Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2011/A
Cria a Comissão Regional de Classificação de Espectáculos e regula o seu funcionamento e o processo de classificação dos espectáculos de natureza artística
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 22816/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 17202/2011
Abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Solar c/Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho Silves, distrito de Faro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 15732/2011
Nomeação do Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de director-geral de Veterinária
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15734/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15735/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15736/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15737/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15738/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Violeta Maria Couto do Rosário Santos
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15739/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15740/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Conceição Coelho
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15741/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15742/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15743/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 15744/2011
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 15748/2011
Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, que cria a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15754/2011
Promove o primeiro-grumete TFD RC (9337208) Mário Filipe Coelho Duarte a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15755/2011
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o militar 9321401, segundo-sargento HE Sara Vilma Heleno Febra
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15757/2011
Promove o segundo-marinheiro TFD RC (9339705) Cláudio Patrício Martinho a primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15758/2011
Promove o segundo-marinheiro TFD RC (9341705) Ricardo André Tavares de Matos a primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 15760/2011
Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9800410, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre da Silva Trindade
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 22817/2011
Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), do mapa de pessoal da PJ-DIC de Setúbal
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 22818/2011
Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Abu-Dhabi/Lisboa
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 22819/2011
Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Funchal/Abu-Dhabi/Funchal
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 22820/2011
Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto/Abu-Dhabi/Porto
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 22821/2011
Publicitação da intenção da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Faro/Abu-Dhabi/Faro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 15763/2011
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implementação da conduta principal do bloco de rega do Fundão integrado no aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 15764/2011
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no lugar da Quintã, freguesia de Godim, concelho de Peso da Régua
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho (Extracto) n.º 15766/2011
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico Luís Fernando Costa Coelho
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 22822/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação do posto de trabalho correspondente, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 22823/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores e consequente ocupação dos postos de trabalho correspondentes, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Aviso n.º 22847/2011
Afixação da lista de ordenação final homologada relativa ao recrutamento de três assistentes operacionais a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza e apoio aos alunos
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 15779/2011
Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 15780/2011 - Revogado
Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Elsa Maria Venâncio Gomes para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Sentença que declara insolventes António José Alves Pinto, número de identificação fiscal 113030932, e Maria Zélia de Jesus Bica Alves Pinto, número de identificação fiscal 113030940, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 854/11.5TBCVL
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 17224/2011
Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 2979/10.5TBGMR-E - insolventes: José Maria Silva Lopes e Maria de Fátima Silva Fernandes Lopes
Sentença de indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 5695/11.7TBLRA em que é devedor ERGUINVEST - Construção e Investimentos Imobiliários, Lda.
Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Freire Leite, número de identificação fiscal 217117309, e Sónia Malvina Machado Vieira, número de identificação fiscal 21226541, nos autos de insolvência n.º 1408/11.1TBLSD
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 17256/2011
Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5390/11.7TBVFR, em que é insolvente Francisco Jordão Pinto da Silva Moreira
Encerramento e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1/08.0TBSRQ, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 17268/2011
Processo n.º 2293/10.5TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Carvalhal & Nascimento - Confecções Têxteis, Lda., número de identificação fiscal 504007483
Rectificação do despacho n.º 2976/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, na Universidade de Évora
Rectificação do despacho n.º 18744/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (História Moderna), na Universidade de Évora
Rectificação do despacho n.º 17711/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo (Estudos Árabes e História Medieval), na Universidade de Évora
Rectificação do despacho n.º 24993/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Relações Internacionais e Estudos Europeus na Universidade de Évora
Rectificação do despacho n.º 6330/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Universidade de Évora
Rectificação do despacho n.º 568/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor na Universidade de Évora
Provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Sociais, especialidade Psicologia da Arte, requeridas pela Doutora Maria Antónia de Magalhães Jardim Moreira
Manutenção da contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Francisca de Campos Simão Bettencourt como professora auxiliar
Manutenção da contratação de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elsa Margarida Teixeira Rodrigues como professora auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro José Manuel Almeida Alves da Silva na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Rectifica o despacho n.º 9463/2011, que aprova o plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia e Políticas Públicas, da Faculdade de Engenharia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011, a pp. 31520 a 31522
Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área de Cultura Portuguesa
Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área de Literatura Portuguesa
Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Engenharia Mecânica/Mecânica Aplicada
Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Ciências Empresariais/Finanças Empresariais
Abertura de procedimento documental internacional para recrutamento na modalidade de trabalho em funções públicas de um professor catedrático da área de Ciências da Educação Física/Desportos Individuais
Contratação de Maria Carlos Loureiro David Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Instituto Politécnico de Leiria
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de Sandro Emanuel de Sousa Costa, para o Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, deste Instituto Politécnico
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Renovações de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Despacho n.º 15814/2011
Nomeação em substituição do presidente do ISEL, durante a sua ausência no período compreendido entre 7 e 11 de Novembro (inclusive), a vice-presidente professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Despacho n.º 15815/2011
Nomeação em substituição do presidente do ISEL, durante a sua ausência no período compreendido entre 14 e 18 de Novembro (inclusive), da vice-presidente professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Dr. António Vítor Almeida Campos como professor-adjunto
Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de ambiente
Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho para técnico superior para a área de gestão da educação e juventude
Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - electricista
Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de planeamento
Lista dos candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de turismo
Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos contratos de Alexandra José Miranda Canelas, Maria Emília de Oliveira Ferreira e Vanda Teresa dos Reis Piteira
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de engenharia electrotécnica)
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do candidato Francisco Abel Ribeiro de Andrade Xavier para o cargo de chefe de divisão de Educação, Juventude e Acção Social
Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social
Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - bacharelato em design de comunicação
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de Sociologia
Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - para seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para contratação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior (licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia)
Serviços de Fiscalização da empreitada de "Modernização da linha do norte-Viaduto ao Km60+189, Viaduto de acesso da EN 3.3 ao apeadeiro de Santana/Cartaxo e acessos imediatos".
PAQ-107-11-Forn contínuo 1 ano prorrogável até ao limite de 3 anos, Vassouras p/ varredoras, aspiradoras de limpeza urbana "Ravo", modelo 5002 CD, modelo540G e "Applied 525".
Empª. Nº. 85/DMPO/DCME/GVMS/11 -- Construção de Infra-Estruturas e Espaços Públicos do Equipamento - Campo de Jogos Informal e do Edifício de Equipamentos de Proximidade (Creche, Residência Sénior, Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia), da Fase A0 e A1 - Financiamento do QREN - Bairro Padre Cruz - Procº. nº. 30/CP/DEPS/N.D./2011
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 223/2011
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