Autoriza a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confeccionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública para o ano de 2012, com possibilidade de prorrogação por mais dois períodos de um ano
Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 18737/2011
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) com uma zona non aedificandi para as Ruínas da Cidade Velha de Santa Luzia, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 24049/2011
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores Maria Adelaide Silveira de Jesus Costa Casal e Luís Manuel Soromenho Varela Marreiros
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 16885/2011
Delegação de competências no Director Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mestre José António Murta Rosa e no Director Regional do Alentejo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 16900/2011
Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada - Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Helena de Oliveira Bicho como Chefe de Divisão dos Assuntos relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO, integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 16906/2011
Procede à subdelegação de competência nos chefes dos departamentos marítimos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 16907/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9310309, segundo-grumete recruta RC Duarte Miguel Ferreira Bernardo
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Despacho (Extracto) n.º 16909/2011
Licenciado Carlos de Sampaio Martins de Meneses Ferreira - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal, na carreira de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 24057/2011
Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área Vilar de Cunhas, localizada nos concelhos de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga e Montalegre, distrito de Vila Real
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 24058/2011
Outorga da concessão da carreira em regime provisório entre Costa da Caparica-Lisboa (Marquês de Pombal), da empresa TST - Transportes Sul do Tejo, S. A.
Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 16914/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com trabalhadora com relação jurídica de emprego público previamente constituída e designação de júri de período experimental
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Declaração de Rectificação n.º 1917/2011
Declaração de rectificação da lista de trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração da posição remuneratória no ano de 2010, conforme Despacho n.º 3014/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 16916/2011
Nomeação em regime de substituição da licenciada Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 16917/2011
Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuel Gonçalves Mesquita, para exercer o cargo de chefe de divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 24061/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com a Assistente Técnica, Genoveva Rosa Moreira Beguino
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24064/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria da Conceição Baptista Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho, para mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa X - Cacém - com efeitos a 3 de Outubro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24065/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Cláudia Margarida de Almeida Gonçalves Borges para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de técnica superior do regime geral na Área de Serviço Social com efeitos a 19-07-2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24066/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico com o trabalhador, Maria Dulce de Almeida Parente de Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24067/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Manuela Ribeiro Afonso para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24068/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Maria Emília Mesquita Alves para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 3 de Outubro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24069/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carla Alexandra Magalhães Gonçalves e Iveliana Nunes Ferreira Margarido, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24070/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, Cristina Maria Gouveia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24071/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011, com o trabalhador Carla Isabel Figueira do Amaral, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de Técnico Superior - área de Assistente Social
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24072/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Inês Rodrigues Pereira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral e categoria de técnica superior - área de assistente social com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24073/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Ana Paula Cravina Barros do Carmo, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 24074/2011
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Alexandra Maria Martins Silva Batista, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - motorista
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Despacho n.º 16922/2011
Delegação de competências nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestres Luís Filipe Marques dos Santos e Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova
Aviso n.º 24086/2011
Publicação da listas unitárias de ordenação final de candidatos para o preenchimento de três postos de trabalho de RVC e um posto de técnico de diagnóstico e encaminhamento
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Aviso n.º 24087/2011
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho, em regime do contracto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 24088/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Limpeza, no Agrupamento de Escolas de Taveiro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Aviso (Extracto) n.º 24089/2011
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011
Insolvência de Liviu Cretu e de Loredana Daniela Cretu, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 1403/11.0TBALM
Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 517/11.1TBAMR em que é insolvente Grande Utilidade, Unipessoal, Lda.
Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 1753/11.6TBEVR
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 18770/2011
Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4311/11.1TBGDM em que são insolventes Pedro Nuno Ribeiro Barbosa e Patrícia Raquel de Oliveira Rodrigues Marques Barbosa
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 18775/2011
Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 903/09.7TBGMR-E - insolvente Gesvalue, SGPS, S. A.
