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Diário da República 241/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2011 Autoriza a abertura de concurso público para o fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2012 e delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para a prática dos actos a realizar no âmbito do mesmo 001 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens alimentares para a PSP e com a prestação de serviços de apoio às messes para o ano de 2012, com possibilidade de renovação anual, para os anos de 2013 e 2014 001 19/12 2.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional 001 19/12 2.ª link
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91-A/2011 É nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 15 de Dezembro de 2011, o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro, sendo promovido ao posto de General, por força do disposto no artigo 214.º, n.º 2, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado peloDecreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e atento o disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro 001 19/12 2.ª 241S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16951/2011 Revoga o subsídio de alojamento atribuído a Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, Ministro da Administração Interna 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16952/2011 Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves, do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16953/2011 - Revogado Designa Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico no âmbito da respectiva especialidade 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16954/2011 Designa o licenciado Bernardo Maria de Sousa Matos Amaral para realizar estudos e trabalhos no âmbito da respectiva especialidade 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16955/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o primeiro-secretário de embaixada, Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16956/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Rosa Esteves Ramalhete da Silva Bailão, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16957/2011 - Revogado Designa o Tenente Coronel Paulo Américo Oliveira da Costa, do quadro permanente da Força Aérea, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16958/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Eva Maria Dias de Brito Cabral, para exercer o cargo de assessora no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16959/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Rui Carlos Baptista Ferreira, para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1946/2011 Louvor à assistente operacional Maria de Fátima Ferreira Henriques Rego 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24171/2011 Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 8145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 16960/2011 Nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 0 19/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças Despacho n.º 16961/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral da Administração e do Emprego Público da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra 0 19/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16962/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Belmira dos Anjos Cardoso 0 19/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 24172/2011 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2012 0 19/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24173/2011 Informação para o ano económico de 2012, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 19/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 16963/2011 Delegação de competências no vice-presidente Mário José Filipe da Silva 0 19/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16964/2011 Delegação de competências em adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1947/2011 Louvor atribuído ao tenente NIM 11864598 Túlio Fernando Mamede Alberto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 24174/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146944, Joaquim Manuel Lopes Ferreira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16965/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148806, Filipe Sousa Lemos Fernandes, do Comando Metropolitano do Porto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16966/2011 Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16967/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148907, Henrique Miguel Correia Costa, do Comando Distrital de Viseu 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16968/2011 Nomeação na categoria de chefe, no 4.º curso de formação de subchefes (1.º de chefes) do agente principal M/149153, Rui Miguel Rodrigues Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16969/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147933, Ricardo José Bessa Ferreira Sobral, do Comando Metropolitano do Porto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16970/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146852, Nuno Miguel Paiva Almeida, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16971/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146481, Paulo Sérgio Gouveia Jesus, do Comando Regional da Madeira 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16972/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147925, Mário António Rodrigues Lopes, do Comando Metropolitano do Porto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 16973/2011 Regresso à efectividade de serviço da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24175/2011 Recrutamento de pessoal da carreira geral de assistente técnico, em regime de mobilidade interna 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16974/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Crowne Plaza Vilamoura Algarve Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho de Loulé. Processo n.º 15.40.1/686 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 24176/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Dulce Aguilar Monteiro, com efeitos a 1 de Dezembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 24177/2011 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Travancinha e Seia (por Carragozela), requerido pela empresa Marques, Lda. 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 1925/2011 Rectificação do despacho n.º 16448/2011, de 5 de Dezembro 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24178/2011 Autorização para utilização de rótulos e caderno de especificações à empresa Interaves, S. A. 