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Diário da República 23/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2011 Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro 001 02/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2011 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha de animais mortos em exploração ou no transporte e o respectivo tratamento e eliminação, no âmbito do Sistema de Recolha de Cadáveres (SIRCA) 001 02/02 4.ª link
023 Ministérios da Justiça e da Educação Portaria n.º 60/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que regulamenta diversos aspectos relativos à nova forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa e aprova os respectivos modelos de teste de diagnóstico 001 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 61/2011 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 1420/2009, de 17 de Dezembro, que estabeleceu medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revogou a Portaria n.º 135/2009, de 2 de Fevereiro 001 02/02 4.ª link
023 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 62/2011 - Revogado Identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF 001 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 18/2011 Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro 001 02/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 2370/2011 Renova a designação da licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 02/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 2371/2011 Renova a designação como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - PCMLEX da licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz 002 02/02 4.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2372/2011 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.) 002 02/02 4.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2373/2011 Nomeação do inspector Francisco José Guerra Tavares para o cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Rabat e exoneração do cargo de director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2374/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 269/2011 Passagem à situação de reserva do COR PA 004017-H, Manuel Neiva Viana 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 270/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 037807-A, José Vicente da Costa Castro 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 271/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TOCC 037549-H, José Manuel dos Santos Vieira 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 272/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 032738-H, Armando José Rodrigues de Sousa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 273/2011 Passagem à situação de reserva do CAP TOCART 014300-G, José António Nunes da Fonseca 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 274/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 076429-K, José Celestino Vicente Barroso 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 275/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033901-G, Fernando José Pereira da Costa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 276/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039636-C, Luís Manuel Fernandes Alenquer 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 277/2011 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059485-H, João Tiago Cabral de Almeida Carvalho 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 278/2011 Passagem à situação de reserva do COR TABST 016572-H, Carlos Marcelino Nunes Leitão 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 279/2011 Passagem à situação de reserva do COR TINF 018512-E, José Manuel da Silva Moreira Rato 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 280/2011 Passagem à situação de reserva do COR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 2375/2011 Exoneração do licenciado Manuel João Alves das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3474/2011 Classificação do período experimental da técnica superior Teresa Manuela Farinha Martins 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3475/2011 Classificação do período experimental do técnico superior Albano José da Costa Azevedo 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3476/2011 Classificação do período experimental do técnico superior Luís Miguel Faria de Almeida 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3477/2011 Classificação do período experimental do técnico superior, Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2376/2011 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais para autorizar deslocações em serviço oficial em território nacional 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 76/2011 Louvor concedido ao comandante Vítor Manuel Carvalho Leal 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 2377/2011 Pedido de regresso à efectividade de serviço 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 2378/2011 Pedido de regresso à efectividade de serviço 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3478/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 28 postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional na CFCC, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3479/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho na CBIQ: 2 da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 12 da carreira geral de assistente técnico e 17 da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2379/2011 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel de Guimarães, de 4 estrelas, sito no concelho de Guimarães 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 45/2011 Processo n.º 016106/07/391 PC 4502237371 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 46/2011 PC 4502237040 161/10/16/731 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 47/2011 Processo n.º 0161/09/11/571 PC 4502237372 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 48/2011 PC 4502237040 161/10/09/1429 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 49/2011 PC 4502237040 161/10/09/1809 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 50/2011 Processo n.