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Diário da República 221/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 108/2011 Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ficando a SPMS responsável pelo desenvolvimento, manutenção e operação de vários sistemas integrados de informação de saúde 001 17/11 5.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2011/A Recomenda a valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos 001 17/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15598/2011 Designação da licenciada Margarida Beatriz Pereira da Silveira e Sousa Dias para exercer as funções de secretária do serviço de apoio ao presidente do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a partir do dia 8 de Novembro de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Conselho Económico e Social Despacho n.º 15599/2011 Afectação ao gabinete do presidente do Conselho Económico e Social, em regime de mobilidade geral por cedência de interesse público, das trabalhadoras Dina Maria Amaral Lopes e Maria José Quitério da Silva Isabel para o exercício de funções de secretária 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15600/2011 - Revogado Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral das Autarquias Locais a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15601/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15602/2011 Concede à Confederação do Desporto de Portugal a medalha de bons serviços desportivos 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15603/2011 Nomeação da licenciada Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina para exercer o cargo de adjunta do Gabinete 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Decisão n.º 2/2011 Nomeação de dirigente intermédio em regime de substituição 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1861/2011 Louvor da assistente técnica Carminda Maria Moedas Sátiro Dias da Silva 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1862/2011 Louva a assistente técnica Rosa Alves de Araújo 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1863/2011 Louvor da assistente técnica Silvina Rodrigues Mota de Campos Pinheiro 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 1864/2011 Louva a assistente técnica Luísa Maria Marques 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2162/2011 26.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização da norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 22626/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Graziela Maria Lopes da Silva do Arquivo Distrital de Santarém 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 22627/2011 Outorga o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração da posição remuneratória com o trabalhador Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho do Arquivo Distrital da Guarda 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 15604/2011 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 15605/2011 Designação para a assistente técnica Lígia Maria Andrade Carvalheira exercer funções de secretariado 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16974/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cruzeiro do Lugar da Quinta, freguesia de Arnoso (Santa Maria), concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito do Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16975/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16976/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16977/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do antigo Convento de Corpus Christi, Coros da mesma Igreja, edifícios conventuais e das noviças, fonte e elementos localizados no espaço do antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16978/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, freguesia de Matosinhos, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15606/2011 Termo de período experimental de João Manuel Bessa Pinto 002 17/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15607/2011 Cessação de funções da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo no cargo de directora-geral de Veterinária 002 17/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Portaria n.º 827/2011 Repartição dos encargos relativos ao contrato a celebrar com a Wallstreet Systems Sweden AB 002 17/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 22628/2011 Período experimental de 180 dias referente às técnicas superiores Maria Alice Martins dos Santos Portugal e Sofia Gonçalves Henriques Fernandes 002 17/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22629/2011 Mobilidade interna da trabalhadora Helena Paula Marques Pontes 002 17/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1743/2011 Rectifica o despacho n.º 15057/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de Novembro de 2011, a p. 44261 002 17/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 22630/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a DASC - Centro de Convívio sito na Avenida de Guerra Junqueiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 15608/2011 Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012 002 17/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15609/2011 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda 002 17/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15610/2011 Renovação da comissão de serviço de leitores do ensino português no estrangeiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15611/2011 Renovação da comissão de serviço de leitores do ensino português no estrangeiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15612/2011 Renovação da comissão de serviço de professores do ensino português no estrangeiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1079/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (extracto) 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15613/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços Administrativos e Financeiros da licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15614/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Organização, Avaliação e Estatística da licenciada Elsa Maria Fernandes dos Santos 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15615/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras do licenciado Artur Manuel Trindade Mimoso 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15616/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares de Barros 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15617/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional da licenciada Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 22631/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Direito Administrativo da carreira docente universitária, para o mapa de pessoal civil do Exército 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15618/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 045040-F, José Carlos Godinho Moreno 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15619/2011 Delegação de competências na secretária do Governo Civil de Portalegre, licenciada Maria Teresinha de Freitas Filipa 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15620/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao comandante da 1.