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Diário da República 22/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2011 Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes secundárias de abastecimento de água 001 01/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 01/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 01/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2011 Torna público que foram emitidas notas comunicando terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre Auxílio Judiciário Mútuo e Matéria Penal, assinado em Lisboa em 7 de Abril de 2003 001 01/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 3354/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referência GJ/TS/001/2011 0 01/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 2289/2011 Regulamento de atribuição do ICDE 0 01/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 3355/2011 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 01/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2290/2011 Exoneração do director do Gabinete de Investigação de Segurança e Acidentes Ferroviários (GISAF), licenciado Vítor Manuel de Sousa Risota 0 01/02 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2291/2011 - Revogado Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.) 0 01/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2292/2011 - Revogado Nomeia Soutsakhone Pathammavong cônsul honorário de Portugal em Vientiane, Laos 0 01/02 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2293/2011 Exonera a licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves das funções de secretária pessoal no meu Gabinete 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3356/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3357/2011 Prorrogação da mobilidade interna do assistente técnico António José Santo Cardoso Gonçalves 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3358/2011 Lista definitiva de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de 120 postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGCI, aberto pelo aviso n.º 15 816/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2294/2011 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 01/02 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2295/2011 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., para o triénio de 2010-2012. Autorização para a presidente e o director clínico acumularem as funções executivas de gestor público com as funções de docência e as de actividade médica, respectivamente 0 01/02 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2296/2011 Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., para o triénio de 2010-2012. Autorização para o presidente acumular as funções executivas de gestor público com as de docente 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 75/2011 Louvor atribuído à cabo-adjunto RC NIP 133073-L, Vera Lúcia Rodrigues Costa 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2297/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR REF NIM 09644467, Francisco Maria Medeiros Ragageles 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2298/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCOM 133119-B, André Lagos Franco Jacinto 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2299/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MELECA 133244-K, Nuno Ricardo Luís Belchior 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 264/2011 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 033562-C, Luís Manuel Pernadas Barata 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 265/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039631-B, António Jorge Afonso 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 266/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 062173-A, Orlando Jorge Borges 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 267/2011 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 268/2011 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2300/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Mafra, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do Comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2301/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2302/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Vila de Franca de Xira, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2303/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2304/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2305/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer, ao abrigo do despacho n.º 5838/2009, do comandante da Guarda Nacional Republicana 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 245/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 420/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 2306/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147724 - Gilberto Luís Teixeira de Jesus, do CM de Lisboa 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 2307/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148445 - Romeu Gonçalves Castro Moura, do CM de Lisboa 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 3359/2011 Constituição do júri da prova de aptidão, publicada através do aviso n.º 27767-A/2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3360/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11 663/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3361/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11664/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 3362/2011 Plantas parcelares, mapa de proprietários e declaração de utilidade pública 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2308/2011 Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidade de líquidos com exclusão de água de NORMA AÇORES 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2309/2011 Organismo de verificação metrológica de refractómetros de SOLMEVINI 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2310/2011 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.02, de PROVAL 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2311/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.030 de PROVAL 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2312/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.030 de PROVAL 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2313/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.125 de Neves & Cruz 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2314/2011 Alteração de júri de procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3363/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 3364/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2315/2011 Subdelega competências no vice-presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge e Silva, para a assinatura do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Funchal-Porto Santo-Funchal 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 299/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Bragança, do licenciado Maximino Escobar Moreno 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 