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Diário da República 218/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Assembleia da República Declaração n.º 16/2011 Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz 001 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011 Cria o Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação 001 14/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 228/2011 Torna público que o Estado de Israel depositou o seu instrumento de aceitação do Anexo Opcional V ao Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973), adoptada em Londres em 17 de Fevereiro de 1978 001 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 294/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 251/2010, de 4 de Maio, que estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa 001 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2011/A Recomenda a elaboração de um «código de bom governo» para o sector empresarial da Região Autónoma dos Açores 001 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2011/A Recomenda a melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação de informação estatística relacionada com toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária 001 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2011/A Recomenda ao Governo da República o não encerramento do Serviço de Finanças do Corvo 001 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira 001 14/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 15378/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16670/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Justa, adro e escadaria fronteiros, freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16671/2011 Abertura do procedimento de classificação do Casa de Mariz Sarmento ou Casa dos Taveira de São Paio de Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 15379/2011 Subdelegação no conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15380/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Viver 100 Fronteiras 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22354/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Luísa Sobral Lourenço Félix 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22355/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores André Fernando Martins dos Anjos e Patrícia Vieira Ferreira de Almeida 0 14/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15381/2011 Despacho de subdelegação de competências do vice-presidente do IPAD, I. P., Artur Lami, na directora de serviços de Gestão, Olga Silveira 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22356/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Outubro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15382/2011 Nomeia o licenciado Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 824/2011 Autoriza a ENVIROIL II - Reciclagem de Óleos Usados, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento do montante correspondente 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15383/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Tiago Rafael Gorjão Henriques Cyrillo Machado 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15384/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Marta Vieira Gomes Lopes Borges 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22357/2011 Cancela o reconhecimento da CERTIFER - Ensaios, Inspecções e Certificação Energética, Unipessoal, Lda., como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15385/2011 Termo de período experimental do técnico superior Manuel Fonseca Barbosa 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15386/2011 Publicita o termo do período experimental da técnica superior Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15387/2011 Termo de período experimental da assistente técnica Zulmira da Silva Romão 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15388/2011 Termo de período experimental do técnico superior Marco Alexandre Simões Mendes 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22358/2011 Outorga de concessão de carreira em regime regular entre Torres Vedras (terminal) Torres Vedras (terminal) Circ. p/ Sanatório 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22359/2011 Alteração de percurso e de designação da carreira regular Salvaterra de Magos - Salvaterra de Magos (circ. P/Intexta) 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 22360/2011 Alteração de percurso e de designação da carreira regular Praia Azul-Praia de Santa Rita 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22361/2011 Alteração de percurso e de designação da carreira regular entre Torres Vedras (terminal) - Torres Vedras (terminal) circ. p/Arenes e São Gonçalo 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1852/2011 Louvor à mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1853/2011 Louvor à directora de serviços de Planeamento, Dr.ª Maria José Marques Pinto 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1854/2011 Louvor ao mestre Miguel José Sardinha Oliveira Cardo 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1855/2011 Louvor ao técnico superior Carlos Manuel Pestana Fragoso de Almeida 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1856/2011 Louvor à técnica superior Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 1857/2011 Louvor à técnica superior Susana Cristina Antunes de Carvalho 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 15389/2011 Regulamento de uso de veículos afectos à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22362/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Ferreira da Cruz 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 305/2011 Declaração de conclusão do período experimental de Mónica Lopes Rocha 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 306/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 22363/2011 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21762/2010, de 28 de Outubro 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22364/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Maria Madalena Estrela da Silva Lourenço, Marta Susana Vilela Pereira Lopes da Silva e Ricardo João Saraiva de Brito para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1715/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 21951/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de Novembro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 22365/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência Declaração de Rectificação n.