Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 234/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
234 07/12 4.ª link
234 07/12 4.ª 234S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Assembleia da República Lei n.º 61/2011 Procede à sétima alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto 001 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 304/2011 Revoga a Portaria n.º 237/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro 001 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 34/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, do Ministério da Economia e do Emprego, que sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 28 de Novembro de 2011 001 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2011 Estabelece o regime de indisponibilidade das acções objecto da venda directa de referência, no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 07/12 4.ª 234S
234 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-B/2011 Aprova o caderno de encargos da 2.ª fase do processo de reprivatização do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 106-B/2011, de 3 de Novembro 001 07/12 4.ª 234S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
234 07/12 4.ª link
234 07/12 4.ª 234S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 23599/2011 Concessão da medalha militar 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1195/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 72/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18152/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota ou Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, a que correspondem uma posição situada no lugar da Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho da Batalha, e outra situada no lugar de São Jorge, freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18153/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18154/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, actual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, freguesia de S. João de Deus, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração n.º 322/2011 Desclassificação do Pelourinho da Batalha 0 07/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1884/2011 Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16568/2011 Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP) 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 16569/2011 Garantia pessoal do Estado no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A. 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16570/2011 Cessação de funções de Maria Ângela da Costa Mendes Santos 0 07/12 4.ª link
234 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 16571/2011 Compensação especial por morte do ex-militar da Guarda Nacional Republicana com o NIM 2020673, Rogério Manuel Gomes de Almeida 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 16572/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 057290-L, José Manuel Duarte dos Santos 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 16573/2011 Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Major de Infantaria - Joaquim Carreiro Folgado Crespo 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 16574/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 16575/2011 Subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria - Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 16576/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio Geral da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do TPS - Francisco Augusto Cordeiro 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1885/2011 Rectifica o aviso n.º 16368/2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1886/2011 Rectifica o aviso n.º 14338/2008 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 23600/2011 Notificação ao guarda prisional principal Paulo Manuel Caldeira de Jesus 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 23601/2011 Procedimento concursal, carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Chaves 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 23602/2011 Procedimento concursal comum (referência 3/C/2011), categoria de enfermeiro 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 16577/2011 Autorização de mobilidade interna de técnica de informática 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 16578/2011 Autorização da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16579/2011 DUP - execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis-nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) - via longitudinal n.º 5 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16580/2011 Cessação de funções do chefe da equipa multidisciplinar 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1196/2011 Concessão de exploração de depósitos minerais de Feldspato e Quartzo, a que corresponde o n.º de cadastro C-122 "LANCHAIS", localizado nas freguesias de Águas Belas e Lomba, concelho de Sabugal, distrito da Guarda 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1197/2011 Concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o n.º de cadastro C-124 «PORTO VIEIRO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1198/2011 Concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo, lítio e tântalo a que corresponde o número de cadastro C-123 «FORMIGOSO», localizado na freguesia de Cabração, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Louvor n.º 1915/2011 Concessão de louvor à técnica superior Maria Helena Rala Esparteiro Borges Soeiro 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 16581/2011 Encerramento de processo de recrutamento por inexistência de candidatos 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 16582/2011 Encerramento de processo de recrutamento por inexistência de candidatos 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 16583/2011 Delegação de competências 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16584/2011 Acumulação de funções docentes ao Dr. Rui Manuel Missa Jacinto, técnico superior do mapa de pessoal da CCDRC 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 23603/2011 Atribuição da gestão de uso da Denominação de Origem Protegida (DOP) "Mel do Ribatejo Norte" à Associação de Apicultores da Região de Leiria 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 23604/2011 Autorização para utilização do caderno de especificações e os rótulos, para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Aberdeen Angus Portugal, carne controlada, à associação Aberdeen Angus Portugal 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 23605/2011 Lista final do concurso aberto através do aviso n.º 14303/2011, publicado no Diário da República, n.º 135, de 15 de Julho, para um posto de trabalho na categoria de inspector 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23606/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, para o ACES do Pinhal Litoral I 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23607/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Interior Norte II 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23608/2011 Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 14 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga I, aberto pelo aviso n.