda ao Governo a avaliação e revisão do apoio ao arrendamento jovem e a promoção da «reabilitação urbana low cost» 001 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011 Institui o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal no ano de 2012 e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas 001 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2011 Autoriza a renovação, por um período de quatro anos, do contrato de concessão do exercício da actividade de recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas, celebrado entre o Estado Português e a EXMIN - Companhia de Indústria e Serviços Mineiros e Ambientais, S. A., relativamente ao qual a sociedade EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., assumiu, em virtude do processo de fusão por incorporação efectivado, a posição de concessionária 001 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 36/2011 - Revogado Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de Novembro de 2011 001 22/12 5.ª link
244 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2011 Indulta a pena de prisão aplicada a Manuel Moreira dos Louros 001 22/12 5.ª 244S
244 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91-C/2011 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eloísa Maria Lopes de Brito 001 22/12 5.ª 244S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Provedoria de Justiça Despacho n.º 17099/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Anabela Cristina Fernandes, João Alexandre Oliveira, Maria de Fátima Braz, Maria de Lurdes Raposo, Olívia Esteves Canhoto e Susana Paula Tavares 0 22/12 5.ª link
244 Provedoria de Justiça Despacho n.º 17100/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais (motoristas) Agostinho Ferreira Fonseca, António Acácio do Espírito Santo e Arlindo Martins 0 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 17101/2011 Nomeação do licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, na qualidade de membro-Estado 0 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 17102/2011 Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 19151/2011 Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Liceu Passos Manuel, incluindo edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na freguesia das Mercês, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa 0 22/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 19152/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 22/12 5.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17103/2011 Alteração ao despacho n.º 10277/2011, de 15 de Setembro de 2011 - Licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 0 22/12 5.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17104/2011 Alteração ao despacho n.º 10276/2011, de 15 de Setembro de 2011 - Licenciado Carlos Batista Costa 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1987/2011 Louvor atribuído ao tenente NIM 11864598, Túlio Fernando Mamede Alberto 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1988/2011 Louvor atribuído à tenente NIP 133172-J, Carla Sofia Leão Nogueira 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17105/2011 Nomeia o major-general médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1989/2011 Louva o cabo António Manuel de Oliveira Horta 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1990/2011 Louva o segundo-sargento Mário Rui Murteira Rodrigues 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1952/2011 Rectifica o despacho n.º 8622/2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17106/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17107/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Carolina Campos Silva 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17108/2011 Nomeia directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários, os seguintes magistrados Dr. Mário António Mendes Serrano, Desembargador da Relação de Évora, e a Dr.ª Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, Procuradora-Geral-Adjunta 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 24431/2011 Alteração nas listas oficiais dos administradores da insolvência 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 24432/2011 Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 24433/2011 Aditamento nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 24434/2011 Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24435/2011 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17109/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento de oficiais 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17110/2011 Autorização da licença sem vencimento de longa duração 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 17111/2011 Delegação de competências no subinspector-geral da ACT 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17112/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17113/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio do 2.º grau 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17114/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 17115/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 1.º grau 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 24436/2011 Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Águeda-Coimbra, Águeda (est.)-Quinta da Gala, Arganil-Coimbra, Carvalhosas-Zorro, Coimbra-São Gião, Coimbra-Serpins, Coimbra-Vila Nova de Poiares, Coimbra-Vila Nova de Poiares (p/ Carvalho), Costa Nova-Penacova, Foz de Arouce-Lousã (p/ Fontainhas), Lousã-Sr.ª da Piedade (p/ Castelo), Lousã-Miranda do Corvo e Meruje-Tábua, de Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda., para António da Cruz & João Dias Neves, Lda. 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17116/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da Dr.ª Maria da Nazaré Saias Portela 0 22/12 5.ª link