º 1716/2011 Rectifica os avisos n.os 16919/2011 a 16930/2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390/2011 Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15391/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 9051/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Produção Avícola na Escola Superior Agrária de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15392/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18435/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15393/2011 Altera o n.º 6 do anexo ao despacho n.º 9123/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010, e alterado pelo despacho n.º 2147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Protecção Civil na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15394/2011 Altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, e alterado pelo despacho n.º 16332/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15395/2011 Altera os n.os 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 17936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 816/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011, que registou o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na Universidade da Madeira 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15396/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15397/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15398/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15399/2011 Altera o n.º 8 do anexo ao despacho n.º 25401/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15400/2011 Altera os n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10867/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 22366/2011 Abre procedimento concursal comum para celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente técnico no Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 22367/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 22368/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 22369/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 22370/2011 Exoneração da adjunta Professora Maria do Carmo Borges Loureiro 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Despacho n.º 15401/2011 Nomeia Maria Carmo Borges Loureiro coordenadora do Centro de Novas Oportunidades integrado na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2146/2011 Delegação de competências, sem faculdade de subdelegação, da directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia, licenciada Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 478/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 818.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na interpretação de que antes de ser proferido qualquer despacho judicial, sobre a suspensão do processo executivo requerido na oposição à execução, nada impede que a execução prossiga e se proceda à penhora e à subsequente reclamação de créditos 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 16672/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 778/11.6TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 16673/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1249/11.6TBABT, em que são insolventes João Carlos Oliveira Rodrigues e Marisa dos Anjos Rosa Monteiro Rodrigues 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 16674/2011 Declaração de insolvência de Sílvia Isabel António Martins no processo n.º 1187/11.2TBABT 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 16675/2011 Declaração de insolvência, artigo 36.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 452/11.3TBACN, em que é insolvente FEOFA - Fábrica de Equipamentos Hidráulicos, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16676/2011 Declara a insolvência de Maria Gabriela Braga Sanches Costa Pereira e de António Manuel Costa Pereira no processo n.º 1642711.4TBALQ 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16677/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1851/11.6TBALQ 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16678/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1766/11.8TBALQ 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 16679/2011 Insolvência de Vanessa Andreia de Oliveira Dionísio por dívidas a entidades diversas, processo n.º 4414/11.2TBALM 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 16680/2011 Despacho de indeferimento liminar do incidente de exoneração passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 363/11.2T2AVR 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16681/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1911/11.3T2AVR 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16682/2011 Exoneração do passivo liminarmente do processo n.º 394/10.0T2AVR 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16683/2011 Prestação de contas no processo n.º 341/09.1T2AVR-E 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16684/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 1680/09.7TBBCL-G 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16685/2011 Insolvência n.º 3130/11.0TBBCL 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 16686/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) no processo n.º 3160/11.1TBBRR 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 16687/2011 Processo de insolvência n.º 1300/11.0TBBNV 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16688/2011 Complemento de sentença nos autos de insolvência n.º 1146/11.5TBCTX 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 16689/2011 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1431/10.3TBEVR 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16690/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 817/11.0TBFLG 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16691/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1088/11.4TBFIG 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extracto) n.º 16692/2011 Declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3518/11.6TBFUN 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16693/2011 Declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4348/11.0TBFUN 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16694/2011 Declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4509/11.2TBFUN 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16695/2011 Sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 3615/10.5TBFUN 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16696/2011 Insolvência e convocatória da assembleia de credores no processo n.º 4487/11.8TBFUN 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 16697/2011 Processo n.º 795/08.3TBFND 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 16698/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 354/11.3TBGLG 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16699/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 3695/11.6TBGDM, pessoa singular (apresentação) 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16700/2011 Sentença no processo n.º 3535/11.6TBGDM 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16701/2011 Despacho de nomeação de fiduciário no processo n.º 672/11.0TBGDM 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 16702/2011 Despacho do encerramento da insolvência nos autos de processo n.º 36/11.6TBSBG, em que é insolvente Pêgacargo Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16703/2011 Processo de insolvência n.º 763/09.8TBGMR - encerramento do processo 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 16704/2011 Declaração de insolvência de Rosa, Fragoso & Rodrigues, Lda. - processo n.º 1192/11.9TBLGS 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 16705/2011 Declaração e insolvência de Media Regional Imobiliária, Lda. - processo n.º 1186/11.4TBLGS 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16706/2011 Processo de insolvência n.º 5380/11.0TBLRA 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16707/2011 Prestação de contas administrador no processo n.º 5535/10.4TBLRA-E 0 14/11 2.ª link