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24179/2011 Autorização para utilização de rótulo ao Grupo Auchan - Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A. 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 24180/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria do Rosário Pedroso Pinheiro de Lemos 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24181/2011 Autorização para utilização de rótulo pela empresa Campoaves, Aves do Campo, S. A. 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24182/2011 Autorização para utilização de rótulo pela empresa Campoaves, Aves do Campo, S. A 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24183/2011 Autorização para utilização de rótulo pela empresa AUCHAN, Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A. 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24184/2011 Derrogação das regras de produção em MPB 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24185/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mónica Isabel Semedo Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a 19 de Julho de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24186/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paulina da Cruz Sousa Fernandes Amaral, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior de 2.ª classe, do regime geral, com efeitos a 19 de Julho de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1208/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de Julho de 2010, com Catarina Alexandra Torres Palma Mira Castro, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1209/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de Julho de 2010, com Anabela Campos Gonçalves, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1210/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de Julho de 2010, com Ana Cristina dos Santos Marcelo Montenegro, Ana Isabel Rosado da Palma Rosa e Elsa Mercedes Ferreira de Sousa Aparício, assistentes da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1211/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Dezembro de 2010, com Ana Rita Marques Paulino Codeço, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1212/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Novembro de 2010, com Mafalda Sofia Cargaleiro Carmona Ribeiro, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1213/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de Outubro de 2010, com Bruno Miguel Costa Heleno, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1214/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de Julho de 2010, com Mariana Pupo Correia Salgado Lameiras Lopes Pinto, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1215/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 23 de Julho de 2010, com Vasco Branco Rodrigues Freire, assistente da carreira especial médica 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1926/2011 Rectifica o aviso n.º 21446/2011, respeitante ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de serviço social, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 24187/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 24188/2011 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 24189/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 24190/2011 Processo concursal de selecção para admissão de um profissional de RVC 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 24191/2011 Procedimento concursal para um(a) assistente técnico(a) administrativo(a) 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 16975/2011 Cessação de funções de adjunta do director do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 24192/2011 Lista de antiguidades do pessoal docente 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24193/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado em 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Louvor n.º 1948/2011 Louvor a Idalina Melo da Silva Gonçalves Santos 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 24194/2011 Homologação da lista definitiva das candidatas admitidas ao concurso na modalidade de contrato trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Louvor n.º 1949/2011 Louvor ao director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda, Dr. António Manuel Saldanha 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 24195/2011 Tomada de posse 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 24196/2011 Concurso para director, nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Louvor n.º 1950/2011 Louvor ao director aposentado professor António dos Reis Oliveira 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 24197/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro do ano lectivo de 2010-2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 24198/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 24199/2011 Homologação dos contratos por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 24200/2011 Homologação dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Bemposta Aviso n.º 24201/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 24202/2011 Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2011 - pessoal docente 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso (Extracto) n.º 24203/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência e Município de Meda Contrato n.º 1216/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24204/2011 Conclusão período experimental 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24205/2011 Conclusão do período experimental 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24206/2011 Conclusão do período experimental 0 19/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16976/2011 Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos e no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 18875/2011 Sentença da Insolvência - processo n.º 2804/11.0TBABF 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18876/2011 Processo de insolvência n.º 2308/11.0TBACB. Insolventes: Nelson Miguel Santos Ferreira e Liliana Marlena Ferreira da Silva 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18877/2011 Processo de insolvência n.º 2420/11.6TBACB 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 18878/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2092/11.8TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18879/2011 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Maria Sofia Martins Lopes no processo n.º 5886/10.8TBALM 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 18880/2011 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 454/11.0TBAMR, em que é insolvente Brandão & Cunha, Materiais de Construção, Lda. 