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Diário da República 223/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2011/A Cria a Comissão Regional de Classificação de Espectáculos e regula o seu funcionamento e o processo de classificação dos espectáculos de natureza artística 001 21/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A - Revogado Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar 001 21/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 22816/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1867/2011 Louvor ao SMOR Joaquim Rodrigues Duarte 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1868/2011 Louvor ao SMOR Armando Jorge de Jesus Aparício 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1869/2011 Louvor ao SMOR Jorge Silva Antunes 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1080/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 28/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1081/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 27/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1082/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/289/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1083/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1084/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 17202/2011 Abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho Silves, distrito de Faro 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15732/2011 Nomeação do Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-geral de Veterinária 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15733/2011 Nomeação do subdirector-geral do Instituto de Informática 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15734/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15735/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15736/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15737/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15738/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Violeta Maria Couto do Rosário Santos 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15739/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15740/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15741/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15742/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15743/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15744/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 15745/2011 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do trabalhador João Paulo Catita Flores 0 21/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15746/2011 Define, para 2012, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço Nacional de Saúde 0 21/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15747/2011 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 0 21/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15748/2011 Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, que cria a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15749/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1870/2011 Louva o major de engenharia Emanuel António Correia Plácido 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1871/2011 Louva o tenente de administração militar Carlos Manuel Paixão de Carvalho 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1872/2011 Louva o tenente de serviço de material Pedro da Silva Monteiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1873/2011 Louva o sargento-ajudante de engenharia António José Martinho Nunes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1874/2011 Louva o tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1875/2011 Louva o sargento-ajudante de engenharia Paulo Jorge Barata Mendes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1876/2011 Louva o tenente de engenharia João Luís da Costa Ferraz Soares 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1877/2011 Louva o tenente coronel de cavalaria Rui Manuel da Silva Ferreira 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1878/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Henrique Maló Rocha de Freitas 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1879/2011 Louva o coronel piloto aviador Vítor José Farinha Lopes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1880/2011 Louva o Capitão de Engenharia Paulo Ferreira e Santos 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1881/2011 Louva o major de engenharia Luís Emanuel Pedroso Ribeiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1882/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de administração aeronáutica João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1883/2011 Louva o coronel engenheiro de aeródromos João Carlos Lopes Barbosa 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1884/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria António Nuno Reis Carrapatoso Marcos de Andrade 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1885/2011 Louva o coronel técnico de operações de detecção e conduta de intercepção João Manuel Gomes Pinto Maldonado 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1886/2011 Louva o tenente coronel técnico de informática Marcial Manuel Mendes Fernandes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1887/2011 Louva o major técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego Fernando Miguel Figueiredo do Couto 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1888/2011 Louva o tenente-coronel de transmissões João Manuel Marques Maia 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1889/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel piloto-aviador António Manuel de Sousa Sampaio 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1890/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1891/2011 Louva o coronel piloto aviador José Fernando Alves Gaspar 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1892/2011 Louva o major de infantaria da Guarda Nacional Republicana Paulo Jorge Alves Silvério 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1893/2011 Louva o capitão-de-fragata fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1894/2011 Louva o sargento-mor do Serviço Geral do Exército Fernando António Gomes de Amorim 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1895/2011 Louva o coronel de infantaria João Manuel Bicho da Silva Alves 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 15750/2011 Subdelegação de competências do major-general Jorge Manuel Caldeira Aires 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 15751/2011 Subdelegação de competências do coronel Eduardo Manuel A. P. Garcia Fernandes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 15752/2011 Suddelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15753/2011 Promove o primeiro-marinheiro TFD (8301692) Luís Miguel Marques da Silva a cabo da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15754/2011 Promove o primeiro-grumete TFD RC (9337208) Mário Filipe Coelho Duarte a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15755/2011 Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o militar 9321401, segundo-sargento HE Sara Vilma Heleno Febra 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15756/2011 Promove dois segundos-marinheiros ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15757/2011 Promove o segundo-marinheiro TFD RC (9339705) Cláudio Patrício Martinho a primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15758/2011 Promove o segundo-marinheiro TFD RC (9341705) Ricardo André Tavares de Matos a primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15759/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores, de vários militares 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15760/2011 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9800410, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre da Silva Trindade 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 828/2011 Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG da especialidade TOPS 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15761/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 041950-J, Rui do Rosário Barroso 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 15762/2011 8.