º 17370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Louvor n.º 1916/2011 Louva o assistente operacional Ramiro Leal das Neves 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16585/2011 Subdelegação de competências nos reitores das universidades 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16586/2011 Subdelegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas superiores politécnicas não integradas 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Ave Aviso n.º 23609/2011 Homologação dos contratos docentes do ano lectivo 2010/2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 23610/2011 Lista de ordenação final unitária dos candidatos a concurso para profissionais de RVCC e TDE, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Louvor n.º 1917/2011 Louva o director 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Elísio Araújo Despacho n.º 16587/2011 Homologação dos contratos em funções públicas do pessoal docente e tec. esp. - ano escolar de 2010-2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 23611/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 23612/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentados no ano civil de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 23613/2011 Anulação de aviso 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 23614/2011 Lista de antiguidade dos professores do 1.º ciclo e educadores de infância - 2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 23615/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo de 2010-2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 16588/2011 Cessação de funções da adjunta do director, Maria Cristina Coimbra Fernandes 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 16589/2011 Exoneração de adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 1918/2011 Louvor à professora Maria de Jesus Ferreira da Silva Oliveira 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23616/2011 Nomeação de directora 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23617/2011 Nomeação de subdirectora 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 23618/2011 Homologação de contratos pessoal docente - ano lectivo 2010/2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Anúncio n.º 18155/2011 Cessação de funções por falecimento 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 16590/2011 Publicação da nomeação de professora bibliotecária 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 23619/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2010-2011 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 16591/2011 Competência para autorizações de pagamento 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16592/2011 Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar e propor alterações à legislação que enquadra o voluntariado 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16593/2011 Subdelegação de competências da presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Social, Ana Maria Pereira Gomes 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16594/2011 Designação da jurista Alda Oliveira para contestar, alegar e representar o Instituto da Segurança Social, I. P., nas acções administrativas especiais e comuns 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16595/2011 Subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Infantário Favo de Mel de Manteigas 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1919/2011 Louvor à assistente técnica Maria de Lurdes das Neves de Moura Garcia 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1920/2011 Louvor à directora de serviços Judite Maria Calado Damas Cavaleiro Paixão 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1921/2011 Louvor à assistente operacional Inês de Jesus Saldanha 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 16596/2011 Nomeação de secretário de justiça em regime de substituição 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 18156/2011 Prestação de contas da insolvente Sarplás - Fábrica de Plásticos do Sardoal, Lda. - processo n.º 860/04.6TBABT-R 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18157/2011 Processo de insolvência n.º 2044/11.8TBACB - insolvente: União Alcobacense de Panificação, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18158/2011 Declaração de insolvência com o n.º 1978/11.4T2AVR 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18159/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1971/11.7T2AVR 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18160/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1540/11.1T2AVR 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18161/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 281/11.4TBBCL-I, artigo 64.º do CIRE 0 07/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 18162/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 3208/11.0TBBCL 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 18163/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 897/11.9TBCNT. Requerente: Sérgio Paulo Antunes Carmin. Insolvente: ABRIVALGAS - Instalações de Gás Natural, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 18164/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 156/11.7TBCPV 0 07/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18165/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3774/11.0TJCBR 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 18166/2011 Publicação do encerramento dos autos de insolvência n.º 238/10.2TBCVL 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 18167/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 438/11.8TBETZ 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 18168/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE ) - processo n.º 589/09.9TBFND-F 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 18169/2011 Prestação de contas pelo liquidatário judicial no processo de falência n.º 113-C/1986, relativo a URBETAL - Gabinete de Projectos de Construção Civil e Urbanizações, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18170/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Manuel Augusto Rocha Ferreira - processo n.º 2801/11.5TBGDM 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18171/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4028/11.7TBGDM 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18172/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4730/08.0TBGMR em que são insolventes: Daniel Faria Lopes e Martinha Susana da Silva Ferreira Lopes 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18173/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 3003/09.6TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18174/2011 Prestação de contas n.º 1592/11.4TBGMR-E 0 07/12 4.ª link
234 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18175/2011 Publicitação de declaração de insolvência nos autos n.º 1683/11.1YXLSB 0 07/12 4.ª link
