Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 52/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, o 9301205, segundo-marinheiro TFH RC Nádia Carina Guimarães Barros
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 53/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, do 9303505, segundo-marinheiro TFH RC Alípio Manuel Imaginário da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 57/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 905889, primeiro-sargento HP Paulo Jorge Germano Leal
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 58/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 408187, primeiro-sargento HE Octávio Manuel dos Santos Malaquias
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 59/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9308607, primeiro-grumete TFH RC David Alexandre Ribeiro dos Reis Duarte
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Despacho n.º 60/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 406987, primeiro-sargento HE João Leandro Farinha Agostinho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 61/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 307489, primeiro-sargento HE Adriano António Domingues Antão
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 64/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 774685, primeiro-sargento HE José António Dias
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 65/2011
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do sargento-chefe H Albertino Batista Martins
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 66/2011
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 438889, primeiro-sargento HP Ricardo Manuel de Azevedo Morgado
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 68/2011
Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 72/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9336705, segundo-marinheiro L RC Dália Carina Gonçalves Carvalho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 73/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9316107, primeiro-grumete TFD RC Natalie da Silva Borda D'Água Amorim
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 74/2011
Promove a segunda-marinheira TFH RC (9300105) Nelma Alexandra Paquito Baptista ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 75/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9325505, segundo-marinheiro L RC Bruno Miguel Rosário Antunes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 77/2011
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 151989, primeiro-sargento HP Fernando António Carrujo Covas
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 88/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão dos Tribunais da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 130/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Sarzedas, localizada nos concelhos de Oleiros, Fundão, Castelo Branco, Vila Velha do Ródão e Proença-a-Nova, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 131/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Caramulo, localizada nos concelhos de Águeda e Sever do Vouga, distrito de Aveiro e Oliveira de Frades e Tondela, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 132/2011
Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, numa área Barrancos, localizada nos concelhos de Barrancos e Moura, à empresa MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aviso n.º 133/2011
Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20014/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aviso n.º 134/2011
Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20011/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 89/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Amaral Santos, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 90/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel João Oliveira da Silva, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 91/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diogo Clemente da Silva, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 92/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Regina Mariano Lopes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 93/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa dos Reis Lourenço, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 94/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Martins de Sousa Jordão, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 95/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Paula Dias Gonçalves, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 96/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Celso Manuel dos Reis Lopes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 97/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Filipe Margalho Mendes, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 98/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Correia Curado, na carreira técnica superior, mediante procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 136/2011
Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5630/2010, referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 137/2011
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5630/2010, referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 140/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7155/2010 - referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 141/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7161/2010, referência n.º 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 100/2011
Aprovação do Regulamento de Exploração do Serviço Público do Abastecimento de Água para Consumo Humano do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., e Instituto da Água, I. P.
Protocolo n.º 1/2011
Publica o protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., para alteração do POOC Cidadela-Forte de São Julião da Barra
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aviso n.º 143/2011
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - aviso n.º 23 654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, referência n.º 2010/DAT
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 2/2011
Publica a lista de candidatos admitidos no e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 3/2011
Publica a lista de candidatos admitidos no e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa IV - Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 144/2011
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior de auditoria e controlo interno - área financeira (referência n.º 2), da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P., e conforme o aviso n.º 17 206/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Aviso n.º 152/2011
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado para assistente operacional
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem (Extracto) n.º 4/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viseu
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 154/2011
Publicita a afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de admissão na carreira e categoria de assistente técnico (área de vigilância), aberto pelo aviso n.º 18 907/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010
Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas, no âmbito do processo de insolvência de Ricardo Isidro Cláudio Crua, com o n.º 101/10.7TBALQ-B
Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2181/10.6TJLSB em que é insolvente Luísa Maria de Sousa Pinto da Cruz
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário. Processo n.º 4674/10.6TBMAI referente a Salvador Alberto Monteiro Pinto e a Anabela de Almeida Gama
Publicidade de sentença de encerramento de insolvência nos autos de insolvência n.º 246/10.3TBNLS, em que é insolvente Marília Maria Catóia Lopes Amaral
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 103/2011
Publicidade de sentença do processo n.º 929/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Guerrilar - Equipamentos Lar, Lda.
Profere sentença de declaração de insolvência da ELECTROVISEU - Comércio de Artigos Eléctricos, Electrodomésticos e Afins, Lda., no processo n.º 3369/10.5TBVIS
ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A.
