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Diário da República 233/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 19/2011 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinada em Lisboa em 30 de Abril de 2010 001 06/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 242/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town em 13 de Maio de 2010 001 06/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 243/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010 001 06/12 3.ª link
233 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2011/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores 001 06/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16506/2011 Nomeação do licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva no cargo de director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16507/2011 Nomeação do licenciado João Mário Soalheiro Costa no cargo de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16508/2011 Nomeação do licenciado Silvestre de Almeida Lacerda no cargo de director-geral de Arquivos, em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16509/2011 Nomeação da licenciada Joana Gomes Cardoso no cargo de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16510/2011 Nomeação da Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha no cargo de directora regional de Cultura do Alentejo, em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16511/2011 Nomeação da mestre Dália Conceição Paulo para o cargo de directora regional de Cultura do Algarve, em regime de substituição 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 18099/2011 Abertura do procedimento de classificação do edifício da Estação Nova, sito em Coimbra, na Avenida de Emídio Navarro, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1879/2011 Rectifica o anúncio n.º 17543/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 28 de Novembro de 2011, respeitante ao projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 23530/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de vários trabalhadores 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 23531/2011 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16512/2011 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau designado de director do Museu dos Biscainhos, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2012 0 06/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 16513/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do licenciado Paulo César Barreto Aquino dos Santos no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Museu de Aveiro 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16514/2011 Sistema de armas F-16 - LOA software OFP M6.5 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1913/2011 Louvor atribuído a subtenente NII 9102208, Cristina Maria Guedes Figueiredo 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16515/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de artilheiros do 519302, primeiro-marinheiro A Dídio Honorato Rodrigues Calouro 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16516/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9339008, primeiro-grumete L RC Cláudio Nuno Casaca Neves 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16517/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9312205, segundo-marinheiro L RC António Manuel dos Santos Soromenho 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 1914/2011 Concessão de louvor ao agente principal da Policia de Segurança Pública n.º 6569/141040, Joaquim Manuel Lopes Pereira Gonçalves 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 23532/2011 Promoção ao posto de sargento-mor 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 23533/2011 Promoção ao posto de coronel 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16518/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Guarda 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23534/2011 Alterações de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 23535/2011 Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 23536/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 652/2011 PC 4502416390 EPU/12089 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 653/2011 PC 4502416388 EPU/12035 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 654/2011 PC 4502416391 EPU/12090 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 655/2011 PC 4502416392 EPU/12095 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16519/2011 - Revogado Cria a Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2255/2011 Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos de trabalho e novas contratações ao abrigo do despacho n.º 12083/2011, de 15 de Setembro 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1186/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Marta Sofia Moreira Marques da Fonseca Encarnação Ferreira 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Elisa Maria Almeida Gomes 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1188/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Ana Rita Aguiar Fernandes Tato, André José Sousa Tomé e Vera Susana Pacheco de Carvalho, colocados no ACES Lisboa Central 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1189/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Carla Patrícia Guerreiro Gouveia 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1190/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Outubro de 2011, com Ana Benito-Garcia Paes de Vasconcelos Fino 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1191/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natália Rostislavovna Tiountchik 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1192/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Mílvia Mesquita Pereira Jorge 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1193/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Ana Isabel de Oliveira Caetano 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1194/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2011, com Ana Paula Ramos Catarino 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Rectificação n.º 1880/2011 Rectifica aviso n.