234 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18176/2011 Publicação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 121/10.1 TVLSB por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente 0 07/12 4.ª link
234 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18177/2011 Decisão proferida no processo n.º 1777/11.3YXLSB 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18178/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1087/11.6TYLSB 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18179/2011 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 211/10.0TYLSB 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18180/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1503/11.7TYLSB 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18181/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 148/10.3TYLSB 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18182/2011 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1385/10.6TYLSB 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18183/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 921/11.5TYLSB. Insolvente: Aventura e Evasão - Comércio de Bens e Serviços, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 18184/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 255/11.5TBMCD - Fábrica de Estores do Nordeste, Lda. 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18185/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1683/11.1TBMAI 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 18186/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1437/11.5TBMCN 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18187/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 4791.11.5TBMTS 0 07/12 4.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18188/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7616/11.8TBMTS 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 18189/2011 Declarada a insolvência e designada a data para a assembleia de credores no processo n.º 2726/11.4TBMTJ 0 07/12 4.ª link
234 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 18190/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência de pessoa singular do processo n.º 367/11.5TBNLS, em que é devedora Maria Inês Milheiriço Cunha 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18191/2011 Despacho inicial e notificação de todos os interessados no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 3549/11.6TBOER 0 07/12 4.ª link
234 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18192/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo e despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7013/11.5TBOER 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18193/2011 Sentença e citação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2425/11.5TBOAZ 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18194/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1011/06.8TBOAZ 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18195/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 477/11.9TBOAZ 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18196/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 538/11.4TBPFR 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18197/2011 Publicidade de data para continuação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 911/11.8TBPFR 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18198/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3544/11.5TBPRD 0 07/12 4.ª link
234 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18199/2011 Sentença declaração insolvência art. 36, al. i) do CIRE Processo n.º 2363/11.3TBPNF 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18200/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2336/11.6TBPBL 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 18201/2011 Substituição do administrador de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1838/08.6TBPBL 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18202/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2204/10.9TBPTM 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18203/2011 Sentença de encerramento por insuficiência de massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3191/11.1TBPTM 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18204/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1807/11.9TJPRT 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18205/2011 Processo n.º 1055/11.8TJPRT - insolvente: Alcino Vieira Teixeira - despacho de exoneração do passivo restante e encerramento 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18206/2011 Declaração de insolvência: processo n.º 1387/11.5TJPRT - insolventes: Eduardo Santos Manau, NIF 149584113, Ermelinda da Silva Fernandes Manaú, NIF 149584121 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18207/2011 Processo n.º 1498/11.7TJPRT - insolvente: Maria Eduarda Barradas da Costa 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 18208/2011 Anúncio de convocação da assembleia credores - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 910/10.7TBSCD 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18209/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5246/11.3TBVFR, em que é insolvente Transportes de Carga J. C. C., Lda. 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18210/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 2488/11.5TBSTS 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18211/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2229/11.7TBSTS - insolvente: António da Silva Ferreira 0 07/12 4.ª link
234 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18212/2011 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 4678/11.1TBSTS 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18213/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3659/11.0TBVLG em que são insolventes Lígia Raquel Ferreira de Barros e Ângelo Paulo Baptista Caldeira 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18214/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3058/11.3TBVCD 0 07/12 4.ª link
234 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18215/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 9625/11.8TBVNG 0 07/12 4.ª link
234 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18216/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10158/11.8TBVNG 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18217/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 886/11.3TYVNG 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18218/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 895/11.2TYVNG do 1.º Juízo 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18219/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 945/11.2TYVNG 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18220/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 822/11.7TYVNG 0 07/12 4.ª link
234 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18221/2011 Processo n.º 1017/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18222/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) da Continental Importadora, S. A., número de identificação fiscal 500074224. Processo n.º 1013/11.2TYVNG 0 07/12 4.ª link
