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Diário da República 231/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Assembleia da República Declaração n.º 17/2011 Renúncia da presidente da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial 001 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2011 Autoriza a realização da despesa resultante do contrato de prestação de serviço público celebrado entre o Estado e a Lusa, S. A. 001 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 237/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009 001 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 238/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas, sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Paget Parish em 10 de Maio de 2010 001 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 239/2011 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 14 de Outubro de 2009 001 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 240/2011 Torna público que a República do Chipre procedeu à emissão de uma declaração referente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Carta Social Europeia (Revista), aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996 001 02/12 6.ª link
231 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 301/2011 Fixa o valor da compensação por cada título de biocombustíveis (TdB) em falta, prevista noDecreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro 001 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 302/2011 Estabelece, para o território nacional, os limites do teor de acidez volátil para os vinhos licorosos e para os vinhos com denominação de origem e com indicação geográfica que tenham sido sujeitos a um período de envelhecimento de pelo menos dois anos ou que tenham sido elaborados segundo métodos especiais 001 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 241/2011 Torna público que foi assinado, em 26 de Outubro de 2011, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social, de 11 de Fevereiro de 2009, entre a República Portuguesa e a República da Moldova 001 02/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 1840/2011 Declaração de rectificação da data de início do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Carla Maria Laranjeira de Amaral Neves Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 16291/2011 Nomeação em regime de substituição - Chefe de Divisão de Gestão Financeira 0 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 313/2011 Constituição de servidão administrativa de passagem aérea, com carácter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel 0 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1161/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/146/DDF/2011 0 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17891/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Mitra, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 02/12 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 16292/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer o cargo de directora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, a licenciada Conceição Maria Brito Godinho 0 02/12 6.ª link
231 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 16293/2011 Cessação de comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais, do Engenheiro Mário Manuel Colaço da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 23371/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial (DFP) - Secção de Contabilidade 0 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16294/2011 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Helena Alexandre Andrade Furtado Paiva seja colocada na Embaixada de Portugal em Windhoek 0 02/12 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 16295/2011 Delegação de competências nos subdirectores-gerais para contratualizar objectivos e competências e realizar proposta de avaliação dos funcionários diplomáticos, com categoria inferior à dos delegados, da Direcção-Geral de Política Externa 0 02/12 6.ª link
231 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 16296/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Dili - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da licenciada Sara Maria Infante Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 16297/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços de Apoio aos Antigos Combatentes do coronel de infantaria NIM 12313984, Norberto António Coelho Carrasqueira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 1841/2011 Rectifica o aviso n.º 22088/2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1842/2011 Rectificação da portaria n.º 815/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 16298/2011 Delegações e subdelegações 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16299/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9319300, primeiro-marinheiro V Pedro Luís de Matos Couteiro Gomes Moreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16300/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9335705, segundo-marinheiro L RC Irina Alexandra Nunes Timóteo 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16301/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9338908, primeiro-grumete EM RC Tiago Miguel Duarte Paraíba 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16302/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9308808, primeiro-grumete EM RC Tiago Filipe Duarte Tecedeiro 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16303/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9814209, segundo-grumete recruta RC Vítor Manuel da Silva Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 23372/2011 Extinção de concurso documental 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 23373/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Ciência Política e Direito Constitucional da carreira docente universitária para o mapa de pessoal civil do Exército 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16304/2011 Ingresso de vários soldados 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16305/2011 Ingresso de vários soldados 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16306/2011 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade OPCOM e OPMET 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16307/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029552-D, Domingos Manuel da Cruz Roque 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16308/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037730-K, João Mota Lopes 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16309/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 019746-H, José Eduardo de Oliveira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16310/2011 Promoção ao posto de soldado de militares da especialidade ABST 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16311/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 042041-H Manuel António Guedes Silvério de Mesquita 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16312/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 013356-G, Domingos Ferreira Duarte 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16313/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032646-B, Carlos Alberto Lemos Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 842/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 020270-D, José Fernando Marreiros da Avó 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 843/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 037796-B, Arménio Fernandes de Sá 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 844/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ TMAEQ RES-QPfe 032144-D, Jerónimo Joaquim Quadrado Pardal 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 845/2011 Passagem à situação de reserva do COR NAV 032467-B Cristóvão dos Santos Pinto Mendes 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 846/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 013963-H, Carlos Manuel dos Santos Gaudêncio 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 23374/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para a Equipa de Auditoria da Inspecção de Protecção Civil 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1908/2011 Louvor atribuído ao técnico superior da Autoridade Florestal Nacional (AFN) José Eduardo Pinheiro Carvalho, no exercício das funções de oficial de ligação da AFN no Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Vila Real 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 16314/2011 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca EYP SCAP, modelo RAI Plus, para uso na fiscalização do trânsito 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1843/2011 Rectifica o despacho n.