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Diário da República 24/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2011 Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais 001 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 63/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de Abril, que estabelece as condições de utilização inicial dos meios técnicos de teleassistência previstos nos n.os 4 e 5 do artigo 20.º e dos meios técnicos de controlo à distância previstos no artigo 35.º, ambos da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas 001 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2011 Torna público que o Governo da República da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de aceitação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovada pelos Estados Parte na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção 001 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2011 Torna público que o Governo da República do Chile depositou o seu instrumento de aceitação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovada pelos Estados Parte na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção 001 03/02 5.ª link
024 Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 64/2011 Regulamenta as características dos auxiliares de flutuação individual e as respectivas condições de utilização 001 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 64-A/2011 Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES) 001 03/02 5.ª 024S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2413/2011 Alteração do abono de despesas de representação 0 03/02 5.ª link
024 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3557/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3558/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 262/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 0 03/02 5.ª link
024 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 2414/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 03/02 5.ª link
024 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 2415/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 03/02 5.ª link
024 Provedoria de Justiça Aviso n.º 3559/2011 Utilização faseada dos métodos de selecção em procedimento concursal 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2416/2011 Determina que José Francisco Fernandes Dias Charneira, assistente técnico da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, seja afecto ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade para prestar apoio administrativo 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2417/2011 Concessão a Rui Manuel de Sousa Rocha de licença especial pelo período de um ano, para exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2418/2011 Renova a designação como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS do licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, actualizando as respectivas competências 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2419/2011 Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO PCMLEX a licenciada Maria Manuel Pais Correia 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2420/2011 Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2421/2011 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2422/2011 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/02 5.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 2423/2011 Nomeia para o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça o licenciado Manuel Eduardo Matos Santa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2424/2011 Exoneração do conselheiro de embaixada Gonçalo Teles Gomes do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte integrado na Direcção de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2425/2011 Nomeação do conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes no cargo de director de serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2426/2011 Exoneração do conselheiro de embaixada Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel do cargo de director de serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2427/2011 Nomeação do conselheiro de embaixada Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel no cargo de subdirector-geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2428/2011 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2429/2011 Exoneração do conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte do cargo de director de serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2430/2011 Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Mira Gomes do cargo de subdirectora-geral de Política Externa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3560/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3561/2011 Prorrogação da mobilidade interna do especialista de informática Hugo Alexandre Sousa Bartolo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2431/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Esposende Solidário - Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2432/2011 Prorrogação de funções da Equipa de Projectos RIGORE (ERIGORE) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3562/2011 Taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 3563/2011 Taxa de juros para o mês de Fevereiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 281/2011 Graduar no posto de subtenente o cabo da classe de fuzileiros João Carlos Miranda Marques 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 282/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Victor Gabriel Monteiro Pires 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 2433/2011 Reconstituição da carreira do SMOR MAT 05909674, Manuel Neves 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 283/2011 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 15102684, Diamantino Ferreira 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 284/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07317783, João Franco 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2434/2011 Promoção ao posto de 1CAB de vários militares 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 285/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 0 42146-E José dos Prazeres Vieira de Melo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 286/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037792-K, António Romão Lopes Grilo de Oliveira 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 287/2011 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 035820-H José Manuel Cunha Centúrio 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 288/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G, Vasco Nuno Ribeiro dos Santos 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 289/2011 Passagem à situação de reserva do COR TPAA 024739-B Albertino da Costa Henriques 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 290/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 049905-G, José David Mamede de Carvalheira Almeida 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 291/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TOCART 039609-F, Fernando Miguel Figueiredo do Couto 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2435/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2436/2011 Exoneração do tenente-general (2040006) Manuel António Meireles de Carvalho do cargo de comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2437/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Melo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2438/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valpaços 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2439/2011 Exoneração do tenente-general (2040001) Mário Augusto Mourato Cabrita do cargo de 2.º comandante da Guarda Nacional Republicana 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 1/2011 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 3564/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 2440/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Prevenção e Policiamento de Proximidade/DO do intendente M/100121 - Marco António Viegas Martins 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2441/2011 Fim de exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Cláudia da Silva Jorge no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 263/2011 Rectifica o aviso n.º 27 112/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2442/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vip Grand, de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2443/2011 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Benavente Vila Hotel, de 3 estrelas, sito no concelho de Benavente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2444/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro River Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Lamego 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 55/2011 PC 4502237040 161/10/09/835 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3565/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, na sequência de alteração de posicionamento remuneratório, por efeitos da avaliação de desempenho no ano de 2009 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 264/2011 Rectifica a valoração dos métodos de selecção do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 24 939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2445/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção, publicitado pelo aviso n.