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Diário da República 219/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente em El Salvador 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Dominicana 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Guatemala 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Trinidad e Tobago 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Suriname 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiana 001 15/11 3.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Lei n.º 55/2011 - Revogado Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local, e suspende a possibilidade de criação de novas empresas 001 15/11 3.ª link
219 Assembleia da República Lei n.º 56/2011 Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede à 28.ª alteração do Código Penal e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e a Directiva n.º 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro 001 15/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 295/2011 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2012 001 15/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 825/2011 Classificação como bem móvel de interesse público de contador flamengo 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15443/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa da licenciada Maria Adelaide Vila-Bel Proença 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15444/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto da licenciada Maria João da Silva Pires de Lima 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15445/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia do licenciado Bernardino Guedes de Castro 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15446/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal da licenciada Glória José Marques dos Santos 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15447/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro do licenciado João Manuel Martins Sabóia 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16797/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta das Corujeiras, freguesia de Vila Nova das Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 15/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e da Administração Pública Despacho n.º 15448/2011 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral das Artes ao seu director, mestre Samuel Costa Lopes do Rego 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15449/2011 Empréstimo da Metro do Porto, S. A. (2010-2015), de 100 milhões de euros 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15450/2011 Cessação de funções de José Manuel Carvalho 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15451/2011 Nomeação do licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15452/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15453/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Alorino Aires Evaristo da Noruega 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15454/2011 Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e Emprego Público, Dr.ª Carolina Ferra 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 22413/2011 Período experimental de 90 dias referente ao assistente operacional António Luís Jesus Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 22414/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 0 15/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22415/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Cristina Maria Rouxinol Seixas de Távora 0 15/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15455/2011 Nomeação do licenciado Tomás Carvalho Belchior para o cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 15/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 22416/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15460/2011, para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados 0 15/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15456/2011 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de directora de serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 15/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15457/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico da trabalhadora Mieke Katrien Vandewalle 0 15/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15458/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Rita Gonçalves das Neves Carvalho 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1858/2011 Louvor atribuído à tenente NIP 133076-E, Ana Carolina da Costa Matos 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 1718/2011 Lista unitária de ordenação final 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15459/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15460/2011 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Hugo Alexandre Fonseca de Albuquerque 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15461/2011 Condecora o tenente-coronel de engenharia Francisco António Amado Monteiro Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15462/2011 Condecora o major-general Qadam Shah Shahim 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1859/2011 Louva o tenente-coronel de engenharia Francisco António Amado Monteiro Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1860/2011 Avoca o louvor concedido ao coronel engenheiro aeronáutico Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15463/2011 Subdelegação de competências do TGEN Vice-Chefe do EME no director de História e Cultura Militar, MGEN Hugo Eugénio dos Reis Borges 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15464/2011 Reconstitui a carreira do segundo-sargento ART DFA (51240711) José Fadigas da Silva 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15465/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 014146-B, José Vítor da Silva Pincha 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15466/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 014230-B, José António Caipira Felício 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15467/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 009845-A, Carlos Manuel de Freitas Leiras 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 826/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPfe 001025-B, Fernando Louzeiro Pires 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15468/2011 Nomeação, após procedimento concursal, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado para o cargo de director da Unidade de Recursos Tecnológicos, da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 15469/2011 Subdelegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 15470/2011 Subdelegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 22417/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - EP Santa Cruz do Bispo 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 22418/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico no EPR de Ponta Delgada 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15471/2011 Revogação do despacho de 30 de Dezembro de 2010 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15472/2011 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Bire de Meta Horta Santy, guarda prisional 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15473/2011 Conclusão do período experimental de seis técnicos superiores 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15474/2011 