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 18881/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 219/11.9TBAMR, em que é insolvente José Augusto Ribeiro & Leite, Lda. 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18882/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2050/11.2T2AVR 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18883/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 799/06.0TBALB 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18884/2011 Encerramento - processo n.º 692/11.5T2AVR 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18885/2011 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 2141/11.0T2AVR 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18886/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 484/08.9TBAVR-E 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 18887/2011 Processo de insolvência n.º 1252/11.6TBBNV 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18888/2011 Despacho de encerramento do processo proferido no processo n.º 6231/11.0TBBRG 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 18889/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência com o n.º 2963/11.1TBCLD 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 18890/2011 Sentença de declaração de Insolvência - processo n.º 239/11.3TBCDR 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 18891/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 273/11.3TBCCH a correr termos pela secção única 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18892/2011 Processo n.º 574/11.0TBELV 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18893/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 457/11.4TBESP 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18894/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 457/11.4TBESP 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 18895/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1295/11.0TBEPS 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 18896/2011 Declaração de insolvência de João Paulo Lopes Pinto proferida no processo n.º 1304/11.2TBEPS 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18897/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2184/11.3TBEVR 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 18898/2011 Designação da data de assembleia de credores - processo n.º 1663/11.7TBFAF 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 18899/2011 Convocação de assembleia para apreciação do plano no processo n.º 1345/11.0TBFAF 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18900/2011 Insolvência n.º 2078/11.2TBFLG 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18901/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4639/11.0TBFUN 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18902/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo n.º 5021/11.5TBFUN 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 18903/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 728/11.0TBFND 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18904/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3884/11.3TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18905/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3852/10.2TBGMR, por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e demais dívidas, por despacho proferido em 15 de Novembro de 2011, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), 232.º, n.º 2, e 233.º, n.º 1, do CIRE 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18906/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3895/11.9TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18907/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4275/11.1TBGMR. Insolvente: Luís José Soares Costa 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18908/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4192/11.5TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18909/2011 Insolvência n.º 4093/11.7TBGMR. Publicidade da sentença de insolvência 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18910/2011 Publicidade da prestação de contas insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4251.09.4TBGMR.F. - insolvente: ENOFORTELE - Montagens Eléctricas, Unipessoal, Lda. 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18911/2011 Processo n.º 2652/09.7TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18912/2011 Processo n.º 3732/11.4TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18913/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2865/11.1TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18914/2011 Insolvência n.º 3898/11.3TBGMR 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18915/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 19932/11.4T2SNT 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18916/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 22281/11.4T2SNT 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18917/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25468/11.6T2SNT 0 19/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18918/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19565/11.5T2SNT 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18919/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 310/11.2TJLSB 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18920/2011 Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1439/09.1TJLSB 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18921/2011 Insolvência n.º 2176/10.0TJLSB 0 19/12 2.ª link
241 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18922/2011 Exoneração do passivo no âmbito do processo de insolvência n.º 1061/11.2YXLSB 0 19/12 2.ª link
241 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18923/2011 Decisão proferida no processo n.º 1304/11.2YXLSB 0 19/12 2.ª link
241 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18924/2011 Decisão proferida no processo n.º 1877/11.0YXLSB 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18925/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1575/11.4TYLSB 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18926/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1672/11.6TYLSB 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18927/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1053/11.1TYLSB. Insolvente: Imporsolda - Importação de Material de Soldadura, Unipessoal, Lda. 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18928/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1658/11.0TYLSB 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18929/2011 Sentença de insolvência processo n.º 1739/11.0TYLSB 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18930/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1431/11.6TYLSB 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 18931/2011 Despacho nos termos e para os efeitos do artigo 64.º do CIRE proferido nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1719/11.6TBLLE-C 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18932/2011 Sentença e notificação de interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7963/11.9TCLRS 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18933/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2101/11.0TJLSB 0 19/12 2.ª link