º 21345/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011 - Iola Margarida dos Santos Neto 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 16520/2011 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 16521/2011 Delegação de competências no coordenador do Centro das Novas Oportunidades 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 16522/2011 Homologação de listas de ordenação final de concurso 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 23537/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 23538/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente do agrupamento 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 16523/2011 Funcionários de pessoal não docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 23539/2011 Concurso para director, nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 23540/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Carlos Alberto da Cruz Rodrigues Esteves 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 23541/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente de 2011-2012 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 23542/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 23543/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 16524/2011 Cessação definitiva de funções da professora Maria Cabrita Rodrigues Grade 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 16525/2011 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 16526/2011 Subdelegação de competências 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16527/2011 Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral Almeida, e no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico, licenciado Sérgio Santos Tavares Alves 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16528/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Ana Paula Martins Rebelo 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16529/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Identificação e Qualificação 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16530/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Remunerações 0 06/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 16531/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 06/12 3.ª link
233 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16532/2011 Nomeação da licenciada Rozária de Fátima da Cunha Mendes dos Santos Serra para o cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 06/12 3.ª link
233 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16533/2011 Nomeação de Maria Clara Rangel Rocha para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 06/12 3.ª link
233 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16534/2011 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 06/12 3.ª link
233 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16535/2011 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Bezerra Moreira como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16536/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16537/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16538/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16539/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16540/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 18100/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 271/11.7T2GDL 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 18101/2011 Insolvência no processo n.º 623/11.2TBAMT 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 18102/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 406/11.0TBAGH 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 18103/2011 Processo de insolvência n.º 155/11.9TBARL 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18104/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1049/11.3T2AVR 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18105/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4503/11.3TBBRG 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 18106/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 5856/11.9TBCSC 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 18107/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 353/11.5TBCHV 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 18108/2011 Insolvência n.º 3747/11.2TJCBR - sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 18109/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de José Alberto Marques Lapa e Maria Manuela dos Santos Ferreira Lapa no processo de insolvência n.º 453/11.1TBCDN 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18110/2011 Processo n.º 1021/11.3TBELV 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 18111/2011 Processo n.º 941/11.0TBELV 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 18112/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 317/11.9TBEPS 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 18113/2011 Prestação de contas do administrador n.º 2855/09.4TBFLG-F 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18114/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3987/11.4TBGDM 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18115/2011 Prestação de contas (CIRE) do administrador de insolvência Dr.ª Paula Peres no processo n.º 194/07.4TBGMR-H, em que é insolvente Fernando Emiliano Vieira Barros Lobo 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18116/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 21468/11.4T2SNT 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18117/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 23273/11.9T2SNT 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18118/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20777/11.7T2SNT 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18119/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1558/10.1TJLSB 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18120/2011 Sentença declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2338/11.2TJLSB 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18121/2011 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 949/10.2TYLSB 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18122/2011 Assembleia de credores no processo n.º 1911/09.3TBLSD 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 18123/2011 Assembleia de credores no processo n.º 1264/11.0TBLSD 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 18124/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolventes: Maria Antónia Moreira Silva e Abílio Joaquim Monteiro Cunha - processo n.º 5821/11.6TBMAI 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18125/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2358/11.7TBOAZ 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 18126/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1089/11.2TBVNO 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18127/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1839/11.7TBPFR 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18128/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência - processo n.º 1521/11.5TBPNF 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 18129/2011 Convocação de assembleia de credores para apreciação da proposta de plano de insolvência no processo n.º 539/11.2TBPSR 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18130/2011 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 610/11.0TJPRT 0 06/12 3.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18131/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 5728/11.7TBVFR, em que é insolvente Sr. Leitão - Leitão à Bairrada, Lda. 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 18132/2011 Prestação de contas no processo n.º 4697/10.5TBSTS-D 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 18133/2011 Despacho inicial de deferimento liminar de exoneração do passivo no processo n.º 355/11.1TBSEI 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 18134/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4486/11.0TBSXL, em que são insolventes Vasco Leonel Martinho Gomes e Maria Célia Carvalhuço Duarte Gomes 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 18135/2011 Sentença da insolvência no processo n.