º 13788/2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16315/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Rita de Cássia Conceição Carneiro da Silva 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16316/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16317/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16318/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16319/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16320/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16321/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 23375/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, com a licenciada Rute Mendes de Almeida Borges 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 23376/2011 Notifica a assistente técnica Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau de que lhe foi mandado instaurar um procedimento disciplinar 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2238/2011 Engenheiro Nuno Henrique de Picado Santos - renovação da comissão de serviço 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16322/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria de Lurdes Correia Vale 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 16323/2011 Exonera Afonso Maria Eça de Queirós Cabral do cargo de vogal da comissão de fiscalização do CINFU e nomeia para o mesmo cargo Élio Sérgio Pereira de Sousa Maia 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 16324/2011 É criado e autorizado o funcionamento do CET em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha), na entidade CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 847/2011 Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 848/2011 Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante corresponde 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 16325/2011 Integração da assistente técnica Maria do Rosário Pincha da Cruz Rita no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 16326/2011 Integração da assistente técnica Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23377/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Canedo», no concelho de Ribeira de Pena e Boticas 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 16327/2011 Suspensão da apresentação de pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2012 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 23378/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 23379/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 23380/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 23381/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 23382/2011 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do licenciado Pedro Miguel Bessa Mendes de Brito Serra 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23383/2011 Cessação de funções por motivos de reforma - António Lopes Anastácio 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16328/2011 Concessão de licença de transporte aéreo à MADJET - Transportes Aéreos, S. A. 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16329/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de parquímetros de RESOPRE 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16330/2011 Aprovação de modelo n.º 501.90.11.3.22 de SEVEN TELEMATICS, Lda. 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16331/2011 Verificação periódica a taxímetros 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 16332/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com trabalhadores já detentores de relação jurídica de emprego público previamente constituída e designação de júri de período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16333/2011 Reconhecimento do interesse público da construção de acesso rodoviário e pedonal ao novo hospital de Vila Franca de Xira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 16334/2011 Reconhecimento do relevante interesse público do Projecto EVOA - Espaço de Visitação e Observação de Aves, na Ponta da Erva, freguesia de Vila Franca de Xira, concelho de Vila Franca de Xira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1844/2011 Rectificação do despacho n.º 3790/2010 - alteração obrigatória de posição remuneratória de trabalhadores da CCDRC-2009 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1845/2011 Rectificação do despacho n.º 16155/2010 - alteração de posição remuneratória de trabalhadores da CCDRC-2010 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16335/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, técnico superior Filipe Maria de Sousa e Holstein 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23384/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Luís Miguel Ribeiro Engrossa no cargo de director do Departamento de Tecnologias de Informação 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 16336/2011 Subdelegação de competências no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, no âmbito do procedimento do concurso de adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2239/2011 Subdelegação de competências do conselho directivo da ARS do Norte, I. P., nos dirigentes desta instituição 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23385/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego I 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23386/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23387/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23388/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 12 postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o do mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1162/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, com Leila Susana Noronha Velosa Marques Mota 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1163/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011,com Pedro Jorge Almeida Sesões 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1164/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Haunara Nara Irisalva e Silva Caldas 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1165/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de Outubro de 2010, com Hema Hasmuklal Mulchande 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1166/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Agosto de 2010, com Joana Severo de Almeida 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1167/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Setembro de 2010, com Bernardino Antónprocessoio Rodrigues Guedes 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1168/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de Agosto de 2010, com Joana Guilherme Pimentel Castelhano 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1169/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, com Ana Isabel Antunes Costa 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1170/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2011, com Cristina Maria Vieira Pinto 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1171/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2011, com Vanessa Cristina Franco Sousa Antunes 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1172/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Agosto de 2010, com João Henrique Prata Oliveira Ramos 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1173/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Irene dos Santos Martins 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1174/2011 Celebra um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de Agosto de 2010, com Gema Ponce Revilla 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1175/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de Outubro de 2010, com Maria Margarida Oliveira Valente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1176/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011,com Rita Domingues Pereira Santos 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1177/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Outubro de 2010, com Ricardo Nuno Martins da Cunha 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1178/2011 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a01 de Agosto de 2010, com Tânia Miranda Pinheiro Resina de Almeida 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1179/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Outubro de 2011, com Gilda Manuel de Oliveira Morais Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1180/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2011, com Ana Marta Antunes Mariano Neta 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1846/2011 Rectifica a listagem n.º 1565/2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 16337/2011 Despacho de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, na carreira e categoria de técnico superior 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2240/2011 Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão da Farmacopeia Portuguesa anexa à presente deliberação e que dela faz parte integrante 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 23389/2011 Lista de trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira especial de Enfermagem, para a categoria de enfermeiro 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16338/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Marta Andreia Leitão Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16339/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao assistente de investigação Paulo António Rodrigues Pereira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16340/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuela Maria Pereira Silva Mateus 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16341/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à Clínica Geral Maria Manuel Pereira Rica Gonçalves Branco Severino 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16342/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Vasco Duarte de Pinho Guerra 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16343/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Maria do Carmo Pereira Estevens Ferreira Diniz 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16344/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à clínica geral Maria Amélia Gonzalez Sanchez 