º 24 939/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3566/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, para a carreira de assistente técnico 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3567/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a períodos experimentais de 180 dias, para a carreira técnica superior 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 325/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimenta, com a técnica superior Ana Cristina Ferrão Morgado Fernandes 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 326/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a técnica superior Maria Luísa Faria da Costa Morais Marques Júnior 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2446/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o técnico superior Manuel Fonseca Barbosa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2447/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Marta Valentina Domingues Gonçalves 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2448/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Luís Miguel Quintas Ricardo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2449/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Adília Balbina Fernandes Caridade de Barros 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2450/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a técnica superior Teresa Paula Nóbrega Gomes Nogueira Malça 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2451/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Ana Cristina da Silva Martins Queirós Sousa 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2452/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria Luísa Reis Almeida Figueiredo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3568/2011 Cessação de funções da licenciada Carla Sofia dos Santos Aires 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 3569/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 3570/2011 Mobilidade interna para três especialistas de informática 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio n.º 1418/2011 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia de Melides, concelho de Grândola 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 2453/2011 Delegação de competências no vice-presidente, engenheiro Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 3571/2011 Lista de pessoal do mapa de pessoal da CCDRC aposentado no 2.º semestre de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3572/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho, referência A1, posto adstrito à DSRVT 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 327/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia, da licenciada Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 328/2011 Nomeia, em regime de substituição, directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique a licenciada Bárbara Rosa Valente Evangelista 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 329/2011 Nomeia, em regime de substituição, directora de serviços de Apoio à Coordenação a licenciada Sandra Cristina Nunes Alves 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 3573/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a assistente técnica Maria Gualdina Pereira Soares Vieira Fragoso 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2454/2011 Nomeação da mestre Isabel Maria Núncio Faria Vaz para exercício no cargo de chefe de divisão, na DGERT 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2455/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral Susana de Sousa Rodrigues Corvelo nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3574/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 330/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director da Direcção de Recuperação Extraordinária, do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2456/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João José Eusébio Bernardo nos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2457/2011 Subdelegação de competências na directora da Secretaria do Conselho 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2458/2011 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade Funcional da Secretaria do Conselho 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 2459/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenador da Unidade Funcional da Secretaria do Conselho, cargo de direcção intermédia de 3.º grau, do mestre Jorge Miguel de Sousa Gonçalves 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 265/2011 Rectifica o despacho n.º 1774/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2460/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à técnica principal de saúde ambiental Susana Alexandra Ribeiro Pereira Torres, do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2461/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Isilda Maria Ferreira Couto, do ACES do Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2462/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Lígia Márica dos Reis Monteiro, do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2463/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à coordenadora técnica Maria Deolinda Pereira Pinto Silva Neves do ACES do Grande Porto IX - Espinho/Gaia, por despacho da vogal do conselho directivo 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2464/2011 Cedência de interesse público do assistente técnico Mário Rui Andrade Gomes 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 3575/2011 Foi autorizado a publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional, do ACES Vila Franca 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2465/2011 Foi autorizada, por despacho de 9 de Agosto de 2010, a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Júlio Raimundo Diogo Marques 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2466/2011 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Filomena Maria Serra Veiga, a exercer funções no ACES VI - Loures, com efeitos reportados a 1 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 24/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para seis enfermeiros para o ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 3576/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, cujo aviso n.º 561/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 3577/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico, cujo aviso n.º 22327/2009 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 3578/2011 Procedimento concursal deserto 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2467/2011 Equiparação a bolseiro ao enfermeiro graduado Luís Rui Catarro Fernandes 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2468/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15362/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 3579/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Declaração de Rectificação n.º 266/2011 Rectificação do aviso n.º 2417/2011, de 24 de Janeiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 3580/2011 Anulação do aviso n.º 2124/2011, de 20 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 3581/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 3582/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 3583/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente do ano de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 2469/2011 Homologação de contratos de professores, ano lectivo de 2010-2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 3584/2011 Lista de aposentados 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Declaração de Rectificação n.º 267/2011 Rectificação do aviso n.º 2884/2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 3585/2011 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 3586/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional - referências 1 e 2, aberto pelo aviso n.º 17036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 3587/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 3588/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 3589/2011 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 3590/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3591/2011 Lista nominativa dos docentes e não docentes aposentados em 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 3592/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 2470/2011 Posicionamento remuneratório por opção gestionária do pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 3593/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 3594/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 3595/2011 Lista de pessoal que cessaram funções por motivo de aposentação no ano 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 3596/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 3597/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 3598/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 2471/2011 Nomeação de mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregada operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 3599/2011 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 3600/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de duas assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 3601/2011 Lista de docentes contratados para o ano escolar 2010-2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 3602/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 3603/2011 Alteração de posição remuneratória 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 3604/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 3605/2011 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 8 postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 2472/2011 Prorrogação de mobilidade interna de intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 3606/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 3607/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 3608/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 2473/2011 Prorrogação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 2474/2011 Transferências de pessoal docente - ano lectivo 2009-2010 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Declaração de Rectificação n.