244 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 17117/2011 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Janeiro de 2012 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 24437/2011 Lista de antiguidade do pessoal em regime de nomeação referente a 31 de Dezembro de 2010 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 17118/2011 Nomeação definitiva, em período experimental, na categoria de inspector da carreira de inspector superior da DGPA 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 17119/2011 Delegação de competências no director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17120/2011 Autoriza a renovação do contrato para o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco José Espinha Ribeiro, no Hospital Distrital de Santarém 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1991/2011 Louvor à Dr.ª Raquel Deveza 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1992/2011 Louva o Dr. Alfredo Ramalho 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1993/2011 Louvor à engenheira Maria João Campos 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1994/2011 Louvor ao engenheiro Luís Salavisa 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1995/2011 Louva Rosa Maria Ribeiro 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1996/2011 Louva a Dr.ª Maria João Leitão 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1997/2011 Louvor à Dr.ª Manuela Rolim 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1998/2011 Louvor - Dr.ª Sofia Cardoso 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1217/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 7 de Novembro de 2011, com Paula Cristina Freitas Esteves da Silva, assistente da carreira especial médica 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17121/2011 Designação como coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, Teresa Cristina Ferreira Galhardo, assistente da Carreira Médica de Saúde Pública, com efeitos a 1 de Abril de 2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 17122/2011 Autoriza a nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Instalações e Equipamentos da licenciada Maria Manuela das Neves Nunes, técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17123/2011 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES XVIII - Oeste Sul na delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17124/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do CES XII - Vila Franca de Xira, Dr.ª Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor (Extracto) n.º 1999/2011 Louvor público ao Dr. Francisco Manuel Fernandes de Gouveia, pelas funções inerentes ao cargo de Presidente do Conselho Clínico do ACES da Península de Setúbal III-Setúbal/Arco Ribeirinho 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2327/2011 O conselho directivo delibera subdelegar as competências, em cada um dos seus membros, Dr. Gildásio Martins dos Santos, presidente, Dr.ª Ana Maria Simões Alferes Costa e Dr. Miguel Angel Lopes Madeira, vogais, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de actos 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 24438/2011 Processo de recrutamento de médicos que concluíram a especialidade de psiquiatria na 1.ª época de 2010 e 1.ª época de 2011, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2328/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2329/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2330/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 1953/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º16920/2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17125/2011 Conclusão do período experimental de uma assistente técnica 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência Aviso n.º 24439/2011 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, licenciado José Manuel Domingues Quaresma 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 17126/2011 Exoneração do cargo de adjunta da direcção da educadora Maria Helena Monteiro Esteves 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 17127/2011 Nomeação para o cargo de adjunto da direcção do Professor Rui Miguel Santos Rocha 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 24440/2011 Transferência de docentes, ano escolar de 2009-2010 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 17128/2011 Delegação de competências de avaliador 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 24441/2011 Informação de aposentação 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 24442/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Declaração de Rectificação n.º 1954/2011 Rectifica o despacho n.º 16765/2011, de 13 de Dezembro 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17129/2011 Subdelegação de competências nos directores de escolas intervencionadas ao abrigo do programa de modernização a pagar à Parque Escolar, E. P. E., as despesas referentes à manutenção e investimento referentes a 2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Declaração de Rectificação n.º 1955/2011 Rectificação do despacho n.º 14704/2011 do Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 24443/2011 Cessação de funções por falecimento 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 24444/2011 Coordenadora do Parque das Nações 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 24445/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 24446/2011 Notificação de aplicação de pena de demissão da docente Madalena Maria Duque dos Santos 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso (Extracto) n.º 24447/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente em 2011 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 17130/2011 Nomeação do Subdirector e das adjuntas do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 24448/2011 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 17131/2011 Delegação de competências 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 17132/2011 Designação de subdirectora e adjunta 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Despacho n.º 17133/2011 Delegação de competências 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24449/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2331/2011 Delegação de competências do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do ISS, IP de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Leiria, Portalegre, Porto, Vila Real e Viseu 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2332/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de directora-adjunta de segurança social do Centro Distrital do Porto 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2333/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Évora 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2334/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2335/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de Departamento do Departamento de Recursos Humanos 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2336/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Castelo Branco 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17134/2011 Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios do GAT 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17135/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Luís Monteiro, na directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Alice Maria Teixeira de Oliveira 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 2000/2011 Louvor a Carlos Ernesto Fernandes 0 22/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Louvor n.