º 322/11.5TBTBU 0 06/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 18136/2011 Declaração de insolvência de Zélia Maria Trindade Quintinhas - processo n.º 751/11.4TBTVR 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 18137/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Alda Branco Balbúrdias do Rosário - processo n.º 2259/11.9TBTVD 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 18138/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 249/10.8TBVLC-I 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18139/2011 Declaração de insolvência de António da Rocha Lima - processo n.º 3398/11.1TBVCT 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18140/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência n.º 3029/11.0TBVCD 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 18141/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4996/11.9TBVFX - Laurinda Maria Lemos Quintas 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18142/2011 Declaração de insolvência de SCALEA - Combustíveis, S. A., número de identificação fiscal 504336070 - processo n.º 3682/11.4TJVNF 0 06/12 3.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18143/2011 Insolvência n.º 1089/11.2TJVNF 0 06/12 3.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18144/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3368/11.0TJVNF 0 06/12 3.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18145/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3686/11.7TJVNF 0 06/12 3.ª link
233 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18146/2011 Publicidade da administração da massa insolvente pelo devedor - processo n.º 2662/11.4TJVNF 0 06/12 3.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 18147/2011 Processo n.º 2841/11.4TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Arlindo Manuel Esmeriz Pereira, NIF 108548317, e Carla Elisabete Paiva de Oliveira Esmeriz, NIF 188838937 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18148/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 11038/10.0TBVNG, em que é insolvente Marta Andrea Lázaro Silva 0 06/12 3.ª link
233 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18149/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 10695/10.1TBVNG 0 06/12 3.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18150/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9999/10.8TBVNG, em que são insolventes Ruben Alexandre Branco Teixeira e Cátia Gabriela da Cruz Moreira Teixeira 0 06/12 3.ª link
233 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18151/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7490/11.4TBVNG, em que é insolvente José António Ferreira Marques Pinto 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16541/2011 Reestruturação do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16542/2011 Reestruturação do mestrado em Engenharia de Máquinas Marítimas 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16543/2011 Reestruturação do curso de licenciatura em Pilotagem 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16544/2011 Reestruturação do curso de kicenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas - nocturno 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16545/2011 Reestruturação do curso de licenciatura em Gestão de Transportes e Logística 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16546/2011 Reestruturação do Mestrado em Pilotagem 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 23544/2011 Estrutura curricular e plano de estudos referente ao curso de mestrado de Supervisão em Enfermagem 0 06/12 3.ª link
233 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 10/2011-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2012 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16547/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16548/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 1881/2011 Rectifica o despacho n.º 8479/2011 (2.ª série), de 21 de Junho 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23545/2011 Júri das provas de agregação de Pedro Paulo Alves Pereira 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23546/2011 Júri das provas de agregação de Maria João Marçalo 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 23547/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 2256/2011 Aprovação da tabela de emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23548/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador João Carlos Rodrigues 0 06/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23549/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Carlos Teixeira de Sousa 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16549/2011 Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16550/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Arqueologia 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16551/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em História da Arte 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16552/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em História 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16553/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Gestão do Território 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16554/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Sociologia 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16555/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16556/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16557/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Linguagem 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23550/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Cláudio António Rainha Aires Fernandes 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23551/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Ana Margarida Fernandes Ribeiro 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 23552/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Paulo Branquinho Pimentão 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 23553/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 23554/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 06/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16558/2011 Cessação da comissão de serviço do mestre Carlos Oliveira 0 06/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16559/2011 Cessação da comissão de serviço da mestre Ana Azevedo 0 06/12 3.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 23555/2011 Falecimento de Alice Maria Pereira Moreira 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16560/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Maria Paula Fontoura Carvalhão de Sousa 0 06/12 3.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16561/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor José Pedro Veloso de Sousa Pontes 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16562/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Simone da Graça Varandas 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16563/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Nuno Miguel Monteiro Vaz 0 06/12 3.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 623/2011 Regulamento do conselho pedagógico da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 06/12 3.ª link
