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Diário da República 232/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 115/2011 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda 001 05/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2011 Autoriza a prática dos actos necessários à participação de Portugal no aumento de capital decidido no contexto da Quarta Revisão de Recursos de Capital do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) 001 05/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 116/2011 Modifica as regras de fixação dos limites máximos de unidades orgânicas flexíveis de serviços da Administração Pública e da dotação máxima de chefes de equipa de estruturas matriciais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro 001 05/12 2.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 303/2011 - Revogado Fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta 001 05/12 2.ª link
232 Tribunal Constitucional Declaração n.º 18/2011 Renúncia do juiz conselheiro José Manuel Cardoso Borges Soeiro às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 05/12 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2011/A Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/A, de 20 de Maio, que regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes 001 05/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 33-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de Outubro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime jurídico da contratação pública nos domínios da defesa e da segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de Julho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas n.os 2004/17/CE e2004/18/CE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 6 de Outubro de 2011 001 05/12 2.ª 232S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 16426/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 05/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16427/2011 Nomeação da mestra Paula Araújo da Silva no cargo de directora regional de Cultura do Norte, em regime de substituição 002 05/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16428/2011 Nomeação da licenciada Maria João Caldas Seixas no cargo de directora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em regime de substituição 002 05/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 16429/2011 Nomeação dos membros do conselho directivo do INAC, I. P. 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23461/2011 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16430/2011 Renovada a comissão de serviço da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16431/2011 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal João Manuel Rua Santos e Silva 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16432/2011 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Paulo José Pinho da Silva Lopes 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16433/2011 Encurtamento do prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila 002 05/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16434/2011 Exonera Abdul Momem Alasfoor do cargo de cônsul honorário de Portugal em Mascate, Sultanato de Omã 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16435/2011 Delegação de assinatura do projecto ICARUS 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16436/2011 Delegação de assinatura e aprovação da minuta do Technical Arrangement Concerning the MARSUR Live Phase 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16437/2011 Localização do Hospital das Forças Armadas 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16438/2011 Autorização/delegação, F-16 - FMS («Foreign Military Sale») Case PT-D-NAE 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16439/2011 Aquisição de combustíveis - Marinha 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16440/2011 Sistemas de armas F-16 - LOA FMS CASE PT-D-QAL 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16441/2011 Delegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 23462/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16442/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Hermínia da Rosa Brum Bettencourt 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16443/2011 Ingresso de vários soldados 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1911/2011 Louvor atribuído à operadora de telecomunicações Ana Sofia Carocinho Orta Ramos a desempenhar funções na sala de operações e comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 314/2011 Punição aplicada a militar da GNR 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 315/2011 Concessão da medalha de mestre atirador 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 316/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 317/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 318/2011 Concessão da medalha de assiduidade de grau cobre 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 23463/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16444/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial do Porto 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16445/2011 Cria grupo de trabalho pendência processual 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 16446/2011 Nomeação do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires para, em regime de substituição e com efeitos a 28 de Novembro de 2011, exercer o cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Anúncio (Extracto) n.º 18024/2011 Procedimento de recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois inspectores 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23464/2011 Cancela o reconhecimento da Packhelp - Consultoria, Análise de Projectos e Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 16447/2011 Conclusão do período experimental de Carla Maria Cerca Magalhães 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 23465/2011 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ginzo e Ponte da Barca à empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda. 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16448/2011 Alteração do período da colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Listagem n.º 162/2011 Subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo pagos durante o primeiro semestre de 2011 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16449/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com duas Técnicas Superiores, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 319/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 2245/2011 Delegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23466/2011 Notificação dos candidatos para a realização de prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum aberto para ocupação de 151 lugares com a categoria de assistente técnico, a que se reporta o aviso n.