300/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Aveiro, da licenciada Margarida Maria Santos Soares Rocha Gariso 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 301/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo do licenciado Luís Ferreira Teixeira 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 302/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de delegado distrital de Viação da Guarda do licenciado José Manuel Almeida Cunha Coelho 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 303/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de delegado distrital de Viação de Setúbal do licenciado Luís Manuel Banza Alves 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 304/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Informação Documental e Publicações, da licenciada Margarida Rosa Pereira Forjaz Henriques Luís 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 305/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Veículos da DRMTC, do licenciado David Manuel Lopes Coimbra 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 306/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordendor do Núcleo de Condutores da DRMTC, da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 307/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da DRMTC, da licenciada Ana Cristina Rijo Araújo Silva 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 308/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Atendimento Público da DRMTLVT, da licenciada Guiomar Faria Costa 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 309/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários, da licenciada Maria Celeste Simões Figueira 0 01/02 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 310/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordendor do Núcleo de Condutores da DRMTLVT, da licenciada Maria de Lurdes Fernandes Bernardo 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2316/2011 Criação do grupo operacional do MAOT que tem por missão a operacionalização da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2317/2011 Reconhecimento do relevante interesse público do projecto de requalificação do Fórum Municipal e espaço adjacente no concelho de Resende 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 3365/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 3366/2011 Lista das organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas até 31 de Dezembro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3367/2011 Celebra seis contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 246/2011 Rectifica o despacho n.º 972/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 22/2011 Listagem com as transferências efectuadas no 2.º semestre de 2010, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 01/02 3.ª link
022 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 3368/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3369/2011 Nomeação de júris para a área profissional de urologia 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3370/2011 Nomeação de júris para a área profissional de neurologia 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 247/2011 Alteração do mapa de vagas do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2011, publicado em anexo ao aviso n.º 21139-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, suplemento, de 21 de Outubro de 2010, rectificado pela declaração de rectificação n.º 2233-A/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de Novembro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 248/2011 Rectifica a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010, de p. 62802 a p. 62809, referente ao regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 2318/2011 Autoriza a delegar e subdelegar na coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão e na responsável do Gabinete do Cidadão as competências para a prática de diversos actos do ACES Algueirão/Rio de Mouro 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 2319/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Idalina Maria Cantante Oliveira, a exercer funções de assistente técnica 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 2320/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Nuno Marco Salvador Amaro, a exercer funções de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 3371/2011 Lista de aposentações do ano de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 3372/2011 Lista unitária de ordenação dos candidatos a assistentes técnicos 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 3373/2011 Lista unitária de ordenação de candidatos - assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 2321/2011 Lista de candidato admitido a ocupar uma vaga de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3374/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3375/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 3376/2011 Lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentação 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 3377/2011 Lista nominativa do pessoal docente aposentado no ano de 2010 do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 3378/2011 Lista de docentes aposentados no ano de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 3379/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 3380/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 3381/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 3382/2011 Publica a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 do Agrupamento de Escolas de Rates 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 3383/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 2322/2011 Nomeia Maria de Lurdes Furtado Ataíde avaliadora dos assistentes técnicos da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 3384/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 3385/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 3386/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Listagem n.º 23/2011 Lista de aposentados 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 3387/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Declaração de Rectificação n.º 249/2011 Rectifica o aviso n.º 2138/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 3388/2011 Publicação da lista de professores dos 2.º e 3.º ciclos/educadores de infância/1.º ciclo, transferidos para o quadro do Agrupamento de Escolas de Marrazes, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 3389/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 3390/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Declaração de Rectificação n.º 250/2011 Rectifica o aviso n.º 19 906/2010 - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 3391/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2323/2011 Rede de vinculação, para o ano lectivo 2009-2010, dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 3392/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 3393/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento visando a ocupação de posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária de Casquilhos 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 3394/2011 Lista de pessoal docente aposentado no ano de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Despacho (Extracto) n.