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Diário da República 224/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 229/2011 Torna público que o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da Eurofima, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, Protocolo Adicional e Protocolo de Assinatura, adoptada em Berna em 20 de Outubro de 1955, comunicou aos Estados Parte, que a modificação do artigo 5.º dos Estatutos da Sociedade Eurofima, decidida na Assembleia Geral ordinária dos Accionistas da Eurofima, reunida no Luxemburgo em 25 de Março de 2011, é aplicável desde 6 de Agosto de 2011 001 22/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 15830/2011 Delegação de competências na secretária-geral 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Aviso n.º 22888/2011 Torna público que os trabalhadores Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz e Nélson Jorge Pires da Silva Matos concluíram com sucesso o seu período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 22889/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1089/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 42/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1090/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Semana Olímpica 2011 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15831/2011 Nomeação do licenciado em Direito Manuel de Novaes Cabral para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15832/2011 Nomeia o conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 002 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15833/2011 Designação de Ana Maria Xavier Cadete e Carlos Alexandre da Silva Costa para exercerem funções de coordenação na Secretaria de Apoio do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 002 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15834/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Jesus Marques Magalhães Ramalho no cargo de directora de serviços de Informação e Relações Públicas 002 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15835/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Regina das Neves Lopes no cargo de directora de Serviços de Inovação e Qualidade 002 22/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15836/2011 Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.) 002 22/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15837/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 002 22/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15838/2011 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15839/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Miguel Guedes Domingues para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Ásia, Oceânia, África e Médio Oriente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15840/2011 Renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Ana Margarida Capitão Severino para desempenhar as funções de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15841/2011 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro seja nomeada chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo, integrada na Direcção de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15842/2011 Determina a cessação, a seu pedido, da nomeação em regime de substituição do técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Mário João Rego de Carvalho no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Ásia, Oceânia, África e Médio Oriente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económico 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15843/2011 Nomeação de Jonathan Essakow para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Haifa, Israel 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15844/2011 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós seja nomeado chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15845/2011 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental para ingresso na carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2, da trabalhadora Ana Filipa Lourenço Coutinho Vieira 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 160/2011 Faz-se público que os trabalhadores dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros mencionados cessaram funções pelos motivos e nas datas indicadas 002 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 161/2011 Faz-se público que os trabalhadores dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros mencionados cessaram funções pelos motivos e nas datas indicadas 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15846/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Fernando Afonso da Costa Dias 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15847/2011 Nomeação do assistente operacional José João Simões Martins 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1897/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra João Carlos do Amaral Lourenço 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1898/2011 Louva o tenente de infantaria Pedro Miguel Ferreira e Silva 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 22890/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil para o Núcleo de Certificação e Fiscalização 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 22891/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 601/2011 Linha Castelo Branco-Falagueira 3, a 150 kV 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 22892/2011 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Barcelos (Estação)-S. Julião do Freixo (Conc. 2097), Barcelos-Vila Fria (Conc. 5052) e Souto (Vilar do Monte)-Vila Cova (Escola) (Por Feitos) (Conc. 7768), da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15848/2011 Qualificação de OVM de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON, Lda. 002 22/11 3.ª link
224 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 15849/2011 Autoriza o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva a exercer, em acumulação, o cargo de presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., com as actividades de docência no ensino superior no ano lectivo de 2011-2012 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15850/2011 Aproveitamento Hidroagrícola da Campina de Idanha-a-Nova (AHCI) 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15851/2011 Identificação e localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de Novembro 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15852/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Alvor e Portimão, concelho de Portimão 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 22893/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15853/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional do Litoral do licenciado Paulo José Conceição Beliche 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 22894/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de conversão automática, com a assistente operacional