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16345/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas ao assistente graduado da carreira médica de saúde pública Jorge Manuel Condeço Ribeiro 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16346/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas à enfermeira Sandra Maria de Almeida Pereira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16347/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Teresa Catarina Ribeiro de S. José Rosado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16348/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Tânia Isabel Matos Cunha 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16349/2011 Acordo de cedência de interesse público entre o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Instituto Português do Sangue, I. P., e a assistente técnica Ana Márcia Teixeira Gouveia 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16350/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Paulo Renato Leite de Moura 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16351/2011 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Rute João da Silva Rolo Camejo Sobreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16352/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Augusto Manuel Oliveira Ramoa Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16353/2011 Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica superior Sandra Filipa dos Santos Figueira Mateus Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 16354/2011 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Virgínia da Conceição Paquete 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16355/2011 Autoriza o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto a exercer, em acumulação, o cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., com as actividades de docência no ensino superior público (quatro horas semanais), no ano lectivo de 2011-2012 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 16356/2011 Declaração de nulidade do acto de nomeação de José Bairros Rogério 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Rectificação n.º 1847/2011 Rectifica o despacho normativo n.º 14/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 23390/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente técnico 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 23391/2011 Lista unitária de ordenação final, para o concurso de profissional de reconhecimento e validação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 23392/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 23393/2011 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional a tempo parcial 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 23394/2011 Oferta de trabalho para técnico administrativo - CNO 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 16357/2011 Delegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 16358/2011 Delegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 23395/2011 Aviso de lista unitária de ordenação final do concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1909/2011 Louvor à assistente operacional Rosa da Conceição Matos e Sousa 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1910/2011 Louvor ao assistente operacional João Maria Pacheco Pereira 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 23396/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 23397/2011 Lista definitiva para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 23398/2011 Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 23399/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 23400/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011, nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 23401/2011 Lista de aposentados 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 23402/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 23403/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 23404/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 23405/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 23406/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 23407/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 23408/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 23409/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, com referência a 31 de Agosto de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Aguiar da Beira Contrato n.º 1181/2011 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeida Contrato n.º 1182/2011 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Celorico da Beira Contrato n.º 1183/2011 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Fornos de Algodres Contrato n.º 1184/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16359/2011 Delegação de competências na Subdirectora-Geral, licenciada Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no período de 25 de Novembro a 12 de Dezembro de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 23410/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 16360/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 16361/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 16362/2011 Subdelegação de competências - Unidade Prestações e Atendimento 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16363/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Doença e Desemprego, Maria Irene do Amaral Bernardo 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16364/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares, Maria Alcina Salzedas Costa Conde 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16365/2011 Subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16366/2011 Subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16367/2011 Subdelegação de competências 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 460/2011 Não julga inconstitucional o artigo 40.º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, no segmento em que impede o julgamento por um tribunal do júri dos crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva para acto ilícito e de abuso de poder quando cometidos por um membro de um órgão representativo de autarquia local 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 498/2011 Interpreta a norma extraída do artigo 456.º, n.os 1 e 2, do Código de Processo Civil, em termos de a parte só poder ser condenada como litigante de má fé depois de previamente ser ouvida, a fim de se defender dessa imputação 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 514/2011 Admite recurso interposto para o Tribunal Constitucional, o qual sobe imediatamente nos próprios autos, com efeito meramente devolutivo 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 515/2011 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 7.º, n.º 1, alínea a), 8.º, n.º 1, e 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, e dos artigos 2020.º, n.º 1, e 2009.º do Código Civil, na interpretação segundo a qual o direito à atribuição da pensão de sobrevivência, por morte do beneficiário do regime geral da segurança social, a quem tiver casado com o referido beneficiário há menos de um ano, mas com ele convivia em união de facto há mais de dois anos, depende de o interessado estar nas condições do artigo 2020.º do Código Civil 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 520/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 338.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, em conjugação com o disposto nos artigos 286.º, 288.º, 308.º, 310.º, n.º 1, 311.º e 313.º, n.º 4, do mesmo Código, quanto interpretadas tais disposições legais no sentido de que, tendo sido proferido despacho de pronúncia, na sequência de instrução, seguido de despacho emitido ao abrigo do artigo 311.º do Código de Processo Penal, está vedado ao Tribunal Colectivo, na fase introdutória da audiência de julgamento, declarar extinto o procedimento criminal 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16368/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16369/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16370/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16371/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16372/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16373/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16374/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16375/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 16376/2011 Publicação das decisões judiciais 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16377/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 17892/2011 Processo n.º 1797/11.8TBABF 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 17893/2011 Termo da administração pelo devedor processo n.º 448/11.5TBACN 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17894/2011 Insolvência n.º 2171/11.1TBACB - insolvente: Construções Tintas & Pestana, Lda. 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 17895/2011 Anúncio para publicação de sentença de processo de insolvência de pessoa singular - processo n.