º 2324/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 3395/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 da Escola Secundária de D. João II, Setúbal 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 3396/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 da Escola Secundária de D. João II, Setúbal 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 3397/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3398/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Declaração de Rectificação n.º 251/2011 Rectifica o aviso n.º 2440/2011, de 24 de Janeiro - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 3399/2011 Prorrogação das funções de encarregado operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 3400/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 3401/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado para assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 2325/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 3402/2011 Lista de aposentados 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 3403/2011 Lista de antiguidade - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação e Município de Águeda Contrato n.º 80/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Águeda 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação e Município de Leiria Acordo n.º 13/2011 Acordo de Cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Leiria 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Educação e Município de Mação Acordo n.º 14/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Mação 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3404/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 01/02 3.ª link
022 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 3405/2011 Anulação do aviso n.º 26383/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 2326/2011 Exoneração da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão do cargo de secretária pessoal 0 01/02 3.ª link
022 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 2327/2011 Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão no cargo de adjunta do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1326/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1218/09.6TBABT 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1327/2011 Processo de insolvência n.º 2499/10.8TBACB - Insolventes: Emídio Maria dos Santos, Maria Arlete Cruz Luís Santos 0 01/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1328/2011 Despacho que põe termo à administração da insolvência pela devedora - processo n.º 1790/10.8T2AVR 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1329/2011 Processo n.º 4072/10.1TBBCL 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1330/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 50/11.1TBCVL 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1331/2011 Prestação de contas no processo n.º 404/10.0TBEPS-F, em que é insolvente Confecções Vanex Indústria de Vestuário, Lda. 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1332/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 973/10.5TBEVR 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1333/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 474/10.1TBEVR 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1334/2011 Publicidade do encerramento dos autos n.º 2445/09.1TBFUN 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1335/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2667/07.0TBGDM-E 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1336/2011 Designa a data para a assembleia de credores proferida no processo n.º 4613/10.4TBGDM 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1337/2011 Publicidade de sentença no processo n.º 40/11.4TBGDM 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1338/2011 Processo n.º 2512/09.1TBGMR-F - anúncio 0 01/02 3.ª link
022 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1339/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 2269/09.6YXLSB 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1340/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1338/04.3TYLSB 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1341/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1725/10.8TYLSB 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1342/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1514/10.0TYLSB 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1343/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 363/10.0TYLSB 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1344/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8549/10.0TCLRS 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1345/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 629/10.9TBMAI - insolvência - Sofia Helena Duarte Ferreira de Sá Pereira 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1346/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 350/11.0TBMAI 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1347/2011 Encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente da insolvente Susana Cristina Fernandes Pereira - processo n.º 6497/10.3TBMAI 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1348/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 440/11.0TBMTS 0 01/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1349/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 657/09.7TBMLD 0 01/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 1350/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 137/10.8TBMDA 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1351/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 678/08.7TBMMN 0 01/02 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1352/2011 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Rocha Ferreira Fernandes no processo n.º 625/10.6TBMMV 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1353/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 679/10.5TBPNF 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1354/2011 Processo n.º 563/10.2TJPRT - despacho de encerramento de processo de insolvência - insolvente: Olinda de Jesus Ferreira Tavares 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1355/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia a realizar do processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1677/10.4TBPMS 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1356/2011 Declaração de insolvência de Manuel Peixoto da Costa no processo n.º 2870/10.5TBPVZ 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1357/2011 Insolvência n.º 2946/10.9TBPVZ 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1358/2011 Insolvência n.º 2950/10.7TBPVZ 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1359/2011 Prestação de contas no processo n.º 6836/04.6TBVFR-K 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1360/2011 Prestação de contas nos autos n.