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Diário da República 216/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011 Aprova o Plano Estratégico dos Transportes para o horizonte 2011-2015 001 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 225/2011 Torna público que o Reino da Arábia Saudita depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997 001 10/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 293/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra na área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro 001 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2011 Determina a admissão ou não admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar nas subsequentes fases do processo de alienação das acções objecto de venda directa de referência no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 10/11 5.ª 216S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15217/2011 - Revogado Nomeia consultora da Casa Civil a adida de embaixada licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins 002 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 303/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel 002 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16467/2011 Abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu 002 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16468/2011 Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 002 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16469/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Solar dos Donas Botto Pinto/Casa de João Marçal, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16470/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 10/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15218/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Francisco Henrique Teixeira Naia no cargo de director de finanças de Beja 002 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 15219/2011 Comissão Paritária de Coordenação da Execução das Operações Relativas à Rentabilização dos Imóveis Abrangidos pela Lei Orgânica n.º 3/2008 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15220/2011 Renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Luís Alberto Ramo da Silva Caiano, para desempenhar funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15221/2011 Exonera do cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, o conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15222/2011 Renova a comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Jorge Manuel Santos Leonardo, para desempenhar as funções de adido económico na Embaixada de Portugal em Madrid 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15223/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada José Pedro Marinho da Costa, para o cargo de director de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15224/2011 Coloca na Embaixada de Portugal em Jacarta a terceira-secretária de embaixada Carla Alexandra de Santana Castelo 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15225/2011 Colocação na Embaixada de Portugal em Kinshasa do terceiro-secretário de embaixada João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15226/2011 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar para o cargo de chefe de divisão de Protecção Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 10/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15227/2011 Renovada a comissão de serviço, pelo período de três anos, do padre Fernando Silva de Matos para desempenhar as funções de adido eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé 002 10/11 5.ª link
216 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 801/2011 Nomeação do tenente-coronel de cavalaria José Luís Simões 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15228/2011 Nomeação do assistente operacional Pedro Miguel Aguiar Matias 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15229/2011 Aprovação da alteração n.º 2 ao Memorandum of Understanding (MoU) 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1828/2011 Louva a técnica superior Ana Cristina Marques Correia Aragão 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio (Extracto) n.º 16471/2011 Concurso para renda económica - IASFA 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15230/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9842908, primeiro-grumete FZ RC Sílvio Pereira Mendanha 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15231/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9841008, primeiro-grumete FZ RC Igor Miguel de Jesus Bentes 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15232/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9836508, primeiro-grumete FZ RC Diogo Manuel Pratas Pereira 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15233/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 042050-C, José Joaquim Martins das Neves 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15234/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 041985-A, Fernando Salgueiro Loureiro 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15235/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 037583-H, António Luís Ralo Madureira 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15236/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 041857-K, José Lúcio Nery de Oliveira 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 802/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 042242-J, José Manuel Pereira Martins 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15237/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante operacional distrital de Beja, Carlos Alberto Elvira Pica 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15238/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, CARI, no comandante da Unidade de Apoio Geral do CARI 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 15239/2011 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no chefe da Secção de Recursos Financeiros 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22175/2011 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo) do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria do Norte 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15240/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João Manuel de Carvalho Hipólito 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15241/2011 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Maria Guadalupe Madeira Tavares de Carvalho 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15242/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Helena Paula da Conceição Batista 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22176/2011 A ZIDANIS - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino sal-gema e quartzo, numa área "Canto das Rosas", localizada no concelho de Figueira da Foz 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22177/2011 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Palhaça», localizada nos concelhos de Aveiro e Oliveira do Bairro 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22178/2011 Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, denominado "Veral", localizado no concelho de Boticas, distrito de Vila Real, requerido por José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 