Maria Gertrudes Godinho Duro Garcia 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 15854/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Genoveva Rosa Moreira Beguino 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15855/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria da técnica superior Carla Isabel Rosa Correia Vargas 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15856/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria da assistente operacional de Lina Maria Romana Martins 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15857/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria da trabalhadora Maria José Cativo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15858/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Albano da Cunha Neto Sá e Melo no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2197/2011 Delegação de poderes no Dr. Rui Santos Ivo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22895/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1 - nível 1 - aviso n.º 5929/2009, de 20 de Março 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22896/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no Centro Regional de Sangue de Lisboa - aviso n.º 15011/2010, de 29 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22897/2011 Lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Lisboa - aviso n.º 14516/2010, de 22 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22898/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, no Centro Regional de Sangue de Coimbra - Aviso n.º 15010/2010, de 29 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22899/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional - Aviso n.º 5931/2009, de 23 de Março 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22900/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional - aviso n.º 5936/2009, de 20 de Março 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22901/2011 Lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Coimbra - Aviso n.º 14519/2010, de 22 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22902/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional - Aviso n.º 5939/2009, de 20 de Março 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22903/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, no Centro Regional de Sangue do Porto - aviso n.º 15012/2010, de 29 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22904/2011 Lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, na área de colheitas do Centro Regional de Sangue do Porto - aviso n.º 14520/2010, de 22 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22905/2011 Lista de classificação final homologada do concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Lisboa - Aviso n.º 14517/2010, de 22 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 22906/2011 Audiência dos interessados - lista provisória de classificação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Coimbra - aviso n.º 14518/2010, de 22 de Julho 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1091/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rute Isabel Neves Bento 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1092/2011 Extracto de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Otília de Jesus Barbosa da Silva Maciel 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1093/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vânia Isabel Cardoso Paulo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1094/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Manuel de Almeida Antunes 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1095/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sónia Catarina Oliveira Gonçalves 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1096/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Filipe Canhoto Berardo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1097/2011 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Maria da Rocha Gonçalves 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1098/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carla Cristina Carvalho Pereira Carlos 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1099/2011 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cláudia Maria Gomes Vieira Torres Duarte 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1100/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo José Ruivo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1101/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Augusto Amaral Ferreira 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 15859/2011 Prorrogação da mobilidade interna do enfermeiro Edgar Manuel dos Prazeres Duarte Canais 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 1102/2011 Contrato-programa para instalação da Unidade de Saúde de Alhandra 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15860/2011 Colocação em mobilidade especial da docente Catarina dos Santos Palos 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 15861/2011 Transferência de quadro de escola da professora Isabel Maria Figueiredo Dias Carreira 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 22907/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 15862/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2010-2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 15863/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22908/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente de 2010-2011 do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 22909/2011 Lista ordenação final do concurso de carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 22910/2011 Lista de ordenação final do concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 15864/2011 Exoneração de cargo 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 22911/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 22912/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1778/2011 Rectifica o despacho n.º 11945/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 - nomeação do licenciado João Felício Baptista como chefe da Divisão Administrativa, Patrimonial e Financeira 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 22913/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 22914/2011 Homologação de concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 22915/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 22916/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Louvor n.º 1899/2011 Louvor à chefe de serviços de administração Escolar Maria Cesaltina Brito Costa Alexandrino por cessação de funções por motivos de aposentação 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz Louvor n.