º 118/11.4t2odm 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 17896/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1965/11.2TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17897/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2195/10.6TBAMT-B 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17898/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1642/11.4T2AVR 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17899/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2084/11.7T2AVR 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17900/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2751/11.5TBBCL 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17901/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 7338/11.0TBBRG 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17902/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 376/11.4TBPVL 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17903/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1294/11.1TBCLD 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17904/2011 Declaração de insolvência n.º 2111/11.8TBCLD 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17905/2011 Declaração de insolvência n.º 2818/11.0TBCLD 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17906/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 8147/11.1TBCSC e da data designada para a realização da reunião da assembleia de credores 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17907/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7491/11.2TBCSC 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17908/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3847/11.9TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17909/2011 Publicitação de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3887/11.8TJCBR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17910/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 620/11.8TBCVL em que é insolvente Maria Fernanda Simões Franco 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17911/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 1067/11.1TBCVL 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 17912/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 764/11.6TBENT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17913/2011 Notificação dos credores do processo n.º 199/09.0TBENT-E 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 17914/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 1012/11.4TBESP 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 17915/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2329/11.3TBEVR 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 17916/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1650/11.5TBFAF 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17917/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2488/11.5TBFIG 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17918/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4578/11.5TBFUN 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17919/2011 Sentença de declaração da insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3755/11.3TBFUN 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17920/2011 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 4732/11.0TBFUN 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17921/2011 Prestação de contas no processo n.º 1696/11.3TBFUN-D 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 17922/2011 Anúncio n.º 837/11.5TBFND 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17923/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2853/11.8TBGDM, insolvência de pessoa singular, em que são insolventes Maria Manuela Magalhães Pereira Pinto Guimarães e Júlio António Silva Pinto Guimarães 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17924/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4059/11.7TBGDM 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 17925/2011 Prestação de contas no processo n.º 199/11.0TBGVA-B 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 17926/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 97/11.8TBLMG, em que é insolvente Liliana Marisa dos Santos Romão Botelho 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 17927/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 724/11.7TBLMG 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17928/2011 Prestação de contas - processo n.º 2453/09.2TBLRA-H 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17929/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7997/11.3T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17930/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8748/11.8T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17931/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 18293/11.6T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17932/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23203/11.8T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17933/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 20347/11.0T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17934/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 21673/11.3T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17935/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 985/11.1TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17936/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 7868/11.3T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17937/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 23251/11.8T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17938/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 24704/11.3T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17939/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 24458/11.3T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17940/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23488/11.0T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17941/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5056/11.8T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17942/2011 Publicitação da data designada para assembleia para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 26649/10.5T2SNT 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17943/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 2343/11.9TJLSB 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17944/2011 Publicação de anúncio de insolvência n.º 2037/11.5TJLSB 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17945/2011 Processo n.º 1057/11.4TJLSB, insolvência de pessoa singular (requerida) 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17946/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2149/11.5TJLSB 0 02/12 6.ª link
231 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17947/2011 Decisão proferida no processo n.º 1466/11.9YXLSB 0 02/12 6.ª link
231 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17948/2011 Decisão proferida no processo n.º 1466/11.9YXLSB 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17949/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1656/10.1TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17950/2011 Publicidade sentença de insolvência - processo n.º 1451/11.0TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17951/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 236/11.9TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17952/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1683/10.9TYLSB. Insolvente: A. M. Paula - Comércio, Importação e Exportação, Lda. 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17953/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 775/11.1TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17954/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1485/11.5TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17955/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1188/09.0TYLSB 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17956/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8429/11.2TCLRS 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 17957/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 911/11.8TBLSA 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17958/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 6126/11.8TBMAI, referente a Alcina da Conceição Soares Silva 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17959/2011 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7538/11.2TBMAI 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17960/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5847/11.0TBMAI 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17961/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 802/11.2TBMGR 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17962/2011 Declaração de insolvência de Guida Maria Ventura Ginja - processo n.º 1664/11.5TBMGR 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17963/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1556/11.8 TBMGR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17964/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 6369/11.4TBMTS 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17965/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 3637.11.9TBMTS 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17966/2011 Publicidade sentença insolvência, citação credores e designação assembleia credores - insolvência n.º 7445/11.9TBMTS 0 02/12 6.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17967/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 7432/11.7TBMTS 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 17968/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1761/11.7TBMTA 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 17969/2011 Declaração de insolvência de Luís Filipe dos Santos Lourenço - processo n.º 588/11.0TBMMV 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 17970/2011 Data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo de insolvência n.