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Diário da República 237/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2011 Ratifica o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007, assinado no Luxemburgo em 24 de Junho de 2010 001 13/12 3.ª link
237 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 150/2011 Aprova o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007, assinado no Luxemburgo em 24 de Junho de 2010 001 13/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16732/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Elisabete Maria Branco dos Santos 0 13/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18421/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa e Quinta da Boaviagem, Capela, Alameda de Oliveiras e Cruzeiro, Lugar de Além Rio, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16733/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Margarida Maria Vieira Crespo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16734/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Meca de Figueiredo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16735/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16736/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Costa Farinha 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16737/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16738/2011 Condecora o coronel engenheiro aeronáutico Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16739/2011 Ingresso na especialidade OPCOM de 14 militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16740/2011 Ingresso na especialidade OPMET de sete militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16741/2011 Ingresso na especialidade ABST de 12 militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16742/2011 Ingresso na especialidade MUS de cinco militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16743/2011 Ingresso na especialidade SHS de quatro militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16744/2011 Ingresso na especialidade CMI de dois militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16745/2011 Ingresso na especialidade OPINF de oito militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16746/2011 Ingresso na especialidade OPSAS de dois militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16747/2011 Ingresso na especialidade SAS de 38 militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16748/2011 Ingresso na especialidade PA de 31 militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16749/2011 Ingresso na especialidade MMT de 13 militares 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16750/2011 Revoga a autorização provisória concedida à empresa José Manuel Martins, Lda., assente no alvará n.º 599, de 17 de Março de 1959 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 1935/2011 Concessão de louvor ao agente da Polícia de Segurança Pública, n.º 149622, Pedro Miguel Santos António 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 23807/2011 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8208/2011, 2.ª série, de 4 de Abril 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 23808/2011 Abertura da fase de formação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1205/2011 Contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada no concelho de Mação 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23809/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Luís Costa Correia Rainha 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23810/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1906/2011 Rectifica o despacho n.º 10601/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2010 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 16751/2011 Concessão de licença sem remuneração 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23811/2011 Conclusão do período experimental - Ilídio Carlos Gomes Aranda 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23812/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal comum - técnico superior - UCGO 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ilídio Carlos Gomes Aranda 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23814/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marta Isabel Costa Ferreira Mateus 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 23815/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal comum - técnico superior - DGACLLO/PNA 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23816/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Deolinda Andrade Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2282/2011 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas à enfermeira Elsa Maria Santos Antunes Ramos 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2283/2011 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas à enfermeira Sónia Ventura Ângelo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2284/2011 Autorizado o exercício de acumulação de funções privadas ao enfermeiro Rui Pedro Fernandes da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 16752/2011 Subdelegação de competências na secretária-geral-adjunta e director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1907/2011 Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Carlos Miguel Sá Brandão 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1908/2011 Rectificação de dados referentes à classificação da docente Rita Susana Correia Radamanto 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16753/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor Orlando José Pereira Escudeiro 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16754/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor Nelson Duarte Alves de Sá 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16755/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor José Francisco Cardoso Caldeira 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16756/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da professora Patrícia Raquel Branco Venâncio Madail 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16757/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da professora Helena Morgado de Nazaré e Melo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16758/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor Álvaro António Pires Gomes 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16759/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor José Manuel Borges dos Santos 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16760/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da professora Fernanda Maria Ferreira Monteiro 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16761/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da professora Carla Sofia Batista Natário 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16762/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do professor Miguel Costa Neves 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 16763/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da professora Mavilde da Cruz Raposo Martins 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16764/2011 Subdelegação de competências nos directores e presidentes das comissões administrativas e provisórias das escolas abrangidas pelo contrato-programa celebrado com a Parque Escolar, E. P. E. 