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15475/2011 Conclusão de período experimental 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 22419/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de três lugares de especialista de informática do grau 1, nível 2, área de desenvolvimento de sistemas de informação 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 22420/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Filipe Barata Pereira Gonçalves 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 22421/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal com Liliana Patrícia Ferreira Magalhães 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15476/2011 Nomeação em regime de substituição 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15477/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel Marcelo Dias Nabais 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15478/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gisela Cristina dos Santos Niz 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 22422/2011 Lista unitária de ordenação final - carreira/categoria de assistente operacional (motoristas) - concurso aberto pelo aviso n.º 26878/2010 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 15479/2011 Despacho de subdelegação de competências do delegado regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no subdelegado regional e outros dirigentes da Delegação Regional do Centro 0 15/11 3.ª link
219 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15480/2011 Procede à criação da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar - PARCA 0 15/11 3.ª link
219 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15481/2011 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do lanço D 2 do IP 8 de Relvas Verdes-nó de Roncão (IC 33) e do lanço E do IP 2 Évora (A 6/IP 7)-São Manços 0 15/11 3.ª link
219 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 22423/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Pedro Dias Moura Silveira na carreira/categoria de técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 15482/2011 Denúncia da relação jurídica de emprego público durante o período experimental 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 22424/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, técnico superior, com Artur Jorge da Silva Viana 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22425/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Sónia Marisa Silva Rodrigues para exercer o cargo de coordenadora do departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Gestão de Risco do IHRU, I. P. 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15483/2011 Autoriza o regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento, a partir de 10 de Outubro de 2011, à assistente da carreira especial médica Helga Cristina Pinto Rocha Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2155/2011 Acumulação de funções privadas 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2156/2011 Licença sem remuneração 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2157/2011 Acumulação de funções privadas 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 15484/2011 Subdelegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 22426/2011 Lista de ordenação final para uma oferta de trabalho para técnicos de diagnóstico e encaminhamento (centro novas oportunidades) 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 22427/2011 Lista de ordenação final para quatro ofertas de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (centro novas oportunidades) 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 22428/2011 Nomeação da directora 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 15485/2011 Nomeação de subdirectora e adjunto 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 22429/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 22430/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 22431/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2010-2011 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 22432/2011 Delegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 22433/2011 Cessação de funções de adjunto de director 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso (Extracto) n.º 22434/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 22435/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 22436/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 22437/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 22438/2011 Lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Aviso n.º 22439/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2010-2011 deste Agrupamento de Escolas 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 22440/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira e categoria de profissionais de RVC do Centro Novas Oportunidades 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso n.º 22441/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 22442/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2011-2012 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 22443/2011 Designação dos elementos que passarão a constituir a direcção executiva para o quadriénio de 2011-2015 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 22444/2011 Procedimento concursal para assistente operacional do grau 1 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 22445/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mértola 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 22446/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Listagem n.º 157/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 22447/2011 Afixação da lista de ordenação final relativa ao recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 22448/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15486/2011 Nomeação da licenciada Manuela Travassos no cargo de coordenadora da Divisão Comercial 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15487/2011 Subdelegação nos chefes de equipa 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15488/2011 Subdelegação de competências - Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15489/2011 Subdelegação de competências 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 16798/2011 Processo de insolvência n.º 2684/09.5TBACB - insolventes: Telmo Alexandre Monteiro da Costa e Ana Sofia dos Santos Tereso da Costa 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16799/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 561/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16800/2011 Anúncio de prestação de contas - processo n.º 757/10.0TBAMT-K 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16801/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2083/10.6T2AVR 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16802/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvencia n.º 477/10.6T2AVR 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16803/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1244/10.2T2AVR 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16804/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1851/11.6T2AVR 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 16805/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 941/11.0TBBJA 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 16806/2011 Declaração de insolvência de Sara Isabel da Silva Martins no processo n.