º 268/2011 Rectifica o aviso n.º 1503/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Município de Aguiar da Beira Contrato n.º 82/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Aguiar da Beira 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Município de Albergaria-a-Velha Contrato n.º 83/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Albergaria-a-Velha 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Educação e Município de Aveiro Contrato n.º 84/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Aveiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2475/2011 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2476/2011 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão de Apoio Jurídico e do Contencioso desta Secretaria-Geral do técnico superior Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 3609/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Telmo Jorge Alves de Carvalho 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 3610/2011 Licença sem vencimento de longa duração de Elisabete Flores Maldonado Cordeiro Gouveia Coelho 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2477/2011 Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Aviso n.º 3611/2011 Cessou funções, por motivo de aposentação com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, o escrivão de direito, Francisco José Castanheira de Sousa 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 2478/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Potes Carona de Adriano Cristóvão 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1419/2011 Prestação de contas n.º 208/09.3TBACN-F, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, em que é insolvente GRAFIMINDE - Indústria Gráfica, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1420/2011 Processo de insolvência n.º 1106/10.3TBACB - insolvente: FATRAPLAS - Fáb. Transf. de Plásticos, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Anúncio n.º 1421/2011 Sentença a determinar a exoneração do passivo de Eusébio do Nascimento Cordeiro - processo n.º 122/10.0TBAFE 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1422/2011 Publicitação de sentença de insolvência no processo n.º 2413/10.0TBAMT 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1423/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 457/10.1TBANS 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1424/2011 Encerramento do processo n.º 1245/10.0T2AVR 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1425/2011 Declaração de insolvência, proferido nos autos de processo n.º 2145/10.0T2AVR 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1426/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 477/10.6T2AVR 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1427/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1651/10.0T2AVR em que é devedor Eduardo Belmiro Torres do Couto 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1428/2011 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1062/10.8T2AVR, em que é insolvente C. M. A. - Comércio de Máquinas Agrícolas, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1429/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores n.º 195/11.8TBBCL 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1430/2011 Encerramento do processo n.º 4389/09.8TBBCL 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1431/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5810/10.8TBBRG 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1432/2011 Processo de insolvência n.º 5889/10.2TBBRG 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1433/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 5824/09.0TBBRG-H 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1434/2011 Processo n.º 3553/10.1TBBRG-D 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1435/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 988/10.3TBCLD 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1436/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2084/10.4TBCLD 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1437/2011 Prestação de contas n.º 1679/08.0TBCTB-F 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1438/2011 Contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 957/09.6TBCHV-F 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1439/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 1135/10.7TBCVL, em que é insolvente Ricardo Fonseca Saraiva 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1440/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 727/10.9TBCVL - insolvente - Soares & Birra, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1441/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1326/10.0TBEPS 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1442/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 929/10.8TBEPS, por insuficiência de bens 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1443/2011 Profere sentença de declaração de insolvência e designa a data da assembleia de credores no processo n.º 37/11.4TBEPS 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1444/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1988/09.1TBFAF 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1445/2011 Insolvência (requerida) - processo n.º 3327/10.0TBFAR 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1446/2011 Prestação de contas n.º 2006/09.5TBFLG-D 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1447/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 925/08.5TBFUN 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1448/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 306/11.3TBGMR 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1449/2011 Processo n.º 3416-09.3TBGMR-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1450/2011 Processo n.º 329/10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - anúncio - encerramento do processo 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1451/2011 Publicidade de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 7026.05.6TBGMR - insolvente: Sónia & Raquel, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1452/2011 Contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 2622/10.2TBGMR-C, de Susana Cristina Machado Cardoso 0 03/02 5.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1453/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE ) n.º 1267/10.1TBGMR - C 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1454/2011 Notificação dos credores para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador da insolvência no apenso de prestação de contas n.º 6926/07.3TBLRA-I 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1455/2011 Data designada para a assembleia de credores, no âmbito do processo n.º 3555/10.8TBLRA 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1456/2011 Sentença declaratória da insolvência proferida no âmbito do processo n.º 6741/10.7TBLRA, em que é insolvente Ivos Confecções, Lda., e ainda para citação dos credores, para entre outros pontos, da data da assembleia de credores 0 03/02 5.ª link