234 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18223/2011 Insolvência (requerida) de Fábrica de Conservas Pátria. Processo n.º 768/10.6TYVNG 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 18224/2011 Alteração de data da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1524/11.0TBVRL, em que é insolvente Manuela Augusta Esteves Cardoso 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16597/2011 Delegação de competências no vice-reitor, Professor Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1887/2011 Rectifica o despacho n.º 16058/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de Novembro de 2011, referente ao Programa Doutoral em Sistemas Energéticos 0 07/12 4.ª link
234 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1199/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Biomedicina (Ciências Farmacêuticas - Galénica e Tecnologia Farmacêutica) 0 07/12 4.ª link
234 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1200/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra Edital n.º 1201/2011 Concurso documental internacional para recrutamento, com vista à ocupação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho da categoria de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia desta Universidade - DRH01-11-910 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra Edital n.º 1202/2011 Concurso documental internacional para recrutamento, com vista à ocupação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho da categoria de professor associado na área disciplinar de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia desta Universidade - DRH01-11-909 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23620/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Luiza Margarida Gehl da Fonseca Bastos Baptista Melo 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16598/2011 Criação da licenciatura em Estudos Gerais 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 23621/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1199/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Manuela Colla Carvalheiro como investigadora auxiliar 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 23622/2011 Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 16599/2011 Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo de 2010-2011 da Doutora Mónica Luísa Mendes Baptista como professora auxiliar convidada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 16600/2011 Contratação de quatro professores associados 0 07/12 4.ª link
234 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23623/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Sérgio Inácio Rodrigues Sousa 0 07/12 4.ª link
234 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23624/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Hélder Pereira 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16601/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, do Doutor José Manuel Morais Lopes Cordeiro 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16602/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, da mestre Paula Cristina Soares da Encarnação Peres 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16603/2011 Passagem para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, do Doutor Stéphane Louis Clain 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16604/2011 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da licenciada Maria Matilde Martins Almeida 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16605/2011 Doutora Maria Altina Silva Ramos - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16606/2011 Autorização da mobilidade da docente Ana Lúcia Pedro da Cruz 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16607/2011 Doutor Jorge Manuel Martins Jorge - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 23625/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11634/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1200/2011 CTFP, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Célia Cruz 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16608/2011 Denúncia do CTFP, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Amândio Sousa 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1888/2011 Rectificação do despacho de alteração da designação do Departamento de Engenharia Química e Biológica para Departamento de Engenharia Química do IST 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 625/2011 Regulamento da Área de Investigação 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16609/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de Especialista 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16610/2011 Contratação da Doutora Maria Isabel Namorado Clímaco como professora-coordenadora do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 16611/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho n.º 16612/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Dança da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 16613/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16614/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Louro do Nascimento, como assistente operacional, a partir de 1 de Outubro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16615/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Lúcia Maria Correia dos Santos da Silva Veiga como assistente operacional, a partir de 1 de Outubro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16616/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Raul Alberto Martins de Oliveira, como assistente operacional, a partir de 1 de Outubro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16617/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge de Almeida Meireles, como técnico de informática, para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto, a partir de 1 de Setembro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16618/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Ramos de Castro como assistente operacional, a partir de 1 de Outubro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 23626/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na categoria de assistente técnico 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 23627/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de documentação para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, integrada no Instituto Politécnico de Viseu 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 2259/2011 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da ESTGV engenheiro Paulo Miguel Ferreira de Castro Mendes 0 07/12 4.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 134/2011/A Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2011, para a celebração de CTI para um posto de trabalho na categoria de assistente 0 07/12 4.ª link
