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Diário da República 238/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Assembleia da República Lei n.º 63/2011 Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária 001 14/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 245/2011 Torna público que a República da Moldova depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à apresentação de uma declaração à Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 2 de Outubro de 1992 001 14/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 246/2011 Torna público que a República da Moldova depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, respeitante às autoridades de controlo e aos fluxos transfronteiriços de dados, aberto à assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001 001 14/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16771/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18519/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Santo António, antiga igreja da Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 14/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18520/2011 Abertura do procedimento de classificação da igreja e convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga, com a respectiva zona especial de protecção provisória e arquivamento do procedimento de classificação do convento de Arnóia como conjunto 002 14/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23875/2011 Mobilidade interna de Ariana Santos Paulo 002 14/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16772/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alenquer, Ana Maria da Costa Alexandre Coelho 002 14/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 656/2011 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16773/2011 Autoriza a renovação de licença sem vencimento a Sandra Marisa da Silva Freitas, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 16774/2011 Regresso da situação de mobilidade interna da licenciada Anabela Felino Dias Toscano 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 163/2011 Listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 23876/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão na carreira/categoria de técnico superior 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 23877/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Cármen Yolanda Carvalho da Costa Mousinho na carreira/categoria de técnico superior 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16775/2011 Concessão de licença de trabalho aéreo à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16776/2011 Concessão de licença de transporte aéreo à empresa EVERJETS - Aviação Executiva, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16777/2011 Rectificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63, da Scania Portugal 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16778/2011 Cessação de funções do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16779/2011 Determina que o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16780/2011 Nomeação do mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16781/2011 Cessação de funções do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16782/2011 Nomeação do licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16783/2011 Determina que a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16784/2011 Determina que o engenheiro Manuel Pinto Gabriel assegure, transitoriamente, as funções correspondentes ao cargo vago de presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16785/2011 Delegação de competências no engenheiro António Raul Eira Leitão, secretário-geral do Conselho Nacional da Água 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 23878/2011 Autorização para utilização de rótulo à empresa Casa do Aido - Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 23879/2011 Autorização para utilização de rótulos e caderno de especificações à empresa Pingo Doce - Distribuição Alimentar, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16786/2011 Alteração de posicionamento remuneratório: obrigatória 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16787/2011 Alteração de posicionamento remuneratório: obrigatória 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16788/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16789/2011 Alteração de posicionamento remuneratório: regra 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16790/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 16791/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23880/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Piedade de Fátima Fernandes Martins Preto 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23881/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, com o trabalhador João António Oliveira Lucas para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado da carreira especial médica, ACES Cacém/Queluz 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23882/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, com a trabalhadora Elizabeth Simões Carecho para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente da carreira especial médica, ACES Cacém/Queluz 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23883/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Cristina Calvão Pereira Fonseca Costa para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23884/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Sofia Santos Gonçalves Martins para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23885/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Margarida Nunes Parreiro Soares para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23886/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Deolinda Benjamim Cardoso Cristóvão Rosário para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23887/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elizabete Conceição Sousa Marques para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23888/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Conceição Martins Batista Magalhães para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23889/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Manuel Carmo Garcia para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23890/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Fernanda Maria Fernandes Silva para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23891/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isilda da Graça Trindade para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1206/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Maio de 2011, com António Carlos Balsa da Silva 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1910/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de Outubro de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16792/2011 Cessação do regime de trabalho de semana de quatro dias, que se encontrava a praticar, com efeitos a 4 de Agosto de 2011, de Vítor João Silva Cardoso, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16793/2011 Autorização para praticar o regime de trabalho a tempo parcial - vinte horas semanais, com efeitos a 4 de Agosto de 2011, a Vítor João Silva Cardoso, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 23892/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé, distrito de Faro 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 23893/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Caia, freguesia de Urra, concelho de Portalegre, distrito de Portalegre 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 23894/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Ferreiros, freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 23895/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Porto da Laje, freguesia de Madalena, concelho de Tomar, distrito de Santarém 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16794/2011 Designação de peritos para integrarem as equipas de avaliação externa dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16795/2011 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Prof.