233 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 23556/2011 Subsídios concedidos por estes Serviços à Associação Académica da UTAD 0 06/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16564/2011 Autorização para condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem funções de motorista 0 06/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16565/2011 Altera a tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2257/2011 Acumulação de funções 0 06/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2258/2011 Acumulação de funções 0 06/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16566/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 23557/2011 Concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 23558/2011 Mobilidade interna da trabalhadora Ana Maria Charbel Girardin Rocha 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alenquer Aviso n.º 23559/2011 Licença sem remuneração de Ludovina Eulália Almeida Casimiro Martins Figueiredo 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alijó Aviso n.º 23560/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Miguel Vieira Elias 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alijó Aviso n.º 23561/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Pinto Vieira 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alijó Aviso n.º 23562/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Cristina dos Reis Figueira Sousa 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alijó Aviso n.º 23563/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago Filipe Sousa Gomes 0 06/12 3.ª link
233 Município de Aljezur Aviso n.º 23564/2011 Elaboração de quatro planos de pormenor para o Vale da Telha - formação de contrato de planeamento 0 06/12 3.ª link
233 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 23565/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 06/12 3.ª link
233 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 23566/2011 Lista unitária de procedimentos concursais 0 06/12 3.ª link
233 Município de Aveiro Aviso n.º 23567/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência A 0 06/12 3.ª link
233 Município de Bragança Aviso n.º 23568/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de Fernando Jorge da Costa Fernandes, técnico superior - área de actividade - área cultural 0 06/12 3.ª link
233 Município de Bragança Aviso n.º 23569/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Administrativo e Financeiro, Maria Mavilde Gonçalves Xavier 0 06/12 3.ª link
233 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 23570/2011 Nomeação do júri de período experimental 0 06/12 3.ª link
233 Município de Góis Declaração de Rectificação n.º 1882/2011 Rectificação do aviso n.º 22060/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011 0 06/12 3.ª link
233 Município de Loulé Aviso n.º 23571/2011 Licença sem remuneração da assistente técnica Maria Rosário Marques Lopes 0 06/12 3.ª link
233 Município de Lousada Aviso n.º 23572/2011 Nomeação do procedimento concursal para provimento do titular do cargo de director do Departamento Municipal de Obras e Ambiente, da Câmara Municipal de Lousada 0 06/12 3.ª link
233 Município de Mértola Aviso n.º 23573/2011 Denúncia de contrato 0 06/12 3.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 23574/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Carlos Alberto da Silva Ferreira 0 06/12 3.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 23575/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de José Oliveira Murta Jorge 0 06/12 3.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 23576/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Luís Carlos Pereira 0 06/12 3.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 23577/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de António José Domingos Silva Figueiredo 0 06/12 3.ª link
233 Município de Nelas Aviso n.º 23578/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Abel Cabral Mendes 0 06/12 3.ª link
233 Município de Odemira Aviso n.º 23579/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 06/12 3.ª link
233 Município de Odivelas Aviso n.º 23580/2011 Aviso de extinção de procedimento concursal 0 06/12 3.ª link
233 Município de Ovar Aviso n.º 23581/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para um assistente técnico, Divisão de Cultura, Desporto, Património Histórico, Museus e Turismo 0 06/12 3.ª link
233 Município de Paços de Ferreira Edital n.º 1197/2011 Submete à apreciação pública, para recolha de sugestões, o Projecto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Paços de Ferreira 0 06/12 3.ª link
233 Município do Porto Aviso n.º 23582/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Matemática Aplicada à Tecnologia para o Departamento Municipal de Desenvolvimento e Aplicações da Direcção Municipal de sistemas de informação (referência A) 0 06/12 3.ª link
233 Município do Porto Aviso n.º 23583/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Engenharia Geográfica para a Divisão Municipal de Cartografia e Cadastro (referência B) 0 06/12 3.ª link
233 Município de Porto de Mós Aviso n.º 23584/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/12 3.ª link
233 Município de Porto de Mós Aviso n.º 23585/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/12 3.ª link
233 Município de Porto de Mós Aviso n.º 23586/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/12 3.ª link
233 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 23587/2011 Lista unitária dos resultados da avaliação final do período experimental 0 06/12 3.ª link
233 Município de Tábua Aviso n.º 23588/2011 Cessação de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área profissional de serviço social 0 06/12 3.ª link
233 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 23589/2011 Mobilidade interna intercategoria de Maria de Fátima Barros Alves Costa 0 06/12 3.ª link
233 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 23590/2011 Cessação de relação pública de emprego por aposentação e falecimento 0 06/12 3.ª link
233 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1883/2011 Rectifica o aviso n.º 22876/2011 0 06/12 3.ª link
233 Município de Vila Verde Aviso n.º 23591/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais/asfaltadores 0 06/12 3.ª link
233 Freguesia de Brufe Aviso n.º 23592/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (actividade de auxiliar de serviços gerais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 06/12 3.ª link
233 Freguesia de São João de Loure Aviso n.º 23593/2011 Homolgação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/12 3.ª link
233 Freguesia da Sé Aviso n.º 23594/2011 Alteração da composição do júri de selecção e recrutamento constante do anúncio n.º 13103/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Setembro de 2011 0 06/12 3.ª link
233 Freguesia de Valada Aviso n.º 23595/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 06/12 3.ª link