º 1900/2011 Louvor à assistente técnica Lúcia Maria Farinha Novo de Oliveira, por cessação de funções como coordenadora técnica 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 22917/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 15865/2011 Nomeação do adjunto da direcção - professor Luís Carlos Santos Miranda 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 15866/2011 Exoneração da subdirectora da direcção - professora Maria de Fátima Caeiro Faísco 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 15867/2011 Exoneração do adjunto da direcção - professor Augusto Guerreiro Martins 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 15868/2011 Exoneração do adjunto da direcção - Professor José Manuel Alves Ferro 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Despacho (Extracto) n.º 15869/2011 Nomeação do subdirector da direcção - Professor José Manuel Alves Ferro 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 15870/2011 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2010/2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 22918/2011 Lista ordenada final dos candidatos ao concurso para Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 22919/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para profissionais de RVC 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso (Extracto) n.º 22920/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 15871/2011 Homologação dos contratos docentes do ano lectivo de 2010-2011 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Soure Contrato n.º 1103/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tábua Contrato n.º 1104/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Poiares Contrato n.º 1105/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 15872/2011 Subdelegação de competências na chefe de sector de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 15873/2011 Delegação e subdelegação de competências no director-adjunto do Centro Distrital de Braga Luís Filipe Oliveira da Silva 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15874/2011 Subdelegação de competências 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15875/2011 Subdelegação de competências 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15876/2011 Subdelegação de competências 002 22/11 3.ª link
224 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15877/2011 Subdelegação de competências 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 17274/2011 Processo de insolvência n.º 1497/11.9 TBACB. Insolventes: Hortência Margarida Rodrigues Calhas e Pedro Manuel Ferreira Eusébio 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 17275/2011 Insolvência de Luísa Maria Gonçalves Póvoa Domingues por dívidas a diversas entidades - processo n.º 5153/11.0TBALM 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17276/2011 Insolvência n.º 1860/08.2TBAMT 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 17277/2011 Profere a declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 457/11.4TBBAO, em que é requerente/insolvente Alberto Pinheiro - Telecomunicações, Lda. 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17278/2011 Publicidade da declaração da insolvência e assembleia de credores - insolvência n.º 3276/11.4TBBCL 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17279/2011 Publicita o encerramento do processo n.º 1188/09.0TBBCL 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 17280/2011 Declaração de insolvência nos autos de Insolvência n.º 1213/11.5TBBJA 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17281/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 7005/11.4TBBRG 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17282/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3934/11.3TBBRG 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17283/2011 Publicita a nova data da assembleia de credores da M. E. B., Pichelaria, Lda., no âmbito do processo n.º 6231/11.0TBBRG 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 17284/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 326/11.8TBCPV 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 17285/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 942/11.8TBCHV 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 17286/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Alcides Manuel dos Santos Mendes e Ana Cristina Batista Veiga Mendes nos autos de insolvência n.º 467/11.1TBCDN 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 17287/2011 Processo n.º 1100/11.7TBELV 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 17288/2011 Prestação de contas - processo n.º 97/10.5TBFAF-F 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 17289/2011 Prestação de contas - processo n.º 117/10.3TBFAF-F 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 17290/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 313/11.6TBFAL 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17291/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1772/11.2TBFIG 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17292/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2032/11.4TBFIG 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 17293/2011 Exoneração do passivo nos autos n.º 2966/11.6TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 17294/2011 Sentença - Declaração de insolvência - Processo n.º 1194/11.5TBGRD 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17295/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela Administradora de Insolvência, processo nº 668/08.0TBGMR-F 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17296/2011 Processo n.º 3754/10.2TBGMR 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17297/2011 Publicidade da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3901.11.7TBGMR. Insolvente: António Jorge Ferreira Barroso e mulher 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17298/2011 Processo n.º 1974/11.1TBGMR-C 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17299/2011 Insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 3655/11.7TBGMR 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17300/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3178/11.4TBGMR 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17301/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3977/11.7TBGMR 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17302/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, processo de insolvência n.º 2264/11.5TBLRA 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17303/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 7788/11.1T2SNT 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17304/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 15904/11.7T2SNT 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17305/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 9369/11.0T2SNT 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17306/2011 Encerra o processo n.º 290.10.0TYLSB 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17307/2011 Encerra o processo n.º 104.11.4TYLSB 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17308/2011 Encerramento de processo - processo n.