241 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18934/2011 Processo: 2153/11.3TCLRS - insolvência pessoa singular - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18935/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 194/09.0TBLSD, em que é insolvente Punho Duplo - Indústria Têxtil, Lda., NIF 503655678 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18936/2011 Notificação dos credores e o insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 975/11.4TBLSD-D em que é insolvente Joarla Confecções Têxteis, Lda., NIF 505596385 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18937/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7682/11.6TBMAI 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18938/2011 Declaração de insolvência de António Fernando Silva Faria e de Ana Paula Ferreira Pereira Faria - processo n.º 7410/11.6TBMAI 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 18939/2011 Processo n.º 1868/11.0TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18940/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 6882/11.3TBMTS 0 19/12 2.ª link
241 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18941/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 479/11.5TBMTS 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 18942/2011 Declaração de insolvência TDC - Têxtil Dona Chama, Lda., processo n.º 375/11.6TBMDL 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 18943/2011 Declaração de insolvência n.º 2573/11.3TBMTJ 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18944/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2064/11.2TBOAZ 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18945/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1777/06.5TBVNO 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18946/2011 Publicação da declaração de insolvência do processo n.º 1550/11.9TBVNO 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18947/2011 Prestação de contas do processo n.º 29/10.0TBVNO-D 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18948/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1612/11.2TBPFR 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18949/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3609/11.3TBPRD 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18950/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3502/11.0TBPRD 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18951/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 3320/11.5TBPTM 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18952/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1604/06.3TJPRT 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18953/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular no processo n.º 5233/11.1TBVFR 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18954/2011 Prestação de contas - processo n.º 1359/11.0TBSTS-B 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 18955/2011 Despacho de designação de data para realização de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 6300/11.7TBSTB 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 18956/2011 Notificação da decisão de encerramento da insolvência n.º 577/08.2TBSLV 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18957/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE - prestação de contas n.º 3713/10.5TBVLG-F 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18958/2011 Sentença de declaração de insolvência de Manuel Ribeiro Pinto e de Ana da Conceição Dantas Gonçalves Rodrigues Pinto, no processo n.º 4058/11.9TBVLG 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 18959/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4732/11.0TBVFX - Carla Sofia Ramos Ferreira Pereira e outro 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 18960/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular, processo n.º 5554/11.3TBVFX. Insolventes: Nuno Miguel Leal Teixeira e Patrícia Alexandra Pinto Rei 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 18961/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 5275/11.7TBVFX 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18962/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 9660/11.6TBVNG 0 19/12 2.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18963/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência (apresentação) n.º 681/11.0TBVNG, em que é insolvente Júlia Maria Moreira Teixeira de Sousa 0 19/12 2.ª link
241 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18964/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9232/11.5TBVNG 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18965/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 497/11.3TYVNG 0 19/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18966/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 666/11.6TYVNG 0 19/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18967/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1075/11.2TYVNG 0 19/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18968/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de O Fumeiro da Avó Bina - Comércio e Ind. de Carnes, Lda., NIF 506935388. Processo n.º 517/11.1TYVNG 0 19/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18969/2011 Insolvência n.º 3382/11.5TBVIS 0 19/12 2.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16977/2011 Autorização da renovação da comissão de serviço de Sónia Isabel Pinela Colaço Marques 0 19/12 2.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 24207/2011 Pessoal aposentado no ano de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16978/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 0 19/12 2.ª link
241 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16979/2011 Delegação de competências do reitor no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 19/12 2.ª link
