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Diário da República 227/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 110/2011 Procede à extinção da sociedade Frente Tejo, S. A., criada pelo Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho 001 25/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2011 Determina a missão e as competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 001 25/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2011 Adere à proposta da Organização das Nações Unidas de declaração de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas (AIC-2012) e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas 001 25/11 6.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação 001 25/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 23107/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Manuel da Silva e Sá 0 25/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 23108/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC)/Centro de Férias de Évora 0 25/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 16044/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E. 0 25/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1809/2011 Rectifica o despacho n.º 13554/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 11 de Outubro de 2011 0 25/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16045/2011 Cessação de funções de coordenação da licenciada Cláudia Coelho 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16046/2011 Regresso da licença sem remuneração de longa duração de Marco Paulo de Oliveira Franco Mendes Santos 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16047/2011 Reinício de funções a título transitório da funcionária Marinela Teresa da Costa Bordalo Coelho 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 16048/2011 Designação de Rosa Maria Mourão Veiga para desempenhar funções de apoio no Gabinete 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1810/2011 Rectifica o despacho n.º 12412/2011, de 9 de Setembro 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 16049/2011 Regulamento de uso de veiculos afectos à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 23109/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de economia para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2209/2011 Nomeação em regime de substituição para o exercício do cargo de director de Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARSC, I. P., do licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, chefe de serviço de saúde pública 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1129/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de Maio de 2011, com a técnica de 2.ª classe da área de saúde ambiental Ana Rita Prieto Henriques, para o ACES do Oeste Sul 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 16050/2011 Nomeação de adjuntos 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 16051/2011 Mobilidade interna 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 16052/2011 Transição na carreira 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 23110/2011 Abertura de concurso para director 0 25/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 23111/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 23112/2011 Abertura de concurso curricular para o recrutamento de um juiz do Tribunal de Contas 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 16053/2011 Nomeação de secretário de tribunal superior para o Tribunal da Relação de Lisboa 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 17513/2011 Apresentação das contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 209/09.1TBBAO-D, em que é insolvente SOCOBRUZENDE - Sociedade de Construção, Lda. 0 25/11 6.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17514/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3813/11.4TJCBR 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 17515/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Isabel de Almeida Rebelo Piedade nos autos de insolvência n.º 474/11.4TBCDN 0 25/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17516/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 482/05.4TBCVL 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17517/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2005/11.7TBFLG 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 17518/2011 Prestação de contas n.º 434/09.5TBFLG-M 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17519/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 21093/11.0T2SNT 0 25/11 6.ª link
227 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17520/2011 Decisão proferida no processo n.º 2333/10.9YXLSB 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17521/2011 Publicidade de decisão que põe termo à administração da insolvência pelo devedor - processo n.º 1090/09.6TYLSB 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17522/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1436/11.7TYLSB 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17523/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6281/11.7TCLRS 0 25/11 6.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17524/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 7874/11.8TCLRS 0 25/11 6.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17525/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5684/11.1TCLRS 0 25/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 17526/2011 Declaração de insolvência de José Manuel da Silva Metelo - processo n.º 1350/11.6TBMGR 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17527/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo com o n.º 7441/11.6TBOER 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17528/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1637/11.8TBPFR 0 25/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17529/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 1325/10/2.TBPNF 0 25/11 6.ª link
227 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17530/2011 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 346/09.2TBPNF-H 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 17531/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 868/11.5TBPBL 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 17532/2011 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 245/11.8TBPTG. 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 17533/2011 Notificação de todos os credores da falida para, em cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 509/11.0TBPMS-D 0 25/11 6.ª link
227 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17534/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 5756/11.2TBSXL 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17535/2011 Insolvência n.º 3939/10.1TJVNF-G 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17536/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3261/11.6TJVNF 0 25/11 6.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17537/2011 Proferido despacho de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 6492/11.5TBVNG 0 25/11 6.ª link
