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Diário da República 229/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2011 Define orientações para a reformulação do sector público do capital de risco e o respectivo contributo para a dinamização da economia 001 29/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu, junto do Conselho Federal suíço, uma comunicação referente à Convenção relativa à verificação de certos óbitos (Convenção CIEC n.º 10), assinada em Atenas, em 14 de Setembro de 1966 001 29/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 232/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu, junto do Conselho Federal suíço, uma comunicação referente à Convenção relativa à emissão de um certificado de capacidade matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique, em 5 de Setembro de 1980 001 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 112/2011 - Revogado Aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados 001 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 113/2011 Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios 001 29/11 3.ª link
229 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 485/2011 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que a contraprova respeita a crime de condução em estado de embriaguez e seja consubstanciada em exame de pesquisa de álcool no ar expirado 001 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 113-A/2011 Procede à revogação do Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho, que alarga às comarcas da Cova da Beira e de Lisboa o novo mapa judiciário 001 29/11 3.ª 229S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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229 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16143/2011 Exonera, a seu pedido, o sargento-mor Carlos Duarte de Sousa Morais 0 29/11 3.ª link
229 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16144/2011 Nomeia o sargento-ajudante Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho 0 29/11 3.ª link
229 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 23199/2011 Cessação de funções por aposentação 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16145/2011 Cria a comissão especial para acompanhamento da 8.ª fase de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S. A. 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1905/2011 Louvor à técnica superior principal Maria Rosa dos Santos Gomes 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17664/2011 Abertura do procedimento de classificação da Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, sitos em São Miguel de Outeiro, freguesia de São Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17665/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da igreja matriz de São Pedro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17666/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da fábrica A Nacional, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16146/2011 Nomeação, em regime substituição, do director do Museu de Évora 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16147/2011 Cessação da comissão de serviço do director do Museu de Évora 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 16148/2011 Cessação da comissão de serviço como vogal do conselho directivo do IGFSE do licenciado Joaquim Rafael C. O. Moura e nomeação do licenciad Pedro Luís C. C. Santos para exercício do mesmo cargo 0 29/11 3.ª link
229 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 16149/2011 Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, reorganizando os horários dos ensinos básico e secundário 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 23200/2011 Procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 648/2011 Habilitação aos subscritores falecidos 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16150/2011 Condecora o capitão de engenharia Paulo Ferreira e Santos 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16151/2011 Condecora o tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16152/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Henrique Maló Rocha de Freitas 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16153/2011 Condecora o major de engenharia Luís Emanuel Pedroso Ribeiro 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16154/2011 Condecora o major de engenharia Emanuel António Correia Plácido 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16155/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Rui Manuel da Silva Ferreira 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16156/2011 Condecora o coronel piloto aviador Vítor José Farinha Lopes 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16157/2011 Condecora o sargento-ajudante de engenharia António José Martinho Nunes 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16158/2011 Condecora o tenente-coronel de administração aeronáutica João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16159/2011 Condecora o major técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego Fernando Miguel Figueiredo do Couto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16160/2011 Condecora o tenente-coronel de transmissões João Manuel Marques Maia 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16161/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria António Nuno Reis Carrapatoso Marcos de Andrade 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16162/2011 Condecora o tenente-coronel técnico de informática Marcial Manuel Mendes Fernandes 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16163/2011 Condecora o coronel piloto aviador José Fernando Alves Gaspar 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16164/2011 Condecora o major de infantaria da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Alves Silvério 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16165/2011 Condecora o capitão-de-fragata fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16166/2011 Condecora o coronel piloto aviador António Carlos da Costa Nascimento 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16167/2011 Condecora o tenente de infantaria Pedro Miguel Ferreira e Silva 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16168/2011 Condecora o coronel de infantaria João Manuel Bicho da Silva Alves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 23201/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 16169/2011 Delegações e subdelegações 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16170/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9814405, segundo-marinheiro RC FZ Tiago Miguel Marcelino Paquete 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 23202/2011 Subdelegação de competências do major-general do Exército 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 23203/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o NPE 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 23204/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico para a URHF 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16171/2011 Plano de acção para a justiça na sociedade da informação 