234 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Declaração de Rectificação n.º 5/2011/A Rectifica a lista dos candidatos admitidos ao concurso externo geral de ingresso para um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de Novembro de 2011, aviso n.º 128/2001/A 0 07/12 4.ª link
234 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Deliberação n.º 2260/2011 Delegação e subdelegação de competências do conselho de administração no presidente do conselho de administração da ANCP, E. P. E. 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16619/2011 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do enfermeiro Bruno José Almeida Pereira 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16620/2011 Passagem ao regime de trabalho de 35 horas da enfermeira Andreia Villar Paes Mendes 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2261/2011 Equiparação a bolseiro a tempo parcial 0 07/12 4.ª link
234 Município de Elvas Aviso n.º 23628/2011 Suspensão do n.º 6 do artigo 34.º do regulamento do plano director municipal de Elvas 0 07/12 4.ª link
234 Município de Elvas Aviso n.º 23629/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/12 4.ª link
234 Município de Felgueiras Aviso n.º 23630/2011 Transições de trabalhadores para a carreira de Polícia Municipal 0 07/12 4.ª link
234 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 23631/2011 Aprova, pela Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo o Plano de Pormenor da zona de Expansão do Parque de Empresas de Ferreira do Alentejo 0 07/12 4.ª link
234 Município do Funchal Aviso n.º 23632/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico), para as áreas de actividade do Departamento Jurídico - referência PCCTI 01/2010 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lagos Aviso n.º 23633/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência n.º 28/2010 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lagos Aviso n.º 23634/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Marta Leitão e Dr. Nuno Coutinho 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lagos Aviso n.º 23635/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência n.º 1/2011 (um técnico superior - área de serviço social), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 168, de 1 de Setembro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Município de Lagos Aviso n.º 23636/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência n.º 32/2010 0 07/12 4.ª link
234 Município de Matosinhos Aviso n.º 23637/2011 Cessação de procedimento concursal para contratação de um técnico superior (área de gestão de recursos humanos), aberto pelo aviso n.º 19299/2011 0 07/12 4.ª link
234 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23638/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho de assistente técnico - juventude - animação cultural e artística 0 07/12 4.ª link
234 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 23639/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho de assistente técnico - juventude - multimédia e áudio-visuais 0 07/12 4.ª link
234 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 23640/2011 Apreciação pública às alterações ao Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa de Paredes de Coura 0 07/12 4.ª link
234 Município de Penela Aviso n.º 23641/2011 Renovação de comissão de serviço 0 07/12 4.ª link
234 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23642/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Área Central de Lourosa 0 07/12 4.ª link
234 Município de São Vicente Aviso n.º 23643/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um lugar de assistente operacional 0 07/12 4.ª link
234 Município de Sines Aviso n.º 23644/2011 Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor da Cidade Desportiva 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23645/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de assistente operacional (área de sapador florestal), da carreira geral de assistente operacional 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1203/2011 Projecto de regulamento municipal para atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1204/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Verde Aviso n.º 23646/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - municipal 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Verde Aviso n.º 23647/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional/picheleiro 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vila Verde Aviso n.º 23648/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - área de administração pública 0 07/12 4.ª link
234 Município de Vizela Aviso n.º 23649/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 23650/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 23651/2011 Celebração de dois contratos de trabalho a tempo indeterminado 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 626/2011 Regulamento de utilização de meios de transporte 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Corroios Regulamento n.º 627/2011 Regulamento para concessão de apoios sociais 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 23652/2011 Cessação dos dois procedimentos concursais 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Miragaia Declaração de Rectificação n.º 1889/2011 Rectifica o aviso n.º 22343/11, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Novembro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Miragaia Declaração de Rectificação n.º 1890/2011 Rectifica o aviso n.º 18772/11, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Setembro de 2011 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Montijo Aviso n.º 23653/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 23654/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/A. T. L. - auxiliar de serviços gerais 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 23655/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/jardineiro 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 23656/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/cantoneiro de limpeza 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 23657/2011 Homologação de lista de ordenação final 0 07/12 4.ª link
234 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 23658/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final - referências A, B e E 0 07/12 4.ª link
234 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1891/2011 Mestrado de Consulta Psicológica, Aconselhamento e Psicoterapia (2.º ciclo): correcção de inexactidões no plano de estudos, nos quadros n.os 4 e 5 0 07/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 23659/2011 Abertura de concurso para director-delegado 0 07/12 4.ª link
234 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 18224-A/2011 Insolvência n.º 1880/11.0TBSTR 0 07/12 4.ª 234S
234 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 5931/2011 Reestruturação dos edificios situados na Rua do Corgo (com os nºs de policia 35, 37, 39, 41, 43 e 45) 0 07/12 4.ª CP