º 1106/11.6TBBJA 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 16807/2011 Publicita sentença no processo de insolvência n.º 1266/11.6TBBNV 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16808/2011 Processo n.º 1891/11.5TBBRG 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16809/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4694/08.0TBBRG-P 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16810/2011 Declaração de sentença e convocatória para assembleia de credores no processo n.º 2690/11.0TBCLD 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16811/2011 Publicita a sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 2560/11.1TBCLD 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 16812/2011 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 900/11.2TBCNT 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 16813/2011 Publicitação da sentença de insolvência n.º 930/11.4TBCNT, insolvente Carlos Manuel de Oliveira Pedreiro e mulher Maria Helena da Costa Oliveira 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16814/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 716/11.6TBCTX 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 16815/2011 Despacho inicial ao abrigo do artigo 239.º, n.os 1 e 2, do CIRE nos autos de insolvência n.º 79/09.0tbcvl em que é insolvente Ana Isabel Pires Vicente 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 16816/2011 Declaração de insolvência de Antero Ribeiro Monteiro e Maria José Reis de Pinho Monteiro no processo n.º 958/11.4TBESP 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16817/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 2204/10.9TBFAF 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16818/2011 Insolvência n.º 2512/08.9TBFLG 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 16819/2011 Processo n.º 788/11.3TBFND 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16820/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3701/11.4TBGDM 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16821/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2734/11.5TBGDM 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16822/2011 Processo de insolvência n.º 3932/11.7TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16823/2011 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência n.º 5521/05.6TBGMR.E - Insolvente: Alves & Oliveira, Lda. 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 16824/2011 Declaração de insolvência de veterano - Construção Civil Unipessoal, Lda. - processo n.º 1439/11.1TBLGS 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16825/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19210/11.9T2SNT 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16826/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 17858/11.0T2SNT 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16827/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19949/11.9T2SNT 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16828/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20820/11.0T2SNT 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16829/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 906/11.1TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16830/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 979/11.7TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16831/2011 Comunicação da declaração de insolvência no Processo n.º 1974/11.1TJLSB 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16832/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1257/11.7TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16833/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 379/11.9TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16834/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1735.10.5TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16835/2011 Encerra o processo n.º 625.11.9TYLSB 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16836/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1222/11.4TYLSB. Insolvente: ADLIS - Projectos e Construções, Lda. 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16837/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4066/11.0TCLRS 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16838/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1151/11.1TBMAI 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16839/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário de Giselda Maria Teixeira da Cruz Baptista e Nídio Fernando Silva Teixeira Monteiro Baptista - processo n.º 609/11.7TBMAI 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 16840/2011 Declaração de insolvência da devedora Ana Paula Maia Pereira (número de identificação fiscal 133678520) - processo n.º 378/11.0TBMMV 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 16841/2011 Processo n.º 381/09.0TBMMV - insolvência, publicidade da destituição de administrador insolvente: E. Alves J. Santos & Filhos Lda., com sede em Verride, Montemor-o-Velho 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16842/2011 Declarada a insolvência e designada data para a assembleia de credores no processo n.º 2556/11.3TBMTJ 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16843/2011 Insolvência n.º 2204/11.1TBOAZ 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 16844/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 298/11.9TBOFR 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16845/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante nos autos de processo de insolvência n.º 1255/11.0TBVNO 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 16846/2011 Publicita a sentença e cita credores no processo de insolvência n.º 216/11.4TBORQ 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16847/2011 Convocação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1438/11.3TBPFR 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16848/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1819/11.2TBPF 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16849/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3327/11.2TBPRD 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16850/2011 Prestação de contas n.º 4386/07.8TBPRD-G 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16851/2011 Exoneração de passivo n.º 2794/11.9TBPRD 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16852/2011 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 451/11.5TBPRD 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16853/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3019/11.2TBPRD 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 16854/2011 Por despacho de 13/10/2011, proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 361/11.6TBPNI em que é insolvente Nuno Filipe Sousa Moirinho 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 16855/2011 Por despacho de 13 de Outubro de 2011, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 361/11.6TBPNI em que é insolvente Nuno Filipe Sousa Moirinho 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 16856/2011 Exoneração do passivo restante - artigo 247.º do CIRE - insolvência n.º 153/11.2TBPNH 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 16857/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1512/11.6TBPBL 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 16858/2011 Encerramento da insolvência n.