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Diário da República 240/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2011 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação 001 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2011 Determina a missão e as competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação 001 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2011 Aprova a iniciativa «Portugal Sou Eu» 001 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011 Autoriza a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública para o ano de 2012, com possibilidade de prorrogação por mais dois períodos de um ano 001 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2011 Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 16/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 20/2011 Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Marraquexe, a 2 de Junho de 2010 001 16/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 16884/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1939/2011 Louva o coronel Augusto da Silva Almeida 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2291/2011 27.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização, para fins estatísticos, da tabela de crimes registados 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18737/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) com uma zona non aedificandi para as Ruínas da Cidade Velha de Santa Luzia, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 24049/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores Maria Adelaide Silveira de Jesus Costa Casal e Luís Manuel Soromenho Varela Marreiros 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16885/2011 Delegação de competências no Director Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mestre José António Murta Rosa e no Director Regional do Alentejo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 16886/2011 Nomeia, em regime de substituição, Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., o Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 16887/2011 Nomeia, em regime de substituição, secretário-geral do Ministério da Justiça a licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 16888/2011 Nomeia, em regime de substituição, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., a licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 16889/2011 Nomeia, em regime de substituição, Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., o licenciado António Luís Pereira Figueiredo 002 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 16890/2011 Nomeia, em regime de substituição, director-geral da Direcção-Geral da Administração de Justiça, o Juiz Desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16891/2011 Alteração ao despacho n.º 15296/2011, de 9 de Setembro de 2011 - Mestre João Pedro Martins Santos 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 16892/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, no cargo de directora de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16893/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Beja 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16894/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço para o cargo de chefe de divisão 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16895/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jacinto Mariano Bernardo para o cargo de director de serviços 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 16896/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva para o cargo de Director de Serviços 002 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 24050/2011 Procedimento concursal comum para 1 (um) assistente operacional para o Centro de Convívio Álvares Cabral no Porto ficou deserto 002 16/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16897/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 002 16/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16898/2011 Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 16/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16899/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior 002 16/12 6.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16900/2011 Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Helena de Oliveira Bicho como Chefe de Divisão dos Assuntos relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO, integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16901/2011 Delegação de competências no Director-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16902/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Dina Frade Fernandes 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16903/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Jorge Gonçalves Baptista e Anabela Ramalho dos Santos Andrade 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16904/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Idalina Maria Fontes de Abreu 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 24051/2011 Procedimento Concursal Técnico Superior (Educador de Infância) 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 24052/2011 Procedimento Concursal para Técnico Diagnóstico e Terapêutica - Área de Radiologista 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 16905/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1940/2011 Louvor atribuído à soldado Marília Oliveira 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1941/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Francisco Batista 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 16906/2011 Procede à subdelegação de competência nos chefes dos departamentos marítimos 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 24053/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16907/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9310309, segundo-grumete recruta RC Duarte Miguel Ferreira Bernardo 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Rectificação n.º 1916/2011 Rectificação do acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 23 de Novembro de 2011, a p. 46257 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16908/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ourém 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 24054/2011 Conclusão do período experimental de Ana Paula Campos 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 16909/2011 Licenciado Carlos de Sampaio Martins de Meneses Ferreira - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal, na carreira de técnico superior 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 24055/2011 Lista de classificação final - seis enfermeiros 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 16910/2011 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando, na modalidade de formação «Cursos de ensino artístico especializado» 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16911/2011 DUP - construção da obra do IC 32 - Palhais-Coina - trecho 3 - Palhais-Laranjeiras 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 24056/2011 Avaliação final após conclusão do período experimental 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 24057/2011 Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área Vilar de Cunhas, localizada nos concelhos de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga e Montalegre, distrito de Vila Real 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 657/2011 Processo n.