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Diário da República 242/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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242 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 305/2011 Regulamenta o direito de assistência na doença para todos os funcionários diplomáticos colocados nos Serviços Externos, cônjuge e descendentes que com ele vivam em economia comum 001 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde Portaria n.º 306/2011 Aprova o programa de formação da área profissional de especialização de Cirurgia Pediátrica 001 20/12 3.ª link
242 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 560/2011 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 4.º, n.os 1 e 3, do artigo 6.º, do artigo 7.º, n.º 1 e do artigo 8.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de Outubro (assistência e patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções) 001 20/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 306-A/2011 Aprova os valores das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, bem como as respectivas regras de apuramento e cobrança 001 20/12 3.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16998/2011 Delega várias competências na mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves, assessora do gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16999/2011 Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, os poderes para a prática de vários actos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos o assessor do gabinete do Primeiro-Ministro conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 325/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Mangualde, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 326/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Lamego, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18970/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Bartolomeu da Charneca, freguesia da Charneca, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 24259/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação de 10 técnicos(as) superiores de estatística em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 17000/2011 Exonera, com fundamento na conveniência de serviço, os licenciados Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota, Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira e José Manuel Matos Mota, dos cargos de vice-presidente e de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., respectivamente 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24260/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24261/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24262/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24263/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24264/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24265/2011 Designação como coordenadora Maria do Carmo Gomes Vila Chã da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24266/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24267/2011 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Fátima Madaleno Zeferino Lucas 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24268/2011 Regresso ao serviço da técnica de administração tributária nível 2 Maria do Amparo Lusquinos Lopes 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 17001/2011 Manutenção das funções da Equipa ERIGORE 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 24269/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência de procedimento concursal 0 20/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 17002/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sílvia de Lacerda Melo Ferreira 0 20/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 17003/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 17004/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 24270/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 20/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 24271/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 20/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17005/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico, da trabalhadora Maria de Fátima Botelho Passo Santos Andrade 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1951/2011 Louvor atribuído à subtenente NII 9103507 Sofia Raquel da Costa Amaral 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 17006/2011 Procede a subdelegação de competências 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17007/2011 Ingresso de vários praças 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 691/2011 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17008/2011 Nomeia, em regime de substituição, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça o licenciado Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 17009/2011 Subdelega competências na mestre Helena Fernanda Esteves Alves 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17010/2011 Cessação de funções de chefia de Carlos Manuel Santos Rodrigues 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 17011/2011 Nomeação da licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24272/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da técnica superior Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24273/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras de Maria do Pilar Fróis Veiga 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24274/2011 Colocação de trabalhadores em regime de mobilidade intercarreiras 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24275/2011 Colocação em regime de mobilidade intercategorias do técnico superior Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24276/2011 Colocação em regime de mobilidade intercategorias de Maria Augusta Lopes Matos 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2302/2011 Delegação de competências nos directores regionais para ajuramentação e credenciação de agentes de fiscalização e de todos aqueles que desempenhem funções de fiscalização 0 20/12 3.ª link