º Curso de Formação de Agentes - lista de classificação final 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2191/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Lília Joana Batista Martins Meireles, coordenadora do gabinete médico-legal de Bragança 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22817/2011 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), do mapa de pessoal da PJ-DIC de Setúbal 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 594/2011 PC 4502404000 EPU/35986 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 595/2011 PC 450223 9342 EPU/12081 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 596/2011 PC 4502239512 EPU/3612 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 597/2011 PC 4502239512 EPU/3611 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 598/2011 PC 4502239512 EPU/3603 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 599/2011 PC 4502239512 EPU/3602 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 600/2011 PC 4502239512 EPU/3600 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22818/2011 Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Abu-Dhabi/Lisboa 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22819/2011 Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Funchal/Abu-Dhabi/Funchal 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22820/2011 Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto/Abu-Dhabi/Porto 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22821/2011 Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Faro/Abu-Dhabi/Faro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15763/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implementação da conduta principal do bloco de rega do Fundão integrado no aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15764/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no lugar da Quintã, freguesia de Godim, concelho de Peso da Régua 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15765/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Luís Henrique Soncini 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 15766/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico Luís Fernando Costa Coelho 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22822/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação do posto de trabalho correspondente, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22823/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores e consequente ocupação dos postos de trabalho correspondentes, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 22824/2011 Acumulação de funções docentes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 22825/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 22826/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique Paulo Marques Guilherme 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 22827/2011 Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudio Marques Gonçalves 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 22828/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Íris Maria Miranda Figueiredo 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15767/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15768/2011 Termo do período experimental de Carolina Maria de Almeida Ribeiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22829/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria João Duarte Silva de Oliveira 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22830/2011 Listagem de aposentações em 2010 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15769/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma técnica superior 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15770/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma técnica superior 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15771/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes técnicas 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15772/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de uma técnica superior 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15773/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15774/2011 Conclusão com sucesso do periodo experimental de uma assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 15775/2011 Cria um grupo de trabalho para estudo da actividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Declaração de Rectificação n.º 1761/2011 Rectifica o despacho n.º 13590/2011 - António Ribeiro 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho n.º 15776/2011 Delegação de competências - Escola Secundária de Arouca 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 15777/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes do ano lectivo de 2010-2011 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 22831/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 22832/2011 Lista de pessoal aposentado 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 22833/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 22834/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 22835/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 22836/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para profissional RVC 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 22837/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 22838/2011 Oferta de trabalho 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 22839/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2011 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 22840/2011 Oferta de trabalho para profissionais de diagnóstico e encaminhamento 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 22841/2011 Homologação de concurso PRVC 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1896/2011 Louvor à directora 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 22842/2011 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente de 2011-2012 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15778/2011 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 22843/2011 Lista de aposentados 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 22844/2011 Procedimento concursal assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 22845/2011 Procedimento concursal comum 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 22846/2011 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 22847/2011 Afixação da lista de ordenação final homologada relativa ao recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza e apoio aos alunos 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 22848/2011 Lista de ordenação final de concurso de pessoal não docente - limpeza 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penacova Contrato n.º 1085/2011 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penela Contrato n.