º 455/09.8TBPTL, em que é insolvente CARFILIMA, Sociedade de Construções, Lda. 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16859/2011 Insolvência n.º 3629/11.8TBPTM 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16860/2011 Sentença a decretar a insolvência de Edgar Fernando Nogueira de Oliveira e de Isabel Cristina de Sousa Campos Oliveira no processo n.º 1666/11.1TJPRT 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16861/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1345/11.0TJPRT, em que é insolvente Maria Luísa Neves Moreira Figueiredo Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16862/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1329/11.8TJPRT 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 16863/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 121/10.1TBPMS 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 16864/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1560/10.3TBPMS 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 16865/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 292/11.0TBPVL 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16866/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 5405/11.9TBVFR em que é Insolvente Minibel Internacional - Indústria de calçado Lda. 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 16867/2011 Processo de insolvência n.º 1880/11.0TBSTR 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16868/2011 Declaração de insolvência n.º 4400/11.2TBSTS 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16869/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 4611/06.2TBSTS-J 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 16870/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 460/11.4TBSEI, em que é declarado insolvente ISEMPLAR - Isolamentos de Plásticos Reforçados, Lda. 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16871/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 5425/11.3TBSXL, em que é insolvente Lucília Norberto Caetano Caires 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16872/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 7954/10.7TBSTB 0 15/11 3.ª link
219 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 16873/2011 Registo da sentença de insolvência n.º 410/11.8TBSRE 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16874/2011 Prolação do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1763/11.3TBTVD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras, em que é insolvente Maria Goretti da Silva Paiva 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16875/2011 Sentença de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 3461/11.9TBVLG 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16876/2011 Sentença de declaração de insolvência, em que é insolvente Maria Teresa Silva Diaz de Seabra - processo n.º 3529/11.1TBVLG 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16877/2011 Sentença de encerramento de processo, Despacho inicial de Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2525/11.3TBVCT do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16878/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 9308/11.9TBVNG 0 15/11 3.ª link
219 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16879/2011 Declaração de falência proferida no processo n.º 9364/11.0TBVNG 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16880/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 116/11.8TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16881/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 737/11.9TYVNG, 1.º Juízo 0 15/11 3.ª link
219 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16882/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 838/11.3TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16883/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 545/09.7TYVNG-H 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16884/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 600/11.3TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16885/2011 Publicita a insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 971/11.1TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16886/2011 Insolvência (apresentação) de Irene & José, Confecções. Lda. - processo n.º 803/11.0TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16887/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 289/11.0TYVNG 0 15/11 3.ª link
219 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16888/2011 Sentença do processo n.º 950/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente SUBLIOPUS, S. A., número de identificação fiscal 508364906 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 16889/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1189/11.9TBVVD 0 15/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16890/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 2324/10.0TBVIS 0 15/11 3.ª link
219 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16891/2011 Processo de insolvência n.º 2791/11.4TBVIS 0 15/11 3.ª link
219 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15490/2011 Aposentação do procurador-geral-adjunto, licenciado Aristides Cunha Bouça de Castro 0 15/11 3.ª link
219 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 596/2011 - Revogado Regulamento do estágio para solicitadores 0 15/11 3.ª link
219 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 15491/2011 Estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa enunciando os princípios, finalidades e objectivos que norteiam a sua actividade, bem como a definição das normas fundamentais por que passam a reger-se a sua estrutura orgânica e o seu funcionamento 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15492/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Políticas Públicas 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15493/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15494/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Serviço Social 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15495/2011 Altera o plano de estudos do doutoramento em Gestão de Operações e da Tecnologia 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15496/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Finanças 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15497/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Contabilidade 0 15/11 3.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15498/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Sociologia 0 15/11 3.ª link
219 Universidade Aberta Despacho n.º 15499/2011 Subdelegação de competências no pró-reitor para o Reordenamento Institucional e Académico, Prof. Doutor João Carlos Relvão Caetano 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15500/2011 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requeridas pela licenciada Sandra Maricela Dias de Lira 0 15/11 3.ª link
219 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1134/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Biomedicina (Epidemiologia) 0 15/11 3.ª link
