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Diário da República 230/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2011 Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República 001 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 233/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma comunicação no dia 5 de Outubro de 2010 aos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vitimas da Guerra 001 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 234/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu junto do Conselho Federal Suíço uma comunicação referente à Convenção relativa à emissão gratuita e à dispensa de legalização de certidões de registo do estado civil (Convenção CIEC n.º 2), assinada no Luxemburgo, em 26 de Setembro de 1957 001 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 235/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu junto do Conselho Federal Suíço uma comunicação referente à Convenção relativa à troca internacional de informações em matéria de estado civil (Convenção CIEC n.º 3), assinada em Istambul, em 4 de Setembro de 1958 001 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 236/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu junto do Conselho Federal Suíço uma comunicação referente à Convenção relativa à alteração de nomes próprios e apelidos (Convenção CIEC n.º 4), assinada em Istambul, em 4 de Setembro de 1958 001 30/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 114/2011 Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários 001 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde Portaria n.º 300/2011 - Revogado Mantém no escalão B do anexo à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro, as associações de antiasmáticos e ou broncodilatadores e revoga a Portaria n.º 289-A/2011, de 3 de Novembro 001 30/11 4.ª link
230 Assembleia da República Lei n.º 60-A/2011 Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, altera o Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e procede à primeira alteração doDecreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013 001 30/11 4.ª 230S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 23288/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores da Secretaria-Geral do extinto Ministério da Cultura 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23289/2011 Cessação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16218/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dília Maria Guerreiro 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1156/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/295/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e selecções nacionais CP/85/DDF/2011 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1157/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1158/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 75/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1159/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1160/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 68/DF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Vela 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17752/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia da vila da Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17753/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16219/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel da Silva Tavares 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16220/2011 Nomeação para o exercício do cargo de director regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira, director do Departamento de Associativismo do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16221/2011 Nomeação para o exercício do cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, I. P., em regime de substituição e em acumulação de funções, do licenciado José António Murta Rosa, director do Departamento de Programas do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16222/2011 Delegação de competências no director regional do Norte, licenciado Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, no director regional do Centro, licenciado Luís Miguel Fonseca do Nascimento, e na directora regional do Algarve, licenciada Sara Gomes Brito 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16223/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16224/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Anabela Reis Patrocínio do Rosário 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 16225/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Leonor Gomes Borges Dias 0 30/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 16226/2011 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado João de Carvalho Roseiro no cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 30/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 312/2011 Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16227/2011 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico da trabalhadora Maria da Conceição Grenho Capucho Costa Barreiros 0 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16228/2011 Nomeação de Óscar da Cruz Nunes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália 0 30/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 16229/2011 Nomeação da primeira-secretária de embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cármen Bagulho Silvestre como chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16230/2011 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Paulo Jorge Barata Mendes 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16231/2011 Condecora o coronel engenheiro de aeródromos João Carlos Lopes Barbosa 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16232/2011 Condecora o coronel técnico de operações de detecção e conduta de intercepção João Manuel Gomes Pinto Maldonado 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16233/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16234/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra João Carlos do Amaral Lourenço 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16235/2011 Condecora o tenente-coronel piloto aviador António Manuel de Sousa Sampaio 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16236/2011 Condecora o sargento-mor do serviço geral do Exército Fernando António Gomes de Amorim 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 840/2011 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16237/2011 Promove o primeiro-sargento CM (184780) Manuel da Graça Pereira ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16238/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9330698, primeiro-marinheiro CM António Francisco Pais Sousa Ferreira 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16239/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9800498, primeiro-marinheiro FZ Jorge Miguel Dourado Gonçalves 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16240/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do 9329000, primeiro-marinheiro M Carlos Miguel Borges Gonçalves 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Declaração de Rectificação n.º 1825/2011 Rectifica o despacho n.