Despacho n.º 121/2011
Estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa enunciando os princípios, finalidades e objectivos que norteiam a sua actividade bem como a definição das normas fundamentais por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento
Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L.
Despacho n.º 123/2011
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Psicologia da Saúde, conducente ao grau de mestrado, constante no despacho n.º 2168/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2008
Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L.
Despacho n.º 124/2011
Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Psicobiologia, conducente ao grau de mestrado, constante no despacho n.º 2167, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15 de 22 de Janeiro de 2008
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 8970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a Dr.ª Teresa de Jesus Sargo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal do município de Ansião
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho com a categoria/carreira de assistente operacional, na actividade de motorista de pesados, para o Departamento de Infra-Estruturas e Obras Municipais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Juventude e Acção Social, aberto pelo aviso n.º 13883/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para a carreira e categoria de técnico superior
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alexandre Braga Rodrigues e Elisabete Cruz Fernandes, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de construção civil
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia civil, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de gestão, aberto através do aviso n.º 11 414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Anulação do procedimento concursal comum com vista à constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira categoria de técnico superior, na área funcional de serviço social, aberto pelo aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Catarina Sofia Marques Coimbra na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área funcional de engenharia florestal
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Alexandre Ernesto dos Santos na carreira/categoria de técnico superior na área funcional de sociologia
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Dário Lopes Cardoso na carreira/categoria de técnico de informática, grau i, nível i
Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Nuno Pedro Rodrigues Afonso, na categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia agrária
Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - canalizador - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na categoria/ carreira de assistente operacional - Trolha - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais/auxiliar de acção educativa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - área de contabilidade e auditoria
Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho - categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - área de desporto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (engenharia de gestão e ordenamento, área de ordenamento rural)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior (Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente)
Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional (motorista de ligeiros)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 52 assistentes operacionais na área da limpeza urbana
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco encarregados operacionais na área da limpeza urbana
Conclusão com sucesso do período experimental de António Tavares da Silva, na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional - escolas
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria José Soares Moreira Silva, para a carreira e categoria de técnico superior - área de contabilidade
Ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
Ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Povoação na categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
Renovação pelo período de dois anos da comissão de serviço do técnico de informática do grau 3 Francisco José Fernandes Soares como coordenador técnico do Gabinete de Sistemas de Informação, com efeitos a 1 de Março de 2011
Procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato por tempo indeterminado com Álvaro Miguel Cachulo Antunes Pote, com a categoria de técnico superior, com efeitos a partir do dia 2 de Novembro de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (animação sócio cultural)
Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Isaías Oliveira da Silva Barbosa e Andreia Filipa Amaro Parente, com a categoria de assistente operacional - nadador-salvador
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de motorista de transportes colectivos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de história (ramo património)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área funcional de contabilidade e finanças públicas
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de comunicação institucional, da carreira geral de técnico superior - lista final - homologação
Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (actividade de pedreiro)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, dois assistentes técnicos e seis assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público a tempo indeterminado
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 5/2011
Acordo Quadro relativo à prestação de serviços de confecção e distribuição de refeições aos doentes e pessoal dos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores
PE_11002_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PROF. HERCULANO CARVALHO, EM LISBOA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
APB 5005 - SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA DE EFLUENTES DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS ASSOCIADAS À PARCERIA PARA OS SISTEMAS EM "BAIXA"
PE_11003_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA AMORA, NO SEIXAL, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
PE_11006_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DELEGAÇÃO SUL - COORDENAÇÕES S1 A S4, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO), LOTE 3 (BIBLIOTECAS)
PE_11004_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
PE_11007_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DA DELEGAÇÃO SUL, COORDENAÇÕES S1 A S4, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 4 (BANCADAS ELECTRÓNICA/ELECTRICIDADE), LOTE 5 (BANCADAS MECÂNICA/MADEIRA), LOTE 6 (QUADROS/EXPOSITORES), LOTE 7 (DIVERSOS), LOTE 8 (ARMÁRIOS), LOTE 9 (ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO)
PE_11008_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DA DELEGAÇÃO SUL, COORDENAÇÕES S5 A S7, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO) E LOTE 3 (BIBLIOTECAS)
PE_11009_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, COORD. S5 A S7, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 4 (BANCADAS ELECTRÓNICA/ELECTRICIDADE), LOTE 5 (BANCADAS MECÂNICA/MADEIRA), LOTE 6 (QUADROS/EXPOSITORES), LOTE 7 (DIVERSOS), LOTE 8 (ARMÁRIOS), LOTE 9 (ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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