º 139/11.7TBMRA 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 17971/2011 Sentença que declarou a insolvência de José António Veríssimo Codinha Bem e Maria da Conceição Meca Caneco Bem no processo n.º 477/11.9TBNZR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17972/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 28/10.2TBVNO-E 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio (Extracto) n.º 17973/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1517/11.7TBVNO 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17974/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1581/11.9TBVNO 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 17975/2011 Decretada a insolvência de Oferta Mar - Mediação Imobiliária, Lda., por sentença de 11 de Novembro de 2011, no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 715/11.8TBPNI 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17976/2011 Declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2278/11.5TBPBL 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 17977/2011 Assembleia para votação da proposta do plano de insolvência (artigo 209.º do CIRE) no processo de insolvência n.º 239/11.3TBPSR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17978/2011 Sentença a decretar a insolvência de Elvira Paula Soares Sarmento - processo n.º 1711/11.0TJPRT 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17979/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 1962/11.8TJPRT em que é insolvente Maria Emília Cerqueira Soares 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17980/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1425/11.1TJPRT 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17981/2011 Processo n.º 1450/11.2TJPRT - insolvência de pessoa singular - exoneração do passivo restante (despacho inicial) de Marlene Margarida Saraiva Soares 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 17982/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1102/11.3TBPMS. Artur Sousa, Unipessoal, Lda. 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17983/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 500/11.7TBVFR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17984/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5406/11.7TBVFR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17985/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5646/11.9TBVFR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17986/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5317/11.6TBVFR 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17987/2011 Prestação de contas - insolvência n.º 4595/09.5TBVFR-F, em que é insolvente: Pereira Magalhães - Cortiças, Lda. 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17988/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 2702/11.7TBSTR 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17989/2011 Publicidade do despacho a designar nova data para a assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 2702/11.7TBSTR 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17990/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3912/09.2TBSTS-F 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17991/2011 Encerramento nos termos previstos no artigo 230.º do CIRE - processo n.º 1370/09.0TBSTS 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17992/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de administrador de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4419/11.3TBALM 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17993/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 6433/11.0TBSXL 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17994/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvências n.º 5172/10.3TBSXL, em que são insolventes Helena Maria Correia Amaral Santos 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 17995/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 4311/11.1TBSTB 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 17996/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo - processo n.º 5322/11.2TBSTB 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17997/2011 Despacho inicial - incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 1580/10.8TBTMR, de Luís Filipe Vicente de Sousa e Filomena Maria Lopes Godinho de Sousa 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17998/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente na insolvência n.º 1240/11.2TBTNV, em que é insolvente Silvério da Conceição Gonçalves e outro(s) 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17999/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e demais dívidas na insolvência n.º 1192/11.9TBTNV em que é insolvente Maria Filomena Cristovam e outro(s) 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18000/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo no processo n.º 671/11.2TBVLG 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18001/2011 Declaração de insolvência de Luís Manuel Martins Branco e de Dulcinea Nunes de Almeida Branco no processo n.º 3853/11.3TBVLG 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 18002/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2336/11.6TBVLG 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18003/2011 Declaração de insolvência de António José Araújo Coelho - processo n.º 3160/11.1TBVCT 0 02/12 6.ª link
231 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 18004/2011 Publicitação de exoneração do passivo restante. Processo n.º 2445/11.1TBVCT 0 02/12 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 18005/2011 Despacho para julgamento das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 166/11.4TBVNC-B 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18006/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9953/11.2TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18007/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5539/11.0TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18008/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 8987/11.1TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18009/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 7386/11.0TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18010/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5700/10.4TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18011/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6541/11.7TBVNG, em que é insolvente Filipe Joaquim Alves Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18012/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2917/10.5TBVLG, em que é insolvente Nelson Eduardo Pinto de Almeida 0 02/12 6.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18013/2011 Designa o dia 25 de Janeiro de 2012, pelas 10 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 9772/11.6TBVNG, em que é insolvente Maria Manuela da Silva Pereira 0 02/12 6.ª link
231 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18014/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 7164/11.6TBVNG 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18015/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 1022/11.1TYVNG 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18016/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 909/11.6TYVNG 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18017/2011 Processo n.º 319/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18018/2011 Despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE - insolvência (apresentação) SOCOSIAFI, SGPS, S. A. - processo n.º 603/11.8TYVNG 0 02/12 6.ª link
231 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18019/2011 Convocatória de assembleia de credores, nos termos do artigo 209.º do CIRE, no processo n.º 636/11.4TYVNG, em que é insolvente Viana & Castro, Lda., número de identificação fiscal 505933217 0 02/12 6.ª link
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18020/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 1335/11.2TBVVD 0 02/12 6.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 18021/2011 Encerramento do processo n.º 1420/10.8TBVVD 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16378/2011 Contratação da Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte Ramos, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16379/2011 Contratação da Doutora Branca Margarida Alberto de Miranda como professora auxiliar 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16380/2011 Contratação do Doutor Pedro Miguel Picado de Carvalho Serranho como professor auxiliar 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16381/2011 Contratação da doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques, como professor auxiliar 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16382/2011 Contratação da Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso, como professor auxiliar 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16383/2011 Contratação do Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16384/2011 Contratação da licenciada Isabel Pacheco Marques Vaz Marcos 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16385/2011 Renovação do contrato com a doutora Cláudia Susana Coelho Neves 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16386/2011 Renovação do contrato com o Mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16387/2011 Renovação do contrato com o Mestre Joaquim João Casimiro Gronita 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Aberta Edital n.