024 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1457/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 6859/10.6TBLRA 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1458/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 29453/10.7T2SNT 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1459/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29543/10.6T2SNT 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1460/2011 Insolvência n.º 865/10.8TJLSB 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1461/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 572/10.1TJLSB 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1462/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1416/08.0TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1463/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1734/05.9TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1464/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 14/10.2TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1465/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1426/10.7TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1466/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 281/10.1TYLSB. Insolvente: LDM II - Instalações Eléctricas, Investimentos e Construções, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1467/2011 Publicidade da assembleia de credores da insolvência processo n.º 578/10.0TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1468/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1682/10.0TYLSB. Insolvente: CEPAF - Coordenação de Engenharia, Projectos e Auditoria Financeira, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1469/2011 Sentença de insolvência - Processo n.º 864/08.0TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1470/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 821/08.6TYLSB 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1471/2011 Comunicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 449/10.0TBLLE-B 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1472/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 56/11.0TBLSD 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1473/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 467/11.1TBMAI 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1474/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1138/10.1 TBMGR, em que é insolvente José Luís da Silva Gonçalves 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1475/2011 Sentença na insolvência n.º 6917/10.7TBMTS 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Edital (Extracto) n.º 124/2011 Citação edital do insolvente na insolvência n.º 2836/10.5TBMTS 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 1476/2011 Notificação dos credores anónimos do processo n.º 326/10.5TBMIR, em que é insolvente Angelina Morais Pereira 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1477/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 325/10.7TBMRA 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1478/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5/11.6TBNLS, em que é devedora Cooperativa Agrícola de Nelas, com sede no Areal (Avenida da Liberdade), 3520 Nelas, NIF 500928169 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 1479/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 109/07.0TBOLR-G 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1480/2011 Insolvência n.º 2681/10.8TBOAZ 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1481/2011 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 1123/10.3TBOAZ 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1482/2011 Encerramento por liquidação - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 395/06.2TBPFR 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1483/2011 Prestação de contas n.º 830/10.5TBPFR-B (CIRE) 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1484/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência, processo n.º 723/08.6TBTND 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 1485/2011 Publicação de anúncio no processo de insolvência n.º 108/10.4TBPNC para publicitação da sentença dos devedores José Carlos Pires Gonçalves e Maria Isabel Martins de Brito Gonçalves 0 03/02 5.ª link
024 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1486/2011 Citação dos credores e demais interessados e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 2430/10.0TBPDL 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1487/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1867/10.0TJPRT 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1488/2011 Processo n.º 4/11.8TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - Manuel da Fonseca Teixeira 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1489/2011 Complemento de sentença e citação dos interessados para os efeitos dos artigos 36.º, 40.º, 42.º e 128.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1446/10.1TBPMS 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1490/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1551/10.4TBPMS - Susana Maria Vaz de Almeida Carreira 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1491/2011 Declaração de insolvência n.º 1331/10.7TBPMS - Maria da Conceição de Jesus Santos 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1492/2011 Insolvência n.º 15/11.3TBPVZ 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1493/2011 Processo de insolvência n.º 545/09.7TBRMR - Insolvente: Instantes de Vida - Instituto de Beleza e Estética, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1494/2011 Processo de insolvência n.º 802/09.2TBRMR - insolvente: EUROVARGAS - Transportes Unipessoal, Lda. 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1495/2011 Despacho de encerramento do processo nos autos n.º 3555/10.8TBVFR 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1496/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 272/11.5TBVFR 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1497/2011 Prestação de contas - processo n.º 4532/09.7TBSTS-E 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1498/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 115/11.0TBSTS 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1499/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5196/10.0TBSTS 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1500/2011 Processo n.º 3576/09.3 TBSTS-F 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1501/2011 Reagendamento da assembleia de credores n.º 5422/10.6TBSTB 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1502/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1/11.3TBTNV, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1503/2011 Convocação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 2718/10.0TBTVD 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1504/2011 Destitui o administrador da insolvência no processo n.º 387/07.4TBVLC 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1505/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 335/10.4TBVLC, de Maqfast, S. A. 0 03/02 5.ª link
024 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 1506/2011 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 366/10.4TBVLP 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1507/2011 Insolvência n.º 1412/10.7TJVNF 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1508/2011 Revogação da exoneração do passivo proferido no processo n.º 9302/09.0TBVNG 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1509/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 678/11.0TBVNG 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1510/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 9485/10.6TBVNG 0 03/02 5.ª link
024 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1511/2011 Por despacho de 10 de Dezembro de 2010 foi declarado encerrado o processo de insolvência n.º 6956/10.8TBVNG, em que é insolvente Alberto José Oliveira Gomes, por insuficiência de massa 0 03/02 5.ª link
024 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1512/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 143/11.5TBVNG 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1513/2011 Processo n.º 493/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1514/2011 Processo: 277/09.6TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 1515/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 25/11.0TYVNG 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1516/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1004/10.0TYVNG 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1517/2011 Insolvência (apresentação) de Urbonfim - Sociedade Imobiliária, S. A. - processo n.º 958/10.1TYVNG 0 03/02 5.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1518/2011 Publicidade da insolvência no processo n.º 5/11.6TYVNG 0 03/02 5.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1519/2011 Notificação da exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1112/10.8TBVVD 0 03/02 5.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1520/2011 Processo de insolvencia n.º 3533/10.7TBVIS 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1521/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3470/10.5TBVIS 0 03/02 5.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1522/2011 Declaração de insolvência n.º 24/11.2TBVIS 0 03/02 5.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2479/2011 Aposentação/jubilação por incapacidade do Dr. José Luís Soares Curado 0 03/02 5.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2480/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Eduardo Folque Sousa Magalhães 0 03/02 5.ª link
024 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 3612/2011 Lista de aposentados afectos ao mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República 0 03/02 5.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3613/2011 Tabela de emolumentos 0 03/02 5.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 2481/2011 Conclusão do período experimental de vários docentes 0 03/02 5.ª link