ª companhia da Força Especial de Bombeiros Pedro Manuel Vicente Nunes 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15621/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15622/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao chefe do Grupo da Guarda da Força Especial de Bombeiros Luís José Soares Pereira 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15623/2011 Coloca em permanência um oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras junto do Centro de Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 22632/2011 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o para o Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22633/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Margarida Maria Viana da Costa Rodrigues da Silva 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22634/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Maria Margarida Vasco Correia Relvas 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22635/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior, Miguel Manuel da Silva Úria 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 22636/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior Aly Ibraimo 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 22637/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado pelo aviso (extracto) n.º 23451/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010. Referência A - dois postos de trabalho para o Departamento de Armas e Explosivos 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22638/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Embaló 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1744/2011 Rectifica o despacho n.º 7546/2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1745/2011 Rectifica o despacho n.º 13997/2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 22639/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de Maria Elisabete Oliveira Guilherme Pereira 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15624/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, do licenciado José Jorge de Figueiredo Martins 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15625/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do engenheiro Albino José Gonçalves Rodrigues 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho n.º 15626/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, como director do Departamento de Gestão Financeira, cargo equiparado a direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado António Luís Neto 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho n.º 15627/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, como coordenador do Gabinete de Recursos Humanos e Logística, cargo equiparado a direcção intermédia de 2.º grau, do licenciado José Francisco da Rocha Ramalho 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho n.º 15628/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, como coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação, cargo equiparado a direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria da Graça Fernandes Rodrigues Namora 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15629/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15630/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15631/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Mário Manuel Colaço da Silva 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 15632/2011 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15633/2011 Nomeia Sílvia Maria Mamede Silveira Leal para exercer as funções de secretária pessoal do meu Gabinete 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15634/2011 Nomeia Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes para exercer as funções de apoio ao meu Gabinete 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15635/2011 Nomeia a licenciada Leonor Borges do Vale e Castro para prestar colaboração técnica no meu Gabinete 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15636/2011 Integração no mapa de pessoal da ASAE, na carreira e categoria de técnico superior, de Rute Alexandra Carvalho Frazão Serra 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15637/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João Luís da Silva Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15638/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Paulo César Pereira Fernandes 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15639/2011 Termo de período experimental do especialista de informática Manuel António Rosa Lopes Baptista 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15640/2011 Termo do estágio na categoria de técnico de informática de Cristina Fernandes Gaspar 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15641/2011 Termo de período experimental da especialista de informática Laura Maria Palas Gonçalves Almeida 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15642/2011 Termo de período experimental da assistente técnica Sandra Cristina Antunes Simões Lopes 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15643/2011 Termo do período experimental da assistente técnica Ana Maria dos Santos Reis Alves Devesa 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15644/2011 Termo do período experimental da técnica superior Sara da Cruz Afonso 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15645/2011 Termo de período experimental do especialista de informática João Filipe Costa 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15646/2011 Termo do período experimental do técnico superior Luís Pedro Pinto Ferreira 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15647/2011 Termo de estágio para a categoria