º 2001/2011 Louvor a Carlos Humberto Gaspar Saldanha 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal de Contas Resolução n.º 25/2011 Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2012 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal de Contas Resolução n.º 26/2011 Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2012 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Declaração de Rectificação n.º 1956/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 23694/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2011 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 19153/2011 Despacho a declarar a concessão da exoneração do restante passivo ao insolvente Luís Filipe Fernandes Martins - Processo n.º 995/11.9TBABT 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19154/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2030/11.8TBAMT 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19155/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2039/11.1TBAMT 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 19156/2011 Insolvência n.º 1700/11.5TBAMT 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19157/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1376/11.0T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19158/2011 Sentença declaração insolvência - processo n.º 2248/11.3T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19159/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2271/11.8T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19160/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2232/11.7T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19161/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2098/11.7T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19162/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 1392/11.1T2AVR 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19163/2011 Insolvência n.º 3635/11.2TBBCL 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 19164/2011 Insolvência n.º.275/11.0TBBCL 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 19165/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2949/11.6TBBRR 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19166/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 6316/11.3TBBRG 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19167/2011 Publicidade da convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6027/11.0TBBRG, em que é insolvente Valdemar, Lda. 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 19168/2011 Sentença da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 7951/11.5TBBRG 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 19169/2011 Prestação de contas - processo n.º 146-11.0TBCNF-E 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19170/2011 Notificação de despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3013/11.3TJCBR 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 19171/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4120/11.8TJCBR 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 19172/2011 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 280/06.8TBCDN-K, em que é requerido Carlos Alberto Jacob Pinto 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19173/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1332/11.8TBEPS 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19174/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 1234/11.8TBEPS 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 19175/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 259/10.5TBEPS 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 19176/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3438/11.4TBFAR 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 19177/2011 Prestação de contas n.º 1806/04.7TBFLG-G 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 19178/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Ana Mónica dos Santos Netro Mesquita Magalhães e Ricardo José de Sousa Magalhães - processo n.º 4516/11.5TBGDM 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 19179/2011 Insolvência de pessoa colectiva, processo n.º 1239/11.9tblgs 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19180/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 4459/08.0TBLRA - artigo 230.º do CIRE 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19181/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 763/11.8TBLRA, em que é requerida Sergiflores, Lda. 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19182/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6282/11.5TBLRA, em que é insolvente Maria Paula Jordão de Oliveira 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19183/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6175/11.6TBLRA 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 19184/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1203/11.8TBLRA-H 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 19185/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21153/11.7T2SNT 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19186/2011 Realização da assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas nos autos de insolvência do processo n.º 1143/10.8TJLSB - nos termos do artigo 36.º, alínea n), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 0 22/12 5.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19187/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1992/11.0TJLSB 0 22/12 5.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19188/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1657/11.2TJLSB 0 22/12 5.ª link