º 0161/5/11/141 PC 4502242692 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 51/2011 PC 4502196919 171/14.15/365 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 52/2011 PC 4502237646 171/11.7/1538 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 53/2011 PC 4502242006 171/11.7/1536 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 54/2011 PC 4502237646 171/11.7/1537 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2380/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.020 de Auto Santa Marinha 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2381/2011 Aprovação complementar de modelo n.º 103.87.10.3.21 de Repsol Portuguesa, S. A. 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 320/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria Cristina Marques Cunha 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2382/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria Dulce Pereira Dias Melo 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2383/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Susana Maria Pereira Costa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2384/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o licenciado João Filipe da Costa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2385/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o licenciado Manuel António Rosa Lopes Baptista 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2386/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a coordenadora técnica Maria Júlia Gonçalves Barreto Caldeira Fernandes Salgueiro 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2387/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria José Pereira Coutinho Ribeiro Gomes 002 02/02 4.ª link
023 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2388/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a licenciada Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida 002 02/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3480/2011 Anuncia a conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Isabel da Silva Jesus 002 02/02 4.ª link
023 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 258/2011 Rectificação à composição do júri do procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior, 25 postos de trabalho 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 321/2011 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Baixo Mondego II 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3481/2011 Lista de classificação final de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 322/2011 Cessão do concurso interno geral para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de chefe de serviço da carreira de saúde pública 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3482/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 259/2011 Rectifica o contrato (extracto) n.º 13/2011, de 7 de Janeiro 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extracto) n.º 2389/2011 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3483/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 2390/2011 Rectificação da nomeação de adjunta da direcção por impedimento temporário do titular 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Declaração de Rectificação n.º 260/2011 Rectifica o aviso n.º 1776/2011, de 18 de Janeiro 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 2391/2011 Prorrogação do prazo da encarregada de coordenação dos assistentes operacionais 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 3484/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 3485/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2392/2011 Delega em Maria Cândida Coelho Ferraz as competências de avaliação do pessoal administrativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 2393/2011 Delegação de competências 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 3486/2011 Transição à posição remuneratória seguinte dos assistentes operacionais 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3487/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 2394/2011 Publicação da lista de aposentados nesta escola no ano de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 3488/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Despacho n.º 2395/2011 Prorrogação até 31 de Dezembro de 2011 da encarregada operacional 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 3489/2011 Lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço, por aposentação 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 2396/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para a categoria de encarregado operacional do Agrupamento de Serpa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 2397/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para a categoria de encarregado operacional do Agrupamento de Serpa 002 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 3490/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2398/2011 Nomeação do juiz conselheiro António Manuel Fonseca da Silva para o quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2399/2011 Nomeação do juiz conselheiro João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo para o quadro do Tribunal de Contas a título definitivo 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 3491/2011 Afixação da lista de antiguidade - carreiras do regime geral - funcionários TCAS 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 2400/2011 Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1373/2011 Processo n.º 1725/08.8TBABF-E 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1374/2011 Insolvência n.º 2692/10.3TBACB - 1.º Juízo - insolvente: Blocomassa, Lda. 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 1375/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 673/10.6TBAMR em que é insolvente o Restaurante Dom Filipe, Lda. 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1376/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2004/10.6T2AVR 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1377/2011 Publicidade da declaração de insolvência e da data da assembleia de credores - insolvência n.º 186/11.9TBBCL 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1378/2011 Insolvência n.º 2159/09.2TBBCL 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1379/2011 Publicação de encerramento - processo n.º 1979/07.7TBBCL 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1380/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 241/11.5TBBCL 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1381/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5100/10.6TBBRG 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1382/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4527/10.8TBBRG-D 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 1383/2011 Notificação de credores e insolventes - processo n.