ª Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16796/2011 Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16797/2011 Subdelega competências na directora regional de educação do Centro, Cristina Fernandes de Oliveira 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16798/2011 Subdelega competências no director regional de educação do Norte, João Henrique de Carvalho Dias Grancho 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16799/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da Professora Teresita Angeles Villanueva Gutierrez Ribeiro Marques 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16800/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da Professora Ana Maria Lourenço Ferreira e outros 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16801/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da Professora Carla Isabel Peixoto Afonso e outros 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 16802/2011 Autoriza o pagamento de rendas à Parque Escolar, E. P. E., pelas escolas intervencionadas ao abrigo do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 16803/2011 Nomeação do vice-presidente do conselho administrativo 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 23896/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 23897/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso Acordo n.º 149/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vimioso, Bragança 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 23898/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Neuza Cristina Coelho Guerreiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 16804/2011 Termo de período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23899/2011 Conclusão do período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16805/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa do atendimento, Maria Antonieta Simões Costa Reis Martins 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16806/2011 Delegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16807/2011 Subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16808/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16809/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16810/2011 Subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16811/2011 Subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16812/2011 Subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 16813/2011 Subdelegação de competências 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 1938/2011 Louvor da secretária de justiça Maria Zita Pais Paula 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 18521/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) nos autos n.º 1513/05.3TBABT-O 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18522/2011 Insolvência n.º 2371/11.4TBACB - insolvente Nuno Joaquim Matos Jacinto 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 18523/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1682/11.3TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 18524/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 387/11.0TBALR 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 18525/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1862/11.1TBAMT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18526/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1933/11.4T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18527/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo - processo n.º 1625/10.1T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18528/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1453/11.7T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18529/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2014/11.6T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18530/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 2162/11.2T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18531/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1433/10.0T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18532/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 950/11.9T2AVR 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18533/2011 Declarado encerrado o processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3147/09.4TBBRR, por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das restantes dívidas, com os efeitos previstos no artigo 233.º do CIRE 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 18534/2011 Publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 1665/11.3TBBNV 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 18535/2011 Processo n.º 1926/11.1TBCLD - insolvência 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 18536/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 131/11.1TBCRZ 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 18537/2011 Insolvência n.º 1179/11.1TBCTB 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 18538/2011 Insolvência n.º 342-11.0TBCNF 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio (Extracto) n.º 18539/2011 Sentença e citação de credores e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4157/11.7TJCBR, em que é insolvente Gilda Natacha dos Santos Fernandes Belo 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18540/2011 Publicitação de sentença de insolvência n.º 3803/11.7TJCBR 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18541/2011 Prestação de contas no processo n.º 3412/07.5TJCBR-M 002 14/12 4.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18542/2011 Insolvência n.º 3588/11.7TJCBR. Publicidade da sentença de insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18543/2011 Processo n.º 944/11.4TBELV 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18544/2011 Insolvência n.º 2142/11.8TBFLG 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18545/2011 Insolvência n.º 2031/11.6TBFLG 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18546/2011 Insolvência n.º 2183/11.5TBFLG 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 18547/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2732/11.9TBFIG 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18548/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes Vítor Manuel de Sousa Alves e Maria Manuela Pinto Vieira - processo n.º 3127/11.0TBGDM 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18549/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4157/11.7TBGMR - insolvente - Sociedade de Construções Guimar, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18550/2011 Processo n.º 1222/11.4TBGMR 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18551/2011 Processo n.º 554/11.6TBGMR-E 002 14/12 4.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18552/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1767/11.6TBGMR-C 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18553/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 5044/11.4TBLRA, em que é insolvente Isabel Maria de Oliveira Ferreira Duque, e nomeação de fiduciário 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18554/2011 Declaração de insolvência n.º 4591/11.2TBLRA 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18555/2011 Encerramento do processo n.º 1156/10.0TBLRA 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18556/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 273/11.3TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18557/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24303/11.0T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18558/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 19726/11.7T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18559/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23564/11.9T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18560/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 25307/11.8T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18561/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25057/11.5T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18562/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20349/11.6T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18563/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25818/11.5T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18564/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22301/11.2T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18565/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25679/11.4T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18566/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 26083/11.0T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18567/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 26066/11.0T2SNT 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18568/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 128/11.1TJLSB 002 14/12 4.ª link