241 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16980/2011 Nomeação da secretária de escola da Escola de Engenharia 0 19/12 2.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16981/2011 Contratação do Doutor Jorge Miguel de Ascenção Oliveira, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 19/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16982/2011 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica em Engenharia Física Tecnológica do IST, requeridas pelo Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 24208/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional, na área de equinicultura (referência C), do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 24209/2011 Homologação de lista de ordenação final 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16983/2011 Conclusão do período experimental da técnica superiora Maria da Graça Pires Alves Moutinho 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16984/2011 Conclusão do período experimental do especialista de informática António José Leite Jorge 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16985/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sandra Maria Luís Pinto da Silva 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16986/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Luís dos Santos Nunes 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16987/2011 Nomeação, após procedimento concursal, do mestre José Maurício Dias para o exercício das funções de chefe de divisão do Centro de Informática dos Serviços Centrais 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1927/2011 Rectificação do edital n.º 1139/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1928/2011 Rectificação do edital n.º 1140/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1929/2011 Rectificação do edital n.º 1142/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1930/2011 Rectificação do edital n.º 1141/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1931/2011 Rectificação do edital n.º 1143/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16988/2011 Cessação do procedimento concursal 0 19/12 2.ª link
241 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16989/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por António Cesário Carvalho, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/12 2.ª link
241 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16990/2011 Cessação por pensão por velhice do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria de Lurdes Sá Carreira da Silva, assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico e Leiria 0 19/12 2.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 138/2011/A Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 16991/2011 Subdelegação de competências do presidente do Conselho de Administração no vogal do Conselho de Administração da ANCP, E. P. E. 0 19/12 2.ª link
241 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 16992/2011 Subdelegação de competências do presidente do Conselho de Administração no director de Compras Públicas da ANCP, E. P. E. 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16993/2011 Autorizado a praticar o regime de trabalho a tempo parcial de 25 horas semanais, com efeitos a 1 de Janeiro de 2012 - Dr. Tiago José da Ribeira - Assistente Eventual de Medicina Física e Reabilitação 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16994/2011 Regime de tempo parcial (21 horas semanais) do especialista de informática nível 1 - grau 2, de Paulo Jorge Castanheira Ferreira 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16995/2011 Acumulação de funções públicas do Prof. Dr. Carlos Manuel Costa Almeida 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2298/2011 Licença sem remuneração 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2299/2011 Autorização para o exercício profissional em horário acrescido a alguns Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 0 19/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2300/2011 Autorização para o exercício profissional em horário acrescido a alguns enfermeiros do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/12 2.ª link
241 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2301/2011 Demissão do cargo de Cooordenador Hospitalar de Doação - Dr. Bernardino Garcia Fernandes Páscoa 0 19/12 2.ª link
241 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Aviso n.º 24210/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior da carreira e categoria de técnico superior 0 19/12 2.ª link
241 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 24211/2011 Medidas preventivas - Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira 0 19/12 2.ª link
241 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24212/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Marco Paulo Ribeiro Costa 0 19/12 2.ª link
241 Município de Cascais Aviso n.º 24213/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com início em 15 de Novembro de 2011, com o trabalhador Danilo Bava 0 19/12 2.ª link
241 Município de Cascais Aviso n.º 24214/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 15 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Ana Carolina Vilas Boas 0 19/12 2.ª link
241 Município de Cascais Aviso n.º 24215/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 15 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Ana Filipa Pereira 0 19/12 2.ª link
241 Município de Cascais Aviso n.º 24216/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sofia Ferreira na carreira e categoria de assistente técnico, com especialização em nível III - arquivo 0 19/12 2.ª link
241 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 24217/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com Nuno Filipe Batista Calixto, procedendo procedimento concursal 0 19/12 2.ª link
241 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 24218/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de cantoneiro de limpeza, com Manuel António Pernes Picado 0 19/12 2.ª link
241 Município de Fafe Aviso n.º 24219/2011 Conclusão com sucesso do período experimental relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos: Carina Manuela Silva Fernandes, Carla Sofia Castro Oliveira, Filipe Soares Costa e Natália Moreira Veloso 0 19/12 2.ª link
241 Município do Funchal Aviso n.º 24220/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Referência PCCTI 03/2010 0 19/12 2.ª link
241 Município de Góis Aviso n.º 24221/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais 0 19/12 2.ª link
241 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 1246/2011 Desafectação de bens de domínio público e afectação ao domínio privado municipal 0 19/12 2.ª link
241 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 1247/2011 Afectação de bens de domínio privado ao domínio público municipal 0 19/12 2.ª link
241 Município de Mação Aviso n.º 24222/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 1248/2011 Actualização da tabela de taxas e outras receitas do município do Marco de Canaveses 0 19/12 2.ª link