º 13/09.7TBCRZ-D 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1384/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1929/10.3TBCTB 002 02/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1385/2011 Anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 2588/09.1TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1386/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2255/10.3TBFLG 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1387/2011 Insolvência n.º 2256/10.1TBFLG 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1388/2011 Insolvência n.º 64/11.1TBFIG 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1389/2011 Despacho de encerramento da insolvência - artigo 230.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 802/10.0TBGRD 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1390/2011 Processo n.º 1258/10.2TBGMR-B 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1391/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1907.10.2TBGMR.F - insolvente: Guimafelpos, Lda. 002 02/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1392/2011 Notifica os credores e a insolvente, Reminiscência - Unipessoal, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 4718/09.4TBGMR-E 002 02/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1393/2011 Publicidade de encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3349/10.0TBGMR 002 02/02 4.ª link
023 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1394/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6194/10.0TBLRA 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1395/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 18824/10.9T2SNT 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1396/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 28414/10.0T2SNT 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1397/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 884/10.4TYLSB 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1398/2011 Encerramento do processo n.º 1429/09.4TYLSB 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1399/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 407/09.8TYLSB 002 02/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1400/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1819/10.0TBLSD 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1401/2011 Declaração de insolvência de Fernando Raimundo Afonso de Carvalho e de Carminda Maria da Conceição Monteiro de Carvalho - processo n.º 8989/10.5TBMAI 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1402/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6210/10 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1403/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1811/10.4TBPRD-F 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1404/2011 Citação e convocação de credores para assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 604/10.3TBPMS 002 02/02 4.ª link
023 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1405/2011 Encerramento do processo n.º 2786/10.5TBSTS 002 02/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1406/2011 Despacho de indeferimento liminar da apresentação à insolvência de António Augusto Santos Costa no processo n.º 979/10.4TBSJM 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 1407/2011 Processo de insolvência n.º 221/10.8TBSAT 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1408/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5172/10.3TBSXL, em que são insolventes Helena Maria Correia Amaral Santos e Nuno José Simões dos Santos 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 1409/2011 Processo n.º 803/10.8TBTVR, publicitação da declaração de insolvência 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1410/2011 Declaração de insolvência de Natália Maria Ferreira de Faria no processo n.º 4288/10.0TBVLG 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1411/2011 Encerramento do processo nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º do CIRE em que é insolvente Carlos Daniel Pereira da Costa Telheiro - processo n.º 3180/10.3TBVCT 002 02/02 4.ª link
023 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1412/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3295/10.8TBVCD 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1413/2011 Complemento da sentença da declaração de insolvência - processo n.º 566/10.7TYVNG 002 02/02 4.ª link
023 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1414/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 529/10.2TYVNG 002 02/02 4.ª link
023 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1415/2011 Notificação do encerramento do processo n.º 935/09.5TBVVD 002 02/02 4.ª link
023 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1416/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência de: BIQUIMAR - Indústria de Mármores, Lda. - processo n.º 374/09.8TBVVC-J 002 02/02 4.ª link
023 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1417/2011 Sentença de declaração de Insolvência nos autos de insolvência n.º 3452/10.7TBVIS 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 3492/2011 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (secretariado) para o Gabinete de Comunicação e Protocolo da Universidade do Algarve 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2401/2011 Subdelegação de competências para a presidência das provas de doutoramento de Berta Maria Marinho Rodrigues Maia 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2402/2011 Autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Tânia Sofia dos Santos Feliciano 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2403/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2404/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva como técnico superior 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 2405/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2406/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e Dezembro de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho Aviso n.º 3493/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19562/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 - audiência dos interessados 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho Aviso n.