º 1086/2011 Financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15779/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15780/2011 - Revogado Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Elsa Maria Venâncio Gomes para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15781/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15782/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15783/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15784/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15785/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15786/2011 Centro Distrital de Leiria - delegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 15787/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 17203/2011 Citação dos contra-interessados no processo n.º 2753/09/09.1BEPRT 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 17204/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 679/11.8TBAMT 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 17205/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferido nos autos n.º 1225/11.9T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17206/2011 Cessação de administração pelo devedor - processo n.º 82/11.0T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17207/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1990/11.3T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17208/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 310/11.1T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17209/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2021/11.9T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17210/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1898/11.2T2AVR 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17211/2011 Insolvência n.º 2953/11.4TBBCL 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 17212/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 742/11.5TBBCL-F 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 17213/2011 Prestação de contas n.º 216-C/2000 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 17214/2011 Declaração de insolvência de Paula Alexandra Silva Martins, no processo n.º 1260/11.7TBBJA 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17215/2011 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 2056/11.1TBBRG-E 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 17216/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7204/11.9TBBRG 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 17217/2011 Sentença e citação de credores - processo n.º 2656/11.0TBCLD - insolvente: Marco Félix Timóteo e Filhos, Lda. 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 17218/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 770/11.0TJCBR 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 17219/2011 Sentença que declara insolventes António José Alves Pinto, número de identificação fiscal 113030932, e Maria Zélia de Jesus Bica Alves Pinto, número de identificação fiscal 113030940, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 854/11.5TBCVL 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 17220/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 978/11.9TBESP, de Marco Paulo Sá Marques e Carla Marina Gomes da Rocha 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 17221/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2061/10.5TBEVR 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 17222/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3157/11.1TBFAR 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17223/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência n.º 856/05.0TBGMR-J 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17224/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 2979/10.5TBGMR-E - insolventes: José Maria Silva Lopes e Maria de Fátima Silva Fernandes Lopes 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 17225/2011 Sentença de indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 5695/11.7TBLRA em que é devedor ERGUINVEST - Construção e Investimentos Imobiliários, Lda. 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17226/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 773/11.5TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17227/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20581/11.2T2SNT 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17228/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22137/11.0T2SNT 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17229/2011 Publicação do encerramento do processo n.º 9297/11.0T2SNT 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17230/2011 Sentença declaração de sentença - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2103/11.7TJLSB 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17231/2011 Encerramento de insolvência no processo n.º 66/10.5TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17232/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1275/11.5TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17233/2011 Prestação de contas. Processo n.º 80/06.5TYLSB-F. Insolvente: Rede Náutica - Serviços Náuticos Especializados, Lda. 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17234/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 203/08.0TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17235/2011 Despacho proferido no processo n.º 1472/08.0TYLSB-G 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17236/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1376/11.0TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17237/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1465/11.0TYLSB 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17238/2011 Despacho proferido no processo n.º 530/08.6TYLSB-G 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 17239/2011 Despacho de prestação de contas do administrador de insolvência, proferido no processo de insolvência n.º 2680/10.0TCLRS-C 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17240/2011 Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Freire Leite, número de identificação fiscal 217117309, e Sónia Malvina Machado Vieira, número de identificação fiscal 21226541, nos autos de insolvência n.º 1408/11.1TBLSD 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17241/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4356/11.1TCLRS 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17242/2011 Processo de insolvência n.º 7127/11.1TBMTS 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17243/2011 Sentença e citação de credores e marcação de assembleia de credores - insolvência n.º 7030/11.5TBMTS 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17244/2011 Sentença e notificação de interessados no processo n.º 780/11.8TBOER 0 21/11 2.ª link