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4706/11.0TBMAI referente a Artur Manuel Martins e a Florbela Maria Marques Oliveira Martins
Publicação do despacho de exoneração do passivo dos insolventes Rui Pedro dos Santos Ortigoso e Clara Maria da Silva Batista Ortigoso no processo n.º 354/11.3TBNZR
Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 496/11.5TBPNI, em que é insolvente Anabela Lourenço de Matos
Encerramento no processo de insolvência n.º 1720/11.0TBPDL, em que é insolvente MOVELÚNICO - Design e Decoração, Lda., por insuficiência da massa insolvente
Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1201/11.1TJPRT. Insolvente: Maria José Vila Real Ribeiro, número de identificação fiscal 212060244
Encerramento do processo de insolvência n.º 202/11.4TBPVL, por a massa insolvente ser insuficiente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas da massa insolvente
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
Anúncio n.º 18831/2011
Publicação da data da assembleia de credores do processo de insolvência de Alexandre Amorim de Brito e Maria Emília Gomes da Silva - processo n.º 1621/10.9TBPVZ
Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1982/11.2TBSXL, em que são insolventes: Paulo Jorge da Silva Basílio e Kátya Andrea Gonçalves da Graça Basílio
Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 6363/11.5TBSXL, em que é insolvente: Maria Antónia da Silva Goulão
Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1141/08.1TBVRL-G, em que é insolvente Lhl - Instalações Eléctricas e Baixa e Média Tensão, Lda.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aviso (Extracto) n.º 24098/2011
Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior
Membros dos órgãos sociais da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas eleitos na assembleia geral eleitoral de 29 de Novembro de 2011 para o triénio de 2012-2014
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro 2011, despacho n.º 16028/2011, p. 46447, rectifica-se. DRH01-11-825
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Estatística e Metodologia da Investigação Científica da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - DRH01-11-1335
Cessação de concurso interno de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Concurso externo de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnico superior do mapa de pessoal da FLUL - lista de ordenação final
Cometimento de competências nos conselhos científicos do Instituto Superior de Economia e Gestão, Instituto Superior Técnico e Faculdade de Motricidade Humana da UTL
Revogação do despacho de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de ciências agrárias, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa, publicado através do despacho n.º 31163/2008, de 19 de Novembro de 2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008)
Declaração de rectificação da publicação de alteração do plano de estudos do mestrado em Fisioterapia leccionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Aviso n.º 24107/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico
Concurso documental, com vista à ocupação de um posto de trabalho, categoria de professor coordenador, área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos para a Escola Superior de Ciências Empresariais
Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Listas de ordenação final homologadas relativas aos procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Aviso n.º 137/2011/A
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um médico assistente da carreira especial médica - Tiago Vila Real Moreira da Cruz
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano, para um posto de trabalho de Encarregado Operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (electricista) - Lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de um técnico superior por tempo indeterminado (na área de comunicação), a afectar à Divisão de Educação e Desporto
Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Isabel Rodrigues de Sousa, técnica superior na área de Ciências da Comunicação
Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de licença de vencimento de longa duração, com a trabalhadora Maria Gourete Gonçalves Carrinho
Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de Reabilitação e Inserção Social
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (pedreiro)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados)
Lista unitária de ordenação final homologada - Processo n.º 40/02-09 (2010) Ref.ª D) - um lugar - técnico superior (Gerontologia) - Divisão de Acção Sócio-Cultural
Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 902/2011, referente a alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 20/2002, de 5 de Setembro de 2002
Procedimento Concursal Comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior na área de Português/Inglês - aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final
Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova teórica escrita de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AC) e marcação da prova de avaliação psicológica (AP) e entrevista de avaliação de competências (EAC) - procedimento concursal para assistente técnico (assistente de administração escolar)
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Aviso n.º 24164/2011
Procedimento concursal comum para o recrutamento por tempo indeterminado de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área de actividade: auxiliar administrativo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área de actividade: auxiliar de acção educativa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área de actividade: administrativa
Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (rede nacional de transporte de energia eléctrica)
Requalificação Urbana no Concelho por Empreitada - Execução de Passadeira Sobreelevada no Largo de S. Jorge (Escapães) - Sepins - CP-CCP-EMP n.º 06/2011
Concurso público com publicidade internacional n.º 15/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas da "EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE PESCA DE RABO DE PEIXE, NA ILHA DE SÃO MIGUEL"
Requalificação da Zona Envolvente ao Mercado Municipal (Fase II) incluindo Remodelação da Rede de Águas Pluviais; Rede de Abastecimento de Águas e Redes de Saneamento na Envolvente ao Mercado e Rua Dr. Rosa Falcão
Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Anúncio de procedimento n.º 6073/2011
Aquisição de serviços de "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Territórioe Fundo de Coesão II
Empreitada de "Substituição de travessas de madeira por travessas de betão, substituição de carris defeituosos e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão e Fuzeta - e Contratos 5010008560
Concurso Público n.º 13/DRL/DA/2012 - Aquisição de luvas, peúgas, gravatas, apitos, fiadores metálicos para apitos, fiadores dourados para Oficial, cintos de precinta azuis, platinas metálicas e distintivos de posto
CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos
Anúncio de procedimento n.º 6090/2011
03/CENTIMFE/2011 - Aquisição de um centro de maquinação vertical, de corte por arranque de apara, de alta velocidade que opera com 5 eixos contínuos e garantia
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 240/2011
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