218 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16708/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2542/11.3TBLRA 0 14/11 2.ª link
218 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16709/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5131/11.9TBLRA 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16710/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20542/11.1T2SNT 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16711/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20347/11.0T2SNT 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16712/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17130/11.6T2SNT 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16713/2011 Profere a sentença de insolvência no processo n.º 22300/11.4T2SNT 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16714/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7428/11.9T2SNT 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16715/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2285/11.8TJLSB nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16716/2011 Declaração de encerramento do processo n.º 413/11.2TJLSB 0 14/11 2.ª link
218 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16717/2011 Decisão proferida no processo n.º 814/11.6YXLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16718/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 488/11.4TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16719/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 719/11.0TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16720/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 540.11.6TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16721/2011 Encerramento do processo n.º 822.07.1TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16722/2011 Encerramento do processo n.º 322.08.2TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16723/2011 Encerramento do processo n.º 1744.10.4TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16724/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1379/10.1TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16725/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1463/11.4TYLSB - insolvente Transportes Duriano, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16726/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 35/11.8TYLSB 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16727/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 450/11.7TCLRS 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16728/2011 Sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7803/11.9TCLRS 0 14/11 2.ª link
218 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16729/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2651/11.9TCLRS 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16730/2011 Despacho de exoneração do passivo de Fátima Maria vieira Regadas, bilhete de identidade n.º 11360107, nos autos de insolvência n.º 1471/10.2TBLSD 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 16731/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1441/09.3TBMCN 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 16732/2011 Insolvência de António & Carlos Magalhães, Lda. - processo n.º 1118/11.0T BMCN 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 16733/2011 Alteração da data designada para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1602/11.5TBMGR 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 16734/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1633/11.5TBMGR, em que é insolvente Teresa Margarida Alves Santiago Silva 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 16735/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1321/11.2TBMGR, em que é insolvente Paulo Sérgio Bernardo Ribeirinho 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16736/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4978/11.0TBMTS 0 14/11 2.ª link
218 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16737/2011 Apresentação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 684/11.4TBMTS-C 0 14/11 2.ª link
218 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16738/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, processo n.º 6521/11.2TBMTS 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16739/2011 Altera a data da assembleia de credores no processo n.º 2268/11.8TBMTJ 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16740/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 2457/11.5 TBMTJ 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16741/2011 Notificação da sentença no processo n.º 2384/11.6TBMTJ 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16742/2011 Publicidade e notificação da sentença no processo n.º 2474/11.5TBMTJ 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 16743/2011 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 400/07.5TBNLS-F, pelo administrador da insolvente ENGIVIGA - Construções e Design, Lda., número de identificação fiscal 505411920 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16744/2011 Insolvência n.º 2357/11.9TBOAZ 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16745/2011 Encerramento do processo n.º 1091/09.4TBOAZ 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16746/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 2158/11.4TBOAZ 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16747/2011 Proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1125/11.2TBVNO 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16748/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante nos autos de insolvência n.º 1085/11.0TBVNO 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16749/2011 Encerramento do processo n.º 29/10.0TBVNO 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16750/2011 Prestação de contas no processo n.