º 4502417389 EPU/36047 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 658/2011 PC 4502417389 EPU/36048 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 659/2011 PC 4502417389 - EPU/35982 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 660/2011 PC 4502417389 EPU/36056 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 661/2011 PC 45024173879 EPU/12416 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 662/2011 PC 4502417389 EPU/36080 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 663/2011 PC 4502417389 EPU/36082 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 664/2011 PC 4502417389 EPU/36053 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 665/2011 PC 4502417389 EPU/36084 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 666/2011 PC 4502417389 EPU/36087 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 667/2011 PC 4502417389 - EPU/36088 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 668/2011 PC 4502415578 171/10.14/353 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 669/2011 PC 4502416595 171/14.9/458 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 670/2011 PC 4502415456 171/11.14/1030 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 671/2011 PC 4502416386 171/14.7/233 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 672/2011 PC 4502416593 171/14.9/459 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 673/2011 Processo n.º 4502239342 EPU/12108 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 674/2011 PC 4502239342 EPU/12097 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 675/2011 PC 4502239342 EPU/12098 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 676/2011 PC 4502239342 EPU/12124 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 677/2011 PC 4502239342 EPU/12116 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 678/2011 PC 4502239342 EPU/12118 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 679/2011 PC 4502239342 EPU/12117 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 680/2011 PC 4502239342 EPU/12113 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 681/2011 PC 4502239342 EPU/12114 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 682/2011 PC 4502239342 - EPU/12125 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 683/2011 PC 4502239342 EPU/12119 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 684/2011 PC 4502239342 - EPU/12127 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 685/2011 PC 4502239342 EPU/12115 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 686/2011 PC 4502239342 EPU/12126 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 687/2011 PC 4502239342 - EPU/12120 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 688/2011 PC 4502239342 - EPU/12121 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 689/2011 PC 4502239342 EPU/12128 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 690/2011 PC 4504502239342 EPU/12122 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24058/2011 Outorga da concessão da carreira em regime provisório entre Costa da Caparica-Lisboa (Marquês de Pombal), da empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A. 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16912/2011 Concessão à empresa WHITE Airways, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Cancún/Lisboa 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16913/2011 Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 16914/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com trabalhadora com relação jurídica de emprego público previamente constituída e designação de júri de período experimental 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 16915/2011 Anulação de procedimento concursal 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 24059/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Francisco José Porto Ribeiro 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 24060/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior João Pedro Sousa Tomás Passeiro 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Declaração de Rectificação n.º 1917/2011 Declaração de rectificação da lista de trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração da posição remuneratória no ano de 2010, conforme Despacho n.º 3014/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16916/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16917/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuel Gonçalves Mesquita, para exercer o cargo de chefe de divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 1918/2011 Rectificação do Despacho (extracto) n.º 15540/2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 16918/2011 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 24061/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com a Assistente Técnica, Genoveva Rosa Moreira Beguino 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 24062/2011 Nomeação, precedendo procedimento concursal, na carreira de inspecção e categoria de inspector 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 24063/2011 Nomeação definitiva na categoria de inspector 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16919/2011 Regresso de licença de longa duração 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2292/2011 Delegação do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P no seu presidente Prof. Doutor João Carvalho das Neves 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24064/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria da Conceição Baptista Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho, para mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa X - Cacém - com efeitos a 3 de Outubro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24065/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Cláudia Margarida de Almeida Gonçalves Borges para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de técnica superior do regime geral na Área de Serviço Social com efeitos a 19-07-2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24066/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico com o trabalhador, Maria Dulce de Almeida Parente de Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24067/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela Ribeiro Afonso para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24068/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Maria Emília Mesquita Alves para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24069/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carla Alexandra Magalhães Gonçalves e Iveliana Nunes Ferreira Margarido, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24070/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Cristina Maria Gouveia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24071/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011, com o trabalhador Carla Isabel Figueira do Amaral, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de Técnico Superior - área de Assistente Social 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24072/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Inês Rodrigues Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de técnica superior - área de assistente social com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24073/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Ana Paula Cravina Barros do Carmo, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24074/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Alexandra Maria Martins Silva Batista, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 24075/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - motorista 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 16920/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 16921/2011 Subdelegação de competências 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 24076/2011 Anulação do procedimento concursal publicado através do aviso n.