º 14592/2011, de 27 de Outubro 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 16241/2011 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau - director de serviços de Apoio ao Recenseamento e Processo Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 16242/2011 Nomeação da chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária Internacional, em regime de substituição, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16243/2011 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Alexandre de Almeida Gonçalves 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 841/2011 Autoriza a R. Star Petróleos, L.da, a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, mediante pagamento do montante correspondente 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23290/2011 A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, estanho, volfrâmio, cobre e sulfuretos associados, na área «Limarinho/Poço das Freitas», localizada nos concelhos de Chaves, Boticas e Montalegre, distrito de Vila Real 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 23291/2011 Mobilidade interna de assistente operacional 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 16244/2011 Celebra contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Donzília Maria Lajes Monteiro Viana 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 2233/2011 Delegação de competências 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23292/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 18 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Dão Lafões I 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2234/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jacinta Gonçalves Mendes na categoria de 2.ª classe de fisioterapia para o ACES Pinhal Interior Norte II 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2235/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Rodrigo Cabral Gomes da Rocha na categoria de técnica de 2.ª classe de fisioterapia para o ACES Baixo Vouga III 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1826/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22653/2011 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 23293/2011 Torna pública a lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1827/2011 Aviso n.º 22098/2011 - rectifica o número de postos de trabalho a ocupar 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16245/2011 Reconhece a Fundação Islâmica de Palmela 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16246/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16247/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16248/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Facultas - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, S. A., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, a ministrar nesse Instituto 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16249/2011 Aprova a criação de duas novas turmas, com 24 vagas cada, nos anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012, uma para funcionar nas instalações da Escola Técnica Empresarial do Oeste e a outra para funcionar nas instalações do Município de Alcobaça, para o CET em Práticas Administrativas e Relações Públicas do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16250/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 8702/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16251/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 24848/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Divulgação Comercial na Saúde no Instituto Superior da Maia 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16252/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1113/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional no Instituto Superior da Maia 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16253/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 8706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer no Instituto Superior da Maia 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16254/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Canicultura da Escola Superior Agrária de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 23294/2011 Cessação do cargo de vice-directora 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 23295/2011 Exoneração de adjunta da direcção - Agrupamento de Escolas de Abelheira 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Louvor n.º 1906/2011 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar Maria da Conceição Parente de Araújo Loureiro no Agrupamento de Escolas da Abelheira 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 23296/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 23297/2011 Procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 23298/2011 Contratação de psicólogo em regime de contrato de trabalho em funções públicas no Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 23299/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 16255/2011 Delegação de competências na directora 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16256/2011 Despacho de nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 23300/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 23301/2011 Listas unitárias de ordenação final 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Louvor n.º 1907/2011 Concede louvor à Professora Maria de Fátima Codinha Antunes Barroso da Escola Secundária D. Dinis 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 23302/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento para preenchimento de cinco postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 16257/2011 Licença sem vencimento por um ano 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 16258/2011 Cessão de funções do cargo de subdirectora 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 16259/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço da subdirectora do Agrupamento de Escolas 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 23303/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 16260/2011 Delegação de competências na subdirectora 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 23304/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 23305/2011 Abertura do procedimento concursal do director do Agrupamento de Escolas João Villaret 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 23306/2011 Notificação de arguido em processo disciplinar - assistente técnica Maria Amélia Boucinha Monteiro Esteves 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 23307/2011 Lista de ordenação final de assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16261/2011 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Gestão Financeira Susana Moreira Veigas 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 16262/2011 Subdelegação de competências da directora do NAF na chefe de equipa 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16263/2011 Subdelegação de competências 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16264/2011 Altera o posicionamento remuneratório da auditora Ana Mafalda Affonso por força do exercício de funções dirigentes 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16265/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16266/2011 Posicionamento de auditores da SRATC por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16267/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções de dirigente 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16268/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções de dirigente 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16269/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções de dirigente 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 16270/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções de dirigente 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 17754/2011 Processo n.º 402/10.4TBABF-D 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17755/2011 Prestação de contas n.