º 2032/10.1TBPFR-C 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16751/2011 Encerramento do processo n.º 1439/11.1TBPFR 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 16752/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 565/11.1TBPSR 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16753/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3801/10.8TBPTM 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16754/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria José Sousa Ribeiro - processo n.º 1039/11.6TJPRT 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16755/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1695/11.5TJPRT 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16756/2011 Sentença proferida nos autos n.º 4175/11.5TBVFR 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16757/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 6047/09.4TBVFR-G 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16758/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4638/11.2TBVFR 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16759/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 3912/11.2TBVFR 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 16760/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 569/11.4TBSTR 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16761/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora SIMAPONTES - Armazém de Bebidas e Produtos Alimentares, Lda. - processo n.º 475/11.2TBCBT 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16762/2011 Encerramento do processo n.º 4532/09.7TBSTS 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16763/2011 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4408/11.8TBSTS. Insolvente: José Henrique Ferreira Martins, Unipessoal, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16764/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2416/11.8TBSTS. Insolvente: Patrícia Vieira Moreira 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16765/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4266/10.0TBSTS - insolvente: Heber Adelino Ribeiro Machado 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16766/2011 Processo n.º 4504/11.1TBSTS 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16767/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4424/11.0TBSXL, em que é insolvente Maria José Rodrigues Correia Gomes 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16768/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 2895/11.3TBSXL , em que são insolventes Fernando Alberto Antunes de Moura e Eulália Rodrigues Jacinto de Moura 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 16769/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1313/11.1TBSSB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16770/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6300/11.7TBSTB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16771/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3435/11.0TBSTB 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16772/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 3693/11.0TBSTB 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16773/2011 Insolvência do processo n.º 6467/10.1TBSTB 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16774/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6649/11.9TBSTB 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 16775/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1397/10.0TBTMR de Ramos & Bernardes, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 16776/2011 Despacho que substituiu o administrador de insolvência - processo n.º 1397/10.0TBTMR - Ramos & Bernardes, Lda. 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 16777/2011 Declaração de insolvência de Graça Jesus Pereira Vitorino nos autos de insolvência n.º 1446/11.4TBTNV 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 16778/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1464/11.2TBTNV 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16779/2011 Declaração de insolvência de MOVENCASTRE, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2897/11.0TBTVD 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16780/2011 Declaração insolvência de João Pedro Santa Rosa Campos Garcia e Alda Maria Gomes Batista Pereira Campos Garcia - processo n.º 2526/11.1TBTVD 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16781/2011 Declaração de insolvência processo n.º 2774/11.4TBTVD 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16782/2011 Encerramento da insolvência de Júlio Manuel Pereira Moreira e Lucinda Celeste Carvalho Pereira Moreira no processo n.º 2889/11.9TBVLG 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16783/2011 Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Pereira Couto e Maria de Lurdes Sousa Campos no processo n.º 3640/11.9TBVLG 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16784/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2045/11.6TBVCT 0 14/11 2.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16785/2011 Declaração insolvência no processo n.º 3073/11.7TBVCT 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16786/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2461/11.3TBVCD-A 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16787/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6098/10.6TBVFX 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16788/2011 Insolvência n.º 3298.11.5TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16789/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7354/10.9TBVNG 0 14/11 2.ª link
218 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16790/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9189/11.2TBVNG, em que é insolvente Manuel António Moreira da Silva 0 14/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16791/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 367/11.5TYVNG 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16792/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 771/11.9TYVNG 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16793/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 366/11.7TYVNG 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16794/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 785/11.9TYVNG 0 14/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16795/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de ERMESINDETRANS - Transportes de Mercadorias, Lda., número de identificação fiscal 507249070 - processo n.º 712/10.0TYVNG 0 14/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16796/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 2014/11.6TBVIS 0 14/11 2.ª link
218 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15402/2011 Nomeação de secretária de inspecções judiciais Maria Bernardina Moreira Pinto 0 14/11 2.ª link
