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Diário da República 236/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Assembleia da República Lei n.º 62/2011 Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e à segunda alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio 001 12/12 2.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 244/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Nova Iorque em 14 de Julho de 2010 001 12/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 12/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 12/12 2.ª link
236 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 13/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 12/12 2.ª link
236 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 14/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 12/12 2.ª link
236 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 2270/2011 Regimento da Comissão Nacional de Eleições 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1927/2011 Louvor à técnica superior Isabel Maria Marques Pais dos Santos 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1928/2011 Louva a técnica superior Elisabete Teresa de Araújo Costa Santos Saldanha 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1929/2011 Louva o técnico principal engenheiro Luís Maria Corte Real de Castro Lemos 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16663/2011 Nomeia, em regime de substituição, directora de serviços de Apoio às Artes a licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 16664/2011 Despacho de renovação de comissões de serviços de dirigentes intermédios 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18324/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja, Convento e Cerca da Nossa Senhora da Piedade, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16665/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filomena L Martins Ferreira e Maria Isabel P. Lopes 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16666/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos para o Convento de Cristo 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16667/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Miguel Lopes Santos Caetano 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16668/2011 Cessação de funções do licenciado Amândio José de Oliveira Torres no cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 12/12 2.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16669/2011 Nomeação do médico veterinário Manuel José Serra de Sousa Cardoso para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional de agricultura e pescas do Norte 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16670/2011 EDP - fixação do pagamento inicial 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16671/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16672/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16673/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Augusto Teixeira Garcia 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16674/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Isabel Maria Martins Neto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16675/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Joaquim Francisco de Campos Adelino 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16676/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, em regime de substituição, Carlos Manuel Barceló de Brito 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 23732/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 23733/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23734/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1930/2011 Louvor atribuído à subtenente NII 9100508, Cátia Vanessa Félix Rodrigues 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 23735/2011 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16677/2011 Cessação de funções do assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Silvano Augusto do Monte Santos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16678/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16679/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16680/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 850/2011 Promoção ao posto de TEN do TENG NAV 132078-F, Paulo Jorge Ferreira dos Santos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16681/2011 Prorrogação, por seis meses, da autorização concedida ao sargento-ajudante (1920730) Mário José Fernandes Carvalho, da Guarda Nacional Republicana, para o exercício do cargo de coordenador do Serviço de Polícia Municipal de Mafra, em regime de mobilidade interna 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16682/2011 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16683/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16684/2011 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Évora 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16685/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16686/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 16687/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 16688/2011 Subdelegação de competências 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 16689/2011 Subdelegação de competências 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 16690/2011 Subdelegação de competências 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 16691/2011 Subdelegação de competências 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 16692/2011 Autorização da licença sem vencimento por um ano 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 16693/2011 Cessação da comissão de serviço e louvor ao licenciado Pedro Manuel de Sousa Gonçalves 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 630/2011 O presente regulamento tem por objecto estabelecer os métodos e as regras de cálculo na fixação, determinação e cobrança das tarifas devidas pela prestação dos serviços essenciais, adicionais e auxiliares, a operadores, por um gestor da infra-estrutura ferroviária ou por outro prestador de serviços, nos termos do Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 231/2007, de 14 de Junho, e 20/2010, de 24 de Março 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23736/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7681/2011, de 28 de Março 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23737/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7679/2011, de 28 de Março