º 1340/09.9TBACB-H. Insolvente: Rui Luís Machado Verdasca e Maria do Céu Mendes Roldão Pinheiro da Silva 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 17756/2011 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de credores de apreciação do relatório, a que se reporta o artigo 156.º do CIRE, no âmbito dos autos de insolvência n.º 372/11.1T2GDL 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 17757/2011 Insolvência de Ana Paula de Oliveira Feiteira Fernandes por dívidas a entidades diversas no processo n.º 3540/11.2TBALM 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 17758/2011 Insolvência de Alexandre Manuel Alves Guerra por dívidas a entidades diversas - processo n.º 3997/11.1TBALM 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 17759/2011 Insolvência n.º 5566/11.7 TBALM 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17760/2011 Publicidade das contas prestadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 467/11.1TBAMT-B 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 17761/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 417/11.5TBAGN 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17762/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 820/11.0T2AVR 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17763/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1751/11.0T2AVR 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17764/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1690/11.4T2AVR 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17765/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2007/11.3T2AVR 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17766/2011 Insolvência n.º 3397/11.3TBBCL 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 17767/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2092/11.8TBBRR 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17768/2011 Publicidade da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 6442/11.9TBBRG 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17769/2011 Declara a insolvência de Mário Alves & Santos, Lda., no processo de insolvência n.º 6811/11.4TBBRG 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17770/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5391/11.5TBBRG 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17771/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6245/11.0TBBRG 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17772/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 535/11.0TBBRG 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 17773/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 331/11.4TBCBC 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17774/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2395/11.1TBCLD 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17775/2011 Sentença declaratória de insolvência - processo n.º 1258/11.5.TBCTX 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17776/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 617/11.8TBCTX-D 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17777/2011 Convocatória para a assembleia de credores para apreciação e votação do plano de insolvência no processo n.º 856/11.1TBCTX 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17778/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2924/11.0TBCSC 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17779/2011 Encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 2334/10.7TBCSC 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 17780/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de assembleia de credores - processo n.º 7288/11.0TBCSC 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 17781/2011 Encerramento do processo n.º 78/09.1TBCPV 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 17782/2011 Encerramento do processo n.º 146-11.0TBCNF 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 17783/2011 Encerramento do processo n.º 94/11.3TBCNF 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 17784/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1001/11.9TBMCN 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17785/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 718/11.2TBCVL, em que foram declarados insolventes Noélia Cristina Santos Clara Gonçalves, número de identificação fiscal 214450856, e Fernando Manuel Gonçalves Bernardo, número de identificação fiscal 193912430 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 17786/2011 Publicação do anúncio para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência na prestação de contas n.º 538/11.4TBENT-C 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 17787/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1014/11.0TBESP, em que é insolvente José Fernando Gomes Bernardes 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 17788/2011 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1230/11.5TBEPS 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 17789/2011 Sentença que declara insolvente a devedora Mecanovidro, L.da, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 782/11.4TBEPS 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 17790/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1779/11.0TBEVR 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17791/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1657/11.2TBFLG 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17792/2011 Prestação de contas administrador n.º 1517/09.7TBFIG-D 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17793/2011 Prestação de contas de administrador no processo de insolvência n.º 2310/10.0TBFUN-D 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 17794/2011 Sentença que declara a insolvência dos devedores e designa o dia para assembleia de credores, no processo n.º 797/11.2TBFND 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17795/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3481/11.3TBGDM 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 17796/2011 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 1264/11.0TBGRD 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17797/2011 Insolvência n.º 3836/11.3TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17798/2011 Processo n.º 988/11.6TBGMR 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17799/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 75/09.7TBGMR 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17800/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2654/11.3TBGMR 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17801/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3840/11.1TBGMR 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17802/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4304/10.6TBLRA 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17803/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4395/11.2TBLRA, em que é insolvente MARSILPEÇAS - Comércio e Importação de Peças Auto, L.da, e citação dos credores e demais interessados 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17804/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19896/11.4T2SNT 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17805/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21318/11.1T2SNT 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17806/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26114/10.0T2SNT 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17807/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 19189/11.7T2SNT 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17808/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2232/11.7TJLSB 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17809/2011 