242 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 17012/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 17013/2011 Concessação de licença sem remuneração de longa duração 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17014/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Maria Rosa Tobias Sá para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro da Saúde 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17015/2011 Altera o n.º 1 do despacho n.º 14134/2011 do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Outubro (delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, relativamente à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde) 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17016/2011 Cessa a comissão de serviço do licenciado Raul José Fonseca Mascarenhas no exercício das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Saúde 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1934/2011 Aprovação da alteração do mapa de vagas do concurso IM2011-A 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1952/2011 Louvor ao Dr. Ricardo Alexandre da Silva Santos 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1953/2011 Louvor ao Dr. Miguel António Araújo de Sousa 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1954/2011 Louvor à Dr.ª Ana Sátya Bicó da Silva Teixeira da Fonseca 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1955/2011 Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Tomé Candoso 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1956/2011 Louvor à Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização e da Unidade Operacional de Gestão Financeira da ACSS, I. P. 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1957/2011 Louvor à Dr.ª Maria Manuela da Silva Dias Henriques 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1958/2011 Louvor ao Dr. António José de Almeida Alves 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1959/2011 Louvor ao Dr. Luís Filipe Cracel Viana 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1960/2011 Louvor à Dr.ª Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1961/2011 Louvor à Dr.ª Ana Sofia Macias Ferreira 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Louvor n.º 1962/2011 Louvor à Dr.ª Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa e ao Dr. Jorge Miguel de Sousa Gonçalves 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24277/2011 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de Saúde Pública, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010 na Zona Centro 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24278/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24279/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 24280/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga III 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2303/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador da Unidade de Planeamento 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2304/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Carvalho Costa, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior área de economia 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2305/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17017/2011 Subdelegação no subdelegado regional da DRLVT, José Ângelo Vieira de Sousa, de competências 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 17018/2011 Integração no conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau da mestre Glória Filomena Silva Monteiro Lima 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 17019/2011 Curso de profissionalização em serviço da Universidade Aberta 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 24281/2011 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 17020/2011 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Daniela Alexandra Almeida Cardoso 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 24282/2011 Procedimento concursal para admissão de dois profissionais de reconhecimento e validação de competências RVCC 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 24283/2011 Procedimento concursal para admissão de dois assistentes técnicos 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho n.º 17021/2011 Delegação de competências do director na adjunta 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho n.º 17022/2011 Delegação de competências do director na subdirectora 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho n.º 17023/2011 Delegação de competências do director na adjunta 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho n.º 17024/2011 Delegação de competências do director no adjunto 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 24284/2011 Exoneração da adjunta professora Ana Maria de Castro Fontes 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 24285/2011 Transição para a carreira de técnico superior 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 24286/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 17025/2011 Nomeação provisória para lugar do quadro de escola 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 17026/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Despacho n.º 17027/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 17028/2011 Delegação de competências de avaliador dos assistentes operacionais ao abrigo da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 24287/2011 Citação de arguido em processo disciplinar 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 17029/2011 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 24288/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extracto) n.º 24289/2011 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2011 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 24290/2011 Nomeação de coordenadora da Vasco da Gama 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 24291/2011 Lista de antiguidade do pessoal a 31 de Agosto de 2011 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 17030/2011 Homologação dos contratos 2011/2012 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 17031/2011 Homologação de contrato de 2010-2011 0 20/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 24292/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos, ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico, no Centro de Novas Oportunidades 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 1963/2011 Louvor da escrivã de direito Maria de Lurdes Direitinho Capucho 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 24293/2011 Eleição do juiz desembargador António Isaias Pádua como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 18971/2011 Declaração de insolvência de Elisabete Santos da Costa - processo n.