º 1183/2011 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga na área científica de Estudos Históricos, grupo de disciplinas de História Medieval, na Universidade Aberta 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 16388/2011 Criação do curso de mestrado em Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 16389/2011 Alteração do curso de mestrado em Ciências Biomédicas 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1848/2011 Rectifica-se o aviso n.º 16583/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011, relativo a procedimento concursal comum para ocupação de 21 postos de trabalho (perfil 1: 8 lugares, perfil 2: 4 lugares, perfil 3: 9 lugares) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da UC-DRH48-11-92 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2241/2011 Delegação de competências do Conselho de Gestão para a realização e pagamento de despesas através de fundo de maneio constituído para o ano de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1849/2011 Rectifica o despacho n.º 7488/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Economia, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1850/2011 Rectifica o despacho n.º 6731/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em História e Filosofia da Ciência, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1851/2011 Rectifica o despacho n.º 6582/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Arqueologia na Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1852/2011 Rectifica o despacho n.º 6726/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Matemática, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1853/2011 Rectifica o despacho n.º 6651/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Filosofia da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1854/2011 Rectifica o despacho n.º 8580/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Gestão, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1855/2011 Rectifica o despacho n.º 6735/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em História Contemporânea, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1856/2011 Rectifica o despacho n.º 6732/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em História da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1857/2011 Rectifica o despacho n.º 6728/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Música e Musicologia, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1858/2011 Rectifica o despacho n.º 6649/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Engenharia Mecatrónica e Energia, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1859/2011 Rectifica o despacho n.º 6652/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Física, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1860/2011 Rectifica o despacho n.º 6729/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Literatura, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1861/2011 Rectifica o despacho n.º 6797/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Química, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1862/2011 Rectifica o despacho n.º 6727 /2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Psicologia, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1863/2011 Rectifica o despacho n.º 6734/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Linguística, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1864/2011 Rectifica o despacho n.º 6733/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Informática, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1865/2011 Rectifica o despacho n.º 6799/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Sociologia, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1866/2011 Rectifica o despacho n.º 876/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1867/2011 Rectifica o despacho n.º 16937/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Artes Visuais, na Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1868/2011 Rectifica o despacho n.º 6583/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências da Educação da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1869/2011 Rectifica o despacho n.º 6798/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, da Universidade de Évora 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16390/2011 Novos Estatutos da Faculdade de Letras da UL 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1184/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo, Didática e Formação de Professores, na especialidade de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1185/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Geografia Humana, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1186/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Geografia Física, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1187/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Geografia Física, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1188/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Geografia Humana, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 23411/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 23412/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 23413/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1870/2011 Rectifica o aviso n.º 12244/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23414/2011 Manutenção do contrato do docente Fernando Manuel Rosmaninho Morgado Ferrão Dias 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Minho Deliberação n.º 2242/2011 Delegação de competências do conselho de gestão no Doutor Manuel José Rocha Armada, presidente da Escola de Economia e Gestão 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 23415/2011 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16391/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Teresa Maria de Castro Cunha Alves Monteiro como professora auxiliar 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16392/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16393/2011 Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16394/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Antropologia 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16395/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Comunicação 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16396/2011 Altera a estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Musicais 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16397/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 02/12 6.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16398/2011 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em História 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16399/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o professor auxiliar Rui Nuno Guedes Serôdio 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16400/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a professora auxiliar Maria José de Sousa Magalhães 0 02/12 6.ª link
231 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16401/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Laura Joana Fevereiro Oliveira 0 02/12 6.ª link
231 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16402/2011 Cessação de funções como administradora da UTAD 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1871/2011 Rectifica o edital n.º 1147/2011, referente ao concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de Biologia e Biotecnologia, para a Escola Superior Agrária 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1872/2011 Rectifica o edital n.º 1148/2011, referente ao concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Produção e Tecnologia Vegetal, para a Escola Superior Agrária 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1873/2011 Rectifica o edital n.º 1150/2011, referente ao concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Sociais e Exactas, para a Escola Superior Agrária 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 1874/2011 Rectifica o edital n.º 1044/2011 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 1189/2011 2.ª fase de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 16403/2011 Cessação de funções do director do INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16404/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carlos Filipe Loureiro Raposo 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16405/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carlos Miguel Reis de Jesus 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16406/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carlos António de Almeida Gonçalves Ramos 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16407/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com José Adriano Santos Madeira Cedoura 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16408/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carlos Jorge Baltazar Cardoso 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16409/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Carla Sofia Leão Nogueira 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16410/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Luísa Canelas Rasquilho Raposo 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16411/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Salomé Dominguez Raposo Paulino 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16412/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Lília Sofia Charneca Ramos Rodrigues 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16413/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Rute Isabel Martins da Costa Reis 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16414/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ricardo Miguel da Costa Teixeira 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16415/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Pedro Miguel Henriques Azevedo 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16416/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Liliane dos Santos Videira 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1190/2011 Concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor coordenador principal previsto no mapa de pessoal docente para 2011 do Instituto Politécnico de Lisboa/Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 16417/2011 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade Para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, aprovado pelo despacho número IPP/P-014/2011, de 23 de Fevereiro 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1191/2011 Concurso documental para um professor coordenador para a Escola Superior de Educação - área disciplinar de Desenvolvimento Motor, Controlo Motor e Aprendizagem Motora 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 621/2011 Regulamento Normalizador da Emissão do Suplemento ao Diploma no I. P. V. C. 