223 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 17245/2011 Publicidade da decisão de encerramento - processo n.º 2059/11.6TBOER 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17246/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1725/11.0TBOAZ 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17247/2011 Encerramento do processo n.º 1039/11.6TBOAZ 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17248/2011 Encerramento do processo n.º 2297/11.1TBPRD 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17249/2011 Convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 1692/11.0TBPBL 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 17250/2011 Declaração de insolvência, nos autos de processo de insolvência n.º 1002/11.7TBPTL, em que é insolvente Álvaro José Guerreiro Cacais Augusto 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17251/2011 Processo n.º 1267/11.4TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Isabel Cristina Pinto Carneiro 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17252/2011 Processo n.º 148/11.6TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Esther de Jesus Azevedo Sereno 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 17253/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 532/11.5TBPVL 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17254/2011 Despacho de substituição de administrador judicial nos autos reclamação de créditos n.º 1602/09.5TBVFR-F 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17255/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1050/11.7TBVFR-F, em que é insolvente GRINISOLA - Calçado, Lda. 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17256/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5390/11.7TBVFR, em que é insolvente Francisco Jordão Pinto da Silva Moreira 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17257/2011 Declaração de insolvência de Maria Júlia de Freitas Gouveia Martins - processo n.º 4568/11.8TBSTS 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17258/2011 Processo n.º 302/11.0TYVNG 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17259/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4371/11.5TBSTS, LEODAV - Comércio Internacional, Lda. 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 17260/2011 Insolvência n.º 75/11.7TBSPS 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 17261/2011 Encerramento e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1/08.0TBSRQ, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 17262/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1268/11.2TBSSB 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 17263/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1336/11.0TBSSB 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 17264/2011 Declaração de insolvência de Eduardo António Costa Alves e Maria do Carmo Tavares Figueiredo Pires Alves no processo n.º 303/11.9TBTBU 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17265/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3625/11.5TBVLG 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 17266/2011 Publicitação de encerramento de processo - insolvência n.º 2409/11.5TBVCT 0 21/11 2.ª link
223 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 17267/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2997/11.6TBVCD 0 21/11 2.ª link
223 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17268/2011 Processo n.º 2293/10.5TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Carvalhal & Nascimento - Confecções Têxteis, Lda., número de identificação fiscal 504007483 0 21/11 2.ª link
223 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17269/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 8267/10.0TBVNG 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17270/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 35/10.5TYVNG 0 21/11 2.ª link
223 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17271/2011 Processo n.º 897/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/11 2.ª link
223 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17272/2011 Insolvência n.º 806/11.5TBVIS 0 21/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 17273/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 258/08.7TBVZL-O 0 21/11 2.ª link
223 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1762/2011 Rectificação ao Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares de Ciclo de Estudos Subsequentes 0 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 606/2011 Regulamento Provisório de Inscrição na Ordem dos Nutricionistas 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1763/2011 Rectificação do despacho n.º 2976/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1764/2011 Rectificação do despacho n.º 6328/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária, na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1765/2011 Rectificação do despacho n.º 6250/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Antropologia na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1766/2011 Rectificação do despacho n.º 2979/2010, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Literaturas e Poéticas Comparadas, na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1767/2011 Rectificação do despacho n.º 5428/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Paisagem na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1768/2011 Rectificação do despacho n.º 6246/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Educação na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1769/2011 Rectificação do despacho n.º 18744/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (História Moderna), na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1770/2011 Rectificação do despacho n.º 3649/2010, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Treino Desportivo da Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1771/2011 Rectificação do despacho n.º 17711/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (Estudos Árabes e História Medieval), na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1772/2011 Rectificação do despacho n.º 24993/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Relações Internacionais e Estudos Europeus na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1773/2011 Rectificação do despacho n.º 6330/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1774/2011 Rectificação do despacho n.º 12912/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Informática, na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1775/2011 Rectificação do despacho n.º 568/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor na Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15788/2011 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Florestal: Sistemas Mediterrânicos, pela Universidade de Évora 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22849/2011 Provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, especialidade Psicologia da Arte, requeridas pela Doutora Maria Antónia de Magalhães Jardim Moreira 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 2192/2011 Delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15789/2011 Nomeação do Prof. Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó como subdirector da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1087/2011 Manutenção da contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Francisca de Campos Simão Bettencourt como professora auxiliar 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1088/2011 Manutenção da contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elsa Margarida Teixeira Rodrigues como professora auxiliar 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 22850/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro José Manuel Almeida Alves da Silva na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15790/2011 Áreas científicas relativas ao 2.º ciclo de Estudos Superiores do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1776/2011 Rectifica o despacho n.º 9463/2011, que aprova o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia e Políticas Públicas, da Faculdade de Engenharia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011, a pp. 31520 a 31522 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15791/2011 Contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria Heloísa Albuquerque 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15792/2011 Contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Bárbara Massapina 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15793/2011 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Hugo Farias 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 22851/2011 Abertura de concurso para investigador auxiliar na área de Física Tecnológica - Fusão Nuclear Controlada do Instituto Superior Técnico 0 21/11 2.