233 Freguesia de Vila Nova de Cacela Edital n.º 1198/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 06/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23596/2011 Conclusão do período experimental de técnica superior (área de ambiente) 0 06/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23597/2011 Consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras dos assistentes técnicos João Travassos e Paulina Correia 0 06/12 3.ª link
233 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 23598/2011 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 06/12 3.ª link
233 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 624/2011 Regulamento pedagógico do 1.º ciclo de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 06/12 3.ª link
233 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 16567/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por excepção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 06/12 3.ª link
233 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 18151-A/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 743/10.0TBPMS 0 06/12 3.ª 233S
233 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5911/2011 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5900/2011 CP 19/2011 - Fornecimento de energia elétrica 0 06/12 3.ª CP
233 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5905/2011 Concurso público n.º 16/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE PROTECÇÃO COSTEIRA DE UM TRECHO DA MARGINAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA" 0 06/12 3.ª CP
233 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 5913/2011 Fornecimento de viaturas ligeiras novas 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5902/2011 Concurso Público nº.01/2012 0 06/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5892/2011 Aquisição de reagentes e consumíveis para realização de testes de química clínica, imunoquímica e urinas II, com instalação de sistema automático analítico 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5893/2011 Concurso Público nº 02/11 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1373/2011 Reconstrução do Solar da Porta dos Figos para instalação do Centro de Artes e Ofícios Tradicionais/Centro de Acolhimento de Artistas 0 06/12 3.ª CP
233 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E.E.M Anúncio de procedimento n.º 5886/2011 "Empreitada de reabilitação da envolvente exterior e zonas comuns dos blocos 30, 35, 36,37 e 40 do Bairro do Sobreiro" 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5895/2011 Concurso Público nº 03/11 0 06/12 3.ª CP
233 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 382/2011 HABITAÇÃO JOVEM - RUA CÂNDIDO DOS REIS Nº 174 - OEIRAS 0 06/12 3.ª CP
233 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5912/2011 Nº14/2011 --Assinatura de Publicações Periódicas para a Biblioteca 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5901/2011 CP 20/2011 - Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho 0 06/12 3.ª CP
233 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5884/2011 Concurso Público J0077 - 0 06/12 3.ª CP
233 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5889/2011 Procedimento Ref.: FPS/089/2011:Prestação de serviços para Controlo da Qualidade de Águas Residuais 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 5894/2011 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários por cartão magnético para a frota automóvel do Município de Elvas. 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 5908/2011 Recuperação do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira 0 06/12 3.ª CP
233 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5887/2011 Concessão de obras públicas na modalidade de concepção e execução de obras públicas, com o objectivo de conceber e construir uma unidade comercial indiferencial ou de serviços. 0 06/12 3.ª CP
233 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 5906/2011 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo de Acidentes de Trabalho e Pessoais 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 5914/2011 Recuperação e Adaptação do Solar do Conde de Sarmento para Centro Interpretativo do Porco e do Fumeiro 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5897/2011 Concurso Público com Publicação no JOUE n.º005/GAS/SASUTL/2011 0 06/12 3.ª CP
233 Ave - Cooperativa Intervenção Psico-Social, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 5885/2011 Construção Centro de Actividades Ocupacionais Lar Residencial "Casa da Boavista" 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1375/2011 Restaurante de Apoio ao Recinto das Feiras Municipais 0 06/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 5898/2011 Aquisição de Sistema de Ressonância Magnética para o CHTMAD, EPE 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5907/2011 Fornecimento de refeições 0 06/12 3.ª CP
233 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5910/2011 Controlo de Agentes Biótico Nocivos (Ref 102/2011-DT) 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5896/2011 Concurso Público Internacional para a prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações dos SMAS de Oeiras e Amadora 0 06/12 3.ª CP
233 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5888/2011 concessão de obras públicas na modalidade de concepção e execução de obras públicas, com o objectivo de conceber e construir uma unidade de alojamento de vocação desportiva, designada por "Centro de Estágio no Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António" 0 06/12 3.ª CP
233 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5890/2011 Licenciamento de software Novell 0 06/12 3.ª CP
233 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5904/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SIG 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 383/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO AVELÂMES EM PEDRAS SALGADAS 0 06/12 3.ª CP
233 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5891/2011 Empreitada de "Execução das condutas do anel de abastecimento de água da Zona Oriental do Concelho de Oeiras" 0 06/12 3.ª CP
233 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5899/2011 Aquisição de material para neuromodulação da dor 0 06/12 3.ª CP
233 Municipio de Tarouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1374/2011 Remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Municipio de Tarouca 0 06/12 3.ª CP
233 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5909/2011 REQUALIFICAÇÃO DA AV. CAPITÃO GASPAR DE CASTRO 0 06/12 3.ª CP
233 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5903/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito da plataforma de Virtualização 0 06/12 3.ª CP
233 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Aviso de prorrogação de prazo n.º 1377/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para a execução do projecto da via circular de Trajouce 0 06/12 3.ª CP
233 Junta de Agricultores do Regadio do Rego Foreiro de Várzeas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1376/2011 BENEFICIAÇÃO DO REGADIO DO REGO FOREIRO DE VÁRZEAS 0 06/12 3.ª CP