227 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17538/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 492/09.2TBVNG 0 25/11 6.ª link
227 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17539/2011 Processo de insolvência n.º 562/11.7TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Strongforce, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507643313 0 25/11 6.ª link
227 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 17540/2011 Notificação da data da assembleia de credores - insolvência n.º 716/11.6TBVVD 0 25/11 6.ª link
227 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2210/2011 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 25/11 6.ª link
227 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 609/2011 Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações 0 25/11 6.ª link
227 Universidade Aberta Despacho n.º 16054/2011 Nomeação de júri para provas de obtenção de grau de doutor da mestre Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho 0 25/11 6.ª link
227 Universidade Aberta Despacho n.º 16055/2011 Nomeação de júri para provas de obtenção de grau de doutor do mestre José Edmundo Furtado de Sousa 0 25/11 6.ª link
227 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 16056/2011 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Diana Luz 0 25/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 23113/2011 Conclusão de período experimental da técnica superior licenciada Sílvia Guerreiro Borralho Faísca 0 25/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16057/2011 Júri do concurso para título de especialista - área de Audiovisuais e Produção dos Media - Design 0 25/11 6.ª link
227 Universidade de Aveiro Despacho n.º 16058/2011 Plano de Estudos do Programa Doutoral em Sistemas Energéticos e Alterações Climáticas 0 25/11 6.ª link
227 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1811/2011 Rectifica-se o despacho n.º 13830/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de Outubro de 2011, relativo à contratação como professora associada, em funções públicas por tempo indeterminado, da Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes - DRH01-10-216 0 25/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16059/2011 Nomeação do presidente do conselho pedagógico do IPBeja Prof. João Portugal 0 25/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 16060/2011 Delegação de competências em matéria de recursos humanos na directora dos serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 25/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16061/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 31 de Agosto de 2011, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16062/2011 Publicitação de contratações de pessoal docente para a Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16063/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Manutenção do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 25/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2211/2011 Autorização da licença sem remuneração a Cristina Maria Gomes Rilhó, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 25/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2212/2011 Redução da carga horária semanal do Dr. José Manuel Ribeiro da Cunha, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 25/11 6.ª link
227 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2213/2011 Horário a tempo parcial de Adelina Santos 0 25/11 6.ª link
227 Município de Aljustrel Aviso n.º 23114/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico (tipógrafo) 0 25/11 6.ª link
227 Município de Aljustrel Aviso n.º 23115/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (tractorista) - lista unitária de ordenação final 0 25/11 6.ª link
227 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 23116/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento excepcional para a ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 25/11 6.ª link
227 Município de Castelo Branco Aviso n.º 23117/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 25/11 6.ª link
227 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 23118/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de cantoneiro de limpeza 0 25/11 6.ª link
227 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 23119/2011 Manifesta intenção de elaboração do plano de pormenor da zona escolar e desportiva de Fão, concedendo um prazo, de trinta dias, para a formulação de sugestões e para a apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração 0 25/11 6.ª link
227 Município da Guarda Aviso n.º 23120/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores António Jorge Vaz Esteves, Cláudio Luís Salgado de Carvalho e Maria da Conceição Jorge Monteiro, para a categoria de assistente técnico 0 25/11 6.ª link
227 Município da Guarda Aviso n.º 23121/2011 Renovação da comissão de serviço de Eduardo Jorge Neves Rodrigues Matas como chefe da Divisão Administrativa 0 25/11 6.ª link
227 Município de Loulé Aviso n.º 23122/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 09/2011 0 25/11 6.ª link
227 Município da Lousã Aviso n.º 23123/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 25/11 6.ª link
227 Município da Maia Edital n.º 1167/2011 Alteração ao loteamento n.º 23/85 - discussão pública 0 25/11 6.ª link
227 Município de Odemira Aviso n.º 23124/2011 Renovação da comissão de serviço do seguinte cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/11 6.ª link
227 Município de Olhão Aviso n.º 23125/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Conclusão do período experimental do trabalhador 0 25/11 6.ª link
227 Município de Olhão Aviso n.º 23126/2011 Mobilidade interna para outro serviço. Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 25/11 6.ª link
227 Município de Ourique Aviso n.º 23127/2011 Lista unitária de ordenação final de assistente técnico para o Serviço da Cultura 0 25/11 6.ª link
227 Município de Ourique Aviso n.º 23128/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior para o Serviço de Acção Social 0 25/11 6.ª link
227 Município de Peniche Regulamento n.º 610/2011 Alteração ao Regulamento do Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública 0 25/11 6.ª link
227 Município de Pinhel Edital n.º 1168/2011 Projecto de regulamento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas do município de Pinhel 0 25/11 6.ª link
227 Município de São João da Madeira Aviso n.º 23129/2011 Nomeação de dirigente intermédio de 3.º grau 0 25/11 6.ª link
227 Município da Sertã Aviso n.º 23130/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um lugar de assistente operacional, para desempenhar funções no armazém municipal - referência A 0 25/11 6.ª link