218 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2147/2011 Nomeação do juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 14/11 2.ª link
218 Banco de Portugal Aviso n.º 22371/2011 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 7,50 alusiva ao «Português de D. Manuel I» 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Confúcio da Universidade do Minho Aviso n.º 22372/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Confúcio da Universidade do Minho - carreira/categoria de técnico 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 22373/2011 Alteração do presidente de júri do concurso para recrutamento de professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia, subárea de Análise de Dados em Ciências Sociais 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 22374/2011 Alteração do presidente do júri no concurso para recrutamento de professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia, subárea de Indicadores Sociais 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15403/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Psicologia 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15404/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em História Moderna e Contemporânea 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15405/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Estudos Africanos 0 14/11 2.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1131/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Geral 0 14/11 2.ª link
218 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15406/2011 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por José Carlos da Costa e Cunha - nomeação de júri 0 14/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15407/2011 Denúncia de contrato de professor auxiliar 0 14/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15408/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em período experimental, de Bruno Filipe Rama Travassos 0 14/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15409/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15410/2011 Estatutos dos Museus da Universidade de Lisboa 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22375/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22376/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22377/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22378/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 14/11 2.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 22379/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15411/2011 Contrato como assistente convidada a 50 % com a mestre Lía Bárbara Cunha Barata Duarte 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1132/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências da Educação e Comunicação Multimédia, para a Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Bragança 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1717/2011 Altera a composição do júri do concurso para professor coordenador principal na área disciplinar de Projecto Mecânico - edital (extracto) n.º 1071/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 22380/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Vítor Alberto Martins Ferreira, na carreira de informática, categoria de técnico de informática 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15412/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado António Augusto da Silva Soares 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15413/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Nuno Alexandre de Oliveira Calçada Loureiro 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15414/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria Georgina Macedo Miranda 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15415/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Vítor Hugo Carneiro dos Santos Neves 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15416/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Pedro Artur Lino Gonçalves de Castro 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15417/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Luís Augusto Ferreira Rodrigues de Macedo 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15418/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Filipe Borges Teixeira 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15419/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Pedro Miguel Machado Soares Carvalho 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15420/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria João Medeiros Vasconcelos 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15421/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado João Pedro Amaral Cardoso Rebello de Andrade 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15422/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Rui Miguel Martins Alves Pinheiro 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15423/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre André Ferreira Costa Vieira 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15424/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o mestre Augusto António Lopes Rego 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15425/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre José Luís Almeida Marques de Faria 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15426/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o licenciado Sérgio João Machado Pereira da Silva 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15427/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Licenciado José Carlos Machado Castro 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15428/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o mestre Helder Bruno Miranda Pinto 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15429/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Sónia Luzia Claro de Pinho 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15430/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria de Fátima Machado Horta 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15431/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo com o licenciado Sérgio Lopes Dias 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15432/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ana Cristina Faria Rodrigues Azevedo 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15433/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado David Boaventura Mesquita 0 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 124/2011/A Lista de classificação final para provimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro 0 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 