de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23738/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso nº 13439/2011, de 29 de Junho de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23739/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso nº 12555/2011, de 14 de Junho de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23740/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João dos Santos Marques, com efeitos a 1 de Setembro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23741/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15386/2011, de 4 de Agosto de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23742/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso nº 12554/2011, de 14 de Junho de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23743/2011 Desclassificação de árvore de interesse público da espécie Quercus suber L., vulgarmente conhecida por sobreiro, existente no Lugar do Peso, Paderne - Melgaço 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 23744/2011 Desclassificação da árvore de interesse público, espécie Pinus pinea L., vulgarmente conhecida por pinheiro-manso, existente na Urbanização Areias de São João no Estoril, Cascais 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1897/2011 Rectifica o despacho n.º 12415/2011, de 20 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, relativo à conversão do lugar do assistente operacional Manuel Carvalho Santos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16694/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, do trabalhador José Pedrosa da Silva, com a categoria de assistente operacional 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 16695/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador António Neves Martins, com a categoria de assistente operacional 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 23745/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré, em consequência de procedimento concursal 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16696/2011 Cria um grupo de trabalho para a revisão do internato médico 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16697/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuel Borges Pereira de Matos no Agrupamento dos Centros de Saúde de Lisboa Norte 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23746/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23747/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira especial de Enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23748/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23749/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23750/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23751/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23752/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23753/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23754/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23755/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de 90 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, a que se reporta o aviso n.º 23038/2010, de 11 de Novembro 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2271/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para ocupação de postos de trabalho da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, a que se reporta o aviso nº 17028/2010, de 27 de Agosto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23756/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - ACES Pinhal Litoral I 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23757/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Alexandra Rodrigues Assunção, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 16698/2011 Redução de uma hora na carga horária semanal da assistente graduada de Anestesiologia Maria Carminda Simões Castanheira 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1898/2011 Anulação do aviso n.º 22829/2011 referente a um período experimental 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16699/2011 - Revogado Nomeia, em regime de comissão de serviço, o engenheiro Tiago Gregório de Sá Carneiro para prestar assessoria técnica no meu Gabinete 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16700/2011 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão no cargo de directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 16701/2011 Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1899/2011 Rectifica o despacho n.º 15555/2011 (2.ª série), de 16 de Novembro 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16702/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia da FACULTAS - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S.A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16703/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 25409/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16704/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8944/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão Industrial no Instituto Superior da Maia 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16705/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18127/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico no Instituto Superior da Maia 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16706/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão, a ministrar nesse Instituto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16707/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 22 vagas, na Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16708/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve, para ser ministrado nesse Instituto 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16709/2011 Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao Despacho n.º 18130/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16710/2011 Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 18129/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16711/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 23758/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 1931/2011 Louva a título póstumo a assistente operacional Celeste Maria Baltazar Reis 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 23759/2011 Oferta de trabalho para um Profissional de Reconhecimento e Validação de Competências no Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 23760/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 23761/2011 Cessação da relação juridica de emprego público 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 23762/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso (Extracto) n.