º 235/10.8TYVNG-D 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1361/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE - prestação de contas n.º 3452/09.0TBVLG-E 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1362/2011 Declaração de insolvência de António Manuel Moreira Coelho e Eulália da Silva Fernandes Coelho no processo n.º 4419/10.0TBVLG 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1363/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE proferido no processo de prestação de contas n.º 2100/07.7TBVCT-K 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1364/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2756/09.6TBVCD 0 01/02 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1365/2011 Prestação de contas n.º 2567/10.6TJVNF 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1366/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 259/11.8TBVNG 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1367/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 132/11.0TBVNG 0 01/02 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1368/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 269/11.5TBVNG 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1369/2011 Processo n.º 121/06.6TYVNG-D [prestação de contas de administrador (CIRE)] 0 01/02 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1370/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 626/10.4TYVNG 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1371/2011 Processo n.º 717/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 01/02 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1372/2011 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1046/10.6TBVVD 0 01/02 3.ª link
022 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 3406/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de informática Joaquim Manuel Mendes Marques 0 01/02 3.ª link
022 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 3407/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de informática Sérgio António Monteiro e Silva 0 01/02 3.ª link
022 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2328/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Nuno Manuel dos Remédios Carvalho para desempenhar funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal 0 01/02 3.ª link
022 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 121/2011 Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição a José Dias Ramos e Almerinda Fernandes do montante de (euro) 1632 por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 86 a) e 92/1 do EOA aplicada à Dr.ª Madalena Frazão, advogada, com domicílio profissional em Leiria, portadora da cédula profissional n.º 4531-C 0 01/02 3.ª link
022 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 81/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por período experimental de Anabela Mancebo Gomes como professora auxiliar 0 01/02 3.ª link
022 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 252/2011 Rectifica a criação do curso de especialização em Gestão e Administração em Saúde 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2329/2011 Criação do curso de mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, ministrado na Universidade de Aveiro 0 01/02 3.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2330/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado ao Doutor Paulo Jorge Maçãs Nunes 0 01/02 3.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2331/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado ao Doutor Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2332/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Andreia Sofia da Silva Caeiro como técnica superior 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2333/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Célia Maria dos Santos Gomes Cravo como técnica superior 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2334/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com Maria Gabriela dos Santos Lourenço como técnica superior 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 2335/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal com Maria Zulmira Alves Dinis Teixeira Torres, como técnica superior 0 01/02 3.ª link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2336/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Supervisão Clínica em Enfermagem 0 01/02 3.ª link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2337/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de formação especializada em Enfermagem Gerontológica e Geriátrica 0 01/02 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2338/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Sérgio Sobral Nunes 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2339/2011 Regulamento de inscrição e frequência de unidades curriculares de cursos de 1.º e 2.º ciclos e de cursos não conferentes de grau 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2340/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Miguel Tribolet de Abreu 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2341/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Hélder Carriço Rodrigues 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2342/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Teresa Correia de Freitas 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2343/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Alberto Cadete Ambrósio 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2344/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Manuel Faria de Barros Henriques 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2345/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Jorge Ferreira Silvestre 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2346/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Leonel Augusto Seabra de Sousa 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2347/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Alberto Ferreira Fernandes 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2348/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Miguel Félix Brogueira 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2349/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Alexandre Teles Figueiredo 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2350/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Alberto Rosado dos Santos Victor 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2351/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Jorge Silva Guerreiro Monteiro 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2352/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Jorge Coelho Ramalho Oliveira 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2353/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Raquel Murias dos Santos Aires de Barros 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2354/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Viriato Sérgio de Almeida Semião 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2355/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Miguel Silveira Filipe Mascarenhas Proença 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2356/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro 0 01/02 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2357/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel de Oliveira e Silva 0 01/02 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3408/2011 Lista de aposentados 0 01/02 3.ª link