44/2011/M Classificação profissional dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que realizaram a profissionalização em serviço no biénio de 2009-2011, as quais mereceram homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, de 3 de Outubro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 45/2011/M Classificação profissional do formando do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário que realizou a profissionalização em serviço no biénio de 2009-2011, a qual mereceu homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura de 27 de Outubro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2148/2011 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro à enfermeira Cláudia Marisa Fiel Apolinário 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 15434/2011 Autorização do pedido de cedência de interesse público da assistente técnica Maria de Fátima Cardoso Fernandes 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15435/2011 Acumulação de funções de Dalila Ferreira Marques Patrício 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15436/2011 Acumulação de funções de Ana Cristina da Silva Oliveira 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 15437/2011 Autorizada a cedência de interesse público da enfermeira Ana Paula Santos Silva Santos 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22381/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2149/2011 Regresso de licença sem remuneração 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2150/2011 Lista aposentados desde 1 de Janeiro de 2011 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2151/2011 Redução de uma hora à enfermeira Maria Carmo Campaniço 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2152/2011 Licença sem retribuição ao enfermeiro Floriano Gonçalves 0 14/11 2.ª link
218 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15438/2011 Licença sem vencimento da enfermeira Olga Brígida Durão Henriques Carvalho 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2153/2011 Acumulação de funções públicas de António Manuel Oliveira Almeida 0 14/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15439/2011 Cedência de interesse público de técnico de radiologia 0 14/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2154/2011 Redução de horário de trabalho ao Dr. João Magro 0 14/11 2.ª link
218 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 22382/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 14/11 2.ª link
218 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 22383/2011 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego 0 14/11 2.ª link
218 Município de Alenquer Aviso n.º 22384/2011 Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 14/11 2.ª link
218 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 22385/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Fernando Manuel Rodrigues Fernandes 0 14/11 2.ª link
218 Município de Arcos de Valdevez Despacho (Extracto) n.º 15440/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores às unidades orgânicas 0 14/11 2.ª link
218 Município do Cartaxo Aviso n.º 22386/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Edite Costa 0 14/11 2.ª link
218 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22387/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal 0 14/11 2.ª link
218 Município de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 22388/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de três técnicos superiores 0 14/11 2.ª link
218 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 22389/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do funcionário Nuno Jorge Ferreira da Cruz 0 14/11 2.ª link
218 Município da Chamusca Aviso n.º 22390/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 14/11 2.ª link
218 Município de Évora Aviso n.º 22391/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado com Cláudia Isabel Cordeiro Angelino 0 14/11 2.ª link
218 Município da Golegã Aviso n.º 22392/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Pedro Manuel da Cruz Lopes 0 14/11 2.ª link
218 Município da Lousã Aviso n.º 22393/2011 Discussão pública da 1.ª revisão do Plano Director Municipal da Lousã 0 14/11 2.ª link
218 Município de Mogadouro Aviso n.º 22394/2011 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Alexandre José Vaz Rodrigues, Bruno Miguel Aliste Rodrigues e Filipe Manuel Rodrigues Teixeira, técnicos superiores/educação musical 0 14/11 2.ª link
218 Município da Moita Aviso n.º 22395/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Manuel Gonçalves Francisco, para a categoria de assistente operacional canalizador 0 14/11 2.ª link
218 Município de Monção Aviso (Extracto) n.º 22396/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/11 2.ª link
218 Município do Montijo Aviso n.º 22397/2011 Conclusão do período experimental - vários trabalhadores/as 0 14/11 2.ª link
218 Município de Odivelas Regulamento n.º 595/2011 Aprova o projecto do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia e submete-o à apreciação pública e recolha de sugestões 0 14/11 2.ª link
218 Município de Paredes Aviso n.º 22398/2011 Publica a lista de ordenação final devidamente homologada dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional (nadador-salvador) - grau de complexidade 1 - RCTTIFP - aviso n.º 10 480/2011 - código procedimento: OE201105/0177 0 14/11 2.ª link
218 Município de Pombal Aviso n.º 22399/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/99 0 14/11 2.ª link
218 Município de Pombal Aviso n.º 22400/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional - jardins - referência B 0 14/11 2.ª link
218 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 22401/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Rosa Respício de Almeida Prates 0 14/11 2.ª link
218 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 22402/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (jurista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/11 2.ª link
218 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22403/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação, da trabalhadora Laurinda Ferreira Matos Pereira da carreira/categoria de assistente operacional, actividade de jardineira 0 14/11 2.ª link
218 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22404/2011 Conclusão do período experimental 0 14/11 2.ª link
218 Município de Santana Aviso n.º 22405/2011 Nomeação do vice-presidente 0 14/11 2.ª link
218 Município de Valença Aviso n.º 22406/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 14/11 2.ª link
218 Município de Valença Aviso n.º 22407/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 14/11 2.ª link
218 Município de Vila do Porto Edital n.º 1133/2011 Taxa municipal de direito de passagem 0 14/11 2.ª link