º 3494/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20688/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 - audiência dos interessados 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2407/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Intervenção Avançada em Feridas 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 122/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Civilísticas, da Escola de Direito da Universidade do Minho 002 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 123/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Criminais, da Escola de Direito da Universidade do Minho 002 02/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3495/2011 Celebração de acordo de mobilidade interna entre o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa com Catarina Correia de Miranda de Noronha e Távora, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2408/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor António José Pirra 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2409/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Orquídea Maria Ribeiro 002 02/02 4.ª link
023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2410/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Alice Maria Moura 002 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 3496/2011 Autorizada a rescisão do CTFTI com o técnico superior da Escola Superior Agrária deste Instituto José Rafael Garcia Contente 002 02/02 4.ª link
023 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 323/2011 Maria Cristina Busto Fernandes, enfermeira, autorizada a acumulação de funções públicas com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 02/02 4.ª link
023 Município de Alcanena Aviso n.º 3497/2011 Início de contrato de trabalho para funções públicas, por tempo indeterminado, com Marco Alexandre Patusco, para a categoria de assistente operacional - nadador salvador 002 02/02 4.ª link
023 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 85/2011 Regulamento do Fundo Social de Apoio à Habitação 002 02/02 4.ª link
023 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 86/2011 Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 02/02 4.ª link
023 Município de Amarante Aviso n.º 3498/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 02/02 4.ª link
023 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 3499/2011 Renova a comissão de serviço de José António Pinto da Costa como chefe da Divisão Financeira 002 02/02 4.ª link
023 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3500/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3501/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 02/02 4.ª link
023 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3502/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquivo) 002 02/02 4.ª link
023 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3503/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (assistente de acção educativa) 002 02/02 4.ª link
023 Município de Braga Aviso n.º 3504/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais da área de actividade de telefonista 002 02/02 4.ª link
023 Município de Braga Aviso n.º 3505/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área da divisão de planeamento urbanístico - geografia e planeamento 002 02/02 4.ª link
023 Município de Braga Aviso n.º 3506/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes às categorias de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior 002 02/02 4.ª link
023 Município de Campo Maior Aviso n.º 3507/2011 Apreciação pública do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 002 02/02 4.ª link
023 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3508/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - um posto de trabalho na área de arqueologia 002 02/02 4.ª link
023 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3509/2011 Taxa municipal percentual de direitos de passagem 002 02/02 4.ª link
023 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3510/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais 002 02/02 4.ª link
023 Município de Cuba Regulamento n.º 87/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços 002 02/02 4.ª link
023 Município de Estarreja Aviso n.º 3511/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado de técnicos superiores de engenharia civil e animação sociocultural e assistentes operacionais (jardineiros e cantoneiros de vias) 002 02/02 4.ª link
023 Município da Golegã Aviso n.º 3512/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior da carreira geral de técnico superior, licenciado em Engenharia Geográfica 002 02/02 4.ª link
023 Município da Golegã Aviso n.º 3513/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 02/02 4.ª link
023 Município de Grândola Aviso n.º 3514/2011 Manutenção das comissões de serviço 002 02/02 4.ª link
023 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3515/2011 Discussão pública de loteamento sito em Mato Serrão, Carvoeiro, de Frances Ruth Dobbs e Oliver Louis Dobbs 002 02/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 3516/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - Serviço de Recursos Humanos 002 02/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 3517/2011 Celebra com Clara Raquel Soeiro de Figueiredo Ferreira contrato de trabalho por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil/apoio poc. obras/lot. higiene, saúde e segurança no trabalho 002 02/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 3518/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil - apoio à divisão 002 02/02 4.ª link
023 Município de Mangualde Aviso n.º 3519/2011 Cessa o procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de condutor de máquinas e veículos especiais 002 02/02 4.ª link
023 Município de Odemira Aviso n.º 3520/2011 Técnicos nomeados em regime de comissão de serviço 002 02/02 4.ª link
023 Município de Odivelas Aviso n.º 3521/2011 Extinção, por motivo de aposentação, das relações jurídicas de emprego público com trabalhadores do município de Odivelas 002 02/02 4.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 3522/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos de acção educativa 002 02/02 4.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 3523/2011 Homologa e publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico na área de medições e orçamentos 002 02/02 4.ª link