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1936/2011 Louva a assistente técnica Maria da Conceição Oliveira da Costa e Lima 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1937/2011 Louva a docente Maria do Carmo Costa Vieira 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 16765/2011 Homologação dos contratos administrativos do Decreto-Lei n.º 20/2006 no ano lectivo 2009/2010 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 23817/2011 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 23818/2011 Abertura do procedimento concursal para quatro contratos a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 23819/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 23820/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 23821/2011 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria Ema Violante dos Santos 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23822/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23823/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23824/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23825/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23826/2011 Conclusão período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23827/2011 Conclusão do periodo experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23828/2011 Conclusão do período experimental - Claudina Cruz 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23829/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 16766/2011 Subdelegação de competências nos licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Barros de Matos Leonardo 0 13/12 3.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 23830/2011 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2012 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 18422/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1880/11.0TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio (Extracto) n.º 18423/2011 Notificação dos credores e dos falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na prestação de contas n.º 206-J/1997 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18424/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Paulo Fernando Andrade Ribeiro - processo n.º 5632/11.9TBALM 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18425/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Nuno Miguel dos Santos Borralho e de Sandra Cristina Matos Ribeiro Borralho, processo n.º 4714/11.1TBALM 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18426/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5135/11.1TBALM 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 18427/2011 Sentença de insolvência Processo n.º 1357/11.3TBAMT 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 18428/2011 Encerramento processo n.º 2085/10.2TBAMT - 2.º Juízo 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 18429/2011 Publicidade da prestação de contas, processo n.º 392/10.3TBAGN-D 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18430/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 2151/11.7T2AVR 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18431/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1486/11.3T2AVR 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18432/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1993/11.8T2AVR 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18433/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 100/11.0T2AVR 0 13/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18434/2011 Insolvência n.º 3350/11.7TBBCL 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18435/2011 Prestação das contas no processo de insolvência n.º 4283/09.2TBBRG-E 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18436/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4523/11.8TBBRG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18437/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no Processo n.º 4730/11.3TBBRG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18438/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3887/09.8TBBRG-J 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18439/2011 Publicitação para os credores e o Insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 2623/11.3TJCBR-C 0 13/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18440/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 2078/11.2TJCBR-E 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18441/2011 Declaração de insolvência de Manuel Fernando Teixeira Rodrigues - processo n.º 950/11.9TBESP 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18442/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1074/11.4TBESP, em que é insolvente Arminda Pereira Gomes 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18443/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 79/11.0TBEVR 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18444/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2727/11.2TBEVR 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18445/2011 Insolvência n.º 2152/11.5TBFLG 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 18446/2011 Declaração de insolvência de Luís Filipe do Coito e Silva - insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 220/11.2TBFZZ 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 18447/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2769/10.5TBFIG 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 18448/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência do processo n.º 190/11.7TBFVN 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 18449/2011 Sentença da declaração de insolvência nos autos n.º 1401/11.4TBGRD, do 3.º Juízo em que é insolvente Lanifícios Império de Esteves, Santos & Botelho, S. A. 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18450/2011 Prestação de contas n.º 2017/11.0TBGMR-D - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 13/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18451/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 1961.11.0TBGMR.E - insolvente: Malhas e Confecções Valeu, Unipessoal, Lda. 0 13/12 3.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18452/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4107/11.0TBGMR 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18453/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24028/11.6T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18454/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23929/11.6T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18455/2011 Despacho de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 6462/11.3T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18456/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24505/11.9T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18457/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25016/11.8T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18458/2011 Sentença de insolvência - processo 24777/11.9T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18459/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 23835/11.4T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18460/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 15224/11.7T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18461/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 16785/11.6T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18462/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 20173/11.6T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18463/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21319/11.0T2SNT 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18464/2011 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1335/11.2TJLSB 0 13/12 3.ª link