º 21762/2010, de 28 de Outubro 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2246/2011 Nomeação de titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de coordenador da Unidade de Recursos Humanos, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23467/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011, com a enfermeira Ana Mafalda Neca Conceição Neves, para o ACES da Amadora 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23468/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 13843/2011, de 7 de Julho 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1185/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Louvor n.º 1912/2011 Louva a docente Margarida Maria da Silva e Costa Cerqueira da Mota 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 23469/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Alexandre Aviso n.º 23470/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 23471/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de Competências (CNO) 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 23472/2011 Lista nominativa dos funcionários deste Agrupamento aposentados no ano 2011 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 23473/2011 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 23474/2011 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 23475/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 23476/2011 Afixação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 16450/2011 Contrato por tempo indeterminado da docente Lúcia Maria Teixeira de Sousa Oliveira 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 16451/2011 Cessação definitiva de funções da professora Leonilde Henriques da Silva 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 23477/2011 Faz-se público que se encontra afixada para consulta no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino relativa a 31 de Agosto de 2010 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16452/2011 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Qualidade e Auditoria, Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16453/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Administração e Património, António Pimentel Aguiar 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16454/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Luís Monteiro, na directora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Ana Simões Correia 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16455/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Luís Monteiro, no director do Gabinete de Apoio Técnico, engenheiro João Manuel Simões Monteiro 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16456/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr. Luís Monteiro, na directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Fernanda Maria Pombo Fragoso 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16457/2011 Subdelegação de poderes para constituição de mandatários forenses 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 16458/2011 Subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 16459/2011 Subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16460/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16461/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16462/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16463/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 16464/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16465/2011 Delegação/subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Francisco Alípio Fernandes 002 05/12 2.ª link
232 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16466/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de SVI e prestações diferidas Ana Maria Justa Forte Lourenço 002 05/12 2.ª link
232 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16467/2011 Nomeação da mestre Paula Elisabete Henriques Barbosa para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 05/12 2.ª link
232 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16468/2011 Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 05/12 2.ª link
232 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 16469/2011 Nomeação da licenciada Maria Zita Pais Paula para o cargo de chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 23478/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16470/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16471/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16472/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 16473/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Sandra Cláudia Santos Pereira Ramos 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 18025/2011 Declaração de insolvência n.º 1819/11.2TBACB 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 18026/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 650/11.0T2STC 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 18027/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2037/11.5TBALQ 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 18028/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5038/11.0 TBALM 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 18029/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 602/11.0TBALR 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 18030/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 380/11.2TBAGN 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 18031/2011 Convocação da assembleia de credores - insolvência n.º 357/11.8TBAGN 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 18032/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 470/11.1TBBBR - insolvente: Carlos Alberto Rebelo Pereira 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18033/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 161/11.3TBAMR 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18034/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6148/11.9TBBRG 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 18035/2011 Notificação da insolvente e dos credores nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 676/11.3TBBRG-D 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 18036/2011 Publicidade das contas apresentadas na prestação de contas n.º 172/10.6TBCLD-C 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 18037/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 374/11.8TBCCH 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18038/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4483/11.5TBFUN 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18039/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4324/11.3TBFUN 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18040/2011 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 1033/11.7TBFUN-C 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18041/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 2885/11.6TBFUN 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18042/2011 Publicidade da sentença de decretação de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 4640/11.4TBFUN 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 18043/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos n.º 3487/11.2TBFUN 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18044/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 3311/11.6TBGDM-A 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 18045/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 4219/11.0TBGDM 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18046/2011 Sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 3904/11.1TBGMR 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18047/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 4010/11.4TBGMR 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18048/2011 Processo n.º 5386/09.9TBGMR-C - prestação de contas administrador (CIRE). Insolvente: Cláudio Daniel Oliveira Pinto 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18049/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3825/11.8TBGMR - insolvente: António Manuel Rodrigues Silva 002 05/12 2.ª link