de especialista de Informática do trabalhador Luís Filipe Reis Jorge 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 22640/2011 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fornelos (Oliveira) e Ponte de Lima da empresa Esteves Braga & Andrêa, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 22641/2011 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalhosa (Rua da Aldeia Nova) (Cruzamento) e Paços de Ferreira (Escola EB2,3) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 22642/2011 Cessação de funções por motivo de reforma do técnico superior Jorge Almeida Velho 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15648/2011 Nomeação da licenciada Maria Angelina Araújo de Morais Castro para exercer funções de assessora no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 15649/2011 Alteração da posição remuneratória da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15650/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15651/2011 Alteração da composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alandroal, ao abrigo da portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22643/2011 Cessação de funções por aposentação a partir de 1 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22644/2011 Cessação de funções por aposentação a partir de 1 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1746/2011 Rectificação do despacho n.º 10 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009, a p. 16408, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1193/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 15652/2011 Delegação de competências no licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum, secretário técnico coordenador do Programa Operacional Regional do Algarve 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 22645/2011 Cessação de funções em cargo dirigente intermédio 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Louvor n.º 1865/2011 Louva o assistente operacional Manuel Francisco Fernandes Amaro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15653/2011 Nomeação em regime de substituição para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio à Produção Agrícola, de José Carlos Correia Tomás 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15654/2011 Nomeação, em substituição, da licenciada Ana Godinho Mira de Castro para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15655/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria dos Prazeres Rodrigues Silva, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22646/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Alice Couto Soeiro Medinas para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22647/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Lurdes Domingos Quintas para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22648/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Lurdes do Nascimento Gabriel Ribeiro Inácio para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 31 de Maio de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22649/2011 Na sequência de procedimento concursal aberto foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011, com a trabalhadora Isabel Maria Marques Pereira Marques, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22650/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Susete Vicente António Lopes para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22651/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Dionísio Ribeiro para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 22652/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Isabel Almeida Pimenta da Silva na categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 22653/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado com Ana Rita Fontoura Escoval na categoria de assistente operacional 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 22654/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Neves Cruz Ferreira e Marlene Costa Dias Vieira, com a categoria de enfermeiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 22655/2011 Projecto de lista de classificação do concurso interno de ingresso de enfermeiros 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 15656/2011 Subdelegação de competências 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1747/2011 Rectifica o despacho n.º 13672/2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1748/2011 Rectifica o despacho n.º 13905/2011, de 27 de Setembro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 22656/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso n.º 22657/2011 Lista de antiguidade 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 22658/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 22659/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (CNO) 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 22660/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 22661/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 22662/2011 Lista de antiguidade 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 22663/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso profissional de reconhecimento validação e certificação de competências 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso (Extracto) n.º 22664/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 22665/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 22666/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de competências do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1866/2011 Louvor à docente Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Alves e Castro Ribeiro 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 22667/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 15657/2011 Nomeação de adjunta 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22668/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional - limpeza 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 22669/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para trabalhadores de serviços de limpeza 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 22670/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 22671/2011 Afixação das listas de ordenação final relativas ao concurso de profissionais de RVCC e técnicos de TDE 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Declaração de Rectificação n.º 1749/2011 Rectificação do aviso n.