022 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2358/2011 Mobilidade de Lúcia Paula Pereira Pinto 0 01/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 253/2011 Rectificação ao Regulamento de Equiparação a Bolseiro do IPB 0 01/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 2359/2011 Subdelega competências - fundo de maneio - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 0 01/02 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 254/2011 Rectifica o despacho n.º 1686/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2360/2011 Exoneração da enfermeira graduada Cristina Isabel Aleixo Cardoso 0 01/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2361/2011 Exoneração da enfermeira Ana Sofia Valadas Cachopo 0 01/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2362/2011 Exoneração da enfermeira Telma Filipa Alves Pina 0 01/02 3.ª link
022 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 311/2011 Autorizada a renovação de licença sem vencimento por um ano à enfermeira especialista na área médico-cirúrgica Isabel Maria Batista de Araújo 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 312/2011 Acumulação de funções públicas de Susana Cristina Salvador Nunes 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 313/2011 Acumulação de funções privadas de Helena Paula dos Santos Carvalho 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 314/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Paula da Conceição Pereira 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 315/2011 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 316/2011 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 01/02 3.ª link
022 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2363/2011 Redução de horário da Dr.ª Henriqueta Maria Brandão Marques 0 01/02 3.ª link
022 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 3409/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para preenchimento de dois postos de trabalho - procedimento - ref. 1 - um técnico superior (PDR-1) 0 01/02 3.ª link
022 Município de Albufeira Regulamento n.º 78/2011 Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 0 01/02 3.ª link
022 Município de Alenquer Aviso n.º 3410/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 01/02 3.ª link
022 Município de Alijó Aviso n.º 3411/2011 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefes de divisão 0 01/02 3.ª link
022 Município de Aljustrel Aviso n.º 3412/2011 Manutenção das comissões de serviço 0 01/02 3.ª link
022 Município de Amarante Aviso n.º 3413/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município 0 01/02 3.ª link
022 Município de Ansião Aviso n.º 3414/2011 Nomeação em regime de substituição para exercer as funções de director do Departamento Administrativo e Financeiro de Agostinho António Gonçalves Lopes 0 01/02 3.ª link
022 Município de Ansião Aviso n.º 3415/2011 Manutenção de comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Ambiente, Paulo Luís Ferreira da Silva Cardoso 0 01/02 3.ª link
022 Município de Arraiolos Despacho n.º 2364/2011 Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Arraiolos 0 01/02 3.ª link
022 Município de Barcelos Deliberação n.º 317/2011 Constituição e designação dos membros das equipas multidisciplinares 0 01/02 3.ª link
022 Município de Benavente Declaração de Rectificação n.º 255/2011 Rectifica o despacho n.º 1439/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Município do Bombarral Despacho n.º 2365/2011 Criação das subunidades orgânicas, gabinetes e serviços de apoio 0 01/02 3.ª link
022 Município de Boticas Aviso n.º 3416/2011 Cessação de relação jurídica de emprego por exoneração 0 01/02 3.ª link
022 Município de Boticas Aviso n.º 3417/2011 Prorrogação da mobilidade interna de José Albano Pereira Lopes 0 01/02 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 3418/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de actividade de engenharia agrária, ramo de zootecnia 0 01/02 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 3419/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de actividade de inserção profissional do gabinete de acção social 0 01/02 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 3420/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da área de actividade de serviços de limpeza para o mercado municipal 0 01/02 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 3421/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos da área de actividade de turismo 0 01/02 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 3422/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de actividade do gabinete florestal 0 01/02 3.ª link
022 Município do Cadaval Regulamento n.º 79/2011 Proposta de Regulamento para atribuição de apoio em material para melhoramentos habitacionais a munícipes com estratos sociais desfavorecidos - Programa Habitar Bem 0 01/02 3.ª link
022 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 3423/2011 Exoneração da trabalhadora Maria Júlia Ribeiro Miranda Gomes 0 01/02 3.ª link
022 Município de Évora Aviso n.º 3424/2011 Convoca para a entrevista profissional de selecção os candidatos ao concurso para assistente operacional - encarregado operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Município de Felgueiras Aviso n.º 3425/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Filomena Maria Colaço Martins como directora do Departamento de Administração e Finanças 0 01/02 3.ª link
022 Município de Felgueiras Aviso n.º 3426/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Nuno Gonçalo da Silva Miranda como director do Departamento de Educação e Sociocultural 0 01/02 3.ª link
022 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3427/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - jurista 0 01/02 3.ª link
022 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3428/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 01/02 3.ª link
022 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3429/2011 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 01/02 3.ª link
022 Município da Figueira da Foz Deliberação (Extracto) n.º 318/2011 Nomeação da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Municipal 0 01/02 3.ª link
022 Município de Góis Aviso n.º 3430/2011 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente 0 01/02 3.ª link
022 Município de Góis Aviso n.º 3431/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição 0 01/02 3.ª link
022 Município de Góis Despacho n.º 2366/2011 Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do Município de Góis 0 01/02 3.ª link
022 Município da Golegã Aviso n.º 3432/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 01/02 3.ª link