218 Município de Vimioso Despacho n.º 15441/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 14/11 2.ª link
218 Município de Viseu Aviso n.º 22408/2011 Anulação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de técnico superior - área agronómica 0 14/11 2.ª link
218 Freguesia de Avô Aviso n.º 22409/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho de assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/11 2.ª link
218 Freguesia de Avô Aviso n.º 22410/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 14/11 2.ª link
218 Freguesia de Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 22411/2011 Celebração de contrato 0 14/11 2.ª link
218 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 22412/2011 Conclusão de período experimental com sucesso 0 14/11 2.ª link
218 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 15442/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22412-A/2011 Divulgação do mapa de vagas do concurso IM2011-A 0 14/11 2.ª 218S
218 Universidade do Minho Aviso n.º 22412-B/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2 0 14/11 2.ª 218S
218 Município de Gondomar Aviso n.º 22412-C/2011 Convocatória para a realização do 1.º método de selecção do processo A constante no aviso n.º 9856/2011 0 14/11 2.ª 218S
218 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 5518/2011 Concurso Público para locação finaceira (leasing) para aquisição de uma viatura de RSUs 0 14/11 2.ª CP
218 Freguesia de Gondoriz Anúncio de procedimento n.º 5520/2011 Celebração de contrato para execução de empreitada de obra pública de "Caminho Agrícola do Paço" 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5531/2011 Fornecimento de contadores de água fria 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5523/2011 Beneficiação da Rede Viária Municipal na Vila de Ponte de Lima - Requalificação da Avenida 5 de Outubro 0 14/11 2.ª CP
218 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5538/2011 Atribuição do direito de exploração temporária de espaços 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5519/2011 Execução de Parque Infantil no Loteamento da Vilabeira em Repeses 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 5542/2011 "Construção do Centro Educativo de Nogueira do Cravo -Conclusão da Empreitada" 0 14/11 2.ª CP
218 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5522/2011 Aquisição de licenciamento de software Microsoft Campus para a Universidade de Coimbra 0 14/11 2.ª CP
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5532/2011 Aquisição de equipamentos e material para instalação da Unidade de Telecomunicações 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5535/2011 Concurso Público n.º 15/BA6/11 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1305/2011 Fornecimento e Montagem de Equipamento Informatico para o Centro de Cultura e Lazer de Alpalhão 0 14/11 2.ª CP
218 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5529/2011 Prestação de Serviços de Amarração de Navios 0 14/11 2.ª CP
218 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5530/2011 Aquisição de serviços de "Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes" 2012-2013 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5533/2011 Concurso Público n.º 16/BA6/11 0 14/11 2.ª CP
218 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5543/2011 0108/DOM/DIM/11 - Requalificação paisagística da envolvente ao Clube de Miraflores, em Algés 0 14/11 2.ª CP
218 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1304/2011 Requalificação da EB 2,3 de Vila das Aves 0 14/11 2.ª CP
218 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1306/2011 Requalificação da EB 2,3 de S. Rosendo 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5534/2011 Concurso Público N.º 17/BA6/11 0 14/11 2.ª CP
218 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5537/2011 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE MÓVEL DE BRITAGEM DE RCD 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5536/2011 Concurso Público N.º 18/BA6/11 0 14/11 2.ª CP
218 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 331/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011036680 - Aquisição de computadores desktop especiais 0 14/11 2.ª CP
218 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5524/2011 Fornecimento de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI), para os Bombeiros Voluntários de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 01/2011 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1303/2011 Construção do Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edificio Central e Arranjos Exteriores. 0 14/11 2.ª CP
218 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5526/2011 CP 17/2011 - Prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil automóvel 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 332/2011 FAP CP 5011031492 - Aquisição de Produtos Químicos para o Sistema de Armas F16-MLU 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 5525/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em Baixa Tensão Especial e Média Tensão - Município de Vila Nova de Foz Côa 0 14/11 2.ª CP
218 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5521/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 0 14/11 2.ª CP
218 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5527/2011 Túneis de Benfica e Venda Nova - IC 17 - CRIL - Reforço da Sinalização de Evacuação e Equipamentos de Combate a Incêndios 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5540/2011 Fornecimento de energia eléctrica às instalações de média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), do Município de Amarante 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1301/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 0 14/11 2.ª CP
218 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1302/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho 0 14/11 2.ª CP
218 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5528/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5539/2011 FAP CP DAT/RADTP/01/2012 - Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de Transporte de Materiais para o ano de 2012 0 14/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 333/2011 Fornecimento e Montagem de pneus para Viaturas de Combate a Incêndios Protect-Fire MTEC 670 6x6. 0 14/11 2.ª CP
218 Associação Para O Desenvolvimento De Figueira Anúncio de procedimento n.º 5541/2011 Unidade de Cuidados Continuados da Associação Para O Desenvolvimento de Figueira 0 14/11 2.ª CP
218 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 350/2011 Fornecimento de Reagentes e outros consumíveis para realização de Análises Clínicas por Teste Reportado 0 14/11 2.ª CP
218 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 55/2011 0 0 14/11 2.ª CP