15243/2011 Despacho de subdelegação de competências da delegada regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos subdelegados regionais e outros dirigentes da Delegação Regional do Alentejo 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 22179/2011 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 15244/2011 Nomeação em regime de substituição 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 22180/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal comum - assistente técnico - DFGA/RH 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 15245/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal comum - assistente técnico - DFGA/ULRH - expediente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22181/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Urbana Francisco Bento Inglês, na categoria e carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22182/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Felicidade Jesus Silva Rei, na categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22183/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita Alexandra Palmela Certã na categoria/carreira de assistente técnico, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2126/2011 Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade BIODESINFECTOR - Serviços de Higienização, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506401880, e instauração de processo de contra-ordenação social 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2127/2011 Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade LABMAIS - Material de Análise, Investigação e Saúde, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503088749, e instauração de processo de contra-ordenação social 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2128/2011 Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade G. F. B. - Manutenção, Higiene Industrial, Lda., e instauração de processo de contra-ordenação social 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2129/2011 Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade DERMONATURA - Produtos Cosméticos e Farmacêuticos, Unipessoal, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506736091, e instauração de processo de contra-ordenação social 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2130/2011 Suspensão da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos exercida pela entidade Woundcare - Comércio Dispositivos Médicos, Unipessoal, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 504325361, e instauração de processo de contra-ordenação social 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15246/2011 Termo do período experimental de Vítor Manuel Fonseca Madureira 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 15247/2011 Termo do período experimental de Sofia Margarida Romão Lourenço 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15248/2011 - Revogado Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 22184/2011 Contratos de serviço docente 2010-2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 22185/2011 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 15249/2011 Nomeação do adjunto do director 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 15250/2011 Exoneração, a seu pedido, da adjunta do director 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 22186/2011 Homologação da lista definitiva do concurso de assistente técnico 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 22187/2011 Homologação da lista definitiva do concurso para a categoria profissional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 22188/2011 Homologação da lista definitiva do concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15251/2011 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano lectivo de 2010-2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 22189/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 22190/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 22191/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31 de Agosto de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 22192/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 22193/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 22194/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, relativa a 31 de Agosto de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 22195/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 15252/2011 Nomeação da subdirectora 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 22196/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária da Baixa da Banheira com referência a 31 de Agosto de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 15253/2011 Cessação do cargo de adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Louvor n.º 1829/2011 Louva o director do CEFAE 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 15254/2011 Homologação da selecção de profissionais RVCC 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 15255/2011 Despacho de homologação de técnica de diagnóstico e encaminhamento 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 22197/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 22198/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, para os serviços de limpeza e tarefas inerentes à categoria em regime de tempo parcial 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extracto) n.º 15256/2011 Designação em mobilidade interna intercategorias para a categoria de coordenador técnico 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 22199/2011 Lista de antiguidade de 2010-2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 22200/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 1830/2011 Louva o professor António Henrique Godinho Conde 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 22201/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 22202/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 22203/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2010 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15257/2011 Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Maria Bernardo Amaral 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15258/2011 Subdelegação de competências 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15259/2011 Subdelegação de competências 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15260/2011 Subdelegação de competências 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15261/2011 Subdelegação de competências 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15262/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15263/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sandra Isabel Marques Ramalho 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15264/2011 Delegação e subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado José Luís Albuquerque Marques dos Santos 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15265/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos, licenciada Teresa Lubélia Vaz de Figueiredo e Silva 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15266/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques 002 10/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15267/2011 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 16472/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 428/10.8TBACB. Insolvente: Dalila Salomé Roxo Vicente 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 16473/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1709/11.9T2AVR 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16474/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1304/11.2T2AVR 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16475/2011 Convocatória para apreciação do plano no processo n.