º 1375/11.1TBABT 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18972/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 1761/11.7TBACB 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18973/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1979/11.2T2AVR 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18974/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3691/11.3TBBRR 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 18975/2011 Processo n.º 1741/11.2TBBNV [Insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18976/2011 Anúncio da sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 5158/11.0TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18977/2011 Declaração de insolvência de Sebastião Pereira de Oliveira Quintas, NIF 191084492, por sentença proferida a 29 de Novembro de 2011, pelas 9 horas, no processo de insolvência n.º 7712/11.1TBBRG 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio (Extracto) n.º 18978/2011 Declaração de insolvência de Luís Carlos Oliveira Cardozo, nos autos de insolvência n.º 7613/11.3TBBRG, do 2.º Juízo Cível 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18979/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Clinor - Clínica de Neurofisiologia, Lda. nos autos de insolvência n.º 7930/11.2TBBRG 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 18980/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1120/11.1TBCTX 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 18981/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1786/11.2TBCTX, em que é insolvente Sónia Isabel Patrício Vides 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 18982/2011 Insolvência - processo n.º 1837/11.0TBCTB 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 18983/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1517/11.7TBCTB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18984/2011 Despacho publicidade de complemento da sentença proferida em 6 de Julho de 2011 e citação de credores e outros interessados no processo de Insolvência n.º 694/11.1TBESP de Jorge Manuel Sousa Rodrigues Silva 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 18985/2011 Publicidade do despacho de destituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 22/07.0TBEPS 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 18986/2011 Insolvência n.º 2174/11.6TBFAF 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 18987/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2314/11.5TBFAR 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 18988/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) processo n.º 3202/11.0TBFAR 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 18989/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1565/10.4TBFIG 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18990/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3268/11.3TBFUN 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18991/2011 Exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2134/10.4TBGDM 0 20/12 3.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18992/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3873/11.8TBGMR 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 18993/2011 Encerramento - insolvência de pessoa colectiva n.º 748/10.1TBLMG - 1.º Juízo 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18994/2011 Notificação dos credores da insolvente Assis Moldes, Lda., para, no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 7002/09.0TBLRA-F 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18995/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11573/11.2T2SNT 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18996/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 25395/11.7T2SNT 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18997/2011 Despacho inicial de exoneração no processo n.º 17860/11.2T2SNT 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18998/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 17860/11.2T2SNT 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18999/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25692/11.1T2SNT 0 20/12 3.ª link
242 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 19000/2011 Sentença e notificação de interessados da insolvência n.º 1895/11.8YXLSB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19001/2011 Encerramento de insolvência no processo n.º 1195/10.0TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19002/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1322/11.0TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19003/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1715/11.3TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19004/2011 Sentença de insolvência - Pº 1636/11.0TYLSB - 1º Juízo 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19005/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1580/11.0TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19006/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 913/11.4TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19007/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 243.11.1TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19008/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1411/11.1TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 19009/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1231/11.3TYLSB 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 19010/2011 Despacho proferido nos termos e para os efeitos do artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2616/10.8TBLLE-B, em que é insolvente Feliciano Rito e Guerreiro, Lda. 0 20/12 3.ª link