º 23763/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 23764/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 23765/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 23766/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 23767/2011 Lista do pessoal aposentado no ano de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 23768/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 23769/2011 Rescisão de contrato - aviso n.º 21469/2011, de 28 de Outubro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16712/2011 Delegação de competências no vogal do conselho directivo para os Recursos Humanos 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 16713/2011 Delegação e subdelegação de competências nos directores de unidade e de núcleo 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1932/2011 Louva o assistente técnico António Letra 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1933/2011 Louva o assistente operacional António Carvalheiro 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Relação de Coimbra Louvor (Extracto) n.º 1934/2011 Louva o escrivão auxiliar António Cruz 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 18325/2011 Processo n.º 200/08.5BEBRG - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - da Unidade Orgânica 1 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18326/2011 Sentença de insolvência n.º 2517/11.2TBACB 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 18327/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1993/11.8TBAMT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 18328/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 328/10.1TBANS 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 18329/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 55/09.2TBANS, em que é insolvente Fiar - Fiandeira de Avelar, S. A. 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18330/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 814/11.6T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18331/2011 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos n.º 2004/11.9T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18332/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2008/11.1T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 18333/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 590/11.2T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18334/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2060/11.0T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18335/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1817/11.6T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18336/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 999/11.1T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18337/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2165.11.7T2AVR 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18338/2011 Declaração de insolvência e da data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 2894/11.5TBBCL 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18339/2011 Insolvência n.º 3484/11.8TBBCL 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 18340/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1771/10.1TBBNV, em que é insolvente TRANSALMANSOR, Lda. 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18341/2011 Publicidade da prestação de constas do administrador n.º 1807/06.0TBBRG-Q, por apenso aos autos de Insolvência n.º 1807/06.0TBBRG, em que é insolvente Serralharia Bernardino, Lda. 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18342/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 7407/11.6TBBRG 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 18343/2011 Declaração de insolvência e designação da data para assembleia de credores no processo n.º 2692/11.6TBCLD 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18344/2011 Notificação de insolventes e credores para se pronunciarem sobre contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1283/09.6TJCBR-B 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 18345/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1334/11.4TBCVL em que é insolvente José Alberto Serra Pais 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 18346/2011 Declaração de insolvência de Sérgio Miguel Matos Madeira - processo n.º 1385/11.9TBCVL 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 18347/2011 Sentença a decretar a insolvência n.º 1464/11.2TBCVL 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 18348/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 804/11.9TBCVL 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 18349/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 1124/11.4TBENT 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 18350/2011 Declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2419/11.2TBEVR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 18351/2011 Sentença que decretou a insolvência de Nuno Eduardo Casaca das Neves nos autos de insolvência n.º 408/11.6TBFVN 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18352/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 5229/08.0TBFUN-F 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18353/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 539/08.0TBFUN-H 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18354/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 4592/11.0TBFUN 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 18355/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 610/11.0TBFND, que declara a insolvência da requerente e designa dia para assembleia de credores 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18356/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2731/11.0TBGDM 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18357/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4207/08.4TBGMR-J 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18358/2011 Processo n.º 4074/11.0TBGMR 002 12/12 2.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18359/2011 Insolvência n.º 4154/11.2TBGMR 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 18360/2011 Declaração de insolvência de IMOZUR - Materiais de Construção, Lda. - processo n.º 1285/11.2TBLGS 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18361/2011 Encerramento por insuficiência da massa na insolvência n.º 3119/11.9TBLRA 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18362/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1454/11.5TBLRA 002 12/12 2.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18363/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5618/11.3TBLRA 002 12/12 2.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18364/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 6000/11.8TBLRA 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18365/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23361/11.1T2SNT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18366/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 24683/11.7T2SNT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18367/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 24917/11.8T2SNT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18368/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23126/11.0T2SNT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18369/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24987/11.9T2SNT 002 12/12 2.ª link