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16172/2011 Delega competência no chefe de gabinete licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16173/2011 Designa o mestre em Direito Henrique Hilário Tavares Dias da Silva e o licenciado António José Barradas Leitão membros do Conselho Superior do Ministério Público 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16174/2011 Permuta entre os escrivães de direito Manuel Cardoso do Nascimento e José Monteiro da Fonseca Ribeiro 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16175/2011 Permuta, por transição, entre a escrivã auxiliar Paula Cristina Queirós Bomtempo Costa e a técnica de justiça auxiliar Maria Francisca Dias do Vale 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 23205/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Felisberto António Garcia Pica e de Fernanda Maria de Almeida Figueiredo na carreira de técnico superior e de Maria Helena Dinis Malta na carreira/categoria de assistente técnico 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 23206/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 23207/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 25716/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16176/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para a carreira/categoria de assistente técnico 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16177/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para a carreira/categoria de técnico superior 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 16178/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para a carreira/categoria de técnico superior 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso (Extracto) n.º 23208/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23209/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente operacional Nuno Miguel Goes Balancho 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23210/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Sónia Marina Marques da Rocha Gomes 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23211/2011 Publicação do despacho do prolongamento a Avis da carreira regular de passageiros Benavila-Ponte de Sor, passando a designar-se, Avis-Ponte de Sor (p/ Benavila) da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2221/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela de Sousa Nascimento para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16179/2011 Termo de período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Isabel Maria Vicente Lucas Godinho de Ataíde 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16180/2011 Termo de período experimental com sucesso na carreira/categoria de assistente técnico dos trabalhadores Maria Margarida Severo Correia Lamarosa, Nélia Teresa Anes Geraldo Jota Lopes, Maria da Conceição Cunha Soares, Alberto Graciano Carola Martins, Luís Filipe Hortas Prates e António Manuel Leitão Cavacas 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16181/2011 Termo de período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de técnico superior das licenciadas Ana Paula Morgado de Abreu e Maria Cláudia Melo Alves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16182/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico com a trabalhadora Neide Maria Pereira Ramos do Carmo 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16183/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico com a trabalhadora Maria Margarida Pastorinho Lopes Pingarilho Xavier Carriço 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16184/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico com o trabalhador José Alberto Timóteo das Neves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23212/2011 Licença sem remuneração do técnico superior José Maria de Freitas 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2222/2011 Cessação de funções do especialista de informática Paulo Luís Camacho Rodrigues Brás 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 16185/2011 Operação de requalificação urbana da vila de Miranda do Corvo, 1.ª adenda ao protocolo n.º 21/2004 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23213/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16524/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23214/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16515/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23215/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16510/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23216/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16523/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23217/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16521/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23218/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16520/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23219/2011 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16509/2010, de 19 de Agosto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23220/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 15145/2010, de 30 de Julho 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 23221/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 132 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 18591/2011, de 20 de Setembro 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23222/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARSC,I. P. - ACES Cova Beira 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23223/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de 91 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSC, I. P., para vários agrupamentos de centros de saúde 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23224/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Dão Lafões III 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23225/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o ACES Dão Lafões II 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23226/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 17199/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23227/2011 Torna público que o concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar (posto de trabalho) da categoria de assistente (ramo de laboratório), da carreira dos técnicos superiores de saúde, para o laboratório de saúde pública de Viseu, a que se refere o aviso n.º 21907/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010, ficou deserto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2223/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia da Silva Lopes na categoria de técnica de 2.