238 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18569/2011 Decisão proferida no processo n.º 1689/11.0YXLSB 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18570/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1076/10.8TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18571/2011 Assembleia de credores (plano) - processo n.º 859/11.6TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18572/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 528/10.4TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18573/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 427/09.2TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18574/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1524/11.0TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18575/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1432/11.4TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18576/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1358/11.1TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18577/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1515/11.0TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18578/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1250/10.7TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18579/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1319/11.0TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 18580/2011 Encerramento do processo n.º 476/09.0TBLLE, em que é insolvente Lojas Menu, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 18581/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2089/11.8TBLLE 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 18582/2011 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1/06.5TBMCN 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 18583/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 866/10.6TBMCN 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 18584/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1198/07.2TBMCN 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18585/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) relativamente ao processo n.º 7468/11.8TBMTS 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 18586/2011 Declaração de insolvência n.º 192/11.3TBNIS 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18587/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 2182/11.7TBOAZ 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 18588/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 259/11.8TBOFR 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 18589/2011 Sentença da insolvência do processo n.º 490/11.6TBOHP 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 18590/2011 Sentença de insolvência com o n.º 588/11.0TBOHP 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18591/2011 Encerramento do processo n.º 1600/10.6TBVNO 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18592/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1098/10.9TBPFR 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18593/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 3804/11.5TBPRD 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18594/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2222/11.0TBPNF 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18595/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência do processo n.º 511/11.2TBPNF 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18596/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 1447/11.2TBPNF 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18597/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1538/10.7TYLSB 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 18598/2011 Anúncio da data designada para discussão e votação do plano de insolvência apresentado pelo administrador em 30 de Setembro de 2011, nos autos de insolvência com o n.º 2207/10.3TBPDL, em que é insolvente Fetal - Moda Internacional, S. A. 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18599/2011 Processo n.º 1667/11.0TJPRT - insolventes: Armindo Fernando Santos Soares Remédios e Francelina Saraiva dos Remédios Soares - declaração de insolvência 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18600/2011 Processo n.º 1542/11.8TJPRT - Laureano José Aguiar Silva e outra - substituição de administrador de insolvência 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18601/2011 Processo n.º 467/11.1TJPRT-C - prestação de contas - insolvente: Paulo Alexandre Coelho Silva Pereira 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18602/2011 Processo n.º 4230/11.1TBVFR - decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18603/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5284/11.6TBVFR 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18604/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3144/11.0TBVFR 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18605/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5018/11.5TBSTS 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18606/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 1217/11.8TBFLG 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 18607/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4470/11.3TBSTB 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18608/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1501/11.0TBTNV, em que é insolvente Manuela Roque & Filhas, Lda. 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 18609/2011 Declaração de insolvência n.º 1349/11.2TBTNV, em que é insolvente Acácio Agostinho Graça, Filhos, Lda. 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18610/2011 Declaração de insolvência de João Carlos Silva Ferreira Reis no processo n.º 4054/11.6TBVLG 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Velas Anúncio n.º 18611/2011 Encerramento do processo processo n.º 88/11.9TBVLS - insolvente: BETAPNEUS, Comércio de Pneus Lda., NIF 505100819 002 14/12 4.ª link