Anúncio para publicação de sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito de um processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2185/11.1TJLSB 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17810/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1591/11.6TJLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17811/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 284/11.9TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17812/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 414/09.0TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17813/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1124/10.1TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17814/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 310/11.1TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17815/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1558/11.4TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17816/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 672/08.8TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17817/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1560/11.6TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17818/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 656/11.9TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1828/2011 Rectifica o anúncio n.º 15820/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de Outubro de 2011, referente ao processo n.º 1420/11.0TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17819/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 602.10.7TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17820/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 424.11.8TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17821/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 494.11.9TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17822/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 392/11.6TYLSB. Insolvente: RPRC - Empresa de Transportes, Lda. 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17823/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1271/10.0TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17824/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1567/11.3TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17825/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1606/11.8TYLSB 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17826/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7870/11.5TCLRS 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17827/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7263/11.4TCLRS 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17828/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1137/11.6TBLSD 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17829/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência n.º 7242/11.1TBMAI - insolvência - Carlos Fernando Ribeiro Lopes e Maria Fernanda Sousa Moreira Lopes 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17830/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5933/10.3TBMAI 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17831/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolventes Gilberto Henrique Silva Vieira Mendes e Sandra Andreia Martins da Silva Mendes - processo n.º 5953/10.8TBMAI 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17832/2011 Declaração de insolvência de Arménio Castro Santos e de Ester Marques Araújo - processo n.º 7480/11.7TBMAI 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17833/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3271/10.0TBMAI 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17834/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6181/11.0TBMAI 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 17835/2011 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1527/10.1TBMCN 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 17836/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 382/08.6TBMCN-H 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17837/2011 Despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7802/10.8TBMTS 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17838/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9103/11.5TBOER 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17839/2011 Insolvência n.º 980/11.0TBOAZ 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17840/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1918/11.0TBOAZ, em que são insolventes Vítor Manuel Terra Oliveira e Maria Amélia Monteiro Nunes 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17841/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2159/11.2TBOAZ, em que é insolvente Rendinhas da Avó, Artigos de Decoração, L.da 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17842/2011 Publicita a prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 2548/08.0 TBOAZ, em que é insolvente Fernando Almeida Unipessoal, Lda. 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17843/2011 Citação - prestação de contas - processo n.º 1045/10.8TBPFR-I 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17844/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1411/11.1TBPFR 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17845/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 3180/10.3TBPRD 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17846/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3559/11.3TBPRD 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17847/2011 Despacho de encerramento - processo de insolvência n.º 1929/09.6TBPNF, em que é insolvente Granicostas Exp. Transf. Granitos, Lda. 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17848/2011 Sentença de encerramento de insolvência [artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE] - processo n.º 2220/09.3TBPNF 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 17849/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 428/11.0TBPNI, em que é insolvente Fernando José Teixeira Afonso 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17850/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1871/11.0TJPRT 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17851/2011 Notificação da prestação de contas apresentadas pela administradora nos autos apenso n.º 1265/10.5TJPRT-C 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17852/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1370/11.0TJPRT 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17853/2011 Processo n.º 1693/11.9TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - Tiago Rafael Ferreira de Sousa 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17854/2011 Processo de insolvência n.º 874/11.0TBSTR 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17855/2011 Processo n.º 2402/11.8TBSTR - despacho de rectificação 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17856/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4501/11.7TBSTS - Insolvente: Maria do Céu Barroso Leiras - Unipessoal, L.da 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17857/2011 Decisão de exoneração do passivo nos autos n.º 1192/11.9TBSTS 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17858/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5661/11.2TBSXL 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17859/2011 Declaração de insolvência, nomeação de administrador de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação). Processo n.º 6560/11.3TBSXL 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17860/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 153/11.2TBSXL, em que é insolvente Ana Cristina Albano Santos Costa 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 17861/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6999/11.4TBSTB 0 30/11 4.ª link