232 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 18050/2011 Insolvência n.º 2158/11.4TBGMR 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 18051/2011 Sentença proferida no âmbito do processo de insolvência n.º 5530/11.6TBLRA, em que declara insolvente Fernando Manuel Conde dos Santos e ainda que se encontra designada a assembleia de credores para o próximo dia 31 de Janeiro de 2012, pelas 13 horas e 30 minutos 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18052/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 2378/11.1T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18053/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 21880/11.9T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18054/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 18156/11.5T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18055/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 22281/11.4T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18056/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23142/11.2T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18057/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19425/11.0T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18058/2011 Publicação da data da assembleia de credores - processo n.º 20082/11.9T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 18059/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 22906/11.1T2SNT 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18060/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2112/11.6TJLSB 002 05/12 2.ª link
232 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 18061/2011 Despacho de exoneração de passivo restante proferido no processo n.º 1464/10.0YXLSB 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18062/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1341/11.7TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18063/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 862/11.6TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18064/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1504/11.5TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18065/2011 Encerramento de processo - processo n.º 465.10.2TBFAR 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18066/2011 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 515/11.5TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18067/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 554/11.6TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 18068/2011 Encerramento - processo n.º 103/11.6TYLSB 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 18069/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5688/11.4TCLRS 002 05/12 2.ª link
232 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 18070/2011 Publicação de anúncio de encerramento do processo n.º 782/11.4TBMTS 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18071/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2043/11.0TBOER 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 18072/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 9451/11.4TBOER 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 18073/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2439/11.7TBOAZ 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 18074/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo n.º 325/11.0TBPFR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 18075/2011 Prestação de contas n.º 2176/10.0TBPRD-F 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 18076/2011 Despacho a designar data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1886/11.9TBPNF 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 18077/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 874/11.0TBPTG 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 18078/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 126/10.2TBPRL 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18079/2011 Processo n.º 4365/11.0TBPTM - insolvência 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 18080/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo na insolvência n.º 3325/11.6TBPTM 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18081/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1800/11.1TJPRT - insolvente: Joana Raquel Simões Leite Vieira, NIF 226366804 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 18082/2011 Processo n.º 1905/11.9TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Maria Francisca Moreira Oliveira 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 18083/2011 Declaração de insolvência de Maria da Graça Campos Sobrinho - processo n.º 2013/11.8TBPVZ 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18084/2011 Despacho de indeferimento de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3884/11.3TBVFR 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 18085/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 3993/11.9TBVFR 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 18086/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1031/11.0TBSJM 002 05/12 2.ª link
232 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 18087/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6827/11.0TBSTB 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 18088/2011 Decretada a insolvência de Carrobé - Tratamentos Anticorrosivos, Unipessoal, Lda., com carácter pleno no processo n.º 2920/11.8TBTVD 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 18089/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3942/09.4TBVCD - exoneração do passivo e nomeação de fiduciário 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 18090/2011 Assembleia de credores dos autos de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 1710/10.0TBVFX - insolventes: Cristina Isabel Cruz Reis Rodrigues e João Horácio Nóbrega Rodrigues 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18091/2011 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 8305/11.9TBVNG 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18092/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8534/11.5TBVNG 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18093/2011 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 6931/11.5TBVNG 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18094/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida). Processo n.º 20/11.0TYVNG 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18095/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 968/11.1TYVNG 002 05/12 2.ª link