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16418/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16419/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática e Telecomunicações, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16420/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16421/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação Turística, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16422/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado e Administração, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 02/12 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16423/2011 Plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística, Cultural e Patrimonial 0 02/12 6.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 133/2011/A Projecto de lista de ordenação final - procedimento concursal, carreira especial da saúde, área de enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 49/2011/M Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna, da carreira especial médica 0 02/12 6.ª link
231 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2243/2011 Autoriza a licença sem remuneração por um período de onze meses à enfermeira Isabel Maria Batista de Araújo 0 02/12 6.ª link
231 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso n.º 23416/2011 Pena disciplinar de despedimento à técnica de 2.ª classe, da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica e saúde pública, Rosa Maria Mendes Tavares 0 02/12 6.ª link
231 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1875/2011 Reposicionamento remuneratório da carreira especial de enfermagem ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro 0 02/12 6.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23417/2011 Processo disciplinar - notificação da acusação 0 02/12 6.ª link
231 Município de Alenquer Edital n.º 1192/2011 Projecto de Regulamento Municipal das Hortas Urbanas Sociais 0 02/12 6.ª link
231 Município de Alenquer Edital n.º 1193/2011 Projecto de alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer 0 02/12 6.ª link
231 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23418/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área de desporto e juventude) 0 02/12 6.ª link
231 Município de Alpiarça Aviso n.º 23419/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional - Museu 0 02/12 6.ª link
231 Município de Arouca Aviso n.º 23420/2011 Alteração por adaptação do PDM através da reformulação da carta de condicionantes 0 02/12 6.ª link
231 Município de Beja Aviso n.º 23421/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Design de Comunicação/Artes Gráficas) no Gabinete de Comunicação Integrada 0 02/12 6.ª link
231 Município de Boticas Edital n.º 1194/2011 Elaboração da alteração do Plano de Urbanização de Boticas 0 02/12 6.ª link
231 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23422/2011 Cessação da relação jurídica de emprego do assistente operacional João Manuel Silva Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23423/2011 Celebração do contrato a tempo indeterminado com Paula Catarina Henriques Almeida, técnica superior da área de engenharia florestal 0 02/12 6.ª link
231 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1195/2011 Proposta de regulamento do parque de estacionamento subterrâneo do Centro Cultural e de Congressos 0 02/12 6.ª link
231 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 1196/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça de 5 de Outubro 0 02/12 6.ª link
231 Município de Campo Maior Aviso n.º 23424/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria de Jesus Ferreira Jeromito 0 02/12 6.ª link
231 Município do Cartaxo Aviso n.º 23425/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 1876/2011 Rectifica o aviso n.º 22298/2011, de 11 de Novembro 0 02/12 6.ª link
231 Município de Coimbra Aviso n.º 23426/2011 Lista de ordenação final - um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Contabilidade e Auditoria) 0 02/12 6.ª link
231 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 23427/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 02/12 6.ª link
231 Município de Grândola Aviso n.º 23428/2011 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 6.ª link
231 Município de Lagos Aviso n.º 23429/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final (2.ª fase) do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência 30 0 02/12 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 23430/2011 Prolongamento do período de discussão pública do projecto de delimitação da área de reabilitação urbana de Lisboa 0 02/12 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 23431/2011 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores 0 02/12 6.ª link
231 Município de Lousada Aviso n.º 23432/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - um assistente técnico (biblioteca e documentação) por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Lousada Aviso n.º 23433/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - dois técnicos superiores de desporto por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 16424/2011 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Flexível de Finanças e Património, em regime de comissão de serviço por três anos 0 02/12 6.ª link
231 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 16425/2011 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade Flexível de Desenvolvimento Social e Educativo, em regime de comissão de serviço por três anos 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23434/2011 Exoneração de dois assistentes operacionais 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23435/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com sete agentes municipais de 2.ª classe 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mangualde Aviso n.º 23436/2011 Vacatura de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional por motivo de aposentação 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mangualde Aviso n.º 23437/2011 Conclusão com sucesso do período experimental pela técnica superior de engenharia civil Clara Raquel Soeiro de Figueiredo Ferreira 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mangualde Aviso n.º 23438/2011 Conclusão com sucesso do período experimental pela técnica superior de engenharia civil Sílvia de Figueiredo Sousa Marques 0 02/12 6.ª link
231 Município de Manteigas Aviso n.º 23439/2011 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 02/12 6.ª link
231 Município de Manteigas Aviso n.º 23440/2011 Alteração da composição do júri 0 02/12 6.ª link
231 Município de Manteigas Declaração de Rectificação n.º 1877/2011 Rectifica o aviso n.º 16434/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 0 02/12 6.ª link
231 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 23441/2011 Licença sem remuneração concedida à trabalhadora Maria de Fátima da Fonseca Dique Oliveira 0 02/12 6.ª link
231 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2244/2011 Alteração da constituição da equipa multidisciplinar de gestão e administração geral de projectos autárquicos 0 02/12 6.ª link
231 Município de Ovar Aviso n.º 23442/2011 Procedimento concursal para um lugar de fiscal municipal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de Ovar Aviso n.º 23443/2011 Procedimento concursal para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23444/2011 Cessação de contratos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 23445/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior de psicologia por tempo indeterminado 0 02/12 6.ª link
231 Município do Seixal Aviso n.º 23446/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 02/12 6.ª link
231 Município de Setúbal Aviso n.º 23447/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de técnico superior (ambiente) da carreira geral de técnico superior 0 02/12 6.ª link
231 Município de Vagos Aviso n.º 23448/2011 Tarifário dos resíduos sólidos urbanos para 2012 0 02/12 6.ª link
231 Município de Vagos Aviso n.º 23449/2011 Taxas IMI 2012 0 02/12 6.ª link
231 Município de Vagos Aviso n.º 23450/2011 Taxa de derrama para 2012 0 02/12 6.ª link