241 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24223/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de gestão (referência B) 0 19/12 2.ª link
241 Município de Meda Aviso n.º 24224/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 19/12 2.ª link
241 Município de Mira Aviso n.º 24225/2011 Concessão de licença sem remuneração a Maria Clara Santos Ferreira 0 19/12 2.ª link
241 Município de Mira Aviso n.º 24226/2011 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de Direito 0 19/12 2.ª link
241 Município da Moita Despacho n.º 16996/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, da licenciada Paula Graciete Raimundo Branco, para o cargo de Chefe da Divisão de Obras e Rede Viária 0 19/12 2.ª link
241 Município de Nordeste Edital n.º 1249/2011 Discussão Pública do Regulamento do Regime de Apoio Excepcional a Indivíduos e Agregados Familiares em Situação de Carência Económica 0 19/12 2.ª link
241 Município de Paredes Aviso n.º 24227/2011 Procedimento comum de recrutamento para um técnico superior - área de produção e tecnologias da música - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Município de Paredes Aviso n.º 24228/2011 Cessação da comissão de serviço do director do Departamento de Fomento Municipal, Albino Pinho Durães, com efeitos ao dia 31 de Dezembro de 2010 0 19/12 2.ª link
241 Município de Paredes Aviso n.º 24229/2011 Nomeação para director do Departamento de Fomento Municipal do candidato Albino Pinho Durães com efeitos ao dia 8 de Julho de 2005 0 19/12 2.ª link
241 Município de Paredes Aviso n.º 24230/2011 Revogação de nomeação para director de departamento fomento municipal de Virgílio Manuel Paínhas Passos Vaz, com efeitos ao dia 8 de Julho de 2005 0 19/12 2.ª link
241 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1932/2011 Rectificação do aviso n.º 23264/2011 0 19/12 2.ª link
241 Município de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 1933/2011 Rectifica o regulamento n.º 554/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de Outubro de 2011 0 19/12 2.ª link
241 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 24231/2011 Celebração de contratos por tempo determinado na categoria de assistente operacional 0 19/12 2.ª link
241 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 24232/2011 Avaliação período experimental - Ricardo Jorge Simão Rodrigues 0 19/12 2.ª link
241 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 24233/2011 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 12 postos de trabalho, constantes no Mapa de Pessoal 0 19/12 2.ª link
241 Município de Sabrosa Aviso n.º 24234/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior na área de Zootécnica ou Produção Animal 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24235/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24236/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24237/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Eng.º Electrotécnico), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24238/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - publicitação da lista de ordenação final 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24239/2011 Nomeação de Ana Filipa Dias Zorrinho como Chefe da Divisão Jurídica 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24240/2011 Procedimento concursal de selecção para um lugar de chefe da divisão de administração geral e financeira 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24241/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24242/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de exoneração 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santo Tirso Aviso n.º 24243/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 19/12 2.ª link
241 Município de São João da Madeira Aviso n.º 24244/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 19/12 2.ª link
241 Município de Sernancelhe Aviso n.º 24245/2011 Estipula que os valores das taxas são automaticamente actualizados no início de cada ano de acordo com o índice de preços ao consumidor, a proposta de orçamento das receitas municipais para o ano de 2012 contempla a actualização dos respectivos valores das taxas e preços municipais, de acordo com índice de preços ao consumidor obtido de Novembro de 2010 a Outubro de 2011, a que corresponde o factor de actualização acumulado de 1,040540447 0 19/12 2.ª link
241 Município de Setúbal Aviso n.º 24246/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente técnico (animação desportiva) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 19/12 2.ª link
241 Município de Setúbal Aviso n.º 24247/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (arquitecto paisagista) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 19/12 2.ª link
241 Município de Setúbal Aviso n.º 24248/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupados de técnico superior (arquitecto) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 19/12 2.ª link
241 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 24249/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 19/12 2.ª link
241 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 24250/2011 Abertura de procedimento concursal para vários postos de trabalho com contrato de trabalho por tempo indeterminado: três técnicos superiores e um assistente operacional 0 19/12 2.ª link
241 Município de Silves Aviso n.º 24251/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 19/12 2.ª link
241 Município de Vila Verde Aviso n.º 24252/2011 Anulação de procedimento concursal 0 19/12 2.ª link
241 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 24253/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 19/12 2.ª link
241 Freguesia de Ferragudo Aviso n.º 24254/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 24255/2011 Anulação de procedimento concursal 0 19/12 2.ª link
241 Freguesia de Maranhão Aviso n.º 24256/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/12 2.ª link
241 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 16997/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 19/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 24257/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços 0 19/12 2.ª link
241 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 24258/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 0 19/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16997-A/2011 REN - Segunda fase do processo de alienação de acções 0 19/12 2.ª 241S
241 Município de Elvas Aviso (Extracto) n.º 24258-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/12 2.ª 241S