ª classe de fisioterapia para o mapa de pessoal do ACES Dão Lafões II 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2224/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Amaral Póvoas 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2225/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Maria Morgado de Castro Neves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23228/2011 Período experimental da técnica superior de saúde da área de farmácia Helena Maria Ferreira Martinho Peres Oliveira para a ARSLVT, I. P./Serviço de Âmbito Sub-Regional 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1130/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 5 de Agosto de 2010, com Vanda Cristina de Jesus Ramalho Proença 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1131/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Agosto de 2010, com Célia Cristina Afonso Gonçalves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1132/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Carla Alexandra da Graça Barbosa Branco Fernandes 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de Julho de 2010, com Jesley Resende Teodoro e Welma Gomes Andrade 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1134/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de Julho de 2010, com Ricardo Vasconcelos Ribeiro e Susana Gomes Corte-Real 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1135/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Ana Sofia Melo Carvalho Esteves de Almeida 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1136/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Agosto de 2010, com Madalena Magalhães Gaio Vieira da Costa Gonçalves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1137/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Outubro de 2010, com Daniel José Leiras Leal Pinto 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1138/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Nelson Romão de Brito 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1139/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 28 de Julho de 2010, com Vladimiro Pedro dos Santos Correia 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1140/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 30 de Julho de 2010, com Maria de Fátima Simões Franco 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1141/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Novembro de 2010, com Salomé Leal de Faria de Sousa Coutinho 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1142/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de Julho de 2010, com Susana Medeiros da Costa 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1143/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, com Ana Margarida Ferreira Serrão 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1144/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Novembro de 2010, com Ana Carolina de Almeida Rezende 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1145/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, com Cláudia Manuel de Oliveira Santos Silva 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1146/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010, com Raquel Alves Vieira 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1147/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Catarina Montenegro Carvalhais Baptista Almeida Abecassis Empis 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1148/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1149/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de Outubro de 2010, com Filipa Fabíola Freitas Nóbrega dos Santos 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1150/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de Janeiro de 2011, com Pedro Miguel Raimundo Alves 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1151/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Andreia Chang Ho Ferreira 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1152/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Outubro de 2011, com Ana Isabel Paixão Guedes de Campos 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1153/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 7 de Outubro de 2011, com Marta Arnaut Oliveira Pimentel 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1154/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Démeter Méndez Díaz 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1155/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Elizabete Soares Teodoro Barcelos 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16186/2011 Homologação da eleição para reitor da Universidade Aberta do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16187/2011 Delega competências no reitor da Universidade Aberta, Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 15/2011 Homologação da alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 16188/2011 Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Geografia do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 23229/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia reportada a 31 de Agosto de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 17667/2011 Lista de pessoal aposentado 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 17668/2011 Lista de desligados do serviço por falecimento 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 17669/2011 Tomada de posse do director 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 17670/2011 Lista de pessoal desligado do serviço por aposentação 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 23230/2011 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 23231/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 23232/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19119/2011 - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 23233/2011 Homologação de contratos de serviço docente 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 23234/2011 Homologação dos contratos da bolsa dos docentes que leccionam neste estabelecimento de ensino no ano lectivo de 2011-2012 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Aviso n.º 23235/2011 Concurso para provimento do lugar de director 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 23236/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 23237/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Alandroal 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 23238/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais RVC) e de técnico de diagnóstico e encaminhamento (TDE) 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 23239/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 16189/2011 Cessação definitiva de funções por aposentação da Professora Maria Filomena Fava Gomes Martins 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 23240/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2011, com a trabalhadora Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 16190/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, no dia 21 de Novembro de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 16191/2011 Subdelegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal Constitucional Despacho n.º 16192/2011 Delegação de competências na secretária-geral do Tribunal Constitucional licenciada Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16193/2011 Nomeados para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (Sede) 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16194/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 16195/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 17671/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 1663/11.7TBABF 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17672/2011 Processo de insolvência n.