219 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1135/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Biomedicina (Estrutura e Função de Célula, Órgãos e Sistemas do Corpo Humano) 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 597/2011 Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 22449/2011 Constituição de júri de provas de agregação em Ciências Veterinárias, requeridas por José Alberto Caeiro Potes 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15501/2011 Rescisão de contrato da Dr.ª Dulce C. Pereira Alfaiate 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Aviso n.º 22450/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1719/2011 Rectifica o edital n.º 738/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1720/2011 Rectifica o edital n.º 794/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1721/2011 Rectifica o edital n.º 753/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1722/2011 Rectifica o edital n.º 793/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1723/2011 Rectifica o edital n.º 736/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15502/2011 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Paulo António Alves Pereira, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15503/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 12761/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15504/2011 Contrato como professora auxiliar convidada a 50 % da Doutora Cláudia Patrícia Oliveira Fernandes 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15505/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Cristina Maria Clementino Fernandes de Faria Miranda Guedes 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15506/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Jaime dos Santos Cardoso 0 15/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15507/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar do Doutor Pedro Sousa Gomes 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22451/2011 Conclusão com sucesso Do período experimental da assistente operacional Marina Alexandra Nascimento Sá 0 15/11 3.ª link
219 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22452/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Pedro Manuel Baptista Guerra 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 15508/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 598/2011 Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 15509/2011 Cessação de funções por aposentação da professora-adjunta com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Professora Cristina Cameira 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 22453/2011 Publicitação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de Apoio ao Ensino e Investigação - Engenharia Automóvel, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15510/2011 Celebração de CTFPTI com Nuno Gonçalo de Jesus dos Santos e Nuno António Gromicho Pereira como técnicos superiores 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15511/2011 Celebração de CTFPTI com Cátia Sofia de Oliveira Valente como técnica superiora 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15512/2011 Celebração de CTFPTI com Susana Sofia Lopes de Oliveira Teque Florêncio como técnica superior 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15513/2011 Celebração de CTFPTI com Hugo Daniel da Silva Pinto como técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15514/2011 Celebração de CTFPTI com Paulo Jorge Pires de Almeida e Ricardo Simões Santos como técnicos superiores 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 22454/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 20847/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de Outubro de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 22455/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Música, programador de actividades artísticas) 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 22456/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Teatro Helena Sá e Costa - director de cena) 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 22457/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Teatro Helena Sá e Costa - director de produção) 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15515/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado António Pedro Dinis Paiva 0 15/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15516/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Piedade Barros Lopez Carvalho 0 15/11 3.ª link
219 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15517/2011 Regresso após licença de longa duração da enfermeira Ana Maria Elias Mendes 0 15/11 3.ª link
219 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2158/2011 Acumulação de funções públicas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 15/11 3.ª link
219 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2159/2011 Redução de horário do Doutor Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 15/11 3.ª link
219 Município de Alcochete Édito (Extracto) n.º 591/2011 João Garcias Pimenta 0 15/11 3.ª link
219 Município de Alcochete Édito (Extracto) n.º 592/2011 Falecimento - Rogério da Conceição Rato 0 15/11 3.ª link
219 Município de Amarante Aviso n.º 22458/2011 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e para constituição de reserva interna de recrutamento 0 15/11 3.ª link
219 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22459/2011 Mobilidade de trabalhadores 0 15/11 3.ª link
219 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22460/2011 Aposentação do assistente técnico João José Carvalho Silva 0 15/11 3.ª link
219 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22461/2011 Exoneração de José Carlos Barradas Cordeiro 0 15/11 3.ª link
219 Município de Baião Aviso n.º 22462/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Baião Aviso n.º 22463/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Barrancos Aviso n.º 22464/2011 Cessação de funções 0 15/11 3.ª link
219 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22465/2011 Renovação de duas comissões de serviço 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 22466/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, de 6 de Março - freguesia de Refojos, referente às fracções D e E do lote 54 que passem de comércio para comércio e ou serviços 0 15/11 3.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 22467/2011 Lista unitária para um posto de trabalho a tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico - área de desporto e educação 0 15/11 3.ª link
219 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 22468/2011 Procedimento concursal comum para a relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial para as actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2011-2012 0 15/11 3.ª link
219 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 22469/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado do trabalhador José Francisco Claro Barreleiro, por motivo de falecimento 0 15/11 3.ª link
219 Município de Cascais Regulamento n.º 599/2011 Regulamento Municipal de Compensação 0 15/11 3.ª link
219 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1724/2011 Rectificação do aviso n.º 21085/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de Outubro de 2011 0 15/11 3.ª link
219 Município do Entroncamento Aviso n.º 22470/2011 Notificação da lista de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, aviso n.º 5768/2011 0 15/11 3.ª link
219 Município do Entroncamento Aviso n.º 22471/2011 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, aviso n.º 7423/2011 0 15/11 3.ª link
219 Município do Entroncamento Aviso n.º 22472/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, aviso n.º 7423/2011 0 15/11 3.ª link