º 84/11.6TYLSB 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17309/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 292/07.4TYLSB.K 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17310/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1458/11.8TYLSB 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17311/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1554/11.1TYLSB - insolvente: Dulicon - Sociedade de Construções, S. A. 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17312/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1482/11.0TYLSB 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17313/2011 Declaração de insolvência de Sun Wood, Comércio de Mobiliário, Lda. - processo n.º 3135/11.0TBLLE 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17314/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7871/11.3TCLRS 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 17315/2011 Declaração de insolvência. Insolvência n.º 730/11.1TBLNH 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17316/2011 Publicitação do despacho inicial de deferimento do incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 3517/11.8TBMAI - Rui Paulo Vieira dos Santos e Luz Maria da Costa Monteiro 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17317/2011 Profere a sentença declarando a insolvência de José Carlos Antunes Mendes no processo n.º 7143/11.3TBMAI 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 17318/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1141/07.9TBMCN 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17319/2011 Publicidade do encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 3444/11.9TBMTS 002 22/11 3.ª link
224 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17320/2011 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 6896/11.3TBMTS 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 17321/2011 Processo n.º 553/11.8TBMMV - insolvência - publicidade de sentença e citação de credores. Insolvente: Armando Pedro Mendes Barros, residente na Rua da Professora Alzira Mora e Silva, 16, Santo Varão, Montemor-o-Velho 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 17322/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2557/11.1TBMTJ 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 17323/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1535/11.5TBOLH 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 17324/2011 Sentença de insolvência n.º 168/11.0TYVNG 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17325/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 879/07.5TBVNO 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17326/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE), processo n.º 1457/11.0TBPRD-F 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17327/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3328/11.0TBPRD 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 17328/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 2045/11.6TBPNF 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 17329/2011 Sentença proferida em 8 de Novembro de 2011, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 690/11.9TBPNI, em que são insolventes José Luís Mariano Imaginário e Maria Teresa Ribeiro Imaginário 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17330/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora António Ribeiro Martins - Construções Unipessoal, Lda., no processo n.º 3213/11.6TBPTM 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17331/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3502/10.7TBPTM 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17332/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1446/11.4TJPRT, em que é insolvente André Santiago Coutinho de Paiva 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17333/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1960/10.9TJPRT, em que é insolvente Maria Eufrasina Pereira Costa Tavares Rocha, número de identificação fiscal 107338319 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 17334/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 548/11.1TBPVL 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 17335/2011 Declaração de insolvência de José Rodrigues Cruz - processo n.º 2469/11.9TBPVZ 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 17336/2011 Sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 785/11.9TBRMR. Insolvente: Maria Eugénia de Almeida Veladas 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 17337/2011 Encerramento da insolvência n.º 217/10.0TBSCD 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17338/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4244/11.1TBVFR 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17339/2011 Profere o despacho de encerramento do processo de insolvência da Diverfaz - Unipessoal, Lda. - processo n.º 3603/10.1TBSTS 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17340/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2967/11.4TBSTS 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17341/2011 Processo n.º 329/11.2TBSTS-C 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 17342/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1029/11.9TBSJM 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 17343/2011 Processo de insolvência n.º 139/11.7TBSAT 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17344/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1948/11.2TBSXL 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17345/2011 Decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma nos autos do processo n.º 3331/11.0TBSXL, em que é insolvente Fernanda Paula dos S. Adão de Alva Teixeira 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 17346/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1339/11.5TBSSB 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 17347/2011 Insolvência n.º 206/11.7TBTVR - anúncio de data de assembleia de credores 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 17348/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 197/10.1TBTMR-E 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 17349/2011 Declaração de insolvência de Maria Luís Carvalho da Costa Nery, nos autos de insolvência n.º 1468-11.5TBTNV 002 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 17350/2011 Decretamento de insolvência no processo n.º 210/10.2TBVLN 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17351/2011 Declara a insolvência da Aurélio Martins Sobreiro e Filhos, S. A., no processo n.º 3257/11.8TBVCT 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17352/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3347/11.7TBVCT 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 17353/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 692/11.5TBVCD 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 17354/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3042/11.7TBVCD 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 17355/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo no processo n.