º 1773/11.0TBACB - 3.º Juízo - insolvente: José Agostinho Pereira - Indústria de Serração, S. A 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 17673/2011 Publicidade da deliberação de aprovação de um plano de insolvência, nos autos n.º 1480/10.1TBALQ de insolvência 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 17674/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 832/11.4TBALM 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 17675/2011 Encerramento do processo n.º 118/10.1TBARL, por insuficiência da massa insolvente, cf. artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17676/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1459/11.6T2AVR 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17677/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1348/11.4T2AVR 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17678/2011 Prestação de contas - processo n.º 232/09.6TBOBR-G 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17679/2011 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 860/10.7T2AVR-I 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17680/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1478/11.2T2AVR 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17681/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 3428/11.7TBBCL, nos quais é insolvente Idalina Maria Faria Mano 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17682/2011 Insolvência n.º 2995/11.0TBBCL 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17683/2011 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 5946/11.8TBBRG 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17684/2011 Declaração de insolvência de Maria João de Oliveira Salgado Veiga Gomes, número de identificação fiscal 205390110, por sentença proferida em 16 de Novembro de 2011, às 14 horas e 10 minutos, no processo de insolvência n.º 7382/11.7TBBRG 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 17685/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1631/11.9TBCTX, em que é insolvente TRATOTRAJE - Unipessoal, Lda. 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 17686/2011 Prestação de contas n.º 319-C/1995 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17687/2011 Publicitação da sentença, citação de credores e assembleia de credores, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 3933/11.5TJCBR, em que são insolventes Sílvio Manuel Garrote dos Reis e Sandra Lopes Pires 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17688/2011 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2939/11.9TJCBR 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17689/2011 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 432/11.9TJCBR 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 17690/2011 Processo n.º 1159/11.7TBELV 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 17691/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1039/11.6TBENT 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 17692/2011 Despacho a convocar a assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência apresentada no processo n.º 495/11.7TBESP, em que é insolvente Maria de Fátima da Silva Reis de Almeida 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 17693/2011 Sentença de declaração de insolvência de MARJÓ - Comércio de Vestuário, Lda., nos autos n.º 581/11.3TBETZ 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 17694/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 1039/11.6TBEVR 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 17695/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2427/11.3TBEVR 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 17696/2011 Sentença que declarou a insolvência de Aires Dinis Tomás da Silva e Teresina Maria Simões nos autos de insolvência n.º 192/11.3TBFVN 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 17697/2011 Publicidade de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 30/11.7TBFVN 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 17698/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos n.º 1338/11.7TBFUN 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 17699/2011 Anúncio para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 888/06.1TBFND-J 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17700/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3571/11.2TBGDM 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17701/2011 Despacho inicial do incidente de prestação de contas do processo n.º 1219/11.4TBGDM 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17702/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 2632/09.2TBGDM-H 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17703/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados no processo de insolvência n.º 3972/11.6TBGMR, da devedora MAPF, Lda. 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17704/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1841.11.9TBGMR 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 17705/2011 Declaração de insolvência de Frieza & Rocha - Comercialização de Roupeiros, Cozinhas e Electrodomésticos, Lda. - processo n.º 1197/11.0TBLGS 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17706/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1120/11.1TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17707/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18969/11.8T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17708/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20245/11.7T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17709/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7178/11.6T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17710/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 21366/11.1T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17711/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 10233/11.9T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17712/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 16687/11.6T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17713/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10201/11.0T2SNT 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 17714/2011 Despacho para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 5886/06.2TMSNT-G 0 29/11 3.ª link
229 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17715/2011 Decisão proferida no processo n.º 563/11.5YXLSB 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17716/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1404/11.9TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17717/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1372/11.7TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17718/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 703.11.4TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17719/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1559/11.2TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17720/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1403/11.0TYLSB. Insolvente: Silva & Fradique - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17721/2011 Encerra o processo n.º 711/10.2TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17722/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 253/11.9TYLSB 0 29/11 3.ª link