024 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 331/2011 Regimento do Senado do ISCTE-IUL 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2482/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Celso Manuel de Oliveira e Silva 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2483/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Teresa Valente da Costa 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2484/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Inês Alves Antunes Valente 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2485/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Miguel Gomes Nicolau 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho n.º 2486/2011 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Minor em Estudos Literários e Artísticos 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho n.º 2487/2011 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Maior em Estudos Artísticos 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2488/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Manuel Dias 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2489/2011 Júri do concurso para título de especialista para a área de hotelaria e restauração 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 332/2011 Delegação de competências do conselho de gestão nos directores das faculdades 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 333/2011 Delegação de competências do conselho de gestão nos directores das unidades orgânicas de ensino e investigação e de investigação da Universidade de Coimbra 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2490/2011 Contratação do Doutor Gabriel Falcão Paiva Fernandes 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2491/2011 Publica o Despacho Reitoral n.º R-99-2009 (8) de 28 de Dezembro de 2009, criação do mestrado em Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2492/2011 Concurso de D.T. referente a Filomena Costa 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Minho Despacho n.º 2493/2011 Subdelegação de competências na pró-reitora, Doutora Paula Cristina Marques Martins, para decidir sobre requerimentos relativos ao pagamento de propinas 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Minho Despacho n.º 2494/2011 Subdelegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor José Fernando Gomes Mendes 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Minho Despacho n.º 2495/2011 Nomeação do Doutor Paulo Jorge Ramisio Pernagorda como pró-reitor da Universidade do Minho 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 125/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de História (História Medieval), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 126/2011 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Filosofia (Estética) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para área disciplinar de Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 128/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de história (história medieval) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 129/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Geografia (Território e Desenvolvimento) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2496/2011 Júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Gerardo Gramajo 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 89/2011 Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 130/2011 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Declaração de Rectificação n.º 269/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1799/2011, de 24 de Janeiro 0 03/02 5.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2497/2011 Subdelegação de competências 0 03/02 5.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 2498/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior mestre Paula Cristina Sousa Saraiva no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação do ISCSP 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2499/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Maria Emília Silva 0 03/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 3614/2011 Celebração de contrato para um posto de trabalho de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas com Hugo Filipe Paiva Louro 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3615/2011 Notificação da acusação de processo disciplinar 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 2500/2011 Estatutos da Unidade de Investigação para o Desenvolvimento do Interior do IPG 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3616/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de Gestão para exercer funções no sector de Aprovisionamento na Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2501/2011 Suspensão dos concursos documentais publicitados pelos editais n.os 1285/2010, 1286/2010, 1287/2010 e 1288/2010 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 3617/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior na área de laboratório 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2502/2011 Celebração de CTFPTI com Joaquina Antónia Pinto Correia como directora de serviços 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 3618/2011 Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Técnico, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2503/2011 Foi autorizada, precedendo concurso documental, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Prof. Doutor Jorge Alberto Guerra Justino, como professor-coordenador principal, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2504/2011 Contrato de trabalho em funções públicas com o docente Fernando Manuel Martins Cruz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2505/2011 Autorizada a licença sem remuneração ao docente Luís Morão Cabral Ferro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2506/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 03/02 5.ª link
024 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 3619/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional para o sector de alojamento 0 03/02 5.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 8/2011/A Nomeação de técnico especialista de 1.ª classe 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 334/2011 Redução de horário de Maria Conceição Fonseca Fernandes Braz 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 2507/2011 Prorrogação da cedência de interesse público de José Garcia Garcia 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 2508/2011 Prorrogação da cedência de interesse público de Maria Elena Noriega Pinto Machado Gomes Moutinho 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2509/2011 Nomeação em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - Maria Filomena Boavida Lopes e Maria Amélia Brígida Castro Duarte Silva 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2510/2011 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria de Fátima Costa Gomes Vasco Moscoso, assistente graduada de pediatria 0 03/02 5.ª link
024 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 335/2011 Licença sem remuneração de longa duração do técnico Artur Cruz 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2511/2011 Colocação de médicos 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Despacho n.º 2512/2011 Despacho de subdelegação de competências da vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 336/2011 Licença sem retribuição da Dr.ª Maria Teresa Carvalho 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 337/2011 Dispensa de urgência nocturna - Dr.ª Elda Cardoso 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 338/2011 Redução de horário de trabalho - Dr. Conceição Salgado 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 339/2011 Dispensa de serviço de urgência - Dr.ª Conceição Salgado 0 03/02 5.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 340/2011 Dispensa de urgência nocturna à Dr.ª Maria Céu Loureiro 0 03/02 5.ª link
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2513/2011 Autorizada licença sem remuneração à Dr.ª Isabel Margarida Figueiredo Silvestre Rego Canha, assistente de obstetrícia do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 19 de Janeiro de 2001 0 03/02 5.ª link
024 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2514/2011 Dr. Emanuel San Bento Furtado, assistente graduado de cirurgia geral, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 15 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 341/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas de Judite Maria Ferreira Silva, enfermeira, com a Clíria - Hospital Privado de Aveiro 0 03/02 5.ª link
024 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 2515/2011 Horários acrescidos ao pessoal de enfermagem 0 03/02 5.ª link
024 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2516/2011 Nulidade de colocação em situação de mobilidade especial 0 03/02 5.ª link
024 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 3620/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na área de engenharia civil (Ref. A) e um posto de trabalho de assistente técnico (Ref. B), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Aguiar da Beira Deliberação n.º 342/2011 Regulamento Interno de Organização dos Serviços 0 03/02 5.ª link
024 Município de Albufeira Regulamento n.º 90/2011 Regulamento de cedência de veículos de passageiros do Município de Albufeira 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3621/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3622/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - área de apoio à acção educativa 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3623/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3624/2011 Cessação de Pedro Miguel Ferreira Folgado das funções de secretário do GAP do vereador a tempo inteiro de João Hermínio 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3625/2011 Cessação das comissões de serviço do chefe, adjunto e secretário do GAP 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3626/2011 Cessação da comissão de serviço dos chefes de divisão 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3627/2011 Nomeação em regime de substituição de Ana Isabel da Cruz Brázia para o cargo de directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3628/2011 Nomeação de Orlanda Maria Mendes Ariosa de Matos Pires como secretária do GAP 0 03/02 5.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 3629/2011 Nomeação de Edgar Manuel Lopes Pereira como adjunto do GAP 0 03/02 5.ª link