º 22103/2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 22672/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 22673/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 22674/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 22675/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2011, nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso (Extracto) n.º 22676/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 15658/2011 Homologação de contratos em funções públicas dos docentes no ano de 2010-2011 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 22677/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22678/2011 Lista de colocação de pessoal operacional 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15659/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 15660/2011 Subdelegação de competências - director de Segurança Social 002 17/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15661/2011 Subdelegação de competência na directora da UP 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 22679/2011 Concluiu com sucesso o período experimental o licenciado José Lapa Esteves Ferreira da Cunha 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 16979/2011 Citação de contra-interessados em processo concursal que foi publicado em Diário da República - processo n.º 365/11.9BEALM 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 16980/2011 Sentença de insolvência n.º 274/11.1T2ASL 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16981/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1905/11.9T2AVR 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16982/2011 Notificação aos credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 523/09.6TBAGD-F 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16983/2011 Notificação do insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas do administrador da insolvência Proc. 5201/08.0TBBRG-G 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16984/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 5976/11.0TBBRG 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16985/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2191/11.6TBBRG 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 16986/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 465/11.5TBCBC 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16987/2011 Notificação do despacho de encerramento da insolvência n.º 2481/05.7TBCLD 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16988/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante - processo n.º 2371/10.1TBCLD 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 16989/2011 Sentença de insolvência e citação dos credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 923/11.1TBCNT - insolvente: Iria Alves Cardetas 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 16990/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 936/11.3TBCNT 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16991/2011 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1374/11.3TBCTX 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16992/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de assembleia de credores - processo n.º 111/10.4TBNRD 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 16993/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 942/11.8TBCHV 002 17/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16994/2011 Prestação de contas n.º 981/10.6TJCBR-F 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 16995/2011 Notificação dos credores e da falida relativamente às contas apresentadas pelo liquidatário - cf. artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, no processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 304-F/1999 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16996/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1688/09.2TBFAF-E, em que é insolvente: Deltic - Desenvolvimento Indústria de Confecções, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16997/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 2042/09.1TBFAF, em que é insolvente J. Casimiro & Faria - Confecções, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16998/2011 Declarados insolventes Sónia Regina Novais Teixeira Leite e Arnaldo Castro Silva, nos autos de insolvência n.º 1673/11.4TBFAF 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 16999/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2906/11.2TBFAR 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 17000/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 129/10.7TBPNL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17001/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3714/11.6TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17002/2011 Processo de insolvência n.º 3863/11.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17003/2011 Profere o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e da nomeação de fiduciário no processo n.º 554/11.6TBGMR 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 17004/2011 Encerra o processo n.º 570/11.8TBGMR 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 17005/2011 Publicação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 30/11.7TBLMG-D 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17006/2011 Publicação do despacho de marcação de data para assembleia proferido no processo n.º 14456/11.2T2SNT 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17007/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19932/11.4T2SNT 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17008/2011 Publicita a sentença de insolvência proferida no processo n.º 20531/11.6T2SNT 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 17009/2011 Publicação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 213/11.0TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17010/2011 Comunicação de despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 523/11.6TJLSB 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17011/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2067/11.7TJLSB 002 17/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17012/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1474/11.0TJLSB 002 17/11 5.ª link