219 Município de Estremoz Aviso n.º 22473/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro) 0 15/11 3.ª link
219 Município de Évora Aviso n.º 22474/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Hugo Alexandre Costa Bastos, referente ao contrato de trabalho celebrado em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Évora Aviso n.º 22475/2011 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 15/11 3.ª link
219 Município de Évora Regulamento n.º 600/2011 Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público do Município de Évora 0 15/11 3.ª link
219 Município de Fafe Aviso n.º 22476/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - arquivo 0 15/11 3.ª link
219 Município de Fronteira Aviso n.º 22477/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional - sapador florestal 0 15/11 3.ª link
219 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 22478/2011 Nomeia em regime de substituição Helga Luísa da Silva e Cunha dirigente intermédia do 3.º grau no Gabinete Jurídico 0 15/11 3.ª link
219 Município de Lagos Aviso n.º 22479/2011 Regresso antecipado de licença sem remuneração do assistente operacional Silvano Raimundo Barros dos Santos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Lagos Aviso n.º 22480/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Suana do Nascimento Anastácio Duarte 0 15/11 3.ª link
219 Município de Loulé Aviso n.º 22481/2011 Comissão de serviço de Leonel José Miguel Silva 0 15/11 3.ª link
219 Município de Loulé Aviso n.º 22482/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Paulo Guerreiro e Paulo Conceição (concurso n.º 4/2011) 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mangualde Aviso n.º 22483/2011 Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe de divisão Administrativa por novo período de três anos 0 15/11 3.ª link
219 Município da Mealhada Aviso n.º 22484/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior (licenciatura em Contabilidade e Auditoria) 0 15/11 3.ª link
219 Município da Mealhada Aviso n.º 22485/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior (licenciatura em Administração Pública) 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 22486/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 22487/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo - Gabinete de Ambiente) - lista unitária de ordenação final 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mira Aviso n.º 22488/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Neves da Cunha na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mogadouro Aviso n.º 22489/2011 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo das trabalhadoras assistentes operacionais/auxiliares dos serviços gerais Adelaide Anjos Garcia Serafim Ferreira e Ana de Lurdes Cordeiro Bior 0 15/11 3.ª link
219 Município de Mogadouro Aviso n.º 22490/2011 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo dos trabalhadores técnicos superiores/educação física Duarte Nuno Pinto Pimentel, Mário Miguel Lopes Amaro, Nuno José Martins Moreno e Rui Jorge Alves Gaspar 0 15/11 3.ª link
219 Município de Olhão Aviso n.º 22491/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Conclusão do período experimental. Renovação de comissão de serviço por mais três anos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Pinhel Edital n.º 1136/2011 Projecto de Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos 0 15/11 3.ª link
219 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 22492/2011 Cessação do acordo de cedência de interesse público 0 15/11 3.ª link
219 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 22493/2011 Publicação da aprovação, local de publicação e entrada em vigor do Regulamento do Arquivo Municipal de Ponte da Barca 0 15/11 3.ª link
219 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 22494/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Protecção Civil do Município da Ribeira Brava 0 15/11 3.ª link
219 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22495/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois assistentes técnicos 0 15/11 3.ª link
219 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 22496/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Município de Setúbal Aviso n.º 22497/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (asfaltador) da carreira geral de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Município de Setúbal Aviso n.º 22498/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (calceteiro) da carreira geral de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Município de Setúbal Aviso n.º 22499/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Administração Geral e Finanças - cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 15/11 3.ª link
219 Município de Sintra Aviso n.º 22500/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento ALT/8547/2010, de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2008, sito em Rio de Mouro, em nome de BONACCI - Construções, Lda. 0 15/11 3.ª link
219 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 22501/2011 Primeira alteração ao PDM - discussão pública 0 15/11 3.ª link
219 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22502/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 15/11 3.ª link
219 Município de Torres Vedras Aviso n.º 22503/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 15/11 3.ª link
219 Município de Trancoso Aviso n.º 22504/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de actividade: contabilidade e administração 0 15/11 3.ª link
219 Município de Valença Aviso n.º 22505/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22506/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Sousa Gomes 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22507/2011 Cessação de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral técnico superior - artes plásticas 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22508/2011 Nomeação para cargo de chefe de divisão de Actividades Económicas e Desenvolvimento Local 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22509/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Municipais 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22510/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente técnica Cecília Conceição Molarinho Branco 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22511/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - seis técnicos superiores - área de psicologia 0 15/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22512/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior, área de psicologia 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso n.º 22513/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Branca Aviso n.º 22514/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Febres Aviso n.º 22515/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia do Sado Aviso n.º 22516/2011 Procedimento concursal para assistente técnico 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia do Sado Aviso n.º 22517/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 0 15/11 3.ª link
219 Freguesia de Vale da Pedra Anúncio n.º 16892/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho, dois na carreira/categoria de assistente técnico (referência A) e cinco na carreira/categoria de assistente operacional (referências B, C e D) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/11 3.ª link