242 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19011/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 4066/11.0TCLRS 0 20/12 3.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 19012/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 3903/11.3TCLRS 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 19013/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 868/11.5TBLSA 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 19014/2011 Despacho inicial e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7501/10.0TBMAI 0 20/12 3.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 19015/2011 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia de credores - insolvência n.º 7676/11.1TBMTS 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 19016/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 551/11.1TBMLD 0 20/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 19017/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - assembleia de credores - sentença - processo n.º 1915/11.6TBMTA 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 19018/2011 Publicidade da substituição de administrador de insolvência na insolvência n.º 88/10.6TBOFR 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 19019/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1767/11.6TBVNO do 2.º Juízo 0 20/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 19020/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1902/11.4TBPFR 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 19021/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3061/11.3TBPRD 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 19022/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2071/11.5TBPNF 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 19023/2011 Despacho que ordena a notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 531/11.7TBPNI-C, apensos à insolvência n.º 531/11.7TBPNI de Rui Ferreira Pintão 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 19024/2011 Declaração de insolvência de Joana Maria Teixeira Pinto no processo n.º 1229/11.1TBPTL 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 19025/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2212/11.2TBPTM 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19026/2011 Sentença a decretar a insolvência de Ana Maria da Silva Fernandes Miranda no processo n.º 1862/11.1TJPRT 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 19027/2011 Notificação de todos os credores para, em cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 193/11.1TBPMS-A 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 19028/2011 Insolvência n.º 1614/11.9TBPVZ 0 20/12 3.ª link
242 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 19029/2011 Processo n.º 4997/11.7TBSTS 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 19030/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 310/11.1TBSRQ (artigos 37.º e 38.º do CIRE) 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 19031/2011 Processo n.º 420/11.5TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 19032/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1012/11.4TBSLV em que é insolvente Raul Girão, Lda. 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 19033/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no Processo n.º 232/11.6TBTMR 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 19034/2011 Declara a insolvência de Cláudia Marisa Paulo da Rocha, com carácter pleno, no processo n.º 3400/11.7TBTVD 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19035/2011 Sentença de declaração de insolvência, em que é insolvente Maria Teresa Silva Diaz de Seabra - processo n.º 3529/11.1TBVLG 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 19036/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo n.º 3311/11.6TBVLG 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19037/2011 Prestação de contas na insolvência de José Manuel Rocha Martins Camelo e esposa, Maria Luísa Gonçalves Antunes de Sá Camelo. Processo n.º 1253/11.4TBVCT-E 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 19038/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3483/07.4TBVCt 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 19039/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo 2943/11.7TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19040/2011 Discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2843/11.0TJVNF 0 20/12 3.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 19041/2011 Processo n.º 3623/11.9TJVNF, insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Padaria Moinhos - Indústria de Panificação de Silvas, Lda., número de identificação fiscal 502178400 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19042/2011 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3503/11.8TBVNG 0 20/12 3.ª link
242 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19043/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7325/11.8TBVNG, em que é insolvente Eduardo Leandro da Silva Santos 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19044/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1038/11.8TYVNG 0 20/12 3.ª link
242 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19045/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 883/11.9TYVNG 0 20/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19046/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 889/11.8TYVNG 0 20/12 3.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19047/2011 Processo de insolvência n.º 834/11.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Trilhos da Lua, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508298385 0 20/12 3.ª link
242 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 19048/2011 Declaração de insolvência de Lília Cristina Grácio Cerdeira - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1123/11.6TBVRL 0 20/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 19049/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 327/07.0TBVZL-H 0 20/12 3.ª link
242 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17032/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã auxiliar Carolina da Silva Leitão para exercer funções no CSM 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1935/2011 Rectifica o despacho n.º 17983/2009 de 4 de Agosto, relativo ao mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1936/2011 Rectifica a deliberação n.º 1380/2011, de 27 de Julho, relativa ao mestrado em Gestão de Hotelaria e Turismo 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1937/2011 Rectifica o despacho n.º 13516/2011, de 10 de Outubro, relativo ao mestrado em Desenvolvimento e Saúde Global 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2306/2011 Delegação de competências no director da Escola de Sociologia e Políticas Públicas 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2307/2011 Delegação de competências no director da Escola de Tecnologias e Arquitectura 0 20/12 3.ª link
