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Diário da República 220/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 296/2011 Extingue o Centro Hospitalar de Cascais, sendo objecto de fusão com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 001 16/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 297/2011 Estabelece as reservas mínimas de segurança de gás natural de todos os consumos não interruptíveis 001 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 107/2011 - Revogado Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária 001 16/11 4.ª link
220 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos 001 16/11 4.ª link
220 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2011/A - Revogado Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012 001 16/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 22522/2011 Concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, graus 1 ou 2, níveis 1 ou 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 15519/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 15520/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 15521/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 15522/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1077/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/288/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/156/DDF/2011 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1078/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2011 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16893/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Ribeiro, freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16894/2011 Abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio n.º 16895/2011 Inscrição da Capeia Arraiana (município do Sabugal) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15523/2011 Nomeação da adjunta Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15524/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15525/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15526/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Paula Manuela Morais Fernandes 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15527/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da UMC do licenciado João Paulo Morais Cunha Silva Baptista 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 22523/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de avaliações 0 16/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 22524/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 16/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15528/2011 Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa Sousa de Macedo Galiano Tavares no cargo de directoria de serviços das Relações Externas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 16/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15529/2011 Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da licenciada Lénia Maria de Seabra Real para exercer o cargo de Directora de Serviços do Mercado Interno da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 16/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15530/2011 - Revogado Nomeação de Rahool Shanu Pai Panandiker para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai, Índia 0 16/11 4.ª link
220 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 15531/2011 Licença sem vencimento de Mário Alberto Lourenço Pereira Necho 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1725/2011 Rectifica o despacho n.º 13239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 15532/2011 Subdelegação de competências do comandante da Logística no director do Instituto Geográfico do Exército COR Álvaro José Estrela Soares 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15533/2011 Reconstituição da carreira do 2SAR INF DFA 18108668, Mário Gomes Escada 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15534/2011 Ingresso no quadro permanente (QP) dos alunos do 36.º CFS do Serviço de Saúde 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15535/2011 Subdelegação de competências no tenente-coronel João Manuel da Luz Monteiro Nabais 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15536/2011 Subdelegação de competências no major Rui Jorge Ferreira Lima Letras 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 15537/2011 Subdelegação de competências na major Carla Cristina M. Chambel Tomé Domingos 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15538/2011 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Mauro José Pereira Dias dos Santos e Luís Miguel Jacinto Neto 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15539/2011 Permuta entre os escrivães-adjuntos José Amândio de Oliveira Monteiro e Maria José Lobo Alves Figueiredo 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 22525/2011 Abertura de um período para consulta pública sobre a versão provisória do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 15540/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Regina Célia Oliveira dos Reis Esteves Santos da carreira de técnico superior 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15541/2011 Subdelegação de competências na directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15542/2011 Subdelegação de competências relativo a actos a publicar no Diário da República 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15543/2011 Subdelegação de competências relativa a actos a publicar no Diário da República 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração de Rectificação n.º 1726/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14834/2011 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15544/2011 Nomeação, em regime de substituição, para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Delegação Regional de Tavira, de Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22526/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Rui Paulo Viana da Silva Neves 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15545/2011 Nomeação, em substituição, do licenciado Luís Manuel Batista Ramos para o cargo de chefe de divisão de Informação e Estatística 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15546/2011 Nomeação, em substituição, da licenciada Maria João Quintanilha Dias Coelho da Fonseca para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Externas e Cooperação 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 22527/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - DFGA 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 307/2011 Declaração de conclusão do período experimental de Ana Paula Carona Henriques 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22528/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22529/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, do ramo de psicologia clínica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1727/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12548/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de Setembro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15547/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES XII - Vila Franca de Xira, Dr.