º 1609/10.0TBVCD 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 17356/2011 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 3132/11.6TBVCD 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 17357/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1441/11.3TBVCD-B 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 17358/2011 Declaração de insolvência de Jorge Alexandre Matos Fonseca Marques - processo n.º 4125/11.9TBVFX 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17359/2011 Insolvência nº 2989/11.5TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17360/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 2725/11.6TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17361/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1594/11.0TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17362/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3072/10.6TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17363/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 3388/08.1TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17364/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3246/11.2TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17365/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1692/11.0TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17366/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 876/08.3TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17367/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Processo n.º 1952/11.0TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17368/2011 Publicita a declaração de insolvência de Carlos Alberto Sousa da Silva - processo n.º 2023/11.5TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17369/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3191/11.1TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17370/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 2237/11.8TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17371/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3551/11.8TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17372/2011 Profere a declaração de insolvência de José Fernandes Marques, NIF 154800783, e de Maria Fernanda de Oliveira Mesquita, NIF 154800791, no processo n.º 3497/11.0TJVNF 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17373/2011 Despacho de indeferimento liminar da exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4623/11.4TBVNG, em que são insolventes José Bernardo Monteiro Rossio e Sónia Marisa Rocha dos Santos 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17374/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6439/11.9TBVNG, em que são insolventes Flávio João de Sousa Raimundo Azevedo e Maria Manuela Coelho Amaro Azevedo 002 22/11 3.ª link
224 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17375/2011 Publicita o despacho de declaração de insolvência e designação da data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8979/11.0TBVNG, em que é insolvente Lídia Nascimento Almeida Ribeiro 002 22/11 3.ª link
224 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17376/2011 Notificação dos credores nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, proferido nos autos n.º 11825/08.9TBVNG-E 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17377/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 843/11.0TYVNG 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17378/2011 Publicidade de deliberação de aprovação do plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 217/10.0TYVNG 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17379/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 325/11.0TYVNG 002 22/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17380/2011 Processo n.º 951/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 22/11 3.ª link
224 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17381/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 954/11.1TYVNG 002 22/11 3.ª link
224 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17382/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) 1084/11.1TBVRL, em que é insolvente Jonas António Moutinho e outra 002 22/11 3.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15878/2011 Cessa a comissão de serviço do juiz de direito Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira como adjunto do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura 002 22/11 3.ª link
224 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 1158/2011 Abertura de concurso documental internacional público, para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um lugar de professor-adjunto na área disciplinar de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores 002 22/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22921/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pelo licenciado Jorge Manuel Marques de Oliveira 002 22/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1779/2011 Rectificação do despacho de criação do doutoramento em Política Comparada 002 22/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15879/2011 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau das unidades gerais operativas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 22/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 15880/2011 Passagem a professora associada com agregação da Doutora Cecília Galvão Couto 002 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15881/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão do Serviço de Documentação e Informação 002 22/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15882/2011 Aposentação do Doutor Francisco José Gentil Berger 002 22/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22922/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, do trabalhador Fernando Silva Barbosa, assistente operacional pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - UTL 002 22/11 3.ª link
224 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 22923/2011 Procedimento concursal para admissão de um técnico de informática grau 1, nível 1, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15883/2011 Equiparação a bolseiro da mestre Célia Melo Bragança 002 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1159/2011 Designação do júri do concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema, na área científica de Narrativas e Argumento 002 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15884/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Flávio Correia 002 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15885/2011 Designação para que o vice-presidente Dr. Orlando Fernandes integre o conselho de gestão do Instituto Politécnico do Porto 002 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15886/2011 Autoriza a licença sem remuneração por seis meses com início em 15 de Novembro de 2011 do Dr. Luís Miguel Vaz Rodrigues 002 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2198/2011 Licença sem remuneração 002 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15887/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 22/11 3.ª link