238 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 18612/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 329/11.2 TBVRM 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18613/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9607/11.0TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18614/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 10217/11.7TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18615/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9960/11.5TBVNG, em que é insolvente Luzia Cidália do Novo Marques Ferreira Teixeira 002 14/12 4.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18616/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7974/09.4TBVNG, em que é insolvente José Rui Gonçalves Carvalho 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18617/2011 Exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 11830/10.5TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18618/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 4285/11.9TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18619/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 9857/11.9TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18620/2011 Despacho proferido nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas n.º 665/11.8TBVNG-D 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18621/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferido nos autos n.º 6270/11.1TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18622/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 4156/11.9TBVNG 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18623/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 824/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/12 4.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18624/2011 Convocatória de assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 147/11. 8 TYVNG 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18625/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 728/11.0TYVNG 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18626/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Porto Frozen, Lda., NIF 502587539 - processo n.º 450/11.7TYVNG 002 14/12 4.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18627/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 765/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: GRAFIGAIA - Publicações de Gaia, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 502727764 002 14/12 4.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18628/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3347/11.7TBVIS 002 14/12 4.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18629/2011 Insolvência n.º 268/07.1TBVIS 002 14/12 4.ª link
238 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16814/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Ana Cristina Príncipe Coelho, no cargo de chefe da Divisão dos Recursos Humanos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 002 14/12 4.ª link
238 Ordem dos Advogados Edital n.º 1232/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria João Cabral 002 14/12 4.ª link
238 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 633/2011 Regulamento de Propinas e Prémios da Universidade de Coimbra 002 14/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1911/2011 Rectifica o aviso n.º 23411/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Dezembro de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16815/2011 Delegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da UTL 002 14/12 4.ª link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16816/2011 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas da UTL 002 14/12 4.ª link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16817/2011 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos científicos das unidades orgânicas da UTL 002 14/12 4.ª link
238 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 23900/2011 Cessação de funções, por denúncia de contrato, de trabalhadores nos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 14/12 4.ª link
238 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 23901/2011 Trabalhadores que cessaram funções, por aposentação, nos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 14/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 23902/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 624/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23903/2011 Notifica Rofino da Cunha de que se encontra pendente contra si processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias para apresentação da defesa 002 14/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23904/2011 Cessação de funções 002 14/12 4.ª link
238 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2286/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Florinda Pereira Câmara 002 14/12 4.ª link
238 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16818/2011 Redução de horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes 002 14/12 4.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2287/2011 Autoriza a redução do horário à chefe de serviço de ortopedia Maria Glória da Silva Marques 002 14/12 4.ª link
238 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 23905/2011 Lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente operacional na área de motorista de pesados 002 14/12 4.ª link
238 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 1912/2011 Rectifica o aviso n.º 21384/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011 (parte H) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23906/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Henrique Miguel Guerreiro Venâncio 002 14/12 4.ª link
238 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23907/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Noélia Maria Reis Martins 002 14/12 4.ª link
238 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23908/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sara Raquel Martins Ferreira 002 14/12 4.ª link
238 Município de Arouca Aviso n.º 23909/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 26/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico (arquivo) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Arouca Aviso n.º 23910/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 27/2010/SRH para o preenchimento de dois lugares da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 23911/2011 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (serviço social) para o Serviço de Acção Social e Saúde 002 14/12 4.ª link
238 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23912/2011 Conclusão do período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23913/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 14/12 4.ª link
238 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23914/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 14/12 4.ª link
238 Município da Covilhã Aviso n.º 23915/2011 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 002 14/12 4.ª link
238 Município da Covilhã Aviso n.º 23916/2011 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 002 14/12 4.ª link
238 Município da Covilhã Aviso n.º 23917/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 002 14/12 4.ª link
238 Município do Entroncamento Aviso n.º 23918/2011 Notificação dos candidatos excluídos e convocatória dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 18635/2011, publicado no Diário da República, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 002 14/12 4.ª link
238 Município do Entroncamento Aviso n.º 23919/2011 Convocatória para o 2.º método de selecção obrigatório - Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011, aviso n.º 11645/2011 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23920/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências sociais - área vocacional de psicologia social), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23921/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão bancária e seguradora), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23922/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23923/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências sociais e humanas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23924/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (biblioteca e documentação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23925/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23926/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão de empresas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23927/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão de empresas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23928/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências sociais e humanas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23929/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 23930/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (desporto), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Lagos Aviso n.º 23931/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Marco Filipe da Silva Viana 002 14/12 4.ª link