º 12623/2011, de 14 de Junho 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 16922/2011 Delegação de competências nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestres Luís Filipe Marques dos Santos e Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16923/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Jacinta Maria Almeida 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 24077/2011 Lista de ordenação final, de técnico de diagnóstico e encaminhamento para o CNO 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 24078/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 24079/2011 Procedimento concursal para um(a) profissional de reconhecimento e validação de competências (CNO) 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 16924/2011 Nomeação de adjunto da directora 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 24080/2011 Lista de Antiguidade 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 24081/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 24082/2011 Abertura de concurso para o CNO 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 24083/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16925/2011 Despacho de concessão de licença sem vencimento de um ano 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 16926/2011 Nomeação em situação de mobilidade interna intercategorias 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 24084/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 24085/2011 Tomada de Posse do Director do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 24086/2011 Publicação da listas unitárias de ordenação final de candidatos para o preenchimento de três postos de trabalho de RVC e um posto de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 24087/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho, em regime do contracto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 24088/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Limpeza, no Agrupamento de Escolas de Taveiro 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 16927/2011 Aposentação da Docente Lígia Mendes 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 24089/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Anúncio n.º 18738/2011 Cessação de funções, falecimento 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 24090/2011 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Louvor (Extracto) n.º 1942/2011 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar - Maria de Jesus Cardoso de Deus Cirne 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Louvor n.º 1943/2011 Louvor à coordenadora dos assistentes operacionais - Ana Isabel Tavares Jesus Oliveira Sá 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 24091/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 24092/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 24093/2011 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 24094/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 24095/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 16928/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão do Orçamento Individualizado das Escolas 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 16929/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Estudos e Indicadores de Financiamento 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 24096/2011 Conclusão dos períodos experimentais 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1919/2011 Rectificação de despacho n.º 13511/2011 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 1944/2011 Louvor da Sr.ª Directora do Centro Distrital de Santarém 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 1945/2011 Louvor da Sr.ª Directora do Centro Distrital de Santarém 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extracto) n.º 24097/2011 Renúncia ao estágio para admissão de técnico verificador superior de 2.ª classe 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 18739/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 199/11.0T2GDL 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18740/2011 Insolvência de Liviu Cretu e de Loredana Daniela Cretu, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 1403/11.0TBALM 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18741/2011 Processo n.º 6684/11.7TBALM 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 18742/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 517/11.1TBAMR em que é insolvente Grande Utilidade, Unipessoal, Lda. 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18743/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2025/11.1T2AVR 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18744/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2053/11.7T2AVR 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18745/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2023/11.5T2AVR 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18746/2011 Despacho de prestação de contas - processo n.º 469/09.8T2AVR-E 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18747/2011 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 2536/11.9TBBCL 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18748/2011 Insolvência n.º 3440/11.6TBBCL 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18749/2011 Insolvência n.º 3103/11.2TBBCL 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18750/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4125/10.6TBBRR 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18751/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo de pessoa singular (apresentação), referente ao processo n.º 158/11.3TBBRR 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18752/2011 Processo de insolvência de Pessoa singular (Apresentação) n.º 61/11.7TBBRR 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 18753/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 359/11.4TBBBR - insolventes: Anabela Policarpo Gomes Francisco e Rui Miguel Francisco 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18754/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 7614/11.1TBBRG 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18755/2011 Publicidade e notificação dos devedores, dos credores e demais interessados das contas apresentadas no processo n.º 6660/08.7TBBRG-L 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18756/2011 Insolvência n.º 7249/11.9TBBRG 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 18757/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 252/11.0TBCDR 002 16/12 6.ª link
240 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18758/2011 Prestação de contas n.º 3863/10.8TJCBR-H 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18759/2011 Processo n.º 212/11.1TBELV 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18760/2011 Processo n.º 1146/08.2TBELV-AO 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18761/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 1753/11.6TBEVR 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 18762/2011 Encerramento do processo n.º 150/10.5TBFAF 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18763/2011 Prestação de contas n.º 617/10.5TBFLG-H 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18764/2011 Insolvência n.º 2901/09.1TBFLG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 18765/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2776/11.0TBFIG 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18766/2011 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3047/11.8TBFUN 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 18767/2011 Processo n.º 867/11.7TBFND - insolvência 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 18768/2011 Anúncio de publicação da decisão que determina o encerramento do processo de insolvência n.º 903/11.7TBCVL 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18769/2011 Despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 1989/09.0TBGDM 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18770/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4311/11.1TBGDM em que são insolventes Pedro Nuno Ribeiro Barbosa e Patrícia Raquel de Oliveira Rodrigues Marques Barbosa 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18771/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 900/11.2TBGDM, em que é insolvente Jorge Luís Araújo Rocha 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18772/2011 Exoneração do passivo nos autos n.º 2420/11.6TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18773/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3309/11.4TBGDM 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18774/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 3414/11.7TBGDM 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18775/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 903/09.7TBGMR-E - insolvente Gesvalue, SGPS, S. A. 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18776/2011 Processo n.º 320/11.9TBGMR 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18777/2011 Processo n.º 830/11.8TBGMR 002 16/12 6.ª link