º 656/11.9T2AVR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16476/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 2683/10.4TBBCL-G 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16477/2011 Insolvência n.º 2476/11.1TBBCL 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16478/2011 Prestação de contas n.º 515/11.5TBBCL-F 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16479/2011 Insolvência n.º 3434/08.9TBBCL 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16480/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2509/11.1TBBCL 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16481/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 3025/11.7TBBCL 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 16482/2011 Assembleia de credores da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3035/11.4TBBRR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16483/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 5150/11.5TBBRG 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16484/2011 Processo de insolvência n.º 5470/11.9TBBRG 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16485/2011 Insolvência n.º 2716/11.7TBBRG 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16486/2011 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1374/11.3TBCTX 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16487/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos e insolvência com o n.º 7315/11.0TBCSC, e da designação da data para a assembleia de credores 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16488/2011 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1829/10.7TJCBR-F 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16489/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2623/11.3TJCBR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 16490/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 642/11.9TBESP, de Maria Manuela Ferreira de Carvalho e de Manuel António Pinto Ferreira Pedro 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 16491/2011 Declaração de insolvência de Artur Manuel Batista Bandarra e Carla Sandra Bandarra Ferreira Santos Bandarra no processo n.º 959/11.2TBESP 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 16492/2011 Marcação de assembleia de credores no processo n.º 1447/10.0TBEPS 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16493/2011 Sentença e data para realização da assembleia de credores no processo n.º 1897/11.4TBFAF 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16494/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 1246/11.1TBFAF 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16495/2011 Encerramento do processo n.º 1736/10.3TBFLG 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16496/2011 Insolvência n.º 617/10.5TBFLG 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16497/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1446/06.6TBFUN-H 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16498/2011 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4280/11.8TBFUN 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16499/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3890/11.8TBGDM 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16500/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3802/11.9TBGDM 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16501/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3260/11.8TBGDM 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16502/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3817/11.7TBGDM 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16503/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3827/11.4TBGMR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16504/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa na insolvência n.º 2723/11.0TBGMR 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16505/2011 Processo de insolvência n.º 3419/11.8TBGMR - publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16506/2011 Processo n.º 5527/11.6TBLRA - insolvência 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16507/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2775/11.2TBLRA 002 10/11 5.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16508/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 140/11.0TBLRA 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16509/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19231/11.1T2SNT 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16510/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 18212/11.0T2SNT 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16511/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 280/09.6TYLSB 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16512/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 563.11.5TYLSB 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16513/2011 Sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 1103/06.3TYLSB 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16514/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1500/11.2TYLSB. Insolvente: Servisys Solutions, Lda. 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16515/2011 Sentença proferida no processo n.º 1468/11.5TYLSB 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 16516/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 666/11.6TBLSA 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 16517/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 826/11.0TBLSA 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio (Extracto) n.º 16518/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1372/11.7TBLSD 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16519/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 348/10.6TBLSD 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16520/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2539/11.3TBMAI-E 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16521/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel da Silva Carneiro - processo n.º 7073/11.9TBMAI 002 10/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16522/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, artigo 247.º do CIRE, no processo n.º 5019/11.3TBMTS 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 16523/2011 Homologação de plano de recuperação no processo de insolvência n.º 122/08.0TBORQ 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16524/2011 Encerramento n.º 2794/11.9TBPRD 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16525/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2880/11.5TBPRD 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16526/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2941/11.0TBPRD 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16527/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 668/11.2TBPRD 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 16528/2011 Insolvência n.