244 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19189/2011 Decisão de encerramento proferida no processo n.º 246/08.3YXLSB - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19190/2011 Prestação de Contas no Processo n.º 98-T/1998 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19191/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 745.11.0TYLSB 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19192/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1716/11.1TYLSB 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19193/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1629/11.7TYLSB 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19194/2011 Sentença da declaração de insolvência n.º 7781/11.4TBMAI, referente a Manuel Lagoa Silva Reis e Maria Emília Correia Rodrigues Reis 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19195/2011 Sentença, citação de credores e convocatória para assembleia de credores no processo n.º 7677/11.0TBMAI, referente a Maria José Silva Gomes 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19196/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5833/11.0TBMAI 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19197/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 6443/11.7TBMAI 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 19198/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 914/06.4TBMCN-J 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19199/2011 Sentença na insolvência n.º 7656.11.7TBMTS 0 22/12 5.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19200/2011 Apresentação de contas apresentadas pelo administrador, nos ter do artigo 64.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 7398/10.0TBMTS-I 0 22/12 5.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19201/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência com o n.º 5816/11.0TBMTS 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 19202/2011 Processo de insolvência n.º 459/10.8TBMMN - encerramento 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19203/2011 Assembleia de credores no processo n.º 4037/11.6TBOER 0 22/12 5.ª link
244 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 19204/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 10309/11.2TBOER 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19205/2011 Insolvência n.º 2362/11.5TBOAZ 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 19206/2011 Declaração de insolvência 2280/11.7TBOAZ 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19207/2011 Artigo 64.º do CIRE no processo de prestação de contas - administrador (CIRE) n.º 1441/09.3TBPRD-K 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19208/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 2490/11.7TBPNF 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19209/2011 Declaração de insolvência n.º 2159/11.2TBPNF 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19210/2011 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2269/11.6TBPBL - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 19211/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1505/11.3TBPBL 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19212/2011 Despacho para notificação nos termos do artigo 64.º, n.º 1, CIRE. Insolventes Manuel Pinto Resende e Teresa dos Santos Fontes Resende - processo n.º 2063/10.1TJPRT-D 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19213/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1646/11.7 TJPRT, em que é insolvente Susana Maria Mendes Nogueira 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19214/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1868/11.0TJPRT 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19215/2011 Sentença de declaração de insolvência de Manuel José das Neves Ferreira - processo n.º 1137/10.3TJPRT 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19216/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1393/11.0TBPMS 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 19217/2011 Insolvência n.º 1785/11.4TBPVZ - despacho de exoneração do passivo restante 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19218/2011 Sentença nos autos n.º 6003/11.2TBVFR 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 19219/2011 Despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas n.º 3678/08.3TBVFR-X, em que é insolvente A. Fontes Santos, S. A. 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 19220/2011 Decretação da sentença de insolvência - processo n.º 2089/11.8TBSTR 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19221/2011 Processo n.º 275/11.0TBSTS-C 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19222/2011 Processo n.º 4913/11.6TBSTS 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 19223/2011 Apresentação de contas no processo n.º 472/06.0TBSJM-M 0 22/12 5.ª link
244 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 19224/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1472/11.3TBSSB 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19225/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2990/11.9TBVNG, em que são insolventes Jorge Fernando Pereira de Castro Monteiro e Paula Cristina da Silva Pinto Monteiro 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19226/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10.127/11.8TBVNG 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19227/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10.257/11.6TBVNG 0 22/12 5.ª link
244 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19228/2011 Proferido despacho a designar dia para realização da assembleia de apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 5816/11.0TBMAI 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19229/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 734/11.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 22/12 5.ª link
244 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19230/2011 Sentença de insolvência com carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 555/11.4TYVNG 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19231/2011 Processo n.º 369/09.1TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 22/12 5.ª link
244 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19232/2011 Processo n.º 773/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19233/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 911/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Império do Gosto - Confeitaria, Lda., NIF 508790638 0 22/12 5.ª link
244 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 19234/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3379/11.5TBVIS 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2337/2011 Nomeação da Dr.ª Maria Fernanda dos Santos Maçãs como juíza conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2338/2011 Designação de juízes para integrar, por destacamento, as equipas extraordinárias de juízes tributários criadas pela Lei n.º 59/2011, de 28 de Novembro 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2339/2011 Prorrogação e cessação de regimes de destacamento e de acumulação de funções por parte de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Sintra e de Penafiel 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2340/2011 Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, tribunais centrais administrativos e tribunais administrativos e fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 17136/2011 Nomeação do escrivão de direito Fernando Augusto Sousa Pereira para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 22/12 5.ª link