ª Hermenegilda dos Santos Domingos 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 158/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, aviso n.º 10926/2011 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1728/2011 Rectifica o aviso n.º 22098/2011, de 9 de Novembro 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Declaração de Rectificação n.º 1729/2011 Rectifica o despacho n.º 13385/2011 - Ricardo Henriques Gaspar 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15548/2011 Delega competências nos directores regionais de Educação 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15549/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10869/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão de Vendas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15550/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26525/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15551/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26524/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15552/2011 Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Exploração do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15553/2011 Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8226/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade na Universidade da Madeira 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15554/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 17930/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15555/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15556/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15557/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15558/2011 Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em Gestão de Animação Turística, registado pelo despacho n.º 851/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, a ser ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, da Universidade do Algarve 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 22530/2011 Abertura de concurso de professores em regime de voluntariado 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 22531/2011 Exoneração do cargo de subdirector do agrupamento do professor José António dos Santos Martins 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Despacho n.º 15559/2011 Nomeação de subdirectora 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 22532/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 2011 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 22533/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Despacho n.º 15560/2011 Nomeação do subdirector 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 22534/2011 Procedimento concursal para admissão de profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências RVCC 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 22535/2011 Procedimento concursal para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento de RVCC 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho n.º 15561/2011 Cessação de funções 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 22536/2011 Procedimento concursal para um contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 22537/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 22538/2011 Instauração de processo disciplinar 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 22539/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 22540/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja (Santa Maria) Aviso n.º 22541/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 4.ª link
220 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15562/2011 Mantém para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar, estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas 0 16/11 4.ª link
220 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15563/2011 Fixa para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 15564/2011 Lista dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15565/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15566/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15567/2011 Delegação e Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15568/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15569/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15570/2011 Subdelegação de competências 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15571/2011 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett para exercer funções de secretária-geral do Tribunal Constitucional 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 22542/2011 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 16896/2011 Despacho de cessação do incidente de exoneração do passivo restante - artigo 244.º, n.º 1, do CIRE, por cumprimento das obrigações impostas no período da cessão, nos autos de insolvência n.º 67/05.5TBAC, em que são insolventes Maria do Carmo Piteira Fernandes Justo Patrão e Luís Filipe Justino Patrão 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 16897/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 525/11.2TBAMR em que é insolvente BRAGICOBRA, Lda. 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 16898/2011 Insolvência n.º 104/11.4TBAVS 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 16899/2011 Insolvência n.º 101/11.0TBAVS 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 16900/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1679/11.3T2AVR 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16901/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1478/11.2T2AVR 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16902/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 462/11.0T2AVR 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16903/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1354/11.9T2AVR 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16904/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1724/11.2T2AVR 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16905/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1512/10.3TBBCL 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16906/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1666/11.1TBBCL 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16907/2011 Insolvência n.º 5702/11.3TBBRG 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 16908/2011 Prestação de contas do administrador nos autos de insolvência n.º 4693/10.2TBBRG em que é insolvente Sónia Cristina Batista 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 16909/2011 Anúncio de sentença declarativa de insolvência proferida no processo n.º 398/11.5TBCCH - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 16910/2011 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1138/11.4TBEPS 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16911/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 148/11.6TBFIG-C 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16912/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2474/11.5TBFIG 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16913/2011 Declaração de insolvência n.