237 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18465/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 795.11.6YXLSB 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18466/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 635/11.6TYLSB 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18467/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1445.11.6TYLSB 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18468/2011 Convocatória de assembleia de credores processo n.º 1490.10.9TYLSB 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18469/2011 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 585/11.6TYLSB 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 18470/2011 Comunicação de declaração da insolvência Albasol, Lda. - processo n.º 3287/11.0TBLLE 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18471/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5005/11.3TCLRS 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18472/2011 Publicidade da sentença e notificação dos demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8383/11.0TCLRS 0 13/12 3.ª link
237 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18473/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário processo insolvência 6601/11.4TCLRS 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 18474/2011 Declaração de insolvência de Licínio Manuel Polónia Martins e Maria José Correia de Castro - processo n.º 360/11.8TBMCD 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 18475/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1602/11.5TBMGR 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 18476/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 1341/10.4TBMGR-F 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 18477/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1606/11.8TBMGR, em que é insolvente Alda Maria Borges Pinto Sousa Soares 0 13/12 3.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18478/2011 Sentença e citação de credores e ouros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE no processo de insolvência com o n.º 7464/11.5TBMTS 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 18479/2011 Processo n.º 1140/11.6TBMTA citação e designação de assembleia de credores 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 18480/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3964/10.2TBBRR 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18481/2011 Prestação de contas no processo n.º 3706/10.2TBPRD-C 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18482/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1474/10.7TBPNF-D 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18483/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - Insolvência n.º 2138/11.0TBPNF - insolvente: Elisabete Gomes da Rocha 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18484/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2309/11.9TBPNF 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18485/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2232/11.7TBPNF 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 18486/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 719/11.0TBPNI, em que é insolvente Móveis D Pedro I, Lda. 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18487/2011 Notificação dos credores do despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1624/11.6TBPBL 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18488/2011 Insolvência n.º 1961/11.0 TJPRT. Insolvência de Juliana Vitória Silva Santos e Pedro Filipe Santos Barbosa 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18489/2011 Processo n.º 1449/11.9TJPRT, em que são insolventes Joaquim Conceição Teixeira e Laurinda de Lima Martins Teixeira - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18490/2011 Prestação de contas nos autos n.º 2395/10.9TBVFR-D 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18491/2011 Declaração de insolvência de Gaudêncio Silva Bernardo e Maria da Conceição Azevedo - processo de insolvência n.º 4829/11.6TBSTS 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18492/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência de MADEITOPE - Representação de Pavimentos de Madeira, Lda. - processo n.º 70/11.6TBSTS 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18493/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1006/11.0TBSJM 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 18494/2011 Processo de insolvência n.º 1965/11.2TBSTB 0 13/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 18495/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7061/11.5TBSTB 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 18496/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo de insolvência n.º 498/06.3TBTMR 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 18497/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1547/11.9TBTMR 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18498/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 1074/11.4TBVLG 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18499/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 4254/10.6TBVLG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18500/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 687/11.9TBVCT 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio n.º 18501/2011 Prestação de contas - processo n.º 109/06.7TBVFL-D 0 13/12 3.ª link
237 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18502/2011 Processo: 3791/11.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Mário Virgílio Veloso Antunes, NIF - 158076567 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18503/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10165/11.0TBVNG 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18504/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 9800/11.5TBVNG 0 13/12 3.ª link
237 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18505/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento no processo n.º 7634/11.6TBVNG 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18506/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 928/11.2TYVNG 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18507/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 987/11.8TYVNG 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18508/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 25/09.0TYVNG-K 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18509/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Lord Revestimentos, Lda., número de identificação fiscal 505974797, processo n.º 1031/10.8TYVNG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18510/2011 Processo n.º 792/09.1TYVNG-D. Prestação de contas de administrador (CIRE). Insolvente: Costas e Fernandes, Lda., número de identificação fiscal 500079277 - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18511/2011 Processo n.º 620/07.2TYVNG-E. Prestação de contas de administrador (CIRE). Insolvente: Afrodite - Comércio de Lingerie, Lda., número de identificação fiscal 502917946 - artigo 64.º do CIRE 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18512/2011 Substituição de administrador de insolvência da insolvente: MORISA - Caldeiras e Equipamentos Industriais, S. A., NIF - 500181128 - processo: 162/08.9TYVNG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18513/2011 Insolvência (apresentação) de M. Domingos & Pereira, Lda. - processo n.º 1066/11.3TYVNG 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18514/2011 Processo de insolvência n.º 769/11.7TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: AFIBC - Sociedade de Construções, S. A., número de identificação fiscal 503376019 0 13/12 3.ª link