240 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18778/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4369/08.0TBGMR 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18779/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23799/11.4T2SNT 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18780/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 24493/11.1T2SNT 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18781/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 25805/11.3T2SNT 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18782/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 970/11.3TYLSB 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18783/2011 Data da assembleia de credores no processo n.º 20542/11.1T2SNT 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18784/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20661/11.4T2SNT 002 16/12 6.ª link
240 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18785/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 821/11.9TVLSB 002 16/12 6.ª link
240 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18786/2011 Decisão proferida no processo n.º 836/11.7YXLSB 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18787/2011 Prestação de contas de administrador no processo n.º 642.09.9TYLSB.A 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18788/2011 Publicidade da sentença de insolvência - proc. n.º 1609/11.2TYLSB 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18789/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 801/07.9TYLSB. Insolvente: Sérgio Bruno & Silva - Comércio de Máquinas e Ferramentas, Lda. 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18790/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1660/10.0TYLSB 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18791/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1466/09.9TYLSB 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 18792/2011 Comunicação da insolvência de CELOSMALHAS, Lda. - processo n.º 1539/11.8TBLLE 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18793/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4364/11.2TCLRS 002 16/12 6.ª link
240 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18794/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 8224/10.6TCLRS 002 16/12 6.ª link
240 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18795/2011 Sentença e notificação dos interessados proferida no processo de insolvência n.º 8018/11.1TCLRS 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18796/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1417/11.0TBLSD 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18797/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 7534/11.0TBMAI, referente ao insolvente Nazhi Mohamad Zouhair El Hallak 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18798/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4706/11.0TBMAI referente a Artur Manuel Martins e a Florbela Maria Marques Oliveira Martins 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18799/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5025/11.8TBMAI 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18800/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5397/11.4TBMAI 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18801/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 5501/11.2TBMTS 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18802/2011 Publicidade sentença insolvência, citação credores e designação assembleia credores - insolvência n.º 5150/11.5TBMTS 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 18803/2011 Sentença de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 2/11.1TBMTA 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 18804/2011 Insolvência n.º 914/11.2TBVCT 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 18805/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo dos insolventes Rui Pedro dos Santos Ortigoso e Clara Maria da Silva Batista Ortigoso no processo n.º 354/11.3TBNZR 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18806/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2346/11.3TBOAZ 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18807/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2710/11.8TBOAZ 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18808/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 341/10.9TBVNO-E 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18809/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência Processo n.º 1981/11.4TBPFR 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18810/2011 Declaração de sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1841/11.9TBPFR 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18811/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1525/11.8TBPFR 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18812/2011 Encerramento da insolvência n.º 3723/09.5TBPRD 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18813/2011 Declaração de insolvência n.º 3433/11.3TBPRD 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18814/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 3657/10.0TBPRD 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 18815/2011 Prestação de contas n.º 14/11.5TBPCR-C 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 18816/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 496/11.5TBPNI, em que é insolvente Anabela Lourenço de Matos 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18817/2011 Encerramento do processo, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 563/11.5TBPBL 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 18818/2011 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência com o n.º 2677/08.0TBPDL-k 002 16/12 6.ª link
240 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 18819/2011 Encerramento no processo de insolvência n.º 1720/11.0TBPDL, em que é insolvente MOVELÚNICO - Design e Decoração, Lda., por insuficiência da massa insolvente 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 18820/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 567/11.8TBPSR 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18821/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1148/11.1TBPTM 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18822/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, referente ao insolvente António Júlio Samagaio 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18823/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1201/11.1TJPRT. Insolvente: Maria José Vila Real Ribeiro, número de identificação fiscal 212060244 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18824/2011 Processo n.º 2014/11.6TJPRT - insolventes: Sérgio Paulo Oliveira de Vasconcelos e Ana Paula Ferreira Dias 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18825/2011 Processo n.º 862/11.6TJPRT - insolvente: Susana Mónica da Purificação Silva Rio. Encerramento de processo 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18826/2011 Processo n.