º 3495/11.3TBGDM 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16914/2011 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 127.11.3TBGMR.D - insolvente: Construções Carlos Monteiro Ribas & Filhos, Lda. 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16915/2011 Notificação dos credores e insolventes da prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo de prestação de contas n.º 2941/10.8TBLRA-F 0 16/11 4.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16916/2011 Encerramento no processo de insolvência n.º 4610/08.0TBLRA 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16917/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19057/11.2T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16918/2011 Publicação da decisão de encerramento proferida no processo n.º 16806/11.2T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16919/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16770/11.8T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16920/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16769/11.4T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16921/2011 Publicação do despacho de marcação de assembleia de credores proferido no despacho n.º 20082/11.9T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16922/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22408/11.6T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16923/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20382/11.8T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16924/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20431/11.0T2SNT 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16925/2011 Publicação de anúncio de insolvência - 2252/11.1TJLSB 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16926/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 478/11.7TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16927/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1347/11.6TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16928/2011 Encerramento do processo n.º 160.11.5TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16929/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1621.09.1TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16930/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1336/11.0TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16931/2011 Encerramento de processo - processo n.º 845.10.3TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16932/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1388/11.3TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16933/2011 Publicidade de aprovação de plano - processo n.º 1271/10.0TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16934/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1000/11.0TYLSB 0 16/11 4.ª link
220 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16935/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6184/11.5TCLRS 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16936/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 6896/11.3TBMAI, referente a Maria Madalena Santos Costa 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16937/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1196/10.9TBMAI-E 0 16/11 4.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16938/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos termos do artigo 36.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 4703/11.6TBMTS 0 16/11 4.ª link
220 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16939/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência com o n.º 6617/11.0TBMTS 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 16940/2011 Insolvência n.º 230/11.0TBMGD - por despacho proferido em 7 de Novembro de 2011, foi declarada a insolvência dos requerentes Carolino dos Santos Major, casado, e Maria Balbina Gonçalves Major, casada, residentes na Rua da Malhada, 8, 5200-100 Brunhoso 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16941/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 993/11.2TBOAZ 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16942/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 1357/11.3TBOAZ 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16943/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2683/10.4TBOAZ 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16944/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 977/11.0TBOAZ 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16945/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1675/11.0TBOAZ 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 16946/2011 Publicidade de sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 217/11.2TBORQ 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16947/2011 Declaração de insolvência n.º 1818/11.4TBPFR 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16948/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2499/11.0TBPRD 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 16949/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 453/11.1TBPTG 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 16950/2011 Insolvência n.º 2577/11.6TBPVZ 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 16951/2011 Processo de insolvência - apresentação n.º 652/11.6TBRMR - insolvente: Construções Silvino Colaço, Lda. 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16952/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5186/11.6TBVFR 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16953/2011 Publicidade do encerramento de processo insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2988/11.7TBVFR 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16954/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 5526/08.5TBVFR-H 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16955/2011 Encerramento de processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2/08.9TBVFR 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16956/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 451/11.5TBSJM 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 16957/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1108/11.2TBTMR, de Novifran - Soc. Hoteleira, Lda. 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16958/2011 Declaração de insolvência de Docksservices, Lda., proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 2796/11.5TBTVD 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16959/2011 Insolvência n.º 3349/11.3TJVNF 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16960/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7234/11.0TBVNG 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16961/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8769/11.0TBVNG 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16962/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 9175/11.2TBVNG 0 16/11 4.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16963/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7242/11.1TBVNG em que são insolventes Vítor Gabriel Gomes Ferreira e Ilda Maria da Silva Melo 0 16/11 4.