242 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2308/2011 Delegação de competências na directora da Escola de Ciências Sociais e Humanas 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 1938/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16384/2011 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 1939/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16378/2011 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17033/2011 Na sequência de procedimento concursal, nomeia o chefe da área operativa de Desenvolvimento e Integração de Sistemas do Instituto Coordenador de Investigação 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17034/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 16474/2011 e renovação do contrato do Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 0 20/12 3.ª link
242 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24294/2011 Cessação de funções por aposentação da coordenadora técnica Maria de Lurdes Sousa Costa 0 20/12 3.ª link
242 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24295/2011 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior - Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada - Universidade do Algarve 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1940/2011 Rectifica o despacho n.º 16275/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2011, referente ao mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira (Alemão/Espanhol/Francês) no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Aveiro Despacho n.º 17035/2011 Alteração da carga horária das unidades curriculares optativas i, ii e iii, do plano de estudos do curso de mestrado integrado em Engenharia Civil 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Aveiro Despacho n.º 17036/2011 Troca de semestre da unidade curricular Metodologias de Investigação no Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Design (2.º ciclo) 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Évora Despacho n.º 17037/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 24296/2011 Avaliação do período experimental das trabalhadoras Andreia Sofia da Silva Caeiro, Maria Gabriela dos Santos Lourenço e Maria Zulmira Alves Dinis Teixeira Torres 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 24297/2011 Avaliação do período experimental das trabalhadoras Célia Maria dos Santos Gomes Cravo, Joana Maria Cardoso Lopes, Ana Isabel Bento Pinheiro e Carla Maria Sampaio da Fonseca Lopes 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 17038/2011 Início de funções como professora auxiliar, após aprovação em concurso, da Doutora Ana Cláudia Correia Batalha Henriques 0 20/12 3.ª link
242 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24298/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17039/2011 Mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Direito e Informática 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 17040/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 637/2011 Normas regulamentares do ciclo de estudos de mestrado em Ordenamento do Território e Sistemas de Informação Geográfica 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 638/2011 Normas regulamentares do ciclo de estudos de mestrado em Artes Cénicas 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 639/2011 Normas regulamentares do ciclo de estudos de mestrado em Comunicação de Ciência 0 20/12 3.ª link
242 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1250/2011 Abertura de concurso documental para três professores associados da área disciplinar de Economia da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 20/12 3.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17041/2011 Cessação da comissão de serviços 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extracto) n.º 2309/2011 Deliberação de delegação de competências 0 20/12 3.ª link
242 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17042/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Paulo Ferreira Godinho Flores 0 20/12 3.ª link
242 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 24299/2011 Conclusão do período experimental, carreira/categoria de assistente técnico 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1251/2011 Concurso documental para um professor coordenador principal das áreas disciplinares de Gestão, Controlo, Produção e Transporte de Energia Eléctrica 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1252/2011 Concurso documental para um professor-coordenador principal para a área disciplinar de Projecto Mecânico 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1941/2011 Rectifica o edital n.º 1138/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 20/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 17043/2011 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do IPTomar em associação com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do IPPortalegre 0 20/12 3.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 18/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - análises clínicas e de saúde pública 0 20/12 3.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 19/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - radiologia 0 20/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2310/2011 Autorização da redução da carga horária da Dr.ª Ana Bela Ribeiro Gomes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2311/2011 Autorização da redução da carga horária da Dr.ª Maria do Carmo Pinto Veiga Barbosa, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 20/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2312/2011 Autorização da transição para o regime de 35 horas semanais do Dr. José Pedro Villa de Brito, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 20/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2313/2011 Autorização da dispensa da prestação de serviço nocturno de urgência da Dr.ª Maria Clara Rita Farias Rosa, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 20/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2314/2011 Licença sem remuneração de pessoal médico 0 20/12 3.ª link
242 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24300/2011 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Dezembro de 2011 0 20/12 3.ª link
242 Município de Albufeira Regulamento n.º 640/2011 Regulamento do Auditório Municipal de Albufeira 0 20/12 3.ª link
242 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 24301/2011 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Júlio Henrique Soares Quintino no cargo de chefe da Divisão de Desporto 0 20/12 3.ª link