221 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 17013/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 1401.11.4YXLSB 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17014/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1518/11.5TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17015/2011 Sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 1247/10.7TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17016/2011 Encerramento do processo n.º 303.11.9TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17017/2011 Encerramento do processo n.º 1114/10.4TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 17018/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1058/11.2TYLSB 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 17019/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1672/07.0TBLLE 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 17020/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 808/10.9TBLSD nos termos artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE em que é insolvente LAVELIX - Acabamentos Têxteis, Lda., NIF 503361208 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17021/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4547/11.5TBMAI 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 17022/2011 Declaração de insolvência de Ana Maria Seixas Pereira - processo n.º 6940/11.4TBMAI 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 17023/2011 Notificação dos credores sobre a apresentação de contas nos autos de insolvência n.º 441/08.5TBMGL-G, em que é insolvente Baszur - Basculas e Reboques, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17024/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5459/11.8TBMTS 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17025/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 440/11.0TBMTS 002 17/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17026/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6870/11.0TBMTS 002 17/11 5.ª link
221 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17027/2011 Sentença de declaração da insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 6797/11.5TBMTS 002 17/11 5.ª link
221 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 17028/2011 Anúncio para publicitação das contas apresentação pelo administrador de insolvência no processo n.º 7812/08.5TBMTS-H 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 17029/2011 Notificação da sentença - processo n.º 2613/11.6TBMTJ 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17030/2011 Encerramento do processo após a realização do rateio final no processo n.º 577/07.0TBOAZ 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 17031/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 308/11.0TBOFR 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17032/2011 Apresentação de contas do administrador nos autos de processo n.º 340/10.0TBVNO-D 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 17033/2011 Convocação para assembleia de credores no processo n.º 1145/11.7TBVNO 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 17034/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1699/11.8TBPFR 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 17035/2011 Encerramento por insuficiencia da massa do processo n.º 3002/10.5TBPRD 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 17036/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 430/11.2TBPCV e data designada para a realização da assembleia de apreciação do relatório 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17037/2011 Notificação de credores quanto à apresentação de contas nos autos de prestação de contas n.º 2391/09.9TBPBL-F 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17038/2011 Notificação de credores da assembleia para aprovação de plano de pagamento, nos autos de insolvência n.º 1635/10.9TBPBL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 17039/2011 Anúncio para publicação de credores da assembleia para aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 1643/11.2TBPBL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 17040/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1120/11.1TBPTL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 17041/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 904/11.5TBPTG 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 17042/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2978/11.0TBPTM 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17043/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1657/11.2TJPRT 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17044/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 1446/11.4TJPRT em que é insolvente André Santiago Coutinho de Paiva 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17045/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1665/11.3TJPRT, em que são insolventes Vítor Daniel da Silva Pinheiro e Mónica Cristina Monteiro Araújo Pinheiro 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 17046/2011 Processo n.º 1291/11.7TJPRT - insolvente: Isabel Emília de Jesus Teixeira Barbosa 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 17047/2011 Julgamento das contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 313/11.6TBPVZ-F 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17048/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 5911/09.5TBVFR 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 17049/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5392/11.3TBVFR, em que são insolventes: Alfredo Manuel Catarino Costa e Sandra Alexandra Coelho Almeida Costa 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 17050/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4837/11.7TBVFR 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 17051/2011 Processo de insolvência n.º 2376/11.5TBSTR 002 17/11 5.ª link