241 Município de Espinho Aviso n.º 24258-B/2011 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum de contratação de quatro assistentes técnicos, para a Divisão de Educação e Juventude 0 19/12 2.ª 241S
241 Município de Espinho Aviso n.º 24258-C/2011 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum de contratação de 25 assistentes operacionais, para a Divisão de Educação e Juventude 0 19/12 2.ª 241S
241 Município de Gondomar Aviso n.º 24258-D/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação, referente ao procedimento I, constante do aviso n.º 14452/2009 0 19/12 2.ª 241S
241 Município de Gondomar Aviso n.º 24258-E/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação, referente ao procedimento J, constante do aviso n.º 9856/2011 0 19/12 2.ª 241S
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 364/2011 Concurso Público Urgente n.º 08/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 19/12 2.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 363/2011 Concurso Público Urgente n.º 09/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 19/12 2.ª CP
241 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 365/2011 Concurso Público Urgente n.º 10/2012/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 1.º quadrimestre de 2012 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6117/2011 Aquisição de pneus, câmaras-de-ar e demais acessórios e serviços correlacionados 0 19/12 2.ª CP
241 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 6098/2011 Ordenamento das Margens do Rio Almonda e Instalação de Açude e Escada de Peixes 0 19/12 2.ª CP
241 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 6104/2011 Proc. nº63/11 - Aprov - Concurso Público para Fornecimento de Energia Eléctrica em Média (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6115/2011 Elaboração de Projectos de Especialidades para o Arquivo Intermédio Municipal. 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1423/2011 Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2ª Fase A) 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6116/2011 Prestação de Serviço de Desinfestação do Concelho de Odivelas 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6114/2011 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE FARO 0 19/12 2.ª CP
241 Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de procedimento n.º 6101/2011 Concurso Público n.º 1/2012 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 6097/2011 Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em BTE no âmbito do Sistema Elétrico não Vinculado 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6111/2011 Fornecimento de cimento para o ano de 2012 0 19/12 2.ª CP
241 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6108/2011 EN 235 - KM 10+300 (JUNTO AO ACESSO DA A1 - AVEIRO SUL) - PASSAGEM HIDRÁULICA - REABILITAÇÃO .(Em regime de conceção/construção) 0 19/12 2.ª CP
241 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 6113/2011 CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE OCUPAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE QUATRO ESPAÇOS DESTINADOS AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE COMERCIAL DE RESTAURAÇÃO/BAR NA AEROGARE CIVIL DAS LAJES 0 19/12 2.ª CP
241 Aconchego - Centro de Apoio Social Anúncio de procedimento n.º 6110/2011 Lar de Idosos de Vale de Cavalos 0 19/12 2.ª CP
241 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Anúncio de procedimento n.º 6103/2011 P.147 - Elaboração do Projeto dos Edíficios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 0 19/12 2.ª CP
241 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6109/2011 Contratação de Serviço de Higiene e Limpeza da Direcção de Saúde da Força Aérea e dos Orgãos sob a sua dependência para o ano 2012 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6105/2011 Concurso Público n.º 42A2011 para conservação de espaços verdes no Concelho de Almada - Cidade Oceânica 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6106/2011 Concurso Público n.º 43A2011 para conservação de espaços verdes no Concelho de Almada - Cidade dos Vales 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6118/2011 RAMPA, Projectos para Acessibilidades: Plano Local de Promoção de Acessibilidades, Gestão de Projecto, Divulgação, Comunicação, Sensibilização, Concepção e Publicação. 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6107/2011 Concurso Público n.º 44A2011 para conservação de espaços verdes no Concelho de Almada - Cidade Fluvial Poente 0 19/12 2.ª CP
241 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 6121/2011 Empreitada denominada "CORVO SUSTENTÁVEL - IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SOLARES E BOMBAS DE CALOR PARA AQUECIMENTO DE ÁGUAS SANITÁRIAS NAS HABITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO CORVO - 1ª FASE 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6096/2011 Requalificação da Zona de Lazer de Castelo Branco: Construção de Equipamentos de Desportos Radicais - Construção do Skatepark 0 19/12 2.ª CP
241 Freguesia de São Marcos Anúncio de procedimento n.º 6099/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS AJARDINADOS DA FREGUESIA DE SÃO MARCOS 2012 0 19/12 2.ª CP
241 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1425/2011 Celebração de acordo - quadro para aquisição de Hemoderivados no Centro Hospitalar de S. João, EPE, Centro Hospitalar de V. N. de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar do Porto, EPE, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1424/2011 "Beneficiação do Caminho Municipal n.º 1120" 0 19/12 2.ª CP
241 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6112/2011 Aquisição de Serviços para Transporte Diário de Colaboradores da Sede da EP - Estradas de Portugal, S.A. 0 19/12 2.ª CP
241 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 362/2011 Concurso Público Urgente para contratação de serviços de vigilância humana e de segurança privada, contínua e pontual, em vários locais do município de Albufeira 0 19/12 2.ª CP
241 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 6120/2011 "SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA ZONA DA CORGA (RUAS RAMALHO ORTIGÃO, D. ELISA GUIMARÃES, NOVA DA CORGA E FIALHO DE ALMEIDA)", obra 010 - PPI 2011. 0 19/12 2.ª CP
241 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6119/2011 Renaturalização da Tapada do Saldanha 0 19/12 2.ª CP
241 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6102/2011 Aquisição de um sistema de Raio-X (RX) para aulas clínicas do Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 19/12 2.ª CP
241 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6100/2011 Fornecimento de publicações periódicas para a Biblioteca das Ciências de Saúde da Universidade de Coimbra 0 19/12 2.ª CP