232 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18096/2011 Processo n.º 781/08.3TYVNG-F - prestação de contas administrador (CIRE) 002 05/12 2.ª link
232 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18097/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 943/10.3 TYVNG 002 05/12 2.ª link
232 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 18098/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 750/11.6TBVRS 002 05/12 2.ª link
232 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2247/2011 Desligamento do serviço do juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa para efeitos de aposentação/jubilação 002 05/12 2.ª link
232 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2248/2011 Delegação de poderes no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juiz conselheiro António Francisco de Almeida Calhau 002 05/12 2.ª link
232 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 23479/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República - área de recursos financeiros 002 05/12 2.ª link
232 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 23480/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República - área de recursos patrimoniais 002 05/12 2.ª link
232 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Deliberação n.º 2249/2011 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) no presidente da ESHTE, no vice-presidente da ESHTE e na administradora e também administradora dos Serviços de Acção Social da ESHTE 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16474/2011 Contratação do Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16475/2011 Contratação do Doutor Ricardo Marnoto de Oliveira Campos 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16476/2011 Nomeação em comissão de serviço como professora auxiliar em comissão de serviço de Olga Maria dos Santos Magano, com efeitos a partir de 4 de Março de 2011 002 05/12 2.ª link
232 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16477/2011 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Raquel Alves de Oliveira - nomeação de júri 002 05/12 2.ª link
232 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 2250/2011 Subdelegação de poderes nos directores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação 002 05/12 2.ª link
232 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16478/2011 Delegação de competências no Conselho de Gestão 002 05/12 2.ª link
232 Universidade de Évora Despacho n.º 16479/2011 Acta de classificação final do estágio/período experimental do técnico superior Jorge Alberto Ferreira de Oliveira 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 16480/2011 Delegação de competências nos vice-reitores 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16481/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Filosofia 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16482/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Portugueses 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16483/2011 Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Mestrado em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16484/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Edição de Texto 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16485/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário ou de Língua Estrangeira nos Ensinos Básico e Secundário 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16486/2011 Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16487/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Linguagem 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16488/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências Musicais 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16489/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Comunicação, Media e Justiça 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16490/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16491/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Jornalismo 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16492/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 05/12 2.ª link
232 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16493/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Línguas, Literaturas e Culturas 002 05/12 2.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16494/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor Rosaldo José Fernandes Rossetti 002 05/12 2.ª link
232 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 23481/2011 Aposentação de António Castro Pereira 002 05/12 2.ª link
232 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 23482/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16495/2011 Delegação de competências em matéria de celebração de protocolos em parceria na directora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1878/2011 Rectificação do despacho n.º 14928/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de Novembro de 2011 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 23483/2011 Homologação da conclusão do período experimental da colaboradora Mónica Sofia Alcobia da Silva 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16496/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Isa Silva Graça 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16497/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Andreia Ferreira Pistolas 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16498/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana Pinheiro Barreira Barrinha Pereira 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16499/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica com Cristina Maria Marçalo 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 23484/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente técnico para os Serviços de Informática 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16500/2011 Regulamento Normalizador da Emissão do Suplemento ao Diploma no Instituto Politécnico de Santarém 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16501/2011 Homologação da designação do vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16502/2011 Homologação da eleição do engenheiro Paulo Miguel Ferreira de Castro Mendes como presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16503/2011 Homologação da designação do vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 05/12 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2251/2011 Concessão de licença sem retribuição a Iracema Amaral 002 05/12 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2252/2011 Concessão de licença sem retribuição a João Amaral 002 05/12 2.ª link
232 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2253/2011 Cessação do regime de horário da enfermeira Shaina Cassamo 002 05/12 2.ª link
232 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23485/2011 Falecimento de Lina Rosa Refacho 002 05/12 2.ª link