221 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 17052/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3554/11.2TBSTS, Tribunal Judicial de Santo Tirso - insolvente: Maria de Fátima Oliveira Araújo 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 17053/2011 Prestação de contas - processo n.º 163/10.7TBSEI-D 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 17054/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 82/11.0TBSXL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17055/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 2924/11.0TBVLG 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17056/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3633/11.6TBVLG 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 17057/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 3713/10.5TBVLG 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 17058/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 317/11.9TBVCD 002 17/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 17059/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 170/11.2TBVNC 002 17/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17060/2011 Adiamento da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7081/11.0TBVNG, em que são insolventes Ângelo Campos Barbosa e Maria de Fátima Oliveira Gomes Barbosa, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 002 17/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17061/2011 Adiamento da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8016/11.5TBVNG, em que são insolventes Telmo Fernando Loureiro Cacheira e Sandra Marlene Rodrigues Oliveira, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17062/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 925/11.8TYVNG 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17063/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 955/11.0TYVNG 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 17064/2011 Processo n.º 922/11.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 17065/2011 Complemento de sentença de declaração de insolvência de Carlos Alberto dos Santos Salgueiro e Tânia Letícia Coelho Pereira - Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1756/10.8TBVRL 002 17/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17066/2011 Despacho na prestação de contas n.º 2722/09.1TBVIS-K 002 17/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17067/2011 Publicidade de sentença que decretou o encerramento da insolvência n.º 1930/11.0TBVIS 002 17/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 17068/2011 Processo de insolvência n.º 2288/11.2TBVIS 002 17/11 5.ª link
221 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 15662/2011 Nomeação do secretário de justiça Augusto Luís Tulha de Campos para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 17/11 5.ª link
221 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15663/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador principal com o Doutor Wilson Jorge Correia Pinto de Abreu 002 17/11 5.ª link
221 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 2163/2011 Delega competências no vogal do conselho de administração, Dr. José Manuel Ferrari Careto, para a prática dos actos previstos no Regulamento n.º 560-A/2011, de 19 de Outubro 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Aberta Despacho n.º 15664/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do maior em Estudos Artísticos afecto ao curso de 1.º ciclo em Estudos Artísticos 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Aberta Despacho n.º 15665/2011 Homologação da alteração do Plano de Estudos do maior em Estudos Portugueses afecto ao curso de 1.º Ciclo de Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Aberta Despacho n.º 15666/2011 Homologação das alterações do plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15667/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15668/2011 Delegação de competências para a presidência do júri de provas de doutoramento de Mariana Vaz Pires Marques 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 601/2011 Regulamento do Cartão de Identificação da Universidade de Coimbra 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1750/2011 Rectifica alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas - despacho n.º 15 029/2011, in Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de Novembro de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 22680/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - audiência dos interessados 002 17/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15669/2011 Contrato como professor auxiliar convidado a 50 % - Doutor Mário Luís Soares Fortes 002 17/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 15670/2011 Celebração de contrato em funções públicas como Professora Catedrática por tempo indeterminado em regime de tenure a partir de 12.11.2011 da Doutora Olívia Maria de Castro Pinho 002 17/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15671/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor associado da Doutora Maria Antónia da Silva Lopes de Carravilla 002 17/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15672/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professora associada, com a Doutora Ana Maria Cunha Ribeiro dos Santos Ponces Camanho 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15673/2011 Despacho do conselho de gestão da qualidade da UTL 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15674/2011 Altera a designação do Departamento de Engenharia Química e Biológica para Departamento de Engenharia Química 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15675/2011 Despacho de alteração do mestrado em Educação Especial FMH - UTL 002 17/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22681/2011 Autorizada a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Fátima Maria de Jesus Assunção 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15676/2011 Alteração ao regulamento para atribuição do título de especialista 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15677/2011 Avaliação de desempenho do pessoal docente 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22682/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática de grau I, da carreira de carreira de informática 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22683/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área Jurídica 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15678/2011 Publicação de uma alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Higiene Oral 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 22684/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Teatro, apoio actividades artísticas) 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 22685/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Teatro Helena Sá e Costa) 002 17/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15679/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação da ESS 002 17/11 5.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 126/2011/A Abre procedimento concursal visando o preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 17/11 5.ª link