229 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17723/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8091/11.2TCLRS 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17724/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 6612/11.0TBMAI , referente a Mário Duarte Rocha Maia 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17725/2011 Processo de insolvência n.º 7375/08.1TBMTS 0 29/11 3.ª link
229 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17726/2011 Publicidade e notificação dos interessados do despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1566/11.5TBMTS 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 17727/2011 Declaração de insolvência n.º 1565/11.7TBOLH 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17728/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1647/11.5TBVNO 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17729/2011 Publicação da declaração de insolvência do processo n.º 1581/11.9TBVNO 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17730/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2314/11.5TBPNF 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17731/2011 Declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2042/11.1TBPBL 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17732/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa nos autos de insolvência n.º 1178/11.3TBPBL 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 17733/2011 Plano insolvência n.º 880/10.1TBPTG 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17734/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1913/11.0TBPTM 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17735/2011 Exoneração do passivo restante de Óscar de Castro Almeida e Aurora Maria Fernandes Araújo Almeida, processo n.º 1157/11.0TJPRT 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17736/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1714/11.5TJPRT 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17737/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1748/11.0TJPRT 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 17738/2011 Insolvência n.º 2057/11.0TBPVZ 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17739/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 895/10.0TBSJM 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 17740/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 518/11.0TBSSB 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17741/2011 Publicidade de encerramento - insolvência 890/11.1TBTMR - de Virgílio Frutuoso Carvalho Augusto 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 17742/2011 Cita os credores e publicita a declaração de insolvência no processo n.º 567/11.8TBTND 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17743/2011 Declaração de insolvência processo n.º 1633/11.5TBTNV 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 17744/2011 Anúncio prestação contas da insolvente EXPORTOESTE - Importação e Exportação, Unipessoal, Lda., prestação de contas n.º 2196/10.4TBTVD-B 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17745/2011 Encerra o processo n.º 3385/10.7TBVLG 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17746/2011 Decisão de encerramento - artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE, da Manequim da Moda - Confecção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17747/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9331/11.3TBVNG 0 29/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17748/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9858/11.7TBVNG 0 29/11 3.ª link
229 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17749/2011 Encerramento de processo, artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 357/10.5TYVNG 0 29/11 3.ª link
229 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17750/2011 Processo n.º 849/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 17751/2011 Profere o despacho liminar do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 541/11.4TBVRS 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16196/2011 Contratação do Doutor Marc Marie Luc Philippe Jacquinet, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16197/2011 Contratação da Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16198/2011 Contratação da Doutora Maria do Rosário Abreu de Matos Bernardo, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16199/2011 Contratação da Doutora Maria do Rosário da Costa Bastos, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16200/2011 Contratação do Doutor Pedro Eugénio Dias Ferreira de Almeida Flor, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16201/2011 Contratação do Doutor João Carlos Relvão Caetano, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16202/2011 Fim de período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16203/2011 Renovação da manutenção das funções de coordenação técnica ao licenciado Rui Manuel Godinho Pina 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16204/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Márcia Isabel Morais Lameirinhas no cargo de coordenador da Unidade de Projectos e Candidaturas 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16205/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Unidade de Relações Externas da mestre Denise Marta Castilho de Matos Moura 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 2226/2011 Delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 29/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 23241/2011 Regulamento do curso de mestrado em Saúde Pública, Trabalho e Ambiente 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 23242/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Andreia Catilina Simões, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1816/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15800/2011, de 21 de Novembro - renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1817/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15800/2011, de 21 de Novembro de 2011 - renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1818/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15800/2011, 21 de Novembro 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16206/2011 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16207/2011 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 8 de Setembro de 2011, para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16208/2011 Publicita contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16209/2011 Publicita contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16210/2011 Publicita contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16211/2011 Publicita contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16212/2011 Publicita contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16213/2011 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 19 de Outubro de 2011, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16214/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado do docente Bruno Miguel Antunes Dinis, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 29/11 3.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 128/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, profissão de fisioterapia 0 29/11 3.ª link