232 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2254/2011 Reposicionamento remuneratório dos enfermeiros graduados com avaliação positiva que, pelo menos, desde 2004, se encontrassem posicionados no escalão 1 daquela categoria 002 05/12 2.ª link
232 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 23486/2011 Avaliação de período experimental 002 05/12 2.ª link
232 Município de Abrantes Declaração n.º 320/2011 Alteração ao Plano de Urbanização de Abrantes - correcções materiais 002 05/12 2.ª link
232 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23487/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos contratos de Catarina Ferreira Neves Lopes, Cláudia Alexandra Gomes dos Reis Oliveira e Isabel Maria Alves Moreira 002 05/12 2.ª link
232 Município de Ansião Aviso n.º 23488/2011 Homologação de lista unitária de ordenação de candidatos do procedimento concursal - técnico superior - Engenharia Civil 002 05/12 2.ª link
232 Município de Ansião Aviso n.º 23489/2011 Homologação de lista unitária de ordenação de candidatos do procedimento concursal - técnico superior - Gestão e Administração Pública 002 05/12 2.ª link
232 Município de Ansião Aviso n.º 23490/2011 Homologação de lista unitária de ordenação de candidatos do procedimento concursal - técnico superior - Educação Física 002 05/12 2.ª link
232 Município de Ansião Aviso n.º 23491/2011 Homologação de lista unitária de ordenação de candidatos do procedimento concursal - técnico superior - geografia 002 05/12 2.ª link
232 Município de Barcelos Aviso n.º 23492/2011 Alteração das especificações/divisão do lote 7, do loteamento sito no lugar de Outeiro, da freguesia de Vila Cova, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 003/98, emitido em 6 de Fevereiro de 1998, requerida por Paulo Jorge Barros Freixo 002 05/12 2.ª link
232 Município de Barcelos Aviso n.º 23493/2011 Alteração das especificações/anexação dos lotes 5 e 5A, do loteamento sito no lugar de Seara e Matinho, da freguesia da Várzea, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 02/94, emitido em 21 de Fevereiro de 1994 e aditamento emitido em 30 de Setembro de 2009, requerida por João Carlos Gonçalves de Sousa 002 05/12 2.ª link
232 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 23494/2011 Cessação de funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador José Velez 002 05/12 2.ª link
232 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23495/2011 Celebração de contrato a tempo indeterminado de quatro lugares de assistente operacional - área de cantoneiros de limpeza, reserva de recrutamento 002 05/12 2.ª link
232 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 23496/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Conceição Santos Pereira, Sílvia Santos Moutinho, Marisa Soares Costa Duarte, Carla Alexandra Santos Gonçalves, Catarina Sofia Vilas Lima Teixeira, Rosa Luísa Martins, Rosa Maria de Sousa, João Carlos Santos Magalhães e Ana Maria Moreira Gonçalves 002 05/12 2.ª link
232 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 23497/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo João Carvalho Pinto 002 05/12 2.ª link
232 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 23498/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 002 05/12 2.ª link
232 Município de Espinho Aviso n.º 23499/2011 Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho 002 05/12 2.ª link
232 Município de Évora Aviso n.º 23500/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - Medicina Veterinária, aberto por publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, após homologação do presidente, por despacho de 22 de Novembro de 2011 002 05/12 2.ª link
232 Município da Golegã Aviso n.º 23501/2011 Alteração ao PDM de Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lagos Aviso n.º 23502/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Zohra Founja Brak-Lamy e Maria do Rosário da Conceição Duarte Marreiros - referência n.º 30/2010 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lagos Aviso n.º 23503/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - referência n.º 10 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 23504/2011 Licenças sem remuneração de nove trabalhadores 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 23505/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Tiago José Lopes Resende 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 23506/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três trabalhadores 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 23507/2011 Licença de longa duração de Cesaltina José Arranhado da Silva Godinho 002 05/12 2.ª link
232 Município de Lisboa Aviso n.º 23508/2011 Rescisão de contrato em funções públicas de Ludomira Lopes Teixeira 002 05/12 2.ª link
232 Município de Mesão Frio Declaração n.º 321/2011 Correcções ao regulamento e planta de ordenamento 002 05/12 2.ª link
232 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 622/2011 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 002 05/12 2.ª link
232 Município de Mira Aviso n.º 23509/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais, na área de motorista de pesados 002 05/12 2.ª link
232 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 23510/2011 Cessação de procedimentos concursais 002 05/12 2.ª link
232 Município da Moita Despacho n.º 16504/2011 Nomeação da Dr.ª Lígia Carvalho no cargo de chefe de divisão de Assuntos Sociais 002 05/12 2.ª link
232 Município da Moita Despacho n.º 16505/2011 Nomeação da Dr.ª Manuela Cortes para o cargo de chefe de divisão Jurídica 002 05/12 2.ª link
232 Município de Oeiras Aviso n.º 23511/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional na área de acção educativa com Susana Cristina Gomes Pedro 002 05/12 2.ª link
232 Município de Oeiras Aviso n.º 23512/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/12 2.ª link
232 Município de Oeiras Aviso n.º 23513/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de Direito 002 05/12 2.ª link
232 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 23514/2011 Cessação de funções por falecimento do trabalhador António Correia Gomes 002 05/12 2.ª link
232 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 23515/2011 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau do chefe de divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial, Dr. Manuel João Areias Peixoto 002 05/12 2.ª link
232 Município de Santarém Aviso n.º 23516/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 37 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 05/12 2.ª link
232 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 23517/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/12 2.ª link
232 Município de Setúbal Aviso n.º 23518/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (telefonista) da carreira geral de assistente operacional 002 05/12 2.ª link
232 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 23519/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 29 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 002 05/12 2.ª link