024 Município de Aljustrel Aviso n.º 3630/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo) 0 03/02 5.ª link
024 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 3631/2011 Nomeação em regime de substituição nos cargos de director de departamento (Dr.ª Aida Freire, Dr.ª Ana Isabel Ribeiro, Dr.ª Fernanda Marques e Dr.ª Ana Curto) 0 03/02 5.ª link
024 Município da Amadora Aviso n.º 3632/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de nove assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/02 5.ª link
024 Município da Amadora Aviso n.º 3633/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de oito assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ansião Aviso n.º 3634/2011 Exoneração, a pedido da própria, de Maria Teresa Ferreira Reis Freire, técnica superior 0 03/02 5.ª link
024 Município de Arouca Aviso n.º 3635/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Baião Aviso n.º 3636/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de turismo 0 03/02 5.ª link
024 Município de Baião Aviso n.º 3637/2011 Manutenção da comissão de serviço 0 03/02 5.ª link
024 Município de Baião Aviso n.º 3638/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Baião Aviso n.º 3639/2011 Licença sem remuneração 0 03/02 5.ª link
024 Município de Barcelos Aviso n.º 3640/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos o procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Educação e Desporto, aberto pelo aviso n.º 20153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3641/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro da Cruz para a carreira/categoria de assistente operacional 0 03/02 5.ª link
024 Município de Castelo Branco Aviso n.º 3642/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Cesaltina Lopes Nunes dos Santos 0 03/02 5.ª link
024 Município de Castro Marim Aviso n.º 3643/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 03/02 5.ª link
024 Município de Castro Marim Aviso n.º 3644/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 03/02 5.ª link
024 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 3645/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia topográfica - lista unitária de ordenação final 0 03/02 5.ª link
024 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 3646/2011 Procedimento concursal, referência B, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (serviço social), previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - lista unitária de ordenação final 0 03/02 5.ª link
024 Município de Elvas Aviso n.º 3647/2011 Abertura de procedimentos concursais 0 03/02 5.ª link
024 Município de Elvas Aviso n.º 3648/2011 Abertura de procedimento concursal 0 03/02 5.ª link
024 Município de Elvas Aviso n.º 3649/2011 Abertura de procedimento concursal 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3650/2011 Manutenção dos cargos dirigentes 0 03/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 3651/2011 Nomeações em regime de substituição 0 03/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 3652/2011 Cessação de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de Línguas e Literaturas Modernas, aberto pelo aviso n.º 5064/2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 3653/2011 Cessação da comissão de serviço do Dr. Alcides J. F. Bizarro 0 03/02 5.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 3654/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3655/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 10 assistentes operacionais (jardineiros) 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3656/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de oito postos de assistente operacional (trolha) 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3657/2011 Comissão de serviço de Artur Manuel Côrte Real Souto Neves no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3658/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Contencioso - Maria Inês de Figueiredo Dias de Sousa Ribeiro, com efeitos a 18 de Março de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3659/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Ambiente, Carlos Jorge Faria Abreu Fernandes, com efeitos a 20 de Março de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Município de Guimarães Aviso n.º 3660/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração Directa José Parcídio Meira Leite Salgado, com efeitos a 25 de Março de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Município de Lagos Aviso n.º 3661/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo com José Duarte Nunes de Oliva Novo na categoria de técnico superior - gestão 0 03/02 5.ª link
024 Município de Lagos Edital n.º 131/2011 Alterações ao Regulamento Municipal das Compensações Devidas pela Perequação Compensatória e Fundo de Compensação do Plano de Urbanização da Meia Praia - apreciação pública 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loulé Aviso n.º 3662/2011 Licença sem remuneração por um ano de Manuel Guilherme Silva Carvalho 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3663/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/pedreiro 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3664/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3665/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3666/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3667/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3668/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3669/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior/geografia 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3670/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de enfermagem, para ocupação de dois postos de trabalho 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3671/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3672/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de geologia 0 03/02 5.ª link
024 Município de Loures Aviso n.º 3673/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior de arquitectura 0 03/02 5.ª link
024 Município da Lourinhã Aviso n.º 3674/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município da Lourinhã Aviso n.º 3675/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município da Lousã Aviso n.º 3676/2011 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 12703/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município da Lousã Aviso n.º 3677/2011 Lista unitária de ordenação final, respeitante ao procedimento concursal com vista à contratação de um técnico superior na área de gestão por tempo indeterminado, a que se refere o aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 3678/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Gonçalves Pinto no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo 0 03/02 5.ª link
024 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 3679/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Jorge Manuel Martins Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico 0 03/02 5.ª link
024 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 3680/2011 Nomeação, em regime de acumulação, do técnico superior António do Nascimento Pinto no cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 03/02 5.ª link
024 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 3681/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior André Alberto dos Santos Castro no cargo de chefe da Divisão Financeira 0 03/02 5.ª link
024 Município de Mafra Aviso n.º 3682/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14561/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010, para um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área de engenharia do território 0 03/02 5.ª link
024 Município da Maia Aviso n.º 3683/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de contabilidade 0 03/02 5.ª link
024 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 3684/2011 Nomeações em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 03/02 5.ª link
024 Município da Marinha Grande Declaração de Rectificação n.º 270/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 192/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Município de Marvão Aviso n.º 3685/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Márcio Adelino Fraústo Almeida na categoria de assistente técnico 0 03/02 5.ª link
024 Município de Marvão Aviso n.º 3686/2011 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo determinado com o trabalhador Nuno Miguel Antunes Ferreira na categoria de técnico superior 0 03/02 5.ª link
024 Município de Marvão Aviso n.º 3687/2011 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Joaquim Manuel Bicho Serrano por motivo de falecimento 0 03/02 5.ª link