224 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Aviso n.º 22924/2011 Cumprimento das obrigações de informação - ano 2010 002 22/11 3.ª link
224 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2199/2011 Acumulação de funções públicas de Célia Maria Monteiro Carreira 002 22/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15888/2011 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, à enfermeira Álvara Raquel Almeida Rebelo 002 22/11 3.ª link
224 Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso Aviso n.º 22925/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público 002 22/11 3.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 22926/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final 002 22/11 3.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 22927/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - coordenador técnico 002 22/11 3.ª link
224 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 22928/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (administrativo) (DOM) 002 22/11 3.ª link
224 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 22929/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos contratos de Maria dos Anjos Bentes Matado e António Simões Guerra Godinho 002 22/11 3.ª link
224 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 1780/2011 Rectifica o aviso n.º 22111/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de Novembro de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22930/2011 Participação pública no âmbito da elaboração do plano de pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural na Herdade do Couto do Rouxinol - Castelo Branco 002 22/11 3.ª link
224 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22931/2011 Participação pública no âmbito da elaboração do plano de pormenor na modalidade especifica de Plano de Intervenção no Espaço Rural nos Montes da Ponte, Pinares, Sordo e Cagavaio - Castelo Branco 002 22/11 3.ª link
224 Município da Chamusca Aviso n.º 22932/2011 Lista unitária de ordenação final - homologação 002 22/11 3.ª link
224 Município do Crato Aviso n.º 22933/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (sapador florestal) 002 22/11 3.ª link
224 Município de Gondomar Aviso n.º 22934/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de alguns trabalhadores 002 22/11 3.ª link
224 Município de Lagos Aviso n.º 22935/2011 Anula o procedimento concursal para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de um assistente técnico (técnico profissional de arquivo) - referência 43/2010 002 22/11 3.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 22936/2011 Licença sem remuneração, por um ano, concedida à assistente técnica Ana Rita Jordão Tomás 002 22/11 3.ª link
224 Município de Loulé Aviso n.º 22937/2011 Licença sem remuneração de Henrique Manuel Rodrigues Cabrita 002 22/11 3.ª link
224 Município da Lourinhã Aviso n.º 22938/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 22/11 3.ª link
224 Município da Lourinhã Aviso n.º 22939/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior (engenharia civil) 002 22/11 3.ª link
224 Município de Lousada Aviso n.º 22940/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior (psicólogo) 002 22/11 3.ª link
224 Município de Monchique Aviso n.º 22941/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, na área de Design e Educador de Infância, na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Município de Mourão Edital n.º 1160/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 22/11 3.ª link
224 Município de Nelas Aviso n.º 22942/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da funcionária Paula Alexandra Lopes Sampaio, técnica superior de Engenharia Civil 002 22/11 3.ª link
224 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22943/2011 Rescisão de contrato de trabalho por tempo determinado 002 22/11 3.ª link
224 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22944/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (animação sociocultural), da carreira e categoria de técnico superior 002 22/11 3.ª link
224 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22945/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22946/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22947/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (educação física e desporto), da carreira e categoria de técnico superior 002 22/11 3.ª link
224 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22948/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 3.ª link
224 Município de Setúbal Aviso n.º 22949/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (Sistemas de Informação Geográfica) da carreira geral de técnico superior 002 22/11 3.ª link
224 Município de Sines Aviso n.º 22950/2011 Abertura do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço Administrativo do Departamento de Obras Municipais e Serviços Urbanos 002 22/11 3.ª link
224 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22951/2011 Denúncia dos contratos a tempo indeterminado de Elisabete Alves Lopes Simão e Elisabete Maria Galhano Martins 002 22/11 3.ª link
224 Município de Tábua Edital (Extracto) n.º 1161/2011 Edital referente ao projecto de alterações ao Regulamento que aprova o Código Regulamentar do Município de Tábua - apreciação pública para recolha de sugestões 002 22/11 3.ª link
224 Município de Tomar Aviso n.º 22952/2011 Celebração de contrato 002 22/11 3.ª link
224 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22953/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Adelina Maria Ferreira da Silva Santos e Rogério Paulo Santos Rosa 002 22/11 3.ª link
224 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22954/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de quatro postos de trabalho 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 22955/2011 Avaliação de período experimental 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 22956/2011 Desligação do serviço de Maria Isabel Magalhães Machado 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 22957/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria assistente operacional (coveiro), do mapa de pessoal da freguesia de Foros de Salvaterra 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 22958/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria assistente operacional (tractorista), do mapa de pessoal da freguesia de Foros de Salvaterra 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Messejana Aviso n.º 22959/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (operador de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22960/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada em reunião de executivo em 7 de Novembro de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22961/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico/contabilidade 002 22/11 3.ª link