230 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 17862/2011 Sentença de insolvência de pessoa singular n.º 398/11.5TBSRE 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17863/2011 Declaração de insolvência de Fernanda Manuel Soares Machado proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3089/11.3TBTVD 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17864/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2289/11.0TBTVD 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17865/2011 Sentença de declaração de insolvência de David Manuel Rodrigues de Pinho e de Maria Goreti Martins Rebelo Rodrigues Pinho no processo n.º 3526/11.7TBVLG 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17866/2011 Declaração de insolvência de Milopos, Ind. de Malhas, L.da, processo n.º 2956/11.9TBVCT 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17867/2011 Declaração de insolvência da RIGORMEGA - Instalações Eléctricas B T/M T, L.da - processo n.º 3084/11.2TBVCT 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17868/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5251/11.0TBVFX, em que é insolvente Helena Paula Pires Pereira 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17869/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2715/11.9TBVFX 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17870/2011 Indeferido liminarmente o requerimento inicial. Processo n.º 5021/11.5TBVFX 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17871/2011 Insolvência n.º 3451/11.1TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17872/2011 Insolvência n.º 2278/11.5TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17873/2011 Insolvência n.º 3597/11.6TJVNF - nomeação de administrador judicial provisório 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17874/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e do encerramento do processo - processo n.º 2488/11.5TJVNF 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17875/2011 Processo n.º 3807/10.7TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida). Declaração de insolvência de SEISINVESTE - Investimentos Imobiliários, Mobiliários e Comércio, S. A. 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17876/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 8808/11.5TBVNG, em que é insolvente José Costa da Rocha 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17877/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 5285/09.4TBVNG após realização do rateio final 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17878/2011 Profere despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 9561/11.8TBVNG 0 30/11 4.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17879/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 6991/11.9TBVNG 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17880/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7311/10.5TBVNG, em que é insolvente Pedro Miguel Carvalhais Teixeira Martins, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 30/11 4.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17881/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9407/11.7TBVNG 0 30/11 4.ª link
230 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17882/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 1024/11.8TBVNG 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17883/2011 Publicidade de sentença de insolvência, de carácter pleno, nos autos com o n.º 89/11.7TYVNG 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17884/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 646/09.1TYVNG-O 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17885/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 34/11.0TYVNG 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17886/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 200/11.8TYVNG - insolvência de Hardt Portugal - Transitários, L.da 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17887/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 551/11.1TYVNG 0 30/11 4.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17888/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 348/09.9TBVRL 0 30/11 4.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17889/2011 Prestação de contas no processo n.º 1930/11.0TBVIS-D 0 30/11 4.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17890/2011 Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência n.º 3452/10.7TBVIS 0 30/11 4.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16271/2011 Nomeação, em comissão de serviço, como inspector judicial auxiliar do juiz de direito auxiliar no Tribunal da Relação do Porto, Dr. António Manuel Mendes Coelho 0 30/11 4.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16272/2011 Licença sem vencimento por um ano - sem efeito - Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha 0 30/11 4.ª link
230 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16273/2011 Delegação de competências 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16274/2011 Júri do concurso para título de especialista - área de Ciências Farmacêuticas (Farmácia) 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Regulamento n.º 615/2011 Regulamento para a Prestação de Provas Públicas 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16275/2011 Plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira (Alemão/Espanhol/Francês) no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 30/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16276/2011 Concede licença sem remuneração ao Doutor Gaël Harry Dias 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16277/2011 Transferência da propriedade do património móvel afecto às Faculdades de Medicina e de Ciências e Tecnologia a favor da Universidade de Coimbra 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1829/2011 Rectificação do despacho n.º 7487/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências da Terra e do Espaço, da Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1830/2011 Rectifica o despacho n.º 6578/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Astrofísica Computacional, na Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1831/2011 Rectifica o despacho n.º 6653/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências do Ambiente, da Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1832/2011 Rectifica o despacho n.º 6584/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Biologia, na Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1833/2011 Rectifica o despacho n.º 6581/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências Agrárias da Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1834/2011 Rectifica o despacho n.º 6580/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Bioquímica, na Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1835/2011 Rectifica o despacho n.º 6648/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências Veterinárias, da Universidade de Évora 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16278/2011 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 3.º e 4.