238 Município de Loulé Aviso n.º 23932/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 05/2011 002 14/12 4.ª link
238 Município de Lousada Aviso n.º 23933/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (animação cultural e educação comunitária) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23934/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de arquitectura paisagista (referência B) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de engenharia do ambiente (referência E) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23936/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, actividade de operador de estações elevatórias (referência U) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23937/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, actividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais (referência V) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23938/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de arquitectura (referência A) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23939/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, actividade de nadador-salvador (referência Y) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23940/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de ergonomia, higiene e segurança (referência i) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23941/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área de protecção civil (referência D) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23942/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de sociologia (referência M) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23943/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de relações públicas/comunicação social (referência L) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23944/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de estudos europeus/relações internacionais (referência K) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23945/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de geografia (referência F) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23946/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de gestão do desporto (referência J) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23947/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de psicologia (referência N) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23948/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, actividade de biblioteca e documentação (referência P) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23949/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, actividade de arqueologia e património (referência O) 002 14/12 4.ª link
238 Município da Maia Aviso n.º 23950/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, área da qualidade, auditoria interna e sistemas de informação (referência C) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 23951/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - assistentes operacionais 002 14/12 4.ª link
238 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 23952/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnicos superiores 002 14/12 4.ª link
238 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 23953/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - assistentes técnicos 002 14/12 4.ª link
238 Município da Moita Aviso n.º 23954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 2 Novembro de 2011, com o trabalhador detentor de relação jurídica de emprego público Rui Manuel Gaspar Quina - assistente operacional - calceteiro 002 14/12 4.ª link
238 Município do Montijo Aviso n.º 23955/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 96/S/87, sito na convergência da Estrada do Arce com a Rua dos Reis, freguesia de Sarilhos Grandes 002 14/12 4.ª link
238 Município do Montijo Aviso n.º 23956/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - seis postos de trabalho de assistente operacional (pessoal não docente) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 23957/2011 Renovação da nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Maria de Fátima Loureiro Ferreira Silva 002 14/12 4.ª link
238 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 23958/2011 Notificação de instauração de processo disciplinar e defesa de Dina Maria Ribeiro de Sousa (41721) 002 14/12 4.ª link
238 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 23959/2011 Notificação de instrução e defesa de processo disciplinar a Manuel Fernando Oliveira Dias da Silva (83411) 002 14/12 4.ª link
238 Município do Porto Aviso n.º 23960/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) licenciatura em Enfermagem e inscrição na Ordem para a Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho (referência B) 002 14/12 4.ª link
238 Município de Torres Vedras Aviso n.º 23961/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Município de Trancoso Aviso n.º 23962/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Engenharia do Ambiente e do Território 002 14/12 4.ª link
238 Município de Trancoso Aviso n.º 23963/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Direito 002 14/12 4.ª link
238 Município de Trancoso Aviso n.º 23964/2011 Conclusão do período experimental de vários procedimentos concursais 002 14/12 4.ª link
238 Município de Trancoso Aviso n.º 23965/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior - licenciatura em Engenharia Civil - ramo Geotecnia 002 14/12 4.ª link
238 Município de Trancoso Aviso n.º 23966/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior - área de actividade: engenharia topográfica 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vendas Novas Aviso n.º 23967/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23968/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o técnico superior - professor de Inglês, Diogo Miguel de Miguel Vieira de Miguel 002 14/12 4.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23969/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal técnico superior - área de arquivo 002 14/12 4.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23970/2011 Cessação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de técnico superior, funções de turismo 002 14/12 4.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23971/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rui Ribeiro Cruz 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1233/2011 Projecto de Regulamento de Distribuição de Água ao Município de Vila Real de Santo António 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vila Verde Aviso n.º 23972/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior / serviço social - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vila Verde Aviso n.º 23973/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado para um lugar de AO - operador de máquinas 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vila Verde Aviso n.º 23974/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado para três lugares de AO - área de reparação de vias em asfalto 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vila Verde Aviso n.º 23975/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - área de geografia 002 14/12 4.ª link