ª link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15794/2011 Regulamento para a eleição do presidente do Instituto Superior Técnico 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 1152/2011 Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área de Cultura Portuguesa 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 1153/2011 Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área de Literatura Portuguesa 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 1154/2011 Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Engenharia Mecânica/Mecânica Aplicada 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 1155/2011 Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Ciências Empresariais/Finanças Empresariais 0 21/11 2.ª link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 1156/2011 Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Ciências da Educação Física/Desportos Individuais 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 607/2011 Regulamento de empresas Spin-Off do IPG 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15795/2011 Contratação de Maria Carlos Loureiro David Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15796/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de Sandro Emanuel de Sousa Costa, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15797/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15798/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15799/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, deste Instituto Politécnico 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15800/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15801/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15802/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15803/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15804/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15805/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15806/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15807/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15808/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15809/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15810/2011 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15811/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Patrick de Oliveira Pitta Simões como técnico superior 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15812/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria Cilene Baptista Tomaz como técnica superior 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15813/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Isabel Sousa dos Santos como assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15814/2011 Nomeação em substituição do presidente do ISEL, durante a sua ausência no período compreendido entre 7 e 11 de Novembro (inclusive), a vice-presidente professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15815/2011 Nomeação em substituição do presidente do ISEL, durante a sua ausência no período compreendido entre 14 e 18 de Novembro (inclusive), da vice-presidente professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 15816/2011 Demissão do subdirector da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15817/2011 Nomeação de vice-presidente e pró-presidente do IPVC 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15818/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Dr. António Vítor Almeida Campos como professor-adjunto 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15819/2011 Alteração ao plano curricular do grau de licenciado em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15820/2011 Despacho de delegação de competências no presidente da ESTGV 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15821/2011 Alteração ao plano curricular do mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15822/2011 Alteração ao plano de estudos, conducente ao grau de Licenciado em Turismo, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15823/2011 Alteração ao plano de estudos, conducente ao grau de licenciado em Marketing, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2193/2011 Acumulação de funções 0 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 22852/2011 Lista de classificação final do concurso de enfermeiro-chefe 0 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2194/2011 Revogação do despacho de aceitação de cessação da relação jurídica de emprego público com Maria Raquel Moreira 0 21/11 2.ª link
223 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 15824/2011 Pedido de exoneração da Dr.ª Isabel Maria Viegas Galvão Casella, chefe de serviço de patologia clínica 0 21/11 2.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2195/2011 Redução de horário do Dr. Armandino André Branco Lopes 0 21/11 2.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15825/2011 Anulação do pedido de acumulação de funções públicas de António Manuel Oliveira Almeida 0 21/11 2.ª link
223 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15826/2011 Anulação do pedido de acumulação de funções públicas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2196/2011 Aceita o pedido de exoneração da enfermeira Isabel Mera Garcia 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15827/2011 Horário acrescido - Margarida Antunes (Março) 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15828/2011 Horário acrescido - Margarida Antunes (Setembro) 0 21/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15829/2011 Horário acrescido - Sandra Marques 0 21/11 2.ª link
223 Município de Águeda Aviso n.º 22853/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de ambiente 0 21/11 2.ª link
223 Município de Águeda Aviso n.º 22854/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho para técnico superior para a área de gestão da educação e juventude 0 21/11 2.ª link
223 Município de Águeda Aviso n.º 22855/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - electricista 0 21/11 2.ª link
223 Município de Águeda Aviso n.º 22856/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de planeamento 0 21/11 2.ª link
223 Município de Águeda Aviso n.º 22857/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de turismo 0 21/11 2.ª link
223 Município de Alenquer Edital n.º 1157/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e respectiva Tabela de Taxas 0 21/11 2.ª link
223 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 22858/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos contratos de Alexandra José Miranda Canelas, Maria Emília de Oliveira Ferreira e Vanda Teresa dos Reis Piteira 0 21/11 2.ª link
223 Município da Amadora Aviso n.º 22859/2011 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de engenharia electrotécnica) 0 21/11 2.ª link
223 Município de Borba Aviso n.º 22860/2011 Licenças sem remuneração 0 21/11 2.ª link
223 Município de Cantanhede Aviso n.º 22861/2011 Delibera o início do processo de revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede e do período de participação dos interessados 0 21/11 2.ª link
223 Município de Felgueiras Aviso n.º 22862/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do candidato Francisco Abel Ribeiro de Andrade Xavier para o cargo de chefe de divisão de Educação, Juventude e Acção Social 0 21/11 2.ª link