236 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18370/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 637/11.2YXLSB da 3.ª secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 002 12/12 2.ª link
236 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18371/2011 Decisão proferida no processo 1162/11.7YXLSB da 1.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 002 12/12 2.ª link
236 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18372/2011 Decisão proferida no processo n.º 1707/11.2YXLSB 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18373/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1604/11.1TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18374/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 553/07.2TYLSB. Insolvente: SETHABIT - Sociedade de Construções, Lda. 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18375/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1657/11.2TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18376/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1185/11.6TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18377/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1411/11.1TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18378/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 275/11.0TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18379/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1502/11.9TYLSB 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18380/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5302/11.8TCLRS 002 12/12 2.ª link
236 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18381/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9057/10.5TCLRS 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18382/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7408/11.4TBMAI 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 18383/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 460/11.4TBMLD 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 18384/2011 Realização de assembleia de credores na insolvência n.º 2573/11.3TBMTJ 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18385/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 280/10.3TBOAZ-F 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 18386/2011 Sentença de declaração de Insolvência n.º 302/11.0TBOFR 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 18387/2011 Sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 231/11.8TBORQ 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 18388/2011 Notificação do despacho inicial da exoneração do passivo restante, processo n.º 625/11.9TBPRG 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 18389/2011 Publicidade do despacho de substituição e nomeação de liquidatário judicial nos autos de falência n.º 482/2002 - 2.º Juízo 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18390/2011 Sentença a declarar a insolvência de Paula Cristina Mesquita Ferreira - processo n.º 1825/11.7TJPRT 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18391/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1913/11.0TJPRT 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18392/2011 Na insolvência n.º 1422/11.7TJPRT, de David da Silva Carvalho e Lucília Maria Aguiar Silva Carvalho, foi proferido o despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18393/2011 Declaração de insolvência de Sandra Maria Fonseca Ferreira, número de identificação fiscal 142826138 - processo n.º 1946/11.6TJPRT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 18394/2011 Despacho a designar data para a assembleia de credores no processo n.º 428/11.0TBPVL 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 18395/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2013/11.8TBPVZ 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 18396/2011 Encerramento de falência (apresentação) - processo n.º 483/03.7TBSCD 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18397/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos do processo n.º 2143/11.6TBVFR 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18398/2011 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 5543/11.8TBVFR 002 12/12 2.ª link
236 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18399/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência apresentação n.º 3299/11.3TBVFR-C, em que é insolvente Maria Fernanda de Jesus Leite 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18400/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4874/11.1TBSTS - insolvente: Mara Isabel Pontes Ferreira 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18401/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 988/10.3TBSTS - insolvente: Amt Coatings - Engenharia e Tratamento de Superfícies, Lda. 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18402/2011 Publicidade de sentença, citação e outros interessados e, convocatória da Assembleia de Credores, nos autos de Insolvência, n.º 5770/11.8TBSXL, em que é insolvente: Maria Fátima Lopes Galinho 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18403/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência, n.º 726/11.3TBSXL, em que é insolvente Vitória Maria de Oliveira Isidro 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 18404/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 361/11.6TBSRT 002 12/12 2.ª link
236 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 18405/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1403/11.0TBSSB 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 18406/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2373/11.0TBTVD 002 12/12 2.ª link