237 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18515/2011 Declaração de insolvência de Manuel Augusto Esteves Cardoso e esposa Vânia Raquel dos Santos Lima Cardoso - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1683/11.1TBVRL 0 13/12 3.ª link
237 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18516/2011 Declaração da insolvência no processo n.º 1386/11.7TBVVD 0 13/12 3.ª link
237 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18517/2011 Insolvência n.º 3340/11.0TBVIS 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Edital n.º 1228/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Electrotecnia, da Universidade de Aveiro 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Edital n.º 1229/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Electrotecnia, da Universidade de Aveiro 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Edital n.º 1230/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Informática, da Universidade de Aveiro 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Minho Aviso n.º 23831/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Minho Aviso n.º 23832/2011 Conclusão do período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 16767/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 23833/2011 Cessação de funções, por aposentação 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16768/2011 Delegação de competências nos coordenadores dos SAAS da UTL 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extracto) n.º 2285/2011 Competência para despacho de assuntos referentes ao Núcleo de Qualidade 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16769/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do professor Bertinho Manuel d'Andrade da Costa como professor auxiliar 0 13/12 3.ª link
237 Município de Alenquer Aviso n.º 23834/2011 Licença sem remuneração de Maria José Correia Caiola 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ansião Aviso n.º 23835/2011 Nomeação para dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de informática 0 13/12 3.ª link
237 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 23836/2011 Nomeação de Nelson de Jesus Palma Baiôa para exercer funções de secretário no gabinete de apoio pessoal do vereador José Velez 0 13/12 3.ª link
237 Município de Beja Aviso n.º 23837/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (animação sociocultural/programação cultural) na DGCJ/Serviço de Gestão de Equipamentos e Programação Cultural, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58 de 23 de Março de 2011 0 13/12 3.ª link
237 Município de Beja Aviso n.º 23838/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Cerejo Alegre 0 13/12 3.ª link
237 Município de Beja Aviso n.º 23839/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de assistente operacional (jardineiro) na Divisão de Zonas Verdes/Serviço de Parques e Jardins, em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Município de Campo Maior Aviso n.º 23840/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior - área de higiene e segurança no trabalho 0 13/12 3.ª link
237 Município de Campo Maior Aviso n.º 23841/2011 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional (tractorista) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23842/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado (termo incerto), na carreira/categoria de técnico superior 0 13/12 3.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 23843/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente 0 13/12 3.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 23844/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de projecto 0 13/12 3.ª link
237 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 1909/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 23845/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração, referente ao assistente operacional (montador de electricista), Augusto Diamantino Borralho Molhinho 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 23846/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração, referente ao técnico de informática, grau 1, nível 1, Carlos Rui Marques Traguedo 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 23847/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração referente à assistente técnica Mariana Silva Carvalho Alexandre Alves 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 23848/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração referente ao técnico superior (arquitecto) Armando Teixeira Soares Mendonça 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lisboa Aviso n.º 23849/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração, referente ao assistente técnico (cantoneiro de limpeza) Joaquim Fonseca Santos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Loulé Aviso n.º 23850/2011 Projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Infraquinta, E. M.) 0 13/12 3.ª link
237 Município de Loulé Aviso n.º 23851/2011 Projecto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (INFRALOBO, E. M.) 0 13/12 3.ª link
237 Município de Loulé Aviso n.º 23852/2011 Projecto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAMOURA, E. M.) 0 13/12 3.ª link
237 Município de Loulé Aviso n.º 23853/2011 Projecto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Loulé Despacho n.º 16770/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Eventos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Moura Aviso n.º 23854/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Municipio de Moura 0 13/12 3.ª link
237 Município de Óbidos Anúncio n.º 18518/2011 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 13/12 3.ª link
237 Município de Óbidos Aviso n.º 23855/2011 Renovação da comissão de serviço, chefe de divisão administrativa e financeira, Cecília de Jesus da Costa Lourenço 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ovar Aviso n.º 23856/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, divisão administrativa e de atendimento 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ovar Aviso n.º 23857/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, divisão de cultura, desporto, património histórico, museus e turismo 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ovar Aviso n.º 23858/2011 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente técnico, gabinete de apoio à presidência 0 13/12 3.ª link
237 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23859/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Liliana Patrícia Correia Marques, com a categoria de técnico superior de psicologia 0 13/12 3.ª link