244 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 17137/2011 Nomeação da escrivã de direito Maria de Lurdes Direitinho Capucho para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 22/12 5.ª link
244 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 6/2011 Alteração do Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico 0 22/12 5.ª link
244 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 7/2011 Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2012 e parâmetros de regulação para o período de regulação 2012-2014 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1255/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina (Grupo Ciências Morfo-Funcionais/Fisiologia) da Faculdade de Medicina da UC - DRH01-11-836 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1256/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina (Grupo de Biomedicina, Biofísica/Biomatemática) da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra - DRH01-11-835 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24450/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Economia requeridas por Paulo Eurico Alves Variz 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24451/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Maria do Céu Antunes Martins 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24452/2011 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para assistente técnico para o Departamento de Gestão 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17138/2011 Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 da Universidade de Lisboa 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1218/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação definitiva de Isilda de Jesus Martins Lopes Carvalho 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1219/2011 Celebração de contrato de Cláudio Ramos Monteiro 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 24453/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Sandra Isabel Costa Silva 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 24454/2011 Conclusão do período experimental dos licenciados Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva e Tânia Gabriela Neves Ribeiro da Silva 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 24455/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Catarina Fragoso Calazans Duarte 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 17139/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Mónica Luísa Mendes Baptista, como professora auxiliar 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 17140/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação das Doutoras Maria Helena Broglio Mendes Barbosa da Costa Salema e Maria Manuela Franco Esteves 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1257/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Linguística (Linguística Histórica) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1258/2011 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História (História do Século XIX) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 643/2011 Normas regulamentares do ciclo de estudos de doutoramento em estudos sobre a Globalização 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 644/2011 Normas regulamentares do ciclo de estudos de mestrado em mestrado em Consultoria e Revisão Linguística 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 17141/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Divisão Académica do IHMT 0 22/12 5.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17142/2011 Júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Delfina Maria Pereira da Silva Pires de Sá 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17143/2011 Despacho de alteração do mestrado integrado em Arquitectura da FA 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17144/2011 Despacho Reitoral de Alteração do Mestrado Integrado em Arquitectura, na área de especialização em Arquitectura de Interiores da FA 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17145/2011 Despacho Reitoral de Alteração do Mestrado Integrado em Arquitectura, na área de especialização em Gestão Urbanística ou especialização em Planeamento Urbano e Territorial da FA 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17146/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Gomes Abrunhosa Amaral 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17147/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe Rafael Joaquim 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17148/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Ricardo Pina Schiappa de Carvalho 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1957/2011 Rectificação do regulamento n.º 472/2011 referente ao Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 22/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1958/2011 Rectifica o regulamento n.º 470/2011, referente ao Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 24456/2011 Lista de ordenação final - edital n.º 833/2011, de 24 de Agosto 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 24457/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 24458/2011 Homologação da lista unitária de classificação final do concurso documental para um professor coordenador principal das áreas disciplinares de Bioquímica, Biotecnologia, Tecnologia de Enzimas, Tecnologia Alimentar, Engenharia Genética e Tecnologia de Fermentadores, nomeadamente nas áreas de Conhecimentos da Tecnologia de Enzimas e Anticorpos Monoclonais 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17149/2011 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 24459/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Alexandra Oliveira Moutinho como técnica superior 0 22/12 5.ª link
244 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extracto) n.º 5/2011/A Homologação do plano de emergência externo da TERPARQUE - Terminal de Combustíveis da Praia da Vitória 0 22/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2341/2011 Aposentação de Maria Palmira Moreira da Assunção Estácio 0 22/12 5.ª link
244 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 24460/2011 Os trabalhadores médicos abaixo indicados cessaram o regime de trabalho, designado de semana de 4 dias 0 22/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24461/2011 Cessação de funções por aposentação 0 22/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24462/2011 Cessação de funções por falecimento do Dr. José Ramon Acebes 0 22/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2342/2011 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Cristina Sandú Candeias 0 22/12 5.ª link