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16964/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6903/11.0TBVNG, em que são insolventes Rodolfo António Santos Oliveira e Carla Sofia Dias Sequeira Oliveira 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16965/2011 Publicidade de sentença nos autos de insolvência com o n.º 309/11.8TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 16/11 4.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16966/2011 Publicidade de sentença de insolvência, com carácter pleno, nos autos de insolvência com o n.º 979/11.7TYVNG 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16967/2011 Processo n.º 862/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16968/2011 Prestação de contas - artigo 64.º - processo n.º 365/10.6TYVNG-E 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16969/2011 Publicidade da insolvência do processo n.º 863/11.4TYVNG 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16970/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de PRETYFACE - Confecções, Lda., número de identificação fiscal 508468213 - processo n.º 653/11.4TYVNG 0 16/11 4.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16971/2011 Destitui o Dr. António Pessoa Filho da função de administrador de insolvência e nomeia o Dr. Costa Araújo administrador da insolvência no processo n.º 446/09.9TYVNG 0 16/11 4.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16972/2011 Publicidade da data designada para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2441/11.9TBVIS 0 16/11 4.ª link
220 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16973/2011 Insolvência n.º 2885/11.6TBVIS 0 16/11 4.ª link
220 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1730/2011 Rectifica o aviso n.º 20 340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de Outubro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15572/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15573/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Marketing 0 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15574/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Gestão Geral, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial 0 16/11 4.ª link
220 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15575/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Economia 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15576/2011 Renovação do contrato com o mestre Bernard Adrian L'Estrange 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15577/2011 Renovação do contrato com o doutor Nuno Miguel Marques de Sousa 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15578/2011 Renovação do contrato com o mestre Ricardo Miguel Guerreiro Nobre 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15579/2011 Renovação do contrato com o mestre António Chenoll Mora 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15580/2011 Renovação do contrato com o Doutor José António Marques Moreira 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15581/2011 Renovação da contratação da Doutora Daniela Melaré Vieira Barros 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15582/2011 Renovação do contrato com a Doutora Filipa Isabel Barreto de Seabra Borges 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15583/2011 Contratação da Doutora Maria José Dias Carocinho Sousa 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1731/2011 Rectifica o aviso n.º 17220/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH048-11-645 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1732/2011 Rectifica o aviso n.º 15894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH048-11-499 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1733/2011 Rectifica o aviso n.º 15891/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH048-11-365 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1734/2011 Rectifica o aviso n.º 16416/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH048-11-257 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1735/2011 Rectifica o aviso n.º 17213/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho (perfil 1 - seis lugares, perfil 2 - dois lugares) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH048-11-500 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1736/2011 Rectifica o despacho n.º 6331/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Educação, na área de especialização de Educação para a Saúde 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1737/2011 Rectifica o despacho n.º 4057/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão Aplicadas 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1738/2011 Rectifica o despacho n.º 2370/2010, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Sociologia 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1739/2011 Rectifica o despacho n.º 5775/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia dos Recursos Hídricos 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1740/2011 Rectifica o despacho n.º 3366/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Criações Literárias Contemporâneas 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1741/2011 Rectifica o despacho n.º 4056/2010, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar 0 16/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1742/2011 Rectifica o despacho n.º 5962/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Políticas de Bem-Estar em Perspectiva: Evolução, Conceitos e Actores 0 16/11 4.ª link
220 Universidade do Minho Aviso n.º 22543/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Informática do grau 1, nível 1 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 22544/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Tecnologia Química e Biológica que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 16/11 4.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15584/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno José Corte-Real Correia Alves 0 16/11 4.ª link
220 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15585/2011 Delegação de competências no Prof. Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15586/2011 Contratação do Doutor António Espadinha como professor auxiliar 0 16/11 4.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15587/2011 Período experimental de vários trabalhadores 0 16/11 4.ª link