231 Município de Valongo Aviso n.º 23451/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 6.ª link
231 Município de Valongo Aviso n.º 23452/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento DCTPHJD 0 02/12 6.ª link
231 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 23453/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional e de um posto de trabalho de assistente técnico 0 02/12 6.ª link
231 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23454/2011 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal técnico superior - área de biblioteca 0 02/12 6.ª link
231 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 23455/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Rui Nuno Loureiro Pereira de Almeida, com a categoria de assistente técnico - iluminador de cena 0 02/12 6.ª link
231 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 23456/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - sociologia 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Caldas de Vizela (São João) Aviso n.º 23457/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de Graça Anúncio n.º 18022/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 23458/2011 Cessação da relação jurídica de emprego 0 02/12 6.ª link
231 Freguesia de São Martinho de Árvore Anúncio n.º 18023/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 02/12 6.ª link
231 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 651/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 23459/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do serviço de genética e biologia forense da Delegação do Sul do INML, I. P. 0 02/12 6.ª link
231 Município do Seixal Aviso (Extracto) n.º 23460/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 02/12 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16425-A/2011 Delegação de competências (diplomas dos governos civis) 0 02/12 6.ª 231S
231 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 18023-A/2011 Despacho proferido em 23 de Setembro de 2011, que determinou o prosseguimento do processo de insolvência n.º 694/11.1TBESP, em que é insolvente Jorge Manuel de Sousa Rodrigues da Silva, complemento da sentença proferido em 6 de Julho de 2001, nos termos do artigo 36.º do CIRE 0 02/12 6.ª 231S
231 Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 349/2011 Construção de lar de idosos em Valbom S. Pedro 0 02/12 6.ª CP
231 Centro Social de Santo André Anúncio de procedimento n.º 5850/2011 Ampliação do Centro de Dia para Valência de Lar de 3ª Idade 0 02/12 6.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5839/2011 Aquisição de material para stock de armazém para o ano de 2012 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 5836/2011 Aquisição continua de combustíveis rodoviários - gasóleo e gasolina - para os anos de 2012/2013 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5837/2011 "GRANDES REPARAÇÕES E ARRANJOS DE LOGRADOUROS ESCOLARES - CONSTRUÇÃO DE APARCAMENTO, ACESSIBILIDADES E ARRANJOS EXTERIORES DO CENTRO ESCOLAR DE ABRAGÃO" 0 02/12 6.ª CP
231 Portway - Handling de portugal, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 371/2011 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objecto a aquisição e manutenção de um Sistema Operacional Integrado de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos e em conformidade com os requisitos que constam do mesmo. 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Portimão Declaração de rectificação de anúncio n.º 380/2011 Empreitada de "Requalificação dos Acessos à Praia da Rocha" 0 02/12 6.ª CP
231 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5847/2011 Fornecimento de energia eléctrica de média tensão e baixa tensão especial 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5838/2011 Reabilitação fisica do centro urbano do Marco de Canaveses - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro/ Praça Movimento das Forças Armadas 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 5846/2011 cessão de exploração dos bares exteriores nºs 1 e 4 do Coliseu José Rondão Almeida 0 02/12 6.ª CP
231 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5858/2011 Fornecimento, por lotes, de Leites de Nutrição Entérica e Parentérica, durante o ano de 2012. 0 02/12 6.ª CP
231 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 5845/2011 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água à Barrada 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5859/2011 Construção do CCTAR - Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5849/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Febres - CP-CCP-EMP n.º 05/2011 0 02/12 6.ª CP
231 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5860/2011 Empreitada de Reabilitação e Pavimentação da E.R. n.º3-2ª, troço entre km 3.150 e 9.000 e Ramal da Fajã, no Concelho de Horta - Ilha do Faial - Concurso Público n.º2/DIF/2011 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5864/2011 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE SANGALHOS 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5840/2011 Pesquisa e Captação de Água na Mata do Urso (Sistema Integrante de Abastecimento de Água às Redes do Concelho de Pombal apartir das Captações da Mata do Urso - Equipamento e Protecção dos Furos de Captação). - Proc. n.º 64/2011 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5862/2011 Funções Sociais - Desporto, Recreio e Lazer - Construção do Campo Relvado Sintético - Arranjos Exteriores do Acesso Norte 0 02/12 6.ª CP
231 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5843/2011 Contrato de Prestação de Serviços Gerais de Manutenção 0 02/12 6.ª CP
231 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 5844/2011 EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA A CRECHE DE VILA DO PORTO 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 377/2011 Empreitada nº 57/11 - "Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 - Zona Sul" 0 02/12 6.ª CP
231 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 5842/2011 Prestação de serviços de transporte passageiros em automóveis pesados de passageiros e de transportes escolares 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 375/2011 Empreitada nº 49/11 - Iluminação Pública 2010/2013 - Zona Sul - Execução / Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 378/2011 Empreitada nº 61/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2010/2011/2012 - Zona Norte do Concelho" 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 372/2011 Empreitada nº 48/11 - "Iluminação Pública 2010/2013 - Zona Norte - Execução/Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos" 0 02/12 6.ª CP
231 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5861/2011 REABILITAÇÃO DA E.R. N.º 1-1ª, TROÇO ENTRE AS CINCO RIBEIRAS (À CRUZ) E SANTA BÁRBARA (ÀS NOVE) - ILHA TERCEIRA 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 373/2011 Empreitada nº 47/11 - "Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 - Zona Sul" 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 379/2011 Empreitada nº 63/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2010/2011/2012 - Zona Sul do Concelho" 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 374/2011 Empreitada nº 45/11 - "Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 - Zona Norte" 0 02/12 6.ª CP
231 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5841/2011 Empreitada de confinamento e desodorização do tanque de equalização da ETAR de Frielas - CP/O 08/11 0 02/12 6.ª CP
231 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 5852/2011 Fornecimento de 315 000 litros de gasóleo rodoviário a granel. 0 02/12 6.ª CP
231 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 376/2011 Empreitada nº 56/11 - "Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 - Zona Norte" 0 02/12 6.ª CP
231 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1364/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 0 02/12 6.ª CP
231 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5848/2011 Concurso Público nç 7/2011 0 02/12 6.ª CP
231 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 5856/2011 Apoio a Crianças com Necessidades Educativas Especiais (CNEE) 0 02/12 6.ª CP
231 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5855/2011 "OBRAS DE CONSERVAÇÃO/2011 NA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE GOUVEIA" 0 02/12 6.ª CP
231 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1365/2011 Aquisição de sistema de personalização para cartões de identificação 0 02/12 6.ª CP
231 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5863/2011 IP3 - PONTE SOBRE A FOZ DO RIO DÃO - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE INCLUINDO DESMANTELAMENTO DA EXISTENTE 0 02/12 6.ª CP
231 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 5857/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA DO PRÉ-ESCOLAR - ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS - ANO LETIVO DE 2011-2012 0 02/12 6.ª CP
231 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 350/2011 Serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito da realização da Gala Sénior 2011 0 02/12 6.ª CP
231 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 5851/2011 HASTA PÚBLICA N.º 7/DRFC/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 02/12 6.ª CP
231 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 5854/2011 HASTA PÚBLICA N.º 06/2011- DRFAL - ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO - 4 LOTES 0 02/12 6.ª CP
231 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 5853/2011 HASTA PÚBLICA N.º1/2011-AFN-DRFALG 0 02/12 6.ª CP