244 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 24463/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado realizados de Maio a Novembro de 2011 0 22/12 5.ª link
244 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 24464/2011 Acto de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos 0 22/12 5.ª link
244 Município de Baião Aviso n.º 24465/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Baião - período de participação pública 0 22/12 5.ª link
244 Município da Batalha Aviso n.º 24466/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/12 5.ª link
244 Município de Boticas Aviso n.º 24467/2011 Funções em regime de gestão corrente 0 22/12 5.ª link
244 Município de Cantanhede Aviso n.º 24468/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 18 postos de trabalho por tempo determinado de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal (concurso A) - recrutamento excepcional - lista unitária de ordenação final 0 22/12 5.ª link
244 Município de Cantanhede Aviso n.º 24469/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho, por tempo determinado, de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal (concurso B) - recrutamento excepcional - lista unitária de ordenação final 0 22/12 5.ª link
244 Município de Castro Daire Aviso n.º 24470/2011 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 22/12 5.ª link
244 Município da Covilhã Aviso n.º 24471/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos 0 22/12 5.ª link
244 Município de Estarreja Aviso n.º 24472/2011 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 22/12 5.ª link
244 Município de Évora Aviso (Extracto) n.º 24473/2011 Abertura do período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor da Área Residencial da Turgela 0 22/12 5.ª link
244 Município de Faro Aviso n.º 24474/2011 Conclusão dos períodos experimentais de técnicos superiores, área de direito, Bruno Miguel Rodrigues Félix e Luís Filipe Vicente Guerreiro Mascarenhas 0 22/12 5.ª link
244 Município de Faro Aviso n.º 24475/2011 Conclusão dos períodos experimentais com sucesso "Técnicos Superiores, na área de Educação Física", Luís Miguel Rodrigues Candeias, Rodolfo de Castro Barbosa e Oliveira, Bruno Fernando Barradas Baptista, Paulo de Figueiredo Damásio, Jorge Miguel Rodrigues Candeias e Vanessa Cristina Fernandes e Santos 0 22/12 5.ª link
244 Município de Faro Aviso n.º 24476/2011 Licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Karine Alexandra Del Rio João 0 22/12 5.ª link
244 Município de Gavião Aviso n.º 24477/2011 Anulação de procedimento concursal 0 22/12 5.ª link
244 Município de Grândola Aviso n.º 24478/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um(a) assistente técnico(a), da carreira geral de assistente técnico 0 22/12 5.ª link
244 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24479/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 25/2011 0 22/12 5.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 24480/2011 Reresso de licença sem remuneração referente ao técnico superior (arquitecto) Alberto Carlos Vieira Coração Rodrigues 0 22/12 5.ª link
244 Município da Lourinhã Aviso n.º 24481/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - técnico superior (arquitectura paisagista) 0 22/12 5.ª link
244 Município de Lousada Aviso n.º 24482/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de educação (ensino básico - 1.º ciclo), por tempo indeterminado 0 22/12 5.ª link
244 Município da Maia Edital n.º 1259/2011 Alteração ao loteamento n.º 11/92 - discussão pública 0 22/12 5.ª link
244 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 24483/2011 Regresso da licença sem remuneração de longa duração 0 22/12 5.ª link
244 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 24484/2011 Projecto de Regulamento das Zonas Pedonais de Miranda do Douro 0 22/12 5.ª link
244 Município de Miranda do Douro Edital (Extracto) n.º 1260/2011 Proposta de alteração de tarifário para os Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Gestão de Resíduos Sólidos 0 22/12 5.ª link
244 Município de Moura Aviso n.º 24485/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público da técnica superior Maria Celeste Barata Baptista 0 22/12 5.ª link
244 Município de Nelas Aviso n.º 24486/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Nelas (RMEU) 0 22/12 5.ª link
244 Município de Nisa Aviso n.º 24487/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - recrutamentos excepcionais 0 22/12 5.ª link
244 Município de Odemira Aviso n.º 24488/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (Divisão Financeira e de Aprovisionamento) 0 22/12 5.ª link
244 Município de Odivelas Edital n.º 1261/2011 Aprovação e entrada em vigor da Área de Reabilitação Urbana da Vertente Sul do Concelho de Odivelas 0 22/12 5.ª link
244 Município de Penacova Aviso n.º 24489/2011 Lista de ordenação final homologada - preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de serviços de limpeza) 0 22/12 5.ª link
244 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 24490/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de um técnico superior - relações públicas 0 22/12 5.ª link
244 Município de Portalegre Aviso n.º 24491/2011 Plano de Pormenor do Quarteirão do Edifício Facha em Portalegre - elaboração - abertura da discussão pública 0 22/12 5.ª link
244 Município de Portalegre Aviso n.º 24492/2011 Plano de Pormenor da Avenida do Brasil em Portalegre - alteração - lote 60 - abertura do período de discussão pública 0 22/12 5.ª link
244 Município do Porto Aviso n.º 24493/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura ou bacharelato nas áreas de Sistemas de Multimédia ou Marketing e Artes Gráficas para a Direcção Municipal de Sistemas de Informação (referência A) 0 22/12 5.ª link
244 Município do Porto Aviso n.º 24494/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) para a Divisão Municipal de Educação 0 22/12 5.ª link
244 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 24495/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 5.ª link
244 Município do Sabugal Aviso n.º 24496/2011 Projecto de regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 22/12 5.ª link
244 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 24497/2011 Mobilidade interna de Manuel Agostinho Espínola 0 22/12 5.ª link
244 Município de Sintra Aviso n.º 24498/2011 Torna público deliberações de aprovação tomadas pela Assembleia Municipal na sua 5.ª sessão ordinária de 23 de Novembro de 2011 0 22/12 5.ª link
244 Município de Torres Vedras Aviso n.º 24499/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Bruno Miguel Martins Lagarto 0 22/12 5.ª link