242 Município de Cascais Despacho n.º 17044/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Coimbra Aviso n.º 24302/2011 Discussão pública sobre a proposta de decisão de cancelamento da operação correspondente à Unidade de Execução do Planalto de Santa Clara e o seu arquivamento 0 20/12 3.ª link
242 Município de Grândola Aviso n.º 24303/2011 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de Gestão de Marketing 0 20/12 3.ª link
242 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24304/2011 Exoneração da assistente técnica Ana Cristina Leal Simões 0 20/12 3.ª link
242 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24305/2011 PCCR-001/2011 - Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24306/2011 PCCR-007/2011 - publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24307/2011 PCCR-011/2011 - Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Mafra Aviso n.º 24308/2011 Projecto de regulamento de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem do Município de Mafra 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 24309/2011 Denúncia do contrato da técnica superior (psicologia) Sílvia Raquel Teixeira Monteiro 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 24310/2011 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Fernando Carvalho Teixeira e Manuel Pereira Matias, com início em 1 de Novembro de 2011 0 20/12 3.ª link
242 Município de Matosinhos Aviso n.º 24311/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de Gestão de Recursos Humanos) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Matosinhos Aviso n.º 24312/2011 Renovação de comissões de serviços de dirigentes de nível intermédio de 1.º e 2.º graus 0 20/12 3.ª link
242 Município de Palmela Aviso n.º 24313/2011 Alteração ao Regulamento de Tabela e Taxas Municipais 0 20/12 3.ª link
242 Município de Palmela Aviso n.º 24314/2011 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração 0 20/12 3.ª link
242 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 24315/2011 Lista de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de técnico superior de contabilidade 0 20/12 3.ª link
242 Município do Seixal Aviso n.º 24316/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de Geografia e Planeamento Regional) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 24317/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (canalizador) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 24318/2011 Renovação da comissão de serviço de Joaquim Fernando Ferreira Carapinha, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Educação 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 24319/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - (aviso n.º 14883/2011, referência A - DSCEV/Z.Or) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Sesimbra Aviso n.º 24320/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 20/12 3.ª link
242 Município de Vagos Aviso n.º 24321/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de Biblioteca e Documentação: notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados 0 20/12 3.ª link
242 Município de Vagos Aviso n.º 24322/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de Contabilidade: marcação da prova de conhecimentos 0 20/12 3.ª link
242 Município de Vagos Aviso n.º 24323/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior - área de Serviço Social: notificação dos candidatos a excluir para realização da audiência dos interessados 0 20/12 3.ª link
242 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 24324/2011 Período de discussão pública relativa à proposta de alteração do RMUE 0 20/12 3.ª link
242 Município de Valongo Aviso n.º 24325/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado, após período experimental, com as técnicas superiores de ciências sociais Carla Elisabete Gomes e de serviço social Elisabete Teixeira Peixoto 0 20/12 3.ª link
242 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 24326/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão Administrativa e Financeira, de Planeamento, de Obras Municipais e de Acção Social e Educação 0 20/12 3.ª link
242 Município de Viseu Aviso n.º 24327/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior - Área Habilitacional - Engenharia do Ambiente 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Arrentela Aviso n.º 24328/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, dois para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e um para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Gondim Aviso n.º 24329/2011 Conclusão do procedimento concursal - celebração de contrato a tempo indeterminado, com efeito a partir de 15 de Dezembro de 2011, com Sílvia Maria Rocha da Silva, para a categoria de assistente técnico 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 24330/2011 Lista unitária de ordenação final 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 24331/2011 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Unhos Aviso n.º 24332/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego por tempo determinado para preenchimento de cinco postos de trabalho 0 20/12 3.ª link
242 Freguesia de Usseira Aviso n.º 24333/2011 Torna-se público que por deliberação datada de 07/11/2011 se encontra aberto procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho, tendo em vista a modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, na categoria de assistente operacional, para a actividade de auxiliar administrativo 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 24334/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Estudos e Projectos Teresa Paula da Silva Mariano 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24335/2011 Lista de ordenação 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24336/2011 Lista de ordenação 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24337/2011 Lista de ordenação 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24338/2011 Lista de ordenação 0 20/12 3.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 24339/2011 Lista de ordenação 0 20/12 3.ª link
242 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 24340/2011 Cessação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 0 20/12 3.ª link
242 Município de São João da Madeira Aviso n.º 24340-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 20/12 3.ª 242S