229 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 48/2011/M Classificação profissional de formanda do 2.º ciclo do ensino básico 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 23243/2011 Abertura do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria (CEENP) do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16215/2011 Dispensa de serviço de urgência durante o período nocturno do Dr. Fernando Augusto Pinto Exposto 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16216/2011 Licença sem retribuição da Dr.ª Nhalim Sanha Cuino 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 23244/2011 Abertura do ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 29/11 3.ª link
229 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2227/2011 Cessação do acordo de cedência de interesse público de Maria Isabel Rocha Ruas 0 29/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2228/2011 Autoriza várias acumulações de funções 0 29/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2229/2011 Autoriza várias acumulações de funções 0 29/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2230/2011 Autoriza várias acumulações de funções 0 29/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2231/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com pessoal de enfermagem 0 29/11 3.ª link
229 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 23245/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 23246/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contrato 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alenquer Aviso n.º 23247/2011 Licença sem remuneração de Ana Cristina da Silva Pereira 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1819/2011 Rectifica o aviso n.º 19 967/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de Outubro de 2011 - procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de desporto/condição física, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alenquer Edital n.º 1179/2011 Revogação dos artigos 105.º e 106.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 29/11 3.ª link
229 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 23248/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 16 585/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alpiarça Aviso n.º 23249/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - comunicação social e educação multimédia 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alpiarça Aviso n.º 23250/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - Reserva Natural Cavalo Sorraia 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alpiarça Aviso n.º 23251/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional - escola 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23252/2011 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de via municipal) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23253/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23254/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Município de Alter do Chão Aviso n.º 23255/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Município de Barcelos Deliberação n.º 2232/2011 Revogação do despacho n.º 52/2011, que criou o GTQ 0 29/11 3.ª link
229 Município da Covilhã Aviso n.º 23256/2011 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso - discussão pública 0 29/11 3.ª link
229 Município de Fafe Despacho n.º 16217/2011 Despacho relativo às subunidades orgânicas e respectivo regulamento do Município de Fafe 0 29/11 3.ª link
229 Município de Gondomar Aviso n.º 23257/2011 Publica a lista unitária de ordenação final após homologação do procedimento concursal constante no aviso n.º 9856/2011 - procedimento D 0 29/11 3.ª link
229 Município de Gondomar Aviso n.º 23258/2011 Publica a lista unitária de ordenação final após homologação do procedimento concursal constante no aviso n.º 9856/2011 - procedimento C 0 29/11 3.ª link
229 Município da Lourinhã Aviso n.º 23259/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - técnico superior (ciência política) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Nisa Aviso n.º 23260/2011 Conclusão do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Município de Nisa Aviso n.º 23261/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Município de Nisa Aviso n.º 23262/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/11 3.ª link
229 Município de Paredes Aviso n.º 23263/2011 Aprovação no período experimental da carreira de assistente técnica (acção educativa) de Sandrina Mota Ferreira Andrade e Sónia Alexandra Nogueira da Silva 0 29/11 3.ª link
229 Município de Paredes Aviso n.º 23264/2011 Aprovação no período experimental da carreira de assistente operacional (nadador-salvador) de seis trabalhadores 0 29/11 3.ª link
229 Município de Paredes Aviso n.º 23265/2011 Aprovação do período experimental da carreira de assistente operacional (acção educativa) de 16 trabalhadores 0 29/11 3.ª link
229 Município de Paredes Aviso n.º 23266/2011 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Joaquim Francisco Mota Moreira 0 29/11 3.ª link
229 Município de Pombal Aviso n.º 23267/2011 Alteração de natureza regulamentar do Plano Director Municipal de Pombal - consulta pública 0 29/11 3.ª link
229 Município do Sabugal Regulamento n.º 612/2011 Regulamento do Mercado Municipal do Sabugal 0 29/11 3.ª link
229 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 23268/2011 Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço de chefe da Divisão Administrativa 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 613/2011 Regulamento Municipal de Alienação de Imóveis da Câmara Municipal de Santa Cruz 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santarém Aviso n.º 23269/2011 Revisão do Plano Director Municipal de Santarém - participação preventiva 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1820/2011 Rectifica o aviso n.º 26972/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1821/2011 Rectifica o aviso n.º 26301/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1822/2011 Rectifica o aviso n.º 26971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1823/2011 Rectifica o aviso n.º 26105/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 1824/2011 Rectifica o aviso n.º 26107/2010, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2010 0 29/11 3.ª link
229 Município de São João da Madeira Aviso n.º 23270/2011 Renovação comissão serviço 0 29/11 3.ª link
229 Município de São Vicente Aviso n.º 23271/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Município de Tomar Aviso n.º 23272/2011 Anulação de procedimento concursal comum - código de oferta n.º 20/2011 0 29/11 3.ª link