224 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Declaração de Rectificação n.º 1781/2011 Rectifica o aviso n.º 22349/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011 002 22/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22962/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais comuns, para a categoria de técnico superior - áreas funcionais de Direito e Comunicação e Imagem 002 22/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 22963/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 22/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22964/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 002 22/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 22965/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de 11 assistentes operacionais 002 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1782/2011 Rectifica o aviso n.º 22519/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 15 de Novembro de 2011, relativo ao procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, coordenador executivo, da Faculdade de Economia da UC - DRH03-11-435 002 22/11 3.ª link
224 Município do Seixal Aviso (Extracto) n.º 22966/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 22/11 3.ª link
224 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5661/2011 Empreitada de "Requalificação dos Acessos à Praia da Rocha" 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 5664/2011 Concessão da exploração do edifício de apoio à praia da fraga da pegada-Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo 002 22/11 3.ª CP
224 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5660/2011 Empreitada nº 47/11 - "Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 - Zona Sul" 002 22/11 3.ª CP
224 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5677/2011 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 5663/2011 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Alvito 002 22/11 3.ª CP
224 Fundação Joaquim dos Santos Anúncio de procedimento n.º 5669/2011 Unidade de Cuidados Continuados 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5676/2011 Construção de Catacumbas no Cemitério de Olhão - Construção de 208 Catacumbas no Cemitério 16 de Junho em Olhão - Ano de 2012 002 22/11 3.ª CP
224 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5678/2011 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CEPOS DE FERRO FUNDIDO 002 22/11 3.ª CP
224 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5679/2011 Aquisição de Módulos IGBT de elevada potência para as UQE3500 002 22/11 3.ª CP
224 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5662/2011 Concurso Público nº 30/2011 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 5671/2011 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para aquisição de um Mini-Autocarro de Passageiros - Modelo: Toyota Caetano modelo Optimo na sua versão 2k 2300 L, para o Município de Penacova 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5659/2011 REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO "VILA ROSA" 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 360/2011 Empreitada de Requalificação da ER 311 - Ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro d'Arque-Salto-Montalegre 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5667/2011 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto da Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola 002 22/11 3.ª CP
224 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5668/2011 Concuro Público nº 25PF/2011 - Elaboração do Projecto de Alteração/Ampliação/Requalificação do Sistema de Tratamento da ETAR de Almoçageme 002 22/11 3.ª CP
224 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5672/2011 Processo n.º 53/11-Aprov. - Concurso público com publicidade internacional para aquisição de combustíveis rodoviários 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 5665/2011 Empreitada de "Beneficiação da ER 311 - Ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro d'Arque-Salto-Montalegre" 002 22/11 3.ª CP
224 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 359/2011 92/EP/2011 - Empreitada de Dragagens de Manutenção de Fundos nos Acessos, Bacias de Manobra e de Estacionamento e Docas do Porto de Lisboa 2011/2014 002 22/11 3.ª CP
224 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 1333/2011 Concurso Público n.º 02/DSFP-SAP/2011 - "Empreitada de Remodelação do Solar do Alto" 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1332/2011 Centro Escolar de Vinhais 002 22/11 3.ª CP
224 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1331/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 002 22/11 3.ª CP
224 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Anúncio de procedimento n.º 5675/2011 Requalificação das Instalações da EPAMG 002 22/11 3.ª CP
224 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5666/2011 Concurso Público PE_11363_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PLACAS DE SINALÉTICA NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA TROFA, VILA VERDE, FELGUEIRAS, PONTE LIMA E D. DINIS (SANTO TIRSO), INCLUÍDAS NA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 22/11 3.ª CP
224 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5670/2011 Concurso público nº 06/DRL/DA/2012 - Aquisição de matérias primas para oficina de alfaiataria. 002 22/11 3.ª CP
224 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 339/2011 Aquisição de Centro de Maquinagem Vertical-20115100470 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5674/2011 Aquisição de 146 Dispositivos de Iluminação Pública de Secção Circular - Processo nº 25/DMF/CCM/DP/2011 002 22/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 340/2011 CPU 01/DI/2011 - FORNECIMENTO DE CABO DE ILUMINAÇÃO DE PISTA PARA A BA5 - MONTE REAL E AM1 - OVAR 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5673/2011 Aquisição de 128 dispositivos de iluminação pública de secção octogonal - Processo nº 24/DMF/CCM/DP/2011 002 22/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 341/2011 AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE DE 77 TONELADAS DE BETUME 50/70 PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 - MONTIJO.. 002 22/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 342/2011 AQUISIÇÃO DE INERTES PARA A EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE (GABIÕES) NA BASE AÉREA Nº1 - SINTRA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DRENANTE NA BASE AÉREA Nº6 - MONTIJO. 002 22/11 3.ª CP
224 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de concurso urgente n.º 343/2011 Concurso Público Urgente para a Operação de Financiamento, por Locação Financeira (Leasing) da Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 22/11 3.ª CP