244 Município de Valença Aviso n.º 24500/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 24501/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 24502/2011 Conclusão de período experimental 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 24503/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - pintor 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vila Verde Aviso n.º 24504/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/05 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vila Verde Aviso n.º 24505/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o serviço de execuções fiscais 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vila Verde Aviso n.º 24506/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente técnico para o serviço de contra-ordenações 0 22/12 5.ª link
244 Município de Vila Verde Aviso n.º 24507/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um lugar de técnico superior - área de Direito - lista unitária de ordenação final 0 22/12 5.ª link
244 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 24508/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 22/12 5.ª link
244 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 24509/2011 Publicação da homologação da lista de ordenação final dos procedimentos concursais OE201110/0270 e OE201110/0269 0 22/12 5.ª link
244 Freguesia de São Lourenço de Mamporcão Aviso n.º 24510/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 22/12 5.ª link
244 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 24511/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (funções de lubrificador) 0 22/12 5.ª link
244 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 17150/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Biologia Evolutiva da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 22/12 5.ª link
244 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 24512/2011 Abertura de concurso com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Coordenação das Actividades da Reitoria do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 0 22/12 5.ª link
244 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 24513/2011 Abertura de concurso com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços Técnicos do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 0 22/12 5.ª link
244 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 24514/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Património e Gestão dos Espaços 0 22/12 5.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17150-A/2011 Fixação da taxa de retenção dos montantes a afectar ao Fundo Florestal Permanente 0 22/12 5.ª 244S
244 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 19234-A/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1752/11.8TBFAR 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-A/2011 Contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (área de actividade: engenharia topográfica) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-B/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Engenharia do Ambiente e do Território) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-C/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Direito) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-D/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil - ramo Geotecnia) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-E/2011 Contratação, por tempo indeterminado, de sete assistentes técnicos (área de actividade: administrativa) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-F/2011 Contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (área de actividade: auxiliar de acção educativa) 0 22/12 5.ª 244S
244 Município de Trancoso Aviso n.º 24514-G/2011 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (área de actividade: auxiliar administrativo) 0 22/12 5.ª 244S
244 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 17150-B/2011 Nomeação do Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17150-C/2011 Cessação de comissões de serviço de Luís Manuel Ferreira Pinto e Maria Luísa Teixeira 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17150-D/2011 Determina a cessação de funções de nomeados em substituição 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17150-E/2011 Nomeia os subdirectores gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17150-F/2011 Nomeação do Director do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros e da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17150-G/2011 Subdelegação de competências no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Licenciado Luis Manuel Ferreira Pinto 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17150-H/2011 Subdelegação de competências no Director-Geral dos Impostos Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17150-I/2011 Delegação de competências no Chefe do Gabinete Licenciado Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17150-J/2011 Subdelegação de competências no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Licenciado António Brigas Afonso 0 22/12 5.ª 244S2
244 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 852-A/2011 Extensão de encargos - OGMA 0 22/12 5.ª 244S2
244 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6180/2011 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2012 - Aquisição Calças e Camisas do Uniforme n.º 2. 0 22/12 5.ª CP
244 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6186/2011 Aquisição de Material de Consumo Clínico para os Armazéns do IPS, IP, durante o ano 2012. 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6194/2011 Prestação de serviços para elaboração do projecto de execução do Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6196/2011 Aquisição de serviços de "supervisão do funcionamento do túnel do Marquês de Pombal" - Processo nº 26/DMF/CCM/DP/2011 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 6214/2011 Passeios e Reabilitação da Estrada do Arneiro/ Adutora ao Reservatório do Cabeço do Prior e Abastecimento de Água ao Pinheiro 0 22/12 5.ª CP
244 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6171/2011 Aquisição de Combustível Rodoviário a Granel 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 6179/2011 Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso 0 22/12 5.ª CP
244 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 6175/2011 Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6206/2011 Fornecimento de gás Butano e Propano para as Escolas (EB1 e JI) do Concelho de Odivelas 0 22/12 5.ª CP
244 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 6183/2011 Formação de contrato publico para aquisição de materiais diversos para calçadas e outros no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 25.000,00, (vinte e cinco mil euros) acrescido de IVA, podendo este valor não ser atingido 0 22/12 5.ª CP