º graus das Unidades Gerais Operativas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16279/2011 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do director de serviços da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, licenciado Jorge Manuel Duque Lobato 0 30/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16280/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Unidade de Avaliação e Gestão da Informação da mestre Marisa João Lopes Salvador 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 23308/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 20686/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 23309/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22956/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 23310/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 20685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 23311/2011 Conclusão do período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16281/2011 Mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Teatro 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16282/2011 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Comunicação, Arte e Cultura 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16283/2011 Contrato como assistente convidada a 30% da licenciada Susana Raquel Amaral de Pinho Amorim 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16284/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 12764/2011, de 23 de Setembro 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16285/2011 Cessação de funções da chefe de divisão dos Serviços de Imagem, Comunicação e Cooperação 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16286/2011 Cessação da comissão de serviço do director de serviços do Centro de Informática, Prof. Correia de Araújo 0 30/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 616/2011 Regulamento Orgânico dos Departamentos não Académicos da FMUP 0 30/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16287/2011 Alteração do doutoramento em Ciências Sociais - ISCSP-UTL 0 30/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16288/2011 Delega competências no vice-presidente, Prof. Doutor João Manuel Pardal Barreiros 0 30/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1836/2011 Declaração de rectificação referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 30/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16289/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Turismo de Interior - Educação para a Sustentabilidade, da Escola Superior de Educação, deste Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 23312/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 30/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1837/2011 Rectifica o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem da Saúde e Pediatria 0 30/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 129/2011/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia da Silva Faria 0 30/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 130/2011/A Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marla Sofia Pereira da Costa 0 30/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 131/2011/A Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Petra dos Reis Gaião 0 30/11 4.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 132/2011/A Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dalila Moreira Gaspar 0 30/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2236/2011 Redução de horário, para quarenta e uma horas semanais, a José Celso Rodrigues Moreira 0 30/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23313/2011 Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria da unidade de neonatologia no Hospital de São Francisco Xavier, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2009 0 30/11 4.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 23314/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de animação cultural 0 30/11 4.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 23315/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de empreendedorismo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Albufeira Édito n.º 649/2011 Falecimento do trabalhador Álvaro António Gouveia Pedro 0 30/11 4.ª link
230 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 23316/2011 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Miguel Alexandre da Silva Vilhana Ribeiro no cargo de director do Departamento de Comunicação 0 30/11 4.ª link
230 Município de Alpiarça Aviso n.º 23317/2011 Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Refeições das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância 0 30/11 4.ª link
230 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23318/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (coveiro) e nomeação de júri do período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Município de Arronches Aviso n.º 23319/2011 Lista classificativa final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 30/11 4.ª link
230 Município de Arronches Aviso n.º 23320/2011 Lista classificativa final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 30/11 4.ª link
230 Município de Aveiro Edital n.º 1180/2011 Contratos-programa de desenvolvimento desportivo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Avis Aviso n.º 23321/2011 Renovação de comissões de serviço 0 30/11 4.ª link
230 Município de Barcelos Aviso n.º 23322/2011 Alteração aos Regulamentos de Publicidade e Tabela de Taxas do Município de Barcelos 0 30/11 4.ª link
230 Município de Barcelos Deliberação n.º 2237/2011 Criação do grupo de trabalho Brigada Operacional 0 30/11 4.ª link
230 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23323/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para a categoria de especialista de informática 0 30/11 4.ª link
230 Município de Beja Aviso n.º 23324/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Alexandra Féria Gato Contreiras Revez 0 30/11 4.ª link
230 Município de Boticas Aviso n.º 23325/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Abílio Braga Pinho por motivo de aposentação 0 30/11 4.ª link
230 Município do Cadaval Aviso n.º 23326/2011 Aprovação do Regulamento de Condecorações do Município do Cadaval 0 30/11 4.ª link
230 Município do Cadaval Aviso n.º 23327/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 4.ª link
230 Município do Cadaval Aviso n.º 23328/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/11 4.ª link
230 Município de Castro Verde Aviso n.º 23329/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (psicologia) 0 30/11 4.ª link
230 Município de Elvas Aviso n.º 23330/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 4.ª link
230 Município de Estarreja Aviso n.º 23331/2011 Confere «eficácia» legal ao Plano de Urbanização do Centro de Salreu (PUCS), aprovado em Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2011, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em 14 de Abril de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 617/2011 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1838/2011 Rectifica o aviso n.º 22700/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, abertura de procedimento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 30/11 4.ª link
230 Município de Grândola Aviso n.º 23332/2011 Lista unitária de ordenação final 0 30/11 4.ª link
230 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23333/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Município de Leiria e as trabalhadoras Sónia Cláudia Baptista de Moura e Maria de Lurdes Neto dos Santos 0 30/11 4.ª link