022 Município de Grândola Aviso n.º 3433/2011 Período de recolha de sugestões referentes à alteração do n.º 2 do artigo 14.º, do n.º 5 do artigo 18.º, do n.º 1 do artigo 27.º e do artigo 35.º 0 01/02 3.ª link
022 Município de Lousada Aviso n.º 3434/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 01/02 3.ª link
022 Município da Madalena Aviso n.º 3435/2011 Aprovada a nova estrutura orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal da Madalena do Pico 0 01/02 3.ª link
022 Município de Mafra Aviso n.º 3436/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15059/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010, para um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área de geografia 0 01/02 3.ª link
022 Município de Mafra Aviso n.º 3437/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15 891/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Município de Mafra Aviso n.º 3438/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho, para dois postos de trabalho na carreira de técnico superior na área de organização e gestão 0 01/02 3.ª link
022 Município de Matosinhos Regulamento n.º 80/2011 Projecto do regulamento geral das bibliotecas de Matosinhos 0 01/02 3.ª link
022 Município de Matosinhos Regulamento n.º 81/2011 Submete a proposta de projecto do Regulamento Interno do Museu da Quinta de Santiago à apreciação pública e à recolha de sugestões 0 01/02 3.ª link
022 Município da Mealhada Aviso n.º 3439/2011 Relatório sobre o estado do ordenamento do território de 2010 - DGU 1/2007 - discussão pública 0 01/02 3.ª link
022 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3440/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Estação do Corvo 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3441/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3442/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de informática (grau 1), da carreira, não revista, de especialista de informática 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3443/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de administração pública, da carreira geral de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3444/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de contabilidade e auditoria, da carreira geral de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3445/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de educação física e desporto, da carreira geral de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3446/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de engenharia do ambiente, da carreira geral de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3447/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de canalizador e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, da carreira geral de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3448/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3449/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, área de animador desportivo e animador sócio-educativo, da carreira geral de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3450/2011 Contratação por tempo indeterminado, na categoria de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 01/02 3.ª link
022 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3451/2011 Celebra com Vítor Manuel de Jesus Gomes contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe, da carreira, não revista, de fiscal municipal 0 01/02 3.ª link
022 Município de Monção Aviso n.º 3452/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/02 3.ª link
022 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 3453/2011 Plano de Intervenção no Espaço Rural do Sítio de Monfurado - PIERSM 0 01/02 3.ª link
022 Município de Mora Declaração de Rectificação n.º 256/2011 Rectifica o aviso n.º 25 696-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 0 01/02 3.ª link
022 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3454/2011 Contratação após período experimental de Susana Maria Gonçalves Silva para a carreira/categoria de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 3455/2011 Contratação, após período experimental, de Sara Margarida Alves Silva Santos Matos para a carreira/categoria de técnico superior 0 01/02 3.ª link
022 Município de Penela Aviso n.º 3456/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - técnicos superiores 0 01/02 3.ª link
022 Município de Ponte da Barca Deliberação n.º 319/2011 Constituição e designação das áreas de actividade do Gabinete de Prospectiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico (equipa multidisciplinar) 0 01/02 3.ª link
022 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 82/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 01/02 3.ª link
022 Município de Rio Maior Aviso n.º 3457/2011 Renovação das comissões de serviço dos licenciados Maria de Lurdes Martins Violante e Jorge Fróis Colaço 0 01/02 3.ª link
022 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 3458/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para oito lugares da categoria de assistente técnico, carreira geral de assistente técnico - acção sócio-educativa - lista unitária de classificação final 0 01/02 3.ª link
022 Município do Sabugal Regulamento n.º 83/2011 Projecto de regulamento de admissão e funcionamento do Centro de Negócios Transfronteiriço do Soito 0 01/02 3.ª link
022 Município de Santarém Aviso n.º 3459/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho na categoria de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 01/02 3.ª link
022 Município de São Vicente Despacho n.º 2367/2011 Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas flexíveis e criação de subunidades orgânicas 0 01/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 3460/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de diversos trabalhadores para ingresso na categoria de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Município de Tavira Aviso n.º 3461/2011 Nomeação da chefe da Divisão Administrativa 0 01/02 3.ª link
022 Município de Velas Declaração de Rectificação n.º 257/2011 Rectifica o despacho n.º 1815/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2011 0 01/02 3.ª link
022 Município de Velas Despacho n.º 2368/2011 Vigência da actual estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Velas, de acordo com o Regulamento de Organização dos Serviços do Município 0 01/02 3.ª link
022 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 84/2011 Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 01/02 3.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3462/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - nove assistentes técnicos 0 01/02 3.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3463/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - quatro assistentes operacionais 0 01/02 3.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 3464/2011 Cessação da comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 01/02 3.ª link
022 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 3465/2011 Determinação de elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural na Herdade do AMEAL, enquadramento jurídico para elaboração do mesmo e aprovação da minuta do contrato a estabelecer com os proprietários da referida herdade 0 01/02 3.ª link