219 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 22518/2011 Conclusão do período experimental 0 15/11 3.ª link
219 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 15518/2011 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Riscos e Protecção Civil, curso registado pela DGES com o número R/A-Cr 189/2011 0 15/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22519/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador executivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - DRH03-11-435 0 15/11 3.ª link
219 Município da Madalena Aviso n.º 22520/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão Financeira 0 15/11 3.ª link
219 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22521/2011 Anulação do procedimento concursal para ocupação do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Jurídica desta Câmara Municipal 0 15/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 22521-A/2011 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 15/11 3.ª 219S
219 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22521-B/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/11 3.ª 219S
219 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 5564/2011 Concurso Público 180013/11 0 15/11 3.ª CP
219 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5553/2011 Empreitada nº 61/11 - "Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes 2010/2011/2012 - Zona Norte do Concelho" 0 15/11 3.ª CP
219 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5544/2011 Empreitada de obras de remodelação e conservação do Palácio de Justiça de Santiago do Cacém-Comarca do Alentejo Litoral 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5565/2011 2-A 097/UCGC/11 - Serviço de segurança para os eventos culturais e para o Cine-Teatro de Alcobaça 0 15/11 3.ª CP
219 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 5554/2011 Empreitada de" Escola EB1+JI Nº2 do Lavradio - ampliação" 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5548/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA N.º 93/2011 DOVSM/DGE 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 5559/2011 Regeneração Urbana da Vila de Tábua 0 15/11 3.ª CP
219 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5546/2011 Empreitada de obras de adaptação do Tribunal Judicial de Vila do Porto - Ilha de Santa Maria 0 15/11 3.ª CP
219 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5556/2011 Concurso Público Internacional (nº07/11) - Solução para pagamento de estacionamento por telemovel - SMS 0 15/11 3.ª CP
219 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5563/2011 Estação Elevatória de Àguas Residuais da Quinta da Granja 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 335/2011 Beneficiação do Caminho Agrícola entre São Saturnino e o C.M. 1081-2 0 15/11 3.ª CP
219 NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 1309/2011 construção de um edifício para a instalação das valências de Centro de Actividades Ocupacionais, Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas com Deficiência e quatro residências autónomas 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 334/2011 Beneficiação do C.M. 1081-2 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5552/2011 Fornecimento contínuo de géneros alimentares para o ano de 2012 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5550/2011 Aquisição de serviços de vigilância e segurança em edificios Municípais. 0 15/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5547/2011 Aquisição de Sementes de Iodo esterilizadas 125 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5549/2011 Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições Escolares para o Pré-escolar e 1º Ciclo 0 15/11 3.ª CP
219 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5551/2011 Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento - Reabilitação dos Edifícios da Quinta de Fora do Mosteiro S. Bento 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5545/2011 Prestação de serviços de decapagem e pintura das aeronaves EPSILON N/C: 11415 e 11410 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1307/2011 Requalificação ambiental do Rio Uíma - 2.ª Fase 0 15/11 3.ª CP
219 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 5555/2011 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, durante os 2.º e 3.º períodos do ano lectivo de 2011/2012. 0 15/11 3.ª CP
219 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1308/2011 Modernização das Infra-estruturas Tecnológicas das Escolas EB1 dos Municípios do Tâmega e Sousa 0 15/11 3.ª CP
219 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5557/2011 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Parque de Jogos 1º de Maio, da Fundação INATEL, em Lisboa 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5560/2011 Exploração de refeitórios e bares do Instituto Politécnico de Coimbra e da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 15/11 3.ª CP
219 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5561/2011 Exploração do bar da Escola Superior de Educação de Coimbra para o ano de 2012 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5566/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 15/11 3.ª CP
219 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 336/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011036649 - Aquisição de servidores de dominio para Unidades Navais 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5567/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5569/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5568/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 15/11 3.ª CP
219 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5558/2011 Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5570/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 15/11 3.ª CP
219 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 5562/2011 O presente concurso tem por objecto a celebração de contrato para a aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a empresas destinatárias do projecto QI - pme Norte, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Acção para PME do Programa Operacional Potencial Humano e que tem por organismo intermédio a Associação Industrial do Minho e entidade beneficiaria a UERN - União das Associações Empresariais da Região Norte 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5571/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5572/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 15/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5573/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 15/11 3.ª CP
219 União das Misericórdias Portuguesas Anúncio de procedimento n.º 5574/2011 O presente concurso tem por objecto os trabalhos de empreitada para a construção de um Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais em Borba, nomeadamente no que se refere aos trabalhos de movimento de terras, estrutura em betão armado, alvenarias, rebocos, estuques, cerâmicos, carpintarias, canalizações, instalações eléctricas, instalações de telecomunicações, sistema de extinção de incêndios, ascensores, aquecimento, ventilação, ar condicionado, rede de gás, serralharias, vidraceiro, funilaria e pintura, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respectivos anexos. 0 15/11 3.ª CP