023 Município de Oeiras Aviso n.º 3524/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio, para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional na área de limpeza urbana 002 02/02 4.ª link
023 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 324/2011 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Equipas Multidisciplinares e Estrutura Flexível, bem como a republicação integral 002 02/02 4.ª link
023 Município de Ponta Delgada Despacho n.º 2411/2011 Estrutura e organização dos serviços do Município de Ponta Delgada 002 02/02 4.ª link
023 Município de Portalegre Aviso n.º 3525/2011 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal comum visando a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (auxiliares de educação) 002 02/02 4.ª link
023 Município de Redondo Aviso n.º 3526/2011 Homologação e notificação aos candidatos - Procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional,Referencia E, aberto por aviso publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Município de Redondo Aviso n.º 3527/2011 Homologação lista final e notificação aos candidatos - procedimento concursal comum, contratação por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional, referência F, aberto por aviso publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3528/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Ana Raquel Miranda Gouveia Lopes 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3529/2011 Constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado com Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3530/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Orlando José Fernandes da Cruz 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3531/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3532/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Rui Manuel Penas 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3533/2011 Constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado com Susana de Fátima Lopes Alves Rodrigues 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3534/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional na área de vigilante de transportes escolares 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3535/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com João Paulo Pinto Guedes Alves 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3536/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com António Luís Marques Camposana da Fonseca 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3537/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com José Luciano Teixeira Machado 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sabrosa Aviso n.º 3538/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia alimentar 002 02/02 4.ª link
023 Município de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 261/2011 Rectifica o aviso publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 02/02 4.ª link
023 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 88/2011 Regulamento das Piscinas Municipais de Santa Marta de Penaguião 002 02/02 4.ª link
023 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3539/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Santiago do Cacém às unidades orgânicas nucleares e flexíveis 002 02/02 4.ª link
023 Município do Seixal Aviso n.º 3540/2011 Divulgação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico (julgados de paz), com a Ref.ª 14/PCC/2010 002 02/02 4.ª link
023 Município do Seixal Aviso n.º 3541/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Município do Seixal Aviso n.º 3542/2011 Notificação para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (electricista) com a referência 01/PCC/2010 002 02/02 4.ª link
023 Município de Sines Despacho n.º 2412/2011 Estrutura flexível dos serviços municipais 002 02/02 4.ª link
023 Município de Tábua Aviso (Extracto) n.º 3543/2011 Publicitação da declaração de correcção material e rectificação ao Plano Pormenor Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua 002 02/02 4.ª link
023 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3544/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa da Dr.ª Alexandra Sofia Carlos Mota Luís 002 02/02 4.ª link
023 Município de Vizela Aviso n.º 3545/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Freguesia de Sobral da Abelheira Aviso (Extracto) n.º 3546/2011 Foi homologada pelo presidente do executivo da Junta de Freguesia, José Alberto de Barros Quintã, a lista unitária de ordenação final de assistente operacional 002 02/02 4.ª link
023 Freguesia de Venda Nova Aviso n.º 3547/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria geral de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, aviso n.º 18710/2010, de 21 de Setembro 002 02/02 4.ª link
023 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 3548/2011 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 3549/2011 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado/recrutamento excepcional 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 3550/2011 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de assistentes operacionais 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3551/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Horácio Luis Marques Brás em chefe de divisão de Produção e Exploração 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3552/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3553/2011 Conclusão do período experimental de dois trabalhadores 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3554/2011 Licença sem remuneração por 90 dias de António Antunes Farinha 002 02/02 4.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3555/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Filipe de Oliveira Gomes 002 02/02 4.ª link
023 Município da Amadora Aviso n.º 3556/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Desporto 002 02/02 4.ª link
023 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 430/2011 Rede de drenagem doméstica no lugar de Fonte Santa - Marinha Grande. 002 02/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 417/2011 Obra n.º 01/11 - Infraestruturas de Saneamento Básico nas Ruas João Melo Abreu e Engº José Cordeiro 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2011 Beneficiação e Ampliação do Centro Escolar EBI de Reguengos de Monsaraz 002 02/02 4.ª CP