024 Município da Mealhada Aviso n.º 3688/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município de Mogadouro Aviso n.º 3689/2011 Afectação/ Reafectação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Mogadouro 0 03/02 5.ª link
024 Município de Mogadouro Aviso n.º 3690/2011 Cessação da comissão de serviço da titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Acção Social e Cultura - Ana Conceição Sarmento Felgueiras 0 03/02 5.ª link
024 Município de Mogadouro Aviso n.º 3691/2011 Mantém as comissões de serviço dos chefes de divisão do município de Mogadouro 0 03/02 5.ª link
024 Município da Moita Aviso n.º 3692/2011 Renovação da comissão de serviço por três anos dos técnicos superiores Artur José Calado Veríssimo e Carlos Manuel Noé Quinteiro Gonçalves no cargo de chefes de divisão 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ovar Aviso n.º 3693/2011 Pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público no ano de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Penela Aviso n.º 3694/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 03/02 5.ª link
024 Município de Pombal Aviso n.º 3695/2011 Nomeação de técnicos superiores deste município em cargos de direcção intermédia, em regime de substituição 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 3696/2011 Nomeação da comissão de vistorias para obras de conservação necessárias a correcção de más condições de segurança e salubridade 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3697/2011 Nomeação em regime de substituição de José Carlos dos Santos Bago para exercer o cargo de chefe do Sector Municipal de Educação, Desporto e Juventude, Cultura e Turismo 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3698/2011 Nomeação em regime de substituição de Manuel Joaquim Barreto de Lima para exercer o cargo de chefe do Sector Municipal de Administração Geral 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3699/2011 Nomeação em regime de substituição de António Isidoro Oliveira de Brito para exercer o cargo de chefe do Sector Municipal de Fiscalização Municipal 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3700/2011 Nomeação em regime de substituição de Agostinho Gomes da Rocha Barros para exercer o cargo de chefe da Unidade Municipal de Gestão Urbanística e Licenciamentos Diversos 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3701/2011 Nomeação em regime de substituição de Avelino Pereira de Abreu para exercer o cargo de chefe da Unidade Municipal de Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3702/2011 Manutenção da comissão de serviço de António Manuel de Amorim Cerqueira, no cargo do mesmo nível que lhe sucede, na Divisão de Administração e Conservação do Território 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3703/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Aida Maria Boalhosa Pereira, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3704/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de João José Soares Faria para exercer o cargo de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vice-Presidência da Câmara Municipal 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3705/2011 Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vice-Presidência da Câmara Municipal do trabalhador Vasco Neiva Pires 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3706/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Marta Alexandra da Rocha Pereira Gonçalves, para exercer o cargo de chefe da Unidade Municipal de Finanças e Gestão Patrimonial 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3707/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Arnaldo José de Oliveira Braga para exercer o cargo de chefe da Unidade Municipal do Gabinete de Informática e Tecnologias de Informação 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 3708/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 03/02 5.ª link
024 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3709/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão municipal 0 03/02 5.ª link
024 Município de Portel Aviso n.º 3710/2011 Procedimentos concursais comuns para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3711/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Economia para o Gabinete de Estudos e Planeamento (referência A) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3712/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Geografia - para o Gabinete de Estudos e Planeamento (referência B) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3713/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos (referência E) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3714/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para o Pelouro do Ambiente e da Juventude (referência F) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3715/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a Divisão Municipal de Contabilidade e Controlo Orçamental (referência B) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3716/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Administração Pública para o Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (referência D) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3717/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Administração Pública para o Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (referência E) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3718/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em área de Ciências Sociais e Humanas para o Departamento Municipal de Turismo (referência F) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3719/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para o Gabinete de Comunicação e Promoção (referência G) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3720/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Engenharia Geográfica, para o Departamento Municipal de Desenvolvimento de Aplicações (referência B) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3721/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Relações Internacionais e ou Estudos Europeus para a Divisão Municipal de Relações Internacionais 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 3722/2011 Renovações das comissões de serviço em diferentes cargos dirigentes 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3723/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de animação cultural para o Departamento Municipal de Bibliotecas (referência A) 0 03/02 5.ª link
024 Município do Porto Aviso n.º 3724/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de arquitectura para a Divisão Municipal de Trânsito (referência B) 0 03/02 5.ª link
024 Município de Redondo Aviso n.º 3725/2011 Homologação e notificação dos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de 12 postos de trabalho de assistente operacional, referência O, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3726/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, carreira de técnico superior, com Jorge Manuel Dias Gonçalves 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3727/2011 Anulação do procedimento concursal para ocupação do cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3728/2011 Nomeação do técnico superior Jaime Lino Neto Pereira Pinto, em regime de substituição, chefe da Divisão de Administração Geral 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3729/2011 Anulação da nomeação, em comissão de serviço, do chefe da Divisão Administrativa, Jaime Lino Neto Pereira Pinto 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3730/2011 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 03/02 5.ª link
024 Município do Sabugal Aviso n.º 3731/2011 Classificação final do período experimental para contrato por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - área de comunicação e relações económicas 0 03/02 5.ª link
024 Município de Santana Aviso n.º 3732/2011 Manuel José de Freitas Dória, pertencente ao mapa de pessoal desta edilidade, encontra-se em situação de cedência de interesse público na empresa municipal Terra Cidade, E. E. M 0 03/02 5.ª link
024 Município de Santana Aviso n.º 3733/2011 Retoma de funções de Sérgio Miguel Cardoso Batista no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Santana 0 03/02 5.ª link
024 Município de Santarém Aviso n.º 3734/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (área de história, ramo de património cultural) 0 03/02 5.ª link
024 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3735/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Manuela de Pinho Barbosa, com a categoria de técnico superior de engenharia agro-alimentar 0 03/02 5.ª link
024 Município de Setúbal Aviso n.º 3736/2011 Loteamento expedição de Alvará 0 03/02 5.ª link
024 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 3737/2011 Procedimento concursal para contrato por tempo determinado de um técnico superior - área de engenharia civil 0 03/02 5.ª link
024 Município de Sines Aviso n.º 3738/2011 Reposicionamento na carreira da técnica superior Lídia Maria Silvestre Afonso de Magalhães no nível 42, 9.ª posição, com efeitos a 1 de Outubro de 2009 0 03/02 5.ª link
024 Município de Tomar Aviso n.º 3739/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Código de oferta n.º 15/2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Tomar Aviso n.º 3740/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Código de oferta n.º 12/2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Valongo Aviso n.º 3741/2011 Alteração dos reposicionamentos remuneratórios obrigatórios em 2010 0 03/02 5.ª link
