Verificada a condição do segmento final do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal - de o facto por que o arguido for condenado em pena de prisão num processo ser anterior à decisão final de outro processo, no âmbito do qual o arguido foi sujeito a detenção, a prisão preventiva ou a obrigação de permanência na habitação -, o desconto dessas medidas no cumprimento da pena deve ser ordenado sem aguardar que, no processo no âmbito do qual as medidas foram aplicadas, seja proferida decisão final ou esta se torne definitiva
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 15889/2011
Atribui aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km o subsídio de alojamento a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 17383/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião de Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 17384/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respectivas instalações, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Homologação da acta de apreciação dos relatórios com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior pelos trabalhadores Carlos Manuel Bastos Fazendeiro, João Manuel Fernandes e Maria Fernanda Antónia Baptista Martins Correia
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Despacho n.º 15911/2011
Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, do licenciado Vítor Manuel Mateus da Iria
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Despacho n.º 15912/2011
Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Organização e Desenvolvimento, do licenciado Joel Areias Campos da Silva
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho n.º 15917/2011
Subdelegação de competências da directora de serviços de Gestão, Olga Cristina Pacheco Silveira, na chefe de Gestão Financeira e Patrimonial, Hélia Maria Sousa Alves, e designação em substituição
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15918/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9327905, segundo-marinheiro C RC Raul Manuel Baptista Mendes
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 15919/2011
Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Multanova, modelos «MUVR-6FD», para utilização fixa, e «MR-6FD» para utilização móvel, para uso na fiscalização do trânsito
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 22969/2011
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar, para as diversas unidades da Polícia Judiciária da área de Lisboa
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 15921/2011
Declara imprescindível a utilidade pública da execução da obra de Construção da subestação de Pegões (plataforma e acessos) a cargo da Rede Eléctrica Nacional, S. A. - REN
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 15923/2011
Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do artigo 77.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 22970/2011
Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP Algarve
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, no âmbito do procedimento do concurso de adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Despacho n.º 15936/2011
Redução de uma hora do horário de trabalho semanal da Dr.ª Maria Teresa de Abreu Freire Bandeira Chabert Ferreira, chefe de serviço de imuno-hemoterapia
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15937/2011
Afecta ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência a assistente operacional Ana Paula Neto Rato dos Santos, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Aviso n.º 22981/2011
Aviso de abertura de concurso - contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Aviso n.º 22982/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Aviso n.º 22986/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional
Profere a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 957/11.6TBCNT, em que são requerentes e devedores Miguel Filipe Amaral Simões e Carla Isabel Martins Alves Ferreira
Publicação de anúncio para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 678/08.7TBFUN-E
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 17434/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5202/11.1TBVFR
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Declaração de Rectificação n.º 1783/2011
Rectifica o anúncio n.º 16338/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011, publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2609/11.8TBPDL
Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de apreciação do relatório no processo n.º.853/11.7TBSLV, em que é insolvente Maria Irene Coelho Marques
Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1564/11.9TBTNV, de Luís Manuel de Oliveira Carreira e Maria Helena do Céu Carvalho, a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 17453/2011
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5714/11.7TBVNG, em que são insolventes Maria Margarida Dias Mendonça Kristiunsen e marido, José Daniel Soares Gonçalves
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 17454/2011
Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 1117/11.1TBVNG, em que é insolvente Ângela Maria Pinto Nogueira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 17455/2011
Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do pedido restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4946/11.2TBVNG, em que é insolvente Marlene Patrícia do Carmo Machado Paiva
Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1073/10.3TBVRL, em que é insolvente Luís António Rodrigues Meias
Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 524/11.4TBVRL-F, do 2.º Juízo, em que é insolvente Glaciar Aventura Soc. Animação T. L. Trabalhos Verticais e outro
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior para exercer funções nos Laboratórios de Imunologia Básica e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico para exercer funções no Núcleo Financeiro da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura dos Pólos Administrativos da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na estrutura dos Pólos Administrativos da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação, do Instituto de Ciências Sociais
Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Geologia de Bacias Sedimentares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Investigação em Educação, nas áreas de especialização em Supervisão Educacional, em Tecnologias de Informação e Comunicação e em Administração e Gestão Educativa, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso (Extracto) n.º 22991/2011
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Maria Teresa Pena Escudeiro Oliveira Bastos, por aposentação, desde o dia 1 de Setembro de 2011
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso (Extracto) n.º 22992/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Cláudio Jorge Lusquinhos da Silva, como assistente técnico, com o período experimental de 120 dias
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada
Aviso n.º 127/2011/A
Lista de classificação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dez lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina feral e familiar, previstos e não ocupados do quadro regional da ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área de arquitectura, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de seis técnicos superiores para as áreas de economia, geografia e planeamento, relações internacionais e contabilidade ou administração e finanças, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia)
Convocatória para a prova de conhecimentos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de atendimento
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior
Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia florestal) para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (turismo) do mapa de pessoal do Município de Estremoz
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Ciências da Informação e da Documentação) do mapa de pessoal do Município de Estremoz
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Turismo) do mapa de pessoal do Município de Estremoz
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Engenharia Agronómica) do mapa de pessoal do Município de Estremoz
Conclusão do período experimental dos trabalhadores António Joaquim Pita Marques, António José Guerra Marques Bexiga, Bráulio Monteiro Martins, Eugénio de Jesus Lourenço, Luís Manuel da Silva Salgueiro e Vera Mónica Rosado Correia na categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois lugares de assistente operacional para desempenhar funções no sector de obras por administração directa, referência B
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 24/2011
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de quatro trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 25/2011
Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (pessoal) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (pessoal) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Cessa o procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, funções de higiene e segurança
Mobilidade interna entre categorias, prevista no n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, pelo período de um ano, para desempenhar funções de coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, da trabalhadora Maria Eduarda Lopes Rosa Portela
Homologação por deliberação da Junta de Freguesia das listas unitárias de ordenação final relativamente aos procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado e indeterminado
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1792-A/2011
Alteração ao mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2011-A, com vista ao ingresso no período de formação específica em 1 de Janeiro de 2012, que se encontra anexo ao aviso n.º 22412-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, suplemento, de 14 de Novembro de 2011
Rectificação do aviso n.º 22607/2011, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011
Projecto de requalificação da Rua Dr. João Pinto, Rua José Germano da Cunha, Largo do Eiro, Rua da Quintã, Largo de Santo António e Rua de Santo António
Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 5688/2011
Prestação de Serviços de fornecimento de produtos químicos, tratamento das águas e assistência técnica, das Piscinas Municipais e Fornecimento de produtos químicos e tratamento de águas no Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, para o ano de 2012
Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Bogas de Baixo, Ladeira e Urgeiro
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 225/2011
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