º 12/09.9TBPCR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16529/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1886/11.9TBPNF 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 16530/2011 Encerramento do processo - artigos 230.º, n.º 2, e 233.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 267/10.6TBPTL - em que é insolvente José Paulo L. B. Viana 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16531/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1015/11.9 TJPRT, em que insolvente Maria Esperança Morais Quintela 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16532/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1015/11.9TJPRT em que é insolvente Maria Esperança Morais Quintela 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16533/2011 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1746/11.3TJPRT 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16534/2011 Processo n.º 1999/10.4TJPRT - despacho de exoneração do passivo restante. Insolvente: Maria de Lurdes Pinto Teixeira Silva 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 16535/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º, CIRE - processo n.º 905/11.3TBSCD 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 16536/2011 Data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 746/10.5TBSCR 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16537/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo na insolvência n.º 4677/10.0TBVFR 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16538/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 4963/11.2TBVFR 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 16539/2011 Primeira publicação - processo de insolvência n.º 218/11.0TBSTR 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16540/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 3760/11.0TBSXL 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16541/2011 Sentença, citação de credores e outros intervenientes e convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 5593/11.4TBSXL, em que são insolventes: Rui Jorge Peralta Paredes e Cláudia Patrícia Lopes Silva Tavares Paredes 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 16542/2011 Processo de insolvência n.º 5323/10.8TBSTB 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16543/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor S. Maltesinho - Compra e Venda de Imóveis, Lda., NIF 504585428 - processo n.º 2845/11.7TBTVD 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16544/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3758/11.8TBVLG 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16545/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação fiduciário no processo de insolvência n.º4512/10.0TBVLG 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16546/2011 Prestação de contas no processo n.º 1079/09.5TBVCT-E 002 10/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 16547/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 305/11.5 TBVRM 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16548/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2112/11.6TBVCD 002 10/11 5.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16549/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 3852/11.5TBVFX - Insolventes: Ana Cristina Correia Franco Amaro e Carlos Manuel Duarte Amaro 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16550/2011 Insolvência n.º 135/11.4TJVNF 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16551/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7938/11.8TBVNG 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16552/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 6974/11.9TBVNG 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16553/2011 Profere despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 4850/11.4TBVNG 002 10/11 5.ª link
216 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16554/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 7402/11.5TBVNG 002 10/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16555/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 6065/11.2TBVNG 002 10/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16556/2011 Declaração de insolvência e designação do dia 10 de Janeiro de 2012, pelas 10 horas para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 9033/11.0TBVNG, em que são insolventes Isidro Manuel Marques Ameijide Lopes e mulher 002 10/11 5.ª link
216 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16557/2011 Profere a decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 6464/11.0TBVNG, em que é insolvente Susana Manuela de Oliveira Gomes Ribeiro 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16558/2011 Administração pelo devedor nos autos de insolvência do processo n.º 536/11.8TYVNG, em que é insolvente FOPIL - Fábrica Ovarense de Plásticos Industriais, Lda. 002 10/11 5.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16559/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 799/11.9TYVNG 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16560/2011 Sentença de insolvência com o processo n.º 907/11.0TYVNG, em que é insolvente Rui Roque - Metais, Lda., número de identificação fiscal 503656038 002 10/11 5.ª link
216 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16561/2011 Publicidade decretada nos autos n.º 893/11.6 TYVNG 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15268/2011 Contratação da mestre Sandra Cristina Taveira Escobar 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15269/2011 Contratação da Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15270/2011 Contratação do mestre Rui Manuel Martins da Conceição 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15271/2011 Contratação da licenciada Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15272/2011 Contratação da Doutora Sofia Santana Lopes Malheiro da Silva 002 10/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15273/2011 Publica o Regulamento da Universidade de Lisboa relativo ao Investigador Emérito 002 10/11 5.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22204/2011 Autorização de prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da docente Jane Franco Spínola Diogo 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22205/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22206/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22207/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22208/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22209/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22210/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Aviso n.º 22211/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente operacional 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho n.º 15274/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Armando Ferreira da Silva e Sousa no cargo de director de serviços do Arquivo Distrital de Braga 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15275/2011 Subdelegação de competências no presidente da Escola de Economia e Gestão, Prof. Doutor Manuel José Rocha Armada 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15276/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15277/2011 Nomeação do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 002 10/11 5.