236 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18407/2011 Processo: 1277/11.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Novopca Construtores Associados, S. A. , número de identificação fiscal 500204144 - aprovação do plano de insolvência 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18408/2011 Despacho de encerramento de processo e despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6554/11.9 TBVNG, em que são insolventes Fernando Silva Ferreira e Fátima Maria Pereira Garcia Ferreira 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18409/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8542/11.6TBVNG 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18410/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6286/11.8TBVNG 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18411/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7.294/11.4TBVNG 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18412/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7.386/11.0TBVNG 002 12/12 2.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18413/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 994/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18414/2011 Processo n.º 880/11.4TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18415/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 526/11.0TYVNG 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18416/2011 Despacho de encerramento dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 718/11.2TYVNG, em que é insolvente Demain - Construções Gerais, S. A., por insuficiência de massa insolvente 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18417/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 970/11.3TYVNG - Insolvência Cruz, Carvalho & Fernandes, Lda., número de identificação fiscal 504448307 002 12/12 2.ª link
236 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18418/2011 Assembleia para aprovação de plano - processo n.º 559/11.7TYVNG 002 12/12 2.ª link
236 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 18419/2011 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 3091/11.5TBVIS 002 12/12 2.ª link
236 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 23770/2011 Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - curso de licenciatura em Enfermagem - ano lectivo de 2012-2016 002 12/12 2.ª link
236 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 23771/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para professor-coordenador 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16714/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a Área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16715/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para a Área de Composição Multimédia (ACM) da Universidade Aberta 002 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Anúncio n.º 18420/2011 Novos Estatutos do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16716/2011 Delegação de competências do director da faculdade na Secretária Coordenadora da Faculdade, licenciada Ana Paula Costa Carreira 002 12/12 2.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 16717/2011 Delegação de competências do Director da Faculdade no Coordenador da Gestão Académica do 1.º ciclo, Walter Luís Ferro Rodrigues, no Coordenador da Gestão Académica do 2.º e 3.º ciclo, António Miguel Martins e na Coordenadora da Divisão de Recursos Humanos, Conceição Feiteiro 002 12/12 2.ª link
236 Universidade da Madeira Edital n.º 1221/2011 Pós-licenciatura de especialização em enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria - ano lectivo de 2011-2012 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16718/2011 Nomeação do conselho da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 16719/2011 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 12/12 2.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16720/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor Jorge Humberto Oliveira Seabra 002 12/12 2.ª link
236 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16721/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, do doutor António Joaquim Mendes Ferreira 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 16722/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado ao Doutor Luís Lavadinho Telo da Gama, na sequência de procedimento concursal 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16723/2011 Nomeação de coordenadores 002 12/12 2.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 16724/2011 Nomeação de director de serviços da Direcção Administrativa e Financeira 002 12/12 2.ª link
236 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23772/2011 Lista de subsídios concedidos por estes serviços, na rubrica orçamental 04 07 01 referente ao primeiro semestre de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16725/2011 Anulação do procedimento concursal comum (referência B) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia civil, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16726/2011 Plano de estudos do curso de mestrado em Gestão Autárquica 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16727/2011 Alteração do plano de estudos dos cursos de licenciatura em Banca e Seguros 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16728/2011 Plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 16729/2011 Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do equiparado a assistente José Pedro de Jesus Folgado Morais 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 23773/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior da Área de Inserção Profissional e Estágios 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1222/2011 Concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor-coordenador principal da área disciplinar de Electrónica, Física Aplicada à Electrónica, Electrónica Optoelectrónica, Microelectrónica e Sensores 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1900/2011 Rectifica o despacho n.º 15884/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de Novembro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 16730/2011 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados com Anne Claude Danièle Studer e Kenneth Julian Parr, na sequência da transição prevista no n.º 9 do artigo 6.º da Lei nº 7/2010, de 23 de Maio 002 12/12 2.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 6/2011/A Rectifica o aviso n.