229 Município de Valença Regulamento n.º 614/2011 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23273/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador João Manuel Viegas Ribeiro 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Verde Aviso n.º 23274/2011 Cessação de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de higiene e segurança no trabalho 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23275/2011 Conclusão do período experimental de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23276/2011 Conclusão do período experimental de Joaquim António Polme do Prior 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23277/2011 Conclusão do período experimental de Paulo Alexandre de Sousa Simões 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23278/2011 Conclusão do período experimental de António Francisco Gigante Rosa 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23279/2011 Conclusão do período experimental de Patrícia Isabel Ventura Mamede Bacalhau 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23280/2011 Conclusão do período experimental de Alexandra Isabel Rolita Paiva 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 23281/2011 Conclusão do período experimental de Domingos Augusto Galhardas Pratas 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 23282/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 23283/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Freixieiro de Soutelo Aviso n.º 23284/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 23285/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (tractorista) 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Painho Aviso n.º 23286/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Salvaterra do Extremo Aviso n.º 23287/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional 0 29/11 3.ª link
229 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17751-A/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1494/11.4T2AVR 0 29/11 3.ª 229S
229 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5796/2011 Concurso Público nº S10001/2012 - Prestação de Serviços para Fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5778/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a granel, por um período de 2 (dois) anos 0 29/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5789/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5775/2011 Aquisição de Combustíveis Rodoviários 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1353/2011 Polidesportivo de Seixezelo - Obras de Remodelação 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5767/2011 Concurso Público para celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para Execução de Arranjos Urbanísticos em Vários Locais do Concelho 0 29/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5794/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 29/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5790/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 29/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5791/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 29/11 3.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5795/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 5773/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Oleiros Anúncio de concurso urgente n.º 348/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Oleiros 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2011 E35/10/CP - Parque Verde do Rio Séqua 0 29/11 3.ª CP
229 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 5765/2011 Aquisição de Combustíveis Rodoviários 0 29/11 3.ª CP
229 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5786/2011 Concurso público internacional para fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município da Amadora 0 29/11 3.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5766/2011 Regularização de um Troço da Linha de Água na Margem Esquerda da Ribeira da Foz do Rego 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5772/2011 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Concelho de Gondomar 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 5776/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Óbidos 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5785/2011 Concurso público de contratação da equipa técnica para elaboração das propostas de revisão do PDM de Faro e do Plano de Mobilidade e Transportes 0 29/11 3.ª CP
229 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5782/2011 Aquisição de serviços de renovação de suporte de software de Antivírus McAfee - Proc. n.º 120/2011 - CPC 0 29/11 3.ª CP
229 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 5770/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de apoio técnico às coordenações de zona do Programa Escolhas 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 5780/2011 Alargamento e Beneficiação da Rua Dr. Tavares da Silva, na Freguesia de Beduído, no Concelho de Estarreja 0 29/11 3.ª CP
229 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 5768/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviços de Bar 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 5771/2011 Prestação de serviços de refeições nos refeitórios escolares do Concelho de Vendas Novas 0 29/11 3.ª CP
229 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 5769/2011 Prestação de Serviços de Vigilância 0 29/11 3.ª CP
229 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 366/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro para Serviços de Manutenção Civil Geral para os Aeroportos de Lisboa, Francisco Sá Carneiro, Faro e João Paulo II 0 29/11 3.ª CP
229 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 1354/2011 Empreitada de Remodelação de um edifício em unidade de tratamento e reabilitação juvenil 0 29/11 3.ª CP
229 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5779/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO II 0 29/11 3.ª CP
229 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5774/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito da Administração de SGBD MS SQL Server 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5781/2011 Requalificação da Zona de Lazer de Castelo Branco - Beneficiação do Lago na Zona de Lazer da Cidade de Castelo Branco 0 29/11 3.ª CP
229 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5784/2011 Aquisição de Produtos de Higiene para as Lavandarias das Unidades Hoteleiras e Parques de Campismo da Fundação INATEL 0 29/11 3.ª CP
229 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5777/2011 CP Nº 05/DRL/DA/2012 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5787/2011 PÃO (2012)_NPD3011030936 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5793/2011 LACTICINIOS (2012)_NPD3011030903 0 29/11 3.ª CP
229 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 347/2011 Aluguer de máquinas (giratória e camião) com operador, combústivel e manutenção incluidos 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5788/2011 BATATA, CEBOLA E ALHO (2012)_NPD3011030937 0 29/11 3.ª CP
229 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5783/2011 Aquisição de Serviços de Protecção e Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL da Sede e do Teatro da Trindade 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5792/2011 BACALHAU (2012)_NPD 3011030916 0 29/11 3.ª CP