221 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 46/2011/M Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à S. C. H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados no seu estabelecimento, Clínica de Santa Catarina, sito à Rua 5 de Outubro, n.º 115, freguesia da São Pedro, concelho do Funchal, anteriormente concedida à Clínica Hospitalar da Madeira, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2164/2011 Acumulação de funções 002 17/11 5.ª link
221 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2165/2011 Reduz o horário da Dr.ª Olga Maria dos Santos Viseu de Sousa 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2166/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Ortiz Oliveira Coelho 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2167/2011 Cessação do contrato administrativo de provimento com Tiago Azevedo Salvador Santos 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2168/2011 Acumulação de funções públicas de José Manuel Guedes de Oliveira 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2169/2011 Redução de horário semanal para 40 horas de Maria Helena Sousa Barrocoso Castanheira da Silva 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2170/2011 Cessação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel da Costa Carrilho 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2171/2011 Redução de horário semanal para 41 horas de José Manuel Heleno Silvares 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2172/2011 Redução de horário semanal para 36 horas de Dorinda Silva Vieira dos Reis 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2173/2011 Redução de horário semanal para 37 horas de Isabel Maria Magano Pascoal 002 17/11 5.ª link
221 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2174/2011 Acumulação de funções privadas de Lígia Sofia Moreira Peralta 002 17/11 5.ª link
221 RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 17069/2011 Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, informa-se que, por assembleia geral de accionistas da RESINORTE, S. A., de 24 de Março de 2010, foi realizada a eleição para o mandato de 2009-2011 dos membros do conselho de administração e órgão de fiscalização 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22686/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22687/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22688/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22689/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22690/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 22691/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Aljustrel Aviso n.º 22692/2011 Nomeação de Luís Alberto Castanho Carriço no cargo de chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos 002 17/11 5.ª link
221 Município de Alter do Chão Aviso n.º 22693/2011 Renovação, por três anos, da comissão de serviço do técnico superior João Paulo Cordeiro Silva Milheiro no cargo de chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos 002 17/11 5.ª link
221 Município de Arruda dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 1751/2011 Rectifica o n.º 3 do aviso n.º 21820/2011, de 3 de Novembro 002 17/11 5.ª link
221 Município de Avis Aviso n.º 22694/2011 Discussão pública do programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Avis - Conversão da Área Crítica de Recuperação Urbanística (ACCRU) em Área de Reabilitação Urbana (ARU) 002 17/11 5.ª link
221 Município de Barcelos Aviso n.º 22695/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional no Município de Barcelos 002 17/11 5.ª link
221 Município de Chaves Aviso n.º 22696/2011 Abertura do período de discussão pública referente ao projecto de alteração do loteamento da Quinta dos Montalvões 002 17/11 5.ª link
221 Município de Évora Aviso n.º 22697/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Óscar Miguel Farias Fialho Tojo, com início em 31 de Outubro de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Município de Faro Aviso n.º 22698/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de ciências da comunicação 002 17/11 5.ª link
221 Município de Gondomar Aviso n.º 22699/2011 Abre procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de seis lugares na categoria/carreira de assistente técnico 002 17/11 5.ª link
221 Município de Gondomar Aviso n.º 22700/2011 Abre procedimento concursal por tempo determinado visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/11 5.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 22701/2011 Licença sem remuneração de longa duração concedida à assistente técnica Carla Teresa Ferreira Ramalho 002 17/11 5.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 22702/2011 Licença sem remuneração, por um ano, concedida ao assistente operacional Cláudio Casinha Coelho 002 17/11 5.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 22703/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 12/2011 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de assistente técnico 002 17/11 5.ª link
221 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 22704/2011 Procedimento de delimitação da Unidade de Execução de São Domingos, na freguesia de Carvalhosa - fixação de prazo para formulação de sugestões 002 17/11 5.ª link
221 Município de Pinhel Edital n.º 1145/2011 Projecto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos 002 17/11 5.ª link
221 Município de Portimão Aviso n.º 22705/2011 Licença administrativa para alterações à operação de loteamento, com o alvará n.º 14/1989, sito nas Sesmarias, Portimão, em nome de JOBEVI - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 17/11 5.ª link
221 Município de Redondo Aviso n.º 22706/2011 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira e categoria de especialista de informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Município de Setúbal Edital n.º 1146/2011 Regulamento Municipal do Património Móvel e Imóvel do Município de Setúbal 002 17/11 5.ª link
221 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1752/2011 Rectifica o aviso n.º 16171/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Município de Sintra Aviso n.º 22707/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Inês Bello Dias, para a categoria de técnico superior (gestão de empresas) 002 17/11 5.ª link
221 Município de Sintra Aviso n.º 22708/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Sónia Jesus Costa, na categoria de assistente operacional (tratador-apanhador de animais) 002 17/11 5.ª link
221 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22709/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Cristina Amado Correia, Catarina Maria Aldeia Silva Galego Fernandes e Liliana Mónica Saramago Ferreira Pinto, na categoria de técnico superior (sociologia) 002 17/11 5.ª link