220 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22545/2011 Cessação de funções por aposentação 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22546/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Mário João Barata Calha 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15588/2011 Nomeação de Maria de Deus Melo da Costa para o cargo de secretário da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22547/2011 Publica a lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de três postos de trabalho da área de Comunicação e Audiovisuais 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22548/2011 Publicação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da área de Secretariado 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 22549/2011 Publicação da homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da área de relações públicas 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1137/2011 Designa o júri do concurso documental de recrutamento de um professor adjunto para o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa na área científica de Engenharia Mecânica, nas áreas disciplinares de Projecto Mecânico 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 22550/2011 Notificação do aluno Jorge Manuel Ribeiro Alípio, aluno n.º 1100047 do Instituto Superior de Engenharia do Porto, no âmbito de processo disciplinar 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15589/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, do docente António Pedro Diniz Fontainhas da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15590/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, da docente Mara Sofia Coelho de Matos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15591/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, da docente Isabel Maria Gonçalves Ferreira Coelho da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15592/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, da docente Carla Cristina Matias Galope da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1138/2011 Concurso documental para professor-coordenador, área disciplinar de Termodinâmica Aplicada, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1139/2011 Concurso documental para professor-coordenador, área disciplinar de Tecnologia e Organização Industrial, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1140/2011 Concurso documental para professor-coordenador, área disciplinar de Mecânica dos Meios Sólidos, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1141/2011 Concurso documental para professor coordenador, área disciplinar de Electrónica e Telecomunicações para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1142/2011 Concurso documental para professor coordenador, área disciplinar de Controlo e Processos para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1143/2011 Concurso documental para professor coordenador, área disciplinar de Matemática para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15593/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof.Doutor Steven Lopes Abrantes 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15594/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Mestre Olga Maria de Sousa Contente 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15595/2011 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor João Manuel Vinhas Ramos Marques 0 16/11 4.ª link
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22551/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 125/2011/A Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, área de medicina geral e familiar 0 16/11 4.ª link
220 Águas do Centro Alentejo, S. A. Aviso n.º 22552/2011 Informação relativa aos membros que compõem o conselho de administração da Águas do Centro Alentejo, S. A. 0 16/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2160/2011 Opção por contrato individual de trabalho da Dr.ª Andreia Sofia Mantas da Silva 0 16/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2161/2011 Aprovada a lista de enfermeiros reposicionados na primeira posição remuneratória 0 16/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 15596/2011 Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público à enfermeira Ana Clara Pica Nunes 0 16/11 4.ª link
220 Município de Abrantes Aviso n.º 22553/2011 Segunda alteração por adaptação ao Plano de Urbanização de Abrantes 0 16/11 4.ª link
220 Município de Amarante Aviso n.º 22554/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 16/11 4.ª link
220 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 22555/2011 Conclusão de vários períodos experimentais 0 16/11 4.ª link
220 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22556/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço do engenheiro Hernâni José Pereira Peixoto Magalhães como secretário do gabinete de apoio pessoal da vereadora Sofia Martins 0 16/11 4.ª link
220 Município do Bombarral Aviso n.º 22557/2011 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 16/11 4.ª link
220 Município de Estremoz Aviso n.º 22558/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município de Estremoz 0 16/11 4.ª link
220 Município do Funchal Aviso n.º 22559/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (educação física e desporto) - referência PCCTI 05/2010 0 16/11 4.ª link
220 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22560/2011 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - referências n.os 02/2011/, 03/2011/, 2011, 06/2011, 08/2011 e 19/2011 0 16/11 4.ª link
220 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22561/2011 Discussão pública de loteamento a que corresponde a Sub-UOPG/NDT A da UP 12 - Lagoa, a favor de, Albel, S. A., Barranquinho, S. A., Caramujeira, S. A., Companhia de Albandeira, S. A., e Vale do Engenho, S. A. 0 16/11 4.ª link
220 Município de Lamego Aviso n.º 22562/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade do Município de Lamego 0 16/11 4.ª link
220 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22563/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, nos respectivos cargos dirigentes: Dr. Leandro Miguel Gomes de Sousa, Dr.ª Sofia Pereira, engenheira Maria Fernanda Rodrigues Guapo e arquitecto Fernando dos Santos Almeida 0 16/11 4.ª link
220 Município de Lisboa Aviso n.º 22564/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Nascimento Cidade Pereira Dias 0 16/11 4.ª link
220 Município de Mação Aviso n.º 22565/2011 Conclusão do período experimental do assistente técnico Octávio Eusébio Rosa 0 16/11 4.ª link
220 Município de Matosinhos Aviso n.º 22566/2011 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 16/11 4.ª link
220 Município de Matosinhos Aviso n.º 22567/2011 Homologação da lista de ordenação final para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 16/11 4.ª link
220 Município de Matosinhos Aviso n.º 22568/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes ao período experimental de diversos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Município de Meda Aviso n.º 22569/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/11 4.ª link
220 Município de Monforte Aviso n.º 22570/2011 Procedimento concursal para os lugares de técnicos superiores na área de informação e documentação, animação sociocultural e conservação e restauro 0 16/11 4.ª link
220 Município do Montijo Edital n.º 1144/2011 Plano de Pormenor do Barrão 0 16/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Aviso n.º 22571/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores Mónica Judite Maurício Pereira e Ricardo José de Matos Vicente 0 16/11 4.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 22572/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de mercados e feiras 0 16/11 4.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 22573/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na área funcional de arquitectura 0 16/11 4.ª link