º 148/11.6TJPRT-D - prestação de contas de administrador (CIRE) - insolvente: Esther de Jesus Azevedo Sereno 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18827/2011 Processo n.º 327/09.6TJPRT 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 18828/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1411/11.1TBPMS 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18829/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 565/11.1TBPVL 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18830/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 202/11.4TBPVL, por a massa insolvente ser insuficiente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas da massa insolvente 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 18831/2011 Publicação da data da assembleia de credores do processo de insolvência de Alexandre Amorim de Brito e Maria Emília Gomes da Silva - processo n.º 1621/10.9TBPVZ 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 18832/2011 Insolvência n.º 2718/11.3TBPVZ 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18833/2011 Publicitação da sentença proferida nos autos n.º 5243/11.9TBVFR 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18834/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo n.º 3795/10.0TBVFR 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18835/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5348/11.6TBVFR 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18836/2011 Sentença da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5707/11.4TBVFR 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18837/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4948/11.9TBVFR 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18838/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 847/10.0TBVFR, em que é insolvente: Oliveira & Irmãs, Lda. 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18839/2011 Prestação de contas - processo n.º 146/10.7TBSTS-F 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18840/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1095/10.4TBSJM 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18841/2011 Notifica todos os interessados que nos autos de insolvência n.º 811/11.1TBSJM foi declarada a insolvência de José Manuel de Santana Lomba 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18842/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1982/11.2TBSXL, em que são insolventes: Paulo Jorge da Silva Basílio e Kátya Andrea Gonçalves da Graça Basílio 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18843/2011 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 6363/11.5TBSXL, em que é insolvente: Maria Antónia da Silva Goulão 002 16/12 6.ª link
240 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 18844/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1643/10.0TBSSB 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 18845/2011 Insolvência - processo n.º 4801/10.3TBSTB 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 18846/2011 Publicação da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1333/11.6TBSLV 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18847/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo de insolvência (apresentação) n.º 2248/11.3TBVLG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18848/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 2471/11.0tbvct-B 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18849/2011 Sentença de insolvência de Pontes & Cardoso - Indústria de Confecções, Lda. - processo n.º 3353/11.1TJVNF 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18850/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 162/11.1TJVNF 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18851/2011 Insolvência n.º 2305/11.6TJVNF - despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18852/2011 Insolvência n.º 3158/11.0TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18853/2011 Prestação de contas n.º 4241/10.4tjvnf-e 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18854/2011 Insolvência n.º 3271/11.3tjvnf 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18855/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2478/11.8TJVNF 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18856/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2676/11.4TJVNF 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18857/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10233/11.9TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18858/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9746/11.7TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18859/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 9491/11.3TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18860/2011 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 9007/09.1TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18861/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9543/11.0TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18862/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9870/11.6TBVNG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18863/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 764/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18864/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1054/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18865/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 869/10.0TYVNG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18866/2011 Sentença com carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 595/09.3TYVNG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18867/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 313/11.6TYVNG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18868/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 903/11.7TYVNG 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18869/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1141/08.1TBVRL-G, em que é insolvente Lhl - Instalações Eléctricas e Baixa e Média Tensão, Lda. 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18870/2011 Aprovação do plano de insolvência - insolvência n.º 771/11.9TBVVD 002 16/12 6.ª link
240 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18871/2011 Declaração de insolvência n.º 1382/11.4TBVVD 002 16/12 6.ª link
240 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18872/2011 Designada data para a assembleia de credores no processo n.º 973/11.8TBVVD 002 16/12 6.ª link
240 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18873/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3161/11.0TBVIS 002 16/12 6.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16930/2011 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro 002 16/12 6.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16931/2011 Colocação do juiz conselheiro Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro no Supremo Tribunal de Justiça 002 16/12 6.ª link
240 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 24098/2011 Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior 002 16/12 6.ª link
240 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Edital n.º 1239/2011 Membros dos órgãos sociais da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas eleitos na assembleia geral eleitoral de 29 de Novembro de 2011 para o triénio de 2012-2014 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16932/2011 Publicação em regime de substituição do director dos Serviços de Informática Rui Miguel de Carvalho Saldanha Magalhães 002 16/12 6.ª link