227 Município de Silves Aviso n.º 23131/2011 Conclusão do período experimental de assistente técnico - área de animador sócio-cultural 0 25/11 6.ª link
227 Município de Tabuaço Edital n.º 1169/2011 Aprovação do Regulamento de Acção Social do Município de Tabuaço 0 25/11 6.ª link
227 Município de Tabuaço Edital n.º 1170/2011 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas dos Serviços Prestados no Gabinete do Agricultor 0 25/11 6.ª link
227 Município de Tabuaço Edital n.º 1171/2011 Aprovação do Regulamento do Cemitério de Tabuaço 0 25/11 6.ª link
227 Município de Tabuaço Edital n.º 1172/2011 Aprovação do Regulamento de Venda Ambulante no Município de Tabuaço 0 25/11 6.ª link
227 Município da Trofa Aviso n.º 23132/2011 Exoneração da Dr.ª Maria Inês Santos Carvalho do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da presidente da Câmara Municipal 0 25/11 6.ª link
227 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 23133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Jorge Manuel Lopes Delfim e nomeação do júri do período experimental 0 25/11 6.ª link
227 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 23134/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de actividade de natação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/11 6.ª link
227 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 23135/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 0 25/11 6.ª link
227 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 23136/2011 Lista unitária (provisória) de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/11 6.ª link
227 Freguesia de Conceição Aviso (Extracto) n.º 23137/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 2/2011 - referência B) assistente operacional - pedreiro - um lugar; referência C) assistente operacional - indiferenciado - um lugar 0 25/11 6.ª link
227 Freguesia de Granho Aviso n.º 23138/2011 Abertura de concurso para a carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 25/11 6.ª link
227 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 23139/2011 Procedimento concursal comum - assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 25/11 6.ª link
227 Freguesia de São Pedro da Afurada Aviso n.º 23140/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/11 6.ª link
227 Município de Odemira Aviso n.º 23141/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento, Planeamento e Obras 0 25/11 6.ª link
227 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 17540-A/2011 Declaração de insolvência de Fernando Paulo Marques (NIF 146292286) e de Graça da Conceição da Silva Claro (NIF 191018341), nos autos de insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 517/11.1TBMMV 0 25/11 6.ª 227S
227 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5739/2011 Aquisição de gás para o auditório municipal e estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - Ano de 2012 0 25/11 6.ª CP
227 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5750/2011 Empreitada nº 63/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2010/2011/2012 - Zona Sul do Concelho" 0 25/11 6.ª CP
227 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5734/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Aparelhos de Ar Condicionado nas Instalações do ISS, I.P. 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 5733/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial no Concelho de Vila de Rei 0 25/11 6.ª CP
227 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5737/2011 Aquisição de serviços de manutenção preventiva simples e correctiva de elevadores municipais para o ano 2012. 0 25/11 6.ª CP
227 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 5742/2011 Concurso Público Ref.ª Elect_MT 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5743/2011 PAQ.112/2011-Manutenção de Espaços Verdes de alguns Bairros e Loteamentos da Cidade 0 25/11 6.ª CP
227 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5736/2011 CT-2011/11001479- aquisição de serviços de aluguer de equipamento para movimentação de terras, demolições, transporte de materiais, remoção de entulhos, limpeza e desobstrução de linhas de água, conservação de vias e elevações de cargas, para o ano de 2012 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5749/2011 Aquisição, por lotes, de máquinas e acessórios para manutenção de espaços verdes 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 364/2011 Ciclovia Intermunicipal de Vila Pouca de Aguiar - Limite Sul do Concelho e Limite Norte do Concelho - Unidades Operativas 0 25/11 6.ª CP
227 Centro Social e Paroquial da Senhora da Hora Anúncio de procedimento n.º 5732/2011 "CONSTRUÇÃO DO LAR DE TERCEIRA IDADE DE NOSSA SENHORA DA HORA" 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1346/2011 "Requalificação e Beneficiação Urbanística das Ruas da Saudade e Tenente Valadim" 0 25/11 6.ª CP
227 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5735/2011 CP 11/BALUM/11 0 25/11 6.ª CP
227 Fundação Domingos Simão Pulido Aviso de prorrogação de prazo n.º 1348/2011 Construção de Lar para Idosos em Vidigueira 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5748/2011 Contratação do fornecimento de sacos descartáveis para contentores semi-enterrados tipo "Molok". 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5738/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE - EDIFÍCIO SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE E EDIFÍCIO CENTRO DE MEMÓRIA 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Sever do Vouga Anúncio de concurso urgente n.º 344/2011 EcoPolis Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Reabilitação e adaptação da casa do serralheiro para instalação de uma cozinha comunitária - Arranjos Exteriores" 0 25/11 6.ª CP
227 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1347/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5746/2011 Aquisição de Serviços de Comunicação de Rede Móvel (Serviços de Voz, SMS, MMS e Dados) para o Município de Loures 0 25/11 6.ª CP
227 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5740/2011 GASES MEDICINAIS 0 25/11 6.ª CP
227 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5745/2011 FACTORES RECOMBINANTES DA COAGULAÇÃO 0 25/11 6.ª CP
227 Sintra-Quorum - Gestão de Equipamentos Turísticos e Culturais, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5744/2011 Contrato para aquisição de Serviços de Segurança para os Equipamentos da SintraQuorum, E.E.M. 0 25/11 6.ª CP
227 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5741/2011 Fornecimento de computadores pessoais e impressoras 0 25/11 6.ª CP
227 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1349/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC37/AGS.ags para a Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 25/11 6.ª CP
227 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5747/2011 CONCEPÇÃO, CONCESSÃO DE CONSTRUÇÃO E DE EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO CREMATÓRIO MUNICIPAL DE LOULÉ 0 25/11 6.ª CP