238 Município de Vinhais Aviso n.º 23976/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Albernoa Aviso n.º 23977/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 23978/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - período experimental 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 23979/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 23980/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 23981/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Poiares Aviso n.º 23982/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado - anulação de procedimento 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Póvoa da Isenta Aviso n.º 23983/2011 Lista unitária de ordenação final 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 23984/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 002 14/12 4.ª link
238 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 23985/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 14/12 4.ª link
238 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 23986/2011 Preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico e para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 002 14/12 4.ª link
238 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 23987/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 14/12 4.ª link
238 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 23988/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia do 3.º grau - Serviço Municipal de Salubridade Urbana e Espaços Verdes 002 14/12 4.ª link
238 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 23989/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia do 3.º grau - Serviço Municipal de Bibliotecas e Arquivo 002 14/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16818-A/2011 Altera o despacho n.º 16145/2011, de 29 de Novembro, que cria a comissão especial para acompanhamento da 8.ª fase de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S. A. 002 14/12 4.ª 238S
238 Município de Elvas Aviso n.º 23989-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 14/12 4.ª 238S2
238 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6020/2011 Aquisição de Serviços para Execução de Exames Médicos de medicina do Trabalho para 2012 e 2013 002 14/12 4.ª CP
238 Associação Empresarial de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 6015/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-pme Norte. 002 14/12 4.ª CP
238 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6032/2011 Concurso Público nº 27/2011 - Aquisição de Consumíveis de Informática para o Ano de 2012 002 14/12 4.ª CP
238 NERGA - Núcleo Empresarial Região da Guarda - Associação Empresarial Anúncio de procedimento n.º 6016/2011 Concurso Público para aquisição de Serviços de Consultoria, Workshop (teórico-prático) e Acção de Formação - Teórica (Sensibilização) do Projecto de Formação - Acção do Programa MOVEPME 002 14/12 4.ª CP
238 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6018/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ANTI-PSICÓTICOS 002 14/12 4.ª CP
238 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6019/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INCONTINÊNCIA, PROTECÇÃO CUTÂNEA E ALIVIO DE PRESSÃO 002 14/12 4.ª CP
238 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1408/2011 Requalificação do Mercado Municipal e Zonas Envolventes. 002 14/12 4.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6012/2011 Aquisição de Combustível Rodoviário - Fornecimento Continuado 002 14/12 4.ª CP
238 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6013/2011 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ACTIVIDADE ÁGUA E SANEAMENTO 002 14/12 4.ª CP
238 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6014/2011 Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de requalificação do cais do Pocinho 002 14/12 4.ª CP
238 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora Anúncio de procedimento n.º 6030/2011 Concurso público nº 1/2011 Empreitada de Construção de Um Centro de Actividades Ocupacionais e Duas Residências Autónomas 002 14/12 4.ª CP
238 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6023/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção Eléctrica da Instrumentação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 002 14/12 4.ª CP
238 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6028/2011 Concessão de Serviço Público de Transportes Colectivos Urbanos e Locais para as Freguesias de Boaldeia e Farminhão, em Viseu, pelo período de 30 anos 002 14/12 4.ª CP
238 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1407/2011 Aquisição de serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada "Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena" 002 14/12 4.ª CP
238 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6022/2011 Atribuição da concessão da exploração dos bares dos pisos 0 e -1 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE - Unidade de Portimão 002 14/12 4.ª CP
238 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1406/2011 Serviços de aluguer operacional de 46 (quarenta e seis) veículos automóveis para o Municipio de Santarém 002 14/12 4.ª CP
238 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6017/2011 Fornecimento e Montagem de Dezassete Defensas Fixas na Doca 2 Norte " do Porto de Leixões. 002 14/12 4.ª CP
238 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6027/2011 Fornecimento de luminárias para iluminação pública: tecnologia LED 002 14/12 4.ª CP
238 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 6021/2011 Empreitada para a construção do Núcleo Museológico do Vinho em São João da Pesqueira 002 14/12 4.ª CP
238 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Declaração de rectificação de anúncio n.º 386/2011 Concurso público nº. 10/2011 002 14/12 4.ª CP
238 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 6036/2011 Aquisição de serviços de máquinas para apoio às obras por administração directa do Município de Vila Verde 002 14/12 4.ª CP
238 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 360/2011 Concurso Publico Urgente 1385/2011 002 14/12 4.ª CP
238 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6024/2011 FAP CP DAT/RMI/03/2012 - Fornecimento de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 002 14/12 4.ª CP
238 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 6026/2011 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Gasóleo Rodoviário) 002 14/12 4.ª CP
238 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 6034/2011 Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de estações elevatórias e estações de tratamento de águas residuais 002 14/12 4.ª CP
238 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6031/2011 PE_11368_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE ATENUAÇÃO ACÚSTICA DO CHILLER INSTALADO NA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS FLORES E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA 002 14/12 4.ª CP
238 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 6029/2011 Concurso Público 02/CPI(UMC_CAPI/2011- Aquisição de produtos e utensílios de limpeza para a Região Norte e Centro 002 14/12 4.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6033/2011 Renovação das infra-estruturas de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais na Rua Médico Henrique de Paiva - Castelo Branco 002 14/12 4.ª CP
238 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 388/2011 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME 002 14/12 4.ª CP
238 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 6035/2011 Solução para pagamento de estacionamento por parquímetro electrónico e portátil. 002 14/12 4.ª CP
238 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6025/2011 Processo 20112100164 002 14/12 4.ª CP
238 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 387/2011 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes 002 14/12 4.ª CP
238 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 6011/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESIGNADO LOJA A, SITO NO CAIS DA RÉGUA 002 14/12 4.ª CP