240 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 1920/2011 Rectificação do despacho n.º 16019/2011 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1921/2011 Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro 2011, despacho n.º 16028/2011, p. 46447, rectifica-se. DRH01-11-825 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Edital n.º 1240/2011 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Estatística e Metodologia da Investigação Científica da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - DRH01-11-1335 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Évora Despacho n.º 16933/2011 Acta da classificação final do período experimental do técnico superior Alexandre Miguel Correia Martins 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24099/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Isabel Maria Marques Mesquita 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16934/2011 Despacho de nomeação, em comissão de serviço, do chefe de gabinete do reitor 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Anúncio n.º 18874/2011 Novos estatutos do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 24100/2011 Cessação de concurso interno de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 24101/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 24102/2011 Concurso externo de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 24103/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 24104/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnico superior do mapa de pessoal da FLUL - lista de ordenação final 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16935/2011 Dispensa de serviço docente 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Minho Aviso n.º 24105/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Minho Despacho n.º 16936/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, do licenciado Filipe José da Silva Clemente 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Contrato (Extracto) n.º 1207/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Rui Pedro de Magalhães Claro Prior 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16937/2011 Cessação da comissão de serviço - Dr.ª Matilde 002 16/12 6.ª link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16938/2011 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Gisela Correia 002 16/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16939/2011 Cometimento de competências nos conselhos científicos do Instituto Superior de Economia e Gestão, Instituto Superior Técnico e Faculdade de Motricidade Humana da UTL 002 16/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 1241/2011 Concurso para professor catedrático de Análise e Matemática Financeira 002 16/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 1242/2011 Abertura de concurso para professor catedrático de Economia Pública e do Bem Estar 002 16/12 6.ª link
240 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Aviso n.º 24106/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16940/2011 Revogação do despacho de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1243/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de ciências agrárias, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16941/2011 Conclusão do período experimental do Prof. Doutor Ricardo João Ferreira Simões 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16942/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa, publicado através do despacho n.º 31163/2008, de 19 de Novembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008) 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2293/2011 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16943/2011 Delegação de competências do presidente do Instituto 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16944/2011 Subdelegação de competências do presidente do Instituto 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1922/2011 Declaração de rectificação da publicação de alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia leccionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 24107/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1244/2011 Concurso documental, com vista à ocupação de um posto de trabalho, categoria de professor coordenador, área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos para a Escola Superior de Ciências Empresariais 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 24108/2011 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 24109/2011 Listas de ordenação final homologadas relativas aos procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 16945/2011 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16946/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado, em Gestão e Informática, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 634/2011 Regulamento de Aproveitamentos dos Estudantes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 16/12 6.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 137/2011/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um médico assistente da carreira especial médica - Tiago Vila Real Moreira da Cruz 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24110/2011 Cessação do contrato em funções públicas 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24111/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24112/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24113/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24114/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2294/2011 Licença sem remuneração 002 16/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 2295/2011 Licença sem remuneração Enf.º Felisberto Magalhães 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16947/2011 Horário acrescido - Ana Helena Martins (2012) 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16948/2011 Horário acrescido - Ana Helena Martins (2011) 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16949/2011 Horário acrescido - Olga Ribeiro 002 16/12 6.ª link
240 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 2296/2011 Reposicionamento dos enfermeiros graduados nos termos do artigo 5.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro 002 16/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2297/2011 Autorizado o pedido de exoneração da Enfermeira Maria Isabel Marín Gonzalez 002 16/12 6.ª link
240 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 24115/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 16/12 6.ª link
240 Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 24116/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Município de Alandroal Regulamento n.º 635/2011 Publicitação da alteração do Capítulo XIX do Regulamento das Taxas e Preços a aplicar no Município de Alandroal 002 16/12 6.ª link
240 Município de Alcobaça Aviso n.º 24117/2011 Opção por utilização faseada de métodos de selecção - CTFPTI assistentes operacionais 002 16/12 6.ª link
240 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24118/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e determinado 002 16/12 6.ª link
240 Município de Aljustrel Aviso n.º 24119/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano, para um posto de trabalho de Encarregado Operacional 002 16/12 6.ª link
240 Município de Aljustrel Aviso n.º 24120/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (electricista) - Lista unitária de ordenação final 002 16/12 6.ª link
240 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 24121/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental do contrato de Maria Helena Ferreira Garcez de Oliveira 002 16/12 6.ª link
240 Município de Anadia Aviso n.º 24122/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de um técnico superior por tempo indeterminado (na área de comunicação), a afectar à Divisão de Educação e Desporto 002 16/12 6.ª link
240 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 24123/2011 Acto de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal (assistente operacional, edifícios e equipamentos) 002 16/12 6.ª link
240 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 24124/2011 Publicitação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal (assistente operacional, vias) 002 16/12 6.ª link
240 Município de Castro Verde Aviso n.º 24125/2011 Homologação de lista de classificação final 002 16/12 6.ª link