223 Município de Grândola Aviso n.º 22863/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 0 21/11 2.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 22864/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/11 2.ª link
223 Município de Loulé Aviso n.º 22865/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 03/2011 0 21/11 2.ª link
223 Município de Marvão Aviso n.º 22866/2011 Pedido de licença sem remuneração 0 21/11 2.ª link
223 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 22867/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de fiscal municipal 0 21/11 2.ª link
223 Município de Paredes Aviso n.º 22868/2011 Rescisão do contrato por tempo indeterminado em funções públicas de Vítor Hugo Ferreira Silva Oliveira, com efeitos ao dia 13 de Outubro de 2011 0 21/11 2.ª link
223 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22869/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Município da Póvoa de Varzim Declaração n.º 308/2011 Declaração de utilidade pública de expropriação com carácter urgente 0 21/11 2.ª link
223 Município de Rio Maior Aviso n.º 22870/2011 Projecto do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada da Cidade de Rio Maior 0 21/11 2.ª link
223 Município de Santo Tirso Aviso n.º 22871/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 21/11 2.ª link
223 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22872/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - bacharelato em design de comunicação 0 21/11 2.ª link
223 Município de Torres Novas Aviso n.º 22873/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do departamento de Administração Geral e Finanças 0 21/11 2.ª link
223 Município de Torres Novas Aviso n.º 22874/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 21/11 2.ª link
223 Município de Valença Aviso n.º 22875/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de Sociologia 0 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22876/2011 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - para seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 22877/2011 Discussão Pública do Plano de Urbanização da Devesa e do respectivo Relatório Ambiental 0 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22878/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa, Dr.ª Paula do Céu Bento Couceiro 0 21/11 2.ª link
223 Município de Vila de Rei Aviso n.º 22879/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia) 0 21/11 2.ª link
223 Município de Viseu Aviso n.º 22880/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 22881/2011 Procedimento concursal comum 0 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Encarnação Aviso n.º 22882/2011 Preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Maceira Aviso n.º 22883/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Trindade Aviso n.º 22884/2011 Anulação de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional 0 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Trindade Aviso n.º 22885/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 22886/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 21/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 22887/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Auditoria e Apoio Jurídico 0 21/11 2.ª link
223 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1777/2011 Rectificação no 1.º ciclo de estudos do curso de Gestão de Empresas 0 21/11 2.ª link
223 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 358/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 0 21/11 2.ª CP
223 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 5641/2011 Serviços de Fiscalização da empreitada de "Modernização da linha do norte-Viaduto ao Km60+189, Viaduto de acesso da EN 3.3 ao apeadeiro de Santana/Cartaxo e acessos imediatos". 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1329/2011 Construção e Reparação da Rede Viára Concelhia - Estrada D. Maria II - Intempéries Dez/2009 0 21/11 2.ª CP
223 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5644/2011 Aquisição de serviços de inspecção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes para o ano 2012 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 5657/2011 Execução de Trabalhos de Limpeza, Desobstrução e Melhoria da Galeria Rípicola da Ribeira de Pêra 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5645/2011 Construção do entroncamento da Rua 1.º de Maio na Rua Estrada Nacional EN 223, em Roligo - Espargo 0 21/11 2.ª CP
223 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5653/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar na Alvarenga n. 24 0 21/11 2.ª CP
223 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5643/2011 Aquisição de produtos quimicos para o Município do funchal 0 21/11 2.ª CP
223 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 5639/2011 Concurso Público Nº 1/2011 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 1328/2011 17_280DP 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5647/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Mozelos 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 5651/2011 F60/11 - Manutenção dos Espaços Verdes 2012 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 5638/2011 Acessos e área envolvente ao centro escolar de Vila Boa do Bispo 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1327/2011 Aquisição de Serviços de Seguros 0 21/11 2.ª CP
223 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5648/2011 FAP CP 5011032270 - Aquisição de Produtos Químicos para o Sistema de Armas F16-MLU para o ano de 2012 0 21/11 2.ª CP
223 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1330/2011 REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SÃO JOSÉ - CASAL DA CHOCA 0 21/11 2.ª CP
223 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5640/2011 Aquisição de serviços de limpeza para os edifícios dos Serviços Centrais e Locais do Centro de Segurança Social da Madeira. 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5655/2011 PAQ-107-11-Forn contínuo 1 ano prorrogável até ao limite de 3 anos, Vassouras p/ varredoras, aspiradoras de limpeza urbana "Ravo", modelo 5002 CD, modelo540G e "Applied 525". 0 21/11 2.ª CP
223 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5658/2011 Aquisição de seguros 0 21/11 2.ª CP
223 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5656/2011 Concurso Público nº B020/2011 0 21/11 2.ª CP
223 Casa Centro de Apoio Social de Azóia Anúncio de procedimento n.º 5642/2011 01/2011 - Construção Centro de Dia 0 21/11 2.ª CP
223 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5646/2011 Prestação de serviços de vistoria de redes prediais de água para a EPAL, S.A. 0 21/11 2.ª CP
223 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5654/2011 Concurso Público nº B030/2011 0 21/11 2.ª CP
223 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5650/2011 Fornecimento de combustivel rodoviário 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5652/2011 Empª. Nº. 85/DMPO/DCME/GVMS/11 -- Construção de Infra-Estruturas e Espaços Públicos do Equipamento - Campo de Jogos Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade (Creche, Residência Sénior, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia), da Fase A0 e A1 - Financiamento do QREN - Bairro Padre Cruz - Procº. nº. 30/CP/DEPS/N.D./2011 0 21/11 2.ª CP
223 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5649/2011 Locação de mobiliário urbano com colocação de publicidade, pelo prazo de 12 anos. 0 21/11 2.ª CP
223 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 357/2011 Ricardo Alexandre Mealha Azevedo Nunes 0 21/11 2.ª CP