º 127/2011/A, relativo à lista de classificação final do procedimento concursal comum para a carreira especial médica - área de medicina geral e familiar publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 23 de Novembro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 135/2011/A Abertura procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro da carreiara especial de enfermagem 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16731/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2272/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Helena Prazeres 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2273/2011 Dispensa de serviço de urgência - Dr. Costa Cabral 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2274/2011 Dispensa de serviço urgência - Dr. Joaquim Almeida 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2275/2011 Renovação de licença sem vencimento ao enfermeiro chefe Pedro Gonçalves 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2276/2011 Dispensa de urgência nocturna ao Dr. António Pipa 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2277/2011 Redução de uma hora no horário trabalho - Dr. Costa Cabral 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2278/2011 Acumulação funções privadas - enfermeiro Eugénio Pais 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2279/2011 Acumulação de funções públicas - Dr. Luís Abreu 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2280/2011 Acumulações públicas enfermeira Susana Antunes 002 12/12 2.ª link
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2281/2011 Redução de uma hora no horário semanal - Dr.ª Fátima Monteiro 002 12/12 2.ª link
236 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23774/2011 Cessação de funções por aposentação 002 12/12 2.ª link
236 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Declaração de Rectificação n.º 1901/2011 Rectifica o anúncio n.º 17069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 17 de Novembro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 23775/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação - procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho (um de técnico superior e outro de assistente técnico), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 12/12 2.ª link
236 Município de Albufeira Aviso n.º 23776/2011 Encerramento de procedimento concursal por motivos de falta à outorga do contrato 002 12/12 2.ª link
236 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23777/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Cristina Sofia Sousa da Silva 002 12/12 2.ª link
236 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23778/2011 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão de Património 002 12/12 2.ª link
236 Município de Anadia Aviso n.º 23779/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 12/12 2.ª link
236 Município de Anadia Aviso n.º 23780/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 12/12 2.ª link
236 Município de Borba Aviso n.º 23781/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior e assistente operacional 002 12/12 2.ª link
236 Município de Braga Aviso n.º 23782/2011 Faseamento da aplicação dos métodos de selecção dos procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico, área de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 002 12/12 2.ª link
236 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23783/2011 Publicação do Plano de Pormenor da Zona ZUE R (Quinta da Carapalha) 002 12/12 2.ª link
236 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23784/2011 Alteração do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco 002 12/12 2.ª link
236 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23785/2011 6.ª alteração ao Plano Director Municipal de Castelo Branco 002 12/12 2.ª link
236 Município de Coruche Edital n.º 1223/2011 Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte 002 12/12 2.ª link
236 Município do Entroncamento Aviso n.º 23786/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Diário da República, n.º 41, de 28 de Fevereiro, aviso n.º 5915/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município do Entroncamento Aviso n.º 23787/2011 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - Diário da República, n.º 41, de 28 de Fevereiro, aviso n.º 5915/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município do Entroncamento Aviso n.º 23788/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, n.º 71, de 11 de Abril, aviso n.º 8787/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município do Entroncamento Aviso n.º 23789/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Diário da República, n.º 71, de 11 de Abril, aviso n.º 8787/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município da Guarda Aviso n.º 23790/2011 Cessação de relação jurídica de emprego 002 12/12 2.ª link
236 Município de Guimarães Aviso n.º 23791/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 12/12 2.ª link
236 Município de Leiria Edital n.º 1224/2011 Submete a apreciação pública o Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 002 12/12 2.ª link
236 Município de Loulé Aviso n.º 23792/2011 Procedimento concursal n.º 06/2011 - lista unitária de ordenação final 002 12/12 2.ª link
236 Município da Maia Edital n.º 1225/2011 Discussão pública - alteração ao lote 22 do alvará de loteamento n.º 19/98 002 12/12 2.ª link
236 Município da Maia Edital n.º 1226/2011 Discussão pública - alteração ao lote 22 do alvará de loteamento n.º 60/81 002 12/12 2.ª link
236 Município da Maia Edital n.º 1227/2011 Discussão pública - alteração ao lote 20 do alvará de loteamento n.º 20/93 002 12/12 2.ª link
236 Município de Mira Aviso n.º 23793/2011 Declaração de nulidade e rectificação da Carta da RAN do PDM de Mira 002 12/12 2.ª link
236 Município de Murça Aviso n.º 23794/2011 Renovação da função de coordenador técnico de informática 002 12/12 2.ª link
236 Município de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 1902/2011 Declaração de rectificação relativa a alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Loures, na área do concelho de Odivelas 002 12/12 2.ª link
236 Município de Oeiras Aviso n.º 23795/2011 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 12/12 2.ª link
236 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 23796/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 7/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município de Ourique Aviso n.º 23797/2011 Lista de ordenação final - Serviço de Informação Geográfica 002 12/12 2.ª link