237 Município de Silves Aviso n.º 23860/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Telma Isabel Gonçalves Vieira da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Município de Silves Aviso n.º 23861/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isabel Maria dos Santos Alfarrobeiras Cabrita 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 632/2011 Projecto de alteração ao regulamento do Prémio Carlos Paredes 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1231/2011 Projecto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Real de Santo António 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23862/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais/Pedreiro - lista unitária de ordenação final 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23863/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior (Engenharia Florestal) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23864/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente operacional/motorista pesados (asfalto) - lista unitária de ordenação final 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23865/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um especialista de informática/estagiário - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23866/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de três assistentes operacionais/motoristas de pesados - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 23867/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente operacional - AAE 0 13/12 3.ª link
237 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 23868/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/12 3.ª link
237 Freguesia de Famões Aviso n.º 23869/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira assistente operacional na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 23870/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 13/12 3.ª link
237 Freguesia da Sé Aviso (Extracto) n.º 23871/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 23872/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da Divisão Académica 0 13/12 3.ª link
237 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23873/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia de terceiro grau 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 13/2011 Anulação do acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte J3, n.º 226, de 24 de Novembro de 2011 0 13/12 3.ª link
237 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 23874/2011 Deliberação da comissão paritária criada no âmbito do acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 0 13/12 3.ª link
237 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5996/2011 Integração paisagística das Vias Paralelas, na freguesia da Maia 0 13/12 3.ª CP
237 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5991/2011 Concurso Público n.º CP/27/11/DMC - Aquisição de serviços de controlo e prevenção anti-murino e da praga da lagarta processionária do pinheiro, bem como de outras acções de desinfestação de carraças e insectos, tais como baratas, pulgas, no município do Porto. 0 13/12 3.ª CP
237 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5995/2011 CP 21/2011 - Aquisição de serviços de manutenção da frota automóvel da AdRA 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Faro Declaração de rectificação de anúncio n.º 385/2011 Concurso público de contratação da equipa técnica para elaboração das propostas de revisão do PDM de Faro e do Plano de Mobilidade e Transportes 0 13/12 3.ª CP
237 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5994/2011 Concurso Público nº 03/2012 0 13/12 3.ª CP
237 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6010/2011 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJECTO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME 0 13/12 3.ª CP
237 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5992/2011 Concurso Público nº 06/2012 0 13/12 3.ª CP
237 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5993/2011 Concurso Público nº 07/2012 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6008/2011 PAQ. 126/11 - Fornecimento Contínuo de Cimento e derivados 0 13/12 3.ª CP
237 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5990/2011 ER123 - REPOSIÇÃO DA PLATAFORMA AO KM 10+450 E AO KM 23+500 E ER393 -REPOSIÇÃO AO KM 16+450 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1402/2011 Colector de Esgotos e ETAR em S. Sebastião dos Carros 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 5989/2011 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários por cartão mgnético para a frota automóvel do Município de Aguiar da Beira 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5997/2011 Prestação de serviços de "Segurança e vigilância dos diversos Edifícios Municipais, para o ano 2012" 0 13/12 3.ª CP
237 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 1403/2011 Contrato de Aquisição de Serviços 0 13/12 3.ª CP
237 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 5999/2011 Formação sénior, Área de informática em lisboa e Porto ano 2012 0 13/12 3.ª CP
237 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 1404/2011 Fornecimento de mobiliário, Têxteis e Iluminação decorativa da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Vila Nova de Cerveira 0 13/12 3.ª CP
237 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 5998/2011 Concurso público nº. 10/2011 0 13/12 3.ª CP
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6005/2011 Concurso Público, por divisões por lotes, destinados à aquisição de serviços de locação de duas viaturas ligeiras de passageiros, com 5 lugares, a diesel, em AOV, para o serviço dos SMAS de Oeiras e Amadora 0 13/12 3.ª CP
237 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6000/2011 Prestação de Serviços na Área dos Seguros para o Município da Marinha Grande, para o ano de 2012. 0 13/12 3.ª CP
237 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1405/2011 Empreitada de concepção e execução do edifício, com uma ponte rolante e uma plataforma elevatória hidráulica, do Laboratório de Engenharia do Fogo (FIRELAB-UC) da Universidade de Coimbra. 0 13/12 3.ª CP
237 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 357/2011 Reforço da Infraestrutura de Armazenamento, Processamento e Memória 0 13/12 3.ª CP
237 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6007/2011 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de adutoras e emissários dos SAA e SAR do douro Norte. 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 6001/2011 Fornecimento por lotes de Material Descartavel para Tecnicas de Gastrenterologia 0 13/12 3.ª CP
237 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6002/2011 Concurso Público n.º 03/DRL/DA/2012 - Aquisição de Vestuário, Calçado Branco para Cozinhas, Batas Azuis, Artigos BTT e Sacos para Transporte de Roupa. 0 13/12 3.ª CP
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6006/2011 Concurso público para a empreitada destinada à Reparação de infiltrações na cobertura do estacionamento do edifício Sede, em Oeiras 0 13/12 3.ª CP
237 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6004/2011 Concurso público nº 09/DRL/DA/2012 - Aquisição de ferraduras e material siderotécnico 0 13/12 3.ª CP
237 Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas - APACI Anúncio de procedimento n.º 6009/2011 Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial 0 13/12 3.ª CP
237 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 6003/2011 Elaboração de Projeto de Execução "EM 9-2 - Ponte do Gradil ao km 7+700, EN 8 - Ponte da Levada sobre o Rio Lousa, ao km 14+636 - Reabilitação ou substituição das Obras de Arte" 0 13/12 3.ª CP
237 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 358/2011 Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, para o Serviço de Atendimento Permanente da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 13/12 3.ª CP
237 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 359/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE SAP PARA O ANO DE 2012 0 13/12 3.ª CP