232 Município de Tomar Aviso n.º 23520/2011 Proposta de regulamento e tabela de preços para as instalações e programas desportivos do Município de Tomar 002 05/12 2.ª link
232 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 23521/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - referências G e H - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 05/12 2.ª link
232 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 23522/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contacto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - referência A - dois lugares (motorista de transportes colectivos); referência B - três lugares (condutor de máquinas pesadas); referência C - dois lugares (calceteiros); referência D - um lugar (canalizador); referência E - dois lugares (indiferenciados) - homologação das listas de ordenação final 002 05/12 2.ª link
232 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23523/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores Luciano Arantes Pinheiro, Marina Capelas Montes e Maria da Conceição Gomes da Silva na carreira de assistente técnico 002 05/12 2.ª link
232 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 23524/2011 Renovação de contrato de trabalho a termo certo 002 05/12 2.ª link
232 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 23525/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira geral de assistente técnico - área de secretariado e práticas administrativas 002 05/12 2.ª link
232 Freguesia de Painho Aviso n.º 23526/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 05/12 2.ª link
232 Freguesia de Pragal Aviso n.º 23527/2011 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho por tempo determinado 002 05/12 2.ª link
232 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 23528/2011 Notificação aos candidatos do acto de homologação da lista unitária de ordenação final 002 05/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso n.º 23529/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços de Relações Internacionais 002 05/12 2.ª link
232 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 18098-A/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3143/11.1TBBRR 002 05/12 2.ª 232S
232 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 18098-B/2011 Designação de data para a assembleia de credores de apreciação do relatório, no âmbito dos autos de insolvência n.º 1195/11.3TBCTX, em que são insolventes Mário Rui Martins Queirós Fialho Tojo e Maria José Carloto Fialho Tojo 002 05/12 2.ª 232S
232 Portway - Handling de portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5865/2011 Aquisição e manutenção de um sistema operacional integrado 002 05/12 2.ª CP
232 Santa Casa da Misericórdia de Benedita Aviso de prorrogação de prazo n.º 1367/2011 Remodelação com ampliação do edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Benedita 002 05/12 2.ª CP
232 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 5870/2011 Concessão de obra pública e exploração do imóvel denominado "Escola Primária de Pragança" 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1368/2011 Requalificação do Largo da Feira 002 05/12 2.ª CP
232 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5869/2011 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho 002 05/12 2.ª CP
232 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5866/2011 CONCURSO PÚBLICO Nª4/2012 002 05/12 2.ª CP
232 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5868/2011 CONCURSO PÚBLICO nº09/2012 002 05/12 2.ª CP
232 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5881/2011 Concurso público para elaboração do projecto de execução do Cineteatro D. João V - Remodelação 002 05/12 2.ª CP
232 Associação Empresarial de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5871/2011 Aquisição de serviços de formação e consultoria especializada no âmbito do projecto Dinamizar 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1366/2011 Obras de requalificação e adaptação do Mercado 21 de Agosto - Adaptação de lojas vagas 002 05/12 2.ª CP
232 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5878/2011 Aquisição de 11.253 sacos de cimento Portland de Calcário ou equivalente. 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 351/2011 Concurso Público Urgente para fornecimento contínuo de peixe e outros congelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale de Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5880/2011 Licenciamento da exploração de um bar (lote 2) de apoio ao cais fluvial de Caldas de Aregos, Concelho de Resende. 002 05/12 2.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5877/2011 PEIXES DIVERSOS (2012)_NPD3011030927 002 05/12 2.ª CP
232 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5875/2011 CARNES DIVERSAS (2012)_NPD3011030934 002 05/12 2.ª CP
232 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 5867/2011 Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 5872/2011 Aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas a Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Vizela, pelo período de 1 ano, prorrogável por iguais períodos, até ao limite máximo de 3 anos. 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1371/2011 Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro D. Maria, em Pias 002 05/12 2.ª CP
232 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 5879/2011 Remoção das Lamas de Alto-Forno depositadas no Território da ex-Siderurgia Nacional 002 05/12 2.ª CP
232 Centro Social de Oiã Declaração de rectificação de anúncio n.º 381/2011 Construção de Lar de Idosos , Lar Residencial Dr. Fernando Peixinho 002 05/12 2.ª CP
232 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5882/2011 Fornecimento de Bens e Serviços relataivos à montagem, desmontagem, aluguer de stands, vedações e outras estruturas da XXII Expofacic - feira agrícola, industrial e comercial de Cantanhede 002 05/12 2.ª CP
232 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5873/2011 IC2- KM 112+600 A KM 113+000 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ADERÊNCIA 002 05/12 2.ª CP
232 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 5874/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº. 01/2011/SCA/DGS - Contrato de Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Atendimento do SNS. 002 05/12 2.ª CP
232 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 5876/2011 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confeccionadas (Catering) ao CEFPI 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1372/2011 Obras de adaptação e apetrechamento do Palacete do Ex-Grémio para instalação do Arquivo Municipal 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1369/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização da Marginal Sul de Espinho e Construção da Praça do Mar 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1370/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização do Litoral 002 05/12 2.ª CP
232 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5883/2011 Contratação de um Serviço de Limpeza Anual para as Instalações das Piscinas Municipais e da Biblioteca Municipal 002 05/12 2.ª CP