023 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 418/2011 EN 120 - PONTÃO EM MARIA VINAGRE - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE - CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO". 002 02/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 419/2011 Obra n.º 05/11 - Infraestruturas de Saneamento Básico nas Ruas dos Moinhos, de Santo Amaro e das Laranjeiras nos Mosteiros. 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2011 Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira 002 02/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 420/2011 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 4ª Fase Lourinhos I - CPC dos Remédios 002 02/02 4.ª CP
023 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 421/2011 Execução do Sistema Interceptor da Tramaga 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 422/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de Material Audiovisual, Electrodomésticos e Acessórios para os Jardins de Infância, Escolas do 1.ºCiclo do Concelho, Cantinas, Ludotecas, Ludocreche, Atl's, Escola de Trânsito, Espaço Multiusos e Parque Lúdico 002 02/02 4.ª CP
023 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 431/2011 Aquisição de papel higienico e afins 002 02/02 4.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 432/2011 CP7/0002/11 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviço de Fornecimento de Gás Natural para o CHLO, EPE 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2011 Empreitada n.º 34/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Calçada do Poço dos Mouros - Processo n.º 38/CP/DEPSO/ND/2010 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 423/2011 Prestação de Serviço de Comunicações Móveis 002 02/02 4.ª CP
023 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2011 Requalificação/Ampliação do Quartel de Bombeiros Municipais da Lousã 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 433/2011 Fornecimento de combustíveis líquidos 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 53/2011 Construção de Centro de Acolhimento de Micro-empresas 002 02/02 4.ª CP
023 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 424/2011 Projecto de Execução "ER 374, KM 001+700 - PASSAGEM HIDRÁULICA EM CARREIRAS AO KM 001+700 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 002 02/02 4.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 425/2011 Fornecimento Continuado de Reagentes de Processo destinados à ETAR de Peniche e ETA S.Domingos 002 02/02 4.ª CP
023 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 434/2011 Encerramento dos corpos de escada e galerias pedonais do CH Palheiro Ferreiro 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 426/2011 Fornecimento de energia eléctrica 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 435/2011 CENTRO DE APOIO AGRO-AMBIENTAL DA RIBEIRA DOS TOURÕES 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 427/2011 Construção de 255 Jazigos, 150 ossários, instalações sanitárias / armazém e acessos 002 02/02 4.ª CP
023 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 436/2011 Prestação de serviços de limpeza dos núcleos de vegetação exótica de espécies invasoras, queima do material lenhoso controlo químico, e plantação de espécies. 002 02/02 4.ª CP
023 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 54/2011 Prestação de serviços de segurança privada no Campus da Faculdade 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 428/2011 Requalificação do Espaço Público da Zona Histórica 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 437/2011 Ampliação da EB 2,3 de Telões 002 02/02 4.ª CP
023 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 438/2011 Concurso Público n.º 01/DSFP-SAP/2011 - "Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva para a Totalidade dos Sistemas de Climatização Instalados nos Edifícios dos Campi da Penha, Gambelas e Saúde, Pólo de Portimão e Centro de Ciências do Mar (Ramalhete) da Universidade do Algarve" 002 02/02 4.ª CP
023 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 429/2011 Prestação de serviços de manutenção das faixas dos adutores da EPAL, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a. Lote I - Asseiceira - Manutenção das Faixas do Adutor do Castelo do Bode e Adutor do Médio Tejo (desmatação e beneficiação); b. Lote II - Vila Franca de Xira - Manutenção das Faixas dos Aquedutos Alviela e Tejo e dos Adutores de Castelo do Bode, Telheiras e Circunvalação (desmatação e beneficiação); c. Lote III - Amadora - Manutenção das Faixas do Adutor da Circunvalação e Costa do Sol (desmatação e beneficiação). 002 02/02 4.ª CP
023 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 439/2011 Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (rede nacional de transporte de energia eléctrica) 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2011 "PRAÇA DR. MACHADO DE MATOS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO" 002 02/02 4.ª CP
023 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 440/2011 Execução da Estação Elevatória n.º 2 do Sistema Interceptor de Águas Residuais da Freguesia de Santo António da Serra 002 02/02 4.ª CP
023 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 441/2011 Fornecimento de um Microscópio Cirúrgico 002 02/02 4.ª CP
023 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 442/2011 Aquisição de Farinhas de Vários Tipos para a área da Padaria do Enclave de Produção 002 02/02 4.ª CP
023 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde EM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2011 Empreitada de construção do "EDIFÍCIO CENTRO DE NEGÓCIOS DO IPARQUE LEONARDO DA VINCI" 002 02/02 4.ª CP
023 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 34/2011 Concurso Público Urgente n.º 16/DRL/DA/2011 002 02/02 4.ª CP
023 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 443/2011 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e Embalagem do Enclave de Produção 002 02/02 4.ª CP
023 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 35/2011 fornecimento do medicamento Hialuronato de Sódio 10mg/ml, 1%, ampolas 0,85ml 002 02/02 4.ª CP
023 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 444/2011 Locação Financeira(leasing) para aquisição de uma viatura pesada de passageiros 002 02/02 4.ª CP