221 Município de Tarouca Despacho n.º 15680/2011 Criação de unidades flexíveis e subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Tarouca 002 17/11 5.ª link
221 Município de Valpaços Aviso n.º 22710/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior, área de português e inglês 002 17/11 5.ª link
221 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22711/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Cristina Pascoal Parente, com a categoria de assistente técnico (gestão do ambiente) 002 17/11 5.ª link
221 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22712/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de assistente operacional - cozinheiras 002 17/11 5.ª link
221 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 22713/2011 Regulamento do Parque de Campismo Rural 002 17/11 5.ª link
221 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 22714/2011 Alteração à tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 22715/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (coveiro), na modalidade de contrato para exercício de funções públicas em regime de tempo indeterminado 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 22716/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico por tempo determinável incerto do mapa de pessoal da freguesia da Falagueira 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Malhou Declaração de Rectificação n.º 1753/2011 Elimina o n.º 4.1 dos requisitos de admissão do aviso n.º 21752/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de Novembro de 2011 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Pampilhosa Listagem n.º 159/2011 Torna-se pública a listagem de todas as adjudicações públicas efectuadas no ano 2011, pela Junta de Freguesia de Pampilhosa 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Pombal Aviso n.º 22717/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para cinco assistentes operacionais, em diversas áreas de trabalho 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Portela Aviso n.º 22718/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional e recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 002 17/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 22719/2011 Aposentação de Carlos Alberto da Rocha 002 17/11 5.ª link
221 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22720/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador executivo do Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde - ICNAS, da Universidade de Coimbra - DRH03-11-438 002 17/11 5.ª link
221 Freguesia de Avô Declaração de Rectificação n.º 1753-A/2011 Rectificação do aviso n.º 22410/2011, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de Novembro de 2011 002 17/11 5.ª 221S
221 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5605/2011 Empreitada nº 60/11 - Demolição de Edifícios Ilegais 002 17/11 5.ª CP
221 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5613/2011 Contrato de Reabilitação Urbana da Parcela 27 do Quarteirão de Carlos Alberto 002 17/11 5.ª CP
221 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5604/2011 Empreitada nº 49/11 - Iluminação Pública 2010/2013 - Zona Sul - Execução / Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos 002 17/11 5.ª CP
221 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5607/2011 Prestação de Serviços de lavandaria para os estabelecimentos integrados do Centro Distrital de Évora 002 17/11 5.ª CP
221 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5615/2011 fornecimento de equipamento - Largadas Automáticas para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 002 17/11 5.ª CP
221 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5608/2011 120021/11 - Dispositivos Médicos, Cirurgia da Obesidade 002 17/11 5.ª CP
221 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5616/2011 Fornecimento por lotes, de Material para Recém-Nascidos, durante o ano de 2012 002 17/11 5.ª CP
221 Centro de Apoio Social da Parreira Anúncio de procedimento n.º 5606/2011 Lar de Idosos da Parreira 002 17/11 5.ª CP
221 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5617/2011 Aquisição de serviços para segurança e vigilância dos parques de estacionamento cobertos. 002 17/11 5.ª CP
221 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Declaração de rectificação de anúncio n.º 353/2011 Concurso Público n.º 11.07-ARBVS - Empreitada de Reabilitação e Modernização da Obra de Rega do Vale do Sorraia - Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa 002 17/11 5.ª CP
221 Centro Lúdico Cultural e Social de Vilar Formoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1316/2011 EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 002 17/11 5.ª CP
221 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 338/2011 2-A 103/UCGC/11 - Actividade de enriquecimento curricular de inglês 002 17/11 5.ª CP
221 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5611/2011 Empreitada de Execução da Estação de Tratamento de Água do Subsistema de Benavente / Vale tripeiro / Samora Correia 002 17/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5610/2011 3/SAS/2011 002 17/11 5.ª CP
221 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 5609/2011 Prestação de Serviços na àrea de seguros nos ramos de Acidentes Pessoais e de Trabalho 002 17/11 5.ª CP
221 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1315/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 002 17/11 5.ª CP
221 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5614/2011 Concurso Público para o fornecimento de sacos plásticos descartáveis para contentores semi-enterrados 002 17/11 5.ª CP
221 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 354/2011 Concurso Público Internacional (nº07/11) - Solução para pagamento de estacionamento por telemovel - SMS 002 17/11 5.ª CP
221 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5612/2011 Concurso Público para Contratação de Seguros de Responsabilidade Civil de Administradores, Directores e Responsáveis de Gestão e Aquisição de Serviços Complementares de Corretagem Associados aos Contratos de Seguros Referidos. 002 17/11 5.ª CP
221 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1317/2011 Concurso Público n.º PRA.PRA.11.PC34/AGS.ags para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais de Canelas, Cais de Salreu e Esteiro de Estarreja, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 17/11 5.ª CP