242 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6132/2011 CT-2011/11002730-Venda de viaturas depositadas em parque, no ano de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 371/2011 Concurso Público Urgente n.º 04/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 369/2011 Concurso Público Urgente n.º 05/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 370/2011 Concurso Público Urgente n.º 06/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 368/2011 Concurso Público Urgente n.º 07/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 1.º quadrimestre 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1427/2011 Construção do centro escolar de Nisa (inclui E.B. 2,3) 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 374/2011 Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho de Vila Franca de Xira 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de Carrazeda de Ansiães Declaração de rectificação de anúncio n.º 390/2011 CONCLUSÃO DO CENTRO CIVICO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto Hidrográfico Anúncio de procedimento n.º 6143/2011 Aquisição de uma Grua Hidráulica, com guincho hidráulico e unidade energética, para movimentação da embarcação de sondagens no N.R.P. " D. Carlos I". 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6122/2011 Concurso Público n.º 15/11/DAOM 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 367/2011 Concurso Público Urgente nº 01/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/Oeiras 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 366/2011 Concurso Público Urgente nº 02/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/Oeiras 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6125/2011 Empreitada N.º 5/DP/2011- Reabilitação do Bairro de Atouguia, Blocos A, C e E. 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 6123/2011 Aquisição de Reservatório para Ponto de Água 0 20/12 3.ª CP
242 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6148/2011 Aquisição de Tiras de Glicémia 0 20/12 3.ª CP
242 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 6144/2011 Contrato de Fornecimento de Dispensadoras de Senhas 0 20/12 3.ª CP
242 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 6127/2011 CONCEÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM PARA OTIMIZAÇÃO DO TRATAMENTO MECÂNICO E ESTAÇÃO DE TRIAGEM DO VALE DO AVE 0 20/12 3.ª CP
242 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 6146/2011 Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Segurança de Rede Externa 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6129/2011 Fornecimento contínuo de inertes - agregados, para o ano de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6131/2011 Aquisição de tubo corrugado, para o ano de 2012 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1426/2011 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho 0 20/12 3.ª CP
242 Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Anúncio de procedimento n.º 6124/2011 Serviços de auditoria contabilística/consultoria às PPP do Estado Português 0 20/12 3.ª CP
242 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 372/2011 Concurso Público Urgente nº 03/2012/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/Oeiras 0 20/12 3.ª CP
242 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 6147/2011 Aquisição de Tubos e Acessórios em FFD, em PVC e em PP para Água e Saneamento 0 20/12 3.ª CP
242 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 6134/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO DO MUNICÍPIO DO PESO DA RÉGUA 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1428/2011 Requalificação de um edifício para instalação do Centro de Actividades Ocupacionais do Castelo. 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 6136/2011 EQUIPAMENTOS DE LUZ E SOM CASA DAS ARTES E DA CRIATIVIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 6138/2011 Remodelação da Cisterna de Lamego para instalação do Centro de Exposição do Castelo 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6141/2011 Aquisição de contentores subterrâneos do tipo ilhas ecológicas, na modalidade de fornecimento contínuo 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 6140/2011 Construção, Reparação e Beneficiação de Pontões (Pontão na Rua Henrique Galvão - Albergaria dos Doze) - Proc. n.º 66/2011 0 20/12 3.ª CP
242 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6142/2011 Aquisição da prestação dos serviços de produção de 6 Edições do Roteiro 30 dias 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6130/2011 Jardim de Infância do Vale - Santa Maria da Feira 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 6128/2011 92CP.11.CE.VB - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DA RUA DOS CHÃOS E DA AVENIDA CENTRAL 0 20/12 3.ª CP
242 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de procedimento n.º 6126/2011 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção da Ecopista do Dão 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6149/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA ZONA NASCENTE DE VILA DO CONDE 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 6137/2011 Requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo de Paredes de Coura - 08/11 0 20/12 3.ª CP
242 Tribunal da Relação de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 373/2011 Concurso Publico Urgente nº 1/TRL/SIC/2012 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6135/2011 Concurso público com publicidade internacional para aquisição da prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados, com comodato de equipamento 0 20/12 3.ª CP
242 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6145/2011 Processo nº 120/212 - Material de Consumo Clinico - Proteses Cardíacas Pacemakers 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 6133/2011 Praia Fluvial do Trabulo 0 20/12 3.ª CP
242 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6139/2011 Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva aos Equipamentos Instalados na Cozinha dos Estabelecimentos de Ensino, pelo prazo de 1 ano 0 20/12 3.ª CP
242 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 375/2011 Prestação de Serviços de Anestesiologia 0 20/12 3.ª CP
242 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 376/2011 Prestação de Serviços de Enfermagem 0 20/12 3.ª CP