230 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23334/2011 Deferimento do pedido de regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Carlos Manuel Sousa Freitas, que se encontrava de licença sem vencimento desde 29 de Maio de 2006, tendo retomado funções na Câmara Municipal de Leiria no dia 1 de Setembro de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23335/2011 Exoneração do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereação de Maria Fernanda Rodrigues Marques Sobreira, com efeitos a 16 de Agosto de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 23336/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 0 30/11 4.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23337/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia civil e ou do território 0 30/11 4.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23338/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de arquitectura 0 30/11 4.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23339/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de geografia 0 30/11 4.ª link
230 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 23340/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área jurídica 0 30/11 4.ª link
230 Município de Matosinhos Aviso n.º 23341/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Município de Matosinhos Aviso n.º 23342/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados com vista ao preenchimento dos postos de trabalho referente a três assistentes técnicos (área de fiscalização urbanística) 0 30/11 4.ª link
230 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1839/2011 Rectifica o aviso n.º 22566/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 23343/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Município de Moura Aviso n.º 23344/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ourém Edital n.º 1181/2011 Submete à discussão pública a proposta de Regulamento do Banco de Voluntariado Municipal de Ourém 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ovar Aviso n.º 23345/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, Divisão de Gestão Urbanística 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ovar Aviso n.º 23346/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico, Divisão Administrativa e de Atendimento 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ovar Aviso n.º 23347/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional, Divisão de Cultura, Desporto, Património Histórico, Museus e Turismo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ovar Aviso n.º 23348/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico para a Divisão de Gestão Urbanística 0 30/11 4.ª link
230 Município de Ovar Regulamento n.º 618/2011 Publicação do Regulamento Municipal de Uso de Fogo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Palmela Aviso n.º 23349/2011 Alteração ao Regulamento e tabela de taxas municipais - dispensa de caução nos termos do artigo 49.º da Lei das AUGI 0 30/11 4.ª link
230 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 23350/2011 Anulação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - auxiliar administrativo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 23351/2011 Cessação de funções por aposentação 0 30/11 4.ª link
230 Município de Pombal Aviso n.º 23352/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - referência H 0 30/11 4.ª link
230 Município de Redondo Aviso n.º 23353/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho - regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/11 4.ª link
230 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 23354/2011 Mobilidade interna 0 30/11 4.ª link
230 Município do Seixal Aviso n.º 23355/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 30/11 4.ª link
230 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 23356/2011 Cessação de procedimento concursal 0 30/11 4.ª link
230 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 23357/2011 Licença sem remuneração 0 30/11 4.ª link
230 Município de Sines Aviso n.º 23358/2011 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 30/11 4.ª link
230 Município de Sines Aviso n.º 23359/2011 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e de Solidariedade Social 0 30/11 4.ª link
230 Município de Sines Aviso n.º 23360/2011 Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor da Casa Pidwell 0 30/11 4.ª link
230 Município de Torres Vedras Aviso n.º 23361/2011 Plano Director Municipal de Torres Vedras - procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção - revogação da deliberação de 12 de Abril de 2011 0 30/11 4.ª link
230 Município de Trancoso Aviso n.º 23362/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de actividade: contabilidade e administração) 0 30/11 4.ª link
230 Município de Velas Regulamento n.º 619/2011 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 30/11 4.ª link
230 Município de Vendas Novas Aviso n.º 23363/2011 Período de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2005, de 8 de Junho de 2005 0 30/11 4.ª link
230 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 23364/2011 Aposentação do trabalhador José Maria Silva Ramalho 0 30/11 4.ª link
230 Município de Vila do Bispo Edital n.º 1182/2011 Aprova a proposta de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e submete-a a um período de apreciação pública 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 620/2011 Alteração ao Regulamento do Cemitério de Campanhã 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Carriço Aviso n.º 23365/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado a tempo parcial 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Landim Aviso n.º 23366/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional, conforme o aviso n.º 16850/2009, de 25 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Santo Quintino Aviso n.º 23367/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Santo Quintino 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Tôr Aviso n.º 23368/2011 Conclusão do período experimental 0 30/11 4.ª link
230 Freguesia de Vila Meã Aviso n.º 23369/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 30/11 4.ª link
230 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 16290/2011 Aprova a entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Sonoro 0 30/11 4.ª link
230 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 650/2011 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 30/11 4.ª link
230 Município de Moura Aviso n.º 23370/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Conservação 0 30/11 4.ª link
230 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5810/2011 "Prestação de Serviços de Socorro e Emergência de Aeródromo nos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo" 0 30/11 4.ª CP
230 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5804/2011 Aquisição de Serviços de Pintura de Unidades Quádruplas Eléctricas 3500 0 30/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5797/2011 Aquisição de carvão activado em pó para a ETA de Fagilde para o ano de 2012 0 30/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5798/2011 Aquisição de Sulfato de Alumínio liquido para a ETA de Fagilde para o ano de 2012 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5835/2011 Concurso Público n.º 2011/13/DMHF 0 30/11 4.ª CP
230 Banda Musical de Monção Anúncio de procedimento n.º 5802/2011 Construção do Edifício Sede da Banda Musical de Monção 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 368/2011 Construção de Catacumbas no Cemitério de Olhão - Construção de 208 Catacumbas no Cemitério 16 de Junho em Olhão - Ano de 2012 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1356/2011 Construção de Catacumbas no Cemitério de Olhão - Construção de 208 Catacumbas no Cemitério 16 de Junho em Olhão - Ano de 2012 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 370/2011 Concepção, Construção e Concessão de Exploração do Complexo Funerário Municipal de Coimbra 0 30/11 4.ª CP