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 22212/2011 Cessação de funções, por aposentação 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação n.º 2131/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços do ISA 002 10/11 5.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22213/2011 Autorizada a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, da mestre Romana do Carmo Lança Xerez 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15278/2011 Plano de estudos do mestrado em Agro-Pecuária ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15279/2011 Delegação e competências 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15280/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Carla Sofia Moreira Cordeiro 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15281/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Hélder Afonso Dias Nogueira 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15282/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Joel Pedro Peixoto de Carvalho 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15283/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Alexandre Filipe da Silva Lourenço 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15284/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Carlos Eduardo Valente Almeida 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15285/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Rodolfo Manuel Maia Cruz Martins 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15286/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria de Fátima Coutinho Pires 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15287/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Carlos Adriano Oliveira Gonçalves 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15288/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Catarina Branco Leite da Silva 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15289/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Guilherme Marques Amaral Silva 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15290/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Hugo Miguel Gomes da Silva 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15291/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Jesus Eduardo Ferreira Piairo 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 15292/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Paulo Manuel Gonçalves Almeida 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15293/2011 Autoriza o regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração de Ana Paula de Lemos Teixeira e Seabra 002 10/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1708/2011 Rectifica o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Informática na Saúde (Pós-Laboral), da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 5.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde Declaração de Rectificação n.º 4/2011/A Rectifica o aviso n.º 117/2011/A - informação que o procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do quadro regional da ilha das Flores, ficou deserto 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22214/2011 Cessação de funções por aposentação 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 22215/2011 Lista de admissão ao ciclo de estudos especiais de Neonatologia 2011 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2132/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções públicas a Luís Fernando de Oliveira, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2133/2011 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Graça Ferreira Banha, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2134/2011 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Augusto, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2135/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Carlos Manuel Santos 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2136/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Anabela Costa 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2011 Dispensa de serviço de urgência do Dr. Marques dos Santos 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2138/2011 Dispensa de urgência nocturna da Dr.ª Maria de Fátima Simões 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2139/2011 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Odete Dionísio 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2140/2011 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. José Marques 002 10/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2141/2011 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Carlos Amaral 002 10/11 5.ª link
216 Município de Faro Aviso n.º 22216/2011 Conclusão do procedimento com a divulgação e depósito do conteúdo documental que constituem a versão final 002 10/11 5.ª link
216 Município de Felgueiras Aviso n.º 22217/2011 Concessão de licença sem remuneração - Carlos Manuel Pinheiro de Oliveira 002 10/11 5.ª link
216 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22218/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 10/11 5.ª link
216 Município da Lousã Aviso n.º 22219/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente 002 10/11 5.ª link
216 Município da Maia Edital n.º 1119/2011 Alteração ao loteamento n.º 2/04 002 10/11 5.ª link
216 Município de Mira Aviso n.º 22220/2011 Abertura de período de participação dos interessados do Plano de Pormenor da Videira Sul 002 10/11 5.ª link
216 Município de Odemira Regulamento n.º 594/2011 Projecto de Regulamento da Componente de Apoio à Família 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ovar Aviso n.º 22221/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a divisão financeira, serviço de compras e aprovisionamento 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ovar Aviso n.º 22222/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, por tempo indeterminado, para a divisão jurídica e de fiscalização 002 10/11 5.ª link
216 Município de Palmela Aviso n.º 22223/2011 Cessação de funções dirigentes do licenciado Eduardo Borges Pereira 002 10/11 5.ª link
216 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22224/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistentes técnicos 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22225/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 111/83 - processo n.º 8/96 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22226/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 81/97 - processo n.º 30/95 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22227/2011 Nomeação de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 10/11 5.ª link
216 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 22228/2011 Nomeação de chefe de divisão de Educação e Cultura 002 10/11 5.ª link
216 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22229/2011 Renovação da comissão de serviço 002 10/11 5.ª link
216 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 22230/2011 Aprovação do Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Concelho de Vila Flor e respectivas taxas e inclusão das respectivas taxas na tabela de taxas com nova redacção do seu artigo 4.º e renumeração do articulado 002 10/11 5.ª link