024 Município de Valongo Aviso n.º 3742/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para admissão à carreira unicategorial de um técnico superior de engenharia do ambiente 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3743/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, técnico superior - professor de Inglês, Fernando José Prieto Braga de Sousa Moura 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3744/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o técnico superior - professor de Inglês Maria da Conceição Ribeiro Martins 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3745/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior (funções de engenharia florestal) - um posto de trabalho 0 03/02 5.ª link
024 Município de Vila do Conde Aviso n.º 3746/2011 Reposicionamento na carreira 0 03/02 5.ª link
024 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 91/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Salão de Artesanato 0 03/02 5.ª link
024 Município de Vila do Porto Aviso n.º 3747/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viseu Aviso n.º 3748/2011 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de sete bombeiros municipais 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 271/2011 Rectifica o aviso n.º 1592/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 272/2011 Rectificação do aviso n.º 989/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 3749/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC e CASE e Escola de Música Michel Giacometti 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 3750/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 3751/2011 Procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia do Cacém Aviso n.º 3752/2011 Lista unitária de ordenação final 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Caneças Aviso n.º 3753/2011 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo, em substituição directa 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Covas Aviso n.º 3754/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Lamosa Edital n.º 132/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Monsanto Aviso n.º 3755/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente técnico - área funcional administrativo/a, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Palhais Edital n.º 133/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Pó Aviso n.º 3756/2011 Procedimento concursal para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 3757/2011 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso (Extracto) n.º 3758/2011 Procedimento concursal para recrutamento de nove assistentes operacionais - lista provisória de candidatos excluídos 0 03/02 5.ª link
024 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 3759/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 03/02 5.ª link
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3760/2011 Mobilidade interna intercarreiras 0 03/02 5.ª link
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3761/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de biologia 0 03/02 5.ª link
024 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 3762/2011 Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos dirigentes 0 03/02 5.ª link
024 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Despacho n.º 2517/2011 Regulamento da Estrutura Nuclear dos Serviços Munipalizados de Água e Saneamento de Viseu 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3763/2011 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Informação Orçamental 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3764/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3765/2011 Pedido de anulação do procedimento concursal destinado à selecção do titular de cargo intermédio de 2.º grau do Gabinete Técnico de Apoio (aviso n.º 1429/2011), da Administração da Universidade de Coimbra 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3766/2011 Pedido de anulação do procedimento concursal destinado à selecção do titular de cargo intermédio de 2.º grau da Divisão de Inovação e Transferências do Saber (aviso n.º 1428/2011) do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3767/2011 Pedido de anulação do procedimento concursal destinado à selecção do titular de cargo intermédio de 2.º grau da Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua (aviso n.º 1427/2011), do Centro de Estudos Especializados da Administração da Universidade de Coimbra 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3768/2011 Pedido de anulação do procedimento concursal destinado à selecção do titular de cargo intermédio de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento (aviso n.º 1426/2011), do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3769/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão do Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-239 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3770/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua, do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-237 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3771/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Inovação e Transferências do Saber, do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra - DRH 03-10-236 0 03/02 5.ª link
024 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3772/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-238 0 03/02 5.ª link
024 Freguesia de Caneças Aviso n.º 3773/2011 Alteração de posicionamento remuneratório ao abrigo do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2517-A/2011 Tabelas de retenção de IRS 0 03/02 5.ª 024S
024 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 445/2011 Execução da ETAR de Paço de Sousa 0 03/02 5.ª CP
024 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 446/2011 Execução da ETAR de Fornos 0 03/02 5.ª CP
024 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 450/2011 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 447/2011 Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 451/2011 Atribuição do direito de ocupação do espaço público, com a instalação e exploração de 1 quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na Avenida Duque D'Ávila / Rua Dona Filipa de Vilhena, pelo período de 10 anos, prorrogável até ao limite máximo de 16 anos. Processo nº 01/DMSC/DA/2011 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2011 Fornecimento de serviços de telecomunicações para a Câmara Municipal de Lisboa nas vertentes voz fixa, rede privada de dados com conectividade em IP, acesso à Internet, aluguer de equipamentos e respectiva operação, manutenção e gestão - Processo nº 96/DMSC/DA/2010 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 452/2011 Concurso Público n.º 2/11 - Fornecimento de 7.000 Toneladas de Betão Betuminoso 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 448/2011 Contratação de artistas e bandas para actuação na X Feira das Actividades Económicas do Concelho de Aguiar da Beira 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 453/2011 Empreitada para Construção de duas ETAR's de Macrófitas na Marconi - Vendas Novas 0 03/02 5.ª CP
024 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 454/2011 Concurso Público para a celebração do contrato de leccionação de disciplinas da Componente de Formação Tecnológica dos Cursos de Educação e Formação do Projecto n.º 001287/2010/113 (Programa RUMOS) 0 03/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 455/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos de AVAC para a cobertura do edifício do EMFA. 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2011 Definição de Programa de Atracção de Investimento e Qualificação do Tecido Empresarial no Território "Corredor Azul", no âmbito do Projecto PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial 0 03/02 5.ª CP
024 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 456/2011 Fornecimento de Gás Natural 0 03/02 5.ª CP
024 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2011 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental da Área Mineira de Bica 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 457/2011 Fornecimento de solução de comutação (switching), balanceamento de carga, gestão de tráfego, monitorização e estatística para sites municipais 0 03/02 5.ª CP
024 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 449/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Fornecimento de Serviços de Comunicações Móveis 0 03/02 5.ª CP
024 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 458/2011 "Aquisição de Fornecimento e Montagem de Estantes Metálicas de Encaixe para os Arquivos das Instalações da EP- Estradas de Portugal, S.A., na Sede em Almada, no COS em Évora, no CON em Viana do Castelo, no COGP no Porto e no COCS em Santarém/Leiria". 0 03/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 459/2011 Inspecção e revisão geral de jantes e substituição de pneus do sistema de armas C-130 0 03/02 5.ª CP
024 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 460/2011 Aluguer de viaturas sem condutor 0 03/02 5.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 36/2011 Exchange standard de rotáveis para o sistema de armas ALIII Se-3160 0 03/02 5.ª CP