234 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5938/2011 Concurso Limitado Prévia Qualificação n.º CLPQ/1/11/DMC - Contrato de gestão, exploração e manutenção, em regime de concessão de serviço público, dos actuais e futuros lugares públicos de estacionamento pago na via pública na cidade do Porto. 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5937/2011 Aquisição de solução de virtualização de postos de trabalho (VDI) 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5927/2011 Aquisição de Sistema de Vácuo Fundição de Nylon 6 (PA6) 0 07/12 4.ª CP
234 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5917/2011 Concurso Público 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 5942/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Paços de Ferreira 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5923/2011 CONCURSO PÚBLICO - GESTÃO DE FROTA - ALUGUER OPERACIONAL - 2012/2015 0 07/12 4.ª CP
234 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5935/2011 Análises em detectores de dosímetros de sítio para controlo da exposição interna devida à energia alpha potencial dos descendentes de vida curta do radão e dos emissores de vida longa presentes em poeiras - 2012-2013 0 07/12 4.ª CP
234 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1386/2011 Empreitada de " Escola EB1 + JI n.º 2 do Lavradio - Ampliação" 0 07/12 4.ª CP
234 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1380/2011 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 1381/2011 Acessos e área envolvente ao centro escolar de Vila Boa do Bispo 0 07/12 4.ª CP
234 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5915/2011 "Aquisição de um Sistema de Informação Interactiva" 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5933/2011 C. M. 1485 - Santiago da Cruz / Vale S. Cosme 0 07/12 4.ª CP
234 Casa Da Divina Providência E De Maria Auxiliadora (Centro Paroquial De Safara) Anúncio de procedimento n.º 5926/2011 Empreitada de construção do lar para 3ª idade, da casa da divina providência e maria auxiliadora, em Safara 0 07/12 4.ª CP
234 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5919/2011 Projeto das Ligações Técnicas de Saneamento de Oliveira do Hospital - 2ª Fase 0 07/12 4.ª CP
234 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5921/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Condensados, dos Sistemas de Água de Alimentação e Refrigeração da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 07/12 4.ª CP
234 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1385/2011 Empreitada de " instalações Camarárias no Lavradio - Execução de Interiores" 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 5916/2011 Rectificação e Pavimentação da Estrada Intermunicipal n.º 532 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5936/2011 E. M. 626 - Sezures 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1382/2011 24CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 DR. FRANCISCO SANCHES 0 07/12 4.ª CP
234 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5918/2011 190004/12 - Prestação de Serviços, Sessões de Hemodiálise 0 07/12 4.ª CP
234 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5920/2011 Concurso Público para o fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Montemor-o-Velho 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1387/2011 Requalificação ambiental do Rio Uíma - 2.ª Fase 0 07/12 4.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5928/2011 Aquisição de Material de Laparoscopia com colocação de equipamento 0 07/12 4.ª CP
234 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1378/2011 Apoio a Crianças com Necessidades Educativas Especiais (CNEE) 0 07/12 4.ª CP
234 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 5922/2011 Aquisição de SIP Trunks sobre a RCTS 0 07/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5925/2011 LEGUMES DIVERSOS (2012)_NPD3011039224 0 07/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5924/2011 MATERIAL DIVERSO ALFANDEGADO PARA 2012_NPD3011030941 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5940/2011 Fornecimento de cloreto férico 40% 0 07/12 4.ª CP
234 Municipio da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1379/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA DO PRÉ-ESCOLAR - ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS-ANO LETIVO DE 2011-2012 0 07/12 4.ª CP
234 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5944/2011 Contratação de utilização de trabalho temporário com destino às Messes Militares 0 07/12 4.ª CP
234 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5941/2011 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada "Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena" 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1383/2011 72CP.11.CE.VB - REABILITAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA G.N.R PARA SEDE DA CAPITAL EUROPEIA DA JUVENTUDE 2012 0 07/12 4.ª CP
234 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5930/2011 4/SAS/2011 0 07/12 4.ª CP
234 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1384/2011 "Aquisição de Serviços de Manutenção para o Sistema de Telemática Rodoviária STR instalado na rede de estradas da Grande Lisboa a cargo da EP". 0 07/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 352/2011 PAPEL DE FOTOCOPIA _ NPD 3011039104 0 07/12 4.ª CP
234 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5929/2011 Empreitada de beneficiação dos corredores laterais e do corpo Sul do edifício do mercado de 2ª venda de pescado de Setúbal 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5943/2011 Empª. Nº.14/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação e Manutenção da Rede Municipal de Colectores na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Procº. N º. 10/CP/DEPS/N.D./2011 0 07/12 4.ª CP
234 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5934/2011 P.A. N.º 90/2011 - AP/DASUP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARREDURA MANUAL E MECÂNICA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE PAVIMENTOS, DESOBSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS, CORTE DE ERVAS E APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM DIVERSAS ÁREAS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 24 MESES 0 07/12 4.ª CP
234 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5932/2011 Fornecimento e Instalação de Mobiliário para a Sede do Banco de Portugal. DSACM060111CPC 0 07/12 4.ª CP
234 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5939/2011 Aquisição dos serviços de hotelaria para alojamento de cidadãos seniores espanhóis, no âmbito do intercâmbio entre os Programas "Turismo Sénior 2011/2012" e "Vacaciones Tercera Edad", na área promocional do Algarve 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Salvaterra de Magos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1388/2011 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Marinhais 0 07/12 4.ª CP
234 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 384/2011 Restaurante de Apoio ao Recinto das Feiras Municipais 0 07/12 4.ª CP
234 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de concurso urgente n.º 353/2011 Fornecimento de unidade de destilação automática e espectrómetro 0 07/12 4.ª CP