216 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22231/2011 Projecto de Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2012 002 10/11 5.ª link
216 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22232/2011 Discussão pública da Unidade de Execução U1 Expansão da Plataforma Logística 002 10/11 5.ª link
216 Município de Vila Real Aviso n.º 22233/2011 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Bairro dos Ferreiros 002 10/11 5.ª link
216 Freguesia de Algoz Aviso n.º 22234/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/11 5.ª link
216 Freguesia de Figueiros Aviso n.º 22235/2011 Mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Figueiros 002 10/11 5.ª link
216 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 22236/2011 Projecto de regulamento do ATL de «Pontas» do Bom Pastor 002 10/11 5.ª link
216 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 22237/2011 Projecto de regulamento da loja social da Freguesia de Paranhos 002 10/11 5.ª link
216 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 22238/2011 Conclusão do período experimental de nove assistentes operacionais 002 10/11 5.ª link
216 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 43/2011 Balanço de 30 de Setembro de 2011 002 10/11 5.ª link
216 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 44/2011 Balanço da SGFI em 30 de Setembro de 2011 002 10/11 5.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 22239/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau para os Serviços de Alimentação dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 10/11 5.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 22240/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau para os Serviços Administrativos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 10/11 5.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 22241/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau para os Serviços Financeiros dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 10/11 5.ª link
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 22242/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau para os Serviços Técnicos dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 10/11 5.ª link
216 Município de Viseu Aviso n.º 22242-A/2011 Convocatória para o método de selecção - prova de conhecimentos, do procedimento concursal - assistente técnico - área administrativa 002 10/11 5.ª 216S
216 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5475/2011 Empreitada nº 48/11 - "Iluminação Pública 2010/2013 - Zona Norte - Execução/Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos" 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5480/2011 Parque Verde da Coxa 002 10/11 5.ª CP
216 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5494/2011 Concessão do Direito de Exploração de Bar/Cafetaria da Fortaleza de Sagres 002 10/11 5.ª CP
216 Praia em Movimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5478/2011 Concessão da Creche e ATL dos Biscoitos 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5477/2011 Aquisição de veículo com características de Combate a Incêndios Urbanos (VUCI), aos Bombeiros Municipais de Abrantes 002 10/11 5.ª CP
216 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5491/2011 Reforço estrutural do Conjunto Habitacional do Canto do Muro III - Edifício A 002 10/11 5.ª CP
216 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5497/2011 Arranjo Urbanistico do Largo da Feira Velha de Maiorca 002 10/11 5.ª CP
216 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5496/2011 Sinalização Viária, Reordenação de Trânsito e Semaforização - Medidas de Segurança Rodoviária Junto às Escolas. 002 10/11 5.ª CP
216 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 5495/2011 Instalações camarárias no Lavradio - Execução de Interiores. 002 10/11 5.ª CP
216 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1293/2011 Execução de Passeios na Rua do Luso - Pampilhosa - RV 117 - 002 10/11 5.ª CP
216 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 5492/2011 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes 002 10/11 5.ª CP
216 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5488/2011 Fornecimento e transporte de plantas autóctones da Madeira para o Parque Ecológico do Funchal 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1291/2011 Sistema Autónomo de Saneamento de Couvelha - Estação Elevatória e Estação de Tratamento de Águas Residuais de Couvelha 002 10/11 5.ª CP
216 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1290/2011 Auditório do Museu dos Baleeiros 002 10/11 5.ª CP
216 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1292/2011 Escola Básica com JI de Carquejido - Obras de Remodelação e Beneficiação 002 10/11 5.ª CP
216 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5476/2011 AE nº 002/11 - Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para a Escola Básica do Esteval 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5481/2011 Fornecimento contínuo de energia eléctrica para as instalações alimentadas em baixa tensão especial do Município de Mértola 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5484/2011 Aquisição de Serviços de Seguros 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5479/2011 Segurança e Vigilância do Estaleiro Municipal 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1294/2011 Empreitada nº 2/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Recuperação de 25 Parques Infantis da Cidade de Lisboa - Financiamento de PIPARU - Processo nº 25/CP/DEPS/N.D./2011 002 10/11 5.ª CP
216 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5493/2011 EN2 - PONTE SOBRE O RIO BALSEMÃO AO KM 117+960 E EN 229 - PH AO KM 2+280. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL. 002 10/11 5.ª CP
216 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5482/2011 Aquisição de Marcas de Fumo Kc-25 ou equivalente 002 10/11 5.ª CP
216 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5485/2011 Reagentes para Bioquimica e Imunologia 002 10/11 5.ª CP
216 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5483/2011 Prestação de Serviços de Vigilância dos Estaleiros Municipais, pelo período de 12 meses 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 1295/2011 Recuperação do Potencial Produtivo - Estabilização de Emergência Após Incêndio - Reparação de Caminhos e Outros Infra-estruturas Florestais 002 10/11 5.ª CP
216 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5486/2011 Aquisição de canudos e caixas em prata para diplomas de alunos do Instituto Politécnico de Viseu 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5487/2011 EcoPolis Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Reabilitação e adaptação da casa do serralheiro para instalação de uma cozinha comunitária - Arranjos Exteriores. 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5489/2011 Concessão da exploração de espaço destinado a estabelecimento de cafetaria e esplanada no parque urbano de Outeiro de Polima - Proc. C- 1833/11 002 10/11 5.ª CP
216 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5490/2011 Concessão da exploração de espaço destinado a estabelecimento de cafetaria no parque urbano da Quinta de Rana - Proc. C- 1834/11 002 10/11 5.ª CP