022 Freguesia de Loureiro Aviso n.º 3466/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 01/02 3.ª link
022 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 3467/2011 Procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encerramento 0 01/02 3.ª link
022 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 3468/2011 Convocatórias para entrevista profissional de selecção (EPS) - ref. A e B 0 01/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3469/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior - engenharia civil 0 01/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 3470/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com um técnico superior, dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 0 01/02 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Despacho n.º 2369/2011 Estrutura Orgânica 0 01/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso n.º 3471/2011 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório (serv. não integrados em DM) 0 01/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso n.º 3472/2011 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório (DM-SCT) 0 01/02 3.ª link
022 Município de Sintra Aviso n.º 3473/2011 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório (DM-OIL) 0 01/02 3.ª link
022 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 402/2011 Responsabilidade Técnica de Exploração de Instalações Eléctricas do ISS,IP. 0 01/02 3.ª CP
022 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 396/2011 Concurso Público Internacional nº 1-10001/2011 0 01/02 3.ª CP
022 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 403/2011 EB1 Quinta dos Vigários - Moinhos da Gândara - Construção 0 01/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 397/2011 CP/GA08/CARNES_PEIXES_CONG_MAR2011 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2011 Empreitada de Arranjos Exteriores da Junta de Freguesia, Auditório e Biblioteca em Oiã 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 404/2011 Requalificação do Espaço Público na Zona de Couros - Campurbis 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2011 Reabilitação da Colectiva A2 - ASAS - Bairro Azul 0 01/02 3.ª CP
022 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 405/2011 Serviço de inspecção em voo aos sistemas de ajuda à navegação aérea da Força Aérea. 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 406/2011 Fornecimento contínuo de inertes para o ano 2011 0 01/02 3.ª CP
022 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2011 Concurso Público nº CP-O/36/DMG/2010 - Palácio Nacional de Mafra - Remodelação da entrada e acolhimento do público, instalações sanitárias e refeitório dos funcionários 0 01/02 3.ª CP
022 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 398/2011 Prestação de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa em Regime de Aluguer à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 01/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 399/2011 Fornecimento de Material Diverso Destinado ao Armazém 0 01/02 3.ª CP
022 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 33/2011 Aquisição de serviços de natureza Jurídica/Contenciosa em regime de outsourcing. 0 01/02 3.ª CP
022 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 400/2011 Aluguer Operacional de Viaturas 0 01/02 3.ª CP
022 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 407/2011 Concurso Publico para a Empreitada da Escola Conde Ferreira - Espaço Cultural e Educação - QREN 0 01/02 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2011 Reabilitação de Edificios para a Instalação dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco 0 01/02 3.ª CP
022 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2011 EMPREITA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES / PÓLO DE MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO 0 01/02 3.ª CP
022 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 408/2011 Revisão geral de componentes do módulo LPT F100 para a aeronave F-16. 0 01/02 3.ª CP
022 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 401/2011 CP/GA09/Frutas_Legumes_MAR2011 0 01/02 3.ª CP
022 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 409/2011 Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados a Laboratório 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 410/2011 Adaptação de um edifício municipal para instalação/ampliação do Museu Cargaleiro: Adaptação museográfica 0 01/02 3.ª CP
022 Ginásio Clube de Agueda Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2011 ESPAÇO MULTIFUNÇÕES DE ÁGUEDA - PAVILHÃO DO GICA 0 01/02 3.ª CP
022 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 50/2011 Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Doca de Pedrouços - Obras Marítimas 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 411/2011 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais da Freguesia de Vila Nune 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2011 Aquisição do fundo documental inicial da Biblioteca Municipal do Monte de Caparica 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 51/2011 Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II" 0 01/02 3.ª CP
022 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 412/2011 Revisão Geral de turbinas de arrefecimento do Sistema de Armas Alpha-Jet 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 413/2011 Empreitada de Rede de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais no lugar de Outeirinho na Freguesia de Refojos de Basto 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 414/2011 Empreitada de Extensão da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Refojos de Basto ( EN311) 0 01/02 3.ª CP
022 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 415/2011 Fornecimento de Serviços de Refeitório no refeitório Pólo A 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 416/2011 Empreitada de Sistemas Elavatórios da Vila de Arco de Baúlhe 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 52/2011 Empreitada de "Construção da Variante à EN205 entre Lameiros e a Sede do Concelho" 1.ª Fase 0 01/02 3.ª CP
022 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2011 Construção do Jardim de Infância de Pousaflores 0 01/02 3.ª CP
022 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 31/2011 PE_11054_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/02 3.ª CP
022 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 29/2011 PE_11055_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO S5, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/02 3.ª CP
022 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 30/2011 PE_11056_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA AUTO - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/02 3.ª CP
022 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 32/2011 PE_11057_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO S5, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/02 3.ª CP