240 Município de Castro Verde Aviso n.º 24126/2011 Homologação de lista de classificação final 002 16/12 6.ª link
240 Município de Coruche Aviso n.º 24127/2011 Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/12 6.ª link
240 Município de Elvas Declaração de Rectificação n.º 1923/2011 Rectificação do aviso n.º 23330/2011 002 16/12 6.ª link
240 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 24128/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/12 6.ª link
240 Município do Entroncamento Aviso n.º 24129/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Diário da República, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, aviso n.º 5768/2011 002 16/12 6.ª link
240 Município do Entroncamento Aviso n.º 24130/2011 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - Diário da República, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, aviso n.º 5768/2011 002 16/12 6.ª link
240 Município de Espinho Aviso n.º 24131/2011 Procedimentos concursais para a celebração de contratos por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 Município de Faro Aviso n.º 24132/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Isabel Rodrigues de Sousa, técnica superior na área de Ciências da Comunicação 002 16/12 6.ª link
240 Município de Góis Aviso n.º 24133/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Góis 002 16/12 6.ª link
240 Município da Golegã Aviso n.º 24134/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de licença de vencimento de longa duração, com a trabalhadora Maria Gourete Gonçalves Carrinho 002 16/12 6.ª link
240 Município de Gondomar Aviso n.º 24135/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação - aviso n.º 14452/2009 - processo D 002 16/12 6.ª link
240 Município de Gondomar Aviso n.º 24136/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação - aviso n.º 14452/2009 - processo E 002 16/12 6.ª link
240 Município de Gondomar Aviso n.º 24137/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação - aviso n.º 14451/2009 - processo L 002 16/12 6.ª link
240 Município de Grândola Aviso n.º 24138/2011 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de Reabilitação e Inserção Social 002 16/12 6.ª link
240 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24139/2011 PCCR-004/2011 - |Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 16/12 6.ª link
240 Município de Loulé Aviso n.º 24140/2011 Projecto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 002 16/12 6.ª link
240 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 24141/2011 Cessação de funções de António Luís Teixeira Nóbrega e de Lígia Maria Alves Fernandes Nicolau Rodrigues 002 16/12 6.ª link
240 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 24142/2011 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Nélio Fernando Nunes Alves 002 16/12 6.ª link
240 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 24143/2011 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 16/12 6.ª link
240 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 24144/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Manuel da Costa, por motivo de aposentação 002 16/12 6.ª link
240 Município de Mogadouro Aviso n.º 24145/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Bairro das Eiras de Cima de Ventoselo 002 16/12 6.ª link
240 Município do Montijo Aviso n.º 24146/2011 Listas de ordenação final homologadas 002 16/12 6.ª link
240 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1924/2011 Rectificação do aviso n.º 18650/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 002 16/12 6.ª link
240 Município de Ourique Aviso n.º 24147/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior para o Serviço de Acção Social 002 16/12 6.ª link
240 Município de Penela Aviso n.º 24148/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (pedreiro) 002 16/12 6.ª link
240 Município de Penela Aviso n.º 24149/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) 002 16/12 6.ª link
240 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 24150/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Processo n.º 40/02-09 (2010) Ref.ª D) - um lugar - técnico superior (Gerontologia) - Divisão de Acção Sócio-Cultural 002 16/12 6.ª link
240 Município de Pombal Aviso n.º 24151/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - função jurídica - referência B 002 16/12 6.ª link
240 Município de Pombal Aviso n.º 24152/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior função RH - referência D 002 16/12 6.ª link
240 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 24153/2011 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 81/97 - processo de loteamento n.º 30/95 002 16/12 6.ª link
240 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 24154/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Maria José Oliveira Alves 002 16/12 6.ª link
240 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 24155/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Maria Silva 002 16/12 6.ª link
240 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24156/2011 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 902/2011, referente a alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 20/2002, de 5 de Setembro de 2002 002 16/12 6.ª link
240 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 24157/2011 Procedimento Concursal Comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior na área de Português/Inglês - aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final 002 16/12 6.ª link
240 Município de Torres Novas Aviso n.º 24158/2011 Aviso de licença sem remuneração 002 16/12 6.ª link
240 Município de Torres Vedras Regulamento n.º 636/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 16/12 6.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 24159/2011 Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova teórica escrita de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AC) e marcação da prova de avaliação psicológica (AP) e entrevista de avaliação de competências (EAC) - procedimento concursal para assistente técnico (assistente de administração escolar) 002 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Gaio-Rosário Aviso n.º 24160/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação de um assistente operacional - cantoneiro de arruamentos 002 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 24161/2011 Contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses de dois assistentes operacionais 002 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Safara Aviso n.º 24162/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional (auxiliar dos serviços gerais), Manuel Rosa Valente 002 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Sobrosa Aviso n.º 24163/2011 Conclusão do período experimental 002 16/12 6.ª link
240 Freguesia de Valdreu Edital n.º 1245/2011 Parecer sobre os símbolos heráldicos da freguesia 002 16/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24164/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento por tempo indeterminado de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 16/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24165/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/12 6.ª link
240 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16950/2011 Altera a estrutura curricular do plano de estudos do 1.º ciclo em Educação Básico da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 16/12 6.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24166/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Sector de Administração de Recursos Humanos 002 16/12 6.ª link
240 Universidade de Évora Aviso n.º 24167/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão dos Serviços Técnicos 002 16/12 6.ª link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 24168/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão da Biblioteca 002 16/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 24169/2011 Abertura procedimento concursal - chefe de divisão 002 16/12 6.ª link