220 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 22574/2011 Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um especialista de informática de grau 1, nível 2, estagiário (carreiras não revistas) 0 16/11 4.ª link
220 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 22575/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três técnicos superiores: dois de biblioteca e documentação e um da área de desporto 0 16/11 4.ª link
220 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 22576/2011 Aprovação, local de publicação e entrada em vigor da alteração ao Regulamento de Funcionamento do Complexo de Piscinas Municipais de Ponte da Barca 0 16/11 4.ª link
220 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 22577/2011 Aprovação, local de publicação e entrada em vigor do Regulamento Municipal de Utilização de Cartografia 0 16/11 4.ª link
220 Município de Portalegre Aviso n.º 22578/2011 Plano de Urbanização da Cidade de Portalegre - elaboração 0 16/11 4.ª link
220 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22579/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 16/11 4.ª link
220 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22580/2011 Celebração de contrato de trabalho a termo parcial 0 16/11 4.ª link
220 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22581/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 22582/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 22583/2011 Alteração ao PDM - apreciação pública 0 16/11 4.ª link
220 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 22584/2011 Áreas de reabilitação urbana do concelho de Santa Comba Dão - apreciação pública 0 16/11 4.ª link
220 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22585/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 23 assistentes operacionais 0 16/11 4.ª link
220 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 22586/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Município de São Vicente Despacho (Extracto) n.º 15597/2011 Nomeação de Eurico Sérgio de Assunção Gomes para o cargo de chefe de divisão municipal, da Divisão Jurídica da Câmara Municipal São Vicente 0 16/11 4.ª link
220 Município da Sertã Aviso n.º 22587/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Vítor Manuel Martins Farinha e Vítor Manuel Dias Tomás 0 16/11 4.ª link
220 Município da Sertã Aviso n.º 22588/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22589/2011 Licença sem remuneração, por um período de 90 dias, concedida à funcionária Anabela Maria Martins Porfírio 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22590/2011 Denúncia de contrato 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22591/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudio Filipe Borges Sebastião e Ricardo Bruno Santos Marques 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22592/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João Paulo Malhado Fidalgo e Rui Miguel Covas Caseiro 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22593/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Daniel Ricardo Jardim Sampaio 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22594/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Albertina Torres Correia Rego Lopes 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22595/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Catarina Pinto Carvalho 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22596/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Domingos Manuel Magalhães Mendes 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22597/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Agostinho Caetano Correia Pila 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22598/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Henrique Machado Brazinha 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22599/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Mónica dos Santos Santiago Timchara 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sesimbra Aviso n.º 22600/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Alexandra da Silva Custódio Marquês 0 16/11 4.ª link
220 Município de Sintra Aviso n.º 22601/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento com registo processo DUR: SM/3568/2011 (ALT/8244/2010) de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao lote 49, sito na Rua de Fernando Pessoa em Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, em nome de Alberto Fernando Pissarro 0 16/11 4.ª link
220 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22602/2011 Renovação de contratos de trabalho de assistentes operacionais 0 16/11 4.ª link
220 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22603/2011 Listas unitárias de classificação e ordenação final relativas ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de 31 postos de trabalho de técnicos habilitados para assegurar as actividades de enriquecimento curricular (AEC) - diversas áreas 0 16/11 4.ª link
220 Município de Viseu Aviso n.º 22604/2011 Correcção material à planta de ordenamento do PDM de Viseu - Freguesia de Santa Maria 0 16/11 4.ª link
220 Município de Viseu Aviso n.º 22605/2011 Correcção material à planta de ordenamento do PDM de Viseu - Freguesia de Couto de Baixo 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Biscainho Aviso n.º 22606/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 22607/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Canelas Aviso n.º 22608/2011 Convocatória referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação juridica por tempo indeterminado, tendo em vista um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Costa da Caparica Aviso n.º 22609/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para assistente operacional no sector de manutenções e obras (monos) 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 22610/2011 Celebração de contrato 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Lavradio Aviso n.º 22611/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Ovar Aviso n.º 22612/2011 Listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 22613/2011 Procedimento concursal de recrutamento na modalidade contrato em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 22614/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22615/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada em reunião de executivo em 24 de Outubro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22616/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em reunião de executivo em 31 de Outubro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 22617/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada em reunião de executivo em 31 de Outubro de 2011 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 22618/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 22619/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 16/11 4.ª link