230 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5799/2011 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico - Percurso Pedonal assistido (semaforização, videovigilância e controlo remoto) 0 30/11 4.ª CP
230 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1357/2011 Aquisição de um Veículo Urbano de Combate de Incêndios (VUCI) 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5801/2011 requalificação de um edifício para instalação do Centro de Actividades Ocupacionais do Castelo 0 30/11 4.ª CP
230 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5806/2011 Fornecimento, por lotes, de Material de Higiene e Protecção, durante o ano de 2012. 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5821/2011 AQUISIÇÃO DE AGREGADO BRITADO DE GRANULOMETRIA EXTENSA - 0/32 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5813/2011 PAQ. 103/11 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 30/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5833/2011 Rede de Saneamento da Maceira, 3ª, 5ª e 6ª Fases - Parte restante II e Remodelação parcial da rede de distribuição de água de A-do-Barbas 0 30/11 4.ª CP
230 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5817/2011 Fornecimento, Instalação e colocação em serviço de Equipamentos de Controlo de Acessos para Estações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. 474/11-JSJC. 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5824/2011 Furo de pesquisa e eventual captação de água no Parque do Bonfim, incluindo fornecimento e montagem de todos os acessórios 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1363/2011 Aquisição, por lotes, de máquinas e acessórios para manutenção de espaços verdes 0 30/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5811/2011 Empreitada de construção dos arranjos exteriores das instalações dos SMAS, na Brandoa 1ª e 2ª Fase - Amadora 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5830/2011 Ampliação e requalificação da EB1 nº 1 de Benavente 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5828/2011 Ampliação e requalificação da EB1 Fonte dos Escudeiros, em Samora Correia 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 369/2011 PAQ. 104/11 - Serviços de Segurança e Vigilância 0 30/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5808/2011 Saneamento doméstico da Freguesia de Cortes - Fase complementar - Execução de rede de coletores de Esgotos Domésticos do lugar de Curvachia 0 30/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1362/2011 Aquisição de sementes de iodo esterilizadas 125 para braquiterapia 0 30/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5832/2011 FRUTAS DIVERSAS (2012)_NPD3011030924 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 5814/2011 Loteamento Industrial de Penedono 0 30/11 4.ª CP
230 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 367/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 30/11 4.ª CP
230 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5819/2011 DIO.PR.11.228 - CONTRATO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO 2012-2015 0 30/11 4.ª CP
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5800/2011 Aquisição de uma linha piloto para preparados de fruta e bebidas 0 30/11 4.ª CP
230 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5822/2011 2011/CP34010 - "Fornecimento de equipamentos de suporte aos Pontos de Venda de Jogos Sociais nos Mediadores da SCML, incluindo o fornecimento de software de Jogos nos Terminais e componente central de integração com os sistemas centrais da SCML, software de troca de mensagens de correio e de distribuição de conteúdos para os Mediadores, software de gestão e operação tecnológica dos Pontos de Venda, a prestação de serviços de substituição tecnológica de toda a rede de Pontos de Venda e posterior operação em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML" 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 5807/2011 Construção do Espaço dos Desportos - Vila da Ponte 0 30/11 4.ª CP
230 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1359/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC16/PSM.psm para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo - Núcleo de Santiago da Barra 0 30/11 4.ª CP
230 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5805/2011 AR2061 - Empreitada de Execução dos Intercetores da Ribeira da Granja, da Macieira da Maia e de Tougues (FD10) 0 30/11 4.ª CP
230 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5812/2011 Concurso Público n.º 2/DRL/DA/2012 - Aquisição de Boquilhas para aparelhos de medição de álcool no sangue 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5803/2011 EcoPolis Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Requalificação da Rua do Comércio" 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 5809/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica 0 30/11 4.ª CP
230 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 1358/2011 Empreitada de remodelação de um edifício em unidade de tratamento e reabilitação juvenil 0 30/11 4.ª CP
230 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5823/2011 Fornecimento de rolos de papel térmico para impressoras Accutherm 5 (GLP304/SA), Accutherm Supreme (GLP305/SA) 0 30/11 4.ª CP
230 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1360/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 0 30/11 4.ª CP
230 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5820/2011 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS NATURAL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DA MARINHA GRANDE E DE VIEIRA DE LEIRIA 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5826/2011 Requalificação e Construção do Complexo Escolar de Idanha-a-Nova 0 30/11 4.ª CP
230 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1361/2011 "Empreitada de Construção do Novo Cais de Cruzeiros na Frente de Protecção Marítima do Deposito de Inertes Criado a Nascente do Cais da Cidade do Porto do Funchal" 0 30/11 4.ª CP
230 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 5816/2011 Aquisição de uma varredoura aspiradora e caixa de recolha de RSU 0 30/11 4.ª CP
230 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5815/2011 Prestaçao de Serviços de Segurança e Vigilancia para as instalaçoes do Hospital do Litoral Alentejano EPE 0 30/11 4.ª CP
230 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 5827/2011 Aquisição de Gases Medicinais 0 30/11 4.ª CP
230 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5818/2011 Contratação de serviços de informática de Administração de Sistemas Windows 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5825/2011 Construção do Complexo Escolar de Penha Garcia 0 30/11 4.ª CP
230 AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira Anúncio de procedimento n.º 5831/2011 O presente concurso tem por objecto a celebração de contrato para a aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a empresas destinatárias do projecto QI-PME Centro, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Acção para PME do Programa Operacional Potencial Humano e que tem por organismo intermédio o CEC - Câmara de Comércio e Industria do Centro. 0 30/11 4.ª CP
230 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5834/2011 Prestação de Serviços de reparação e conservação de equipamentos eletromecânicos afectos à atividade da ATMAD 0 30/11 4.ª CP
230 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 5829/2011 Concurso Público para concessão do direito de exploração do quiosque em frente ao Centro Cultural Azambujense em Azambuja 0 30/11 4.ª CP