236 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 1903/2011 Rectificação do aviso n.º 23127/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município de Palmela Aviso n.º 23798/2011 Aprova o Plano de Pormenor do Museu da Música 002 12/12 2.ª link
236 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 23799/2011 Revisão ao Plano Director Municipal da Praia da Vitória 002 12/12 2.ª link
236 Município de Redondo Declaração de Rectificação n.º 1904/2011 Rectifica o aviso n.º 23353/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2011 002 12/12 2.ª link
236 Município de Sesimbra Aviso n.º 23800/2011 Pena de despedimento 002 12/12 2.ª link
236 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1905/2011 Rectifica o aviso n.º 22591/2011 002 12/12 2.ª link
236 Município de Sines Aviso n.º 23801/2011 Publicação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte da Cidade de Sines 002 12/12 2.ª link
236 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 23802/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/12 2.ª link
236 Município de Sintra Aviso n.º 23803/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Edifícios 002 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 23804/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, um da carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, e outro da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 002 12/12 2.ª link
236 Freguesia da Brandoa Aviso n.º 23805/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/12 2.ª link
236 Freguesia de Vila Verde dos Francos Aviso n.º 23806/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 12/12 2.ª link
236 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 631/2011 Anula o regulamento n.º 805/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 002 12/12 2.ª link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 12/2011 Acordo colectivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica 002 12/12 2.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 16731-A/2011 Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico 002 12/12 2.ª 236S
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5978/2011 Concurso Público nº 04/DRL/DA/2012 - Aquisição de Condecorações 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5972/2011 OBRA DE REABILITAÇÃO DA CASA SOMMER-CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL/ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE CASCAIS 002 12/12 2.ª CP
236 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5975/2011 Construção do Aeródromo de Vilar de Luz - Ações complementares da área de acolhimento empresarial de Vilar de Luz - Folgosa 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 5987/2011 Execução do sistema de aquecimento de AQS e ambiente da piscina Carlos Manafaia 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 355/2011 Fornecimento contínuo de gasóleo 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Paços de Ferreira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1397/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Freamunde/ Carvalhosa (Fontão/ Gandarela/ Cachopadre) 002 12/12 2.ª CP
236 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5973/2011 Aquisição da prestação de serviços de catering, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 12/12 2.ª CP
236 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1401/2011 Contratação de Serviços Informáticos no âmbito da Administração de SGBD MS SQL Server 002 12/12 2.ª CP
236 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1400/2011 Aquisição de Serviços de Elaboração de Projecto de Reabilitação das Estufas Tropicais e do Espaço Ciência INSITU - Universidade de Coimbra 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5974/2011 Concurso Público com vista ao fornecimento de refeições escolares para o ano lectivo de 2011/2012 - Estabelecimentos de ensino, Pré-escolares e Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico integrantes do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes (Benavente) excepto os estabelecimentos de ensino dos Foros de Almada e Foros das Charneca. 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Paços de Ferreira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1398/2011 Qualificação do Eixo Empresarial Lamoso/ Figueiró/ Freamunde 002 12/12 2.ª CP
236 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 5979/2011 Arruamento de Acesso ao Centro Escolar da Gandarela 002 12/12 2.ª CP
236 Santa Casa da Misericórdia de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5977/2011 Construção de Unidade de Cuidados Continuados de Bragança 002 12/12 2.ª CP
236 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5976/2011 Concurso Público de Concepção nº PSW.PCV.11.PC17/PJF.sh para a Elaboração de um Projecto para Estruturas de Apoio a Actividades Relacionadas com o Surf 002 12/12 2.ª CP
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5980/2011 Concurso Público N.º 08/DRL/DA/2012 - Aquisição de Palha para Solípedes 002 12/12 2.ª CP
236 Junta de Agricultores do Regadio do Rego Foreiro de Várzeas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1399/2011 BENEFICIAÇÃO DO REGADIO DO REGO FOREIRO DE VÁRZEAS 002 12/12 2.ª CP
236 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5982/2011 EN 15 PENAFIEL (KM 31+600) E AMARANTE (KM 57+800). REABILITAÇÃO 002 12/12 2.ª CP
236 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5988/2011 Contratação de utilização de trabalho temporário com destino à Sede 002 12/12 2.ª CP
236 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 5984/2011 Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Golegã 002 12/12 2.ª CP
236 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5985/2011 Aquisição de hardware e serviços de instalação, configuração e migração de dados da plataforma SAP, para o Metropolitano de Lisboa E.P.E - Proc. N.º127/2011 - CPC 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 5981/2011 CP_SA_01/2012_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 002 12/12 2.ª CP
236 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 5983/2011 Elaboração Avaliação Ambiental Estratégica com vista à revisão do Plano Director Municipal de Golegã 002 12/12 2.ª CP
236 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5986/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 002 12/12 2.ª CP
236 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 356/2011 Monitorização Ambiental do Aterro Sanitário da Raposa e Lixeiras Encerradas da RESIURB 2012-2013 002 12/12 2.ª CP