240 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24170/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para chefe de Divisão de Recursos Humanos 002 16/12 6.ª link
240 Município de Trancoso Aviso n.º 24170-A/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área de actividade: auxiliar administrativo 002 16/12 6.ª 240S
240 Município de Trancoso Aviso n.º 24170-B/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área de actividade: auxiliar de acção educativa 002 16/12 6.ª 240S
240 Município de Trancoso Aviso n.º 24170-C/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área de actividade: administrativa 002 16/12 6.ª 240S
240 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6066/2011 Concurso Público para o Fornecimento de Gás Natural à Universidade de Coimbra 002 16/12 6.ª CP
240 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6087/2011 Aquisição de Material de Consumo Clinico 002 16/12 6.ª CP
240 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6091/2011 Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (rede nacional de transporte de energia eléctrica) 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 6093/2011 Concurso Público para Aquisição de 360.000 Litros de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos Continuados 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6067/2011 Aquisição de Produtos, Confecção e Fornecimento de Refeições no Refeitório Municipal, via DAJG/DRHF - Proc.829/2011/DGFP/DA 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6076/2011 Requalificação Urbana no Concelho por Empreitada - Execução de Passadeira Sobreelevada no Largo de S. Jorge (Escapães) - Sepins - CP-CCP-EMP n.º 06/2011 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6077/2011 Infra-estruturas Urbanísticas no Concelho por Empreitada - Infra-estruturas do Loteamento em Carril (Ourentã) - CP-CCP-EMP n.º 07/2011 002 16/12 6.ª CP
240 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 6082/2011 Concurso público com publicidade internacional n.º 15/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas da "EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE RABO DE PEIXE, NA ILHA DE SÃO MIGUEL" 002 16/12 6.ª CP
240 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6072/2011 Plano Local de Promoção de Acessibilidades - Rampa 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 6081/2011 Prestação de serviços de segurança/vigilância nas diversas instalações da Câmara Municipal de Silves 002 16/12 6.ª CP
240 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM Anúncio de procedimento n.º 6095/2011 Execução da Empreitada de Fornecimento e Instalação do Sistema de Telegestão da Empresa EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, EEM 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 6094/2011 Requalificação da Zona Envolvente ao Mercado Municipal (Fase II) incluindo Remodelação da Rede de Águas Pluviais; Rede de Abastecimento de Águas e Redes de Saneamento na Envolvente ao Mercado e Rua Dr. Rosa Falcão 002 16/12 6.ª CP
240 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 6073/2011 Aquisição de serviços de "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Territórioe Fundo de Coesão II 002 16/12 6.ª CP
240 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1417/2011 Sistema autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Bogas de Baixo, Ladeira e Urgeiro 002 16/12 6.ª CP
240 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6071/2011 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UM EMPILHADOR TELESCÓPICO MULTIFUNCIONAL COM CHASSIS ROTATIVO 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 1421/2011 2-A 101/UCGC/2011 - Aquisição de equipamentos de iluminação para a zona envolvente do Mosteiro de Alcobaça 002 16/12 6.ª CP
240 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 6085/2011 Concessão de licença de ocupação e utilização de um espaço destinado ao exercício de actividade comercial de bar na Aerogare de S. Jorge 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 6083/2011 Fornecimento continuo de pneus, câmaras-de-ar, alinhamento de direcções e calibragens de rodas 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 6065/2011 Repavimentação da E.M. 757 desde a E.M. 572 até ao Mosteiro - Gondar 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 6069/2011 Execução do Centro Educativo da Lage 002 16/12 6.ª CP
240 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 6089/2011 Construção de Edifício para instalar a Escola Basica 2,3 de Miragaia-Dr. João das Regras 002 16/12 6.ª CP
240 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1420/2011 0091/DOM/DIM/11 - Requalificação de arranjos exteriores envolventes à EB1/JI Gomes Freire de Andrade, em Oeiras. 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 6070/2011 Execução do Centro Educativo de Soutelo 002 16/12 6.ª CP
240 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6068/2011 Requalificação ( ou substituição) do Motor do Centro Electroprodutor do Aterro sanitário de Leiria 002 16/12 6.ª CP
240 Junta de Agricultores do Regadio do Rego Foreiro de Várzeas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1415/2011 BENEFICIAÇÃO DO REGADIO DO REGO FOREIRO DE VÁRZEAS 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 6074/2011 Requalificação do Pavilhão Gimno-Desportivo da EB 2,3/S 002 16/12 6.ª CP
240 Fundação Joaquim dos Santos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1416/2011 Unidade de Cuidados Continuados 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6075/2011 Concurso Público n.º 38A2011 para Elaboração do Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP) 002 16/12 6.ª CP
240 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 6086/2011 Aquisição de Lubrificantes para Lubrificadores Fixos de Via, Juntas de Carril e Coxins de AMV eContratos 5010007780 002 16/12 6.ª CP
240 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6084/2011 DSACM057911CPC - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica 002 16/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Miserciórdia de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1419/2011 Reconstrução e ampliação da Casa da Olaria da Santa Casa da Misericórdia de Lamego 002 16/12 6.ª CP
240 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1418/2011 Empreitada de "Substituição de travessas de madeira por travessas de betão, substituição de carris defeituosos e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão e Fuzeta - e Contratos 5010008560 002 16/12 6.ª CP
240 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 6088/2011 Empreitada de Protecção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Oeste. e-Contrato 5010008703 002 16/12 6.ª CP
240 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6078/2011 Concurso Público n.º 13/DRL/DA/2012 - Aquisição de luvas, peúgas, gravatas, apitos, fiadores metálicos para apitos, fiadores dourados para Oficial, cintos de precinta azuis, platinas metálicas e distintivos de posto 002 16/12 6.ª CP
240 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6080/2011 Aquisição de Veiculo Tanque Tactico Rural ( VTTR ) 002 16/12 6.ª CP
240 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 6079/2011 Proc. 60/UMC/MF/2011 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 6092/2011 Execução do Centro Educativo de Cervães 002 16/12 6.ª CP
240 CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos Anúncio de procedimento n.º 6090/2011 03/CENTIMFE/2011 - Aquisição de um centro de maquinação vertical, de corte por arranque de apara, de alta velocidade que opera com 5 eixos contínuos e garantia 002 16/12 6.ª CP
240 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1422/2011 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe 002 16/12 6.ª CP