244 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6192/2011 Aquisição de Serviços de Jardinagem e Controlo de Infestantes Vegetais 0 22/12 5.ª CP
244 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6198/2011 Fornecimento de 13.332 plantas autótones da Madeira para o Parque Ecológico do Funchal 0 22/12 5.ª CP
244 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6187/2011 Aquisição de Mat. Consumo Clínico - Kits p/Pools de Plaquetas-, durante o ano 2012. 0 22/12 5.ª CP
244 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6188/2011 Aquisição e Material de Consumo Clínico - Lâminas p/Conexão Estéril - , durante o ano 2012 0 22/12 5.ª CP
244 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 6210/2011 Concessão da exploração do bar da zona balnear da Praínha, concelho da Praia da Vitória. 0 22/12 5.ª CP
244 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 6173/2011 Requalificação das margens ribeirinhas do rio Ave 0 22/12 5.ª CP
244 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 391/2011 Requalificação da Avenida 25 de Abril e áreas envolventes. 0 22/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 6176/2011 Concurso Publico nº 110001/2012 0 22/12 5.ª CP
244 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6172/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Municipio de Lagoa. 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6190/2011 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais em diversas Freguesias - CP-CCP-ABS n.º 10/2012 0 22/12 5.ª CP
244 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 6181/2011 Empreitada de construção do polidesportivo do Corvo - Vila Nova do Corvo - Corvo - Açores 0 22/12 5.ª CP
244 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 6193/2011 Concurso Público Internacional n.º 08/2011 0 22/12 5.ª CP
244 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6178/2011 AQUISIÇÃO DE UPGRADE DE INFRAESTRUTURA PARA DISASTER RECOVERY 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 6211/2011 Infraestruturas e Arruamentos de Expansão da Zona Industrial de Campo maior - Fase II. 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6195/2011 Regulação da Iluminação Pública em Gondomar - Municipio de Gondomar 0 22/12 5.ª CP
244 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 6203/2011 Concurso público n.º 17/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DA SERRA DE SANTA BÁRBARA - PARQUE NATURAL DA ILHA TERCEIRA - AÇORES" 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 6174/2011 Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Caminhos em Calvaria, Casal da Ordem, Ranha de S. João, Matos da Ranha e Outeiro da Ranha) - Proc. n.º 67/2011 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 6212/2011 Requalificação do CM 1109 entre a Aldeia do Rosário e Ferreira de Capelins 0 22/12 5.ª CP
244 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1432/2011 Aquisição de equipamento para o laboratório de Biomecânica da U.Porto - LABIOMEP 0 22/12 5.ª CP
244 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Aviso de prorrogação de prazo n.º 1430/2011 Requalificação das instalações da EPAMG 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6189/2011 Concurso público internacional para a aquisição de serviços de seguros 0 22/12 5.ª CP
244 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6177/2011 Implantes para braquiterapia prostática 0 22/12 5.ª CP
244 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6182/2011 Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes das Etar da Mutela, Portinho da Costa e Quinta da Bomba 0 22/12 5.ª CP
244 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 6184/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução do projecto MOVE PME - Área de qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar 0 22/12 5.ª CP
244 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6200/2011 EN4, km 143+200, Pontão sobre a Ribeira da Vila - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 22/12 5.ª CP
244 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 6185/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução do projecto MOVE PME - Área de gestão estratégica e operacional 0 22/12 5.ª CP
244 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 6191/2011 Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja 0 22/12 5.ª CP
244 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de procedimento n.º 6202/2011 Aquisição de reagentes para microbiologia com colocação de equipamento único que permitra a realização em simultâneo de todos os testes colocados concurso 0 22/12 5.ª CP
244 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6201/2011 Concurso Público n.º 151/2012 - Prestação de Serviços de Alimentação para Utentes e Profissionais do Hospital de Faro, E.P.E. 0 22/12 5.ª CP
244 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 6199/2011 Serviço de fotointerpretação com apoio de terreno para classificação multi-temporal do uso/ocupação do solo de Portugal continental 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 6215/2011 Recuperação da Torre do Castelo para instalação do Museu Militar e requalificação da Praça das Armas. 0 22/12 5.ª CP
244 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 6205/2011 Concurso Público Nº03/CPI/UMC_CAPI/2011- Aquisição de produtos e utensílios de limpeza para os serviços e escolas da rede pública da região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve do Ministério da Educação e Ciência 0 22/12 5.ª CP
244 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1431/2011 Aquisição da prestação de serviços de Catering, na modalidade de fornecimento contínuo 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 6209/2011 Repavimentação do Caminho Municipal 1109 entre a Herdade de Castros e a Ribeira da Conceição. 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6213/2011 Aluguer operacional de oito veiculos automoveis ligeiros pelo periodo de quarenta e oito meses 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 6207/2011 Construção de Variante Urbana de Acesso à Zona Norte de Campo Maior. 0 22/12 5.ª CP
244 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 6204/2011 Empreitada do Centro Escolar de São Pedro do Sul 0 22/12 5.ª CP
244 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 6197/2011 Serviço de recolha de dados para controlo de qualidade de fotointerpretação no âmbito do Inventário Florestal Nacional 0 22/12 5.ª CP
244 Município de Armamar Anúncio de procedimento n.º 6208/2011 Requalificação urbana da vila de Armamar - Painel Cénico 0 22/12 5.ª CP