220 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 22620/2011 Procedimento concursal comum 0 16/11 4.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22621/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área funcional de Psicologia Comunitária e das Organizações - Hugo Miguel Duque Guerra 0 16/11 4.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22622/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para admissão de dois assistentes técnicos - área funcional de construção civil 0 16/11 4.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22623/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - João Carlos Vicente Machado Santos 0 16/11 4.ª link
220 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 22624/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de oito postos de trabalho 0 16/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 22625/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto 0 16/11 4.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16973-A/2011 Citação de credores - processo n.º 1793/11.5TJLSB 0 16/11 4.ª 220S
220 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5596/2011 Reparação de colector de drenagem de águas pluviais na Rua Dr. Vitorino de Sá em Santa Maria da Feira 0 16/11 4.ª CP
220 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5576/2011 Concurso Público n.º CP/28/11/DMC - Aquisição de equipamento informático 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5575/2011 Construção de colector de drenagem de águas pluviais na Av. Dr. Belchior Cardoso da Costa, em Santa Maria da Feira 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 5585/2011 Aquisição de uma Viatura de Recolha de Residuos Sólidos Urbanos 0 16/11 4.ª CP
220 Centro de Saúde de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5598/2011 Aquisição de Limpeza pelo Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5581/2011 Concurso Público Ref. CP/1233/2011 - Aquisição do serviço de fornecimento de energia eléctrica em média tensão para as instalações dos SMTUC 0 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5582/2011 Concurso Público Ref. CP/1232/2011 - Aquisição de serviços de limpeza interior e lavagem exterior das viaturas de transporte público de passageiros 0 16/11 4.ª CP
220 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5580/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA PREVENTIVA SISTEMÁTICA E CORRECTIVA 0 16/11 4.ª CP
220 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 5602/2011 CONCLUSÃO DO CENTRO CIVICO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 16/11 4.ª CP
220 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5603/2011 Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Montemor-o-Velho - RAMPA" - (Actividades 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12) 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 5588/2011 Valorização e Dinamização do Cais de Ródão - Bar de Apoio 0 16/11 4.ª CP
220 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 5586/2011 Aquisição de Monitores Desfibrilhadores 0 16/11 4.ª CP
220 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5589/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem de Andaimes e Plataformas na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 16/11 4.ª CP
220 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5590/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção Eléctrica (Sistemas e Equipamentos) na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 16/11 4.ª CP
220 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5587/2011 AR 2108 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DE ANTAS (FD 11) 0 16/11 4.ª CP
220 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5583/2011 Empreitada para Reabilitação de dois Prédios Municipais sitos na Rua da Aliança Operária, em Lisboa 0 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5578/2011 Aquisição de contadores de água fria 0 16/11 4.ª CP
220 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5579/2011 Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1314/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI do Ramalho - Freguesia de Santa Clara - Ponta Delgada 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Mira Declaração de rectificação de anúncio n.º 352/2011 Concessão de Exploração do Parque da Juventude da Praia de Mira 0 16/11 4.ª CP
220 Associação Para O Desenvolvimento De Figueira Declaração de rectificação de anúncio n.º 351/2011 Unidade de Cuidados Continuados da Associação Para O Desenvolvimento de Figueira 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1312/2011 Construção Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edificio Central e Arranjos Exteriores. 0 16/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5577/2011 Três grupos elevatórios 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 5591/2011 REFORMULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NA VILA DE AGUIAR DA BEIRA - Fase I 0 16/11 4.ª CP
220 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5584/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1311/2011 66CP.11.CE.VB - "REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DA RUA DE S. VICENTE, LARGO DOS PENEDOS E DA AV. GEN. NORTON DE MATOS" 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5592/2011 Aquisição de lubrificantes e produtos afins para a Frota Municipal - Processo nº 23/DMF/CCM/DP/2011 0 16/11 4.ª CP
220 Instituto Politécnico de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 1310/2011 Adaptação de Edifício a Polo I do CIMO 0 16/11 4.ª CP
220 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 5594/2011 Remodelação e ampliação do edifício dos Paços do Município de Tarouca 0 16/11 4.ª CP
220 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5597/2011 Construção do Centro de Empresas Inovadoras 0 16/11 4.ª CP
220 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5599/2011 Aquisição de Produtos de Confeitaria e Frutos Secos. 0 16/11 4.ª CP
220 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5600/2011 Fornecimento de 240 mil litros de gasóleo rodoviário a granel em fornecimentos contínuos. 0 16/11 4.ª CP
220 Direccão-Geral de Arquivos Anúncio de procedimento n.º 5593/2011 Aquisição de serviços de condução e manutenção de equipamentos eléctricos e mecânicos, jardinagem e de trabalhos de suporte 0 16/11 4.ª CP
220 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5601/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas das Redes de Saneamento da Fajarda e de Foros de Salvaterra 0 16/11 4.ª CP
220 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5595/2011 Integração dos processos de financiamento e demais instrumentos de gestão do território nas dinâmicas de conservação da biodiversidade no Parque de Natureza de Noudar. 0 16/11 4.ª CP
220 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 337/2011 CPURG 11/DRL/DA/2012 0 16/11 4.ª CP
220 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1313/2011 Concurso Público n.º PRA.PRA.11.PC33/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Parque Ribeirinho do Carreiro Velho, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 16/11 4.ª CP